sábado, 16 de junho de 2018

Marina fala com militares

- O Estado de S. Paulo

O General Eduardo Villas Bôas recebeu Marina Silva para uma conversa nesta sexta-feira, 15. Ele registrou o encontro em sua página do Twitter. Disse que o encontro faz parte de uma série de conversas que está tendo com os pré-candidatos à Presidência da República para tratar de “temas que sob a ótica do exército são importantes para serem discutidos com quem pleiteia dirigir a Nação”.

Até o momento, o general registrou apenas o encontro com Marina Silva. Há registros de um encontro com Rodrigo Maia, mas ai na figura de presidente da Câmara, e não de pré-candidato.

Prosseguindo nos contatos com os pré-candidatos à presidência da república, ocasião onde apresentamos alguns temas, sob a ótica do Exército, que consideramos importantes serem discutidos por quem pleiteia dirigir a Nação, recebi a Sra Marina Silva em nosso QG do @exercitooficial

TSE: impedimento de Lula pode ocorrer antes de ação do MP

Para Admar Gonzaga, certidão seria ‘prova’ de inelegibilidade

“Não podemos fazer com que milhões de brasileiros se dirijam à urna para votar nulo. Não contem comigo para isso Admar Gonzaga Ministro do TSE

Jeferson Ribeiro | O O Globo

TSE pode rejeitar registro de candidatura do ex-presidente Lula antes mesmo de haver uma solicitação formal. STF marca para dia 26 análise do pedido de liberdade do petista. -CURITIBA- O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou ontem que o pedido de registro de candidatura à Presidência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser rejeitado de ofício pela Justiça Eleitoral — ou seja, antes mesmo de haver uma solicitação formal do Ministério Público ou de algum partido político pela impugnação. A declaração reforça o entendimento já manifestado pelo atual presidente do TSE, ministro Luiz Fux.

Gonzaga explicou que, entre os documentos que o candidato apresenta para requisitar o registro, está uma certidão que demonstra se ele tem alguma sentença imposta por órgão colegiado. Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em segunda instância, portanto, está inelegível, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Então, segundo o ministro, o relator do caso no TSE poderia imediatamente negar o registro, sem permitir a abertura de prazos recursais.

— Quando se almeja o cargo de presidente da República, não podemos brincar com o país. Não podemos fazer com que milhões de brasileiros se dirijam à urna para votar nulo. Não contem comigo para isso. Na hora em que ele (candidato) traz uma certidão e uma prova da sua inelegibilidade, e eu sou um juiz — e isso já tem jurisprudência de 50 anos —, eu posso rejeitar o registro de ofício. A certidão (que comprova a condenação criminal) tem fé indiscutível. Eu vou perguntar a ele (candidato) alguma coisa? Ele confessou para mim, juiz, que é inelegível. Me desculpem, a decisão vai ser de ofício — disse Gonzaga no debate promovido pelo Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba.

O ministro acrescentou que o relator do caso também poderia negar o registro de ofício e pedir ao plenário do TSE que julgasse a decisão, para que não restassem dúvidas. Gonzaga, no entanto, considera que não há necessidade de contestar as provas fornecidas pelo próprio candidato sobre sua inelegibilidade.

‘Hoje o PSB não estaria com o PT’, diz Lacerda

Pré-candidato ao governo mineiro é cotado para ser vice em chapa petista e do PDT

Jonathas Cotrim | O Estado de S. Paulo.

TIRADENTES (MG) - Pré-candidato do PSB ao governo de Minas Gerais, o exprefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda disse ontem, em Tiradentes, que se o partido tomasse uma decisão hoje não estaria coligado com o PT. “Em política, nenhuma decisão é em definitivo. Mas, se a decisão fosse hoje, o PSB não estaria com o PT”, afirmou, durante evento voltado a empresários que reuniu pré-candidatos à Presidência e ao governo mineiro.

Lacerda é considerado um nome crucial nas negociações entre PSB e PT para uma possível aliança nacional entre os dois partidos. O diálogo passa pela formação de acordos locais que, segundo resolução publicada no fim de semana passado pelo diretório nacional do PT, devem seguir a coligação nacional da legenda.

Pela negociação, Lacerda retiraria a sua pré-candidatura ao governo mineiro em benefício à candidatura à reeleição do governador Fernando Pimentel (PT). Em troca, os petistas retirariam a pré-candidatura de Marília Arraes (PT) ao governo de Pernambuco, maior colégio eleitoral sob domínio do PSB, e apoiariam a reeleição do governador Paulo Câmara.

Para tentar convencer Lacerda a desistir de sua candidatura ao governo de Minas, setores do PT cogitam chamá-lo para vice na chapa do candidato do partido. Embora o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteja preso em Curitiba pela condenação em segunda instância no caso do triplex do Guarujá (SP), o PT mantém seu nome como pré-candidato da legenda na disputa presidencial.

Para o ex-prefeito de Belo Horizonte, não há possibilidade de Lula ser o candidato do PT. Lacerda aposta que o nome petista ao Planalto será o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. “Essa hipótese não vai existir. Lula não será oficialmente candidato, mas o PT terá candidato, que será o Fernando Haddad”, disse.

Anastasia afirma que 'no tempo oportuno', Aécio se decidirá quanto a candidatura

Pré-candidato ao governo mineiro pelo PSDB declarou que as negociações para os nomes apoiados pelo partido para o Senado por Minas devem se prolongar

Jonathas Cotrim| O Estado de S.Paulo

TIRADENTES (MG) - O senador Antonio Anastasia, ex-governador mineiro e pré-candidato ao Palácio da Liberdade pelo PSDB, declarou nesta sexta-feira, 15, em Tiradentes (MG), que o senador Aécio Neves - réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e obstrução de Justiça - decidirá, "no tempo oportuno", quanto a uma eventual candidatura nas eleições deste ano.

Anastasia deu entrevista durante evento voltado a empresários na cidade histórica mineira, antes de participar de um debate entre pré-candidatos ao governo de Minas. Além de Anastasia, Marcio Lacerda (PSB), Rodrigo Pacheco (DEM) e Romeu Zema (Novo) participaram do debate. Ciro Gomes (PDT), Paulo Rabello (PSC) e Alvaro Dias (PR), pré-candidatos à Presidência da República, também compareceram ao encontro.

Sobre Aécio, que não foi ao evento, Anastasia declarou que "no tempo oportuno, (ele) decidirá se é candidato ou não nestas eleições". O ex-governador tucano afirmou ainda que as negociações para os dois nomes apoiados pelo PSDB para se candidatar ao Senado por Minas deverão se prolongar.

Anastasia: Alckmin vai subir na pesquisa quando a campanha engrenar

Por Marcos de Moura e Souza | Valor Econômico

TIRADENTES (MG) - O senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), pré-candidato a governo de Minas Gerais, afirmou que o partido está unido em torno da pré-candidatura à Presidência de Geraldo Alckmin (PSDB), apesar da dificuldade do ex-governador nas pesquisas de intenção de voto.

“É natural que nesse momento com 20 candidatos haja uma diluição de intenção de votos”, afirmou Anastasia a jornalistas na manhã desta sexta-feira ao chegar a um encontro realizado na cidade mineria de Tirantes que reúne empresários e pré-candidatos.

Segundo o senador, o ex-governador de São Paulo tem uma posição consolidada como presidenciável e é “apoiado por todo o partido”.

O desempenho fraco do tucano nas pesquisas tem motivado críticas internas a como ele tem conduzido sua pré-campanha. Mas Anastasia procurou mostrar confiança.

“Acredito firmemente que, quando a campanha engrenar, nós teremos a figura do governador Geraldo assumindo uma das posições de ponta até porque acho que ele é o candidato de centro que tem mais condições de ir ao segundo turno e, por consequência, vencer as eleições”, afirmou Anastasia.

Sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que enfrenta processo de corrupção na Justiça, Anastasia repetiu o que tucanos mineiros têm dito, que caberá a ele decidir se disputará ou não algum cargo este ano.

