Vital quer “cartilha” de CPI

Presidente do colegiado que investigará a ligação de Cachoeira com políticos e governos vai elaborar documento com princípios éticos e regimentais a serem seguidos pelos membros do grupo

Gabriel Mascarenhas

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), distribuirá aos 32 integrantes do colegiado uma cartilha com informações dos Códigos de Ética e dos Regimentos da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso. A principal preocupação do parlamentar é evitar o vazamento de dados sigilosos, alertando os colegas sobre as precauções necessárias para ter acesso a documentos desse tipo, como o inquérito enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à CPI, instaurada para investigar as relações entre políticos e representantes de empresas privadas com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Outro objetivo é agilizar o andamento dos trabalhos da CPI. Na avaliação de Vital, o manual vai instruir os integrantes da CPI sobre as normas que regem o colegiado e as duas Casas, além de preveni-los das punições em caso de vazamentos. “Vai ser uma espécie de resumo de todos esses documentos (Códigos de Ética e regimentos). Como são muitas regras diferentes, às vezes, a desinformação prejudica a celeridade dos trabalhos”, justificou o senador.

O cuidado especial tem como principal motivo a entrega do inquérito sigiloso do STF ao colegiado, marcada para amanhã — o documento já até vazou para a imprensa. O presidente do colegiado preferiu não estimar de quanto tempo os parlamentares precisarão para analisar toda a documentação, mas adiantou que não será necessário concluir essa etapa para a CPI votar os primeiros requerimentos de convocação.

Subcomissões

O manuseio dos dados sigilosos também foi a justificativa para a base aliada, sobretudo os deputados do PT, impedirem a instalação de subcomissões que auxiliarão a CPI na apuração dos fatos. O instrumento foi defendido por membros da oposição, impedidos de indicar nomes para as principais cadeiras do colegiado: Presidência, que ficou com a bancada do PMDB no Senado; e Relatoria, ocupada pelo deputado federal do PT Odair Cunha (MG). Além de considerar as subcomissões desnecessárias, a base aliada não abre mão de centralizar o comando da CPI. “Nós vamos continuar insistindo nas subcomissões, que dariam um caráter mais democrático a esta CPI”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP).

A CPI voltará a se reunir amanhã à tarde. De acordo com Vital do Rêgo, nenhum requerimento deverá ser votado durante o encontro. Na ocasião, será anunciado o cronograma de trabalho do colegiado. Está prevista também a eleição do vice-presidente da CPI. Até o momento, dos mais de 160 requerimentos apresentados à CPI, somente um foi votado: o que pediu à Justiça, à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República o compartilhamento das informações apuradas durante as operações Monte Carlo e Vegas, da PF, que deram origem aos inquéritos.

Comissão define vice

A escolha do vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira, marcada para ocorrer ama nhã em v otação simbólica, de penderá de um acordo entre as lideranças da base aliada. O cargo poderá ser usado como prêmio de consolação par a quem ficou fora do comando do colegiado. Embora a oposição ainda brigue par a tentar indicar um nome, o substituto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CPI, será um peemedebista ou um parlamentar do PT.

Vital já afirmou que não abrirá mão de ter alguém de sua confiança no posto.

Os dois nomes lev antados até agora são do PT: o deputado federal Paulo Teixeira (SP) e Welligton D ias (P I), senador indi cado par a a suplência do cole giado. Ambos, porém, não agradam ao grupo do deputado Cândido Vaccare zza (PT-SP), outr o cotado para ser relator que não emplacou por problemas com o Palácio do Planalto. Vaccarezza nega ter interesse na v aga, enquanto P aulo Teixeira afirma apenas que “não pensou no assunto”. Wellington Dias não foi encontrado.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

CPI irá a Gurgel convidá-lo a depor

Presidente e relator querem evitar constrangimento de aprovar convocação do procurador-geral, que resiste em ir ao Congresso

BRASÍLIA - Nem o senador goiano Demóstenes Torres (ex-DEM), nem o empresário ligado à construtora Delta, Fernando Cavendish – ou mesmo alguém que tenha figurado em grampos conversando com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. O primeiro depoente da CPI, se depender da vontade dos parlamentares, será o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Por enquanto, a ideia é convidá-lo a testemunhar.

O convite tem data marcada: o presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e o relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), terão audiência com ele amanhã, às 10h, na sede do Ministério Público Federal.

A dupla pretende fazer o convite para que Gurgel explique posteriormente à CPI, entre outros assuntos, o motivo pelo qual demorou três anos para abrir uma investigação contra Demóstenes por envolvimento com Cachoeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão da dupla é um gesto político. Formalmente, para evitar constrangimentos, Vital quer evitar que a comissão vote requerimentos para convocar o chefe do Ministério Público.

No caso do convite, ele pode ser declinado. Já uma convocação para uma CPI não pode ser recusada. Na semana passada, durante a primeira reunião de trabalho da comissão, o senador Fernando Collor (PTB-AL) tentou colocar a convocação de Gurgel na pauta. Petistas demoveram-no da ideia de pedir a votação do requerimento.

– Vamos fazer um convite para ele esclarecer as razões para abrir o inquérito no STF – explicou o presidente da comissão.

Primeiros requerimentos devem ser votados amanhã

Também amanhã, às 14h30min, a CPI se reunirá para votar os primeiros requerimentos de convocação de autoridades e envolvidos.

Por trás do propósito de ouvir Gurgel há muito mais do que simplesmente a intenção de detalhar as operações Vegas e Monte Carlo, que expuseram as relações mantidas por Cachoeira com autoridades e empresários. Na hipótese de aceitar o convite, um desempenho ruim do procurador perante o Congresso poderia enfraquecê-lo a poucos meses do julgamento do mensalão do PT.

Após vazamento, senador faz cartilha

Após o vazamento do conteúdo sigiloso dos inquéritos das operações Vegas e Monte Carlo antes mesmo de chegarem à CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB) (foto), presidente da comissão, disse ontem que enviará aos membros da CPI uma cartilha com regras a respeito do manuseio de dados sigilosos.

Tucano pede que suspeito se afaste

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), defendeu ontem que o deputado tucano Carlos Alberto Leréia (GO) (foto) se licencie do partido até que as investigações contra ele sejam concluídas. Leréia é suspeito de envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Semana passada, o STF abriu inquérito para investigá-lo.

Cachoeira: preso ao menos até o dia 8

A previsão mais otimista para o bicheiro Carlinhos Cachoeira (foto) é de que o Superior Tribunal Justiça (STJ) julgue apenas em 8 de maio o pedido de liberdade feito por seus advogados. Coincidentemente, na mesma data o senador goiano Demóstenes Torres (ex-DEM) saberá se o Conselho de Ética vai abrir processo contra ele.

Comissão recebe processo amanhã

A CPI do Cachoeira receberá amanhã do Supremo Tribunal Federal os documentos que compõem o inquérito que investiga as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com autoridades e empresários.

FONTE: ZERO HORA (RS)

Líder do PSDB defende que Leréia se licencie do partido

Ricardo Brito

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), defendeu ontem que o deputado tucano Carlos Alberto Leréia (GO) se licencie do partido até que as investigações contra ele em curso na Câmara sejam concluídas. Leréia é suspeito de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigá-lo.

O deputado do PSDB também é alvo de representação na Corregedoria da Câmara. Ele já apresentou sua defesa prévia. Nos últimos dias, grampos telefônicos feitos pela Polícia Federal no curso da Operação Monte Carlo mostraram uma relação próxima entre Leréia e Cachoeira. Em um dos diálogos, de abril do ano passado, o deputado tucano pede a senha de segurança do cartão de crédito do contraventor. Ao recebê-la, ele diz: "É bom que pode gastar seu dinheiro aqui, então".

"Por mais que seja constrangedor para o partido, chegou a hora de o partido tomar uma providência", afirmou o líder do PSDB no Senado. Dias disse que Leréia deveria tomar a mesma atitude do deputado Stephan Nercessian, do PPS do Rio, que pediu afastamento do seu partido, assim que foi revelado que recebeu recursos de Cachoeira. "Ele deveria se afastar no decorrer das investigações."

Alvaro Dias também pede que o PSDB nacional abra um processo disciplinar contra o deputado goiano, uma vez que, até o momento, o diretório estadual, a quem caberia, segundo o líder, fazer a apuração da conduta dele, ainda não tomou qualquer providência.

Perillo

Contudo, o líder do PSDB não tem a mesma posição quando se refere ao governador de Goiás, Marconi Perillo. Para Dias, apesar de classificar como "delicada" a situação de Perillo, o partido tem que esperar o "inevitável" depoimento dele à CPI do Cachoeira para decidir qual providência vai tomar.

