Tiro curto

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

Embora ainda seja muito cedo para uma definição de posições eleitorais, mais de um ano antes da eleição presidencial de outubro de 2010, as pesquisas que vêm sendo divulgadas permitem uma análise das tendências que parecem confirmar a previsão do presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, de que a eleição deve ser decidida já no primeiro turno, entre o candidato do governo, hoje a ministra Dilma Rousseff, e o provável candidato da oposição, o governador de São Paulo, José Serra, pelo PSDB. Uma corrida curta, não uma maratona.

Alcançando a casa dos 20% do eleitorado, Dilma mostrase uma candidata competitiva ou, pelo contrário, difícil de ser carregada pelo presidente Lula e pelo PT? A tese de Montenegro é que a capacidade de transferência de votos de Lula para qualquer candidato petista é limitada.

Para conferir sua suspeita, ele incluiu na recente pesquisa que fez para a CNI um quesito que não foi divulgado: a avaliação do ministro da Justiça, Tarso Genro, como “candidato do presidente Lula”. Tarso saiu de um nível de 2% a 3% para 12% da preferência quando avaliado na condição de candidato oficial.

Para Montenegro, fenômeno semelhante acontece com Dilma, que há dois anos está sendo apresentada pelo presidente Lula como a “mãe do PAC” e sua candidata oficial.

Chegando a um índice que vai de 18% a 20% das intenções de voto, Dilma teria atingido o teto da transferência de votos de Lula, que seria, na avaliação de Montenegro, de cerca de 15%.

Na análise de Fabiano Santos, cientista político do Iuperj, o PT tem uma oscilação no apoio do eleitorado, mas continua sendo o partido mais citado como o preferido pelos eleitores. Dependendo do instituto e da metodologia, tem por volta de 20%.

Já não é mais possível misturar o índice petista com o índice de Lula, que historicamente tinha 30% dos votos, por conta do eleitorado de esquerda, e não apenas do PT.

O que demonstraria que, no momento, a candidata petista não conseguiu nem mesmo chegar ao nível de votação que a esquerda tradicionalmente tem.

Fabiano Santos lembra que, no momento em que Lula tinha um veto no eleitorado por conta de seu perfil extremamente popular, se dizia que ele tinha esse teto de 30%. Agora, esse perfil popular acabou sendo a marca dele para justamente superar esse limite da votação de esquerda.

Montenegro acha que as pesquisas vêm indicando que a “era PT” teve fim com o episódio do mensalão, e que a partir daí começou a era Lula, que se descolou do PT para ganhar sua própria dinâmica.

Fabiano Santos concorda que existe uma clara diferença entre Lula e o PT hoje, o que dá para ver por vários indicadores, entre eles a votação que Lula tem tido e a do PT nas eleições locais, como também a taxa de apoio ao PT e a de aprovação da pessoa de Lula, que são muito discrepantes.

Nessa rodada da pesquisa do Ibope, 76% disseram confiar em Lula, e a sua aprovação subiu para 80%. Nada que se compare ao índice do PT como partido político.

O presidente do Ibope considera que, a partir de agora, a candidata do PT terá que ganhar força eleitoral a partir de sua própria história política, o que, na sua avaliação, a fará perder na comparação com o provável candidato tucano, José Serra.

Nas pesquisas, a experiência anterior é bastante valorizada pelo eleitor, e a história de Serra como secretário estadual, deputado federal, senador, ministro, prefeito e governador de São Paulo, além de candidato à Presidência em 2002, forma um conjunto muito sólido na opinião de Montenegro, ao contrário de Dilma, cuja primeira experiência política é como administradora, seja como secretária estadual ou ministra, sem ter disputado uma eleição.

O fato de a ministra não ter podido ir ontem ao lançamento do PAC da Drenagem porque, segundo o presidente Lula, ficou em casa “para descansar” chamou a atenção dos políticos da base do governo, que temem que os problemas de saúde a impeçam de prosseguir na campanha.

O cientista político Fabiano Santos acha que um dos segredos da candidatura petista será conseguir atrair a base aliada e lutar pela marca do governo, para que o fluxo de informações sobre as atividades do governo chegue aos diversos cantos do país. “Se descolar do PT e ao mesmo tempo manter o PT”, esta seria a tarefa de Dilma Rousseff para ampliar sua votação.

Ele fez “um exercício de observação” sobre a eleição de 1994, nessa mesma época do ano anterior, pois considera que era uma situação mais ou menos análoga à de hoje: um candidato que tem um recall grande — Serra hoje, Lula naquela ocasião —, e ao mesmo tempo um governo que era bem avaliado, tinha o Plano Real.

Tanto Fernando Henrique, na ocasião, como Dilma, hoje, eram ministros que não tinham grande história política.

Fernando Henrique estava até mesmo pensando em se candidatar a deputado federal, porque não tinha chance de se reeleger senador.

Em 1993, Lula tinha 30% de apoio e Fernando Henrique, 10%. “É muito cedo, portanto, para dizer que o candidato governamental está indo bem ou mal com 17%, um pouco mais, um pouco menos”, comenta Santos, mesmo admitindo que o candidato da oposição naquela ocasião, Lula, não tinha tanto apoio quanto tem hoje Serra, que se mantém estável nessa faixa de 40%, “muito sólido”.

Uma diferença importante é que, naquela ocasião, o ministro da Fazenda, Fernando Henrique, era mais identificado como autor do Plano Real do que o próprio presidente Itamar Franco, enquanto hoje a tentativa é convencer o eleitorado de que Dilma “é Lula outra vez”.

Montenegro acha que não é possível essa transferência, “Lula tem nome e sobrenome na política”. Fabiano Santos acha que há uma discussão sobre o índice de Serra: esse é o tamanho da oposição ao PT hoje? Quem vai dar o tom da campanha?

Conto dos vigários

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Governo quando quer, e se empenha, ganha sempre. Quando perde é porque ou não queria ganhar de verdade ou não se empenhou o suficiente.

No caso do atual, é de se acrescentar a essa regra não escrita, mas muito citada como tradução da supremacia do Poder Executivo sobre o Legislativo no presidencialismo à brasileira, o colaboracionismo da oposição.

Há 27 dias o Planalto trabalha com afinco junto com os congressistas aliados para evitar a instalação da CPI da Petrobrás e não apenas vai conseguindo alcançar o seu intento como ainda pôde ampliar a meta e paralisar também os trabalhos da CPI das ONGs. Inofensiva, mas, de qualquer modo, desconfortável.

A jogada, reconheça-se, foi de uma competência incontestável. O nó foi tão bem atado que não há quem o desamarre. Para todos os efeitos, a CPI da Petrobrás não começa porque a base aliada não se entende sobre a nomeação dos integrantes e também porque a oposição rompeu um "acordo de procedimentos" ao capturar o cargo de relator da CPI das ONGs.

Como nenhuma das partes dá um passo para resolver o problema, fica combinado que o que não tem remédio remediado está: a comissão da Petrobrás não se instala e a das organizações não-governamentais fica parada.

A oposição ameaça recorrer ao Supremo Tribunal Federal, baseada na jurisprudência firmada quando da instalação da CPI dos Bingos (proposta a partir do flagrante de corrupção no então homem forte da Casa Civil, Waldomiro Diniz). Em tese, trata-se de casos similares.

Na prática, são completamente diferentes. Em 2004, a CPI não se instalou porque a bancada governista no Senado se recusou a indicar os integrantes da comissão e José Sarney, na presidência da Casa, a quem cabia a indicação, lavou as mãos dizendo-se impedido de avançar sobre uma prerrogativa pertencente aos líderes. Meses depois, o STF assegurou o direito da minoria de propor - e fazer funcionar - comissões de inquérito.

No episódio de agora não há explicitação de recusa nas indicações. Inexiste um conflito com a Constituição.

Oficialmente, elas não acontecem porque os líderes do PT e do PMDB no Senado estão tomados pelo ódio recíproco, porque o líder do PMDB virou inimigo de infância do líder do governo, porque há escassez de mão de obra disponível, porque há, ao mesmo tempo, excesso de gente querendo participar e porque foi rompido um "acordo de procedimentos" entre governo e oposição, envolvendo uma CPI aberta em 2007 sem despertar atenção nem provocar emoções.

E há também uma persistente ausência de quórum a cada tentativa de se abrir os trabalhos da CPI da Petrobrás. Isso tudo apesar dos esforços do presidente da República para mediar os conflitos e resolver a questão.

Como à oposição parece que também já não interessa instalar a comissão por medo da reação do governo e pressão dos financiadores de campanha cujos negócios envolvem a Petrobrás, ela radicaliza, não cede a vaga de relator na comissão das ONGs e nada anda para lado algum.

Quer dizer, na realidade não existe coisa alguma além de uma monumental encenação.

A ninguém soa crível que o Supremo Tribunal Federal possa pôr a mão em semelhante cumbuca.

Aliás, seria de todo cortês da parte dos congressistas que evitassem incluir a Corte Suprema em suas embromações, estratégias de mentirinha e manobras de quinta categoria.

Carta enxuta

O deputado Sérgio Carneiro (PT-BA) entrega semana que vem à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara relatório com parecer favorável a uma proposta de enxugamento radical na Constituição aprovada em 1988 e já emendada 58 vezes.

Reconhecidamente detalhista, a Carta tem hoje 250 artigos. Pela emenda de autoria do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), ficaria com apenas 64.

Intocáveis seriam apenas os dispositivos relacionados às quatro cláusulas pétreas: a forma federativa do Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; os direitos e garantias individuais. O restante ficaria por conta da legislação infraconstitucional.

A alteração seria gradativa, pois a emenda inclui um artigo nas disposições transitórias estabelecendo que os artigos a ser retirados só deixam de vigorar quando substituídos pela nova lei correspondente.

Caso a CCJ aprove a proposta, ela irá para uma comissão especial de mérito para o exame ponto a ponto das exclusões sugeridas.