Roberto Freire: A Copa pode virar

- Diário do Poder

Em 1950, no Maracanã com 200 mil pessoas, o Uruguai derrotou o sonho brasileiro de sermos campeões mundiais de futebol.

Foi uma comoção nacional. Havia gente chorando pelas ruas.

Oito anos depois, na Suécia, os canarinhos de Garrincha, Nilton Santos, Didi, Vavá e daquele menino de 17 anos, Pelé, encantaram o mundo e trouxeram a Taça.

Vivíamos os anos JK, da construção de Brasília, da instalação da indústria automotiva, dos primórdios da Bossa Nova, da MPB e do Cinema Nacional voltado para as coisas do Brasil.

“A taça do mundo é nossa… com brasileiro… não há quem possa” cantava a nação, quando o escrete vitorioso desfilava, junto com multidões, pelas ruas do Rio de Janeiro, então capital federal.

Vivemos atualmente uma revolta surda contra a Copa do Mundo na Rússia.

Isso se deve, em parte, pela ducha de água fria que os 7 x 1 impuseram à nossa alma futebolista. Foi um choque de realidade, como poucos. Não éramos mais o que já tínhamos sido.

Se deve, também em parte, à corrupção que esteve presente na construção de arenas da Copa de 2014 e em obras de infraestrutura urbana. Os estádios elefantes-brancos são um monumento ao acinte.

A revolta surda se deve, principalmente, à frustração que se sucedeu ao pós-impedimento de Dilma Rousseff.

Fernando Gabeira: Olhar brasileiro na Rússia de Putin

- O Globo

Momento em que ex-coronel da KGB surgiu na cena política do seu país é parecido com o do Brasil de agora, que busca estabilidade

Apesar das leituras, não me arrisco a analisar a política russa. Apenas comparar o que li com o que vejo e tentar, através da experiência, entender um pouco o Brasil.

O momento em que Vladimir Putin surgiu na cena política russa é parecido, por razões diferentes, com a atual situação do Brasil. Depois de uma década de transição para o capitalismo, os russos sentiam o país mergulhado no caos e ansiavam por algo que Putin oferece: estabilidade.

Tanto lá, naquele período, como no Brasil de agora, há uma sensação de perda de importância no cenário internacional de baixa autoestima e um desejo difuso por mais comando e autoridade.

Como um ex-coronel da KGB, que atuou em Dresden, na época Alemanha Oriental, Putin se aproveitou da ampla campanha positiva em torno da KGB, dirigida pelo seu mais ilustre dirigente: Yuri Andropov.

Um dos pontos altos da campanha foi uma série sobre um espião russo que se tornou herói nacional: Maxim Isaev. Sob o nome de Max Otto von Stierlitz, ele se se infiltrou no governo alemão e impediu com seu trabalho um acordo entre Estados Unidos e Alemanha, destinado a prejudicar a União Soviética.

Marco Aurélio Nogueira: A Copa e o jogo da vida

- O Estado de S. Paulo

Não será fácil revolucionar o futebol que se joga no Brasil. A Copa pode ajudar

No Brasil, como sabemos, a Copa do Mundo de Futebol coincide com anos eleitorais. Uma das consequências disso é a reiteração de uma “certeza” que sempre frequentou as mesas de conversa: as eleições instrumentalizam o futebol. Governantes e oposições, candidatos da direita e da esquerda usam o jogo para sensibilizar os cidadãos e pescar votos. O amarelo da camisa vira um verde-e-amarelo patriótico para uns, sendo ao mesmo tempo desprezado por outros, que criticam a Copa por seu potencial “alienante”.

Tem sido assim desde que o futebol se massificou no Brasil.

O presidente Michel Temer não se poupou de explorar o fato, imaginando extrair dividendos políticos. Espalhou pelas redes sua mensagem: “A Copa do Mundo começou. É hora de acreditar na força da camisa verde e amarela, no talento de nossos jogadores. Somos mais de 200 milhões de corações pulsando, batendo forte por nosso País. Estamos todos torcendo por nossa seleção. É hora de acreditar na força da camisa verde e amarela. A partir de agora desaparecem todas as diferenças. Rumo ao hexa”.

Politizar pode ser entendido como preocupação em fazer com que a política prevaleça: que se dê prioridade ao interesse público, que a discussão substantiva prevaleça sobre a troca de ofensas, que a busca do que é importante para um país supere os projetos de poder dos candidatos e de seus partidos. Não é partidarizar. Ao final de uma disputa devidamente politizada, é de se esperar que subsista uma ideia de Estado e de sociedade, se possível formada com o concurso de uma variedade de opiniões e interesses.

O modo como se pensa a política interfere no modo como se faz política. E vice-versa. Por mais que sofra a influência das circunstâncias históricas globais – cada época tem a sua política –, a discussão política está fortemente determinada pela cultura de cada sociedade. Ocupa, aliás, um lugar central nessa cultura, tendendo a preencher muitos espaços e florescer onde menos se espera. Está presente fortemente no futebol, seja como ação voltada para a conquista de poder, seja como fator de construção de uma coletividade.

As manifestações dos torcedores brasileiros durante a Copa refletem certamente o modo como pensam e agem politicamente. Muitos acham que os governos e os políticos são responsáveis pelo que há de errado no empreendimento futebolístico do país. Criticam a CBF, essa entidade merecedora da suspeita geral. Outros pensam que o futebol pode resgatar a dignidade nacional e contribuir para colocar as coisas no lugar. Há os que repudiam a apropriação comercial do evento e há os que desprezam o lado “mercenário” dos jogadores. Isso para não lembrar os que choram de emoção quando a “amarelinha” entra em campo e os que julgam não existir identificação da seleção com o país porque a população mal conhece os jogadores, que jogam em times do exterior.

O jogo serve para produzir esperança e para protestar. Para extravasar alegria ou disseminar ódios e ressentimentos.

Zuenir Ventura: Juntos numa só emoção

- O Globo

Amanhã, os brasileiros, enfim, estarão torcendo por um mesmo lado nas redes sociais, nos bares, nas ruas, em casa e diante da televisão

Amanhã deverá ser um dia como há muito não se via igual. Os brasileiros, enfim, estarão torcendo por um mesmo lado nas redes sociais, nos bares, nas ruas, em casa e diante da televisão. Sem polarização, sem ódio e sem xingamentos, não serão nem Fla nem Flu, nem esquerda nem direita, nada de coxinhas x petralhas, de golpistas x mortadelas, de neofeministas x feministas, de negros x os não bastante negros. Como no velho hino, todos estarão “ligados na mesma emoção” vibrando pela seleção.

Ao contrário do baixo astral que vinha reinando em quase todos os setores, com a sensação de que “o país não tem jeito”, o clima no futebol é bem melhor desde que o bom desempenho do time na fase das eliminatórias superou o trauma dos 7 x 1 para a Alemanha e nos devolveu a confiança de penta campões. E, quem sabe, pode trazer de volta o bom humor nacional.

O torcedor abandonou inclusive o esporte nacional de chamar o técnico de “burro” e de “escalar” o time em seu lugar, tão praticado durante a administração Dunga. Graças a Tite, o Brasil conquistou a vaga para o mundial de 2018 com um impressionante saldo de 25 gols a favor, dez vitórias, três empates e apenas uma derrota.

Adriana Fernandes: O BC e a Lava Jato

- O Estado de S.Paulo

É preciso saber quais bancos falharam, seus erros, e o que está sendo feito para puni-los

Apesar da crise econômica histórica, o trunfo do Brasil nos últimos anos tem sido o de suportar tormentas como as causadas pela Lava Jato e seus desdobramentos, que estão atingindo em grande escala políticos, autoridades e empresários.

Mesmo nos momentos mais tensos desde o início da operação, Judiciário, Legislativo e Executivo têm reagido - com maior ou menor agilidade - quando acionados por causa de descobertas de irregularidades. Em boa parte dos casos, é verdade, a contragosto.

Mas e o Banco Central do Brasil? O que fez diante das descobertas do maior esquema de lavagem de dinheiro desde o caso Banestado - escândalo descoberto no fim dos anos 90? Se não monitorou antes que empresas de fachadas, operadores de propina e lobistas lavassem bilhões desviados de órgãos públicos por meio do Sistema Financeiro Nacional, o que fez depois das descobertas?

