Em 'crise de identidade', PSDB tenta modular discurso

• Legenda busca ‘decodificar’ seu papel de oposição ao mesmo tempo em que enfrenta contradições internas

Erich Decat – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Com dificuldades para impor sua agenda mesmo diante de um governo federal enfraquecido, o PSDB vai renovar sua Executiva Nacional no próximo mês buscando superar uma espécie de crise de identidade pela qual passa e saídas para conseguir estruturar um discurso para as eleições municipais de 2016. Embora comemorem a deterioração da imagem do governo Dilma Rousseff e do PT, setores do PSDB admitem que ainda falta à legenda mecanismos para poder capitalizar a insatisfação dos eleitores.

Internamente há também cobranças para se “decodificar” o discurso apresentado pelos tucanos e críticas à falta de uma postura mais clara em temas que envolvem o dia a dia da sociedade.

Recentemente, posições da bancada do PSDB na Câmara dos Deputados foram alvo de ataques de tucanos históricos por contrariar decisões antigas do partido - principalmente o apoio ao fim da reeleição e a flexibilização do fator previdenciário, instituídos no governo presidencial de Fernando Henrique Cardoso, além de outras votações da reforma política e do ajuste fiscal.

Neste semestre, o PSDB também viveu momentos de dissidências interna e críticas externas ao decidir descartar a possibilidade de pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Após queda de braço entre integrantes da bancada na Câmara e a cúpula do partido, optou-se, a contragosto de parte dos deputados, por um pedido de ação penal contra Dilma por causa das chamadas pedaladas fiscais.

Na avaliação de integrantes da Executiva Nacional e da bancada no Congresso ouvidos pela reportagem, a ambiguidade em algumas iniciativas da cúpula do PSDB se deve, em parte, ao chamado “eleitoralismo”, em que por receio impactos eleitorais evita-se um posicionamento ostensivo em assuntos polêmicos.

“É necessário que o partido tenha mais formulação sobre os temas que a sociedade está discutindo. Acho que precisa ter uma posição política sobre os temas que estão no cotidiano da sociedade. Dentro da bancada não está faltando essa discussão. Mas acho que o partido tem, por exemplo, que integrar mais o Instituto Teotônio Vilela (ITV) na questão da formulação das politicas públicas para que fique claro para a população”, defende o deputado federal Jutahy Junior (BA), ligado ao senador José Serra (SP).

Integrante do grupo mais próximo de Geraldo Alckmin, o deputado Silvio Torres (SP) defende que a nova Executiva do partido realize um trabalho para estar “sintonizada” com as reivindicações das ruas.

Recondução. O atual presidente da sigla, senador Aécio Neves (MG), será reconduzido ao cargo em uma cúpula que será reforçada pela ala paulista. Torres deve ocupar a secretaria-geral do PSDB na convenção nacional da legenda em julho. O posto é considerado o segundo cargo na hierarquia tucana, abaixo da presidência.

“Acho que saímos de uma eleição presidencial com uma carga de votos onde se misturam várias tendências. O PSDB está realmente tentando ser uma resultante disso, mas para isso tem que administrar. Aqueles votos não foram todos de partidos, foram boa parte de rejeição ao que está ai. Uma função importante da nova Executiva é harmonizar isso. Buscar colocar o partido bem mais sintonizado do que estava, e que está agora”, ressaltou Torres.

Ao falar sobre as “vacilações” em alguns temas controversos discutidos no primeiro semestre no Legislativo, ele considera que a falta de um posicionamento convincente em determinados casos não está relacionado ao receio de possíveis impactos eleitorais. “A verdade é que os temas polêmicos estão vindo muito rapidamente. Não é só o PSDB que não está muito preparado para dar suas respostas. Ninguém lá dentro do Congresso está. Não dá tempo de decantar opiniões sobre temas tão polêmicos”, afirmou Torres.

Para o atual secretário-geral do PSDB e deputado Mendes Thame (SP), a legenda também tem que acabar com uma “cultura” enraizada ao longo dos anos na qual poucos participam das decisões internas. “Não é uma critica à gestão atual ou dos que passaram, é uma cultura interna que está em todos os partidos”, disse Thame.

Terceirização. Outro exemplo lembrado por tucanos que dividiu o partido nesse primeiro semestre e passou uma imagem confusa para os eleitores foi a discussão em torno do projeto da terceirização, que atinge principalmente os setores sindicalizados. Na discussão do texto que ampliou a terceirização para atividade-fim o partido não conseguiu votar de forma coesa. Dos 43 deputados presentes na votação, 10 foram contra a orientação, pela aprovação do texto, encaminhada pelo líder da bancada, Carlos Sampaio (SP).

Embora a maioria tenha se posicionado a favor, Aécio defendeu dias depois, em evento do Primeiro de Maio, que o texto fosse aprimorado. “Vamos propor um limite para que as empresas possam terceirizar algumas das suas atividades. O Senado vai aprimorar o projeto votado na Câmara”, disse no ato comemorativo do Dia do Trabalho, promovido pela Força Sindical, em São Paulo.

Apesar de o PSDB ter chegado perto da vitória presidencial no ano passado, a avaliação corrente é que o partido foi empurrado no primeiro semestre do segundo mandato para o papel de “coadjuvante” dentro Congresso.

O “vácuo de poder” criado pela queda de popularidade do governo e pelas crises econômica e política foi ocupado pelas principais lideranças do PMDB, que não descartam a possibilidade de lançar um candidato à Presidência da República em 2018. No comando da Câmara e do Senado e responsáveis pela liberação dos cargos do segundo escalão do governo federal, os peemedebistas protagonizaram a condução dos principais confrontos com o Palácio do Planalto.

“Acho que o PMDB está aproveitando as circunstâncias. Essa situação caiu no colo deles, nem eles imaginavam que o governo iria a pique. Tendo esse espaço no governo e as duas Casas no Congresso, eles estão muito mais prontos para ter esse protagonismo”, disse Torres.

Porém, para o vice-presidente nacional do PSDB, Alberto Goldman (SP), o PMDB ganhou “relevância” apenas pelos espaços institucionais que ocupa, mas não pelo conjunto de ideias apresentados à sociedade. “Não vejo nenhum crescimento do PMDB pelo conjunto de ideias, pelo conjunto de renovação de perspectivas que possam melhorar as condições de vida da população. Não me parece que haja qualquer crescimento qualitativamente substancial do PMDB, que continua o mesmo PMDB de sempre”, afirmou Goldman.

No aspecto eleitoral, a convenção nacional tucana no próximo mês vai marcar o início de uma investida do partido para retomar a Prefeitura de São Paulo e conquistar vitórias nas capitais no Nordeste, onde hoje se concentra a força do PT.

‘Batalhas’. No radar do PSDB está o fato de que uma derrota do PT em São Paulo poderia colocar em xeque a estratégia do ex-presidente Lula de tentar criar uma nova geração de petistas em cidades polos, além de enfraquecer uma candidatura presidencial do PT em 2018. “As batalhas do partido se estenderão em torno das eleições municipais no País inteiro. Mas claro que quanto maior a cidade, mais importante é o esforço que temos que dedicar. E sendo São Paulo a principal cidade do País é natural que as direções estaduais e nacionais estejam com olhar dirigido para a essa eleição”, disse Goldman.

Para lideranças do partido, mesmo no Nordeste, onde o PT tem conquistado a maioria dos votos nas últimas eleições presidenciais, a expectativa é de reviravolta. “Todo que ficou para trás que pode servir de referencia (do governo do PT) não tem mais lógica neste momento porque o governo simplesmente ruiu. O governo não perdeu apenas popularidade, ele perdeu credibilidade. A partir dai nem mesmo aquela base sólida que a presidente Dilma tinha no Nordeste existe mais”, afirmou o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB).

'PSDB votar pelo fim do fator previdenciário abala seu prestígio', afirma FHC

SÃO PAULO - O apoio de parlamentares do PSDB ao fim da reeleição - a começar pelo do próprio presidente do partido, senador Aécio Neves (MG) - não altera a opinião do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre o assunto. “Eu continuo favorável a ela e não creio que o tempo de experiência tenha sido suficiente para invalidá-la.” Mas seu tom é mais duro quando comenta outra posição do partido, desta vez na votação do ajuste - o apoio a mudanças no fator previdenciário. “Acabar com o fator agrava a situação fiscal e, a médio prazo, o custo disso cairá no bolso do povo. O PSDB votar como votou abala seu prestígio, embora em camadas de menor peso eleitoral.”

Muita gente do PSDB votou, no Congresso, contra a reeleição e contra o fator previdenciário, medidas que ele próprio criou. Faltam unidade e direção no partido?

São questões de natureza diferente. A duração do mandato depende da opinião que se tenha sobre a reeleição, não é questão doutrinária e não afeta diretamente o povo. Eu continuo favorável a ela e não creio que o tempo de experiência tenha sido suficiente para invalidá-la. Entretanto, entendo e respeito opiniões divergentes dentro do partido. Já acabar com o fator previdenciário ou diminuir as exigências de idade e tempo de trabalho - como foi feito - agrava a situação fiscal e, a médio prazo, o custo cairá no bolso do povo. Na campanha de 2014, o PSDB prometeu substituir o fator previdenciário por outro mecanismo, o que seria razoável. O PSDB votar como votou também abala seu prestígio, embora em camadas de menor peso eleitoral.