Algumas delas: fim da reeleição com mandato de cinco anos para presidentes, governadores e prefeitos; mudança da data de posse de 1º para 10 de janeiro; retomada do sistema de nomeação do governador do Distrito Federal, conforme a concepção original de Brasília; adoção do Orçamento impositivo; fim das medidas provisórias; mandato de nove anos para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, hoje vitalício.

Com medo do ministro Barbosa

Brasília-DF :: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Líderes governistas e de oposição firmaram um estranho pacto para aprovar a toque de caixa a nova legislação eleitoral, cujo projeto está sendo elaborado pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Participaram do entendimento os deputados Cândido Vaccarezza(PT-SP), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), José Aníbal (PSDB-SP), ACM Neto (DEM-BA) e Fernando Coruja (PPS-SC), que não se entendiam em relação à reforma política. A razão da surpreendente coalizão tem um nome: Joaquim Barbosa (foto), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que comandará o processo eleitoral de 2010.

Temem que Barbosa resolva regulamentar temas como o uso da internet, a captação de recursos de campanha e as atividades pré-eleitorais dos possíveis candidatos à revelia do Congresso, na linha de recentes decisões dos ministros do TSE na seara política-eleitoral. Por trás da articulação estão o Palácio do Planalto e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ambos preocupados com as regras do jogo para a campanha eleitoral de 2010, face os recentes processos de cassação de governadores por causa da campanha de 2006.

A convergência entre governo e oposição, porém, tem pontos de fricção. Há acordo, por exemplo, quanto à regulamentação do uso da internet, mas Flávio Dino foi com tanta sede ao pote na regulamentação da captação de recursos na pré-campanha eleitoral que a oposição já se assustou.

Alta

A equipe médica que cuida da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, comemora o sucesso do tratamento ao qual a petista está sendo submetida. A candidata do PT à sucessão do presidente Lula sentiu o tranco das sessões de quimioterapia, mas os medicamentos estão surtindo efeito além das expectativas. Tanto que Dilma fará no fim deste mês o último procedimento do gênero, reduzindo de seis para quatro as etapas do tratamento.

Afogados

Arrasado pelas chuvas desde o fim de março, o Piauí somente agora disporá dos recursos emergenciais para socorrer os desabrigados e reparar os danos causados pelas inundações. O Ministério da Integração Nacional, ontem, autorizou a transferência de R$ 124 milhões ao governo estadual para reconstrução de moradias e de rodovias destruídas pelas cheias. Os recursos devem ser repassados em até 180 dias. No Planalto, ainda não caiu a ficha de que as mudanças climáticas exigem um plano de contingência só para as enchentes.

Checagem

DEM, PSDB e PPS têm encontro marcado na próxima terça-feira para definir o cronograma das próximas caravanas de fiscalização das obras do PAC. Depois de percorrer estados de média ou pouca expressão eleitoral — Pernambuco, Paraíba, Piauí e Santa Catarina —, a oposição quer jogar os holofotes sobre gargalos do programa onde há grande concentração de votos. Isto é, no PAC das favelas e periferias de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Manaus.

No cafezinho...

Estaleiro

Primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (foto), do DEM-PI, será operado amanhã, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Depois de muito relutar, aceitou as pressões da família e fará uma cirurgia bariátrica para redução do estômago. A silhueta do presidente da CPI das Ongs fazia alegria dos fotógrafos que cobrem o Senado.

Liberou

A direção nacional do PDT abandonou a regra que impõe aos diretórios estaduais repetir a coligação adotada na disputa federal, responsabilizada por derrotas cruciais em 2006. Capitão da pressão contra a “verticalização”, o senador Osmar Dias (PR) é o principal beneficiado. Apesar de governista, negocia o apoio do DEM para concorrer ao governo do Paraná.

Calote

Além de dois meses de salários atrasados de 1,4 mil funcionários terceirizados na Câmara dos Deputados, a Capital Serviços Gerais, desde segunda-feira, deve o pagamento do tíquete-alimentação dos empregados. A direção da Câmara arcou com os salários atrasados; agora, terá que garantir a boia dos terceirizados.

Servidão

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), incluiu ontem a PEC do Trabalho Escravo na pauta de votações da próxima semana. A bancada ruralista é radicalmente contra a aprovação do texto que arrocha a fiscalização e aumenta a punição aos exploradores de mão de obra.

Mosca

Em roda de parlamentares na segunda-feira, na casa do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou seu apoio à candidatura do ex-ministro Agnelo Queiroz (PT) ao Governo do Distrito Federal. E defendeu uma candidatura ao Senado do PSB com a mão no ombro do deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que captou a mensagem, mas desconversa.

Da cor do pecado de Bororó

Fernanda Cunha
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USP: faz de conta e violência

José Arthur Giannotti
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Nos últimos anos, cresceu a violência nas universidades, assim como o descrédito das lideranças. O que fazer para evitar o desastre?

MESMO QUANDO um professor chama a polícia para combater alunos desordeiros, ele simplesmente abdica de sua tarefa de professor; trata-os como se fossem transgressores, esquecendo que precisam ser educados.

Porém, tendo os estudantes se associado a grupos baderneiros, não cabia à reitora chamar a polícia para garantir o patrimônio público?

Se, entretanto, a reitora pode ter razão nesse ponto, cabe examinar como se chegou a essa crise em que ela deixa de ser professora para vestir o uniforme da repressão.

Na tarde de terça-feira, estudantes, funcionários e professores se manifestavam contra a presença da polícia no campus. Alguns extravasaram os limites do bom senso, acuando a polícia, que, reforçada, reagiu com violência. Felizmente só houve feridos.

Fora os esquentados de sempre, sobretudo o pessoal da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Sociais) e da ECA (Escola de Comunicações e Artes), o resto da universidade funcionava normalmente, mantendo o curso das atividades costumeiras. Total esquizofrenia. Como todos não se mobilizaram para impedir a barbaridade do conflito?

É evidente que as lideranças atuais perderam qualquer legitimidade. Reiteradamente no mês de maio começam as negociações para reposição salarial e outras reivindicações.

O orçamento das três universidades paulistas está bloqueado, sobretudo porque, durante a negociação da autonomia universitária, não se criou um fundo de pensão responsável pelo pagamento dos aposentados. Hoje, eles representam por volta de 30% do orçamento da USP, que, segundo última informação, teria chegado a gastar 85% com pessoal. Obviamente o restante não basta para tocar uma universidade. A USP estaria falida se não fosse a Fapesp.

A falta de recursos disponíveis leva ao impasse. O sindicato de funcionários decreta a greve, algumas unidades diminuem suas atividades, a biblioteca, o "bandejão", a creche e os ônibus circulares param (a greve parece ser contra os estudantes pobres).

A maioria, no entanto, continua trabalhando como se nada estivesse acontecendo.Em geral, as lideranças dos professores e dos alunos acabam aderindo.

Na base de reivindicações abstratas, a greve se resume a uma triste encenação. Depois de algumas escaramuças, as partes cedem, obviamente sem ônus para os grevistas. Terminada a greve, eles fazem de conta que repõem as atividades retidas.

A repetição desse ritual não causaria grandes danos se não abrisse cunhas para a violência.

Durante a greve, prédios são ocupados, o patrimônio passa a ser depredado e grupos entram em choque. Até onde vai esse apodrecimento?

A indiferença da maioria dos atores termina criando espaço para os ditos "radicais". São aqueles que acreditam piamente que, dado o caráter repressor do aparelho do Estado, devem mudar, mediante violência, a universidade e o país.

Em vez de explorarem as ambiguidades da legislação vigente para mobilizar a sociedade civil visando forçar mudanças nas leis pelas leis, simplesmente se tomam como agentes sem compromissos com a legalidade. Consideram legítima sua violência e espúria qualquer reação.

Já que a maioria dos universitários não embarca nesses enganos -eles não se confundem com a sociedade nem acreditam que, no mundo de hoje, uma crise no Estado de Direito pode aprofundar a democracia-, os ditos radicais se isolam de seus representados, transformando uma possível violência política numa simples ação criminosa.

Nos últimos anos, cresceu a violência nas três universidades públicas paulistas, assim como aumentou o descrédito das lideranças. O que fazer para evitar o desastre?

Não sejamos ingênuos: passada a agitação presente, tudo voltará ao "normal" antigo. A não ser que professores, estudantes e funcionários se mobilizem e assumam a dualidade de suas funções sociais.

Se, de um lado, devem ser bons profissionais, de outro, não podem ignorar suas responsabilidades políticas, inclusive bloquear a burocracia para que possam agir por inteiro.

Repensar as pautas fantasiosas que têm marcado as últimas reivindicações é a tarefa mais elementar. No final das contas, que universidade queremos?

José Arthur Giannotti , filósofo, é professor emérito da Faculdade de Filosofia da USP e pesquisador do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). É autor, entre outras obras, de "Certa Herança Marxista".

CPI. Retardamento, recuo da oposição, “pressão de massa”, blog da Petrobrás

Jarbas de Holanda
Jornalista

Mesmo com o amplo predomínio dos governistas na comissão, e reforçado pela retomada de altos índices de popularidade nas últimas pesquisas (inclusive na do Ibope para a CNI, divulgada hoje), o presidente Lula segue concentrado no empenho de ter pleno controle da CPI da Petrobras. O que deve indicar receio de que da repercussão de denúncias que a ela cheguem possam resultar efeitos negativos de médio ou maior vulto para a direção da empresa e para o governo. Sobretudo em face do papel da mídia, objeto por isso de rápida ação da estatal com a criação de um blog destinado a neutralizar tal variável.

Quanto ao desequilíbrio político-partidário na CPI, a oposição, além de contar apenas com três dos 11 membros, e de ter sido marginalizada da presidência e da relatoria, foi praticamente compelida a recuar da disposição inicial de investigar os contratos da diretoria de Produção e Exploração, responsável pelo pré-sal, segundo nota do Globo de ontem, por pressão de fornecedores e prestadores de serviços, exercida especificamente sobre senadores do PSDB. Assim, o foco dela deverá voltar-se para contratos de outras áreas, como a de Consultoria externa de Comunicação (apesar de a estatal já contar com 1.150 profissionais para esse fim), bem como para vultosas verbas concedidas a ONGs e a respeito do aparelhamento petista da empresa.