"(Abrir processo disciplinar contra Perillo) antes de ele falar, não", afirmou o líder tucano. Segundo Dias, o governador terá a oportunidade de responder aos questionamento de todos, inclusive do partido, na comissão parlamentar.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

CPI e mensalão viram temas do 1º de Maio

Lucas de Abreu Maia

Além da pauta de reivindicações trabalhistas, as comemorações do 1.º de Maio deste ano serão marcadas por temas políticos. Na festa que realiza no Vale do Anhangabaú, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) – maior do País – vai cobrar do Congresso a apuração das denúncias que apareceram na CPI do Cachoeira, envolvendo as relações entre políticos e o contraventor Carlinhos Cachoeira. “É preciso deixar claro para a sociedade os mecanismos de uso do poder econômico e político, em vários setores, para beneficiar pessoas e empresas”, diz o presidente da CUT, Artur Henri-que. “Isso ajudará a criar um clima mais favorável para uma futura reforma política.” Alinhada com o PT, a CUT também deve atacar o tema do julgamento do mensalão do STF. “Queremos um julgamento justo, de acordo com as provas que estão nos autos”, disse Henrique.

Apesar de cobranças pontuais, a CUT deve celebrar o 1.º de Maio alinhada com o governo Dilma Rousseff. O mesmo ocorre com a Força Sindical, segunda maior central, que realiza sua festa na Praça Campo de Bagatelle. Uma das razões é a nomeação, anunciada ontem, do deputado federal Brizola Neto para o cargo de ministro do Trabalho. Ele é filiado ao PDT, o mesmo partido do presidente da Força, o também deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força.

Juros. Também participam da festa na Praça Campo de Bagatelle as outras quatro centrais sindicais existentes no País. Para se aproximar, elas adotaram um tema comum, a política econômica da presidente Dilma Rousseff. Os líderes sindicais vão cobrar uma redução mais acelerada da taxa de juros, como forma de estimular o crescimento econômico e a criação de empregos. Segundo o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, é preciso estancar a desindustrialização. O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, deve comparecer às duas festas. O pré-candidato José Serra (PSDB) é esperado no evento da Força, juntamente com o governador Geraldo Alckmin. O ex- ministro Fernando Haddad, pré-candidato do PT, anunciou que pretende ir aos dois eventos.

FONTE:: O ESTADO DE S. PAULO

Atos de centrais sindicais disputados por políticos

Tucanos e petistas dividirão palanque

Gustavo Uribe e Tatiana Farah

SÃO PAULO. Com o foco nas eleições de outubro, dirigentes partidários farão uma verdadeira via-sacra nos atos do Dia do Trabalho, na capital paulista. Em busca do apoio do movimento trabalhista, PSDB e PT deverão dividir o microfone no evento 1 de Maio Unificado, na Praça Campo de Bagatelle, da Força Sindical, que terá como convidado de honra o senador Aécio Neves (MG). Recém-nomeado, o ministro do Trabalho, Brizola Neto (PDT-RJ), é esperado nos dois palanques, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Força Sindical.

No Vale do Anhangabaú, onde foi armada a festa da CUT, o PT deve participar em peso da comemoração, na qual irá compartilhar o palco com outras siglas, como PMDB, PCdoB e PRB. Os pré-candidatos à sucessão da prefeitura de São Paulo também irão marcar presença nos atos do Dia do Trabalho, mas em palanques diferentes, numa mostra do debate eleitoral que será travado neste ano. A expectativa é de que os dois eventos reúnam um total de 1,2 milhão de pessoas.

O lugar de honra de tucanos no palco do 1 de Maio Unificado promovido pela Força Sindical e outras entidades é mais uma demonstração de tentativa de aproximação do PSDB com líderes trabalhistas. Além de Aécio, subirão no palanque o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o pré-candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, que, apesar de ter informado que realizaria um procedimento odontológico no feriado, disse no fim de semana a aliados próximos que pretende comparecer à cerimônia. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e a pré-candidata do PPS à sucessão da capital paulista, Soninha Francine, também são aguardados no ato.

Num contraponto à presença tucana, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, deve comparecer à Praça Campo de Bagatelle, acompanhado do pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Os dois petistas também confirmaram presença na comemoração no Vale do Anhangabaú, o ato da CUT.

FONTE: O GLOBO

PPS lança nota crítica à desindustrialização e à xenofobia, no dia do trabalhador

Por: Valéria de Oliveira

No dia do trabalhador, PPS lança nota em que analisa a xenofobia e medidas que tiram direitos dos trabalhadores, resultantes da crise do capitalismo. O texto critica o governo Lula/Dilma por seguir "a mesma cartilha e pendurar a conta da crise nas costas dos trabalhadores brasileiros".

Para o PPS, o governo passou 2011 envolvido em escândalos de corrupção que levaram à queda de ministros e não foi capaz de estabelecer uma agenda de retomada do crescimento sustentável nem reverter o processo de desindustrialização "que está fazendo o país regredir à sua condição colonial de exportador de matéria-prima". Leia íntegra abaixo.

"Um 1º de Maio de Luta!

Atravessamos atualmente uma das mais devastadoras crises do capitalismo, com uma diminuição brutal da oferta de trabalho nos países desenvolvidos, cujas implicações políticas já apresentam um forte incremento do xenofobismo e de movimentos reacionários que visam tirar direitos dos trabalhadores. No Brasil, o governo Lula/Dilma segue a mesma cartilha e pretende pendurar a conta da crise nas costas dos trabalhadores brasileiros.

O governo do PT passou o ano de 2011 sobressaltado por queda de ministros envolvidos em escânda-los de corrupção e tentando consertar a irresponsabilidade fiscal utilizada para eleger Dilma, e não conseguiu estabelecer uma agenda de reformas para fazer o país retomar o crescimento de forma sustentável e reverter o processo de desindustrialização que está fazendo o país regredir à sua condição colonial de exportador de matéria-prima.

A desindustralizaçao é hoje a principal ameaça aos trabalhadores brasileiros, que cada vez mais veem os seus empregos exportados para outros países mais competitivos, com o câmbio mais adequado e juros civilizados. Agindo de forma errática o governo Dilma já lançou três versões de um plano para estancar a sangria da industria nacional, o que só fez serviu para transferir imensas quantias do BNDES para alguns empresários escolhidos por sua proximidade com o poder.

Soma-se a isso o aumento de impostos e o processo de corrosão da renda propiciados pela inflação, que ameaçam as conquistas recentes proporcionadas pela estabilidade econômica e sinalizam que os trabalhadores pagarão a conta pela farra fiscal e pela incompetência gerencial dos governos Lula/Dilma.

Mas os trabalhadores não estão parados. Assistimos a greves nas obras do PAC, por melhores salários e condições de trabalho. Os funcionários públicos têm cobrado as promessas da campanha eleitoral. Outras categorias fazem valer seus direitos através de luta e mobilização.

O governo demonstra notória incapacidade de resolver nossos problemas de infraestrutura física e humana. Basta ver a paralisia de inúmeras obras do PAC e o precário estado dos serviços públicos da educação, saúde e segurança que vivencia o povo todo dia. É incapaz, também, de promover as reformas democráticas do Estado que necessitamos para melhor enfrentar os desafios do mundo globalizado.

Assistimos à velha maneira de governar em que os maiores beneficiários são os rentistas do sistema financeiro, que absorvem a maior parte do orçamento público via rolagem da dívida interna, e as elites políticas tradicionais e novas mantidas pela generosa distribuição de cargos e benesses na máquina pública.

Neste 1º de maio, a luta dos trabalhadores para garantir seus empregos e suas conquistas perpassa pela denúncia de um governo pretensamente "dos trabalhadores", mas que governa um Estado que continua a ser agente de concentração de renda.

O Partido Popular Socialista - PPS solidariza-se com a luta dos trabalhadores e apresenta-se como seu instrumento de mobilização e organização para resistir e avançar na luta por melhores salários e condições de trabalho!

Roberto Freire – Presidente nacional do PPS"

FONTE: PORTAL DO PPS

Contra PDT, Brizola Neto vira ministro

O deputado Brizola Neto (PDT-RJ) assumirá o Ministério do Trabalho cinco meses após a crise que provocou o afastamento de Carlos Lupi em meio a denúncias de irregularidades nos convênios com ONGs. Escolhido por Dilma, Brizola Neto tem o apoio das centrais sindicais, mas contraria parte da bancada do PDT e o presidente Lupi. "O partido está perplexo", reclamou o secretário-geral, Manoel Dias.

Dilma escolhe Brizola Neto sem consultar PDT

Deputado será novo ministro do Trabalho, apoiado por centrais, mas sem respaldo de parte de pedetistas e de Lupi

Luiza Damé, Isabel Braga, Cristiane Jungblut e Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA. Escolha pessoal da presidente Dilma Rousseff, o deputado Brizola Neto (PDT-RJ) assumirá nesta quinta-feira o Ministério do Trabalho, com respaldo das duas principais centrais sindicais - CUT e Força Sindical -, mas sem o apoio de parte da bancada do PDT na Câmara e do presidente do partido, Carlos Lupi. Brizolinha, como é chamado no meio político e por Dilma, assumirá o posto ocupado por Paulo Roberto Pinto interinamente desde dezembro, quando Lupi saiu do cargo após denúncias de irregularidades em convênios da pasta com ONGs.

