quinta-feira, 8 de setembro de 2016

O preço da campanha - Maria Cristina Fernandes

- Valor Econômico

• Pior mudança seria o fim das receitas em tempo real

A campanha que mal começou e está prestes a acabar fornecerá os subsídios para a batalha legislativa do financiamento eleitoral. Na base dos partidos que apoiam o presidente Michel Temer é majoritário o desejo de que a eleição de outubro seja filha única das regras que proíbem o financiamento empresarial. O fim do veto se imiscuiria na gincana de descriminalização das relações entre dinheiro e política, onde se inclui a anistia da Lava-jato.

A maior recondução de prefeitos ou o sucesso de candidatos apoiados pelo ocupante do poder, além da eleição de um grande número de postulantes ricos, midiáticos e evangélicos servirá de combustível para os proponentes da volta às regras anteriores. A vitória de candidatos de oposição em campanhas que, a despeito de modestas, vierem a ser bem sucedidas em capturar o fastio do eleitor com a política demonstrará, por outro lado, que as regras ainda carecem o benefício de novas disputas antes de virem a ser descartadas.

Próximo da cassação - Merval Pereira

- O Globo

Com 260 deputados federais declarando o voto pela cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, três a mais do que o número mínimo necessário, sua sorte parece estar selada inapelavelmente. Como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já disse que, ao contrário do que fez o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, vai deixar que o plenário decida sobre eventuais destaques ou emendas ao parecer favorável à cassação, tudo indica que não haverá espaço para que os defensores de Cunha encontrem uma brecha para alterar esse veredito.

Mas, como vimos na decisão de Lewandowski, nunca se sabe o que está para sair do bolso do colete de nossos representantes. A explicação repetida por assessores do STF e do Senado de que o presidente do Supremo apenas seguiu o que já havia feito na etapa anterior, isto é, acatar destaques, um direito de todo parlamentar ao analisar uma proposição, serve apenas para dar um ar de legalidade ao que foi uma manobra de bastidores combinada com bastante antecedência.

Atrás do Fora, Temer! - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• Temer era o vice escolhido pela presidente deposta, é seu sucessor constitucional e não foi eleito pela oposição ao governo Dilma

Grosso modo, há dois tipos de articuladores do movimento Fora, Temer! Os espertos e os ingênuos. Os espertos são aqueles que utilizam essa palavra de ordem como biombo para ganhar tempo e reagrupar suas forças, depois de apeados do poder pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os ingênuos são os que acreditam sinceramente na narrativa do golpe e veem o afastamento definitivo da ex-presidente Dilma Rousseff como uma ameaça à democracia. Do ponto de vista prático, porém, ambos convergem na mesa direção: desestabilizar o governo de transição. Temer era o vice escolhido pela presidente deposta, é seu sucessor constitucional e foi eleito pelos espertos e pelos ingênuos. Não foi eleito pela oposição aos governos petistas.

Ranking dos prefeitos - José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

O ranking Ibope dos prefeitos das capitais analisado aqui em primeira mão mostra que os quatro primeiros colocados se reelegeriam no primeiro turno se a votação fosse hoje. Dos 20 candidatos à reeleição nos centros do poder de cada Estado, eles são os únicos franco favoritos. Suas gestões são aprovadas pela imensa maioria da população, são rejeitados no máximo por um quarto e estão muito mais presentes na cabeça do eleitor.

Os campeões de popularidade são, pela ordem, Teresa Surita (PMDB - Boa Vista), ACM Neto (DEM - Salvador), Marcus Alexandre (PT - Rio Branco) e Luciano Cartaxo (PSD - João Pessoa). De seu desempenho depreende-se que quem tem saldo de popularidade acima de 30 pontos tem também intenção de voto acima de 50%. Não basta ter taxa de ótimo/bom alta: a de ruim/péssimo tem que ser baixa.

Míni, míni... míni? – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Na primeira entrevista como presidente efetivo, no lobby de um hotel de Hangzhou, Michel Temer foi questionado sobre as manifestações que começavam a pipocar contra seu governo. "As 40 pessoas que quebram carro?", ele desdenhou.

Refestelado numa confortável poltrona de couro, o presidente classificou os protestos como "inexpressivos". "Foram grupos pequenos e depredadores, né? Não foi uma manifestação democrática", menosprezou. "São 40, 50, 100 pessoas, nada mais do que isso. No conjunto de 204 milhões de brasileiros, acho que isso é inexpressivo", disse.

O golpe e a corrupção - Maria Clara R. M. do Prado

- Valor Econômico

• Desvio de bilhões teve como contrapartida a precariedade de serviços públicos e a carência de investimentos

A palavra golpe entrou na conversa do dia a dia no país. Golpe ou não golpe? Há os que a difundem nas manifestações de rua, nas plataformas digitais ou nas rodas de botequim. São os que repudiam a destituição da ex-presidente Dilma Rousseff, convencidos de que ela foi vítima de uma decisão que afronta à Constituição. Há os que, defensores do afastamento, alimentam a estranha crença de que, proibindo o uso da palavra golpe - como ocorreu durante os Jogos Olímpicos - ou valendo-se da coerção física contra quem a usa, a farão desaparecer da boca dos brasileiros, como em passe de mágica.