Outro instrumento de pressão contra a CPI é a tentativa da direção do PT, com a parceria do PC do B – até agora engatinhando – de mobilizar os movimentos sindical (à frente a CUT) e estudantil (UNE) para a montagem de uma onda popular de combate à investigação, caracterizada como “palanque eleitoral” oposicionista e como tendo o objetivo de enfraquecer a Petrobras abrindo caminho para sua privatização. Participando de ato contra a CPI realizado anteontem na Assembléia Legislativa de São Paulo, o presidente da Federação dos Petroleiros e dirigente petista Antonio Carlos Spis afirmou: “O foco da CPI não é bem a Petrobras, é a soberania nacional: o povo brasileiro precisa ser informado das reais intenções dos que querem privatizar o petróleo brasileiro”. Enquanto o líder da bancada do partido na Assembléia, Ruy Falcão, recomendava que “os movimentos organizados devem lutar contra o sonho dos privatistas, tucanos e demos, que não perdem a oportunidade de entregar as maiores riquezas do país à iniciativa privada”.

A controvérsia sobre o blog – De um lado, o presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli, no programa Roda Viva da TV Cultura da última segunda-feira, negou que a criação do blog (para
divulgar questionamentos feitos pela mídia antes de publicadas as matérias às quais eles se referem) faça parte de estratégia para esvaziar a CPI, mas admitiu que a estatal vive “um momento de intensa exposição”, sendo “bombardeada com denúncias infundadas”, das quais precisa defender-se. Classificou o blog como “iniciativa democrática” e disse que ele “veio para ficar”. De outro lado, a ANJ – Associação Nacional dos Jornais e a Fenaj – Federação Nacional dos Jornalistas condenam a criação do blog, qualificando-o, segundo reportagem da Folha de S. Paulo, de ontem, como “canhestra tentativa de intimidar jornais e jornalistas” e “atitude antiética e esquiva”. Abertura da matéria: “A ANJ condenou a decisão da Petrobras de divulgar num blog perguntas enviadas por jornalistas à assessoria de imprensa e as respostas da estatal, antecipando-se à publicação das reportagens nos jornais”. Mais adiante: “Como se não bastasse essa prática contrária aos princípios universais da liberdade de imprensa, os e-mails da resposta da assessoria de imprensa incluem ameaças de processo no caso de suas informações não receberem tratamento “adequado”, diz o comunicado da ANJ”.

Voltando ao processo de (não) decolagem da CPI, cabe avaliar que os sucessivos adiamentos do início dos trabalhos não se devem obviamente a riscos representados pela fragilidade da oposição, nem a conflitos entre o PMDB e o PT, já superados no que diz respeito aos interesses básicos do governo. Eles correspondem, na verdade, ao propósito do presidente Lula de esvaziamento dela (usando como pretexto tais conflitos). Propósito que se beneficia de pressões contrárias à investigação por parte de segmentos empresariais, que estimula a montagem de uma “pressão de massa” esquerdista sobre o Legislativo e dá tempo à preparação da estatal para influir na opinião pública, contrapondo-se à mídia com seu blog e adotando medidas de impacto social positivo, bem como para articular o aumento de sua influência no Congresso. Eis duas notas do Painel da Folha, de ontem, bem indicativas de passos, nessas direções: “Proativa – Quem conhece a Petrobras por dentro inscreve o timing da anunciada redução nos preços dos combustíveis dentro do repertório de instrumentos de que a empresa dispõe para se contrapor ao barulho em torno da CPI”. “Passivo – A Petrobras é uma empresa extremamente agressiva, observa um conhecedor das engrenagens da empresa. Ou seja, não assistirá à CPI calada, como ocorreu com os Correios em 2005”.

Serra: proposta da reforma tributária é 'um horror'

Chico de Gois e Regina Alvarez
DEU EM O GLOBO

Após se reunir com Lula, governador diz que projeto do governo "deixa Frankenstein no chinelo"

BRASÍLIA. No mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, retomaram o debate sobre a reforma tributária, em reuniões com líderes governistas, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse que a proposta que tramita na Câmara é "um horror" e "deixa Frankenstein no chinelo". Ao saber que o governo pretende votar ainda este ano a proposta, Serra foi enfático.

- Espero que não, porque o projeto que tem lá é um horror. É uma das coisas mais horrorosas que já vi na minha vida parlamentar, na minha vida pública. Deixa o Frankenstein no chinelo. É o Frankenstein do Frankenstein - disse o tucano, após audiência com Lula no CCBB, para tratar das obras do Rodoanel da capital paulista.

Segundo Serra, o projeto piora tudo o que sistema tributário tem de pior. O governo federal, porém, pretende retomar as negociações na próxima semana, em reuniões com a oposição e governadores.

- O governo quer fazer a reforma tributária, mas de forma consensual com o Congresso e com a maioria dos governadores e prefeitos - disse Mantega.

A oposição tem restrições ao relatório aprovado na comissão especial, que reflete a proposta da equipe econômica. Os partidos acusam o governo de não fornecer a base de dados usada nas projeções. Assim, não sabem se a reforma reduz a carga tributária e desonera a cesta básica, como promete o governo.

Paralisado no Congresso, o projeto de reforma tributária ganhou destaque na agenda do presidente, que se reuniu com os líderes do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), além do ministro das Relações Institucionais, José Múcio.

- Eu vou passar para a história deste país como o presidente que menos falou de política tributária nas campanhas e o presidente que mandou duas políticas tributárias para o Congresso: uma em abril de 2003 e outra no ano passado. Está lá para o Congresso votar - disse Lula, em entrevista à Reuters.

Crônica dos juros anunciados

Panorama Econômico :: Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO

Comemorar juros tão altos assim é esquisito. Qualquer país acharia isso. Mas nós não somos qualquer país e só nós sabemos de quantas esquisitices nos livramos e ainda temos de nos livrar. Ontem foi mais um daqueles dias de atravessar fronteiras e dar mais um passo para ser um país normal. Os juros, em um dígito, ainda são um dos mais altos do mundo, mas, felizmente, eles caem.

Juros, juros, juros. Essa é uma conversa sem fim no Brasil. Juros podem ser os da Selic, que é a conta paga pelo governo nos seus papéis. Podem ser os juros das empresas, dos descontos de duplicatas; podem ser os das pessoas físicas, do crédito direto ao consumidor. Podem ser até os do crédito rotativo dos cartões e os do cheque especial, os spreads bancários. Taxas diferentes e todas absurdamente altas.

Que governo, com superávit primário, respeito aos contratos, redução de dívida pública, está pagando 9,25% ao ano para rolar seus papéis, em títulos com liquidez diária? Só mesmo o Brasil. E essa taxa parece diminuta perto dos juros pagos pelas pessoas físicas e empresas nos seus empréstimos junto ao mercado bancário.

Ainda há uma longa caminhada antes do dia em que poderemos dizer que nossos juros são normais, como nossa inflação passou a ser. Mesmo assim, ontem foi um dia histórico. A menor taxa da era do Real. Economistas que ouvimos na coluna só se lembram de taxas assim nos anos 70.

Esta semana, ouvi o presidente Lula defendendo o câmbio flutuante e contando o que diz para quem vai lá em seu gabinete reclamar do câmbio baixo ou alto:

- Pergunto se eles querem me propor a centralização do câmbio. Ninguém quer. É isso gente, câmbio flutuante, flutua.

Me lembrei da época em que no programa do PT havia a defesa explícita de controle cambial, centralização cambial. Medidas até mais exóticas.

Ouvi também o ministro Mantega falar com orgulho do real, como moeda que hoje é uma das mais negociadas no mundo. Lembrei do tempo em que integrantes do atual governo acusaram o real de ser "eleitoreiro".

Nas duas cenas tive a mesma sensação: a de amadurecimento do país.

O debate continua. Hoje é pela qualidade dos gastos, a melhor forma de reagir à crise, a falta de uma reforma tributária - adiada por todos os governos - o alto custo trabalhista que vem do Varguismo. Parece um país engasgado com obstáculos que não consegue remover. E pur si muove.

O melhor do dia de ontem é que a queda dos juros para menos de 10% não foi apenas uma encomenda de ocasião, provocada pela crise internacional. É um momento de uma longa caminhada até uma economia estabilizada. Não quero tirar o mérito de ninguém, mas sei que nenhum governo sozinho pode se atribuir todos os avanços. Os governos se complementaram apesar de adversários na arena política. Arena? Eu disse Arena? Melhor esquecer essa palavra que lembra uma esquisitice política, e aqui, neste espaço, quero ficar apenas nas econômicas.

Há uma grande chance - e essa é a melhor notícia - de que os juros fiquem em um dígito por um bom tempo. O Brasil foi fincando estacas no caminho que leva a esta conquista. Tem ainda muitos entulhos: muito crédito direcionado, muitos juros subsidiados, muitos preços para o dinheiro; atalhos criados para fugir das taxas cronicamente altas e que acabaram ajudando a mantê-las altas. As grandes empresas, no BNDES, pagam juros de um dígito há muito tempo. Uma coisa estranha assim: uma grande empresa brasileira pega empréstimo a 6% ao ano e empresta ao governo, até ontem, a 10,25%. O melhor negócio é ser grande, pegar dinheiro no BNDES e emprestar para o Tesouro. A TJLP é uma forma de reduzir o custo de capital para o investimento, mas é um contorcionismo. Esquisitice.

Depois quando voltar a crescer, o Brasil terá que subir novamente os juros para acima de 10%? Há boas chances de que não. Há espaço para crescimento não inflacionário. O país passou por uma alta recente do dólar sem o repasse para a inflação. Nunca antes.

Há mais dúvidas. Os poupadores continuarão poupando com juros que na mentalidade brasileira não são compensadores? Deixaremos o dinheiro aplicado em fundos de renda fixa com as taxas baixas para os nossos padrões? Os fundos de pensão já foram autorizados a correr mais riscos, os investidores estão ficando inquietos. O dinheiro "não está rendendo", como se diz no Brasil.