Lupi se reuniu pela manhã com Dilma e com o ministro da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, no Planalto, mas foi apenas informado da escolha, e não consultado. A presidente já estava decidida sobre a indicação de Brizola Neto há quase dois meses, como publicou o Panorama Político, do GLOBO, em 12 de março.

Lupi: "Estou satisfeito, até quando apanho"

O ex-ministro ainda estava no Planalto quando Brizola Neto chegou para ser oficialmente convidado, mas os dois não se encontraram. Lupi disse que a conversa com Dilma foi boa, mas deixou claro que o escolhido não o agrada, quando perguntado se estava satisfeito:

- Sempre estou satisfeito, até quando apanho.

A nomeação de Brizola Neto contou com a campanha pessoal do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. Mas sua escolha só foi sacramentada a partir do momento em que a CUT, que é ligada ao PT, concordou com a nomeação. Em troca, o secretário-executivo do Ministério do Trabalho deverá ser um nome apoiado pela central petista. Na quinta-feira, a presidente Dilma deve se reunir, antes da posse, com as centrais sindicais.

- Foi uma boa escolha. Ele tem o apoio das centrais e, com certeza, terá apoio da maioria da bancada. Isso se resolve - disse ontem Paulinho da Força.

Para reforçar a gestão do novo ministro, o governo pode aceitar uma das medidas em negociação com as centrais que, até agora, desagradava à Fazenda: que os ganhos do trabalhador por meio de participação dos lucros e de abonos não sejam tributados com Imposto de Renda. O deputado da Força Sindical já apresentou proposta neste sentido dentro de uma medida provisória, com proposta de isenção de IR para valores de até R$ 20 mil.

- O governo já aceita R$ 6 mil, mas achamos pouco ainda - disse Paulo Pereira da Silva.

O novo ministro disse que o secretário-executivo será escolhido a partir de discussão com o partido, e que terá caráter técnico:

- Não houve (na conversa com Dilma) nenhuma recomendação específica sobre qualquer cargo. A presidente disse: vamos cumprir o rito, você tem que tomar pé, ter contato com as questões do ministério. Entendo que temos que buscar alguém com capacidade técnica, com confiança técnica, mas também com confiança política - disse Brizola Neto.

O vice-presidente do PDT, deputado André Figueiredo (CE), reclamou que o partido "nunca foi chamado para conversar":

- O ministro Gilberto Carvalho ligou depois da decisão tomada, para nos comunicar. Coloquei a insatisfação de nunca ter sido chamado, nos últimos cinco meses, para conversar. Apenas fomos comunicados. Não tem por que questionar. Posso dizer que ele é filiado ao PDT, mas a indicação não foi discutida com o partido. Só o tempo vai mostrar (as consequências da resistência ao nome de Brizola Neto).

Brizola é "queridinho da presidente", diz ex-líder

Para o ex-líder da bancada deputado Giovanni Queiroz (PA), o partido não está representado com a escolha da presidente Dilma.

- Se a assessoria da presidente tivesse dito a ela que ele não tem a simpatia, nem tem trânsito nem na bancada nem na Executiva, ela não teria indicado. Se ele tem o apoio das centrais, a presidente nomeou o ministro da Força Sindical e não do PDT - disse Queiroz, emendando: - Em todas as votações, ele não votou com a posição programática, mas seguindo a presidente. Ele é o queridinho da presidente, não é nosso. Se Brizola (o avô) estivesse vivo, ele teria levado umas palmadas, apesar da lei. Ele trai princípios partidários do PDT. No ministério, fará o jogo da presidente, não o de interesse do partido.

O secretário-geral do PDT, Manoel Dias - outro nome cotado para o cargo ao lado do deputado Vieira da Cunha (RS) -, disse apenas:

- O partido está perplexo, porque a presidente fez uma indicação pessoal dela. Ela comunicou a escolha do ministro. Os partidos todos são ouvidos. Ao PDT, ela comunicou.

A expectativa de Dilma é que Brizolinha copie no Ministério do Trabalho o modelo da gestão de Aldo Rebelo no Ministério dos Esportes. As duas pastas tiveram seus titulares trocados por denúncias de desvio de verbas por meio de ONGs e pela nomeação disseminada de correligionários para cargos na área. Aldo assumiu e passou a fazer indicações técnicas e acabou com a farra de envio de verbas para ONGs.

Brizola Neto, de 34 anos e suplente de deputado, sempre foi o preferido de Dilma, que o conhece desde que ele era menino, quando ela militava no PDT no Rio Grande do Sul.

FONTE: O GLOBO

Paulinho da Viola - Lapa em três tempos

Novos tempos:: Merval Pereira

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista à "Folha", faz uma análise da dimensão da corrupção no Brasil que vai além da mera crítica política. Ele avalia que houve mudanças estruturais no antigo fenômeno, que já não pode ser considerado apenas como "mais do mesmo", com a agregação de "dimensões funcionais novas".

Na análise mais do sociólogo que do político, "com o capitalismo enorme no Brasil e o governo interferente, passam a existir muitas possibilidades de negócios".

O clientelismo, uma face da antiga prática, continua em vigor, mas a facilitação de negócios ganharia uma dimensão mais ampla.

De bom humor, ele diz que seu governo representa "a pré-história desse capitalismo", e que por isso acha que o grau de corrupção aumentou de lá para cá.

Fernando Henrique diz, por exemplo, que quando governou ainda havia condições de controlar as nomeações para cargos importantes, ou até mesmo ministérios, que não eram dados com "porteira fechada" para nenhum partido.

Noto que a presidente Dilma Rousseff está tentando retomar essa prática, embora ainda seja refém do loteamento partidário do Ministério.

A nomeação ontem do deputado Brizola Neto é um exemplo dessa prática, independentemente de juízos de valor sobre a capacidade do deputado de exercer o cargo.

O fato de ele estar encontrando resistências dentro de seu próprio partido mostra que Dilma está querendo nomear pessoas de sua confiança mesmo quando não pode deixar de dar o ministério para este ou aquele partido. Foi assim com o PR no Ministério dos Transportes.

O historiador Boris Fausto já havia feito uma análise na mesma direção em palestra na Academia Brasileira de Letras que registrei aqui na coluna, atribuindo a decadência que estamos vivenciando na questão ética a circunstâncias históricas do desenvolvimento do país, como o crescimento avassalador do capitalismo de Estado, fazendo surgir uma nova classe dirigente que mistura o poder sindicalista emergente, dominando os fundos de pensão das estatais, e as megaempresas multinacionais.

E a consequente possibilidade de ganhar muito dinheiro também com a prevalência, a exemplo do que ocorre no mundo globalizado, do sistema financeiro.

Talvez seja essa globalização da corrupção que torne mais frequente entre nós relatos de jatinhos particulares cruzando os céus do mundo com nossos governantes e parlamentares a bordo, por cortesia de empresários amigos, ou imagens como as que estamos vendo do governador do Rio, Sérgio Cabral, e vários de seus secretários se regalando com mordomias em Paris e outros locais luxuosos da Europa.

O restaurante francês La Tour D"Argent, por sinal, onde o secretário de Governo Wilson Carlos aparece jantando com o empreiteiro Fernando Cavendish, parece ser um dos preferidos dos burgueses do dinheiro alheio, na frase certeira de Reinaldo Azevedo.

A coluna de Ancelmo Gois no GLOBO já havia publicado uma foto do senador Demóstenes Torres jantando no Tour D"Argent antes mesmo de ele ter sido desmascarado.

Agora, o inquérito da Operação Monte Carlo revela que em agosto de 2011 um assessor de Cachoeira de nome Gleyb Ferreira da Cruz comprou cinco garrafas do vinho Cheval Blanc, safra 1947, considerada uma das melhores de todos os tempos, por até US$ 2.950 a unidade para presentear o senador.

Todo esse luxo tem evidentemente seu preço, e é isso que a CPI tem de investigar. A não ser que queiram melar a CPI desde o início - e talvez esse seja um objetivo mesmo -, não creio que seja possível aos governistas evitar a convocação de Cavendish na CPI do Cachoeira, mesmo que a disposição seja limitar as investigações às atividades da Delta no Centro-Oeste, cujo ex-diretor já está preso.

Uma vez convocado, ele terá de responder a perguntas que serão bem mais abrangentes do que gostariam os governistas, e será inevitável a convocação do governador Sérgio Cabral e dos responsáveis pelo PAC para explicarem as responsabilidades de cada um nas contratações da empreiteira, muitas vezes sem licitação.