Puniu aqueles que se valeram das brechas em nosso sistema para lavar dinheiro? Fechou essas brechas? E os envolvidos? São várias as perguntas que começam a surgir à medida que avançam as investigações. Mas, ao contrário do que vem ocorrendo em outras áreas, as investigações dos crimes financeiros ainda estão cobertas por uma nuvem densa e estão longe do conhecimento dos brasileiros.

Míriam Leitão: As renúncias

- O Globo

O problema do Brasil não é exatamente a carga tributária alta. Ela é alta, mas tem desconto para alguns e acaba sendo menor do que parece. A solução para o Brasil não é apenas cortar os gastos, é reduzir as despesas que são feitas em favor do beneficiário errado. É nesse ponto que o Tribunal de Contas da União (TCU) tocou. As renúncias fiscais são 30% da receita líquida, sem elas o país teria superávit.

OTCU olhou para o ponto certo do nó fiscal brasileiro e vários ministros falaram em tom forte sobre o assunto. Segundo Vital do Rego, as renúncias são de tal magnitude que afetaram o equilíbrio das contas. Para José Múcio, são “o novo vetor da desigualdade”. E na opinião de Bruno Dantas, o país tem “um encontro marcado com esses benefícios fiscais concedidos sem critério, sem análise de custo-benefício”.

Em função disso, o relator colocou ressalvas nas contas do governo em 2017. Pode haver muitos motivos para ressalvas, mas as renúncias fiscais em sua maioria foram herdadas. Algumas têm caráter plurianual e não podem ser simplesmente extintas. O ministro Vital do Rego disse que se o governo tivesse limitado as renúncias à média de 2003 a 2008 (R$ 223 bilhões) teria tido superávit. Mas no gráfico que acompanha o voto está claro que o total das renúncias fiscais era de 3,4% do PIB em 2008 e foram para 6,7% em 2015. Quem elevou o volume dos benefícios aos empresários após 2008 foram os governos Lula e Dilma. O governo Temer reduziu os gastos tributários para 5,4% em 2017, ano que está sendo examinado, principalmente os concedidos através do BNDES. A criação da TLP reduzirá ainda mais, no futuro, o gasto com subsídios financeiros do banco.

Temer errou quando fez um Refis e não conseguiu conter sua base que aumentou as vantagens para os devedores da Receita. Errou nas concessões à bancada ruralista no perdão às dívidas do Funrural. Concessões feitas a partir da crise que atingiu seu governo com as denúncias do Ministério Público. Mas os dois governos anteriores é que realmente aumentaram o total das transferências para os empresários entre 2008 e 2015.

Julianna Sofia: Memoráveis pedaladas

- Folha de S. Paulo

Fiscalistas temem furo ao teto de gastos, mas regra de ouro está sob risco iminente

A fragilidade fiscal do Brasil, com o Estado quebrado e o endividamento público caminhando para 80% do PIB, tem suscitado grande inquietação sobre o futuro do dispositivo constitucional que estabeleceu o teto de gastos da União. Vários presidenciáveis se opõem ou, no mínimo, são céticos sobre a permanência dessa trava nas despesas.

Especialistas calculam como elevada a probabilidade de descumprimento do limite já em 2019. O TCU estima que a máquina pública possa parar a partir de 2024: com os gastos obrigatórios —principalmente Previdência e funcionalismo— consumindo a totalidade dos recursos orçamentários sob o teto, não haverá dinheiro nem para cafezinho.

Há pânico entre fiscalistas, temerosos que o mecanismo criado por Michel Temer seja flexibilizado ou banido, e o complexo legado fiscal herdado pelo novo mandatário jogue o país numa situação de insolvência.

Ricardo Noblat: O labirinto de Ciro Gomes

- Blog do Noblat

Ele já foi longe demais, mas não o suficiente

À caça de apoios que lhe garantam mais tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e lhe permitam avançar sobre Marina e Bolsonaro que estão à sua frente nas pesquisas de intenção de votos para presidente da República, Ciro Gomes (PDT) dispara em todas as direções e por enquanto não acertou em nenhuma.

Gastou os últimos meses tentando atrair o PT – sem sucesso. O PT irá de Lula, pelo menos até quando a Justiça permitir. E depois disputará a vaga de Michel Temer com Jaques Wagner ou Fernando Haddad. Se depender da maioria do partido e do próprio Lula, com Wagner. Se depender de Wagner, com Haddad.

É possível que o PT acene para Ciro com o lugar de vice na chapa do seu candidato – mas será só para Ciro recusar. E se Ciro for para o segundo turno e o PT não, é seguro que contará com o apoio do PT. Ciro quer ter o PC do B com ele desde já – mas a desistir da candidatura de Manuela D’Ávila, o PC do B reatará sua antiga aliança com o PT.

Ciro investe na companhia do PSB, partido que o abrigou no passado recente. Tem a simpatia de um grupo numeroso de deputados do PSB. Mas o PSB vive lá o seu dilema: juntar-se ao PT ou não ter candidato algum a presidente? O PSB de Pernambuco quer juntar-se ao PT. O de São Paulo, a Geraldo Alckmin (PSDB).

Propostas consistentes: Editorial | O Estado de S. Paulo

Daqui a quatro meses, a população terá de escolher o próximo presidente do Brasil. O primeiro turno das eleições é no dia 7 de outubro e o segundo turno, no dia 28 do mesmo mês. No entanto, apesar do pouco tempo que resta, o cenário eleitoral continua repleto de grandes indefinições. A rigor, não se pode nem dizer que o eleitor esteja indeciso, pois ainda não lhe foram apresentadas opções dignas de consideração.

Oficialmente, a campanha eleitoral começa no dia 15 de agosto, quando se encerra o prazo para as inscrições das candidaturas na Justiça eleitoral. Até essa data, a lei proíbe pedir votos. Isso não impede, no entanto, que os partidos e os pré-candidatos possam apresentar desde já suas propostas para o País. Na realidade, mais do que uma possibilidade, essa comunicação clara com a população é um dever de quem deseja participar do processo eleitoral. As próximas eleições são muito importantes para que se deixe o eleitor no escuro até, por exemplo, o dia 31 de agosto, data em que se inicia a propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

As ideias e os projetos dos candidatos devem ser apresentados ao eleitorado o quanto antes. E aqui se faz referência a propostas consistentes, não a meros slogans. É um tremendo risco para a democracia uma escolha baseada em slogans, já que na prática esse tipo de campanha – que não apresenta propostas, mas tão somente refrões e gritos de ordem – impede que o eleitor determine o rumo concreto que deseja dar ao País. Frases de efeito não definem políticas públicas, mais servindo para iludir o eleitor.

Lava-Jato enfrenta mais um obstáculo: Editorial | O Globo

O fim das conduções coercitivas, pelo STF, está dentro do conhecido contexto de resistência no governo, no Congresso e no Judiciário ao avanço do combate à corrupção

Reconheça-se que, pelo menos até agora, as dificuldades da Lava-Jato no enfrentamento inédito no Brasil da poderosa criminalidade do colarinho branco ainda estão mais no campo das ameaças. A aprovação apertada, por 6 a 5, pelo Supremo, do banimento da condução coercitiva, é importante, por ser um tolhimento das investigações contra a corrupção — seguiram o voto vencedor do relator (Gilmar Mendes) Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello; saíram derrotados Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia, presidente da Corte.

As ações coercitivas, porém, podem ser substituídas por pedidos de prisão temporária, que vigora por cinco dias, havendo a possibilidade de prorrogação ou conversão pelo juiz, por iniciativa do Ministério Público, em prisão preventiva.

Um aspecto positivo da decisão da Corte, tomada na quinta-feira, é que, para a obtenção de prisão temporária, a argumentação precisa ser mais bem fundamentada. Atende-se, assim, à respeitável preocupação com direitos do cidadão.

Mas quem se preocupa com o enfrentamento da corrupção nos elevados escalões da política e da esfera dos negócios não pode se enganar.