Estranha e conflitante crença que, ao defender preceitos constitucionais afetos à substância e ao rito do "impeachment", confronta a própria Constituição que nos artigos 1º, 5º e 220º garante a liberdade de pensamento e de expressão e veda toda e qualquer censura de natureza política, ideológica ou artística. Além de anticonstitucional, é inócua, pois ao insistir-se em abafar os ecos da expressão golpe, está-se apenas contribuindo para difundi-la ainda mais.

Corrupção miúda, roubo graúdo - Carlos Alberto Sardenberg

- O Globo

• No governo em geral e nas estatais, soma de roubo e incompetência resulta do aparelhamento promovido nas gestões de Lula e Dilma

Havia desde muito uma desconfiança de que era exagerado o gasto do INSS com auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A direção do órgão resolveu fazer um teste em Jundiaí, cidade no interior de São Paulo. Resultado: metade desses benefícios foi cancelada. Os beneficiários podiam, sim, trabalhar. Estavam apenas “encostados na caixa”, como se dizia antigamente.

Essa notícia saiu no mesmo dia em que a Polícia Federal e o Ministério Público desfechavam a Operação Greenfield, para apurar roubos nos quatro maiores fundos de pensão de estatais. Neste caso, há suspeita inicial de desvio de R$ 8 bilhões

Tudo pela negociação - Cida Damasco

- O Estado de S. Paulo

O presidente Michel Temer desembarcou no Brasil, depois do encontro do G-20, no meio de um cabo de guerra em relação ao calendário mais indicado para pôr em marcha as reformas da Previdência e trabalhista, eleitas pelos empresários como prioritárias para destravar a economia. Uns querem que Temer se apresse, enquanto outros preferem que ele vá mais devagar. Tudo isso dentro de um cenário de turbulências ampliadas pela volta da oposição às ruas.

A decisão de encaminhar a proposta da Previdência antes das eleições, anunciada por Temer nesta semana, é resultado de pressões do PSDB, mercado financeiro e setor produtivo. Mas está sendo vista como algo mais simbólico do que efetivo, já que, durante a campanha, os parlamentares costumam fugir de temas polêmicos para não espantar eleitores. Não há nenhuma segurança de que a outra banda dos aliados, do próprio PMDB e do DEM, se empenhará para discutir e votar as reformas no menor tempo possível.

Um fenômeno que pode ajudar o governo - Ribamar Oliveira

- Valor Econômico

• Deflator maior que o IPCA reduz gasto em relação ao PIB

A estimativa de aumento de 10% da receita com tributos federais em 2017, que consta da proposta orçamentária enviada na semana passada pelo governo ao Congresso Nacional, foi feita com base em duas premissas principais, de acordo com fontes da área econômica.

A primeira é que, com a retomada da economia, a arrecadação vai crescer em velocidade um pouco maior do que a expansão do Produto Interno Bruto (PIB). Na linguagem técnica, a elasticidade da receita em relação ao PIB será um pouco maior do que um.

A segunda premissa é que o indicador que medirá a variação média dos preços da economia no próximo ano, em relação aos preços deste ano, que é conhecido na área técnica como deflator implícito do PIB, será maior do que a variação dos preços mensurada pelo IPCA, que é o índice oficial de inflação. Em resumo, o deflator implícito do PIB será maior do que o IPCA médio do ano.

No caminho certo – Editorial / O Estado de S. Paulo

A decisão do presidente Michel Temer, tomada logo após seu regresso da China, de enviar a proposta da reforma da Previdência ao Congresso ainda este mês – antes, portanto, das eleições municipais – tem o sentido simbólico de mostrar que o governo está determinado a assumir eventuais ônus políticos decorrentes da difícil, mas necessária e urgente, escolha do caminho capaz de levar o País na direção do saneamento das contas públicas e da retomada do crescimento.

Decisões governamentais, especialmente aquelas adotadas em períodos de crise, são necessariamente políticas, mas sua pertinência e eficácia estarão condicionadas à observância de fundamentos da boa prática econômica, pela razão óbvia e inelutável de que, sem esses fundamentos, um país não alcança seu potencial de desenvolvimento.

Urgência e cautela – Editorial / Folha de S. Paulo

Contrariando aliados que preferem não fustigar o humor da população antes das eleições de outubro, o presidente Michel Temer (PMDB) anuncia que entregará ao Congresso seu projeto de reforma da Previdência ainda neste mês. Parece um sinal da determinação de levar a reforma adiante a todo custo, o que seria desejável.

O presidente ainda não marcou data para apresentar seu projeto. Pela promessa, poderá fazê-lo até o último dia de setembro, quando faltarão dois dias para o primeiro turno e ninguém estará prestando muita atenção nisso.

Temer e sua coalizão estão preocupados com o debate da reforma porque sabem que ela enfrentará enorme resistência de sindicatos, funcionários públicos e seus representantes no Parlamento. Para um presidente alvo de protestos abertos nas ruas e cuja força no Congresso sempre comporta alguma dúvida, não vai ser fácil aprová-la.