O partido passa a impressão de desunião. O que falta?

A imagem de um PSDB desunido aparece toda vez que estamos próximos a uma disputa eleitoral ou quando há ansiedade diante de um grande impasse. Por que isso e por que não com referência a outros partidos? Provavelmente porque o PSDB não tem dono e desde sua fundação contou com quadros de projeção nacional. Este é o lado positivo da resposta, mas há outros.

Quais?

Como a maioria dos partidos, o PSDB, embora tenha uma postura reconhecida - que os adversários acusam de ser elitista, quando na verdade é, como se diz agora, mais “republicana” -, não possui unidade, digamos, ideológica. Mas como ele é o polo de oposição viável ao PT, cobra-se dele uma coerência que não é cobrada dos outros partidos.

Qual seria o caminho para aproveitar a atual crise do PT?

É compreensível que haja hesitação: votar contra tudo que vem do governo “do PT”, como este fez quando éramos governo, ou manter a coerência? Para mim não há dúvidas: é manter a coerência, denunciando, ao mesmo tempo, o oportunismo do PT. Este nos acusava de neoliberais, quando na verdade sabíamos as consequências da irresponsabilidade fiscal. Agora, diante do desastre que suas políticas demagógicas provocaram, não há alternativa à austeridade fiscal. Esta pesará sobre todos, mas custará mais caro aos assalariados. Pior: os ajustes vêm sendo feito sem crença por parte do PT e sem horizonte de esperanças para o povo.

Qual estratégia parece mais correta: apoiar a política de Joaquim Levy, porque confirmaria as teses tucanas, ou atacá-la porque seu sucesso fortalece o PT?

Para mim, o adversário não é o Levy, mas o lulopetismo, ao qual, neste momento, o Levy serve. Mas, entre os dois, há o Brasil. Como sair da armadilha? Votando o indispensável e mostrando que o que se faz agora é uma operação de resgate dos desastres do governo petista. Sem responsabilizar o ministro pelo que não é de sua alçada, ele, para manter vivo um governo que perdeu credibilidade e, portanto, as condições para oferecer um futuro promissor, submete o País a uma cirurgia sem a anestesia da esperança.

O País precisaria, para sair da situação atual, de um plano para “vender” ao eleitorado - isso ocorreu em 1994, com o Real. O partido deveria estar cuidando disso?

O Plano Real não foi feito apenas para baixar a inflação. Seu objetivo era - e conseguiu - repor em funcionamento saudável as finanças públicas. Daí as privatizações, as agências reguladoras, o Proer e o Proes, a transformação das empresas estatais em empresas que respondessem às exigências do mercado e ao interesse público. Tiramos delas o caráter de repartições obedientes aos interesses partidários. Os governos petistas foram reduzindo a importância das agências reguladoras, ampliando estatais e submetendo-as aos interesses partidários. Não fosse a inépcia do lulopetismo, e o Brasil estaria em melhor situação.

Para se fortalecer para 2018, que plano deve ser adotado?

Tem-se de restabelecer agora a confiança e a credibilidade perdidas pelo governo atual. Recomposta a confiança e rearranjadas as bases fiscais, teremos que abrir oportunidades para investimentos na área de infraestrutura, enfrentar com coragem os desafios educacionais e repor a economia com avanços tecnológicos. Em vez de protecionismo e ineficiência governamental, uma política industrial que apoie a modernização tecnológica e uma abertura comercial que nos faça presentes nos mercados globais mais dinâmicos. Só assim conseguiremos financiar programas sociais, criar bases não demagógicas e oferecer empregos de qualidade.

A linha agressiva do programa eleitoral na TV lhe pareceu adequada? O PSDB trocou o “deixar sangrar” pelo “fazer sangrar” para dificultar a volta de Lula?

A frase de que diante do “mensalão” seria melhor deixar o Lula sangrar foi de um dirigente do PFL, não do PSDB. Eu temia outra coisa: com o prestígio até então inabalado, Lula abriria uma fenda histórica no País, acusando “as elites” de o haverem derrubado. Foi pensando na unidade nacional que me pareceu arriscado o impeachment. Agora, diante do quadro de corrupção e inépcia escancarado, o PSDB precisa ser mais direto e duro nas críticas, com a mesma motivação, a de evitar que o País mergulhe na desilusão e na descrença.

O que são direita e esquerda, neste século 21?

O qualificativo de “direita” aplicado ao PSDB é pura jogada eleitoreira do PT. Com que autoridade um partido que governa com um lídimo representante do sistema financeiro controlando a economia, uma líder ruralista autêntica na agricultura e que entregou o comando congressual ao PMDB, sem que eu queira criticar estas pessoas, ainda se arroga em designar-se “de esquerda” e de acusar seus adversários polares como “direitistas”?

E o que separa, concretamente, hoje, o PT do PSDB?

Tanto PT como PSDB são versões da social-democracia que variam pelo grau maior de aceitação da centralização econômica pelo PT; maior apego à democracia, inclusive quanto à liberdade de opinião e dos meios de comunicação pelo PSDB; igual empenho na inclusão social, embora o PT simbolicamente expresse esse desejo com mais força; coincidência quanto a que a via revolucionária perdeu vigência. No presente, as diferenças maiores são quanto à aceitação das regras de mercado, implícita, mas relutante pelo PT, ou explicitamente pelo PSDB. Sempre com a ressalva de que elas não são absolutas; a ação do Estado é básica para assegurar os objetivos nacionais e para tentar equilibrar as desigualdades do capitalismo.

'Partido será forte se evitar perseguir ganho imediato', diz brasilianista

RIO - As crises por que passam governo e PT não são motivo para o PSDB deixar de lado “princípios e estratégias” e “buscar ganhos táticos imediatos”, diz o pesquisador americano Peter Hakim, presidente emérito do instituto de análise política Inter-American Dialogue, com sede em Washington.

Hakim diz não entender por que grande parte dos tucanos embarcou na tese do impeachment da presidente Dilma Rousseff com tanta dedicação. “É um mistério para mim. O impeachment irá danificar o PT, mas provavelmente não vai beneficiar muito o PSDB. Sob praticamente qualquer cenário que imagino, o PMDB será o principal beneficiário de um impeachment.”

No esforço para se firmar na oposição, o PSDB vai contra ideias que defendeu. Votou contra o ajuste fiscal, a favor do fim da reeleição, instituída no governo do PSDB, e por mudanças nas regras que adiaram a aposentadoria. O partido pode pagar um preço alto por ir contra alguns pontos que sempre pregou?

Sempre foi difícil para mim distinguir o PSDB da pessoa de Fernando Henrique Cardoso, seu fundador, líder intelectual, e seu único candidato presidencial vitorioso. Sob a influência de FHC, o PSDB foi desde o início um partido de ideias. As ideias não eram fórmulas rígidas, mas alguns princípios gerais semelhantes à social-democracia europeia. De acordo com a abordagem de FHC, os princípios não eram uma receita ou uma fórmula, mas sim um quadro ou guia que teve de ser ajustado às necessidades da sociedade brasileira, onde a sociedade está, aonde deve chegar e em que ritmo. A posição atual do PSDB no Congresso deixa o partido dividido entre aqueles comprometidos com ideias e princípios como uma estratégia de longo prazo e aqueles que estão buscando vantagens táticas de curto prazo. Meu ponto de vista é que o partido será mais forte e mais competitivo se mantiver princípios e estratégia e evitar perseguir ganhos táticos imediatos. Se escolher a segunda opção, o partido vai ser definido por sua oposição. Vai tornar-se o partido anti-PT, como a oposição ao chavismo na Venezuela, ou ao peronismo na Argentina, ou ao PRI no México. A menos que deixe claros sua doutrina e os procedimentos que pratica, o PSDB pode ter dificuldade em ganhar eleições no futuro e irá se tornar menos relevante.

A estratégia de fazer oposição pela oposição, para prejudicar o governo fragilizado, dá resultado?

A estratégia da oposição pela oposição não é de forma alguma uma estratégia. Ela deixa os movimentos e partidos políticos presos à estratégia daqueles a quem se opõem. Na América Latina, hoje, muitos países são governados por líderes enfraquecidos, com muito baixa popularidade - Chile, México, Venezuela, Argentina, Peru -, contudo partidos da oposição têm sido incapazes de tirar proveito dessas fraquezas. O PT tornou-se mais eficaz, e Lula finalmente conquistou a Presidência, não por causa da intensidade da sua oposição, mas porque ele moderou suas posições e transmitiu a sensação de que iria governar sem anular os avanços dos oito anos de FHC.

O PSDB não teve posição clara sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Como o senhor vê essa posição do PSDB em relação ao impeachment?