O Supremo confirma sua divisão em torno deste tema, mesmo que muitos argumentos sejam embalados na louvável defesa dos direitos humanos e das liberdades constitucionais. Ninguém discorda disso, mas a questão velada é outra.

Lacuna na lei: Editorial | Folha de S. Paulo

Condução coercitiva de fato dava margem a abusos, mas eliminá-la pode ter efeitos colaterais

O Supremo Tribunal Federal decidiu na quinta (14) que a condução coercitiva para interrogatório de réu ou investigado, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, não encontra abrigo na Constituição por ferir o direito de a pessoa ficar em silêncio e não produzir provas contra ela mesma.

Em votação apertada, de 6 votos a 5, a corte julgou duas ações, ajuizadas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que viam no instituto um desrespeito a preceitos constitucionais.

A condução coercitiva ganhou mais notoriedade e se tornou alvo de controvérsias em março de 2016, quando o juiz Sergio Moro, da Lava Jato, lançou mão do recurso ao convocar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a depor.

À época, juristas, advogados, constitucionalistas e até mesmo um ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello, que deveria evitar pronunciamentos dessa ordem, criticaram a decisão, uma vez que o petista não teria se recusado a prestar esclarecimentos.

“Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor”, disse então Mello, que agora votou pela inconstitucionalidade da medida.

Elba Ramalho: São João na roça, Olha pro Céu, Pagode russo

João Cabral de Melo Neto: Uma faca só lâmina

Assim como uma bala
enterrada no corpo,
fazendo mais espesso
um dos lados do morto;
assim como uma bala
do chumbo mais pesado,
no músculo de um homem
pesando-o mais de um lado;

qual bala que tivesse um
vivo mecanismo,
bala que possuísse
um coração ativo

igual ao de um relógio
submerso em algum corpo,
ao de um relógio vivo
e também revoltoso,

relógio que tivesse
o gume de uma faca
e toda a impiedade
de lâmina azulada;

assim como uma faca
que sem bolso ou bainha
se transformasse em parte
de vossa anatomia;

qual uma faca íntima
ou faca de uso interno,
habitando num corpo
como o próprio esqueleto

de um homem que o tivesse,
e sempre, doloroso
de homem que se ferisse
contra seus próprios ossos.

sexta-feira, 15 de junho de 2018

Opinião do dia: Fernando Henrique Cardoso

Por que é minha opção Geraldo Alckmin? Porque ele é um homem preparado, é um homem que sabe que é preciso olhar para o gasto público, mas ele é sobretudo um homem pessoalmente simples e (...) ligado à população,


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Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República. Vídeo postado nas redes sociais, ontem.

Maria Alice Rezende de Carvalho[1] : Werneck Vianna: Pensamento e Ação Política

Diálogos Gramscianos sobre o Brasil Atual (entrevistas com Luiz Werneck Vianna, seleção de Paula Martins Salles), da “Coleção Brasil e Itália”, da Fundação Astrojildo Pereira com a Fondazione Istituto Gramsci (de Roma) e a Verbena Editora (de Brasília). Lançamento em breve

Prefácio do livro 

Este livro é fruto da trajetória recente de um intelectual gramsciano, referência para várias gerações de acadêmicos e políticos brasileiros, cujas análises de conjuntura assumem aqui a forma de entrevistas concedidas a jornalistas muito qualificados: Gabriela Wolfart, Marcia Junges e Patrícia Fachin, da Revista do Instituto Humanitas (Unisinos), Alexandra Martins, Juliana Sayuri e Wilson Tosta, de O Estado de São Paulo, Chico Santos e Cristian Klein, do Valor Econômico, e Guilherme Evelin e Marcelo Moura, da Revista Época. As entrevistas cobrem um período largo de tempo (2007-2018), abrangendo desde o segundo mandato do Presidente Lula até o impeachment da Presidente Dilma e sua substituição pelo atual Presidente Michel Temer – quadra em que a política vem tropeçando em severos limites e a sociedade brasileira não entrevê claramente uma passagem para o futuro. A reunião dessas reflexões sobre o país, sua história, seus intelectuais e suas esquerdas, desenvolvidas no corpo-a-corpo com seus interlocutores, revela a agudeza de Luiz Werneck Vianna em diálogos poucas vezes tão diretos e inspirados.

O eixo que estrutura este conjunto de entrevistas é, mais uma vez, como em toda a sua obra, a crítica à centralidade desempenhada pelo Estado no processo de modernização do Brasil – um Estado que, de cima para baixo, invade e modela a vida social, controlando e, principalmente, contendo as classes subalternas em sua busca por autonomização social e política. É a isso que Werneck Vianna se refere quando afirma que o Brasil conheceu “um processo de modernização sem o moderno”. O oposto dessa “estatalização da vida social” seria a modernização norte-americana, guiada por uma sociedade livremente organizada em torno de seus interesses.

Alexis de Tocqueville e em muito maior medida Antonio Gramsci são, pois, as referências implícitas e explicitas nas entrevistas de Werneck Vianna – especialmente os textos que Gramsci dedicou ao Risorgimento e ao americanismo, ambos contidos nos Cadernos do Cárcere, iniciados em 1929. Aquela foi a década em que Gramsci já apresentava uma insanável divergência com a forma econômico-corporativa do Estado soviético e se dedicou a elaborar a questão da ampliação dos recursos hegemônicos da classe no poder – o que resultou numa reflexão sobre o fordismo e seus efeitos na vida social e política norte-americanas. Enfim, o diálogo teórico que Werneck Vianna promove entre Tocqueville e Gramsci, já desenvolvido em A revolução passiva. Iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 2004) reaparece aqui, nesse notável esforço de reconstrução analítica do tempo de ascensão e queda do PT.

A organização desta coletânea privilegiou o critério cronológico e não temático. Mas o resultado inesperado dessa escolha foi a constatação de que, ao longo da última década, Werneck Vianna lidou com três grandes temas, que serviram de pano de fundo para suas reflexões acerca das diferentes conjunturas. Um dos temas, visível nas entrevistas realizadas durante o segundo mandato do Presidente Lula (2007-2010), diz respeito à aderência do PT à tradição brasileira, abrindo mão da construção do moderno entre nós. Sindicatos e movimentos sociais que, no contexto de ascensão daquele partido, foram valorizados por sua autonomia e participação política, tornaram-se parte do Estado e cativos do governo. Em suma, para Werneck Vianna, uma vez no poder, o PT aprofundou a experiência burguesa no Brasil, tutelando os movimentos sociais e mantendo a sociedade desorganizada com políticas de clientela de massa.

A segunda grande questão presente nestas entrevistas acompanha a “era Dilma” (2011-2014). Animado, de início, com a possibilidade de que a Presidente, por suas características pessoais como gestora e pelos sinais que a economia mundial começava a emitir, viesse a desamarrar o mundo dos interesses, tornando-o solto do Estado e de seus controles, Werneck Vianna logo reconheceria que “longe de se voltar contra o seu patrono”, Dilma não abriu mão do arranjo político e institucional do governo Lula, fracassando na intenção – se a teve – de inovar. Aspecto de grande relevo naquela conjuntura, pela repercussão que teve nas esferas política e acadêmica, foi o debate sobre o desenvolvimentismo e o sentido que assume nesse início do século 21, quando já se encontrava destituído da agenda emancipatória do seu congênere dos anos de 1950 e divorciado de sua marca nacional-popular. Esse é um dos pontos altos das entrevistas realizadas com Werneck Vianna, pois mobiliza o seu conhecimento histórico em aproximações e distinções entre Vargas e Lula, entre tradições distintas de esquerda e de projetos intelectuais.

O último grande tema dessa coletânea é o do desprestígio da política como resultado de uma década em que se visou, principalmente, a reestruturação do capitalismo brasileiro. A domesticação dos movimentos sociais terá contribuído imensamente para isso, assim como o presidencialismo de coalizão, que, do modo como é praticado no Brasil, conforma uma base parlamentar lenta, paquidérmica, que estimula o decisionismo do Executivo. Por fim, também a ação destemperada dos operadores da luta anticorrupção – os “Batmans” institucionais – concorre para o abatimento da política. Como diz o autor, “no processo de combate à corrupção, a ordem racional legal avança, se aprimora, se aperfeiçoa. No entanto, o que tento combater é a visão salvadora, justiceira, messiânica do papel policial para a erradicação dos nossos males. Esses processos tendem a aprofundar o fosso entre a sociedade e a política”.