Arrumação do setor elétrico é vital para retomada econômica – Editorial / Valor Econômico

Mais uma despesa bilionária vai cair na conta dos consumidores de energia elétrica em consequência da Medida Provisória 579, de 2012. Transformada na Lei 12.783/2013, que prometeu proporcionar uma economia de 20% na conta de luz, na verdade, a MP 579 apenas postergou e turbinou os custos da energia, que voltam como bumerangue para assombrar a população. O mais recente caso é o pagamento de indenizações de ativos não amortizados de transmissoras de energia que tiveram as concessões renovadas pelas regras impostas pela medida provisória.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) levou pouco mais de três anos para calcular a indenização devida, que foi parar no bolso dos consumidores porque, nesse meio tempo, os fundos setoriais foram esgotados e o Tesouro, pressionado pela crise fiscal, diz não ter recursos para cobrir a despesa. A indenização foi calculada inicialmente em cerca de R$ 20 bilhões, o que teria impacto equivalente a 2% nas contas de energia, a ser distribuído pelos próximos oito anos. No entanto, o custo será mais do que o dobro disso, alerta a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). O cálculo da associação leva em consideração que, além da atualização pela inflação medida pelo IPCA estabelecida pela lei, há uma portaria sobre o assunto esquecida pela Aneel que determinou que a indenização deve incluir a "remuneração" dos valores. A Abrace projeta que a despesa final vai superar os R$ 50 bilhões, elevando as contas em 5% e receia que esse aumento possa até inviabilizar alguns projetos industriais.

Paisagem do Capibaribe – João Cabral de Melo Neto

Entre a paisagem
o rio fluía
como uma espada de líquido espesso.
Como um cão
humilde e espesso.

Entre a paisagem
(fluía)
de homens plantados na lama;
de casas de lama
plantadas em ilhas
coaguladas na lama;
paisagem de anfíbios
de lama e lama.

Como o rio
aqueles homens
são como cães sem plumas
(um cão sem plumas
é mais
que um cão saqueado;
é mais
que um cão assassinado.

Um cão sem plumas
é quando uma árvore sem voz.
É quando de um pássaro
suas raízes no ar.
É quando a alguma coisa
roem tão fundo
até o que não tem).

O rio sabia
daqueles homens sem plumas.
Sabia
de suas barbas expostas,
de seu doloroso cabelo
de camarão e estopa.

Ele sabia também
dos grandes galpões da beira dos cais
(onde tudo
é uma imensa porta
sem portas)
escancarados
aos horizontes que cheiram a gasolina.

E sabia
da magra cidade de rolha,
onde homens ossudos,
onde pontes, sobrados ossudos
(vão todos
vestidos de brim)
secam
até sua mais funda caliça.

Mas ele conhecia melhor
os homens sem pluma.
Estes
secam
ainda mais além
de sua caliça extrema;
ainda mais além
de sua palha;
mais além
da palha de seu chapéu;
mais além
até
da camisa que não têm;
muito mais além do nome
mesmo escrito na folha
do papel mais seco.

Porque é na água do rio
que eles se perdem
(lentamente
e sem dente).
Ali se perdem
(como uma agulha não se perde).
Ali se perdem
(como um relógio não se quebra).

Ali se perdem
como um espelho não se quebra.
Ali se perdem
como se perde a água derramada:
sem o dente seco
com que de repente
num homem se rompe
o fio de homem.

Na água do rio,
lentamente,
se vão perdendo
em lama; numa lama
que pouco a pouco
também não pode falar:
que pouco a pouco
ganha os gestos defuntos
da lama;
o sangue de goma,
o olho paralítico
da lama.

Na paisagem do rio
difícil é saber
onde começa o rio;
onde a lama
começa do rio;
onde a terra
começa da lama;
onde o homem,
onde a pele
começa da lama;
onde começa o homem
naquele homem.

Difícil é saber
se aquele homem
já não está
mais aquém do homem;
mais aquém do homem
ao menos capaz de roer
os ossos do ofício;
capaz de sangrar
na praça;
capaz de gritar
se a moenda lhe mastiga o braço;
capaz
de ter a vida mastigada
e não apenas
dissolvida
(naquela água macia
que amolece seus ossos
como amoleceu as pedras).

Adriana Calcanhotto - O Nome da Cidade

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

Opinião do dia – Raimundo Santos

A primeira questão do momento político é o fracasso do projeto de governo dos ex-presidentes Lula e Dilma Roussef. O seu objetivo era hegemonizar a sociedade a partir da sua divisão em dois lados. Mas iria esbarrar com uma sociedade altamente diferenciada, com parte da classe política e instituições.

Os protestos de junho de 2013 mostraram a grande distância que havia entre o Estado e o conjunto da sociedade, expondo a olho nu a profunda crise do Congresso, dos partidos, das esquerdas e do governo Dilma. As manifestações de mais de quatro milhões de pessoas deste ano ampliaram a diversidade dos que saíam às ruas reiterando que aquela estratégia dos governos petistas de simplificação da sociedade não tinha como seguir adiante. As ações e mobilizações do campo alinhado com o governo em incontáveis frentes cada vez mais foram se voltando para dentro de uma lógica de sua reprodução.”