As relações de Cachoeira com a Delta já estão plenamente demonstradas nos diálogos gravados pela Polícia Federal, a ponto de haver a suspeita de que na verdade Cachoeira era um sócio oculto da Delta, ou até mesmo seu verdadeiro proprietário, acobertado por Cavendish.

Assim como será difícil aos partidos protegerem seus filiados, sejam governadores ou deputados e senadores. As primeiras convocações devem ser as do senador Demóstenes Torres, do empreiteiro Fernando Cavendish e dos dois governadores mais envolvidos com Cachoeira, Agnelo Queiroz, de Brasília, e Marconi Perillo, de Goiás.

A partir delas, as investigações se espalharão a outros setores, e não creio que a maioria governista tenha condições de delimitar a ação da CPI para proteger alguns de seus aliados.

Não por falta de número para tal, mas por falta de ambiente político para manobra tão vergonhosa.

Creio que o país já vive um clima de exigência moral bem mais elevada do que normalmente acontece, por conta das seguidas revelações que vêm sendo feitas pelos sucessivos vazamentos de informações do processo.

O trabalho de inteligência da Polícia Federal foi feito com bastante apuro e nada ficou de fora, inclusive a ação de policiais em favor do bicheiro, tudo filmado e fotografado.

Interessante como as armas que Carlinhos Cachoeira e seus comparsas usavam para chantagear voltaram-se contra eles, com todas as conversas gravadas, apesar da tentativa de usar telefones registrados em Miami para fugir dos grampos.

E esse clima de cobrança da sociedade deve aumentar quando o Supremo Tribunal Federal começar a julgar o mensalão, com previsão para junho.

O cruzamento da CPI com o julgamento deve produzir um ambiente político no país que, em vez de conseguir melar o mensalão, deve disseminar a sensação de que a impunidade é uma das principais causas da repetição dos escândalos de corrupção na política brasileira.

FONTE: O GLOBO

O conto do espanto:: Dora Kramer

Quanto mais informações vão sendo reveladas a respeito dos serviços prestados por Demóstenes Torres às organizações Cachoeira de armações ilimitadas, mais esquisito parece o fato de que ele tenha durante tanto tempo podido atuar como o sujeito oculto na defesa dos interesses do contraventor Carlos Augusto Ramos sem despertar suspeitas.

Que o senador tenha conseguido enganar a plateia e parte considerável do elenco da República com o personagem que encarnava em público, compreende-se. Dificilmente alguém que age com tanto vigor e destemor é alvo de desconfiança.

Sempre existe o risco de ser confrontado por um adversário no meio de um discurso, levar um troco na base do bateu levou. Eleito senador pela primeira vez em 2002, notabilizou-se por bater. Nunca levou e, entretanto, vê-se agora como era vulnerável.

Os grampos da Operação Monte Carlo revelaram as conversas com o contraventor, mas suas atividades como praticamente um procurador do bicheiro eram exercidas com boa dose de desinibição.

Pelo divulgado até agora, movimentava-se para todo lado, falava com muita gente, pedia, solicitava, defendia interdição de depoimentos no Congresso e até um episódio em tese menor – o pedido de emprego no governo de Minas Gerais para uma prima de Cachoeira – não se coadunava com a atitude de um defensor intransigente dos pressupostos constitucionais de impessoalidade, probidade e transparência na administração pública.

A julgar pelo conteúdo das conversas telefônicas – e, note-se, não são conhecidas as do senador com personagens outros que não o contraventor –, Demóstenes Torres fazia lobby por Cachoeira nos três Poderes, abria portas para negócios comerciais para além da Região Centro-Oeste, interferia na transferência de policiais presos, obtinha informações de bastidores na Polícia Federal e no Ministério Público, atua¬va aqui e ali como facilitador para a construtora Delta, circulava com desenvoltura entre deputados, senadores, governadores, magistrados.

Será possível que só ao amigo bicheiro revelasse seu lado eticamente permissivo? Apenas ao telefone com Cachoeira deixava-se desvendar? Nas abordagens em prol do contraventor não precisava "abrir" aos interlocutores a natureza dos pleitos pretendidos?

Fica cada vez mais inverossímil a possibilidade de que o senador tenha atuado nesse diapasão por tanto tempo sem que ninguém, entre as pessoas experimentadas com quem o senador convivia, tivesse notado algo de anormal ou de inadequado no comportamento dele.

Mais não seja pela discrepância entre o discurso e as ações. O mais provável, chega-se à conclusão por pura lógica, é que a surpresa manifestada na dimensão de unanimidade não seja de verdade tão unânime assim.

Pelo visto, boa parte dos que se mostraram surpresos depois da eclosão do escândalo considerava perfeitamente normal o uso privado que o senador dava a seu mandato e talvez até admirasse sua capacidade de mimetização.

Só uma hipótese não é crível: a de que o senador tenha enganado completamente a todos os ditos tão espantados.

Contenção. Noves fora o imprevisto absoluto, as versões de que Carlos Augusto Ramos poderia queimar caravelas na CPMI guardam mais relação com prevenção de danos do que com chances reais de o bicheiro representar o papel de homem-bomba.

O advogado dele, Márcio Thomaz Bastos, não é exatamente um construtor de explosivos. Ao contrário: como ministro da Justiça do primeiro governo Lula e depois como conselheiro, desarmou vários deles.

Cacoete. Publicamente a presidente Dilma Rousseff não fala no assunto, muito menos teria condições de fazer algo parecido. Privada e ideologicamente, no entanto, deixa muito claro que viu com bons olhos a nacionalização da petroleira espanhola YPF pela colega argentina Cristina Kirchner.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ministrinho e tijolaços:: Eliane Cantanhêde

Decisões longas e amadurecidas, por óbvio, tendem a ser melhores do que as rápidas e impensadas. Dilma, no entanto, levou quase meio ano para nomear, na véspera deste Primeiro de Maio, um ministro do Trabalho que enfrenta resistências na própria bancada e em centrais sindicais.

O deputado Leonel Brizola Neto, o enfim escolhido, tem duas credenciais para ocupar o cargo, além de ser do PDT: o sobrenome, herdado de um ícone do trabalhismo brasileiro e da luta contra a ditadura militar, e o blog "Tijolaço", em que se ocupa de xingar todos os críticos do governo, sobretudo do antigo governo, e alimentar a ira contra a imprensa.

A não ser que se considere credencial o fato de Brizola Neto, 33, virar o mais novo dos 38 integrantes da Esplanada dos Ministérios. Ou o fato de, apesar de eleito pelo Rio, ser o oitavo gaúcho no governo Dilma, nascida em Minas e adotada pelo RS.

O anúncio foi feito ontem pelo Planalto e a posse será na quinta-feira, encerrando a era Carlos Lupi, que se atrapalhou todo com ONGs, e a longa interinidade do secretário-executivo, que vem desde dezembro.

O pior é que ninguém sequer notava que o Ministério do Trabalho estava acéfalo. Como o mundo, o Brasil e as relações trabalhistas evoluíram tanto, a pasta se tornou quase tão desimportante quanto a da Pesca. Ambas só são úteis para alimentar tubarões e apoios políticos.

Apesar da versão corrente de que Brizola Neto era o preferido de Dilma, há controvérsias. Há quem diga que ela preferia o também deputado Vieira da Cunha, do PDT-RS, mas, no fim, dá no mesmo. O que importa é que Dilma se livrou na última hora de críticas no Dia do Trabalho e abriu caminho para voltar às boas com o seu antigo partido, o PDT.

Agora, é torcer para o novo ministro não sair infantilmente distribuindo tijolaços por aí, pois podem ter efeito bumerangue e se virar contra o governo que ele julga defender.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A rede de Cachoeira:: Janio de Freitas

Tudo parece tão intrincado que o propósito formal da CPI tornou-se inseparável dos fatos que sobrevieram

Ministério DA Saúde (Anvisa), Ministério dos Transportes, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Ministério da Educação, Ministério da Justiça por meio da Polícia Federal, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, governo de Goiás, governo do Distrito Federal (e, possivelmente, mais governos), Receita Federal, Senado, Câmara -eis uma relação, por certo incompleta, dos setores oficiais em que Carlos Cachoeira introduziu ou, em menor número, operava para introduzir extensões da sua rede.

Um organismo espetacular, mais poderoso do que quase todos os partidos políticos.

Mas rede com que finalidade? As empresas legais de Carlos Cachoeira poderiam valer-se de uma ou outra daquelas conexões, em um ou outro momento dado.

Captar contratos para a Delta Construções e seu presidente, Fernando Cavendish, que lhe mereciam tanto interesse, não exigiria conexões tão numerosas e diversificadas. Suas atividades de contraventor, na exploração de caça-níqueis, estariam muito bem protegidas apenas com os conluios próprios da atividade, no Brasil todo.