Para crescer, o país precisa investir, e para isso precisa aumentar sua taxa de poupança, cronicamente baixa. Mas para isso precisa mudar seus conceitos do que seja rentabilidade do dinheiro. Os bancos precisam parar de torturar os números para que eles confessem algo inaceitável: que os altíssimos spreads brasileiros fazem algum sentido. Não fazem não. São parte do entulho inflacionário que o Brasil vai deixando para trás lentamente. Esquisitice.

Os juros? Eles continuam altos em qualquer medida, mas ontem a taxa básica que remunera os títulos públicos, a notória Selic, atravessou uma linha imaginária que já pareceu ao Brasil um muro intransponível.

Juro cai para menor taxa em 13 anos

Ney Hayashi da Cruz

Da sucursal de Brasília
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BC surpreende e reduz Selic de 10,25% para 9,25% ao ano; valor real, porém, ainda está entre os maiores do mundo

Em uma decisão surpreendente, o Banco Central reduziu os juros básicos em um ponto percentual: a taxa Selic passou de 10,25% para 9,25% ao ano. A maioria dos analistas do mercado financeiro apostava em um corte de 0,75 ponto. Os juros reais (descontada a inflação) no país, porém, ainda estão entre os maiores do mundo.

É a primeira vez desde a criação do Comitê de Política Monetária, em 1996, que a taxa fica abaixo de 10%.

O BC, porém, indicou que o corte pode ter sido o último do processo iniciado em janeiro dizendo, em nota, que "qualquer flexibilização monetária adicional deverá ser implementada de maneira mais parcimoniosa".

A redução, aprovada por 6 votos a 2, foi motivada pela expectativa de que a inflação fique abaixo do centro da meta em 2009 e 2010. O corte de 4,5 pontos feito na Selic neste ano deve levar alguns meses para fazer efeito.

A taxa serve só como referência para o mercado. Na prática, os juros da economia são bem maiores.

BC surpreende e corta juros em 1 ponto

Segundo banco, corte para 9,25% é justificado por projeções de inflação abaixo do centro da meta neste ano e em 2010

Decisão por 6 votos a 2 leva juro nominal ao menor patamar desde 1996; mercado esperava uma queda de 0,75 ponto

Numa decisão surpreendente, o Banco Central reduziu os juros em um ponto percentual, com a taxa Selic passando de 10,25% ao ano para 9,25%, mas indicou que a queda de ontem pode ter sido a última do processo de alívio monetário iniciado em janeiro.

No mercado financeiro, a maioria dos analistas apostava num corte de 0,75 ponto ontem e outro de 0,5 ponto na próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do BC), marcada para o mês que vem.

Segundo o BC, o corte foi motivado pela expectativa de inflação menor do que o centro da meta para este ano e 2010.

"Tendo em vista as perspectivas para a inflação em relação à trajetória de metas, o Copom decidiu reduzir a taxa Selic para 9,25%, sem viés", disse nota do BC no início da noite, após a decisão por 6 votos a 2 (os dissidentes votaram por corte de 0,75 ponto).

O mercado espera inflação (medida pelo IPCA) de 4,33% neste ano e de 4,30% em 2010, abaixo, portanto, do centro da meta, de 4,5%. Juros menores tendem a elevar a inflação.

O BC ressaltou ainda que "mudanças na taxa básica de juros têm efeitos sobre a atividade econômica e sobre a dinâmica inflacionária que se acumulam ao longo do tempo", uma maneira de lembrar que a queda na Selic neste ano -de 4,5 pontos percentuais- ainda vai levar alguns meses para fazer efeito sobre a economia.

Por esse raciocínio, pode ser recomendável aguardar mais um tempo até ficar mais claro qual será o efeito dos recentes cortes nos juros sobre a inflação e o nível de atividade. O argumento é reforçado por outro trecho do comunicado do BC, que afirma que "qualquer flexibilização monetária adicional deverá ser implementada de maneira mais parcimoniosa".

Ou seja, mesmo se promover nova diminuição nos juros, será menor que a de ontem.Foi o quarto corte neste ano, e desta vez a redução foi suficiente para deixar a taxa abaixo de 10% pela primeira vez desde a criação do Copom, em 1996.

Antes da existência do Copom, o juro básico variava diariamente, dependendo da atuação do BC no mercado de títulos públicos. Entre o final dos anos 80 e o início dos 90, essa flexibilidade era especialmente útil para conter a hiperinflação: em dezembro de 1989, por exemplo, a inflação medida pelo IPCA ficou em 51,5%, o que equivalia a uma alta anual de 14.500%. No mesmo mês, a taxa Selic foi de 51.600% ao ano.

Com a estabilização dos preços trazida pelo Plano Real (1994), esse sistema começou a ser aperfeiçoado. Em 1996, com a criação do Copom, o juro básico passou a seguir parâmetros fixados mensalmente. De lá para cá, a taxa bateu recorde de alta em dois momentos: em setembro de 1997 -no auge da crise asiática- e em janeiro de 1999 -após a maxidesvalorização do real-, com taxa de 45%.

Agora, vários fatores explicam o juro de um dígito. Por um lado, famílias, investidores, empresas e governo já estão mais habituados com a estabilidade de preços, o que facilita o controle da inflação. Já o maior equilíbrio das contas externas faz com que o país não precise de juros tão altos para atrair capital externo, embora isso ainda aconteça em escala menor.

A estabilidade da política fiscal também faz com que o governo não precise pagar taxas tão elevadas para convencer o mercado a financiar sua dívida.

O último empurrão veio com a crise global, que obrigou países do mundo inteiro a reduzir juros para tentar normalizar a oferta de crédito e estimular a economia. Embora não tenha seguido casos extremos como o dos EUA, com taxa próxima de zero, o BC também cortou juros de forma mais agressiva.

Mesmo assim, o Brasil ainda tem um dos maiores juros reais (descontada a inflação) do planeta. Segundo a consultoria UpTrend, o país tem juros reais de 4,9%, atrás apenas de China (6,9%) e Hungria (5,9%).

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornaisdo Brasil

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http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1357&portal=

Concerto nº 5 op. 73, “Imperador” – parte 2

Ludwig van Beethoven

Confira a parte 2

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http://www.youtube.com/watch?v=PrkHtqjXpB0&feature=related

Confira este vídeo em que Glenn Gould executa o Concerto nº 5 para piano, op. 73, “Imperador”, de Ludwig van Beethoven, acompanhado da Orquestra Sinfônica de Toronto, regida pelo maestro Karel Ancerl.

O genial pianista Glenn Herbert Gould nasceu em 25 de setembro de 1932, em Toronto, no Canadá, e faleceu em 4 de Outubro de 1982, após um derrame profundo. Gould "conversava" com a música e o piano durante as execuções, em verdadeiro transe de envolvimento interior intenso.Foi também organista.

Quando aparecer a tela do YouTube, clique na tecla HQ para ter imagem com melhor resolução.

Uma outra Amazônia

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

O ministro Mangabeira Unger, do Planejamento Estratégico, tem sido alvo, nos últimos dias, de ataques dos ambientalistas devido à medida provisória 458, que regulariza a posse de terra na Amazônia e é vista como nociva à preservação ambiental. Ele diz que a primeira coisa que compreendeu quando assumiu a condução do Plano da Amazônia Sustentável (PAS) - o que, aliás, provocou um mal-estar com a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e apressou sua saída do governo - foi que "nada na Amazônia vai avançar, nenhum aspecto do desenvolvimento sustentável includente, se não resolvermos o problema da terra".

Na definição de Mangabeira Unger, a Amazônia tem sido até agora "um caos fundiário", onde menos de 4% das terras em mãos de particulares têm a sua situação jurídica esclarecida. Enquanto persistir esta situação, diz ele, a pilhagem será mais atraente do que a preservação ou a produção.

"Fico alarmado com o grande número de distorções que surgiu no debate nas últimas semanas.

Dizer que a regularização favorece ou legitima a grilagem é um absurdo", reclama, afirmando que, com a MP, "vamos poder regularizar a situação de 500 mil famílias urbanas e 400 mil famílias rurais. Essa é a população que construiu a Amazônia, que está construindo a Amazônia".

Mangabeira Unger diz que chamá-los de grileiros é o mesmo que chamar de grileiros os que ocuparam e construíram os Estados Unidos ou a Austrália. "A grilagem é conduzida na Amazônia por máfias que se aproveitam justamente da falta de regularização, e que atuam acobertadas pela neblina dessa confusão fundiária que só a regularização pode liquidar", diz o ministro.

Dizer que a regularização favoreceria o desmatamento é outra distorção, reclama, afirmando que a situação "é exatamente o oposto".

Segundo ele, a falta de segurança jurídica "cria condições propícias a uma atitude curtoprazista e predatória. Só com a regularização é que o posseiro ou o produtor vai poder ter um projeto de longo prazo, ter acesso a ajuda técnica, a crédito regular, e vai ter condições objetivas de desenvolver um projeto em sua posse".

A regularização não é uma condição suficiente para superar uma disposição predatória, adverte, mas "é necessária". Nos planos de Mangabeira Unger, temos que iniciar uma grande dinâmica, que começa pela regularização ambiental baseada no zoneamento ecológico e econômico; no soerguimento da indústria extrativista madeireira ou não, "que não seja apenas uma atividade de cunho e escala artesanal".

Na Amazônia do Cerrado, temos que recuperar as áreas degradadas. Unger diz que grande parte do território brasileiro hoje é pastagem degradada, e que, se recuperássemos uma pequena parte disso, "poderíamos triplicar nossa produção sem tocar em uma única árvore". No projeto estratégico traçado, o objetivo é "tirar a Amazônia do isolamento, criando estradas vicinais necessárias à população, e dar um choque de educação e ciência. Mas tudo isso começa na regularização fundiária".

Mangabeira Unger diz que nesse debate houve, "entre muitos absurdos, a tentativa de excluir da regularização qualquer posse onde haja trabalho assalariado. Isso é como querer decretar a morte do capitalismo".