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Raimundo Santos, professor da UFRRJ e autor do ensaio “Reformismo e camponeses no pensamento de Celso Furtado, Revista Estudos sociedade e agricultura vol. 24, n. 1, abril de 2016, ‘Questões atuais’, Rural Semanal, Seropédica, 05/09/2016.

Janot defende junto ao Supremo que impeachment não seja anulado

• Para procurador-geral, atuação de Cunha não foi determinante na votação pelo plenário da Câmara

Carolina Brígido - O Globo

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que não seja anulado o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff. O documento vai ajudar os ministros da Corte no julgamento de um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), em maio, quando Dilma ainda estava no cargo, pedindo a nulidade do processo que estava aberto no Congresso Nacional. O argumento da AGU é de que o impeachment foi aberto pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi afastado da presidência da Câmara e do mandato parlamentar por desvio de conduta pelo próprio STF.

Um dia depois de voltar à prisão, Léo Pinheiro decide falar a Moro sobre CPI

• Ao prestar depoimento em agosto, ex-presidente da OAS preferiu manter-se em silêncio

Cleide Carvalho - O Globo

-SÃO PAULO- Um dia depois de voltar à prisão, Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, mudou de estratégia e decidiu falar ao juiz Sérgio Moro na ação que investiga pagamento de propinas ao ex-senador Gim Argello para barrar a CPMI da Petrobras. No último dia 24, ao depor no processo, ele havia ficado em silêncio. Moro aceitou o pedido da defesa, e Pinheiro vai depor novamente no próximo dia 13.

Janot e Gilmar divergem sobre morosidade nas investigações

• Procuradoria apresentou 12 denúncias, das quais três o STF converteu em ações penais

Vinicius Sassine e Carolina Brígido - O Globo

-BRASÍLIA- O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro Gilmar Mendes, do STF, divergiram publicamente ontem sobre as causas da morosidade das investigações da Lava-Jato em Brasília. Inicialmente, Janot afirmou que há lentidão nos inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) que investigam políticos citados na Lava-Jato. À tarde, Gilmar Mendes rebateu as declarações de Janot e disse que vê morosidade por parte da Procuradoria-Geral da República.

Autoridades com foro privilegiado são investigadas desde março de 2015, quando os primeiros inquéritos foram abertos a partir das delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Um grupo de trabalho na PGR atua nos inquéritos em tramitação no STF desde então. Janot criticou o ritmo “mais lento” do STF na comparação com a primeira instância.

Após 33 fases, Lava-Jato é prorrogada por um ano

• Conselho do Ministério Público decide manter força-tarefa até setembro de 2017; operação começou em 2014

Vinicius Sassine - O Globo

-BRASÍLIA- A Operação Lava-Jato está longe do fim, mesmo depois de 33 fases, 70 acordos de delação premiada, 170 prisões, 48 inquéritos sobre políticos com foro privilegiado, livros escritos e uma série policial prevista para estrear em 2017. Este universo, marcado por delatores, operações policiais espetaculares e investigadores incensados pela opinião pública, com o juiz Sérgio Moro à frente, prossegue pelo menos até 8 de setembro de 2017.

Em reunião ontem, o Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou a prorrogação por mais um ano da força-tarefa montada em Curitiba. A esticada da mais longeva operação de combate à corrupção no Brasil começa a contar a partir de amanhã. O conselho, órgão máximo de deliberação do MPF, é presidido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

‘O Judiciário tem que voltar a ser um só’, diz nova presidente do STF

• Cármen Lúcia, que tomará posse na segunda-feira, desautoriza festas

Carolina Brígido - O Globo

-BRASÍLIA- A ministra Cármen Lúcia, que vai tomar posse na próxima segunda-feira como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu ontem a união do Judiciário. Sem especificar a quem exatamente se referia, a ministra afirmou que o Poder hoje está fragmentado.

— O Supremo é um só. O Judiciário tem que voltar a ser um só. Hoje tem sido vários, e acho que juntos somos muito mais — disse a ministra, ao fim da sessão da Segunda Turma do STF, da qual não fará mais parte ao assumir a presidência.

Após ser afastada, Dilma terá direito a oito servidores e dois carros

Dilma terá direito a oito servidores e dois carros

A equipe que acompanhou a petista no Palácio do Alvorada, composta por 22 pessoas, será exonerada por Temer na quinta-feira, 8; presidente cassada vai morar em Porto Alegre

Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A partir de agora, a presidente cassada Dilma Rousseff terá direito a oito servidores de livre escolha, com salários que vão de R$ 2,2 mil a R$ 11,2 mil, e também a dois carros. Os direitos dos ex-presidentes são regidos pela lei 7474, de 1986, e pelo decreto 6381, de 2008. Dos oito funcionários, quatro são para prestar serviços de segurança e apoio pessoal, dois para assessoria e outros dois são motoristas.

A equipe que acompanhou a petista no Palácio do Alvorada, composta por 22 pessoas, será exonerada por Temer na quinta-feira, 8.

Mesmo morando em Porto Alegre, Dilma disse a amigos que passará temporadas no Rio de Janeiro, onde sua mãe tem um apartamento. O local é considerado mais estratégico para a atuação política. A candidata do PC do B à prefeitura do Rio, Jandira Feghali, convidou a presidente cassada para gravar uma participação no seu programa eleitoral de TV.

