Tanto faz, por William Waack

O Estado de S. Paulo

Para alguns dos maiores grupos políticos, serve qualquer Presidente

Alguns dos principais partidos políticos no Brasil consagraram a abordagem “tanto faz” para as eleições presidenciais. Tanto faz, pois consideram que saem ganhando não importa o candidato. Não, não é mais o famoso “toma lá, dá cá”.

Esse “vamos ganhar de qualquer jeito” não precisa aguardar o segundo turno. As maiores agremiações que declararam neutralidade – juntas, têm 40% da Câmara – só pensam em aumentar bancadas na Câmara e no Senado. E encontraram um jeito de evitar “queimar”, em campanha presidencial eventualmente perdedora, preciosos recursos dos fundos partidário e eleitoral.

Diante da “alta polarização”, diz, por exemplo, Baleia Rossi, presidente do MDB, simplesmente o melhor é ficar neutro. E cada diretório regional apoia quem quiser. Até quem tem candidato próprio, como o PSD, se comporta assim. Dependendo do lugar, vai de Lula. Ou de Caiado, ou de Flávio – nessa estratégia, tanto faz.

Esse é o estado da arte da geringonça ideológica brasileira. Resultado não só do fato de o Brasil não dispor de partidos que mereçam esse nome, algo exaustivamente ressaltado por cientistas políticos. É um fenômeno de longa data, mas ganhou proporções ainda maiores com a distorção na relação entre os Poderes.

As emendas parlamentares fizeram o Legislativo avançar sobre prerrogativas do Executivo. Os problemas que isso causa para políticas públicas é assunto fartamente abordado, mas aqui o foco é outro. Se os caciques partidários acham que qualquer presidente é fraco, e muito poderoso o conjunto de parlamentares abastecidos com verbas polpudas, ainda por cima consolidando oligarquias, quem vai contrariá-los?

Ora, o Supremo. O ministro Flávio Dino tem nas mãos um petardo nuclear, que é declarar a inconstitucionalidade das emendas impositivas. E está cuidando disso. Suas ações mais recentes incluíram ir à caça dos caciques partidários. Acaba agora de intimar os presidentes das duas Casas Legislativas e o da República a apresentar um “plano de responsabilidades” para destinação de emendas parlamentares. É o STF como guardião da governança?

Esse enfrentamento tem o potencial de criar um cenário de desobediência civil – não, evidentemente, com os atuais presidentes das Casas Legislativas, envolvidos como alguns integrantes do STF também estão não só em alianças políticas de oportunidade, mas com os nomes citados no noticiário do escândalo Master.

É difícil imaginar que a caneta do ministro faça as coisas voltarem ao “status quo ante”, pois os parlamentares consideram as emendas como um imutável direito adquirido, e por ele irão à luta. Tanto faz com quem?