O ministro diz que o debate demonstrou "como a Amazônia funciona como uma fantasia ideológica, onde os ressentimentos contra o mundo moderno, o arcaísmo de certa esquerda, resultam em uma conta a ser paga pela Amazônia".

A ideia de que possamos construir um modelo de desenvolvimento sustentável includente, numa área que representa 61% do território nacional, proibindo o trabalho assalariado e a presença de pessoas jurídicas "é absurda, um escândalo", ressalta.

A organização do crescimento socialmente includente é um ponto comum nos Brics, grupo de países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia e China, cujos chefes de Estado se reunirão pela primeira vez na próxima semana, na Rússia.

Mangabeira participou de uma reunião preparatória, em Moscou, e ressalta que nessa reunião a China colocou na mesa a questão da mudança climática. Os chineses são muito sensíveis a que a temática não evolua como um constrangimento sobre os grandes países emergentes.

"A mudança do clima não deve ser vista como uma limitação imposta a nós; nós é que devemos liderar essa agenda, compreendendo que o desenvolvimento dessas novas tecnologias, inclusive dos agrocombustíveis como energias renováveis, cria novos setores da economia".

Na reunião de Moscou houve uma discussão sobre a cooperação entre os Brics nesse campo, com três focos. O primeiro é a criação de um mercado mundial de agrocombustíveis, para transformá-los em commodities. "Para isso, é preciso que mais países participem da produção, não pode ser um quase duopólio, como é hoje nos Estados Unidos e no Brasil", lembra Unger.

Em segundo lugar, o interesse no desenvolvimento de agrocombustíveis de segunda e terceira geração, lembrando que a tendência do avanço científico será diminuir a importância da geografia.

Por outro lado, lembra o ministro, é muito importante para nós que não aconteça com o etanol o que aconteceu com a borracha no século passado, superada pela evolução tecnológica.

"A única maneira de nos resguardarmos desse perigo é estarmos nós mesmos na vanguarda tecnológica". O terceiro foco é a possível colaboração com os países mais pobres, como os africanos, onde o biodiesel poderia ter um impacto altamente benéfico.

Um tiro certeiro

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A Petrobrás não dava um tiro tão certeiro no próprio peito desde que alguém teve a ideia de mudar o nome da empresa para PetroBrax, no governo Fernando Henrique Cardoso.

Lá, a intenção era internacionalizar, tirar a marca "bras", de Brasil, de uma empresa global. A mudança, cuja qualificação mais amena recebida foi a de "imbecilidade", sobreviveu dois dias entre o anúncio e o cancelamento do projeto.

Aqui, a justificativa para a criação do blog da estatal é fazer frente aos ditames da transparência por meio de modernos instrumentos interativos de comunicação. Já sobrevive há vários dias, tempo suficiente para fazer história no quesito boçalidade.

Em tese, o blog surgiu para a Petrobrás se antecipar às questões que poderiam vir a aparecer na CPI do Senado, responder às dúvidas da imprensa, manter o máximo de informações possíveis à disposição do público na internet e até para se defender de acusações.

Na prática, logo se revelou uma ferramenta a serviço de uma trincheira na luta sem quartel nem respeito a normas civilizadas contra a imprensa tida como inimiga. Embora devesse se resguardar da atuação política, atuando dentro dos princípios da sobriedade adequada a uma estrutura daquele porte, a direção da empresa optou por se desnudar em praça pública.

Pretendia anular a motivação para a existência da CPI e acabou dando razões de sobra a uma investigação acurada sobre os critérios éticos adotados na condução da administração da empresa. Sendo a ética um valor absoluto, quando não é adotada num caso específico, dificilmente é aplicada de um modo geral.

Recapitulando: a Petrobrás passou a usar o blog para divulgar, e comentar, as perguntas enviadas às empresas pelos veículos de comunicação antes de respondê-las aos interessados. Isso significa apropriação de informações pertencentes a outrem, quebra da relação de confiança e exposição das pautas em andamento, muitas vezes exclusivas.

Em duas palavras, falência ética. O procedimento não é ilegal, argumenta a empresa. Mas é altamente imoral. Algo muito semelhante ao ocorrido com os parlamentares que abusavam das passagens aéreas pagas pelo Congresso argumentando a ausência de proibição do abuso em lei.

Em matéria de tentativa (desastrada) de intimidação não se via nada igual desde que o presidente Luiz Inácio da Silva, de cima dos altíssimos saltos na eleição recente, mandou cancelar a renovação do visto do então correspondente do New York Times, Larry Rother, por causa de uma reportagem sobre os hábitos presidenciais.

Lá, as consequências caíram sobre a cabeça de sua excelência ao revelarem sua personalidade autoritária.

Aqui, os efeitos negativos recairão sobre os ombros da Petrobrás, cuja direção fez mais em termos de lesa-reputação da empresa, que qualquer investigação da CPI poderia fazer.

Revelou a vocação antiética da direção, angariou antipatias e incentivou os jornais, revistas e emissoras a não mais consultarem a área de comunicação da empresa para checar informações, dada a inexistência de segurança em relação ao indispensável sigilo quando a notícia é exclusiva ou carece de sustentação.

Portanto, aumenta-se a margem de erro ao mesmo tempo em que se reduz o espaço da Petrobrás na oitiva do "outro lado".

Além disso, fica a estatal obrigada a responder a todo e qualquer questionamento, mesmo os que não queira, sob pena de desmentir a alegação de transparência.

Perde também o direito de reclamar de eventuais vazamentos de informações, da mesma forma como não pode mais pedir embargo na divulgação de coisa alguma, trato comum quando há algo importante a ser comunicado coletivamente, a partir de determinada hora ou data.

Fica estabelecido que na relação com a imprensa Petrobrás se dá por excluída da proteção constitucional ao sigilo da fonte, pois rompeu unilateralmente esse compromisso. Finalmente, no tocante à CPI, fica garantida a abertura da caixa-preta com todas as informações sigilosas sobre os negócios da empresa.

Tudo aberto, sem restrições, em nome da transparência.

Godot

O PSDB é um partido de quem se pode dizer, sem receio de incorrer no pecado do lugar comum, que está em eterno compasso de espera.

Espera sempre que algum fator externo o favoreça. Primeiro, esperou que os escândalos de corrupção dessem conta do serviço de evitar a reeleição do presidente Lula.

Recentemente ficou surpreso e deveras decepcionado com as pesquisas, porque a crise econômica não afetou os índices de popularidade do presidente Lula, conforme o esperado. Mas ainda espera que a candidatura Dilma Rousseff não vingue.

Agora, se espera que ainda assim a massa empregada no governo vá entregar com facilidade o osso, conformando-se em voltar às respectivas vidinhas na planície em respeitosa reverência ao princípio da alternância de poder, convém esperar sentado.

Coluna do Milton

Milton Coelho da Graça

Cesar Asfor Rocha para presidente: é ele’ o cara

Queremos emprego para todos, educação para todos, saúde para todos, mas o primeiro mandamento para a democracia e a igualdade dos brasileiros éJustiça para todos. E, antes de mais nada, ela tem de ser rápida, porque rico pode esperar pela Justiça, pobre não pode.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça descreveu sua luta contra a burocracia, o contingenciamento de verbas pelo Executivo, a natural resistência a novas idéias etc. etc., mas já está digitalizando todos os 65 mil processos – mais ou menos 200 milhões de folhas de papel - que deram entrada no STJ desde o início deste ano. E, assim que essa fase terminar, todos os processos mais antigos. Incrível: “o nosso STJ será o primeiro tribunal do mundo a eliminar o papel completamente”, afirmou o ministro Asfor Rocha à excelente repórter Giselle Souza, dos Diários Associados.

O advogado não precisará mais ficar de olho no relógio para terminar uma petição ou outro documento e sair correndo para entregar até as 19 horas. Sem sair do escritório, terá até as 23 horas, 59 minutos e 59 segundos para clicar “envia” no computador e cumprir o prazo.

Acreditem: o governo federal contingenciou as verbas que o STJ está usando para esse trabalho revolucionário. Contingenciar significa “segurar”, não soltar no momento justo um dinheiro que está previsto no orçamento da República, geralmente porque prefere-se usá-lo em alguma outra coisa.

Acredite: todos os programas de computação foram preparados por funcionários e técnicos do STJ.

Vocês têm idéia da economia de tempo e dinheiro que esse fantástico processo de modernização vai trazer para o país e para cada um de nós que tiver de ir até a última instância para obter Justiça? Hoje só a distribuição de um processo leva cinco meses (passará a ser dez dias); envio e retorno via postal de um recurso especial vindo de outro tribunal exige de seis a oito meses. E vocês sabem quanto o STJ gasta anualmente com os Correios e passará a economizar integralmente? 20 milhões de reais;

Mas Asfor Rocha não está travando só a batalha da modernização. Ele está lutando para implantar no STJ o mesmo princípio da súmula vinculante já estabelecido pelo STF. Isso quer dizer que uma decisão do STJ serviria de base para os julgamentos de todas as causas idênticas nas instâncias inferiores. No Brasil existem 65 milhões de ações correndo na Justiça, outras 20 milhões começam a cada ano. Asfor Rocha acha que a independência de cada juiz é vital numa Justiça democrática. Mas ele pergunta: Será que ele precisa de independência para julgar 130 mil processos iguaizinhos?

São muitas as barreiras a quebrar. “Tem que haver a decisão política de querer fazer” – disse o ministro. Ouviram bem, senhores do Executivo, do Legislativo e também de uma boa parte do Judiciário? “”Depois é preciso mudar rotinas. No princípio os funcionários tinham medo de se tornarem desnecessários. E também os advogados, o próprio presidente da OAB previu dificuldades “porque nem todos têm acesso à internet.”

Asfor Rocha explica com uma clareza a diferença entre gasto e investimento, bem como as economias financeiras que serão feitas além de selos dos Correios e energia, de tempo dos ministros, advogados e partes, e até de vagas no estacionamento porque muito menos gente precisará ir até o tribunal.

Agora Asfor Rocha está empenhado em convencer todos os tribunais estaduais a seguirem rapidamente o caminho da digitalização..