Janot vê STF ‘mais lento’ na Lava Jato; Gilmar reage

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o andamento dos processos da Lava Jato no STF tem ritmo “mais lento” por ser conduzido por um tribunal, não pela Justiça de 1.º grau. A afirmação foi feita logo após reunião do Conselho Superior do MPF, que ampliou o prazo da Lava Jato na primeira instância. À tarde, o ministro do STF Gilmar Mendes disse que há “morosidade na PGR”

Janot vê STF ‘mais lento’ na Lava Jato; Gilmar reage

• Procurador-geral e ministro do Supremo voltam a trocar farpas sobre a Lava Jato

Beatriz Bulla Fábio Serapião Rafael e Moraes Moura - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ontem que o andamento dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal têm ritmo “mais lento” por serem conduzidos por um tribunal, não pela Justiça de primeiro grau. A afirma-ção foi feita logo após reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que ampliou o prazo da Lava Jato na primeira instância. À tarde, o ministro do STF Gilmar Mendes rebateu Janot e disse que há “morosidade na PGR”.

Governo busca diálogo com movimentos

• Encontros ocorrem após grupos invadirem a sede do Ministério do Planejamento e do Incra

Tânia Monteiro, Carla Araújo - O Estado de S. Paulo

/ BRASÍLIA - Em estratégia para se aproximar de movimentos sociais, o governo realizou nos últimos dias uma série de reuniões com grupos ligados à questão da terra. Os encontros ocorreram na véspera da estreia do presidente Michel Temer em evento no País após o impeachment de Dilma Rousseff e com a previsão de novos protestos pelo País neste Sete de Setembro.

O Planalto decidiu abrir as portas para os movimentos apresentarem seus reivindica- ções após manifestantes invadirem a sede do Ministério do Planejamento e o Incra na segunda-feira. Foram realizados encontros nos Ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Social. Entre os grupos que participaram estão o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag).

Para tentar atender ao setor, o governo anunciou ontem 35 mil novas unidades do Minha Casa Minha Vida na área rural.

22º Grito dos Excluídos critica ‘sistema’

José Maria Tomazela – O Estado de S. Paulo

SOROCABA - O Santuário Nacional de Aparecida, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo, deve receber 100 mil romeiros para o Grito dos Excluídos, hoje, feriado da Independência. De acordo com a assessoria do santuário, as caravanas se apresentam desde as primeiras horas do dia para a 20.ª Romaria dos Trabalhadores, que terá como ponto de chegada a Tribuna Papa Bento XVI.

O bispo emérito de Blumenau (SC), dom Angélico Sândalo Bernardino, vai presidir a celebração principal e conduzirá a reflexão sobre o tema do Grito, “Este sistema é insuportá- vel: exclui, degrada, mata”.

O tema, inspirado em frase do papa Francisco, dita durante o Encontro Mundial dos Movimentos Populares, em julho de 2015, na Bolívia, vai servir de pano de fundo para protestos contra o governo do presidente Michel Temer (PMDB) marcados para hoje em pelo menos 17 capitais e no Distrito Federal.

Impeachment é solução irreversível, diz advogado-geral da União

Marina Dias – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O fatiamento da votação do impeachment de Dilma Rousseff é irreversível e não deve ser revisto pelo Supremo Tribunal Federal, segundo o advogado-geral da União, Fábio Medina Osório.

Em entrevista à Folha, ele afirma que a solução do Senado de cassar o mandato da petista mas manter seu direito de exercer funções públicas "envolve o mérito" do julgamento e, portanto, não pode ser apreciada pela corte.

"O impeachment é página virada e não deve ser remexido pelo STF", diz.

Sob artilharia nos bastidores de seu padrinho político, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), e entre boatos de que será demitido numa eventual reforma, Osório diz que quem espera "estabilidade" no cargo está "equivocado".

• Qual é balanço do governo em relação ao impeachment?
Fábio Medina Osório - O que o presidente Michel Temer nos passou é de um processo que mostra que o Brasil é uma democracia sólida, em que as instituições funcionaram com legitimidade.

Janot diz que impeachment foi legal e se diz contra anulação do processo

Gabriel Mascarenhas – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda (5) ser contrário à anulação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Para ele, a tramitação do pedido de afastamento da petista transcorreu "dentro dos parâmetros da legalidade".

O parecer foi emitido num mandado de segurança apresentado pela defesa de Dilma, em maio. Os advogados solicitavam a anulação do pedido de afastamento de Dilma. Argumentavam que o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) cometeu desvio de poder durante a condução do processo na Câmara, quando ele presidia a Casa.

Na ação, Dilma afirma que Cunha agiu por interesse pessoal, em retaliação ao Palácio do Planalto e ao PT, que não aceitaram endossar o que chamaram "leilão do impeachment" (supostas chantagens praticadas pelo deputado afastado).