O Conselho de Ética do Senado tem o objetivo de examinar a conduta do senador Demóstenes Torres e destiná-lo à cassação ou à permanência na Casa.

Na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, predomina a confusão. Uma corrente pretende circunscrever o inquérito à relação entre o contraventor e os governadores Marconi Perillo e Agnelo Queiroz, de Goiás e do DF.

Outra, quer restringir a investigação às atividades, digamos, empresariais em geral de Cachoeira e à relação que tenham com políticos já expostos. Parte da comissão quer buscar as relações de Cachoeira com a Delta. E por aí vai. Ou não vai.

De uma parte, portanto, está a rede ativa de Carlos Cachoeira nos níveis oficiais mais elevados. De outra, o que está por se saber sobre ela, e ainda não se sabe nem quanto é. Confrontadas uma e outra partes, a conclusão é a de que não há cabimento algum em delimitar a ação da CPI, seja ao que for.

A CPI nem tem o direito de fazê-lo. Tudo parece tão intrincado, que o propósito formal da CPI, para aprová-la, tornou-se inseparável dos fatos e indícios que sobrevieram. São a mesma coisa.

Trata-se de um todo, o país precisa conhecê-lo, e à CPI e à Polícia Federal compete desvendar e expor. Mas não é esta a tendência de grande parte, talvez a maior, dos integrantes da comissão. Muito ao contrário e por diferentes motivos, desde a medíocre proteção do partido até ao risco, senão certeza, de envolvimento nos fatos apuráveis.

O percurso da CPI, pelo visto, depende menos dos seus senadores e deputados do que dos meios de comunicação e da opinião pública.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Ilusão agrária :: Xico Graziano

Reflexão para o Dia do Trabalho: o trabalhador rural prefere um pedaço de terra para cultivar ou um bom emprego com salário fixo? A pergunta remete a um velho dilema da reforma agrária, resvalando na qualidade dos assentamentos rurais. Entenda o porquê.

Quem primeiro levantou a questão, há quase 50 anos, foi o historiador Caio Prado Júnior. Em seu livro A Revolução Brasileira (Brasiliense, 1966), ele criticou os comunistas que justificavam a reforma agrária a partir da Revolução Francesa (1789-1799), quando os camponeses tomaram as terras feudais. Ao se transformarem em agricultores livres, porém, eles fortaleceram a base do capitalismo, não do socialismo. Ironia da História.

A polêmica fundamentava-se no fato de que, no Brasil, a realidade era distinta daquela vivida no Velho Mundo. Aqui, a maioria dos trabalhadores rurais estava empregada na exploração latifundiária - do açúcar, do café, do cacau -, ou seja, eram assalariados, não camponeses puros. O foco das suas reivindicações, portanto, mirava a melhoria das condições de emprego e salário. Não a terra.

A discussão acabou amordaçada pelo golpe militar de 1964. Passaram-se os anos do chamado "milagre econômico". Esquecida por uns tempos, a reforma agrária voltou à agenda nacional após a redemocratização, trazendo uma importante diferença: havia-se transformado em proposta de política social, não de desenvolvimento econômico. Com respaldo da Teologia da Libertação, tornou-se um dogma. Ninguém a contestava.

Vieram as invasões de terras e o distributivismo agrário se impôs. Desgraçadamente, todavia, fraquejou naquilo que deveria ser a sua maior proeza: garantir qualidade de vida aos beneficiários. Arregimentando os excluídos das grandes cidades, apenas mudou a pobreza de lugar. Verdadeiras favelas surgiram espalhadas pelos campos.

Curiosamente, sempre o governo, e nunca o modelo, acabou sendo culpado pelo fracasso dos assentamentos rurais. Esse é o ponto central. Ao contrário de antigamente, quando a conquista da terra abria facilmente a porta da vitória, na sociedade atual a produção agrícola pode levar não à felicidade, mas ao martírio do lavrador. Antes, uma enxada e vontade de trabalhar garantiam o progresso familiar; hoje, os requisitos da tecnologia e os mercados competitivos exigem qualificação, e esta segrega contra a simplicidade.

A prova cabal da complexidade da produção rural pode ser buscada nas difíceis condições de existência dos milhões de pequenos agricultores brasileiros. Filhos e netos dos sitiantes tradicionais, eles sofrem na dura labuta para tirar o sustento dos filhos e viver com dignidade. Pragas e doenças atacam suas lavouras e ameaçam suas criações, a conta dos insumos nunca fecha, a seca rouba produtividade, o banco bate-lhes à porta.

Basta conversar com os agricultores familiares - os verdadeiros trabalhadores com terra do Brasil - para descobrir os seus desafios. Ganhar dinheiro na roça não está para qualquer um. Ainda mais sendo pequeno produtor. Isolado, então, nem pensar. A integração na cadeia produtiva - a parceria com a agroindústria, dentro da cooperativa e na turma do bairro - é exigência básica para vencer as barreiras da comercialização. Senão, produz e não acha quem lhe pague pela venda.

O pecado capital da reforma agrária, ao se pretender contemporânea, foi achar que poderia transformar desempregados urbanos em prósperos agricultores. Utopia urbana, não vingou. Os poucos assentamentos rurais vitoriosos advieram de locais onde os produtores já de antemão cultivavam, como ocupantes ou parceiros, as áreas desapropriadas. Assemelhados aos camponeses europeus, esses conheciam, nos calos da mão, o cio da terra. Bastou regularizar as suas posses para se tornarem viáveis. Fora disso, somente a tutela do Estado, com ônus exagerado para a sociedade, mantém a ilusão agrária.

Façam as contas. Cada família assentada custa ao redor de R$ 100 mil, incluindo o pagamento da terra e o custo operacional nos primeiros três anos. Isso equivale a pagar um salário mínimo durante 13 anos a cada uma das famílias beneficiadas. Qual lógica, econômica ou social, justifica tal dispêndio?

Alternativas de política pública poderiam ser executadas se, em lugar do acesso à terra, fosse o emprego o objetivo maior. Projetos de hortas comunitárias direcionadas para a merenda escolar, por exemplo, gerariam milhares de empregos nas periferias das cidades, aliviando as prefeituras dos gastos na compra de alimentos processados. Tais cinturões verdes, se incluídos nas políticas fundiárias, não tencionariam transformar ninguém em sitiante, dono de terra. Mas apenas, e tão fundamentalmente, oferecer um emprego a quem precisa. Baratearia ainda o lanche das crianças.

A horticultura irrigada garante, no mínimo, três postos de trabalho para cada hectare cultivado. Em comparação com a reforma agrária clássica, que gera dois empregos para cada 30 hectares, a capacidade de absorção de mão de obra nesse eventual novo modelo de política agrária seria 45 vezes maior. Basta mudar o enfoque, da terra para o emprego, para vislumbrar excelentes possibilidades. Urge pensar nelas.

O distributivismo agrário, impulsionado pelas invasões de terras, passou a representar uma ideia atrasada e ineficaz, remédio vencido contra a pobreza. Não resolve oferecer um lote de terra a gente inábil que, distante e desorientada, abocanha as verbas iniciais do Incra, compra um carro velho e se manda de volta à procura de emprego.

Erradas não estão as pessoas. Fora do tempo, e do lugar, encontra-se o atual modelo de reforma agrária, que mira no passado e recria a miséria. Qualificação para o trabalho, isso, sim, abre a janela do futuro.

Agrônomo, foi secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A crise global do emprego:: Celso Ming

É sombrio o relatório (clique aqui para ler) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a situação do emprego no mundo.

Há hoje 50 milhões de empregos a menos do que havia em 2007, pouco antes do início da crise global. Pior ainda, a falta de ocupação para a população jovem (de até 25 anos) atinge nada menos que 80% das economias avançadas e 67% dos países em desenvolvimento. Indica que o futuro dessa gente também vai sendo comprometido.

O estudo atribui essa situação não à crise em si e ao que veio antes dela, mas ao resultado da aplicação generalizada de duas políticas dizimadoras do emprego: ajuste fiscal excessivo; e flexibilização do mercado de trabalho – regimes a que estão sendo submetidas economias prostradas pelas dívidas.

É inegável que a austeridade reduz as despesas públicas e, portanto, dificulta a recuperação; e que a flexibilização facilita a dispensa de pessoal, com a agravante de que, na maioria dos países avançados, os poucos postos de trabalho reabertos tendem a ser mais precários do que os que se fecharam. São ocupações ou temporárias, ou de período parcial, ou remuneradas com redução de salários e benefícios.

O diagnóstico está apenas parcialmente correto. Cabem três críticas ao foco e às conclusões. A primeira delas, é a de não se levar em conta a artificialidade da base de comparação – situação do emprego imediatamente anterior à crise. O grande boom do mercado de trabalho e dos salários da primeira década deste século (até 2008) nos países ricos se deveu à disparada do mercado imobiliário e de construção civil, tanto nos Estados Unidos como na área do euro. Foi o crédito fácil e pouco regulado que gerou a crise da subprime americana e foi a euforia dos investimentos, logo após a criação do euro, que alimentou as bolhas, a fácil criação de empregos e a alta dos salários na Europa. O ajuste que viria em seguida, qualquer que fosse ele, teria de acontecer com certo sacrifício de postos de trabalho.