Como vocês vêem, não sou maluco. Com Cesar Asfor Rocha na presidência da República, o ministro da Fazenda seguramente não iria gastar o tempo
fantasiando previsões de crescimento. O Brasil iria se modernizar muito mais
rapidamente e crescer de verdade.

Lula, extraordinário vendedor de otimismo

Os números do PIB no primeiro trimestre do ano foram divulgados juntamente com os da mais recente pesquisa CNI-Ibope. O país produziu de janeiro a março deste ano 1,8% menos do que no mesmo período de 2008. Se levarmos em conta que a população brasileira deve ter crescido 1,3 ou 1,4% entre 2008 e 2009, a renda por cabeça diminuiu pelo menos 3%.

Mas na pesquisa CNI-IBOPE, feita agora no início de junho, revela que a maioria esmagadora dos brasileiros – 77% - considera este ano “bom” ou muito bom”, índice melhor do que três meses antes quando essa percentagem era de 74%. E o número dos que responderam “ruim” ou “muito ruim” baixou de 25% para 22%. A crise era “grave” ou “muito grave” para 83%, o susto agora baixou para 78%. Maluquice? Não. Realmente as coisas foram menos ruins no primeiro trimestre do ano em relação ao trimestre anterior: a produção caiu SÓ 0,8%, enquanto a queda anterior de trimestre a trimestre havia sido de 3,6%.

De onde vem esse incrível otimismo brasileiro? Ele está em nossa alma, mas,
sem qualquer dúvida, Lula tem a varinha de condão que mantém otimismo e esperança mais vivos do que nunca. Os mesmos brasileiros ouvidos pela pesquisa dão ao Presidente 80% de aprovação à maneira como ele administra o País.

“O caminho para um homem genial governar é persuadir uma eficiente minoria a coagir uma maioria indiferente e tolerante.”

James Fitzjames Stephen (1829-1894), advogado britânico

IBGE mostrou também dados para pessimismo

Nossa produção industriall continuou capengando no primeiro trimestre deste ano – menos 9% do que no mesmo período do ano passado.

Mas o pior de tudo foi que o otimismo a maioria do povo em geral não é compartilhado pelo empresariado: a Formação Bruta de Capital Fixo caiu 12,6% em relação ao trimestre anterior e 14% em relação a um ano antes.

Vasco Coutinho,uma História de luta e fracasso

Vasco Fernandes Coutinho foi um dos primeiros donatários de capitanias hereditárias. O feudalismo estava acabando mas o rei de Portugal não tinha recursos para manter as terras descobertas além-Atlântico. Deu uma de esperto e dividiu o Brasil em 15 fatias, dando pleno direito de exploração,mas ficando com todos os direitos sobre o pau-brasil, 20% de todos os metais preciosos que fossem descobertos e dez por cento sobre o que fosse produzido. Só duas capitanias sobreviveram. O resto não deu certo.

Soldado de coragem provada em muitas batalhas, ganhou um pedaço de terra a que deu o nome de Espírito Santo. Mas faliu e sua história de soldado-empresário valente, de quem o governo (el-rei d. João III) só queria cobrar impostos e se recusava a lhe dar uma mãozinha, é contada pelo jornalista Cláudio Lachini, no belo livro “Vasco, memórias de um precursor da globalização”. Muitas páginas parecem se referir ao Brasil de hoje.

“A relutante obediência de províncias distantes geralmente custa mais do que elas valem.”

Lord Macaulay (1800-1859), político e historiador britânico.

Lei do cão para quem tiver cão

Alô, alô prefeitos, que tal acabar com as brigas de vizinhos por causa de cachorro? Um programa experimental na área da delegacia policial de Ruijin, bairro de Shangai, exige a obtenção de uma autorização dos vizinhos para ter cachorro em casa. Quando alguém solicita a autorização, a associação de moradores do bairro indica os cinco vizinhos mais próximos para uma reunião na delegacia que, por maioria, concede ou não.

O responsável pela segurança pública do bairro disse que esse “é um bom caminho para acabar com brigas entre vizinhos”. Uma das mais causas mais constantes de reclamações na delegacia é o fato de cachorros urinarem e defecarem em via pública.

Agora quem recebe a autorização fica obrigado a vacinar seu animal de estimação, conduzi-lo na rua com coleira, ensiná-lo a não latir à noite e não sair com ele nas horas de maior movimento. Chineses ainda estão aprendendo a não cuspir na rua, mas os cachorros vão ficar bem educadinhos.

OEA vira ‘doente terminal’

La Jornada é um jornal mexicano. Publicou esta curiosa nota de Francisco Alencar, um ex exilado nosso nos duros tempos da ditadura:

Silêncio, amigos de La Jornada! Es uma antiga tradición em México y en todas las naciones y pueblos de nuestro continente hacer velorio a los muertos. Es casi sempre um momento de dolor y tristeza. Pero, en este caso hay anticipación del difunto, la OEA (Organização dos Estados Americanos) es el enfermo terminal. Termina su vida y deja las huellas de la mandad y de la muerte como memoria para Améria Latina.

Dejámola insepulta en su Mausoleo en Washington. Moribundus est!

Quem gosta mais de viajar de graça?

Os jornais vêm exibindo listas e mais listas de deputados e senadores que usaram e abusaram do direito de viajar por conta do nosso dinheirinho. Mas nenhum outro brasileiro foi tão direto ao ponto como Francisco Langoni, então presidente do Banco Central. Mandou a agência de Nova York do Banco do Brasil pagar a conta do frete de um jatinho – ida e volta - para sua família visitar a Disneyworld na Flórida.

O recibo ainda deve estar nos cofres do BB. Eu era correspondente nos Estados Unidos da Gazeta Mercantil e a história me foi contada diretamente por Otto Lino Baum, gerente geral da sucursal do banco em Nova York, irritadíssimo por ter feito “alguma coisa que nunca fizera antes” e que certamente nunca mais repetiu. O editor-chefe da Gazeta, Matias Molina, publicou a história na primeira página e o presidente do Banco Central sabiamente fez de conta que não leu. Hoje Langoni preside as finanças para a Copa do Mundo e vai viajar muito.

Em Recife povo rico entorna bem

Uma pesquisa da Nielsen revela que os pernambucanos são os maiores bebedores de uísque no país: 3,5 milhões de litros por ano. Mas levando-se em conta a estimativa de que apenas 1,5% dos 8,4 milhões de pernambucanos - mais ou menos uns 125.000 - são bebedores habituais do chamado néctar escocês, a média real é de quase 70 litros anuais para cada bebum com dinheiro no bolso. Um litro tem 30 doses, umas seis doses por dia. Já dão para começar a entortar.

Para onde a vaca vai o boi vai atrás

Em abril entraram US$ 3,409 bilhões de investimento direto estrangeiro no Brasil Em maio, mais US$ 2,750 bilhões. Quase tudo é aplicado em ações ou títulos do governo. Ninguém fala alto, mas muita gente do mercado jura que a maioria dos donos desse dinheirão fala português. É gente que tem muito dinheirinho guardado lá fora mas, como os juros reais lá fora andam muito baixos e aqui são mais convidativos correm para cá. Mas os juros aqui estão caindo e lá fora os títulos americanos estão subindo. A qualquer hora, essa rapaziada leva tudo de volta.

Ouvidos moucos

Rosângela Bittar
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Com o novo rigor que imprimiu às suas deliberações sobre campanha eleitoral antecipada, uso da máquina administrativa para obter votos, promessas e distribuição de benefícios em palanque, que já rendeu cassações polêmicas de vários mandatos, o Tribunal Superior Eleitoral está fazendo um alerta, espécie de aviso aos navegantes para que depois de eleitos não reclamem. Em circular dirigida aos políticos em geral e entregue aos partidos em particular, o Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Felix Fischer, assina um ato de orientação aos diretórios regionais dos partidos sobre o que não pode absolutamente ser feito agora e explica as possíveis punições a quem não cumprir as regras.

O primeiro item do lembrete é também o mais desobedecido: menciona a proibição de prática dos atos, em benefício de futuros candidatos a cargos nas eleições de 2010, "que possam configurar propaganda eleitoral antes de 6 de julho de 2010". O ministro ressalva a propaganda intrapartidária.

Está proibida, também, a utilização do tempo autorizado para a propaganda partidária anual em divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos, para defesa de interesses pessoais ou de outros partidos. Esta regra também está entre as campeãs da transgressão. E, diz ainda o Tribunal Superior Eleitoral, a Constituição veda o uso de publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos em que constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

As penalidades a serem aplicadas aos infratores vão de multas a cassações do direito à propaganda, da declaração de inelegibilidade ao cancelamento do registro da candidatura. O corregedor eleitoral determina aos partidos que encaminhem, com urgência, ao Ministério Público Eleitoral "notícias de fatos, indícios ou circunstâncias que possam configurar infrações à legislação que disciplina a propaganda, acompanhadas, sempre que possível, de documentação que comprove a responsabilidade pela prática, com a indicação dos nomes dos beneficiários da irregularidade". Aos juízes eleitorais o corregedor recomenda que tenham igual procedimento com relação aos diretórios municipais ou zonais. E os diretórios nacionais ficam sob o controle e acompanhamento da própria Corregedoria do TSE.

Diante do papel que recebeu, o presidente do PPS, Roberto Freire, teve duas reações. Uma, foi perguntar: "E o Lula? Recebeu este papel? Está sabendo das proibições?". A ironia relaciona-se à convicção de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está há muito tempo em plena campanha, talvez até desde o primeiro dia de governo, e sua candidata à sucessão em 2010, Dilma Rousseff, com uma exposição, há mais de ano, que contraria todos os dispositivos das regras do Tribunal Superior Eleitoral.

A segunda reação do presidente do PPS foi apressar a tomada de decisões no seu campo de ação, o da oposição ao governo do PT. Está convencido de que é preciso, sem sair viajando em campanha, como ocorre no governo, apressar a definição do candidato de oposição. "O candidato não fará campanha, mas o partido pode fazer", sublinha, até para delimitar ações que sejam aceitáveis para José Serra, o pré-candidato do PSDB cujo nome lhe parece "maduro" entre os partidos que podem seguir aliados no ano que vem.