É um mistério para mim por que o PSDB - ou um segmento importante dele - tornou-se tão enfático e insistente sobre a questão do impeachment. Sim, o impeachment irá prejudicar o PT, mas provavelmente não irá beneficiar o PSDB muito. Sob praticamente qualquer cenário que posso imaginar, o PMDB será o principal beneficiário de um impeachment. Ele provavelmente vai surgir como um partido que não só mantém substancial o poder legislativo e local, mas que pode competir seriamente à Presidência. Se isso é correto, o PSDB poderia ter que enfrentar o PT e o PMDB na disputa presidencial de 2018. Isso não seria um bom resultado para o PSDB.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso alertou o partido de que o impeachment não deve ser apenas bandeira política e que não pode ser defendido sem que exista um fato concreto contra a presidente. Na sua avaliação, falta unidade ao PSDB? Ou o senhor acredita que divergências internas são naturais em qualquer partido?

Claro que há divergências em cada partido. Embora eu não acredite nisso, aqueles que propõem impeachment estão certos de que a melhor estratégia política é tentar desacreditar totalmente o PT e sua liderança. Argumentos semelhantes foram usados para justificar o assassinato de Julio César em Roma e hoje são defendidos por muitas figuras da oposição na Venezuela e na Argentina. Minha intuição é de que esta não será uma abordagem eficaz no Brasil mais do que foi em Roma ou será na Venezuela ou Argentina.

Como o senhor vê a liderança do presidente do PSDB, Aécio Neves? Ele teve 48% dos votos na eleição presidencial. Conseguiu preservar este patrimônio?

Aécio se mostrou um político eficaz e quase foi eleito presidente. Eu estava no Brasil durante todo o mês de outubro do ano passado e fui francamente surpreendido pela forma como seu programa era semelhante ao programa do PT. Sim, houve diferenças, mas nada como o enorme fosso entre republicanos e democratas nos EUA; ou a direita e a Concertación no Chile. Não há nenhuma boa razão para o PSDB mudar sua agenda básica. O melhor caminho para Aécio é ficar com o programa que lhe trouxe 48% dos votos. O PSDB perdeu quatro eleições consecutivas, mas os princípios básicos e a moderação do PSDB estão ganhando mais força, como resultado do progresso que o Brasil fez em direção a uma sociedade de classe média pagadora de impostos e das falhas claras do PT. Seria um erro para Aécio mudar de rumo radicalmente. O PT danificou a própria imagem, os manifestantes de 2013 e deste ano foram para as ruas por causa de erros do PT e seu fraco desempenho, não por causa de campanhas anti-PT feitas pelo PSDB. Apenas confrontar e criticar o PT ou a presidente Dilma Rousseff não trará ganhos ao PSDB.

Que caminho o senhor acha que o PSDB deve seguir daqui para a frente?

Acho que o PSDB deve ficar com os seus princípios e propostas políticas fundamentais e evitar o uso de seus recursos e energia para enfrentar o PT. Deve também expandir e diversificar suas lideranças. O partido hoje depende muito fortemente de um pequeno grupo de membros “seniores” como FHC, Aécio, o senador José Serra e o governador Geraldo Alckmin. O PSDB pode precisar de uma transformação geracional. Na minha opinião, não precisa de uma revisão drástica de sua ideologia ou estratégia.

Ao mesmo tempo em que o PSDB abandona algumas bandeiras, a presidente Dilma Rousseff tenta implementar um ajuste fiscal nos moldes defendidos antes pelos tucanos e enfrenta resistência no próprio PT. O PMDB se beneficia destas contradições dos dois partidos?

O PMDB é tremendamente paciente. Está esperando a autodestruição do PSDB e do PT, os dois partidos brasileiros que têm políticas sérias e maior chance de eleger um presidente em 2018. O PMDB tem uma chance maior em eleições em que não há muito debate de ideias e de propostas.

Fernando Henrique Cardoso - O ponto a que chegamos

• Em política econômica, tão importante quanto o rumo é a dosagem. O rumo foi perdido; o limite da prudência na dosagem, ultrapassado

- O Globo

Os brasileiros sentem a dor das oportunidades perdidas. Olhando em retrospectiva, não há dúvidas de que nos últimos anos houve uma guinada. Para a esquerda? Não, para o despropósito. O que havia sido penosamente reconstruído na década de 1990, o Plano Real; a responsabilidade com as finanças públicas; o incentivo à iniciativa privada (sem subsídios descabidos); a manutenção do setor produtivo e financeiro estatal longe do alcance dos interesses clientelísticos; em suma, o início da reorganização do Estado e, ao mesmo tempo, a reformulação e universalização do atendimento à saúde e à educação, bem como do acesso à terra, perdeu-se por “desmesura”. Em política econômica tão importante quanto o rumo é a dosagem. No caso, o rumo foi perdido e o limite da prudência na dosagem, ultrapassado.

Até quase o fim do primeiro mandato de Lula, o mantra de uma política econômica adequada (o tripé metas de controle inflacionário, flutuação da taxa de câmbio e política monetária sem interferências políticas) se mantivera, embora sinais preocupantes já começassem a aparecer. Beneficiado o País pelo boom mundial a partir de 2004, especialmente pelo alto preço das commodities e pela abundância de capital, até aquele momento muito havia a louvar na expansão das políticas sociais. Abandonado o Fome Zero, houve a aceitação silenciosa do programa “neoliberal” de transferências de rendas (bolsas sem contrapartida). Na ação internacional do governo era de esperar mais de um país que, desde 1999, se elevara à categoria de um dos Brics, nos quais os mercados viam um futuro promissor e as potências, um parceiro a considerar.

O início da derrapada se deu com a substituição de Palocci por Mantega, com a falta de dosagem e com as concessões populistas que jogaram fumaça no escândalo do mensalão. A partir daí, a penetração partidária na máquina pública, que sempre esteve no DNA do PT por ele se considerar “herdeiro histórico” e principal agente do progressismo, se ampliou para abrigar a “base aliada”. Aos poucos, surgiu outra formulação “teórica” para o descontrole financeiro do governo: a dita “nova matriz econômica”.

Esta substituiu a visão do governo do PSDB, que era social-democrática contemporânea, isto é, entendia que o bom governo, para atender ao longo do tempo às demandas sociais, requer previsibilidade na condução das políticas econômicas.

O processo de erosão simultânea do “presidencialismo de coalizão” e do bom senso na economia, embora originário do governo Lula, tornou-se mais claro no primeiro mandato de Dilma: o “presidencialismo de coalizão” - no qual se supõe a aliança entre um número limitado de partidos para apoiar a agenda do governo no Congresso - transformou-se em “presidencialismo de cooptação”. Nele, grandes e pequenos partidos (meros agregados de pessoas que visam o controle de um pedaço do Orçamento) ideologicamente díspares passam a tão somente carimbar as decisões do Executivo no Congresso em troca de penetração cada vez maior na máquina governamental e participação nos contratos públicos.

Tão grave quanto o desvio das políticas macroeconômicas saudáveis foi o desmazelo nas políticas setoriais, do petróleo ao etanol, passando pelo setor elétrico. Não me refiro à corrupção desvendada pela Lava Jato - em si já muito grave -, mas aos erros de decisão: refinarias e complexos petroquímicos projetados com megalomania (Comperj, Abreu e Lima, etc.) ou sem viabilidade econômica (no Ceará e no Maranhão), assim como um conjunto de estaleiros (11!) construídos para fornecer a custos altíssimos e por meio de engenharias financeiras duvidosas, do tipo Sete Brasil, navios, plataformas e sondas para a Petrobrás, com o sacrifício dos interesses da própria empresa e do País.

O mesmo exagero na dosagem se viu no Fies (deixando agora as universidades e os alunos na rua da amargura), no falecido trem-bala, nas concessões de aeroportos à custa do BNDES e também na política de “campeões nacionais”, financiada à custa da emissão de dívida cara pelo Tesouro para empréstimo a juros subsidiados de centenas de bilhões de reais a algumas empresas, sem transparência alguma.

Políticas em si justificáveis e preexistentes, de estímulo ao “conteúdo nacional” e apoio ao empresariado brasileiro, foram deturpadas. Os erros são inumeráveis, como o controle do preço da gasolina, que levou usinas de cana à ruína, ou a redução demagógica das tarifas de energia elétrica quando a escassez de água já se desenhava no horizonte. Tudo isso revestido de uma linguagem “nacionalista” e de grandeza.

Em suma: não houve apenas roubalheira, mas uma visão política e econômica equivocada, desatenção ao bê-á-bá do manejo das finanças públicas e erros palmares de política setorial. Sabemos quais foram os responsáveis pelo estado a que chegamos. Cobra-se agora das oposições: o que fazer? 