O segundo ponto negativo é que essa pesquisa se omite em relação à utilização crescente de Tecnologia da Informação em todo o mundo, fator que tende a reduzir substancialmente o emprego de mão de obra. Isto é, políticas que enfatizem o crescimento em vez da feroz austeridade – como tanto se pede – não necessariamente proporcionarão mais ocupações. A pequena recuperação dos Estados Unidos, por exemplo, ocorre com menos emprego de pessoal.

Finalmente, a divulgação da OIT silencia sobre uma das mais importantes transformações da economia global: a redivisão do mercado de trabalho. Há 20 anos começou o processo que incorpora entre 30 milhões e 40 milhões de asiáticos por ano aos mercados de trabalho e de consumo. Essa gente ou não tinha ocupação ou estava subocupada. Poucos integravam as listas de desempregados – eram simplesmente excluídos. Essa mudança implicou a migração de setores industriais inteiros para a Ásia e demais emergentes à custa do emprego dos países avançados. Esse movimento não pode ser compensado só com políticas keynesianas de elevação de despesas públicas no mundo rico.

CONFIRA

Há pouco o que comemorar neste Dia do Trabalho. A tabela dá uma ideia da situação do desemprego no mundo em 2012.

Chegou lá. O governo Dilma conseguiu puxar a cotação do dólar para o patamar do R$ 1,90. Fechou em R$ 1,9060 nesta segunda-feira. Logo saberemos se a meta é essa mesmo ou se está mais acima.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Retratos comparados:: Miriam Leitão

A crise custou ao mundo 50 milhões de empregos, o Brasil aumentou o nível de emprego, de formalização, e retirou pessoas da pobreza durante esse período difícil. É o que fez a OIT dizer que a “resiliência do Brasil tem sido impressionante”. O país sabe bem o que falta fazer: quase 40% dos trabalhadores estão fora do mercado formal; há ainda trabalho infantil e trabalho degradante.

Quando um país não está em crise é que se pode melhorar mais, por isso, este é o momento para avaliar as condições de trabalho, em geral, ver o que tem mantido percentual tão alto de informalidade, e entender a persistência, por exemplo, no rico agronegócio brasileiro, de empresas na lista suja do trabalho escravo. No primeiro de maio em que o nosso retrato do mercado de trabalho aparece bem nas análises da OIT — quando comparado aos outros — é que temos que nos esforçar para avançar mais.

Em época de crise é mais difícil, como bem sabe a Europa, onde as taxas de desemprego aumentaram em dois terços dos países, e, em alguns, de forma alarmante. Depois de quatro anos de crise, começa a crescer o desemprego estrutural. Países como a Espanha, onde de cada dois jovens um está desempregado, estão em séria encrenca.

Os países e as famílias investiram na formação de jovens, que agora, na hora de serem colhidos pelo mercado de trabalho, são barrados. Isso leva a desalento, conflitos, migração para outros países e reduz o dinamismo da economia. O cálculo é que só com os 375 mil espanhóis que já perderam o emprego este ano o país deixará de arrecadar 1 bilhão de euros.

A OIT disse que os países que estão em crise, especialmente os da Europa, estão prisioneiros da armadilha da austeridade: os governos cortam gastos e constroem, com novos cortes, uma trajetória de queda dos déficits e das dívidas. Ao fazerem isso, reduzem o ritmo de crescimento da economia ou produzem recessões. Isso diminui mais ainda a arrecadação e eleva o déficit, em vez de reduzir.

A armadilha é esta, todos sabem. O problema é como sair dela. Elevar o gasto público simplesmente fará a economia cair em outra armadilha. O governo aumenta o gasto e isso eleva o risco de o país ter dívida e déficit crescentes. Isso afasta os financiadores ou obriga o governo a pagar mais nas rolagens dos seus títulos. Quanto maior o déficit, maior a percepção de risco, maiores os juros cobrados, e maior o déficit.

Então alguns dos países da Europa estão entre a armadilha da austeridade e a armadilha da elevação do risco. O final é sempre o aprofundamento da crise. Não é trivial sair desse verdadeiro dilema do prisioneiro: expressão usada para definir situações quando só há opções difíceis.

A conjuntura exige mais dos governos na busca de soluções. Não bastará escolher entre o corte indiscriminado de gastos, que deprime a economia, ou a elevação insensata de gastos, que eleva a percepção de risco.

É dentro desse contexto que os governos europeus começam a costurar, para a reunião de cúpula de junho, o pacto pelo crescimento. A ideia é criar um fundo, gerido pelo Banco Europeu de Desenvolvimento, que invista para destravar os investimentos privados. A ideia por trás do plano é que há trilhões de potencial de investimento privado que não são feitos por causa do ambiente de falta de confiança produzido pela crise. O fundo se destinaria a estimular esses investimentos.

A conjuntura é complexa, e a crise, de longa duração. Diante disso, o Brasil precisa fortalecer os fatores que o levaram a ter “resiliência”. A arrecadação está subindo, é possível reduzir o déficit ainda mais para fortalecer a confiança na solidez da economia brasileira. O mercado de trabalho está demandando mais e mais trabalhadores e por isso é preciso encontrar formas de reduzir o desemprego de jovens, que tem oscilado entre 13% e 14% nos últimos anos para a faixa dos 18 a 24 anos.

Só para ficar claro o conceito: quando se fala de desemprego nesta faixa etária não está se contando os que estão dedicados ao estudo e deixaram para mais tarde o ato de procurar emprego. Entra na estatística como desempregado apenas quem procura e não consegue vaga.

Esta é a hora de se fazer um esforço pelo trabalho decente, que combata todas as formas de trabalho degradante ou análogo à escravidão, o trabalho infantil, a informalidade e as desigualdades no emprego como as que sofrem mulheres e negros. Nas crises, todas essas perversidades pioram. Nos bons momentos é que é preciso combatê-las porque assim cria-se o círculo virtuoso: a melhoria de renda, o trabalhador mais protegido, a redução das desigualdades, o aproveitamento de todos os talentos levarão a uma economia ainda mais robusta.

Por enquanto, as iniciativas para reduzir o custo que pesa sobre a empresa que cria empregos são restritas a alguns setores industriais. Não há estímulo a que a empresa empregue mais jovens que não têm experiência. Não há qualificação suficiente. Há muito o que pode ser feito.

Seria um erro ler os relatórios nos quais estamos muito melhores que outros países e achar que não há nada mais a fazer. O mercado de trabalho do Brasil melhorou, mesmo durante a crise, mas o que torna a comparação mais favorável a nós é que eles pioraram muito.

FONTE: O GLOBO

Alta do mínimo puxa reajustes acima da inflação

Reajuste do salário mínimo deste ano, que bateu em 7,2%, é o parâmetro os pisos das categorias

Marcelo Rehder

SÃO PAULO - O poder de barganha dos trabalhadores, que estão obtendo reajustes salariais acima dos verificados em 2011, foi reforçado pelo reajuste de 14% (aumento real de 7,2%) no valor do salário mínimo. Quando o mínimo sobe, os pisos e os salários mais baixos aumentam a taxas semelhantes, pois não podem ficar menores que o salário mínimo.

Em Montes Claros (MG), as negociações entre o sindicato dos comerciários e o dos patrões resultaram em reajustes entre 14% e 16,6% para trabalhadores que ganham o piso da categoria, o que representa ganho real de 8,45% a 11%. Para os que recebem acima do piso, o reajuste foi de 10% (aumento real de 4,37%). O sindicato representa quase 20 mil comerciários, cuja data-base é 1º de fevereiro. "Foi um dos maiores aumentos reais dos últimos anos", diz Osanan Gonçalves, presidente do sindicato.

Já os 27 mil sapateiros de Franca, no interior paulista, conquistaram reajuste de 12% para o piso, o que representa aumento real de 6%, beneficiando quase um terço da categoria. Para os demais, o aumento real foi de 2%. "A indústria brasileira recuperou parte do mercado que vinha perdendo para os importados, depois que o governo sobretaxou em US$ 14,7 o sapato chinês", lembra Fábio Cândido, presidente do Sindicato do Sapateiro e Vestuário de Franca.

Além da influência do mínimo e da inflação baixa, o poder de pressão de algumas categorias foi turbinado pela escassez de mão de obra e o recurso da greve. Na construção civil, por exemplo, cerca de 150 mil operários já cruzaram os braços em algum momento este ano, segundo levantamento da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Fenatracop). Até agora, entre outros ganhos e benefícios, os trabalhadores conquistaram reajustes superiores a 18% nos pisos salariais e ganhos reais de salários superiores a 4%.