"O Serra já não quer antecipar campanha, e com as determinações do tribunal resistirá mais ainda. Não adianta pressionar porque ele não vai. Mas nós podemos resolver", afirma o presidente do PPS lembrando que, dentro do seu partido e do PSDB, a definição sobre quem será o candidato já avançou muito. O que falta, agora, é dar maior coesão aos partidos em torno do nome provável.

"A indefinição não nos ajuda neste momento em que o governo Lula está muito definido em torno de sua candidata e em plena campanha, desmoralizando o tribunal", diz. A seu ver, Serra pode continuar tomando todos os cuidados, evitando viagens, recusando-se a entrar em campanha tal como vem sendo feita pelo presidente, mas é preciso, já, em sua opinião, unir a oposição em torno de um candidato. E os partidos, já tendo um candidato, não ficam parados, podem se mobilizar, começar a fazer atos permitidos mesmo que o candidato não se exponha porque está governando. "Estou defendendo isto, acho necessária a unidade e a definição, até porque não vamos enfrentar um governo qualquer", recomenda.

Retrocesso técnico

Não fosse por atribuir aos significados a palavra que não lhes corresponde à essência - chama de transparente o que é opaco, e de democracia o que é arbítrio -, a Petrobras estaria, ao impor novas regras ao diálogo com a sociedade através da imprensa, tornando mais ágil o trabalho jornalístico. Nada atrasa mais os processos industriais, hoje, do que esperar respostas, opiniões, notas e posições de todos os envolvidos em uma notícia, principalmente se o que está no centro da questão é uma denúncia.

A estatal de petróleo decidiu tornar públicas, para todo o mercado concorrente, as reportagens em elaboração por uma empresa de comunicação. Com a decisão de espalhar o trabalho exclusivo, fica fácil resolver o problema: é só não ouvir a Petrobras antes de a informação ser publicada. É possível deixar para registrar sua posição quando a reportagem for também pública. É um retrocesso, pois ouvir todos os lados no mesmo dia foi uma mudança que representou um avanço obtido não faz muito tempo. Antes, deixava-se mesmo para depois, exatamente por temor aos vazamentos da exclusividade. Com a atitude antimercado e anticoncorrência que adotou, a Petrobras impõe o retrocesso na técnica, facilita os processos industriais e, quanto às vantagens e desvantagens para si, deve se entender bem com seus acionistas e investidores. Pois o episódio só revela que a estatal do petróleo começa sua atuação na CPI acuada, perdendo a razão ao primeiro passo.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

CNI/Ibope: Serra lidera corrida presidencial com 20 pontos de vantagem sobre Dilma

Gerson Camarotti –
DEU EM O GLOBO VALOR ONLINE

BRASÍLIA - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB-SP), aparece com 20 pontos percentuais de vantagem na disputa com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, pré-candidata do PT, na primeira simulação feita pela pesquisa CNI/Ibope para as eleições presidenciais de 2010. O levantamento - que também registrou crescimento na avaliação positiva do governo Lula - mostra Serra com 38% das intenções de voto, contra 18% de Dilma.

Neste cenário, Ciro Gomes aparece com 12%, e Heloísa Helena (PSOL-AL) tem 7%. Na pesquisa, 13% os entrevistados que disseram votar branco ou nulo. Já 12% responderam que não sabem.

Em um segundo cenário, quando Serra é substituído pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) e a ministra Dilma aparecem tecnicamente empatados. Ciro tem 22% das intenções de voto, e Dilma, 21%.

Neste cenário, governador mineiro tem 12%, enquanto Heloísa Helena registra 11%. O número de brancos e nulos sobe para 18%, e 12% não responderam.
Pesquisas Datafolha e CNT/Sensus , divulgadas no mês passado, mostraram que Dilma vem reduzindo a diferença em relação a Serra.

Serra tem o menor índice de rejeição, diz pesquisa

Segundo o Ibope, Serra também é o candidato com menor índice de rejeição.

Um total de 25% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Esse índice é de 32% para Ciro Gomes e de 34% para Dilma. Aécio Neves tem 35%, enquanto o maior índice de rejeição é de Heloísa Helena, com 40%.

Dos possíveis candidatos à presidência apresentados pela pesquisa, os mais conhecidos são Serra (76% dizem que o conhecem bem, ou mais ou menos) e Ciro Gomes (52%).

Por outro lado, 49% dos consultados disseram conhecer Dilma e Aécio pouco, ou só de ouvir falar. Esse índice é ainda maior para Heloísa Helena, de 53%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 29 de maio e 1º de junho. Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 143 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, e o grau de confiança é de 95%.

Lançamento de livro (MG)

A Universidade Federal de Juiz de Fora, a Fundação Astrojildo Pereira e a Editora da UFJF,
convidam para o lançamento do livro

ERA OUTRA HISTÓRIA
Política social do Governo Itamar Franco
1992-1994

Autora: Denise Paiva

A realizar-se no dia 1º de Julho de 2009, às 19 hora, no Museu de Arte Murilo Mendes (MAMM)

Rua Benjamin Constant, 790 – Juiz de Fora, Minas Gerais

O ''se colar, colou'' de Lula e Dilma

José Nêumanne
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

"O governo pode continuar sem ter terceiro mandato", pontificou a chefe da Casa Civil e candidata lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à própria sucessão, Dilma Rousseff, num almoço sábado, na casa da ex-prefeita petista de São Paulo Marta Suplicy, com apresentadoras de programas de televisão. A frase é significativa, porque justifica esta nova onda de queremismo que assalta o noticiário político nacional desde que o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) obteve o número suficiente de assinaturas para seu projeto de emenda constitucional para permitir a nova reeleição de Lula em 2010. A frase expõe a evidência que o chefe dela tem feito o possível para ocultar nas declarações dúbias que faz a respeito do delicado tema: a tática eleitoral sucessória do governo petista é ficar no poder. Se a manobra golpista der certo, ele aceitará, constrangido, o dever de permanecer no posto. Se o calendário não a permitir, o jeito será transferir o voto para ela. "Se colar, colou."

Há obviamente um ventríloquo atrás da retórica da ministra. Quando disse, por exemplo, que o terceiro mandato de Lula não é um projeto de governo, mas não há como impedir que as pessoas tomem iniciativas, ela reproduziu o álibi que parece conduzir as palavras e obras presidenciais quando se trata de sua permanência. Ele não quer ficar, mas muita gente quer. Muita gente significa o quê? O eleitorado, que celebra o atual ocupante no poder com uma popularidade consagradora e inusitada? Ou a corte palaciana, constituída pelos dirigentes partidários da base situacionista, pelos dirigentes sindicais que ocupam os bons empregos da burocracia estatal, seus parentes e companheiros? Ou as duas coisas?

João Santana, o letrista Patinhas, parceiro de Gereba no grupo musical Bendegó, desembarcado no planeta musical do Sudeste nos anos 70, e substituto de outro baiano, Duda Mendonça, que caiu em desgraça por causa dos pagamentos que recebeu por fora e fora do País, foi, na certa, encarregado de colar neste continuísmo a garantia do apoio popular. Ele sabe que é forçar a barra, como se diz na gíria, considerar como iguais o apoio ao presidente e a aceitação da quebra do preceito constitucional para mantê-lo no poder. O Datafolha deixou clara essa distinção ao constatar um apoio de 47% dos eleitores brasileiros ao projeto queremista versus 49% contra. Dilma, Patinhas e Lula podem não ser gênios da aritmética, mas sabem que 49 é mais que 47.

Embora também estejam escolados o suficiente para saber que, em termos de pesquisa, isso representa um empate técnico. Seja como for, o citado levantamento não registra uma vontade política (para usar uma expressão da linguagem petista pré-governo) maciça da sociedade brasileira que justifique uma intervenção golpista na ordem institucional vigente.

Apoio inquestionável à permanência do chefe à frente do governo depois de 2011 é, sim, dos chefões dos partidos para cujos quadros o presidente duas vezes eleito abriu vagas na burocracia e alguns forrados cofres da viúva. Isso não basta para subverter o preceito constitucional da única reeleição e Lula, Patinhas e Dilma não o ignoram. Muito menos para alterar o calendário da possibilidade da mudança. Daí, o "se colar, colou": "se não der para que tudo fique como está com Lula, é possível deixar tudo como está com Dilma." Não importa esclarecer se o "plano B" é Lula de novo ou Dilma no lugar. Como todo "criador", noço guia deve ter a ilusão de que sua candidata permitirá que ele próprio continue pilotando o barco com a desenvoltura de hoje. Talvez por isso repita tanto que não quer ficar no poder, embora deixe muitas pistas de que não pensa em outra coisa.

Tolo é pensar que a confusão que Sua Excelência faz entre parlamentarismo e presidencialismo, ao reclamar da falta para presidentes da boa vontade gozada pelos primeiros-ministros, resulta de seu desconhecimento do funcionamento dos sistemas políticos. Lula tem consciência de que comparar a longevidade no poder de Margaret Thatcher ou Helmut Kohl com o dispositivo constitucional que só lhe permite uma reeleição se assemelha a comprar uma penca de bananas e levar uma bacia de laranjas. Proposital, tal confusão não resulta da ignorância do líder, mas na aposta que ele faz na ignorância do liderado.

Da mesma forma, quando faz troça da oposição, acusando-a de temer o referendo popular que autorizaria o golpe continuísta, o presidente investe na falácia de que seguir os preceitos institucionais da Constituição de 1988 é menos democrático que rompê-los para atender aos clamores "queremistas" da sociedade. As aspas são usadas para lembrar que tais clamores não são majoritários, apesar de ser a popularidade dele indiscutível.