Pessimismo? Não é a impressão que se extrai deste livro, porque nas dobras da dura percepção de Werneck Vianna sobre o Brasil contemporâneo se encontra uma firme aposta no futuro. As ruas de 2013, as novas gerações, o esgotamento do presidencialismo de coalizão e do tipo de articulação que enreda Estado e sociedade abrem, para o autor, uma porta para a mudança, para a construção de um novo vocabulário político, para o aprofundamento da democracia.

Este livro é uma excepcional reconstrução analítica da última década brasileira e um guia para novos tempos democráticos, resultado da reflexão de um dos mais importantes representantes do pensamento de Antonio Gramsci no país.
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[1] Professora do Departamento de Ciências Sociais e integrante da Coordenação do Centro de Estudos Direito e Sociedade/Cedes da PUC-Rio

*Fernando Gabeira: Nem de longe parece normal

- O Estado de S.Paulo

Uma corda serve para escalar a montanha ou para se enforcar. Daí a minha angústia

Estou em Moscou. Às vezes, de longe temos a ilusão de ver melhor o Brasil. Mas não há garantia de que essa situação complexa seja desvendada de fora.

Um dos temas que às vezes nos aproximam do mundo é esta sensação de que o centro político está em declínio. Mesmo assim, corremos o risco de estar falando de centros políticos diferentes, de declínios impulsionados também por forças distintas.

No Brasil, o principal estímulo para tratar do assunto são as pesquisas eleitorais. Nos Estados Unidos, é um exame mais prolongado da retirada de cena de políticos democratas e republicanos mais próximos do centro, mais propensos ao diálogo e a soluções negociadas. Ao longo das eleições, seu número vem caindo.

Na Europa, sucessivas derrotas da social-democracia acionaram o alarme para o crescimento das forças demagógicas, centradas na repulsa aos imigrantes e nas consequências da globalização. O Brexit pode ser atribuído a essa tendência, assim como a eleição de Trump nos EUA.

O centro difere da esquerda na medida em que não se baseia no conflito para crescer. E difere da direita ao afirmar que é necessário atenuar as distorções sociais que o capitalismo produz no seu curso triunfante.

Se for realmente isso, o centro parece ter perdido substância ao acreditar que as mudanças sociais e culturais na globalização seriam resolvidas, naturalmente, pelo crescimento econômico. E errou mais ainda ao subestimar a temática nacional, supondo que a mística em torno da terra e da cultura fosse apenas nostalgia.

José de Souza Martins: A multidão e a rua

- Eu & Fim de Semana | Valor Econômico

Um novo cenário de manifestação social e política vem surgindo no Brasil e um novo protagonista do processo histórico: a rua e a multidão. A política já não é feita pelo cidadão, pelo sujeito político que está na Constituição e nas leis. É feita pelo anônimo, pelo indefinido, pelo descaracterizado, pelo negativo e pela negação. Não é feita pela certeza da consciência individual, mas pelo caráter difuso da consciência coletiva, e por quem não assume abertamente o que quer e o que faz. Aquele que, se já não é sujeito da Constituição, pode sê-lo do Código Penal.

Uma das modalidades de ação dessa coletividade inquieta, agressiva e desorientada é a dos linchamentos. Os praticados à noite são mais numerosos e mais violentos do que os diurnos. É claro sinal de que o linchador é tendencialmente o sujeito que quer agir, mas não quer mostrar a cara. É um anticidadão. Sabe que sua ação é criminosa, que pode ser apanhado pela lei, que desrespeita, portanto, o outro e a ordem social, mesmo que tenha motivos para a indignação que é mãe do ódio vingativo.

Já no plano político, nas mais agressivas manifestações de rua da multidão, as máscaras têm dissimulado o medo não confessado dos manifestantes. Por meio delas mostram que não têm coragem de assumir o que querem e o que querem impor aos outros.

O mascarado é a figura emblemática e negativa do novo agente da ação política. Na máscara e no anonimato, a covardia vem se tornando o valor de referência dos que peitam as instituições e impõem à maioria seus desígnios subalternos e a ignorância daquilo que pretendem. A práxis reduzida à ira, ao quebra-quebra, às invasões, à coação, ao impedimento de que o outro se proteja em seus direitos e expresse o seu querer político com base em sua própria consciência e em seu próprio entendimento do que o país carece e pode.

Míriam Leitão: O meio de Marina

- O Globo

Os dois economistas da campanha da Marina acham que a primeira urgência é a reforma política. Mas não mostram como isso melhoraria a governabilidade numa eventual administração Marina. Falaram em rever a regra do teto, e não deixaram claro o que pôr no lugar. Andre Lara Resende e Eduardo Giannetti em seus textos e análises mostram visão ampla da sociedade, mas nenhum tem apetite para estar no governo.

Na entrevista ao “Valor”, André Lara e Giannetti disseram que as duas urgências são, pela ordem, a reforma política e a crise fiscal. Defendem acabar com a reeleição já para o próximo mandato e fazer as eleições legislativas um pouco depois da presidencial, para permitir ao governante organizar sua base. Citam o caso francês de Emmanuel Macron que, mesmo sem ter partido, conseguiu formar uma coalizão de governo porque ao ser eleito acabou atraindo votos para os parlamentares que sustentariam sua administração. Mesmo se isso funcionar no Brasil não será para o próximo governante, que terá que lidar com o Congresso a ser eleito este ano, com regras que desestimulam a renovação.

André Lara e Giannetti defendem o agronegócio como um setor dinâmico e de desenvolvimento tecnológico. Ao mesmo tempo, alertam que se os empresários do setor não protegerem a Amazônia não terão chuvas no Cerrado para seus cultivos. Na verdade esse equilíbrio entre produção e proteção é até mais amplo. O próprio Cerrado não pode ser desmatado. O problema é que não existem muitos produtores querendo ouvir uma proposta assim, a julgar pela pauta da bancada ruralista no Congresso.

Marina desde 2010 tem dito que é preciso buscar na economia um ponto longe da polarização que opõe equilíbrio fiscal à política social ativa. Há quem entenda que ela defende ajuste nas contas públicas por ter de se render ao “mercado”. Na verdade, é se render à lógica. A estabilidade da moeda não fica de pé no meio do descontrole, e a inflação fere mais os pobres. André e Giannetti defenderam esse ponto do meio entre fiscalistas e gastadores.

Fernando Dantas: Reforma do Estado

-O Estado de S.Paulo

Cada Estado ou município tem dezenas de carreiras, com regras próprias

Quase que permanentemente com a corda fiscal no pescoço, os governos da União e dos Estados e municípios no Brasil têm muito pouco tempo e capacidade de pensar sobre como melhorar o funcionamento do Estado e a qualidade dos serviços públicos.

O País está às voltas com um desequilíbrio fiscal estrutural que compromete o processo de desenvolvimento econômico, e é natural que a prioridade máxima seja cortar gastos.

Ainda assim, o próprio crescimento não prescinde de um setor público forte e eficiente, capaz de fazer e coordenar investimentos em infraestrutura e prover serviços essenciais como educação, saúde e segurança.

A economista Ana Carla Abrão, colunista do Estado, ex-secretária da Fazenda, e hoje à frente da operação brasileira da consultoria internacional Oliver Wyman, montou um roteiro para simultaneamente melhorar a qualidade do Estado e obter significativas economias fiscais. Ela vem trabalhando no tema com Arminio Fraga e Carlos Ari Sundfeld, professor da FGV Direito SP. Ana Carla tem um roteiro.

Essa é uma agenda fundamental para combater a elevada desigualdade do Brasil, País onde a parcela majoritária da população, de origem mais pobre, depende totalmente dos serviços públicos (saúde, educação, programas sociais, segurança, etc.)