É preciso primeiro reconhecer que, dada a reeleição de Dilma e do PT, há que dizer: quem pariu Mateus que o embale. Tudo bem, é verdade. Mas o Brasil não é do governo ou da oposição, é de todos. A oposição de hoje será governo amanhã. Portanto, não deve escorregar para o populismo, e sim apontar caminhos para superar os problemas acima citados. O fator previdenciário, por exemplo, é indispensável, no longo prazo, para o equilíbrio das finanças públicas. Se for para mudá-lo, que se encontre um substituto à altura. Pensando no Brasil, não cabe simplesmente fazer o seu funeral.

Não nos aflijamos eleitoralmente antes do tempo.Neste momento o que importa é que o povo veja quem foram os verdadeiros responsáveis pelo desastre que aí está. Ele é fruto de decisões desatinadas do lulopetismo e da obsessão pela permanência no poder, com a ajuda da corrupção e de medidas populistas que nada têm a ver com desenvolvimento econômico e social ou com os interesses nacionais e populares.

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*Fernando Henrique Cardoso é sociólogo e foi presidente da República

Luiz Werneck Vianna - A grande transformação

- O Estado de S. Paulo

O ano político, iniciado sem fanfarras com a segunda investidura de Dilma Rousseff na Presidência da República, já avança no seu sexto mês sem que se saiba para qual direção aponta o rumo da sua navegação. Ainda em linguagem náutica, depois de tanto ter alterado o argumento do seu primeiro mandato, parece que a presidente segue os conselhos dados nos versos de um grande poeta popular, fazendo como o velho marinheiro que, em meio ao nevoeiro, leva o barco devagar, mesmo que a sua rapaziada sinta falta de um pandeiro e de um tamborim.

O script com que exerceu seu primeiro mandato, defendido com ênfase desregrada em sua campanha eleitoral, jaz abandonado em gavetas que não mais se abrem, e que guardam, talvez para uma crítica roedora dos ratos, os papéis que justificavam sua orientação terceiro-mundista, seu capitalismo de Estado e o nacional-desenvolvimentismo que, entre nós, sempre lhe emprestou sua alma. Da cornucópia de onde jorrariam em abundância os recursos para os programas sociais mal sairão filetes, condenada como está ao contingenciamento sob controle tecnoburocrático. Obrigada, pela força das circunstâncias, a ceder em suas convicções, antes de avançar para o mar alto a presidente trocou de tripulação na condução da economia e da política, passou a evitar a ribalta e sua exposição a um público que não mais a vê com simpatia, ainda aguardando as razões da mudança de sua orientação.

Nos idos de abril, as ruas pareceram abrir-lhe as portas do inferno, com as chamadas medidas de ajuste fiscal - eufemismo para uma política de austeridade do tipo que sublevou as ruas e as praças europeias neste começo de século -, erodindo as forças de sustentação do seu partido e do seu governo nas bases sindicais e no mundo popular. O espantalho do impeachment ganhou a linha do horizonte, e velhos e recalcitrantes antagonismos ameaçam escapar da situação de equilíbrio mantida pelas artes de prestidigitação do ex-presidente Lula.

A nova tripulação, estranha ao antigo curso da navegação, contando com a cumplicidade do estado-maior da presidente, mandou às favas sem escrúpulos o programa de radicalização do nosso capitalismo de Estado - sentido velado da campanha da candidata Dilma Rousseff -, com tudo o que ele importava em termos de política internacional e de rearrumação no posicionamento das forças sociais e políticas envolvidas, e sinalizou em alto e bom som para os rumos do capitalismo sans phrase. Sem escrúpulos igualmente adotou as linhas principais do programa do seu adversário, decapitando, em movimento clássico do transformismo político, a liderança da oposição.

Salvo imprevistos - que não nos têm faltado -, o impeachment parece ter ficado para trás, e bem devagar, o governo, em meio a amotinados em sua própria embarcação, procura entre névoas um novo rumo. Desde então, nas ações presidenciais os versos famosos de Fernando Pessoa têm seu sentido invertido: sobreviver é que é preciso, e não navegar em mar desconhecido na busca de uma glória incerta. Fora do radar a iminência de uma crise política convulsiva, vida que segue, agora em tons mais cinzentos para todos, governantes e governados apertando os cintos numa economia que se retrai.

Contudo esses meses de tantas reviravoltas inesperadas não foram perdidos. Eles registram o fim de um ciclo, talvez o último do nosso longo processo de modernização em que a sociedade tem sido conduzida sob comando autoritário do seu vértice político, ora de forma aberta, como é da nossa tradição republicana, ora de modo encapuzado, tal como o nosso presidencialismo de coalizão facultou aos governos do PT, que, passada essa borrasca, jamais será o mesmo.

A conquista de um segundo mandato para a presidente Dilma que deveria importar na radicalização do primeiro, contando com o exercício do papel discricionário do Executivo, resultou no seu contrário. A partir da admissão da gravidade da crise econômica com o anúncio da política de ajuste fiscal, o Legislativo assumiu, na prática, sua autonomia diante do Executivo, movimento que deve contar com a simpatia, por suas convicções de constitucionalista, do vice-presidente Michel Temer, elevado, na pior hora da crise, ao status de um dos condestáveis da República.

O poder de iniciativa, ao menos momentaneamente - mas há algo sem volta nesse movimento -, desloca-se, pois, do Executivo para o Legislativo, tal como se tem verificado no andamento da reforma política em curso, no papel de negociação das duas Casas congressuais no ajuste fiscal e na reforma trabalhista que disciplina a chamada terceirização. Mutação nada trivial na experiência republicana sob a hegemonia do PT.

Nos dois governos do ex-presidente Lula - não importa se em cenário mais favorável que o atual -, o talento político da sua principal liderança soube reunir em sua base de sustentação um conjunto de forças sociais e políticas inéditas em nossa vida republicana, atribuindo a cada qual uma posição no governo. Do agronegócio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do empresariado aos sindicatos, todos encontraram seu lugar no amplo condomínio que se tornou a máquina governamental.

Assim, pela perícia política do ex-presidente, a que não faltou sorte, os antagonismos presentes em nossa sociedade foram postos em equilíbrio, o que seu estilo pragmático de governar, fiel à sua formação no sindicalismo de resultados, favorecia. Ao contrário de Lula, que chegou ao capitalismo de Estado por conveniências da hora, a presidente Dilma, com outra origem, adotou-o por convicção, perdendo de vista o que foi essencial à política do seu antecessor - manter em equilíbrio os antagonismos que já começam a ganhar as ruas e os debates públicos.

Não há dúvida, é o começo de outra história. Se melhor, depende da política que praticarmos nela.

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Luiz Werneck Vianna é sociólogo da PUC-Rio

Merval Pereira - Revendo a reforma

- O Globo

A segunda rodada de votação na Câmara da emenda constitucional que põe fim à reeleição dará um bom indicativo de como a medida, vitoriosa por larga margem na primeira votação, repercutiu na sociedade.

Os deputados certamente tiveram contato com seus eleitores e puderam sentir que o fim da reeleição não é um anseio nacional. Se o número de votos favoráveis for reduzido nessa segunda votação, estará dado o sinal para que o Senado reveja a decisão da Câmara.

Esse é um caso em que o interesse partidário falou mais alto do que o nacional, e o fim da reeleição foi aprovado mais para acomodar facções dentro dos partidos do que para buscar uma solução institucional melhorada. Foi também o caso das cláusulas de barreira, que devem ser mais rigorosas a partir de uma modificação já prevista no Senado.

A 2ª rodada de votação será também afetada pela decisão, que será tomada anteriormente, sobre a duração dos mandatos de presidente, governadores e prefeitos.

Uma das consequências deve ser a derrota da tese da coincidência de mandatos, outra mudança constitucional que não encontra apoio majoritário entre os parlamentares, coincidindo com uma rejeição previsível da sociedade.

Nada indica que deixando de votar de dois em dois anos o brasileiro ficará mais politizado. Ao contrário, se houver a coincidência de mandatos, as eleições acontecerão de cinco em cinco anos, muito tempo de separação entre elas, significando que o debate político público que as eleições provocam ficará congelado por muito tempo.

A separação de tempo muito grande entre as eleições e o fim do voto obrigatório, outra emenda constitucional que estará em votação a partir da próxima semana, moldam um sistema político-eleitoral que não favorece a politização dos cidadãos.

O voto opcional é, teoricamente, um avanço democrático, pois votar passa a ser um direito, e não um dever, do cidadão. Mas, na prática, já existe essa possibilidade de não votar sem ser punido. Dá apenas um pouco mais de trabalho justificar não ter votado, ou pagar uma multa irrisória para ficar quite com a Justiça Eleitoral.

Em democracias ainda em formação como a nossa, o voto obrigatório tem um papel educativo importante, dando ao cidadão comum o valor da importância de seu gesto.

Se ainda temos no país diversos casos de compra de votos e troca de favores para que o eleitor vote neste ou naquele candidato, é preciso um continuado trabalho educativo por parte do Tribunal Superior Eleitoral para que o eleitor entenda a importância de seu voto, e transforme esse entendimento em instrumento de inserção social.

Os debates políticos durante as campanhas eleitorais colaboram para tal amadurecimento do eleitor brasileiro, e por isso as eleições deveriam continuar sendo realizadas de dois em dois anos.