Investigação mira fundos de pensão no setor elétrico

PF apura atuação de fundos de pensão em Belo Monte

Rubens Valente, Bela Megale – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Procuradores que conduzem as investigações sobre perdas em negócios feitos pelos maiores fundos de pensão do país planejam examinar também investimentos que eles fizeram na usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

A empresa responsável pelo empreendimento, a Norte Energia, tem como sócios o grupo Eletrobras, empresas do setor elétrico e dois fundos de pensão que se tornaram alvo de suspeitas, Petros, dos funcionários da Petrobras, e Funcef, dos empregados da Caixa Econômica Federal.

Ao lado da Previ, dos funcinoários do Banco do Brasil, e do Postalis, dos Correios, Petros e Funcef se tornaram alvos da Operação Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal na segunda (5). O pedido de prisão temporária do ex-presidente da Funcef Guilherme Lacerda e de outras sete pessoas, apresentado pelo Ministério Público, faz referência a uma "terceira fase" da operação para examinar o caso de Belo Monte, sem oferecer detalhes. Lacerda, que deixou a Funcef em 2011, está preso em Brasília.

Operação Greenfield ‘é fio de novelo’, diz procurador-geral

• Janot não descarta que investigação em fundos chegue a políticos

Vinícius Sassine e Jailton de Carvalho - O Globo

-BRASÍLIA E RIO- O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, indicou ontem que o “núcleo político” das fraudes nos fundos de pensão deve ser alvo de pedidos de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), instância responsável por investigações de autoridades com foro privilegiado. Relatórios da Operação Greenfield, deflagrada na segunda-feira pela Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), apontam a existência de um “núcleo político” com influência junto a dirigentes dos fundos.

— Investigação é fio de novelo, vai puxando e vamos ver o que vem — disse Janot ao ser indagado sobre um possível envolvimento de políticos nas fraudes, após reunião do Conselho Superior do MPF.

Ele afirmou que ainda não recebeu documentos relacionados à operação. Segundo fontes da Procuradoria-Geral da República (PGR), os relatórios com citações a políticos ainda não chegaram aos setores responsáveis. Depois de analisarem o material, os procuradores devem tomar uma decisão sobre os pedidos de abertura de inquérito junto ao STF. Por enquanto, os documentos apreendidos são analisados pelos investigadores que atuam na primeira instância da Justiça. 

Operação da PF aponta ‘pressão política’ sobre fundos

• Relatório sobre investigações da operação Greenfield aponta suspeita de lobby de grupos econômicos ligados ao governo federal sobre fundos de pensão

Fabio Serapião - O Estado de S. Paulo

No relatório em que detalham a possível “gestão temerária e fraudulenta” em investimentos realizados pelos quatro maiores fundos de pensão de estatais federais, os investigadores da operação Greenfield, da Polícia Federal, citam a “suspeita de que pressões políticas e lobbies realizados por grupos econômicos próximos ao governo federal tenham pressionado a diretoria e os conselhos deliberativos dos fundos” para liberar os aportes em cinco casos investigados pela Greenfield. São eles: Fundo de Investimentos em Participações (FIP) Multiner, FIP Enseada, FIP RG Estaleiros, FIP Global Equity e Invepar.

Como corre por uma vara criminal da 1.ª instância da Justiça Federal, a Greenfield não tem como foco políticos ou agentes públicos com foro privilegiado. Entretanto, os apontamentos dos investigadores no relatório – em que pediram para que 40 alvos da apuração fossem afastados de suas empresas e fundos – indicam que, assim como no caso da Lava Jato, em algum momento, deve haver desdobramento em inquéritos nas cortes superiores.

Momento de decisão - Merval Pereira

- O Globo

A decisão de enviar ao Congresso a proposta de reforma da Previdência antes do 1º turno das eleições municipais tem um simbolismo importante. Mesmo sabendo que o tema é espinhoso, o presidente Michel Temer não quis tratá-lo com o populismo com que seus adversários políticos tratarão, e seus aliados pagarão um preço por isso.

Durante a campanha eleitoral, terão de enfrentar ataques irresponsáveis dos que procuram os votos às custas da ignorância ou da ingenuidade dos eleitores. Dirão que as medidas são injustas, não são necessárias, e outros tipos de atitudes que só nos levarão à beira da insolvência caso não ataquemos a questão com seriedade.

Só se for a pau, Juvenal - *José Nêumanne

- O Estado de S. Paulo

• Ao permitir suprimirem a pena da condenada Dilma, Lewandowski rasurou a Constituição

Coube a presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) comandar os julgamentos de impeachment dos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff por um motivo que não tem mais nenhuma razão de ser. O afastamento definitivo de um chefe do Executivo que viole a Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo cometido, portanto, um crime funcional (contra a sociedade, e não contra pessoa ou patrimônio individual), é feito conforme lei de 1950, aprovada sob a égide da Constituição de 1946, que tomou emprestado um princípio do ordenamento jurídico dos EUA. Isso porque o maior beneficiário do processo, o vice-presidente que assume o posto vago, presidia o Senado. Se não houve nos últimos 38 anos nenhuma razão para reformular o dispositivo, pois não existe mais esse tipo de suspeição, agora há.