Hélio Schwartsman: O encantamento das gambiarras

- Folha de S. Paulo

Demandas como bolsas de estudos introduzem distorções difíceis de justificar

Não vejo futuro para o Brasil que não passe pela educação. Sem ensino básico de qualidade, o país não será capaz de navegar pela economia do conhecimento que, cada vez mais, irá impor-se como fonte de riqueza e bem-estar.

E, para obter uma educação de excelência, precisamos de bons professores. A literatura mostra que há uma correlação forte entre a qualidade do sistema e o nível intelectual daqueles que são recrutados para dar aulas. Se quisermos atrair os bons para o magistério, precisamos oferecer-lhes atrativos, normalmente uma combinação de salários com prestígio social.

Vejo com simpatia, portanto, a mobilização de professores por melhores condições de trabalho. Constato, porém, com uma ponta de tristeza, que também eles se deixaram levar pelo encantamento das gambiarras.

Eu me explico. Como é difícil arrancar aumentos do patronato, professores de instituições particulares frequentemente aceitaram barganhar demandas salariais por outros benefícios. O problema é que alguns deles, a exemplo do que ocorre com os subsídios, introduzem distorções difíceis de justificar.

Dora Kramer: Livre é o arbítrio

- Revista Veja

A abstenção eleitoral não é ameaça de hecatombe institucional

Da cultura do voto obrigatório resulta o temor da abstenção eleitoral que tanto vem ocupando candidatos, jornalistas, marqueteiros, cientistas políticos e analistas de pesquisas. Ainda que soe algo simplista, essa é a única explicação razoável para que se trate da provável omissão substancial (somados votos nulos, brancos e ausências) dos eleitores como a ameaça de uma hecatombe institucional.

Medo injustificável se posto em confronto com uma perspectiva mais ampla. Exemplo: duas eleições americanas foram consideradas recordistas na participação de eleitores. Num país de voto facultativo, John Kennedy, em 1960, mobilizou 63% do contingente apto à escolha, e Barack Obama, em 2008, conseguiu mais: tirou de casa 66% do eleitorado, produzindo cenas inéditas de filas de gente com vontade de votar, a despeito dos primórdios do inverno próximo.

Ainda assim, nas duas ocasiões recordes, perto de 40% dos votantes deixaram para lá o tal direito sagrado. Nem por isso, com o advento de Donald Trump (46,6% de abstenção) e tudo o mais, ocorreu a alguém de bom-senso questionar a sério a solidez da democracia nos Estados Unidos. Isso sem falar de democracias (a maioria no mundo) em que o voto não é obrigatório e nas quais são registrados índices de ausência muito superiores aos dos Estados Unidos sem que isso seja visto como sinal do fim dos tempos democráticos.

Dizem as pesquisas, e por meio delas projetam os especialistas, que hoje em média 23% do eleitorado manifesta a intenção de votar nulo ou em branco. Desdobrando os dados de acordo com a presença ou a ausência desse ou daquele candidato na urna, temos uma variação de 17% a 40%, bastante superior à dos que dizem não saber (de 1% a 21%) em quem votar.

Ricardo Noblat: Toda a força do andar de cima contra a Lava Jato

- Blog do Noblat

Brasil velho de guerra está longe de ser derrotado

Por 77 longos anos, os últimos 33 sob a vigência da atual Constituição, foi possível à Justiça decretar a condução coercitiva para depor de alguém investigado por crime.

Assim obrigava-se a depor quem não queria fazê-lo. Ou quem inventava desculpas para adiar o depoimento. Ou quem procurava ganhar tempo para destruir provas.

Não será mais assim. A condução coercitiva foi sepultada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que por um voto de diferença considerou-a “incompatível” com a Constituição.

O ministro Luiz Roberto Barroso oferece uma passagem com destino a qualquer paraíso fiscal a quem adivinhar por que o STF mudou seu entendimento a respeito só agora.

A resposta é fácil. Porque nos últimos 77 anos, a condução coercitiva jamais havia incomodado tanto o andar de cima como passou a incomodar desde o advento da Lava Jato.

Para deslanchar aliança com Centrão, Alckmin delega poder

Por Vandson Lima | Valor Econômico

BRASÍLIA - O pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin definiu que Marconi Perillo, ex-governador de Goiás e vice-presidente da sigla, será a partir de agora o responsável pela costura de alianças políticas para a eleição e pelo acerto das composições dos tucanos nos palanques estaduais. A medida tenta aplacar as reclamações de parte dos integrantes do PSDB, que considerava que o pré-candidato estava perdendo terreno ao centralizar excessivamente a articulação.

O grande objetivo, segundo Perillo, é fechar uma "grande concertação" de centro, que englobaria DEM, PP e PR. "A meta é uma concertação com o Centrão, o centro democrático. Temos que avançar nessa aliança. Está todo mundo preocupado com o futuro, ninguém quer polarização de extremos", avaliou. O acerto com o grupo, cortejado por outros candidatos como Ciro Gomes (PDT), é incerto, mas seria na visão de caciques do PSDB a grande cartada para alavancar Alckmin.

Segundo o tesoureiro do PSDB, deputado Silvio Torres, com o arco de alianças que se tem até o momento o tucano obteria cerca de 23% do tempo disponível na propaganda eleitoral de TV - e seis ou sete inserções por dia. A aliança com o DEM elevaria o percentual a 27% e a desejada "concertação de centro" ultrapassaria um terço de todo espaço televisivo disponível.

Para Kassab, tucano tem condições de vencer

Por Rodrigo Carro e André Ramalho | Valor Econômico

RIO - O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), disse ontem acreditar na viabilidade eleitoral do pré-candidato tucano Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República. Presidente licenciado do Partido Social Democrático (PSD), Kassab reafirmou que a legenda deve apoiar o tucano na corrida presidencial, apesar de o governo do presidente Michel Temer (MDB) ter lançado candidato próprio: Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda.

"Conheço vários candidatos que quando iniciam o processo eleitoral estão atrás nas pesquisas. Eu mesmo, quando fui candidato a reeleição na Prefeitura de São Paulo, comecei com 3% e venci as eleições", lembrou o ministro. Na época, em 2008, Kassab derrotou nas urnas justamente Alckmin, que tentava o governo municipal.

"Acredito, sim, que ele [Alckmin] tem boas condições e muito possivelmente é o candidato que nosso partido irá apoiar, o Geraldo Alckmin, com condições de ganhar e ser um bom presidente", acrescentou o ministro, após participar da coletiva de lançamento de uma chamada para seleção de projetos-piloto de Internet das Coisas (IoT), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

Na mais recente pesquisa eleitoral do instituto Datafolha, publicada em 10 de junho pelo jornal "Folha de S. Paulo", a Alckmin aparece na quarta colocação (com 6% das intenções de voto) no primeiro turno, num cenário hipotético em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atualmente preso em Curitiba, participaria das eleições presidenciais.

PDT e PSB reúnem-se e Ciro diz que acordo irá demorar

Por Raphael Di Cunto, Marcelo Ribeiro e Cristiane Agostine | Valor Econômico

SÃO PAULO E BRASÍLIA - Os presidentes do PDT, Carlos Lupi, e do PSB, Carlos Siqueira, reuniram-se ontem para discutirem novamente uma possível aliança em torno do pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes. O PSB está dividido e adiou para o fim do mês a previsão sobre qual caminho seguirá na eleição presidencial.

Lupi afirmou ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, que a discussão da aliança é um "processo em construção" e que os dois fizeram uma avaliação do quadro eleitoral, mas sem definições. "Ele não deu prazo [para o PSB decidir], disse só que estava avaliando e que até o fim do mês devem ter uma posição", disse.

Já Siqueira comentou que essas "conversas não deveriam estar na imprensa" porque isso atrapalha a composição das alianças. "São conversas reservadas, que têm missões para cada um cumprir e se publicadas só causam ruído", desconversou.