Os temas municipais nas eleições de prefeito e vereador ganham também a dimensão necessária para que sejam debatidos pelos eleitores. Caso contrário, seriam engolidos pelos temas nacionais.

O financiamento privado aos partidos, aprovado pela Câmara em primeira votação, é outro tema polêmico que será revisitado por deputados e analisado por senadores. Como parece ser majoritário o desejo de ter financiamento privado nas eleições, o Senado deverá aprovar a decisão, mas a legislação terá que regulamentar com muito rigor os procedimentos para que os limites das doações não sejam tão amplos quanto hoje — 2% do faturamento das empresas —, e para que não seja permitido a empresas que tenham algum tipo de vínculo com governos participar desse financiamento.

Todos esses pontos estarão em discussão na Câmara a partir da próxima semana, e mais adiante serão abordados novamente pelos senadores, que terão tempo para corrigir erros provocados pela maneira como foram votados os tópicos do que seria uma reforma política, sem que os temas fossem interligados como conviria. Do jeito que está sendo feita, a reforma já começa necessitando de uma revisão.

Dora Kramer - Medo de morrer

- O Estado de S. Paulo

Aos 35 anos de idade, o PT está com medo de morrer. Vítima de inanição eleitoral, caso as coisas não melhorem para o lado do partido e o ex-presidente Luiz Inácio da Silva não seja candidato à Presidência em 2018.

E por “coisas” entendam-se circunstâncias econômicas, políticas, sociais - por consequência, eleitorais - favoráveis a uma possibilidade concreta de vitória. Lula avisou e o partido já entendeu (isso inclui a gama de legendas aliadas à esquerda) que não embarcará em causa perdida nem em bola dividida. Sacrifício inadmissível para quem saiu do poder no auge.

Nesse clima o PT realiza nesta semana seu 5º congresso nacional, de 11 a 13 de julho, em Salvador (BA), ciente de que vislumbra a aproximação do precipício. É forte o termo? Pois o porta-voz da expressão é parlamentar e dirigente do partido. Legenda cuja trajetória desde 1980 vinha sendo ascendente e agora, pela primeira vez, toma o rumo contrário correndo o risco de entrar por um caminho sem volta.

A “construção das condições de vitória” em 2018 é o pano de fundo dos embates do partido com o governo da presidente Dilma Rousseff. É também a razão de todas as críticas às medidas de ajuste fiscal e ao “estelionato eleitoral” que não incomodou ao PT quando o que estava em jogo era ganhar a eleição de 2014. Bem como motiva teses e posições a serem debatidas no congresso entre as diversas variantes de petistas.

Há os ideológicos, que ensaiam um discurso sobre reformulação de conduta tendo como linha a retomada dos princípios éticos a fim de reconquistar o eleitorado “de raiz”. Prevalecem, contudo, os pragmáticos. Estes só pensam na produção de algum ambiente confortável que melhore o humor daquele tipo de eleitor/consumidor.

Na realidade, a preocupação central é com o efeito politicamente depressivo de uma possível recessão. Basta ver que enquanto a economia ia bem, a direção do PT não se dedicou às questões de conduta. Ao contrário, as ignorou e defendeu os seus que foram réus. Portanto, a questão em foco não é a correção dos erros cometidos. Em aspecto algum.

O objetivo é, mais uma vez, encontrar uma maneira de criar artifícios pelos quais o governo (para beneficiar o partido) convença as pessoas de que vai tudo bem e que remédios amargos não são fruto da necessidade fática criada pelo próprio governo. Nesta versão, produto da visão “equivocada” de um representante de Satã no ministério da Fazenda.

O problema em tal equação está no enunciado: Se Lula é a solução, foi Lula quem inventou Dilma, a presidente que desestruturou a economia, cujo ‘reconstrutor’ seria Joaquim Levy por indicação de Lula, que posa como se não tivesse nada com isso e ainda é tido por seus seguidores como o salvador da pátria petista.

Ver para crer. Há dois pré-requisitos a serem cumpridos antes de se comprar pelo valor de face essa proposta dos presidentes da Câmara e do Senado de submeter as estatais ao controle do Congresso, com a finalidade de melhorar a transparência e a governança nas empresas.

Antes de qualquer coisa é preciso que o projeto “ande”. Por ora o que se tem é a criação de uma comissão para estudar o assunto e a impressão de que se trata de mais um lance na batalha de demonstração de força ante o Palácio do Planalto para impressionar a arquibancada, distraída do fato de o deputado Eduardo Cunha e o senador Renan Calheiros serem investigados na Operação Lava Jato.

Caso a tramitação prossiga, um artigo nessa espécie de novo código de conduta será imprescindível: partidos e políticos abrem mão de indicações para cargos de quaisquer das instituições incluídas no projeto, onde o mérito passará a valer como critério único para nomeações. É isso ou estarão automaticamente revogadas todas as disposições em contrário.

Luiz Carlos Azedo - Correntes do passado

• Mais incrível ainda do que a recidiva do populismo, é a sobrevivência de uma concepção autoritária de desenvolvimento nacional, cuja matriz histórica é o Estado Novo

Correio Braziliense

José Honório Rodrigues, falecido em abril de 1987, aos 73 anos de idade, era um liberal-democrata radical. Historiador de formação anglo-saxã, foi discípulo “incondicional” de Capistrano de Abreu, o primeiro a valorizar a importância do “povo capado e recapado, sangrado e ressangrado” na formação histórica do Brasil.

Tinha sincera admiração pelo amigo Sérgio Buarque de Holanda, mas dele divergia numa questão crucial: o homem cordial retratado pelo autor de Raízes do Brasil (José Olympio, 1936), para ele, era um mito. “A nossa história é cruenta”, demonstrava Honório Rodrigues com eloquentes exemplos, da Inconfidência a Canudos, da Cabanagem à Farroupilha.

Uma de suas obras completa 50 anos e mantém incrível atualidade. É a coletânea Conciliação e reforma no Brasil: interpretação histórico-política (Civilização Brasileira, 1965). Reúne os ensaios “A política de conciliação: história cruenta e incruenta”, “Teses e antíteses da história do Brasil”, “Eleitores e elegíveis: evolução dos direitos políticos no Brasil” e “O voto do analfabeto e a tradição política brasileira”.

Nessa obra, Honório Rodrigues mostrou como a concentração do poder político por um grupo conservador pode impedir a democratização da política, como estamos presenciando agora na votação da reforma eleitoral e partidária pelo Congresso. Era um crítico da “política de conciliação”, cujo protagonismo na construção do Estado nacional e na preservação da nossa integridade territorial foi realçado por Joaquim Nabuco em Um estadista no Império (H. Garnier, 1899), o livro de cabeceira de Fernando Henrique Cardoso na Presidência da República.

Além de confrontar o mito da cordialidade como comportamento histórico permanente dos brasileiros, Honório Rodrigues considerava a política de conciliação um artifício das elites políticas para absorver elementos divergentes e, ao mesmo tempo, fazer pequenas e mínimas concessões à maioria da sociedade — e assim manter o status quo. Isto é, perpetuarem as oligarquias no poder mediantes alianças e pactos perversos.

“O povo brasileiro é uma vítima, um derrotado no processo histórico”, escreveu. Segundo ele, a independência poderia ter sido uma revolução, de modo a fundar as bases nacionais em terreno popular e liberal, mas foi derrotada. Não significou uma ruptura, mas a continuidade da ordem privilegiada das elites da época. Em 1822, e também nas décadas de 1830 e 1840, em 1889, 1930, 1945, 1961 e, não menos importante, em 1964 deu-se o mesmo. “Os poderes dominantes tiveram sempre força para conter as aspirações profundas de mudança e reverter os movimentos de modo a sustentar seu sistema, e seus privilégios”, afirmava.

Honório Rodrigues tinha certa admiração por Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, por seu ímpeto transformador, porém, era um critico implacável do populismo. Caracterizou-o como “uma espécie de primitivismo político (...), um instrumento de agitação irresponsável, de meio desordenado de degradação da política e dos políticos”.

Como agora, o populismo foi um entrave ao crescimento ordenado e eficiente nas décadas de 1950 e 1960: “A campanha de luta e agitação (...) desgastou o progressismo que se vinha formando e criou barreiras intransponíveis (...) O radicalismo vindo de cima, que mais agitava do que propunha construir(...) foi, como no poema de Carlos Drummond de Andrade, uma pedra no caminho da reforma e do progresso nacional. Não uniu, dividiu”.

É incrível a atualidade desse diagnóstico. Mais incrível ainda do que a recidiva do populismo, é a sobrevivência de uma concepção autoritária de desenvolvimento nacional, cuja matriz histórica é o Estado Novo. Seu ideólogo foi Oliveira Viana, o mais conservador dos grandes intérpretes do Brasil.