Ao defender a proposta de seu amigo Hugo Chávez, autorizado pelo Congresso venezuelano a disputar mandatos sucessivos e ilimitados, Lula deixa explícito que é blague a condenação que faz ao terceiro governo aqui, quando diz que quem o obtiver poderá tentar o quarto, o quinto, o sexto e daí por diante. A coerência não é seu forte, mas seria um exagero imaginar que ele não tenha percebido o absurdo de rejeitar para si próprio o que aceita para o vizinho. É o caso de pensar que o chefe do governo brasileiro aposta seu cacife na tática adotada pelo "Velho Guerreiro" Chacrinha: "confundir para comunicar."

O debate sobre terceiro mandato é um achincalhe à democracia e a estratégia de comunicação de atribuir à candidatura Dilma o condão de continuar sem ruptura institucional, um lance legítimo do jogo de xadrez da disputa correta pelo poder no Estado Democrático de Direito. Talvez tenha o condão de operar o milagre da transposição do apoio a Lula para votos em Dilma. Só que, para tanto, Lula precisa esclarecer, de uma vez, que não há "plano B" em seu projeto para 2010.

José Nêumanne, jornalista e escritor, é editorialista do Jornal da Tarde

Sempre os palanques

Marcos Coimbra
Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Em nome do “projeto Dilma”, o PT só teria candidatos majoritários onde isso não incomodasse a ninguém, particularmente ao PMDB

O PT é um partido maduro, cheio de gente inteligente. Não precisa de ninguém para lhe dizer o que fazer.

Mas que há coisas difíceis de entender no seu comportamento, isso há. Algumas até incompreensíveis.

Pelo que se lê na imprensa, as conversas em torno dos “palanques” estaduais para Dilma, na eleição do ano que vem, andam de vento em popa. A tese da “prioridade para Dilma” tem cada vez mais adeptos, com defensores instalados nos gabinetes mais poderosos do Planalto, sem falar da militância em seu favor de uma figura do porte de José Dirceu.

Trocada em miúdos, a tese é que o PT deveria abdicar da disputa em diversos estados, seja nas eleições para os governos, seja na renovação do Senado, cedendo espaço para candidatos de outros partidos. Em troca, ganharia ou, melhor dizendo, se contentaria com “palanques” para Dilma.

O principal beneficiário dessa generosidade é o PMDB. Na grande maioria dos estados mais relevantes, o PT não apenas não disputaria, como se disporia a tudo fazer pela eleição de peemedebistas. A exceção seria em São Paulo, com uma inovação que só pode ter saído da cabeça de alguém com muita imaginação: Ciro Gomes seria importado às pressas do Ceará para ser candidato a governador pelo PSB, chefiando um verdadeiro exército de Brancaleone, com o PT, Quércia e sabe-se lá mais quem. Será que o interessado mais direto foi consultado?

Voltando ao PMDB, só no Rio parece que o PT poderia ganhar alguma coisa com essas manobras. Como Sérgio Cabral quer disputar a reeleição e está bem, é razoável que o PT opte por não ter candidato próprio, ainda que isso represente adiar por mais alguns anos a necessária renovação de seus quadros no estado. Nesse sentido, seria forte o argumento das vantagens de lançar uma candidatura como a do prefeito Lindeberg Farias, nem que fosse para torná-lo (ou a outro nome semelhante) mais conhecido no estado inteiro, assim o preparando para futuras eleições. Afinal, se há dois turnos, por que fazer “frentões” antes da hora?

Nos outros estados onde se especula com cenários semelhantes, as coisas são ainda menos compreensíveis. Em Minas Gerais, o PT tem dois candidatos plenamente viáveis, que se saem muito bem nas pesquisas, especialmente o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, mas também o ministro Patrus Ananias. Ambos são menos conhecidos que o nome que teriam que apoiar, o de Hélio Costa, embora tenham ampla perspectiva de crescimento. Os planos do PT de chefiar o Executivo no segundo maior colégio eleitoral do país seriam adiados sine die.

No Rio Grande do Sul, se pediria a Tarso Genro, que lidera as pesquisas, que abdicasse. E na Bahia? Apesar de todo mundo concordar que é natural a candidatura de quem está no governo, Jacques Wagner seria impedido de concorrer, apesar de ter todas as credenciais para isso.

Casos como esses se repetem Brasil afora. Em todos, o mesmo padrão: em nome do “projeto Dilma”, o PT só teria candidatos majoritários onde isso não incomodasse a ninguém, particularmente ao PMDB. Pelos palanques, tudo.

Quem defende que o partido adote essa postura deve acreditar que o PMDB pode vir a desembarcar maciçamente na candidatura tucana e que vale a pena fazer de tudo para evitar que isso ocorra. Se é assim que pensam, se enganam duas vezes: 1) o PMDB não vai, em bloco, para lugar nenhum, pois não é (e nem será) capaz de movimentos em bloco; 2) o apoio de segmentos até majoritários do PMDB a Dilma (ou a quem quer que seja) não quer dizer nada, para a vastíssima maioria do eleitorado.

Não ter candidatos próprios nas eleições majoritárias, sequer no primeiro turno, nos principais colégios eleitorais, é um retrocesso na trajetória do PT. Seus eleitores serão convidados a fazer escolhas que pouco (ou nada) têm de coerentes com o que os fez simpatizar com o partido.

Parece que algumas lideranças não aprendem com os erros. Em 2006, contra Aécio, levaram o partido, em Minas, a apoiar Newton Cardoso. Até hoje, quando se pesquisam eleitores petistas no estado, o que se vê é a vergonha que sentem.

Negativo festejado

Panorama Econômico :: Míriam Leitão
DEU EM O GLOBO

As previsões dos economistas erraram o alvo. A queda do PIB não foi tão forte, foi melhor do que a melhor projeção. Mas é difícil comemorar um resultado que mostra que o país não só encolheu pelo segundo trimestre seguido, como os investimentos despencaram, sinalizando que a recuperação terá menos fôlego. A verdade sobre os números é que a economia brasileira está em recessão.

A boa notícia - relativa, porque, afinal, o numero é negativo - é que neste momento os economistas estão revendo para melhor seus números com as previsões para o ano de 2009. Quem achava que o número do PIB seria negativo, está diminuindo a queda. Quem apostava em crescimento zero, como a MB Associados, acha agora que zero pode ser o piso, aumentando a chance de um resultado positivo, ainda que bem baixo.

O que está segurando a economia é o mercado doméstico, já que a exportação caiu muito e o investimento também. Nada que elimine o fato de que o Brasil entrou em recessão.

A definição de manual é que recessão acontece após dois trimestres seguidos de encolhimento do PIB. Mas existem outros critérios. Esquecendo todas as medidas arbitradas por economistas, o fato é que a economia brasileira no primeiro trimestre do ano produziu menos; teve uma queda de 14% no investimento em relação ao começo do ano passado; importou e exportou 16% menos; as empresas deixaram parte de suas fábricas ociosas; arquivaram planos de investimento e de contratação; há temores de aumento do desemprego. Isso tudo mostra um quadro recessivo, seja qual for a convenção ou o termômetro.

Da perspectiva do governo, o que é importante é que as medidas que tomou para mitigar os efeitos da crise externa funcionaram, tanto que o resultado do PIB pegou os economistas, acostumados a fazer previsões, de surpresa, com uma realidade menos negativa.

A grande pergunta agora é: o que vai acontecer no segundo trimestre? Para o ministro Guido Mantega haverá recuperação, ainda que pequena. O trimestre, segundo algumas previsões, será positivo quando comparado ao primeiro trimestre do ano, mas negativo em relação ao mesmo período do ano passado. Já foram divulgados os dados da produção industrial de abril e o número foi fortemente negativo: -14,8%. As primeiras estimativas de maio indicam outro número com forte queda.

Para alguns economistas, pior do que o resultado de ontem é a história que os números contam por dentro. Eles mostram que o governo continua ampliando os gastos - nada mal se as despesas que aumentam não fossem principalmente de pessoal e de custeio - enquanto os investimentos despencam.

Monica de Bolle, da Galanto Consultoria, acha que o importante é que a qualidade do desempenho da economia piorou, porque apesar de bem sucedida, a tentativa do governo de manter o consumo e o investimento "colapsou", e isso fez com que a taxa de investimento que havia subido em 2008 para 18%, voltasse a cair para a média de 2001 a 2007: 16%.

O Banco Fator lembra que a queda de 1,8% no primeiro trimestre na comparação com o mesmo período do ano anterior significa a primeira retração em bases anuais desde o quarto trimestre de 2001. Também quer dizer a queda mais forte, nessa mesma base de comparação, desde 1998. As reduções das importações e das exportações são as mais intensas desde o início da série histórica, em 1996.

De acordo com estimativa do economista José Márcio Camargo, da PUC-Rio, e da Opus Gestão de Recursos, o resultado melhor que o esperado dificilmente fará com que a economia brasileira termine o ano no positivo. Depois de acumular queda de 4,4% nos dois últimos trimestres, o nível de atividade teria que crescer 1,7% em cada um dos próximos três trimestres para fechar o ano estável, ou seja, com crescimento zero. Olhando para a série histórica do IBGE, não há nenhum resultado tão bom quanto esse nos últimos dez anos, segundo José Márcio.

- Raras vezes o PIB brasileiro cresceu acima de 1,7%. Então é muito difícil que a economia termine o ano no positivo. O fundamental no comportamento da atividade será o mercado de trabalho. O que ainda está sustentando a economia é o consumo. Então se o mercado de trabalho piorar, o consumo também será atingido - afirmou Camargo.

Luis Otávio Leal, do banco ABC Brasil, ressalta que a queda do investimento também provoca uma redução do PIB potencial do país, ou seja, aquilo que a economia é capaz de crescer sem gerar inflação.

- O PIB potencial sairá desta crise caindo de 5% para 4%. Isso quer dizer que se a economia brasileira crescer acima dessa taxa, haverá pressões inflacionárias e o Banco Central será obrigado a subir juros para frear a atividade - explicou.

Não que os economistas estejam procurando o lado ruim da boa notícia, ou que o governo esteja comemorando a má notícia, mas o resumo do resultado é que o PIB do primeiro trimestre não foi tão ruim quanto os economistas haviam previsto, nem tão bom quanto avaliou o governo. Recessão é recessão, e isso não é bom.