O fetiche do impeachment - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• Não há saída de curto prazo para a economia, só há uma luz no fim do túnel na política: as eleições de 2018

Certa vez, o ex-prefeito carioca César Maia, fazendo uma autocrítica de sua primeira gestão, disse que o seu maior erro foi dar uma entrevista no exterior sobre a situação da cidade depois de um temporal que havia inundado vários bairros do Rio de Janeiro. Os estragos eram maiores do que a habitual capacidade de resposta da administração, o que ele só descobriu quando chegou. É mais ou menos a situação do presidente Michel Temer em relação às manifestações de protesto contra seu governo: no exterior, avaliou mal o que estava acontecendo.

O Palácio do Planalto precisa se convencer de que está diante de uma oposição dura e organizada, formada por forças que estão encasteladas em muitos órgãos e repartições federais e controlam os movimentos sociais, dos sem-teto e sem-terra às principais centrais sindicais. Além disso, o PT não luta pela volta da presidente Dilma Rousseff, cuja saída do Palácio da Alvorada foi vista com alívio por deputados e senadores da legenda, apesar da retórica contra o impeachment. Luta para desestabilizar o governo Temer, mobilizando outras forças e setores insatisfeitos com a crise.

Reencontro marcado – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

A Polícia Federal e o Ministério Público começaram a abrir a caixa-preta dos fundos de pensão. Os investigadores terão muito trabalho pela frente. Pelas estimativas iniciais, o rombo deixado pelo esquema pode alcançar os R$ 50 bilhões.

O dinheiro pertencia a servidores de estatais como Petrobras e Correios. Por anos a fio, eles fizeram depósitos para garantir uma aposentadoria tranquila. Agora descobrem que as economias foram torradas em negócios "temerários" ou "fraudulentos", segundo os investigadores.

Roteiro para o fracasso - Míriam Leitão

- O Globo

Se o governo de Michel Temer quiser fracassar, é fácil. O roteiro é: tirar qualquer direito de acesso ao FGTS em pleno mar de desemprego, dar novos aumentos ao topo do funcionalismo público, mandar mensagens ambíguas sobre o ajuste fiscal, adiar a reforma da Previdência e acreditar que a aprovação do teto para as despesas resolve todos os problemas fiscais.

Começando pelo mais perigoso: este jornal publicou no sábado que o governo pensa em mudar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para torná-lo de fato uma poupança de longo prazo. A questão é como fazer isso. Na equipe econômica, a explicação que se dá é que o Ministério da Fazenda vai abrir licitação para recolher opinião de especialistas que têm tratado do tema, para refletir sobre vantagens e desvantagens das propostas.

Golpe nos fundos de pensão – Editorial / O Estado de S. Paulo

Ao expor graves evidências de “gestão temerária e fraudulenta” que resultou no desvio criminoso de R$ 8 bilhões nos quatro maiores fundos de pensão das estatais, a Operação Greenfield, lançada na segunda-feira passada pela Polícia Federal, mostrou também que pode ser muito maior o alcance do aparelhamento da administração pública federal e de suas empresas pelo PT e por seus aliados. Muito mais amplas do que as já conhecidas devem ter sido também as vantagens indevidas – para dizer o mínimo – que o esquema propiciou a seus operadores e sócios.

A operação atinge os fundos Petros (Petrobrás), Funcef (Caixa Econômica), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios). Autorizada pelo juiz titular da 10.ª Vara Federal do Distrito Federal a pedido do Ministério Público, a operação envolveu a prisão de 5 suspeitos, a condução coercitiva para prestar depoimentos de cerca de outros 30 e o bloqueio de bens dos investigados no montante equivalente ao total dos desvios estimados. Essas medidas atingiram ex-dirigentes de empreiteiras como OAS e Engevix, ex-administradores dos fundos e proprietários de grandes empresas como J&F, Gradiente e WTorre.

Fundos e fraudes – Editorial / Folha de S. Paulo

Ninguém, para ser rigoroso, pode alegar surpresa diante da Operação Greenfield deflagrada pela Polícia Federal para apurar desvios nos fundos de pensão de empresas estatais. Há muito se conhecem a baixa qualidade e os indícios de corrupção nas decisões de investimento dessas entidades capturadas por interesses políticos.

O terreno para fraudes, cobiçado em decorrência dos recursos bilionários dos maiores fundos de pensão, vicejou sob a tradição brasileira de misturar interesses públicos e privados num capitalismo de compadrio revoltante para os que lutam no cotidiano da economia para manter negócios e empregos.

A inevitável devassa em fundos de pensão de estatais – Editorial / O Globo

• A chegada de Lula ao poder, com a CUT, levou a que o PT aumentasse sua influência nas instituições de seguridade das companhias públicas. Nascia o escândalo

Uma investigação séria sobre fundos de pensão de empresas estatais é algo que se encontra no radar há muito tempo. Ela chegou agora, com a Operação Greenfield, da PF — termo tirado do jargão dos negócios que designa projetos novos, ainda em fase inicial de formulação —, lançada para aprofundar investigações de negócios suspeitos envolvendo a Previ, a Funcef (Caixa), a Petros e o Postalis (Correios).

Na ponta empresarial, foram alcançados pela operação os empresários Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F, maior produtor de proteína animal do mundo, e o indefectível Léo Pinheiro, da empreiteira OAS, já conhecido da movimentada crônica da Lava-Jato. Acaba inclusive de ser preso mais uma vez.