Autor de Evolução do povo brasileiro, obra publicada em 1923, Viana influenciou fortemente tanto Getulio Vargas como seus arqui-inimigos Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva. Estado de compromisso, forte e intervencionista; culto à personalidade; sindicatos como cadeia de transmissão; nacionalismo chauvinista — esses elementos da Era Vargas estão aí vivíssimos, como plataformas do petismo. E são reais obstáculos às reformas democráticas e ao desenvolvimento sustentável

Bernardo Mello Franco - Dez anos depois

Folha de S. Paulo

A denúncia do mensalão fez dez anos. A corrupção ainda domina o noticiário político. As campanhas continuam a ser abastecidas com dinheiro das estatais. Gente de quem o leitor não compraria um velocípede usado permanece à frente de altos cargos da República. É inevitável pensar que o Brasil mudou menos do que deveria.

Em 2005, quando o pagamento de mesada a parlamentares vinha à tona, um escândalo muito maior era gestado na Petrobras. Outros casos brotam diariamente nos Estados, prefeituras, câmaras e assembleias. Isso acontece porque a impunidade continua a ser regra, não exceção.

Houve algum avanço. O Supremo Tribunal Federal mandou políticos poderosos para a cadeia no julgamento do mensalão. Agora terá a chance de fazer o mesmo no petrolão. Também há ameaças de retrocesso. Acusados da Lava Jato tentam intimidar o Ministério Público para frear as investigações. Se funcionar, teremos andado para trás.

Outro sinal preocupante é a repetição de personagens nos dois esquemas, como os ex-deputados José Janene, já falecido, e Pedro Henry, que voltou a ser preso. O ex-ministro José Dirceu também reapareceu no escândalo petroleiro. Ao mesmo tempo em que era julgado pelo mensalão, recebia como consultor de empreiteiras sob suspeita.

O que deu errado? O ex-deputado Roberto Jefferson sugere que nada será resolvido sem uma mudança no sistema. Uma década após a entrevista a Renata Lo Prete, ele deixa claro que a corrupção continua na engrenagem da máquina eleitoral.

"Quem financia campanha no Brasil são as empresas que têm grandes contratos com BNDES, Banco do Brasil, Petrobras", disse à Folha, neste sábado (6). "Os empreiteiros são braços das estatais. É aí que está o caixa de toda eleição."

Enquanto isso não for enfrentado, ficaremos com a sensação incômoda de que as coisas só mudam para permanecer como estão.

Eliane Cantanhêde - Justiça e generosidade

- O Estado de S. Paulo

Na mesma semana, o Brasil assistiu à Marcha para Jesus, que reuniu 340 mil pessoas em São Paulo, e a uma discussão feroz na internet sobre a campanha do Boticário, tratando o Dia dos Namorados como o dia de duas pessoas que se amam, independentemente do sexo. São as “forças vivas da Nação” discutindo a sociedade e o futuro, para além das crises na política, na economia e na ética.

Com a presidente da República amargando um recorde negativo de popularidade, os governos estaduais na maior pindaíba e os partidos abaixo de qualquer crítica, nada mais natural que os movimentos religiosos ocupem mais e mais o espaço político. Na chamada “maior Nação católica do mundo”, quem avança são os evangélicos.

Simultaneamente, surpreende a agressividade nas redes sociais contra a peça publicitária que mostra com delicadeza o amor de duas moças ou de dois rapazes, o que foge ao padrão, mas está perfeitamente de acordo com os nossos tempos, em que as pessoas têm o direito de serem felizes como julgarem melhor. Por que esses encontros de amor geram tanta aflição, até ódio?

É nesse contexto, de fortalecimento dos movimentos religiosos e de intenso debate sobre costumes e avanços da sociedade, que a história brasileira encontra na presidência da Câmara justamente um evangélico. E não é um deputado qualquer, é Eduardo Cunha, um dos mais fortes líderes parlamentares das últimas décadas. Este tem rebanho.

Somando-se tudo, tem-se o ambiente em que será votada, a partir desta segunda-feira, e logo, a Emenda Constitucional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Com o perigoso ingrediente das pesquisas, pelas quais a população brasileira é amplamente a favor. Exaustos com a violência assassina e cotidiana, os brasileiros acham que encontraram a solução: jogar adolescentes nas cadeias mais horrendas, ou “medievais”, como já disse o próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Vamos com calma, gente! De fato, assim como a realidade evolui para a aceitação e oficialização da união de pessoas do mesmo sexo, também conduz à consciência de que não dá mais para assistir passivamente que criminosos de alta periculosidade estejam sujeitos a apenas três anos de reclusão, ou “apreensão”. É preciso que a lei, nos dois casos, siga ao ritmo da vida, da sociedade.

Mas... só reduzir a maioridade penal e tratar jovens de 16 e 17 anos como bandidos adultos e comuns não resolve nada. Só atende à sede de vingança contra o sistema e só caracteriza um linchamento de meninos e meninas pobres, negros, de guetos, já tão maltratados pelo Estado e pela Nação. Como se eles fossem culpados pelas aviltantes desigualdade, educação, saúde. Até pela Petrobrás.

Não dá para simplesmente reduzir a idade penal e lavar as mãos. Como não dá para simplesmente ignorar que há menores de alta periculosidade que precisam de uma punição diferenciada. Por isso, o ideal é que o foco não seja a idade do autor, mas o grau de gravidade do crime.

A proposta do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) atende a esse meio termo: a idade penal continuaria sendo de 18 anos, mas com a possibilidade de punições excepcionais para crimes hediondos ou reincidência de crimes graves. O promotor pediria a excepcionalidade, haveria uma análise cuidadosa e o juiz da Vara de Infância e Juventude decidiria o julgamento pelo Código Penal, não pelo ECA. Condenado, o criminoso menor de 18 anos não seria jogado numa cela comum, mas em unidades especiais.

O que não pode é, diante dos escândalos e da criminalidade, o País dar uma cambalhota mortal e cair na velha “direita” e no conservadorismo comportamental e legal. A irritação generalizada faz sentido e todos queremos mudanças, mas o País não pode retroceder e se tornar ainda menos justo, menos generoso. Seria o objetivo oposto pelo qual tanto e tantos lutamos.

Fernando Gabeira - A revoada dos cartolas

• Está acabando uma era no esporte mundial

O Globo

Passei o fim de semana, a trabalho, observando pássaros numa fazenda do interior de São Paulo. Usei o tempo vago para observar também o escândalo da Fifa. Notícias de corrupção explodiram aqui e ali. O inesperado foi a maneira como os dirigentes caíram, num hotel cinco estrelas, à beira do lago. Presos no mesmo lugar, como se prende uma quadrilha organizada. No Brasil, em 2001, houve uma CPI sobre corrupção na CBF. Foi bombardeada pela bancada da bola, deputados ligados à cúpula do esporte.

Nosso nível de tolerância com a corrupção é alto. Convivemos com os cartolas, elegemos alguns deles, mas todos sabem que há algo de errado nesse mundo. Numa certa escala, a sociedade os absorveu como absorve os bicheiros.

Realizada pela polícia suíça em sintonia com o FBI, a operação foi realizada num estilo diferente das que se fazem nos EUA ou no Brasil: prisão discreta, sem algemas, com um mínimo de exposição, cela com condições dignas e nenhuma contemplação com a idade ou artimanhas jurídicas.

Pelé defendeu Blatter em Cuba. Blatter renunciou em seguida. Pelé usou argumentos típicos de um lugar de fronteiras difusas: experiência no cargo, eleição recente, como se isso fosse uma blindagem inexpugnável.

Os índios cherokees tinham medo de pinturas em cavernas profundas porque ali era muito tênue a conexão entre o mundo e o além. Fronteiras difusas são um risco. Um outro exemplo delas está no uso da expressão “colaborador” nos EUA e de “delator” na imprensa brasileira. São dois verbos bem diferentes. Delatar tem uma conotação negativa, envolve no mesmo conceito Judas e Joaquim Silvério dos Reis, o da Inconfidência Mineira.

A luta contra o colonialismo foi um momento em que as fronteiras entre lei e crime podiam ser trocadas. O delator estava colaborando com um opressor estrangeiro que nos sobrecarregava de impostos.

No passado, os americanos tinham um programa de prevenção ao uso de drogas que consistia em palestras de policiais nas escolas. O programa chegou a ser tentado no Brasil, mas era evidente que não funcionaria. A imagem do policial brasileiro era vista de maneira diversa.

Fomos soterrados de leis opressivas no período colonial e nas ditaduras. Convivemos diariamente com notícias negativas sobre a polícia, sobretudo espancamento e extorsão. Minha suposição é que trouxemos essa desconfiança ao longo dos séculos e ainda temos dificuldade de adaptar essas a um sistema democrático.

Essa tensão entre as fronteiras se estende também ao mundo das artes. Nele, de um modo geral comovidos com as desigualdades e a hipocrisia, artistas chegam a formulações como as de Hélio Oiticica: seja marginal, seja herói. O assaltante Lúcio Flávio Lírio tentou resolver essa ambivalência, traçando seu mundo ideal: polícia é polícia, bandido é bandido.