Sem Aécio, Alckmin monta time de caciques para a campanha

Perillo será coordenador; meta é fortalecer alianças nos estados

Silvia Amorim e Cristine Jungblut | O Globo

-SÃO PAULO E BRASÍLIA- Para reduzir a pressão do PSDB pelo fraco desempenho nas pesquisas, o pré-candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin, montou um grupo de coordenadores políticos, formado por caciques da legenda e sem a presença do senador Aécio Neves, investigado na Lava-Jato e alvo da delação da J&F.

O grupo será liderado pelo atual primeiro-vice-presidente do PSDB, Marconi Perillo, que foi nomeado coordenador político da campanha. Na sede nacional do PSDB, em Brasília, Perillo disse que a meta é a “concertação” com os partidos do centro democrático, e não descartou o apoio do MDB. A principal tarefa do ex-governador de Goiás será finalizar o arranjo de alianças estaduais. José Aníbal, Tasso Jereissati, Alberto Goldman e Pimenta da Veiga são alguns dos cotados a integrar a equipe.

— Pedi ao Marconi, que vai coordenar essa área política e vai ajudar nesta conversa política em vários estados. A eleição não é só para presidente da Republica. A gente deve fazer em equipe. Claro que, sendo pré-candidato, eu converso com as pessoas e gosto disso. Mas é importante você ter parceiros para ajudar. Por isso, pedi ao Marconi para coordenar essa área política — disse Alckmin.

Detalhes sobre a divisão de tarefas ainda estão em discussão. Alckmin pretende resolver dois problemas com a escalação. O primeiro é de ordem interna: reduzir as críticas de centralização dos trabalhos por sua campanha, dando espaço a lideranças de vários alas do partido. O segundo, mais pragmático, é aumentar a articulação regional com militantes e partidos aliados para dar volume ao projeto presidencial.

No início deste mês, Alckmin participou de um jantar com a cúpula do partido em que foi cobrado a delegar mais a condução da campanha. Ele reagiu e, em tom de desabafo, disse aos colegas que o partido que o escolheu poderia substituilo se não estivesse satisfeito. Dias antes do encontro, aliados do presidenciável tinham identificado um movimento para tirar Alckmin do comando partido.

Há uma preocupação na campanha tucana de que a centralização dos trabalhos leve a uma falta de engajamento de candidatos do partido país afora na candidatura presidencial. O objetivo principal é mobilizar os candidatos a deputado estadual e federal nos estados.

— Se eles dedicarem cinco minutos do dia para falar do candidato a presidente em suas atividades de campanha já estará ótimo — explicou um dos articuladores de Alckmin.

A situação política em São Paulo, onde Alckmin tem dois palanques em guerra, também está no radar como prioritária. O pré-candidato procura um coordenador que possa apaziguar os pré-candidatos a governador João Doria (PSDB) e Márcio França (PSB). A dificuldade está em encontrar alguém que transite bem entre as duas campanhas.

Hoje, tucano enfrenta dificuldades para fazer agendas públicas no estado, onde governou por 13 anos e precisa ampliar sua votação. Nas pesquisas, ele aparece empatado com Jair Bolsonaro (PSL). O clima bélico na base de Alckmin em São Paulo forçou sua equipe a tomar a decisão de organizar no estado uma estrutura própria para a candidatura presidencial.

Também ontem, o ex-presidente Fernando Henrique gravou vídeo de apoio à candidatura do presidenciável. Ele segue a estratégia de desgastar a imagem de Bolsonaro. Na gravação, FH diz aos eleitores que é preciso escolher um candidato que defenda a democracia.

— A escolha de um presidente é um momento crucial para um país. Agora, mais do que nunca, porque precisamos escolher um presidente que reforce a democracia e tenha um olhar competente para resolver as questões do povo — afirmou FH.

Pressionado, Alckmin escala Perillo para fazer coordenação política de sua campanha

Ex-governador de Goiás disse que vai recorrer a ex-presidentes tucanos para ajudá-lo, mas não a Aécio

Daniel Carvalho | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Pressionado por aliados a tomar para si a articulação política de sua campanha, mas cobrado por correligionários a descentralizar tarefas, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) apresentou nesta quinta-feira (14) o também ex-governador Marconi Perillo (PSDB-GO) como seu coordenador político na tentativa de chegar ao Palácio do Planalto.

A menos de quatro meses da eleição, Alckmin não tem aliança fechada com nenhum partido, apenas "conversas muito avançadas", como definiu Perillo, com PSD, PTB, PV e PPS. O presidenciável não incluiu na lista partidos como Solidariedade e PROS, com cujos presidentes esteve na quarta-feira (13) e quinta.

"O Marconi foi eleito quatro vezes governador. Ele vai coordenar esta área política e vai ajudar nesta conversa política em vários estados", disse Alckmin após a reunião em que oficializou o convite a Perillo.

"Ele está me convidando para ajudar nas conversas com os partidos, ajudar na composição nos estados, enfim, estar perto dele para colaborar naquilo que ele não puder. Ele não é onipresente", disse Marconi Perillo.

O Painel havia antecipado nesta quarta que Perillo, assim como os ex-presidentes da sigla Alberto Goldman, José Aníbal e Pimenta da Veiga seriam chamados a assumir postos de comando na campanha de Alckmin.

Ao lado de Alckmin, o ex-governador de Goiás disse que dedicará metade de seu tempo à campanha do presidenciável. Ele também está cuidando de sua própria disputa, por uma cadeira no Senado.

Perillo disse que receberá missões de Alckmin, com quem fala diariamente, mas deixou claro que o objetivo de sua entrada na campanha é acalmar os ânimos tanto dentro como fora do PSDB.

Sob pressão, Alckmin anuncia mudança de equipe

Ex-governador de Goiás será coordenador político da pré-campanha; presidenciável tucano se reúne com líderes do PROS e Solidariedade

Vera Rosa / O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - Sob forte pressão de aliados, o pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, começou a fazer mudanças na equipe. Cobrado por não deslanchar nas pesquisas de intenção de voto, Alckmin anunciou ontem o ex-governador de Goiás Marconi Perillo como coordenador político da pré-campanha, procurando acalmar as várias correntes do partido. A missão de Perillo será tentar articular um bloco de centro em torno de Alckmin, movimento que vem sendo chamado pelos tucanos de “concertação”.

Até agora, o PSDB não conseguiu alargar o arco de alianças, mas tem a promessa de apoio de quatro partidos: PSD, PTB, PV e PPS. “A boa política é que vai ajudar. É importante ter parceiros”, disse Alckmin, que espera aumentar o seu tempo de exposição no horário eleitoral de TV, em agosto.

Depois de ter defendido o diálogo entre o PSDB e Marina Silva (Rede), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez um gesto político e gravou ontem um vídeo de apoio a Alckmin, postado nas redes sociais. “Por que é minha opção Geraldo Alckmin? Porque ele é um homem preparado, é um homem que sabe que é preciso olhar para o gasto público, mas ele é sobretudo um homem pessoalmente simples e (...) ligado à população”, destacou FHC.

A maior esperança do PSDB, agora, reside no apoio do DEM, uma vez que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), sairá do páreo em julho porque decidiu disputar a reeleição. O DEM, no entanto, ainda não definiu com quem fará dobradinha.

Em busca de mais siglas para engrossar a coligação, Alckmin tomou café da manhã, ontem, com o presidente do PROS, Eurípedes Júnior, um dia após ter se encontrado com o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, que comanda o Solidariedade. Nada, porém, foi fechado. Paulinho disse a Alckmin que o bloco formado por SD, DEM, PP, PRB e PSC definirá até 15 de julho um candidato. Sugeriu, ainda, que ele tenha mais pulso na campanha.

Pré-candidato ao Senado, Perillo afirmou que pedirá auxílio de ex-presidentes do PSDB para aglutinar o centro, mas excluiu dessa lista o senador Aécio Neves (MG), réu da Lava Jato. “Ele está cuidando da sua vida como senador, da sua defesa. Não tem interesse nenhum nisso”, desconversou.

Falta transparência aos custos da saúde: Editorial | O Globo

A ‘inflação da medicina’ supera os reajustes salariais, e por isso é preciso haver um debate sincero em busca de fórmulas sensatas para o aumento dos planos

É controvertida em todo o mundo a definição de custos da saúde para efeito de reajuste de planos e cobrança de serviços médicos. Afinal, os fatores que influenciam o cálculo são de difícil aceitação, pois muitos pressionam por aumentos que costumam ultrapassar a capacidade de pagamento da população.