A construção pesada e de infraestrutura e montagem industrial concentrou 80% das greves. A maior parte ocorreu nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde estão os investimentos mais pesados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na construção de barragens, hidrelétricas e refinarias.

"Estamos fazendo com que parte da riqueza gerada pelas nossas mãos volte ao trabalhador na forma de melhores salários e de melhores pacotes de benefícios", afirma Adalberto Galvão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia. O crescimento do setor no Estado em 2011 foi de 6% e os trabalhadores acabam de conquistar aumento real de 4,77%.

Em São Paulo, cerca de 100 mil frentistas de postos de combustíveis conseguiram aumento real de 3,82% mais reposição da inflação. O reajuste nominal ficou em 8,37%. "Nossa campanha atingiu os objetivos, apesar das dificuldades econômicas que o País enfrenta e da intransigência patronal", diz Antônio Porcino Sobrinho, presidente da Federação Nacional dos Frentistas e do Sindicato de São Paulo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Maio pode ser marcado por greves, avisam sindicalistas

Marcelo Rehder

O mês de maio deve ser marcado por mobilizações intensas de categorias como os trabalhadores da construção civil e dos transportes do Estado de São Paulo. Com data-base no dia 1.º, as negociações com os representantes patronais não avançaram e os sindicalistas já falam em paralisações. “Tivemos uma ou duas reuniões por semana desde o começo de março e ainda não conseguimos avançar na pauta de reivindicações”, queixa-se Antônio de Souza Ramalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (Sintracon). “Estamos mobilizados para uma greve por tempo indeterminado a partir do dia 7”, avisa ele.

Na campanha dos operários da construção civil estão juntos os sindicatos de várias centrais sindicais como Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central Geral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CGTB). Juntas, elas re-presentam mais de 1 milhão de trabalhadores. Só na base do Sintracon, ligado à Força Sindical, são 370 mil operários. A categoria reivindica aumento real de 5%, além da reposição da inflação acumulada nos últimos 12 meses. O sindicato patronal não apresentou contraproposta, informa Ramalho. “Mesmo assim, t emos esperança de que haja um entendimento, porque uma greve geral desgasta todo mundo, principalmente quem comprou imóveis na planta”, diz o sindicalista.

Empreitada. Segundo ele, as construtoras têm atrasado, em média, em nove meses a entrega das c haves dos apartamentos por falta de mão de obra. Mais do que isso, ele afirma que os consu-midores reclamam muito do aca-bamento dos imóveis. Na falta de mão de obra, tem se trabalha-do em regime de empreitada. “Na carteira de trabalho cons-tam 48 horas semanais, mas o trabalhador recebe outras 68 ho-ras, algumas por fora, que as construtoras colocam como horas prêmio. Não tem nada de prêmio, o que tem ali é pura empreitada. Para conseguir as 68 horas a mais, o trabalhador tem de enfrentar uma jornada de 14 horas por dia”, afirma o sindicalista.

Com ameaça de greve em datas a serem definidas, metroviários e ferroviários querem 14,99% e 5,83% de aumento real, respectivamente, além da reposição das perdas com a inflação.

No caso dos metroviários, que somam 8,7 mil trabalhadores na capital paulista, a reivindicação de aumento real de 14,99% leva em consideração que o número

de usuários transportados em 2011 pelo metrô t eve um acréscimo de quase 15%. “A empresa tem dinheiro para resolver a questão sem greve”, afirma Altino de Melo Prazeres Júnior, presidente do sindicato da categoria. “Não queremos prejudicar a população, mas não vamos deixar nossos direitos irem embora sem briga.”

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Prazo para fim da greve em Belo Monte termina amanhã

Sindicato não conseguiu derrubar liminar que determina fim da greve, mas não deu garantias de volta ao trabalho

Fátima Lessa

CUIABÁ - Os trabalhadores nas obras da Usina de Belo Monte, no Pará, em greve desde o último dia 23, devem voltar ao trabalho amanhã. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins do Pará (Sintrapav/PA) não conseguiu derrubar, até às 17 horas de ontem, a liminar que decretou a ilegalidade da greve dos trabalhadores do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM).

Se os grevistas não retornarem ao trabalho, o Sindicato pagará uma multa de R$ 200 mil para cada dia parado. Na quarta-feira, há nova audiência na Vara do Trabalho de Altamira (PA).

O vice-presidente do Sintrapav, Roginel Gobbo, não garantiu se a greve vai parar. "A situação é complicada: de um lado temos os trabalhadores que confiam em nós, e do outro lado temos a decisão da Justiça". Gobbo disse que não tem como garantir o retorno ao trabalho se não houver sinal de algum avanço. "São oito mil homens com hábitos diferentes, a situação pode fugir do controle", admitiu.

Retorno. A ilegalidade da greve que determinou o retorno ao trabalho e estipulou a multa por dia parado foi expedida pelo desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região, na última quarta-feira. Na sexta-feira, Franco Filho suspendeu temporariamente a liminar até 1.º de maio, a pedido do próprio Consórcio Construtor Belo Monte.

A decisão do desembargador foi baseada no termo de audiência recebido do titular da Vara de Trabalho de Altamira, o juiz federal do Trabalho Luis Antônio Nobre de Brito. No termo, Brito informou ao desembargador que as partes concordaram com o pedido conjunto de suspensão da liminar anteriormente concedida até o dia 1.º de maio, devendo os trabalhadores retomar suas atividades no dia 2 de maio.

A liminar somente será aplicada no caso de os trabalhadores não retornarem ao serviço regular na quarta-feira, com as sanções fixadas no despacho do dia 25 de abril.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Governo pode flexibilizar CLT e facilitar acordo de sindicatos e empresas

Projeto permitiria parcelamento das férias de 30 dias em mais de um período

Geralda Doca

BRASÍLIA. O governo trabalha para colocar em prática um dos projetos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que nunca saíram do papel por falta de apoio no Congresso. Trata-se de uma flexibilização da CLT que permita às empresas e sindicatos fecharem acordos sobre direitos trabalhistas com regras mais elásticas, como parcelamento das férias de 30 dias, da licença-maternidade e do descanso de uma hora para almoço.

Segundo a minuta de projeto de lei que está em fase final de análise na Casa Civil, o objetivo é o mesmo da proposta encaminhada ao Congresso na gestão FH: fazer com que o negociado possa prevalecer sobre a legislado. A diferença é que o projeto atual fixa parâmetros mais rígidos para que isso ocorra, como a exigência de que os sindicatos tenham habilitação prévia do Ministério do Trabalho e instalem comitês dentro das fábricas, eleitos pelos trabalhadores e que farão a negociação direta.

Trata-se de uma figura nova na legislação trabalhista que o governo quer criar via projeto de lei, o Acordo Coletivo Especial. A nova norma, se aprovada, não revogará a CLT e terá caráter facultativo, mas cria condições para que os sindicatos comecem uma reforma gradual na legislação considerada ultrapassada.

"As relações de trabalho no Brasil estão sujeitas a uma legislação extensa e detalhada, nem sempre adequada à realidade dos trabalhadores e das empresas", diz a exposição de motivos da proposta.

O projeto foi costurado pelo ministro Gilberto Carvalho (secretário da Presidência da República) e aguarda o aval dos técnicos da Casa Civil ao texto final para ser enviado ao Congresso.

Apoio das centrais sindicais e de líderes políticos

Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, a proposta tem o apoio das centrais sindicais e de líderes partidários. A entidade já adota a prática dos comitês de fábrica, mas é impedida de avançar nos acordos pela legislação.

Ele explicou que o projeto vai permitir que sindicatos e empresas possam negociar, por exemplo, a divisão das férias em três períodos, o que hoje é proibido na iniciativa privada. Ou a redução do descanso de uma hora dos trabalhadores para almoço, para 45 minutos, com alguma compensação. E a volta gradual das mães ao trabalho após a licença-maternidade, com um período de meio expediente até completar os seis meses.

Nobre destacou que os comitês não poderão eliminar ou reduzir direitos fundamentais previstos no artigo 7 da Constituição, como férias anuais de 30 dias. Mas terão autonomia para negociar sua aplicação, segundo interesses da categoria e peculiaridades da empresa. Alguns sindicatos já flexibilizam pontos da legislação, mas os acordos podem ser questionados.

Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, o país precisa aproveitar as comemorações do Dia do Trabalho para repensar a legislação trabalhista. Ele destacou o número crescente de ações trabalhistas: em 2011, as 1.384 varas julgaram cerca de dois milhões de processos.