Está acabando uma era no esporte mundial. O Brasil deveria investigar não apenas a CBF, mas também o nosso papel na economia esportiva mundial. Somos exportadores de craques. O comércio internacional tem um lado sombrio que precisa ser desvelado. Um exemplo recente de uma certa indiferença: a transferência de Neymar para o Barcelona.

Na Espanha, o tema foi amplamente divulgado, rolaram cabeças. É natural que a história repercuta no país que comprou. Mas Neymar é o maior craque brasileiro da atualidade. Não houve uma intensa troca de dados sobre o caso. A impressão que tenho é a de que já nos acostumamos com transações suspeitas no futebol: são uma parte do jogo.

Isso me leva para fora do campo, perguntar se todas essas névoas na fronteira entre crime e lei não têm um peso também na tolerância em conviver tanto tempo com um sistema político corrompido.

Na cabeça de alguns defensores do governo isso não é problema. Os teóricos garantem que a corrupção é um debate secundário, uma nota de pé de página na história do país. Os ideológicos garantem que os fins justificam os meios. E quando a coisa aperta mesmo, surge alguém como o Ministro da Justiça para lembrar que as prisões brasileiras são masmorras medievais.

A verdade é que numa democracia é ilegal roubar dinheiro público ou mesmo formar uma quadrilha na cúpula do futebol. O único caminho é o da prisão. Por que não melhorá-las para todos? Tantos anos de PT e apesar do esforço de alguns ex-petistas, como Marcos Rolim e Domingos Dutra, as coisas só pioram nas cadeias.

Esses argumentos furados — eu não sabia, sou vítima de perseguição, o colaborador é um simples delator — desembocam nas condições carcerárias: as prisões são desumanas.

Mas sempre foram. Só se tornaram desumanas porque medidas com outros padrões: agora são os ricos empreiteiros, dirigentes do PT, cartolas. É a miséria de uma política de direitos humanos originalmente fundada num conceito universal.

Para os cartolas, o jogo está acabando; já o governo está perto do apito final.

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Fernando Gabeira é jornalista

Ferreira Gullar - Faca na garganta

• Os cidadãos não querem se vingar de jovens homicidas, e sim manter-se a salvo de seus roubos e suas facadas

- Folha de S. Paulo / Ilustrada

O assassinato de um ciclista de 57 anos à margem da Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, supostamente por um jovem de 16 anos, provocou intensa reação das pessoas e dos órgãos de comunicação.

Isso se deve não apenas ao fato de o crime ter ocorrido numa das áreas privilegiadas da zona sul da cidade, mas também porque o jovem o teria matado a facadas com indiscutível ferocidade.

Durante vários dias discutiu-se a questão da maioridade penal. Muitos defendem que seja reduzida, enquanto outros se opõem à diminuição com o argumento de que ela não resolverá o problema cujas causas são sociais.

O argumento dos primeiros é que não tem cabimento acreditar que uma pessoa de 16 ou 17 anos não sabe o que faz: que assalta e mata sem saber que está cometendo crimes.

De fato, é impossível aceitar isso. Mas os que defendem o critério em vigor alegam que os jovens criminosos são levados ao crime pelas condições em que nasceram e foram criados.

Essa é uma opinião a ser considerada, particularmente por que toca na questão fundamental da desigualdade social. Não resta dúvida de que a maioria dos jovens envolvidos na criminalidade é de classe pobre, morador de favelas ou bairros carentes.

O problema é que corrigir a desigualdade social não é coisa fácil, embora ainda assim deva ser buscada com determinação e firmeza. A vasta experiência nesse terreno mostra que melhorar as condições de vida dos mais pobres demanda muito tempo.

Noutras palavras, mesmo que seja essa a causa única da criminalidade, por esse caminho não se resolverá de imediato a situação crítica que a sociedade enfrenta.

O número de assaltos registrados, por exemplo, no Rio de Janeiro, vitimando homens e mulheres de todas as classes, moradores e turistas estrangeiros, cresce a cada dia, tanto em número quanto em violência.

A população, assustada, clama por uma solução urgente do problema. Não dá para esperar até que se elimine a desigualdade social.

Mas e a outra proposta, a que reduz a maioridade penal? Será que basta isso para acabar com a criminalidade dos menores de idade?

É difícil admitir que tal coisa aconteça. Na verdade, essa proposta visa reduzir a impunidade aos jovens considerados menores de idade. De fato, mesmo quando se trata de um caso como esse, do assassinato do ciclista, o máximo de punição que lhe podem impor é trancá-lo por três anos numa casa de recuperação que, ao que tudo indica, não recupera quase ninguém.

Ao que se sabe, o referido jovem praticou seu primeiro delito aos 12 anos e, de lá para cá, assaltou, agrediu pessoas com faca, roubou dezenas de bicicletas e traficou drogas; mas nunca foi efetivamente punido.

Segundo a imprensa, ele já tinha 15 anotações criminais em sua ficha antes do crime, mas seu tempo em casas de recuperação de menores não passou de três meses.

E a gente se pergunta: qual é o critério para determinar a internação e a reeducação de jovens criminosos? O que se vê, frequentemente, nessas casas, são rebeliões dos internados, que as depredam e incendeiam. E fica por isso mesmo.

Até onde posso entender, os cidadãos não estão querendo se vingar do jovem homicida e sim, como é natural, manter-se a salvo de seus roubos e de suas facadas --das dele e de outros jovens homicidas-- e também viver sem temor.

Já há pessoas que, dependendo de onde moram, não saem à rua à noite; outro vendeu o carro, por ter sido assaltado num engarrafamento de trânsito em pleno dia. Muita gente diz que vai fazer o mesmo, embora ainda não tenha sofrido tamanho susto. Prefere se antecipar.

Acredito que a maioria das pessoas, senão todas, gostaria que a sociedade fosse justa, mesmo porque o sentimento de justiça é uma qualidade natural do ser humano; os que não a têm é por ignorância ou rancor. Mas são poucos.

Uma coisa, porém, não se pode ignorar: a necessidade que todos temos de estar em paz e, sobretudo, de não viver em pânico, como já está acontecendo nesta cidade dita maravilhosa.

O ideal seria uma solução rápida e definitiva. Só que essa solução não existe. A alternativa, portanto, é encontrar um meio de impedir, dentro do possível, a ação dos criminosos, tenham a idade que tiverem.

Elio Gaspari - Luiz Fernando de Souza acertou seu pezão

• A relação entre o governador e o menor acusado de crime na Lagoa

- O Globo

A sorte abandonou o governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, quando ele comentou a prisão dos três menores acusados de terem matado o médico Jaime Gold enquanto pedalava na Lagoa Rodrigo de Freitas. O doutor disse o seguinte:

“Nenhum dos três é inocente. Todos possuem anotações criminais, e o importante é que a polícia está prendendo”.

Parecia um simples constatação, mas embutia uma empulhação. Um dos três menores, precisamente aquele que a polícia capturara em apenas 72 horas numa operação aparentemente exemplar, seria inocente do crime de que o acusaram. Seis testemunhas estão dispostas a depor mostrando que ele estava em outro lugar na hora do crime. Se isso fosse pouco, outro menor, confesso, apresentara-se à polícia inocentando-o.

O adolescente tem mais de uma dezena de anotações criminais, nenhuma delas por lesões corporais. É negro, favelado e infrator. Portanto, seria capaz de tudo. Pezão transformou uma solução — a detenção, mais tarde, de pelo menos um criminoso confesso — num problema: a tentativa de justificar uma acusação contra um inocente.

Como disse o próprio governador, “pode ter havido engano, erros acontecem”. Foi aí que a sorte lhe faltou. No mesmo dia o Superior Tribunal de Justiça autorizara a quebra do seu sigilo telefônico para que se investigue a procedência de denúncia do “amigo Paulinho” que colocou-o na frigideira dos 40 políticos envolvidos na Operação Lava-Jato. Segundo o ex-diretor da Petrobras, na campanha eleitoral de 2010, quando Pezão elegeu-se vice-governador na chapa de Sérgio Cabral, cinco empreiteiras teriam despejado R$ 30 milhões no caixa dois dos candidatos. O governador, como o menor, repele a acusação.

Na métrica que Pezão usou em relação ao jovem preso, “pode ter havido engano, erros acontecem”. Se a polícia do Rio já tivesse reconhecido o erro, tudo bem, mas isso ainda não havia sido feito. Resta outro ponto: o menor “tem anotações criminais”. Pezão também. Em 2013, foi condenado a pagar uma multa de R$ 14 mil por improbidade administrativa na compra de uma ambulância quando era prefeito de Piraí. Decisão de primeira instância, só pode ser considerada definitiva depois que o recurso do réu for apreciado.

Muita gente acredita que um menor infrator é capaz de tudo. Também há muita gente que, sem esperar pelo devido processo judicial, já condenou os 40 políticos que entraram na lista do procurador-geral Rodrigo Janot. Quando viu-se arrolado na investigação, o próprio Pezão, com bons motivos, queixou-se dessa conduta irracional: “Fui julgado e condenado”.