O resultado não pode ser outro porque pesam na definição destes custos o envelhecimento da população, um fenômeno mundial, que o Brasil começa a sentir de perto nesta geração; o constante avanço tecnológico aplicado nos exames e a adoção progressiva de novos medicamentos, cujo desenvolvimento pelos laboratórios também precisa ser financiado pelo consumidor. É por isso que a “inflação da medicina” sempre supera os índices de preço usuais, parâmetro para os reajustes dos salários.

Tudo somado — o fator demográfico, novas tecnologias e medicamentos mais modernos — compõe um conjunto explosivo. A conta não fecha e, como acontece mais uma vez, o conflito vai para a Justiça. Dela saem decisões com base legal, mas incapazes de pacificar o assunto.

Pior sem um teto: Editorial | Folha de S. Paulo

TCU vê dificuldades para a sustentação do limite fixado para o gasto federal

Não se pode acusar de exagerado o alerta do Tribunal de Contas da União de que, mantidos o teto fixado para as despesas federais e o ritmo atual de expansão dos desembolsos da Previdência, o restante da máquina pública terá de ser paralisado dentro de poucos anos.

Ao aprovar com ressalvas as contas de 2017 do presidente Michel Temer (MDB), o órgão fez diagnóstico que é quase consensual entre analistas, só havendo alguma variação em torno do período de tempo até o governo se ver impedido de prestar serviços básicos e investir em infraestrutura.

Afinal, se está estabelecido na Constituição um limite para o gasto total —correspondente ao montante do ano anterior, excluindo juros, corrigido pela inflação— e os pagamentos de aposentadorias crescem sem parar, as demais políticas precisam ser comprimidas para o cumprimento da regra.

Nos cálculos do TCU, em 2024 (no cenário mais otimista, 2027) todo o Orçamento estará tomado por compromissos obrigatórios, caso de salários e benefícios sociais.

O peso da renúncia fiscal: Editorial | O Estado de S. Paulo

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com 22 ressalvas as contas do governo federal do ano passado. O principal problema apontado pela Corte foi o peso excessivo da renúncia fiscal nas contas.

Não chega a ser uma novidade, mas os números apresentados pelo TCU impressionam: em 2017, os benefícios e incentivos fiscais somaram R$ 354,7 bilhões, o que representa cerca de 30% da receita líquida do governo no ano.

Essa enorme renúncia fiscal é decisiva para que as contas se mantenham deficitárias, ampliando a necessidade de aperto e cortes em diversas áreas, sem que a sociedade tenha ganhos que compensem tamanho esforço. Os únicos a lucrar com essa política são os setores que pagam menos impostos e recebem incentivos fiscais na presunção de que, com isso, serão estimulados a fazer investimentos e a abrir vagas. O pífio crescimento da economia e a lenta retomada do emprego comprovam que a eficácia da renúncia fiscal é, quando muito, duvidosa.

A despeito dessa evidência, não faltará quem continue a defender que este ou aquele setor receba algum tipo de privilégio. Argumenta-se, por exemplo, que certas regiões do País precisam de incentivos para seu desenvolvimento, razão pela qual os empreendimentos que ali se instalam demandam benefícios fiscais que os recompensem. Também se diz que pequenas empresas precisam de facilidades para cumprir suas obrigações tributárias. Ou então argumenta-se que é preciso desonerar a folha de pagamento das empresas para que estas consigam contratar mais e ampliar a produção.

Acordo entre Trump e Kim é ainda só uma intenção: Editorial | Valor Econômico

Quando duas nações têm armamentos nucleares, é melhor que seus líderes conversem em vez de se ameaçarem publicamente. Esse foi o passo positivo da reunião entre o presidente Donald Trump e o sinistro ditador norte-coreano, Kim Jong-un. Um caminho foi aberto para algum tipo de entendimento que reduza as tensões na península coreana, mas a substância do acordo genérico assinado no evento midiático em Cingapura terá de ser construída, o que não é uma tarefa fácil. Primeiro, porque Trump não tem constância em suas ações nem é fã da coerência. Depois porque a potência hegemônica na região não é a pobre e isolada Coreia do Norte, e sim a China, a quem os Estados Unidos hostilizam.

Os líderes de Pyongyang já prometeram coisas parecidas sobre desnuclearização no passado e nunca cumpriram. Trump acredita que desta vez é para valer simplesmente porque ele estava presente, e isso também foi suficiente para que ele considerasse o acordo com Kim como um dos capítulos decisivos da história mundial. Trump segue "instintos" e surpreende a própria diplomacia americana, já aviltada pelas escolhas do presidente. É difícil saber o que Trump vai fazer agora e o que aceita fazer amanhã. No acordo, há apenas a promessa de Kim de "trabalhar" para a desnuclearização, enquanto que Trump, o expert em negociação, começou a entregar o jogo antes de obter garantias. Prometeu encerrar os exercícios militares conjuntos de seu país com a Coreia do Sul, qualificando-os de "provocação", como já vociferava há tempos seu interlocutor.

O secretário de Estado, Mike Pompeo, da estirpe de Trump, não está seguro de sua missão, a de estruturar as condições para o cumprimento do acordo, seus prazos e outros compromissos cruciais para sua execução. Diante da pergunta de como os EUA verificarão se Kim estará cumprindo o prometido, considerou-a "insultuosa e ridícula", embora seu chefe há pouco chamava o líder coreano de "homem-foguete".

Supremo proíbe que investigados sejam levados à força para depor

Judiciário. Em decisão apertada, por 6 votos a 5, plenário da Corte decide vetar um instrumento largamente utilizado pela Lava Jato; ação foi ajuizada no STF por PT e OAB

Rafael Moraes Moura Amanda Pupo / O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - O STF proibiu ontem, por 6 votos a 5, a condução coercitiva de investigados para interrogatórios, sob o argumento de que a medida, prevista no Código de Processo Penal desde 1941, viola a Constituição. A discussão teve origem em duas ações apresentadas pelo PT após a coercitiva de Lula e pela OAB. O procedimento vinha sendo usado pela Operação Lava Jato até ser vetado por liminar do ministro Gilmar Mendes, no fim do ano passado.

O Supremo Tribunal Federal proibiu ontem, por 6 votos a 5, a condução coercitiva de investigados para interrogatórios com o argumento de que pode haver violação de direitos previstos na Constituição – como o de ir e vir, de ficar em silêncio e o de não se incriminar. A medida, prevista no Código de Processo Penal em vigor desde 3 de outubro de 1941, era um dos instrumentos largamente usados pela Operação Lava Jato, mas criticada por advogados criminalistas.

A discussão no plenário da Corte girou em torno de duas ações, apresentadas pelo PT e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que contestavam a condução à força de investigados para a realização de interrogatórios. A ação do PT foi ajuizada em abril de 2016, após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atualmente condenado e preso pela Lava Jato, ter sido levado coercitivamente para depor na Polícia Federal.

O procedimento vinha sendo utilizado em investigações da PF até o fim do ano passado, quando foi vetado pelo ministro Gilmar Mendes em decisão liminar (provisória). Depois do veto, as prisões temporárias cumpridas pela PF cresceram 31,75% nos primeiros quatro meses de 2018 em relação ao mesmo período do ano anterior, conforme revelou o Estado no mês passado.

Lucy Alves no Forró

Graziela Melo: Palavras

Palavras!
São diletas
filhas
do tempo,

amigas
da solidão,
reproduzem
as dores
da alma,

os clamores
do coração!!!

Palavras,
as que
causam
espanto,

tristeza
ou
alegria,

as vezes
pronunciadas
à noite

são
desmentidas
de dia!!!

Palavras!
Algumas
as mais
verdadeiras...

outras,
mentiras
corriqueiras,

flácidas,
lânguidas,
derretem
à luz do sol!

Existem
os belos
vocábulos

que soam
aos nossos
ouvidos

como
o canto
de um
rouxinol!!!