Dirigentes na ativa e ex-diretores de fundos foram presos. São 40 os investigados. Apenas em dez casos analisados, estimam-se R$ 8 bilhões em fraudes, para desvios do dinheiro. Nos fundos, teria restado um buraco de R$ 50 bilhões. O lado perverso do golpe é que os lesados estão no universo de 1,3 milhão de funcionários das estatais. E também os contribuintes, porque o Tesouro arcará com parte das perdas. Para tapar esses buracos, nem todos abertos pela corrupção, filiados a alguns fundos já são obrigados a dar uma contribuição adicional.

A base aliada e os juros altos – Editorial / O Estado de S. Paulo

Políticos da base aliada parecem gostar de juros altos e de baixo crescimento econômico. Esse deve ser o caso pelo menos do grupo empenhado em retardar as medidas de ajuste. Pressionando o presidente Michel Temer para adiar ações indispensáveis ao conserto das contas públicas, esses parlamentares dão sólido motivo ao Comitê de Política Monetária (Copom) para manter a taxa básica de juros em 14,25% ao ano. O governo, recomendam, deveria deixar para depois das eleições municipais assuntos desagradáveis como a reforma da Previdência. Se adotar essa orientação, o Executivo cometerá vários erros ao mesmo tempo. Manterá a insegurança quanto ao rumo de sua política e, portanto, da economia, desperdiçará a confiança inicial de empresários e investidores, deixará de marcar a diferença em relação à equipe anterior e contribuirá para a preservação de um aperto monetário prejudicial ao crescimento da produção e à saúde financeira do Tesouro.

Pátria minha – Vinicius de Moraes

A minha pátria é como se não fosse, é íntima
Doçura e vontade de chorar; uma criança dormindo
É minha pátria. Por isso, no exílio
Assistindo dormir meu filho
Choro de saudades de minha pátria.

Se me perguntarem o que é a minha pátria, direi:
Não sei. De fato, não sei
Como, por que e quando a minha pátria
Mas sei que a minha pátria é a luz, o sal e a água
Que elaboram e liquefazem a minha mágoa
Em longas lágrimas amargas.

Vontade de beijar os olhos de minha pátria
De niná-la, de passar-lhe a mão pelos cabelos...
Vontade de mudar as cores do vestido (auriverde!) tão feias
De minha pátria, de minha pátria sem sapatos
E sem meias, pátria minha
Tão pobrinha!

Porque te amo tanto, pátria minha, eu que não tenho
Pátria, eu semente que nasci do vento
Eu que não vou e não venho, eu que permaneço
Em contato com a dor do tempo, eu elemento
De ligação entre a ação e o pensamento
Eu fio invisível no espaço de todo adeus
Eu, o sem Deus!

Tenho-te no entanto em mim como um gemido
De flor; tenho-te como um amor morrido
A quem se jurou; tenho-te como uma fé
Sem dogma; tenho-te em tudo em que não me sinto a jeito
Nesta sala estrangeira com lareira
E sem pé-direito.

Ah, pátria minha, lembra-me uma noite no Maine, Nova Inglaterra
Quando tudo passou a ser infinito e nada terra
E eu vi alfa e beta de Centauro escalarem o monte até o céu
Muitos me surpreenderam parado no campo sem luz
À espera de ver surgir a Cruz do Sul
Que eu sabia, mas amanheceu...

Fonte de mel, bicho triste, pátria minha
Amada, idolatrada, salve, salve!
Que mais doce esperança acorrentada
O não poder dizer-te: aguarda...
Não tardo!

Quero rever-te, pátria minha, e para
Rever-te me esqueci de tudo
Fui cego, estropiado, surdo, mudo
Vi minha humilde morte cara a cara
Rasguei poemas, mulheres, horizontes
Fiquei simples, sem fontes.

Pátria minha... A minha pátria não é florão, nem ostenta
Lábaro não; a minha pátria é desolação
De caminhos, a minha pátria é terra sedenta
E praia branca; a minha pátria é o grande rio secular
Que bebe nuvem, come terra
E urina mar.

Mais do que a mais garrida a minha pátria tem
Uma quentura, um querer bem, um bem
Um libertas quae sera tamen
Que um dia traduzi num exame escrito:
"Liberta que serás também"
E repito!

Ponho no vento o ouvido e escuto a brisa
Que brinca em teus cabelos e te alisa
Pátria minha, e perfuma o teu chão...
Que vontade me vem de adormecer-me
Entre teus doces montes, pátria minha
Atento à fome em tuas entranhas
E ao batuque em teu coração.

Não te direi o nome, pátria minha
Teu nome é pátria amada, é patriazinha
Não rima com mãe gentil
Vives em mim como uma filha, que és
Uma ilha de ternura: a Ilha
Brasil, talvez.

Agora chamarei a amiga cotovia
E pedirei que peça ao rouxinol do dia
Que peça ao sabiá
Para levar-te presto este avigrama:
"Pátria minha, saudades de quem te ama…
Vinicius de Moraes."

Mallu Magalhães - Casa Pronta