Os ‘erros’ na farsa do caso de Amarildo

O governador Pezão defende a redução da maioridade penal. Pode ter razão, mas poucas coisas seriam piores do que a imposição da menoridade intelectual aos cidadãos brasileiros. No caso do menor da Lagoa, a polícia do Rio culpou-o e declarou o caso “encerrado”. Deverá reabri-lo, porque “erros acontecem”.

A menoridade intelectual dos adultos fica estabelecida quando o que pareceu uma investigação exemplar pode não ter passado de um fiasco, ou mais que isso. Nesses casos, a teoria segundo a qual “erros acontecem” torna-se um biombo atrás do qual há um padrão que alimenta a insegurança pública.

Há dois anos, quando o pedreiro Amarildo desapareceu na Rocinha, coisas estranhas aconteceram. Estavam cegas as câmeras que poderiam ter registrado a entrada e a saída do cidadão do contêiner da Unidade de Polícia Pacificadora para onde foi levado por PMs (a repórter Vera Araújo mostrou que, entre os dias 23 e 25 de maio passado, seis câmeras tiveram seus lacres rompidos em três batalhões da PM. Em Olaria, foi destruído o disco que conserva as imagens. Como os sapos de Guimarães Rosa, as câmeras não enguiçam por boniteza, mas por precisão).

Quando o sumiço de Amarildo tornou-se uma questão nacional, surgiu a história, vinda de um policial, segundo a qual ele teria sido morto por traficantes e jogado num caminhão de lixo. Era mentira, mas, se colasse, o caso estaria encerrado.

Depois apareceram testemunhas informando que um traficante (“Catatau”) matara o pedreiro. Não era só mentira, era obstrução da Justiça. O comandante da UPP da Rocinha, major Edson Santos, subornara as testemunhas com R$ 1.350. Depois de ter contado a história do suborno, uma dessas testemunhas, de nome Lucia Helena, desapareceu, como Amarildo.

A empulhação durou meses e foi desfeita com a ajuda de policiais militares que colaboraram com as investigações. Quinze PMs respondem a processo pelo caso. Em março passado, um soldado que servia na UPP da Rocinha e ajudou a desmentir as patranhas foi assassinado. Estava lotado na Coordenadoria de Inteligência da PM.

“Erros acontecem”, mas no caso de Amarildo o seu assassinato foi apenas o mais doloroso. É nos acobertamentos, tolerados pela cadeia hierárquica, que mora o padrão.

Ajuste

Gente que entende de números começou a temer que a contração do PIB neste ano chegue a 2%. Seria a pior marca desde a contração de 4,4% de 1990.

Isso sem qualquer garantia de que 2016 venha a ser muito melhor.

Pedaladas

Se a doutora Dilma for pedalar na orla da Lagoa Rodrigo de Freitas com sua bicicleta importada, da grife Specialized (R$ 2.350), no mínimo ficará sem o brinquedo.

A doutora defende a proteção à indústria brasileira, mas pedala bicicleta americana e durante a campanha eleitoral foi fotografada calçando sapatos de Louis Vuitton.

Marca histórica

A greve dos professores de escolas públicas de São Paulo conseguiu duas marcas históricas. Bateu o recorde de duração, batendo os 81 dias (os alunos que se danem), e teve professor apanhando.

Pela primeira vez, não foi a polícia quem bateu. Podem ter sido seguranças do carro de som ou grevistas.

Boa notícia

Se a Justiça americana propuser um bom acordo a José Maria Marin, é provável que ele faça negócio.

Bosta fresca

O Ministério Público continua com um problema: Paulo Roberto Costa diz que encaminhou a Alberto Youssef dois pleitos de Antonio Palocci e Edison Lobão pedindo dinheiro para as campanhas de Dilma Rousseff e Roseana Sarney. Youssef diz que nunca tratou desse assunto e ofereceu-se para uma acareação.

Tanto o “amigo Paulinho” como Youssef perdem os benefícios da colaboração com a Viúva se tiverem mentido em seus depoimentos.

Os procuradores ainda não anunciaram que farão a acareação. O que foi chamado de “bosta seca” virará bosta fresca.

Vinicius Torres Freire - Dilma 1, o desmanche continua

• Crédito do BNDES fica um tico mais realista; banco começa a abrir informações de sua caixa dourada

- Folha de S. Paulo

Bateram mais um prego no caixão da política econômica do primeiro governo de Dilma Rousseff, embora a alma penada de Dilma 1 e seus zumbis ainda nos assombrem. No meio do feriadão, o prego acertou as taxas de juros de avó para filho cobrados pelo BNDES.

Parece apenas um comecinho, mas o utilíssimo porém avacalhado BNDES será outro. O banco também começa a entregar dedos e braços para não ver a cabeça em algum tribunal ou inquérito parlamentar, tornando públicas informações que relutava divulgar, à maneira das prepotências de Dilma 1.

Instituições e parte da sociedade reagem a lambanças várias, ilegais ou não, de Dilma 1, das contas públicas à Petrobras, passando pela ruína do setor elétrico. O desmanche de Dilma 1 continua.

O governo está sendo julgado por ter disfarçado parte do seu programa de endividamento doidivanas, as "pedaladas". Mas Dilma 1 ainda será julgado politicamente pelo seu programa de distribuição de renda pelo avesso, a explosão da dívida pública mais cara do mundo, em boa parte, aliás, para financiar o BNDES, que empresta o dinheiro a juros muita vez abaixo de zero.

O programa de juros subsidiados para grandes empresas ainda continuará selvagem, mas ao menos teve banho e tosa. Quem quiser levar 50% dos empréstimos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) terá de arrumar 25% do total do financiamento no mercado de capitais, via debêntures.

A TJLP aumentou em 2015 para 6% ao ano; deve ir a mais de 7% até dezembro. Ainda assim, não vai dar nem a inflação anual, ora em 8,17%, nem acompanha a Selic galopante, a "taxa básica" da economia.

Em abril, o BNDES tinha emprestados R$ 576 bilhões para financiamento do investimento, a juros de 8,9% (0,7% ao ano, se descontada a inflação). Sim, mais de meio trilhão de reais, cerca de 10% do PIB.

Também em abril, o governo federal tinha R$ 500 bilhões emprestados ao BNDES, dinheiro que tomou emprestado, tutu que ora custa ao menos 13,75% ao ano para o Tesouro. Sim, o governo tomou emprestado dinheiro caro a fim de subsidiar programas de investimento.

Mas a taxa de investimento no país caiu. Parte do dinheiro financiou direta ou indiretamente fusões & aquisições de oligopólios, "campeãs nacionais" ou, por exemplo, até empresas que se arrebentaram em irresponsabilidades grossas com especulação financeira, em 2008, a farra dos derivativos cambiais.

A explosão da dívida pública engordada pelo "Programa de Sustentação de Investimentos" que não se sustentaram é um dos motivos do arrocho fiscal e da alta de juros.

Juros mais realistas no BNDES vão contribuir para a baixa das taxas médias no país assim que, ou se, der certo o conserto da obra de Dilma 1. Mas a coisa não pode parar por aí.

A dívida pública é financiada de modo exótico, com instrumentos que dão rentabilidade e liquidez exorbitantes aos donos do dinheiro grosso. Difícil mudar isso quando o governo tem de pedir emprestados uns 17% do PIB todo ano a fim de financiar seu deficit e refinanciar os papagaios. Porém, quando tiver meios de negociar, é também preciso dar cabo dessa mamata. Falta um programa de reforma da finança, mais ou menos regulada por leis de meio século e vícios da era da superinflação.

Semente do amanhã (Nunca pare de sonhar) - Gonzaguinha

João Cabral de Melo Neto - Alguns Toureiros

A Antônio Houaiss

Eu vi Manolo Gonzáles
e Pepe Luís, de Sevilha:
precisão doce de flor,
graciosa, porém precisa.

Vi também Julio Aparício,
de Madrid, como Parrita:
ciência fácil de flor,
espontânea, porém estrita.

Vi Miguel Báez, Litri,
dos confins da Andaluzia,
que cultiva uma outra flor:
angustiosa de explosiva.

E também Antonio Ordóñez,
que cultiva flor antiga:
perfume de renda velha,
de flor em livro dormida.

Mas eu vi Manuel Rodríguez,
Manolete, o mais deserto,
o toureiro mais agudo,
mais mineral e desperto,

o de nervos de madeira,
de punhos secos de fibra
o da figura de lenha
lenha seca de caatinga,

o que melhor calculava
o fluido aceiro da vida,
o que com mais precisão
roçava a morte em sua fímbria,

o que à tragédia deu número,
à vertigem, geometria
decimais à emoção
e ao susto, peso e medida,

sim, eu vi Manuel Rodríguez,
Manolete, o mais asceta,
não só cultivar sua flor
mas demonstrar aos poetas:

como domar a explosão
com mão serena e contida,
sem deixar que se derrame
a flor que traz escondida,

e como, então, trabalhá-la
com mão certa, pouca e extrema:
sem perfumar sua flor,
sem poetizar seu poema.