FONTE: O GLOBO

Dilma ataca bancos em rede nacional

O governo elevou o tom na briga contra os juros altos cobrados pelos bancos. A presidente Dilma Rousseff aproveitou um pronunciamento ontem à noite, em cadeia nacional de rádio e televisão, para orientar os clientes a exigirem "melhores condições" de financiamento. "É inadmissível que o Brasil, que tem um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos, continue com os juros mais altos do mundo", disse a presidente, em seu pronunciamento aos trabalhadores pelo 1° de Maio. Apesar de os maiores bancos privados terem anunciado cortes nos custos dos financiamentos por causa da pressão que o governo vem fazendo nas últimas semanas, Dilma deixou claro que há mais espaço para cortes e recomendou às instituições privadas que sigam o "bom exemplo" da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, que já cortaram em pelo menos duas ocasiões as taxas de juros de várias linhas de empréstimo

Na TV, Dilma diz que juro alto dos bancos é "inadmissível"

Presidente aproveitou pronunciamento na véspera do Dia do Trabalho para elevar o tom da briga com as instituições financeiras

BRASÍLIA - O governo elevou o tom na briga contra os juros altos cobrados pelos bancos. A presidente Dilma Rousseff aproveitou um pronunciamento nesta segunda-feira, 30, em cadeia nacional de rádio e televisão, para orientar os clientes a exigirem "melhores condições" de financiamento.

No novo ataque do Planalto contra o sistema financeiro, Dilma classificou de "inadmissível" o custo dos empréstimos no Brasil e recomendou às instituições privadas seguirem o "bom exemplo" dos bancos estatais, que já fizeram pelo menos duas rodadas de corte de juros nas principais linhas de financiamento.

"É inadmissível que o Brasil, que tem um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos, continue com os juros mais altos do mundo", desabafou a presidente, em seu pronunciamento aos trabalhadores, em comemoração ao 1º de maio. Apesar de os maiores bancos privados terem anunciado cortes nos custos dos financiamentos por conta da pressão que o governo vem fazendo nas últimas semanas, Dilma deixou claro que há mais espaço para cortes e recomendou às instituições privadas que sigam o "bom exemplo" da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, que já cortaram em pelos menos duas ocasiões as taxas de juros de várias linhas de empréstimo.

"A Caixa e o Banco do Brasil escolheram o caminho do bom exemplo e da saudável concorrência de mercado provando que é possível baixar os juros cobrados dos seus clientes em empréstimos, cartões, cheque especial, inclusive no crédito consignado", afirmou Dilma.

Briga

O ataque da presidente na TV é mais um capitulo na luta que o governo resolveu travar com os bancos privados. O governo considera inaceitável a grande diferença entre a taxa de juros que os bancos pagam para pegar recursos e o que é cobrado dos clientes que vão tomar um empréstimo, o chamado spread bancário.

Outro fator que tem incomodando bastante a equipe econômica e o Palácio do Planalto é que o Banco Central iniciou em agosto do ano passado um ciclo de corte da taxa básica de juros - que está atualmente em 9% ao ano -, mas o custo do financiamento para os clientes bancários não tem acompanhado esse movimento, pelo menos não na velocidade e na magnitude esperada.

"Os bancos não podem continuar cobrando os mesmo juros para empresas e para o consumidor enquanto a taxa básica Selic cai, a economia se mantém estável, e a maioria esmagadora dos brasileiros honra com presteza e honestidade os seus compromissos", disse Dilma. "O setor financeiro, portanto, não tem como explicar essa lógica perversa aos brasileiros. A Selic baixa, a inflação permanece estável, mas os juros do cheque especial, das prestações ou do cartão de credito não diminuem."

Para demonstrar que o governo está preocupado com as denúncias que têm surgido a cada dia antes mesmo do início do funcionamento da CPI de Carlos Cachoeira e mostrar que o governo não compactua com desvios, Dilma encerrou o pronunciamento falando que combaterá a corrupção. "Garanto às trabalhadoras e aos trabalhadores brasileiros que vamos continuar buscando meios de baixar impostos, de combater os malfeitos e os malfeitores, e cada vez mais estimular as coisas bem feitas e as pessoas honestas de nosso país", declarou a presidente, avisando que não vai abrir mão de "cobrar com firmeza, de quem quer que seja, que cumpra o seu dever".

FONTE O ESTADO DE S. PAULO

Discurso deixa de lado diagnóstico técnico do tema

Gustavo Patu

BRASÍLIA - Dos estudos do Banco Central sobre a formação dos juros de mercado para a ofensiva do governo contra os bancos privados, a mudança é tão abrupta quanto a introdução do tema em discurso presidencial de 1º de Maio.

Não é que inexistam motivos para agir contra as taxas cobradas nos empréstimos e financiamentos a consumidores e empresários, anômalas até para um país onde os juros do BC sempre estiveram entre as maiores do mundo.

Mas a campanha da Fazenda e do Planalto, amparada até aqui mais em discursos políticos do que em diagnósticos técnicos, deixa dúvidas quanto à solidez de seus resultados e a sua continuidade quando a economia retomar, como se espera, um crescimento mais acelerado.

Datam de 1999 os primeiros trabalhos com chancela oficial sobre a diferença entre os que os bancos brasileiros pagam aos clientes para captar recursos e o que cobram dos tomadores de recursos -o spread, no jargão técnico.

Apontavam-se motivos como taxas de inadimplência, custos tributários e deficiências na legislação. Apresentava-se uma longa e pouco emocionante lista de providências. Na essência, essa linha de ação foi adotada ao longo do governo Lula.

Nos meios menos ortodoxos, a lentidão do processo reforçou a leitura de que o problema era a concentração dos depósitos e financiamentos nas mãos de poucos bancos.

A concentração, porém, não foi atacada e chegou a ser estimulada na corrida entre BB, Caixa, Itaú e Bradesco pela liderança do ranking.

Ela contribuiu, afinal, para a solidez do sistema financeiro, louvada ontem por Dilma e citada como argumento para a queda dos juros.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Grécia vota sob chantagem:: Clóvis Rossi

Aumenta pressão para que eleitorado dê maioria estável aos partidos pró-ajuste

ATENAS - Os gregos irão domingo às urnas sob crescente pressão (que você pode até chamar de chantagem) tanto dos agentes de mercado como dos interventores europeus que controlam de perto a economia.

O mais recente exemplo está na análise de Joachim Fels, da firma financeira Morgan Stanley, para quem "nada menos que o futuro da Grécia como país-membro do euro e da União Europeia está em jogo".

Fels cobra dos eleitores gregos que deem maioria aos dois partidos -o conservador Nova Democracia e o Pasok, Partido Socialista Pan-Helênico- que, adversários de toda vida, foram forçados a se unir em um governo de coalizão que toca um duro programa de ajuste.

Para Fels, "se não houver uma maioria estável para a continuação da corrente direção política, a Grécia pode abandonar o programa [de austeridade], os parceiros europeus poderiam reter o pagamento de ajudas adicionais, e a Grécia poderia decidir deixar o euro (...), o que poderia levar a uma maciça fuga de depósitos de outros países da eurozona em dificuldades, levando a desfazer a moeda única".

É um cenário apocalíptico, mas não é o único alarmismo na praça. O jornal "Kathimerini" (O Diário) informa que "a perspectiva de fragmentação das forças políticas gregas e o avanço de opositores extremistas ao acordo com os credores internacionais está causando preocupação no Fundo Monetário Internacional a respeito da implementação sem obstáculos do programa grego de recuperação".

De fato, as pesquisas mostram uma fragmentação eleitoral sem precedentes, dada a erosão do apoio aos dois partidos tradicionais. Juntos, Pasok (43,9%) e Nova Democracia (33,5%) levaram 87,4% dos votos na eleição anterior (2009).

Agora, todas as pesquisas lhes dão no máximo 40%, com leve vantagem para a Nova Democracia.

É natural: mais de 40% dos eleitores dizem aos pesquisadores que querem punir socialistas e conservadores pelo péssimo manejo da economia antes e durante a crise.

As pesquisas mostram ainda que o total de partidos que conseguirão vaga no Parlamento, superando a barreira de 3% dos votos, subirá dos atuais cinco para oito ou até dez.

"A possibilidade de oito, nove ou até dez partidos entrarem no Parlamento parece uma receita para um moussaka político particularmente insatisfatório", escreve Nick Malkoutzis, colunista do "Kathimerini", aludindo à lasanha de berinjela e carne, prato típico grego.

O eleitorado, porém, votará contra o moussaka econômico-social do presente: cinco anos de recessão, desemprego de 21,8% e aumento de 24% nos suicídios desde 2010.

Até Antonis Samaras, líder da Nova Democracia e primeiro colocado nas pesquisas, já anuncia total virada política, depois de ter gerenciado o pacotão ao lado do Pasok:

"Nosso objetivo é mudar tudo, tanto o sistema de governo como o modelo econômico", disparou em comício no sábado, anunciando menos impostos e mais respaldo a alguns setores da economia, exatamente o oposto do que os interventores tentam sem grande êxito impor aos gregos.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO