sábado, 6 de junho de 2015

Igor Gielow - Os legados do mensalão

- Folha de S. Paulo

Há dez anos, a jornalista Renata Lo Prete abria, ao apresentar Roberto Jefferson sem censura nas páginas desta Folha, o capítulo do mensalão na história política brasileira. Encerrado o plantão aqui na Sucursal de Brasília naquele fim de semana, me perguntei internamente algo como: "Onde será que isso vai parar?".

Os efeitos do escândalo ainda se fazem sentir no cotidiano. Se imperfeita, a investigação do caso levou a um julgamento conturbado e sem precedentes: a elite do grupo que comandava o país foi parar na cadeia.

A mão de ferro de Joaquim Barbosa na condução do processo é passível de críticas, mas é fato que um novo padrão foi estabelecido na relação entre sociedade e Judiciário.

Não só para bem. Expectativas maiores também geram inspiração justiceira em alguns magistrados, a exemplo do que já acontecera no passado com procuradores e delegados, mas o saldo é positivo.

A corrupção, claro, não desapareceu. Ao contrário, sofisticou-se, como o esquema desvendado na Lava Jato aponta. Mas parâmetros mudaram: sem o destino do maior punido no mensalão, o operador Marcos Valério, não haveria a oferta de delações premiadas de hoje.

Na política, o legado maior do episódio foi a exposição pública da engrenagem que o PT montou uma vez no poder. A imagem algo romântica do partido estilhaçou-se, iniciando simbolicamente um processo de desintegração que parece atingir seu auge agora, uma década depois.

Por fim, o mensalão marca também o começo de um aparentemente infindável movimento de descrédito na política. Um efeito colateral cheio de contradições, que mistura a crescente apatia com episódios como o junho de 2013, além de estimular ao paroxismo o radicalismo da manada algorítmica das redes sociais.

Afinal, onde aquilo foi parar? Descontando as dores naturais do crescimento, num país um pouco melhor.

Roberto Romano – Todo o poder emana do povo…

- O Estado de S. Paulo

No XXXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional (maio de 2015), coordenado pela professora Maria Garcia, baluarte do ensino jurídico, certa mesa se intitulou “Todo o poder emana do povo”. Thais Novaes Cavalcanti discorreu sobre o tema com teses que suscitam o pensamento. Ela recordou Goffredo Telles, autor da “Carta aos Brasileiros”, em estudo sobre a democracia participativa. O escrito discute a ideia do povo como fonte do poder. A certa altura, Telles indica este articulista em problema atual, dada a farsesca reforma política votada na Câmara dos Deputados.

Cito a referência ao meu texto, pelo professor, para esclarecer o que adianto a seguir: “Por falta de modificações estratégicas na condução do jogo político e sem reformas que definam a estrita obediência dos representantes do povo aos programas dos partidos pelos quais foram eleitos, a luta eleitoral exibe, novamente, aspectos negativos do organismo político” (Roberto Romano, Ética e fé pública, FSP, 15/3/2002)”.

A partir do meu diagnóstico arrazoa Telles: “A providência mais urgente, em hora de sinceridade, é a de alijar as contrafações de partidos, as excrescências e os vícios que maculam ou impedem a verdadeira representação política do povo, nas Casas Legislativas do Governo. O primeiro passo, a medida inadiável da Reforma Política, aconselhada pela própria realidade brasileira, consiste em consagrar, em norma Constitucional, o conceito democrático de partido político. Consiste em deixar firmada, nesse conceito, a relação necessária entre a atuação partidária e uma ideia programática do bem comum, uma ideia que é a razão de ser do partido, e que há de ser proclamada em seu programa registrado. Convém não esquecer que os partidos, com a forma essencial que alcançaram desde o Século XX, devem ser sempre ‘organizações a serviço de uma ideia’ (Maurice Hauriou); ‘porta-vozes de uma doutrina’ (Benjamim Constant); ‘formações que agrupam homens que têm as mesmas concepções’ (Kelsen). Disto se conclui que ‘nenhum partido deve ser tolerado se não persegue um ideal superior, se seu propósito não é o interesse coletivo, se só pretende apoderar-se do governo’ (Alfredo Palácios). Não devem ser admitidas como partido as agremiações sem ideário próprio”. Quanta luz em país tenebroso!

O dr. Dircêo Torrecillas Ramos, no mesmo XXXV Congresso, adiantou a ideia pouco discutida pelos que estudam a reforma política. A fidelidade partidária, para sanções negativas, localiza-se na pessoa do político. Quase nada acontece contra partidos infiéis ao programa apresentado ao povo. A falta de punição traz abusos que aniquilam a base doutrinária dos partidos. Fica mais clara a citação de Goffredo Telles Júnior feita acima. O leitor a releia e a compare ao que se passa nos partidos e instituições estatais brasileiras.

Acrescento um item ao debate “Todo o poder emana do povo”. Tomemos o conceito de “emanação”. Ele mostra o quanto respiramos a metafísica e a teologia em nosso suposto Estado laico e secular. Emanação é o termo neoplatônico para apontar o elo entre seres inferiores e divindade.

Na ordem cristã, a ideia se encontra em Dionísio, o pseudoareopagita. Lorenzo Valla desmascarou na Renascença a mentirosa doação de Constantino, que entregava ao papa a dignidade imperial, terras e poderes terrestres, e também desnudou a lenda de Dionísio. Ela rezava que o escritor assistiu a Paulo pregar aos atenienses: “Quando ouviram falar de ressurreição de mortos, uns escarneceram e outros disseram: A respeito disso te ouviremos noutra hora” (Atos 17:32). Dionísio revelaria a doutrina de Paulo. Lorenzo Valla desmontou a piedosa mentira.

Mas o pseudo-Dionísio calou fundo na vida ocidental. O pensamento tomista sobre o poder traz as marcas da sua Coelestia Hierarchia (Sobre a Hierarquia Celeste), da Ecclesiastica Hierarchia (Sobre a Hierarquia Eclesiástica) e Divinis Nominibus (Sobre os Nomes Divinos). O símile menos inapropriado, afirma Dionísio, para designar Deus é o da luz. Dele emana o brilho que desce ao mundo. Próximos ao resplendor divino estão os arcanjos, as potestades. Abaixo, o clero e os príncipes. Na mais baixa escala, o povo. Tal hierarquia é sagrada, sendo pecado quebrá-la para mudar a sorte dos coletivos e dos indivíduos. A emanação realiza a hierarquia. Do ser divino deriva todo o poder, administrado de maneira vertical e absoluta.

A Reforma luterana abateu a construção teológico-política acima. A igualdade define a vida religiosa. Na Inglaterra do século 17, a revolução puritana decapitou o rei e iniciou a prática da accountability. Nela, não por acaso, os movimentos mais importantes vieram dos “niveladores” (levellers). Some a base do poder absoluto e da hierarquia correspondente. Com eles, cai por terra a ideia de emanação.

Se o poder emana do povo, o ente popular é como o Deus neoplatônico, do qual algo só pode ser dito de maneira negativa ou imagética. Então, a soberania popular é conceito metafísico. Daí que políticos religiosos exijam, como o deputado Cabo Daciolo (ex-PSOL-RJ), mudar a Constituição, para o retorno à hierarquia celeste. No seu entender, todo poder emana de Deus, não do povo. A proposta do deputado escandalizou a esquerda, os progressistas e, porque não, os conservadores.

Mas se juristas usam conceitos metafísicos como o de emanação, séculos após a Crítica da Razão Pura, os leigos também podem almejar coerência nos termos. Emanação, na teologia ou política, supõe hierarquia e transcendência do poder, a recusa de toda imanência política. Daí, talvez, se explique a distância abissal entre representantes e representados na trevosa República brasileira.

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*Roberto Romano é professor da Unicamp, é autor de 'Razão de Estado e Outros Estados da Razão'

Demétrio Magnoli - Edinho, amor e ódio

• Os malcriados que hoje vaiam assimilaram uma linguagem. Dizem, agora, que o "estrangeiro" é o PT

- Folha de S. Paulo

"Todo brasileiro já nasce sabendo conviver com as diferenças", diz a mensagem publicitária da Caixa, ilustrada por um garoto que veste uma camiseta com as cores de todos os times patrocinados pelo banco estatal. A Caixa não prega a tolerância por decisão própria, mas seguindo uma orientação do ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva. O menor dos problemas da campanha publicitária é que evidencia, uma vez mais, a apropriação partidária das estatais. O maior é que difunde um equívoco conceitual: a tolerância não é atributo inato de ninguém.

Guido Mantega, Alexandre Padilha e Fernando Haddad sofreram vaias e ofensas, respectivamente, num hospital, num restaurante e no teatro. A campanha de Edinho foi deflagrada como reação a ocorrências desse tipo, que atingem lideranças do PT. Os malcriados que se aproveitam do clima político nacional para constranger petistas só merecem desprezo: numa sociedade decente, políticos devem ter a liberdade de circular como cidadãos comuns sem serem importunados. Contudo o governo lembrou-se muito tarde da importância do amor --e finge não saber quem moveu o peão das brancas.

Nos tempos do mensalão, um assessor da deputada Erika Kokay (PT-DF) perseguiu Joaquim Barbosa em restaurantes de Brasília para ofendê-lo. Quando a blogueira cubana Yoani Sánchez visitou o Brasil, chusmas de militantes do PT e do PC do B foram orientados pela embaixada de Cuba a melar os lançamentos de seu livro. Um bando de militantes petistas impediu, pelo vandalismo, a realização de um debate com minha participação na Festa Literária Internacional de Cachoeira (BA). Tais episódios, entre tantos outros, tiveram como protagonistas grupos partidários organizados, não indivíduos isolados. O ódio era política oficial, antes da descoberta do amor.

A tolerância é um aprendizado democrático. Ela só prevalece se o outro não é visto como inimigo, mas como um de nós. A metáfora da Caixa é adequada, pois todos os times pertencem à mesma pátria: o futebol. Contudo, no poder, o lulopetismo ensinou o contrário disso. A pedagogia oficial do ódio assevera que o país se divide em "nós" e "eles". Mais: diz que "eles" não são brasileiros com opiniões políticas diferentes, mas estrangeiros ideológicos. Você será qualificado de racista se divergir das políticas raciais; de inimigo do povo, se contestar o populismo econômico; de agente das multinacionais, se apontar a ingerência partidária na Petrobras; de golpista, se criticar o governo. Na pátria que se confunde com o partido, dissentir equivale a trair.

A súbita irrupção do amor oficial não cancelou o ódio oficial. Dilma Rousseff insiste na fórmula binária dos "predadores internos" (leia-se: os corruptos) e dos "inimigos externos" (leia-se: a oposição) sempre que menciona a Petrobras. A palavra "golpismo" tornou-se marca registrada dos pronunciamentos do PT. A proposta de resolução partidária da corrente petista integrada pelo ministro José Eduardo Cardozo e pelo ex-ministro Tarso Genro denuncia um "golpismo econômico" que estaria materializado nas políticas de ajuste fiscal conduzidas por Joaquim Levy. Edinho é do amor, mas sua chefe e seu partido são do ódio.

Edinho é do amor? Com uma mão, a Caixa lançou sua nova campanha. Com a outra, prossegue sua antiga campanha de financiamento dos blogs oficialistas consagrados à difamação sistemática da oposição, dos críticos do governo e de juízes encarregados dos escândalos de corrupção. Jatos de puro ódio cintilam sob a película do amor.

Suspeito que, tipicamente, algum malcriado sugeriu que Mantega, Padilha ou Haddad se transfira para Cuba. É o avesso simétrico do que ensina há tanto tempo o lulopetismo. Os malcriados aprenderam um método, assimilaram uma linguagem. Dizem, agora, que o "estrangeiro" é o PT. De certo modo, o PT venceu.

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Demétrio Magnoli é sociólogo

Thais Macedo - 'Candeeiro da Saudade'

Vinicius de Moraes - A esposa

Às vezes, nessas noites frias e enevoadas
Onde o silêncio nasce dos ruídos monótonos e mansos
Essa estranha visão de mulher calma
Surgindo do vazio dos meus olhos parados
Vem espiar minha imobilidade.

E ela fica horas longas, horas silenciosas
Somente movendo os olhos serenos no meu rosto
Atenta, à espera do sono que virá e me levará com ele.
Nada diz, nada pensa, apenas olha — e o seu olhar é como a luz
De uma estrela velada pela bruma.
Nada diz. Olha apenas as minhas pálpebras que descem
Mas que não vencem o olhar perdido longe.
Nada pensa.
Virá e agasalhará minhas mãos frias
Se sentir frias suas mãos.

Quando a porta ranger e a cabecinha de criança
Aparecer curiosa e a voz clara chamá-la num reclamo
Ela apontará para mim pondo o dedo nos lábios
Sorrindo de um sorriso misterioso
E se irá num passo leve
Após o beijo leve e roçagante...

Eu só verei a porta que se vai fechando brandamente...
Ela terá ido, a esposa amiga, a esposa que eu nunca terei.

Rio de Janeiro, 1933

sexta-feira, 5 de junho de 2015

Opinião do dia – Roberto Freire

Nos tempos de Lula e Dilma, para desgosto de todos aqueles que amam o Brasil e o futebol brasileiro, o país que um dia foi chamado de “pátria de chuteiras” se tornou uma imensa pátria de algemas. Sob o comando do PT, os brasileiros estão submetidos diariamente a uma acachapante derrota por 7 a 1, mas ainda é possível virar esse jogo. Afinal, não podemos deixar que roubem também a nossa maior paixão.

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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS em artigo Corrupção 'padrão Fifa'. Brasília, 5 de junho de 2015.

Aumento de tarifas, como água e luz, mantém em alta inflação de serviços

• Mesmo com a demanda em queda, preços de serviços, como cabeleireiros e restaurantes, por exemplo, continuam em elevação, com o repasse das altas dos preços administrados; previsão é que desaceleração mais forte só ocorra no ano que vem

Márcia de Chiara - O Estado de S. Paulo

A disparada das tarifas vem punindo duplamente o bolso do brasileiro este ano. Além de já ter imposto um gasto adicional de quase 50% entre janeiro e maio na conta de luz na cidade de São Paulo, a alta de preços de itens importantes como água, energia elétrica e combustíveis, entre outros, deve adiar para 2016 a desaceleração da inflação de serviços. O movimento ocorre apesar da retração no ritmo de atividade econômica e da demanda, que poderia brecar reajustes de preços dos serviços já neste ano.

Um estudo feito pela Tendências Consultoria Integrada mostra o tamanho do estrago que as tarifas devem provocar na inflação de serviços. Sem o choque de preços administrados, a inflação de serviços – como cabeleireiros, restaurantes, lavanderias e hotéis, por exemplo –, que encerrou o ano passado acumulando alta de 8,3%, recuaria este ano para 7,1%. Com as pressões das tarifas, porém, a inflação dos serviços deve ficar praticamente estacionada e fechar 2015 em 8%, diz a consultoria.

“A expectativa de inflação desancorada e o choque de preços administrados vão retardar a desaceleração da inflação de serviços”, diz a economista Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências, que projeta alta menor, de 6,5%, para a inflação de serviços só em 2016. Segundo ela, com a expectativa de inflação geral medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na casa de 5,5% para o ano que vem – um ponto porcentual acima do centro da meta –, segundo pesquisa do Boletim Focus do Banco Central, aumentaram os obstáculos para uma desaceleração mais significativa dos preços dos serviços neste ano.

Além do choque dos preços administrados e da inércia inflacionária, Alessandra aponta outro fator que influencia a inflação de serviços: o desempenho do mercado de trabalho. Na avaliação da economista, os efeitos do aumento da taxa de desemprego para segurar o reajuste dos preços dos serviços deve ser anulado neste ano pelo impacto do choque das tarifas e da inércia inflacionária. E os reflexos da distensão do mercado de trabalho serão sentidos nos preços dos serviços em 2016.

Já o economista Fábio Romão, da LCA Consultores, faz uma avaliação sobre a inflação de serviços semelhante à da Tendências, porém com intensidade diferente. “A desaceleração dos serviços vai ocorrer ainda este ano. Mas a grande perda de fôlego deve acontecer em 2016, quando a inflação desse grupo pode chegar perto de 7%. É mais provável que, no encerramento deste ano, a inflação de serviços fique abaixo da de 2014”, prevê Romão. Para 2015, o economista projeta alta de 7,7% da inflação de serviços.

Ele reconhece que houve, nos últimos meses, um aumento relevante de custos de energia e combustível, por exemplo, e que essa alta deve pressionar os preços dos serviços. “Se eu sou prestador de serviços, vou tentar repassar esse aumento de custo para o preço. Só que há uma força contrária, que é a atividade econômica enfraquecida, que não chancela grandes repasses. É um jogo de forças.”

Trabalho. Nesse jogo de forças, um fator crucial, diz Romão, é o desempenho do mercado de trabalho. A expectativa para este ano é de uma queda de 1,2% na renda, descontada a inflação do período. Será a primeira retração real no rendimento em dez anos. A última vez que a renda caiu em termos reais foi em 2004 e coincidentemente o recuo também foi de 1,2%.

Neste ano, o cenário também não é favorável para o emprego. A LCA projeta que a taxa média de desemprego, que foi 4,8% no ano passado, suba para 6% ou mais em 2015. A taxa média, segundo Romão, é a medida mais adequada para esse tipo de análise, porque elimina as influências sazonais. “Entendo que essa perda real de rendimento do trabalhador, combinada com a alta do desemprego, contribua para que os serviços desacelerem ainda em 2015.”

Aliás, o desemprego está entre os principais problemas enfrentados pelos brasileiros, segundo uma pesquisa feita pela consultoria Hello Research. Segundo a enquete, que leva em conta respostas de múltipla escolha e ouviu mil pessoas em 70 cidades do País, 64% dos entrevistados apontaram o desemprego como problema, superado apenas pela inflação e pela qualidade dos serviços de saúde, com 89% das opiniões cada.


Varejo tenta segurar reajustes da indústria

• Supermercados pressionam fornecedores para barrar aumento de até 15%

• Pressão é maior em produtos afetados diretamente pelo dólar, como importados, higiene e limpeza

Com inflação e dólar em alta e vendas em baixa, supermercados pressionam fornecedores para barrar novos aumentos. A estratégia para não perder clientes num cenário de economia fraca inclui repasses escalonados e compras em volume maior. Indústrias de alimentos e produtos de limpeza tentam impor alta de até 15%. Para Aylton Fornari, presidente da Associação de Supermercados do Estado do Rio, momento é de "negociação acirrada".

Varejo tenta barrar reajuste

• Redes de supermercados pressionam fornecedores para conter aumentos de até 15%

Marcello Corrêa, Thais Lobo e Lino Rodrigues – O Globo

• Pressão é maior em produtos afetados diretamente pelo dólar, como importados, higiene e limpeza

Com inflação e dólar em alta e vendas em baixa, supermercados pressionam fornecedores para barrar novos aumentos. A estratégia para não perder clientes num cenário de economia fraca inclui repasses escalonados e compras em volume maior. Indústrias de alimentos e produtos de limpeza tentam impor alta de até 15%. Para Aylton Fornari, presidente da Associação de Supermercados do Estado do Rio, momento é de "negociação acirrada"

RIO E SÃO PAULO - A queda nas vendas, num cenário de inflação e dólar em alta, tornou ainda mais tenso o cabo de guerra entre supermercados e fornecedores. Na mesa de negociação, redes varejistas têm pressionado pela manutenção de preços para não afugentar consumidores, enquanto indústrias de alimentação e produtos de limpeza tentam repassar reajustes de até 15%. Para driblar este cenário, as redes têm recorrido a estratégias que vão desde a compra em volume maior até redução de prazo de pagamento.

Desde abril, as negociações com fornecedores se tornaram mais difíceis, segundo o diretor comercial do Mundial, Sérgio Leite. O período coincide com a alta mais forte do dólar, que já subiu 17,7% este ano. O executivo afirma que fornecedores têm tentado reajustar seus produtos em até 15%, mas que a opção da rede tem sido segurar os preços, diante das vendas em baixa no setor.

— Essa é a nossa briga diária. Quando o aumento não tem como ser evitado, a gente não repassa 100% no ponto do venda, mas vai aos poucos, para não dar um baque no consumidor. Não dá para vender a R$ 2 em um dia e passar a vender por R$ 4 no dia seguinte — explica.

A pressão por aumentos é maior em produtos diretamente afetados pelo câmbio, como os itens de higiene e limpeza, afirma Leite. É um setor em que boa parte dos fornecedores é multinacional. Em produtos importados, como azeite, é mais difícil evitar o repasse, afirma o diretor do Mundial:

— Não consigo mais vender um azeite importado abaixo de R$ 10. Lá fora, teve aumento por causa da safra e ainda tem a questão do dólar. Hoje, a gente não consegue obter a mesma margem. Estamos procurando ganhar no volume.

No Guanabara, a situação é semelhante. Segundo Albino Pinho, diretor da rede de supermercados, esse período costuma ser de reajuste da tabela de fornecedores, mas, neste ano, o dólar alto tem tornado as negociações mais difíceis.

— O que é produto importado não tem jeito — diz Pinho, que explica a estratégia para tentar evitar as altas: — Estamos negociando quantidade maior.

Para Pietrangelo Leta, vice-presidente comercial do Zona Sul, o aumento de custo da indústria e o repasse ao varejo já eram esperados. Por isso, ele avalia que o momento é de fazer parcerias:

— A gente entende que, em épocas de crise, mudar de fornecedor pode ser um caminho pior. Fizemos o caminho inverso, trabalhando com os mesmos fornecedores, mas com compras mais programadas e redução de prazo de pagamento em grandes negociações para conseguir descontos. E, principalmente, redução da margem para ter maior competitividade para o consumidor.

Em alguns casos, porém, ele afirma que a negociação encontra entraves:

— Em casos específicos, em que houve mudança de alíquota de imposto, é complicado não repassar. Aconteceu isso com o bacalhau no início do ano. Um peixe que vende muito e teve uma alta de 20% em razão de escassez da oferta, alta do dólar e mudança de tributação.

Negociação inclui até marca própria
Nos três primeiros meses de 2015, o varejo teve o pior resultado desde o terceiro trimestre de 2003, segundo dados do IBGE. As vendas do comércio — excluindo o setor automotivo — recuaram 0,8% na comparação com o mesmo período de 2014. O resultado foi afetado, principalmente, pelas vendas de hipermercados e supermercados, que caíram 1,2% no primeiro trimestre.

Cenário ruim se soma a um desânimo do consumidor para comprar. O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela FGV, recuou 2,9% na comparação entre fevereiro e março, o menor patamar desde setembro de 2005, quando a série foi iniciada.

— O varejo sabe que, se repassar o aumento de preço para a prateleira, o que está ruim vai ficar pior. O preço está fazendo a diferença com o orçamento do consumidor pressionado por crédito caro e juros altos. Se o comerciante repassar o que tem recebido do atacado, vai afugentar ainda mais o consumidor, que já está ressabiado com a crise de confiança — destaca Fabio Bentes, economista da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Para ele, somada a incertezas do cenário nacional, a alta do dólar tirou do varejo mais um poder de barganha:

— Quando o real estava valorizado frente ao dólar, o fornecedor nacional batia na mesa com um reajuste, e o comerciante tinha a saída dos produtos importados. Acontece que essa alternativa está esgotada diante da valorização do dólar. Vira aumento de preço na veia.

O presidente-executivo da Associação dos Supermercados do Estado do Rio (Asserj), Aylton Fornari, reconhece que o momento é de um maior acirramento nas negociações entre varejistas e indústria:

— Sempre existe uma queda de braço com o fornecedor, seja por desconto, prazo maior ou para negociar promoção. Mas nessa situação de aumento geral de preços, a negociação fica mais acirrada. O supermercado sabe que se aumentar preço a venda pode cair, já que todo mundo está numa situação complicada.

Nem mesmo o supermercado que tem produtos de marcas próprias escapa dos reajustes.

— Mesmo a marca própria sofre com esse processo, já que não é o supermercado que fabrica. Contrata-se um fornecedor. Se a matéria-prima aumenta, não tem jeito, ainda que a marca própria seja, em média, mais barata — acrescenta Fornari.

Pressionadas pelos aumentos de custos, especialmente de energia elétrica, as indústrias de alimentação e produtos de limpeza começaram o mês de junho negociando com o varejo reajustes de preços que variam de 5% a 12%. Os percentuais refletem o atual cenário negativo da economia e, segundo Ana Paula Tozzi, sócia da GS&AGR Consultores, que acompanha as negociações, atendem a uma exigência das empresas de querer repassar para os preços dos produtos os ajustes no valor dos insumos importados, em razão da alta do dólar e da energia elétrica, que só no setor da alimentação representa 20% dos custos.

Ana Paula avalia que, por um lado, as indústrias estão "estranguladas" com a queda do consumo. Por outro, com os aumentos de energia e de outros insumos.

— A indústria sente no dia seguinte os reajustes de preços de seus insumos. O efeito desses ajustes no fluxo de caixa é imediato. Já o varejo demora mais para sentir. Por isso esse descompasso e esse impasse nas negociações — diz ela.

A consultora lembra que, ao contrário do setor industrial que já passava por dificuldades desde meados de 2014, o varejo até o fim do ano passado projetava crescer de 5%a 6% este ano. Hoje, diz ela, a realidade é outra e, para agravar a situação, o mercado ainda não tem a real percepção do impacto do ajuste fiscal do governo no consumo das famílias.

— O que já se sabe é que o desemprego vai aumentar e a renda, diminuir. O varejo terá que reconhecer que a indústria está estrangulada e aceitar algum reajuste nos preços — diz Ana Paula, lembrando que os fornecedores, especialmente os de produtos industrializados mais básicos, não têm mais espaço para absorver aumentos de custos.

Vendas caíram 1,64% em abril
Do lado dos consumidores, Ana Paula afirma que eles já deixaram de consumir produtos não essenciais, mas ainda estão na fase de substituir marcas mais caras por mais baratas.

— A perspectiva é que essa negociação de reajuste de preços de produtos básicos só se estabilize entre setembro e outubro. Até lá, supermercados e indústrias terão que ter muito cuidado para não perder o consumidor.

Para Andrea Aun, da consultoria Integration, a queda de vendas e a estagnação geral da economia criaram dificuldades adicionais no relacionamento entre supermercados e fornecedores:

— A variável mais forte nessa negociação é a estagnação da economia, além da mudança de comportamento do consumidor, que já está afetando a venda de algumas marcas mais que outras.

Segundo a Abras, associação que reúne os supermercados, as vendas caíram 1,64% em abril em relação ao mesmo período do ano passado. Na comparação com março deste ano, as vendas tiveram alta de 0,57%, segundo o Índice Nacional de Vendas da associação. Procurada, a entidade não quis se pronunciar sobre as negociações entre supermercadistas e indústria.

Empreiteiras envolvidas na Lava Jato tentam perdão do governo

• Empresas oferecem pagamento integral de indenização a Petrobras e União desde que se livrem de culpa

• Governo tem reservas à proposta, já que pode passar a ideia de que Dilma vai salvar autores de delitos

Julio Wiziack, Natuza Nery – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, BRASÍLIA - Empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato tentam convencer o governo a perdoá-las da culpa pelos danos causados à Petrobras em troca do pagamento integral das indenizações.

Hoje, os acordos de ressarcimento à estatal e à União correm na CGU (Controladoria-Geral da União), mas há grandes chances de não prosperarem porque as construtoras ainda têm o risco de serem condenadas pela Justiça e ficarem impedidas de fazer negócios com o governo.

Uma proibição assim levaria muitas delas à falência.

A nova proposta, obtida pela Folha, transfere as negociações da CGU para a AGU (Advocacia-Geral da União) e garante um bônus: os beneficiários ficariam livres da culpa desde que pagassem seus débitos, integralmente, e à vista. Se fosse na CGU, haveria desconto desses valores.

Um outro motivo da transferência para a AGU é que a CGU não tem autoridade para fazer esse tipo de acordo.

Para evitar que o governo seja acusado de favorecer empreiteiras, o pagamento seria com ações que dão direito de decisão sobre o rumo das empresas. Assim, os executivos seriam punidos, dando suas ações para sair do negócio.

Esses papéis seriam, então, leiloados na Bolsa e qualquer investidor poderia participar da oferta por meio de fundos.

Hoje, as ações das companhias envolvidas no esquema (nomes como Camargo Corrêa e OAS) valem muito pouco porque as empresas estão praticamente paralisadas. Com um acordo, poderiam voltar a operar normalmente e as ações tendem a se recuperar.

Elaborado pelos advogados Walfrido Jorge Warde Jr, Gilberto Bercovici e José Francisco Siqueira Neto, especialistas em mercado de capitais, o projeto foi apresentado aos ministérios da Fazenda e Previdência Social, além de CGU e AGU.

Eles negam representar o interesse das empresas e dizem que a proposta é uma saída para garantir a "atividade econômica" do setor, responsável por grandes obras de infraestrutura no país.

O objetivo das construtoras é ter um substituto para o chamado acordo de leniência, processo que troca a colaboração com as investigações por punições mais brandas. Neste caso, porém, a empresa assume a culpa.

Há, ainda, um outro entrave: o Ministério Público, que também deflagrou processos de inidoneidade, tem se colocado contra qualquer discussão nesse sentido.

Mesmo tentando preservar a atividade das empreiteiras para evitar demissões e obras paradas, o governo tem reservas à proposta que exime as empreiteiras de culpa.

Para ministros, o acordo passaria a ideia de que a presidente Dilma tenta salvar aqueles que fizeram delitos.

PSB/PPS: Quem viver verá

Panorama político - Ilimar Franco / O Globo

Mesmo apostando na fusão com o PSB, a direção do PPS via uma contradição entre seu projeto político e o de seu principal interlocutor no outro partido, o vice-governador paulista, Márcio França (PSB). O PPS quer se descolar do PSDB e busca construir um polo alternativo para disputar as eleições presidenciais de 2018.

Mas o futuro político de França está atrelado aos tucanos. Pelo projeto do socialista, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, deixará o cargo para concorrer ao Planalto ou ao Senado. França, então, assumiria o governo no estado por seis meses. Nesse cenário, ele vislumbra que pode ter o apoio do PSDB para concorrer à reeleição.

Fusão entre PSB e PPS desacelerou e corre o risco de não se concretizar

- Estado de Minas 

Diante da manutenção na reforma política das coligações em eleições proporcionais, da criação de uma cláusula de barreira “light” e da resistência do diretório pessebista de Pernambuco, a fusão entre PSB e PPS desacelerou e corre o risco de não se concretizar. O objetivo das duas siglas era juntar forças neste mês, mas o máximo que deve acontecer é uma aliança para as eleições municipais de 2016.

Dirigentes do PSB se deram conta de que o processo de fusão não se daria com a facilidade prevista inicialmente. Pernambuco, liderada pelo governador Paulo Câmara e pelo prefeito do Recife, Geraldo Júlio, questionaram a unificação, mesmo sabendo que a proposta tinha sido aventada inicialmente pelo ex-governador Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo no ano passado. “Estamos considerando as questões de Pernambuco. Há uma série de pendências para serem discutidas antes de dar o próximo passo”, declarou o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Assim como Pernambuco, outros diretórios estaduais também demonstraram insatisfação com a proposta, como Maranhão, Bahia e Paraíba. A cúpula refez as contas e concluiu que não tinha 80% dos diretórios apoiando a fusão com o PPS. “Estamos buscando a unanimidade, então acho que vale a pena esperar mais um pouco”, disse o vice-governador de São Paulo, Márcio França.

O congresso do PSB previsto para o dia 20 deste mês e que tinha como objetivo ratificar a fusão deve ser reagendado. “Se adiar o congresso, a fusão não sairá nunca mais”, concluiu um membro do diretório nacional do PSB. No partido fala-se agora em aprovar uma resolução com o objetivo de garantir uma aliança obrigatória das duas legendas, em todas as cidades nas eleições do ano que vem, e uma atuação em bloco no Congresso Nacional.

Enquanto tenta viabilizar a junção das siglas, o PSB deve fazer consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as regras para filiação e desfiliação para casos de fusão. O PSB quer ter certeza se, no entendimento dos ministros, só a saída de filiados será permitida e não a entrada de novos membros.

Os pessebistas afirmam que a pressa na fusão se dava em virtude da expectativa de fim das coligações proporcionais e do estabelecimento de uma cláusula de barreira mais rígida para os partidos. Com a Reforma Política votada na Câmara, eles acreditam que a fusão “perdeu a emergência”. Da parte do PPS, a proposta ainda está de pé. “O debate interno no PSB é que caminha para a desaceleração”, afirmou o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP).

Sábado, o PSB vai fazer um balanço das divergências internas e reavaliar a fusão. “Temos de discutir nossos problemas primeiro antes de conversar com o PPS”, disse Siqueira.

PSB e PPS tentam salvar fusão

Denise Rothenburg – Estado de Minas

Na semana que vem, os presidentes do PSB, Carlos Siqueira, e do PPS, Roberto Freire, têm encontro marcado em Brasília para, juntos, encaminharem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta para saber se a fusão de legendas representa um novo partido. A expectativa é que a resposta saia em 60 dias, tempo em que os parlamentares devem concluir as votações da reforma política. Assim, cientes de onde estão pisando, os partidos voltariam a conversar a respeito da convivência sob o mesmo teto e seria possível fazer essa fusão antes das eleições municipais.

Essa proposta da consulta vem sendo costurada desde segunda-feira, de forma a ficar no meio-termo entre a sugestão do grupo de Pernambuco, de só tratar disso depois das eleições municipais, e o de São Paulo, que pretendia promover logo a fusão.

Os pernambucanos consideram que a fusão perdeu a urgência porque os senadores agora podem mudar de partido sem serem incomodados. E, para completar, a Câmara manteve a possibilidade das coligações partidárias. O problema é que quem se sentiu fortalecido com a resistência pernambucana foi o grupo que deseja a reaproximação com o PT. O meio-termo tiraria essas esperanças de retorno ao seio petista.

Marina no Rio

Ancelmo Gois – O Globo

Não é fácil concretizar, mas há uma operação em curso tentando convencer Marina Silva a transferir seu título de eleitor para o Rio e ser candidata à prefeitura, ano que vem.

Ela concorreria pelo PSDB, enquanto sua Rede não é registrada.

Grandes legendas já traçam estratégia para crescer em MG

• PT quer ao menos manter 114 prefeituras; PSDB sonha em obter 200 vitórias no Estado

Guilherme Reis – O Tempo (MG)

A um ano das convenções partidárias para a definição de candidaturas para o pleito de 2016, as principais legendas no Estado já se articulam e prometem ampliar o número de eleitos em 2012. O PT, que debate não receber doações empresariais de campanha, aposta em uma retomada ética, já o PSDB vai usar como mote o combate ao modelo petista de governar. Na trincheira peemedebista, a aposta é no desgaste da guerra entre petistas e tucanos.

Apesar do momento conturbado internamente e com membros envolvidos no esquema investigado pela operação Lava Jato, o PT diz acreditar que poderá aumentar o número de prefeitos eleitos no ano que vem. Em 2012, a legenda se tornou a terceira com mais chefes de Executivo municipal escolhidos nas urnas: 114. No ano que vem, sem estipular um número, a presidente estadual da legenda, Cida de Jesus, destaca seu partido terá em torno de 300 candidaturas.

“O PT vai ter um candidato onde for possível e não faremos menos que os atuais 114 prefeitos. Vamos reafirmar nomes em cidades já governadas pelo partido e buscar outras. Até setembro vamos trabalhar o consenso em torno de candidatos nas cidades”, destacou Cida, que ainda argumentou que o PT continua crescendo. “Só neste ano, o PT em Minas teve a adesão de mais 5.000 filiados. Desafio alguém a mostrar que o PT está perdendo filiados.”

A proposta do PT é ter candidato em 17 cidades que tenham mais de 100 mil habitantes e em 60 municípios com mais de 30 mil habitantes. Em relação à reeleição, as prioridades são Uberlândia, Governador Valadares e Ipatinga. Já Belo Horizonte, Teófilo Otoni e Contagem são cidades nas quais a sigla sonha em reaver o poder.

Dono do maior número de prefeituras governadas em Minas, 143, o PSDB vai usar como estratégia a contraposição ao PT para atingir a vitória nas urnas em pelos menos 200 municípios. O discurso tucano será pautado na desqualificação do rival. “O PSDB vai mostrar que é a antítese do PT. Onde o PT estiver, estaremos no campo oposto”, disse o deputado estadual João Vítor Xavier (PSDB), que assumirá a secretaria geral da sigla.

O tucano ainda destaca que terá candidatos em todos o municípios em que o PSDB não tem relação “simbiótica” com o atual governo. “Quanto mais candidatos, mais vitórias teremos nas urnas. Mas não vamos nos opor em cidades que temos alianças históricas.”

De acordo com João Vitor, as prioridades tucanas são o Triângulo Mineiro, a região metropolitana de Belo Horizonte e o fortalecimento no Norte de Minas.

O PMDB é o partido que tem planos mais ousados. Segundo o deputado federal Mauro Lopes (PMDB), a legenda irá trabalhar para ser a maior em Minas. Os planos são para lançar 400 candidatos, o que significa ter um postulante ao Executivo municipal em 46% das cidades em Minas.

Internamente, os peemedebistas, que comandam 118 prefeituras no Estado, acreditam que poderão atingir seu objetivo trabalhando como alternativa ao “desgaste entre PT e PSDB”. “Vamos lutar para ser o maior partido de Minas. Somo uma alternativa ao PT e ao PSDB, que estão desgastados. Já estamos nos encontrando com prefeitos e organizando partido.”

Capilaridade
Aposta. Para Mauro Lopes, o PMDB pode ser majoritário em todas as regiões. “O PMDB tem força em todo Estado. Um partido do tamanho do nosso pode buscar destaque em todas.”

BH: Candidatura na capital é aposta do PSB

- O Tempo (MG)

O PSB, que administra 31 cidades em Minas, espera que uma candidatura própria em Belo Horizonte, para a sucessão de Marcio Lacerda (PSB), ajude a sigla a ampliar o número de prefeitos. O socialistas ainda não tem metas estabelecidas, já que aguarda a fusão com o PPS.

O presidente da legenda na capital, João Marcos Lobo, enfatizou que a legenda pretende ter um aumento expressivo no número de vitórias nas urnas em 2016 se baseando na sucessão de Lacerda e no discurso de alternativa política. “O PSB não tem um número expressivo de prefeitos no Estado, mas administra a capital. Uma candidatura própria será fundamental para fortalecer as candidaturas em Minas. BH tem essa capacidade. A ideia é mostrar ao eleitor que existe outro partido além da polarização PT e PSDB”.

Morre Leônidas Pires Gonçalves, o primeiro ministro do Exército pós-ditadura

• Militar, que estava hospitalizado, será velado com honras no sábado pela manhã, no salão nobre do Palácio Duque de Caxias, no Rio

Tânia Monteiro, João Villaverde, Vinicius Neder e Antonio Pita - O Estado de S. Paulo

O ex-ministro do Exército, general Leônidas Pires Gonçalves, faleceu hoje no Rio, aos 94 anos. Ele sofreu complicações após uma queda no início da semana. Pires Gonçalves, que estava hospitalizado, será velado com honras militares no sábado pela manhã, no salão nobre do Palácio Duque de Caxias, no Rio, e terá o corpo cremado à tarde.

O general foi o primeiro ministro do Exército após o fim da ditadura militar, tendo sido escolhido pessoalmente pelo presidente eleito Tancredo Neves, ainda em janeiro de 1985. Gonçalves teve atuação decisiva dois meses depois, quando Tancredo adoeceu na véspera da posse, em 14 de março, e não pôde assumir.

Segundo o general relatou em diversas entrevistas, ele atuou para que o vice-presidente eleito, José Sarney (PMDB), assumisse até que Tancredo se recuperasse - o que nunca aconteceu. Tancredo faleceu em 21 de abril, Sarney tornou-se presidente e Gonçalves continuou como ministro do Exército durante todos os cinco anos do primeiro governo civil desde 1964, cujo mandato terminaria somente em março de 1990, com a posse de Fernando Collor, primeiro presidente eleito com voto direto desde a deposição de João Goulart.

No livro "Richa, o político", Pires Gonçalves relatou em entrevista aos autores, os jornalistas Hélio Teixeira e Rose Arruda, que estava num jantar na Academia de Tênis, em Brasília, em 14 de março, quando foi chamado às pressas ao Hospital de Base, onde Tancredo fora internado.

Lá chegando, encontrou-se com os principais líderes políticos da época, como o próprio Sarney; José Fragelli, presidente do Senado; Marco Maciel, que depois seria vice-presidente de Fernando Henrique Cardoso; Francisco Dornelles, sobrinho de Tancredo e atual vice-governador do Rio; e Antonio Carlos Magalhães.

Segundo o relato de Pires Gonçalves, os políticos debatiam sobre quem tomaria posse no lugar de Tancredo. "A discussão era a seguinte: quem toma posse amanhã? Aí eu disse: senhores, eu não sei qual é a dúvida, mas de acordo com a Constituição, artigos 76 e 77, quem toma posse é o vice-presidente, o Sarney", conta o general no livro.

Para o ex-presidente Sarney, Pires Gonçalves foi "o último dos grandes chefes militares que tomaram parte nos acontecimentos centrais da História do Brasil". "Sua participação na transição democrática foi decisiva e a ele devemos grande parte da extinção do militarismo - a agregação do poder militar ao poder político", escreveu Sarney, em nota publicada em seu site hoje.

Apesar da atuação para garantir a transição ao governo civil em 1985, Pires Gonçalves defendeu o regime de exceção que vigorou por 21 anos entre 1964 e 1985 até o fim de sua vida. Em 2012, foi um dos militares da reserva que veio a público manifestar-se contra a instalação da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo na época, o general classificou a CNV de "moeda falsa, que só tem um lado". "Embora o discurso seja de que não haverá punição com esta Comissão da Verdade, já estão promovendo a maior punição ao Exército, que está tendo o seu conceito abalado injustamente", disse Pires Gonçalves.

Sobre a presidente Dilma Rousseff, recém-empossada e ainda com a popularidade em alta, o general disse que deveria ter "a modéstia" de deixar de olhar o passado para olhar "para o futuro do País".

Para o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), militar da reserva e também defensor do regime de exceção, Pires Gonçalves "não permitiu que alguém tripudiasse as Forças Armadas ao longo do governo Sarney". "As coisas mudaram depois da saída dele. O governo FHC foi uma lástima para as Forças Armadas e com o PT passou a ser uma tragédia", disse.

Roberto Freire - Corrupção 'padrão Fifa'

Ao contrário do que muitos torcedores podem imaginar, a humilhante goleada por 7 a 1 sofrida pela seleção brasileira contra a Alemanha não foi o pior legado deixado pela Copa do Mundo realizada no Brasil, até porque é algo inerente ao jogo. A corrupção desenfreada no alto escalão da Fifa, com tentáculos desvendados em nosso país, mostra que o maior problema do futebol brasileiro extrapola as quatro linhas do gramado e atinge a cadeia de comando do esporte, transformada em uma organização inescrupulosa cujo intuito é enriquecer às custas da paixão nacional. O que antes era uma inefável corrupção de padrão internacional mediano exacerbou-se e, infelizmente, hoje o futebol parece imitar o governo brasileiro no “padrão Fifa” de ilegalidades.

As prisões efetuadas pela Justiça dos Estados Unidos, por meio do FBI, que levaram à cadeia importantes dirigentes da Fifa envolvidos em crimes como fraude, suborno e lavagem de dinheiro, revelaram ao mundo um megaesquema de corrupção com diversas ramificações. Os cartolas recebiam propinas e comissões de representantes de empresas de marketing esportivo durante a comercialização dos direitos de transmissão de diversos campeonatos. Entre os detidos, está o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, e tudo indica que há outros aguardando na fila de espera.

A escolha da Rússia e do Catar como sedes das Copas de 2018 e 2022, respectivamente, está no epicentro das investigações, pois há evidências de que os países foram indicados após o pagamento de milhões de dólares em propina. Isso nos remete, inevitavelmente, ao processo político que resultou na indicação do Brasil como palco do Mundial de 2014, com forte participação de Ricardo Teixeira, antecessor de Marin no comando da CBF, e Lula, então presidente da República. Vale lembrar que o petista sempre se jactou por sua atuação como “garoto-propaganda” em prol da postulação brasileira.

A partir do trabalho conduzido pelo FBI, é fundamental que as autoridades brasileiras investiguem a fundo tudo o que cercou a Copa do Mundo no Brasil. A CPI da CBF, que já conta com assinaturas suficientes para ser instalada no Congresso Nacional, terá um papel importante e, além da comissão parlamentar, o Ministério Público e a Polícia Federal devem entrar em campo para que o futebol brasileiro seja finalmente passado a limpo.

Antes do início da Copa, as oposições criticaram com veemência os gastos faraônicos do governo brasileiro para a construção dos novos estádios e as concessões à Fifa, que passou por cima da legislação em vigor e teve carta branca para atuar quase como um poder interventor no país. Na ocasião, os áulicos do lulopetismo desqualificaram os críticos, a quem acusavam de antipatriotas. O resultado está aí: um sofisticado esquema de corrupção, muito semelhante aos escândalos que marcaram os governos petistas nos últimos 12 anos.

Inebriada pelo inevitável clima de euforia durante a Copa, Dilma Rousseff se vangloriou por comandar um governo “padrão Fifa”, segundo suas próprias palavras. Pois o tempo fez justiça à presidente: ao menos no quesito corrupção, sua avaliação foi precisa, como comprovam as investigações da Operação Lava Jato e os desdobramentos do petrolão, o maior escândalo da história republicana.

Nos tempos de Lula e Dilma, para desgosto de todos aqueles que amam o Brasil e o futebol brasileiro, o país que um dia foi chamado de “pátria de chuteiras” se tornou uma imensa pátria de algemas. Sob o comando do PT, os brasileiros estão submetidos diariamente a uma acachapante derrota por 7 a 1, mas ainda é possível virar esse jogo. Afinal, não podemos deixar que roubem também a nossa maior paixão.

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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS

Fernando Gabeira - A agonia de um segredo

- O Estado de S. Paulo

Quando surgiu, achei grave e um pouco subestimado o veto de Dilma ao projeto de transparência nos negócios do BNDES. Ela entrou em conflito com o Congresso. Dias depois, o próprio Supremo autorizou o Tribunal de Contas a ter acesso aos empréstimos à Friboi, empresa que financia generosamente as campanhas do PT.

Em qualquer país onde o governo entre em choque com o Congresso e o Supremo o tema é visto como uma crise institucional. Como se não bastasse, Dilma entrou numa terceira contradição, desta vez consigo mesma: partiu dela a lei que libera o acesso aos dados públicos.

O ministro Luiz Fux (STF) sintetizou seu voto numa entrevista: num banco que move dinheiro público, o segredo não é a arma do negócio.

O PT tem razão para temer a transparência. Súbitos jatos de luz, como a denúncia do mensalão e, agora, do petrolão, abalaram seus alicerces. No caso do BNDES, não se trata da possibilidade de escândalos. É uma oportunidade para conhecer melhor a história recente.

Empresas amigas como a Friboi e a Odebrecht, governos amigos como os de Cuba e Venezuela, foram contemplados. Em ambos, a transparência vai revelar o viés ideológico dessa orientação.

Um porto em Cuba, um metrô em Caracas são apenas duas escolhas entre mil possibilidades de usar o dinheiro. Para discutir melhor é preciso conhecer os detalhes. Na campanha Dilma mentiu sobre eles, ocultando o papel de fiador do Brasil.

O que sabemos da Friboi? Os dados indicam que destinou R$ 250 milhões a campanhas do PT. Teremos direito de perguntar sobre os detalhes do empréstimo do BNDES e até desconfiar de seus elos com campanhas eleitorais.

A análise da política do governo deverá estender-se à sua fracassada tentativa de criar empresas campeãs. Quem foram e quem são os parceiros, que tipo de transação? Como dizia Cazuza, mostre sua cara, qual é o seu negócio, o nome do seu sócio.

No momento do veto prevaleceu uma certa Dilma. Mas a outra Dilma, a que mandou a lei de acesso, é que estava no rumo certo da História. Não só porque a transparência é um desejo da sociedade, mas porque a tecnologia estreita o espaço do segredo.

Os debates nos EUA concentram-se hoje numa restrição à vigilância de indivíduos, sem licença judicial. Mas chegam a essa discussão graças a Edward Snowden, que revelou os próprios segredos do governo.

Ironicamente, Dilma foi espionada pelos EUA e decreta o sigilo nos dados de um banco que movimenta recursos públicos. Sou solidário com ela no primeiro episódio. Evidente que seria atropelada no segundo. Esta semana começou a ensaiar a retirada, via Ministério do Comércio, que vai disponibilizar dados das transações internacionais e algumas nacionais.

O PT deveria meditar sobre o segredo. Ele foi detonado pela quebra do segredo entre quatro paredes, no mensalão. Agora, no caso da Petrobrás, entraram em cena novos mecanismos de investigação, melhor tratamento dos dados.

Nos primeiros meses de governo, já tinha uma visão do PT. Nem todos a compartilhavam, pois o partido venceu três eleições depois de 2002. Aos poucos, os momentos de transparência sobre os escândalos foram criando uma percepção nacional sobre o tipo de governo que se implantou no Brasil.

Não há dúvidas de que os segredos do BNDES serão revelados. Sociedade, Congresso e Supremo caminham numa mesma direção. E o próprio governo começa a abri-los.

É um elo para a compreensão do papel do PT. Embora ainda não tenha os dados completos, já posso afirmar que o BNDES financiou pobres e ricos. Mas ambos, os pobres de socialismo, como os ricos aqui, do Brasil, são escolhidos entre os amigos do governo. De um modo geral, o processo foi de financiar amigos ricos para que construam para os amigos pobres.

Tanto a Friboi como a Odebrecht fazem parte dessa constelação política econômica que dominou o fluxo dos investimentos do BNDES. Isso teve repercussão nas campanhas eleitorais.

De um lado, o Bolsa Família assegurava a simpatia dos eleitores: de outro, a bolsa dos ricos contribuía para as campanhas do tipo vivemos num paraíso. Contribuía, porque hoje sabemos que outras fontes menos sutis, como o assalto à Petrobrás, injetavam fortunas no esquema.

Falou-se muito no petrolão como o maior escândalo da História, mobilizando pelo menos R$ 6 bilhões. Quando todos os segredos, inclusive os do fundo de pensão, forem revelados, não importa a cifra astronômica que surgir daí: o grupo brasileiro no poder é o mais voraz em atuação no planeta. Não posso imaginar salvação depois da conquista desse título.

O PT e aliados podem continuar negando, na esperança de que o tempo amenize tudo. É uma tática de avestruz. Será que não se dão conta de que apenas um décimo da população os aprova hoje? O que será do amanhã, quando quase todos saberão quase tudo sobre o que fizeram com o País?

Nesta paisagem de terra arrasada, a economia é apenas uma das variáveis. O processo político degradou-se, os valores foram embrulhados por uma linguagem cínica, a credibilidade desapareceu já há tempo. O Brasil pode até conviver com esse governo, que tem mandato de quatro anos. Mas não creio que mude de opinião sobre ele, alternando momentos de um desprezo silencioso com as manifestações de hostilidade.

Um governo nasce morto e a lei nos determina um velório de quatro anos. Muito longos, até os velórios costumam ser animados. E algo que anima este velório é a revelação dos últimos segredos, como o sigilo do BNDES e tantas outras linhas de suspeita que foram indicadas nas investigações da Petrobrás. E daqui por diante nem o futebol será uma distração completa. A cúpula da Fifa transitou de um hotel cinco-estrelas para uma cela de prisão. Imprevisíveis roteiros individuais rondam os donos do poder. E essa história ainda será escrita com todas as letras.

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* Fernando Gabeira é jornalista

Merval Pereira - Hora de definição

- O Globo

Mesmo que as manobras políticas da Câmara e do Senado sejam mais consequências da tentativa de seus presidentes de pressionar o Palácio do Planalto do que de melhorar nossa legislação, o resultado de debates de temas que o Congresso evita há muito tempo, como a redução da maioridade penal ou a reforma política, pode ser positivo, pois obriga os políticos a um posicionamento mais claro, e o Executivo a negociar com o Congresso para, no limite, não perder parte de seus poderes.

O Palácio do Planalto ficou fora do debate sobre a reforma política, que está longe de acabar. O Senado será chamado a intervir para alterar decisões polêmicas, ou consertar erros, e depois a Câmara voltará a se pronunciar.

Também o Supremo Tribunal Federal terá que se pronunciar sobre a validade da votação do financiamento de empresas aos partidos, que está sendo contestada pela situação, derrotada em uma segunda votação sobre o mesmo tema, embora em situações distintas.

Na primeira votação, o PT e seus aliados conseguiram barrar a aprovação de financiamento privado para candidatos e partidos. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, com o apoio de uma maioria surgida da noite para o dia, conseguiu colocar em votação uma segunda proposta, desta vez para financiamento apenas aos partidos, que acabou aprovada por larga maioria.

No caso da redução da maioridade penal, tema que a presidente Dilma considera fundamental, mesmo que seja mais um problema da sociedade do que do governo, ela já está buscando o apoio do PSDB para tentar abrandar a tendência de redução pura e simples da maioridade para 16 anos, que parece ser majoritária não apenas no Congresso, mas na sociedade.

O Palácio do Planalto gosta da proposta do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que prevê aumentar o tempo de internação de menores infratores que cometem crimes hediondos, mas não a redução da maioridade.

Existe também a proposta do senador Aloysio Nunes, que reduz a maioridade em casos de crimes hediondos como estupros, homicídios e sequestros.

Outro assunto que está mobilizando o governo é a tentativa dos presidentes da Câmara e do Senado de limitar seus poderes na nomeação de dirigentes das empresas estatais.

A Lei de Responsabilidade das Estatais, embora tenha o objetivo de emparedar o governo, tem em seu bojo pontos importantes que servirão para melhorar o processo de escolha.

Mesmo abrindo mão da sabatina, o presidente do Senado, Renan Calheiros, insiste em restrições, como proibir ministros e ocupantes de cargos até o terceiro escalão de participar de conselhos das estatais.

Também o PSDB apresentou a sua proposta, que submete ao Senado a aprovação de todos os diretores e membros dos conselhos de estatais com patrimônio acima de R$ 1 bilhão.

Também estabelece requisitos mínimos de experiência e aptidão técnica para ocupantes de cargos em conselhos, comitês e diretorias das estatais. Define ainda a responsabilidade civil, administrativa e/ou criminal dos administradores (diretores e membros do conselho de administração) das empresas estatais.

O tema está extremamente atual depois que os escândalos da Petrobras vieram à tona e se descobriu que os Conselhos de Administração da estatal deixaram passar ilicitudes que resultaram em prejuízos à empresa, até mesmo com a hoje presidente Dilma no comando do conselho.

O conflito de interesses ficou claro quando foi revelado o papel do ex-ministro Guido Mantega, combinado com a presidente Dilma, de impedir que a então presidente da Petrobras Graça Foster colocasse no balanço o prejuízo que considerava correto. O balanço acabou saindo com metade daquele prejuízo previsto inicialmente.

Agora mesmo a presidente Dilma nomeou dois aliados políticos seus para o Conselho de Itaipu, que tinha até recentemente o então tesoureiro do PT João Vaccari Neto, hoje preso. Com as novas exigências, dificilmente apoios políticos poderão ser pagos com essa moeda.

Eliane Catanhêde - O BB não é a Petrobrás

- O Estado de S. Paulo

Henrique Pizzolato vem aí, trazendo com ele doloridas lembranças do mensalão e reavivando a certeza de que, na era PT, a política desenfreada de ocupação de estatais e bancos públicos não se resumiu à Petrobrás. O Banco do Brasil foi uma das vítimas, mas se defendeu.

Petrobrás e BB viraram o paraíso de petistas e sindicalistas, mas com uma diferença: os funcionários da petroleira não viram, não ouviram e não falaram nada nesses anos todos, enquanto os do banco souberam botar a boca no trombone na hora certa, já em 2003, meses depois da posse de Lula. Foi assim que o BB resvalou nos escândalos, mas - pelo que se sabe até agora - não afundou neles, como a Petrobrás.

Ao tomar posse, Lula até que tentou emplacar um sindicalista do PT na presidência do Banco do Brasil, assim como fizera na da Petrobrás, mas os escolhidos não tinham diploma de nível superior, uma exigência do estatuto da instituição. Pensou-se inclusive em mudar o estatuto, mas seria um pouco demais. Os funcionários puseram-se em alerta.

Fora da presidência, os petistas jogaram-se com unhas e dentes nas demais instâncias do BB. Cinco dos sete vice-presidentes eram vinculados ao PT e só escaparam dois, o de Agronegócio e o de Negócios Internacionais. À época, o então presidente da Associação Nacional dos Funcionários do BB (Anabb), Valmir Camilo, me deu sua versão, um tanto preconceituosa, para essas duas exceções: os sindicalistas do PT não entendiam de agronegócio, só de MST, e não podiam assumir a vice internacional porque não falavam uma palavra de inglês.

Além das vices, os “companheiros” abocanharam oito das 15 diretorias, sete das dez gerências gerais e as três joias da coroa: Previ (fundo de pensão), Cassi (plano de saúde) e Fundação BB (programas sociais e culturais). Além do presidente, cinco dos seis diretores do Conselho Diretor da Previ, maior fundo de pensão da América Latina, com patrimônio de R$ 38 bilhões em 2003, passaram às mãos de petistas a partir da posse de Lula.

Voltemos pois a Pizzolato, funcionário de carreira do Banco do Brasil, militante do PT, sindicalista atuante e ex-presidente da CUT no Paraná. Em 2002, ele trabalhou diretamente com o tesoureiro da candidatura Lula, o agora famoso Delúbio Soares, e apresentava-se por aí com sua curiosa gravatinha borboleta e um cartão de visitas poderoso: “Henrique Pizzolato - do Comitê Financeiro”.

Eleito Lula, Pizzolato voltou por cima ao BB, como diretor de Marketing (um dos oito diretores petistas), e não demorou muito para aprontar das suas. Já em 2004, foi pego com a boca na botija quando o BB comprou R$ 73,5 mil em ingressos de um show de Zezé di Camargo e Luciano para arrecadar fundos para... a nova sede do PT.

Depois, Pizzolato foi flagrado levando para casa a bagatela de R$ 356 mil em dinheiro vivo, numa dessas confusões nunca bem explicadas, e foi condenado a 12 anos e sete meses de cadeia no escândalo do mensalão. Diferentemente dos demais réus, fugiu. Usando o nome de um irmão morto, foi curtir sua dupla cidadania na Itália, até acabar preso.

Os excessos de Pizzolato, aliados à coragem de funcionários de carreira, alertaram a imprensa desde o início para o aparelhamento e o tsunami que estava se armando. Foi assim que o Banco do Brasil, aparentemente, escapou da tragédia que assolou a nossa Petrobrás e, quem sabe, outros bancos e empresas públicas do País. E é por isso que uma Lei de Responsabilidade das Estatais, desde que bem discutida e com objetivos claros, é muito bem-vinda.

Quando se enrolou com o show pró-PT, Pizzolato me deu uma entrevista em que foi irônico, às vezes até sarcástico, apostando que nada iria lhe acontecer: “Já comemos [ELE E O PT]torresmo com muito mais cabelo”. Agora, é saber se tem torresmo na Penitenciária da Papuda, com ou sem cabelo.

FHC. Após um mês entre Europa e Bahia, FHC está com erisipela. Literalmente, de pernas para o ar.

Raquel Landim - As mentiras que o BNDES conta

- Folha de S. Paulo

Sob forte pressão da opinião pública, do TCU (Tribunal de Contas da União) e do Congresso, o BNDES começou a abrir a caixa preta das suas operações e vão caindo por terra as mentiras que a administração do banco conta.

Luciano Coutinho, que ocupa a presidência do BNDES há anos, repetiu inúmeras vezes que não era dinheiro público a grana que o BNDESPar, o braço de investimentos do banco, despejou em empresas ungidas para serem campeãs nacionais, como os frigoríficos JBS e Marfrig.

Pura enrolação. O Supremo Tribunal Federal referendou o entendimento do TCU. É dinheiro público, sim. O BNDES é um banco público que recebe recursos vultosos do Tesouro. Logo, qualquer ganho que o banco tenha em suas operações é dinheiro público.

Foi esse entendimento que permitiu nesta semana quebrar o sigilo inexplicável dos financiamentos do BNDES para que países em desenvolvimento contratem empreiteiras brasileiras na realização de suas obras de infraestrutura.

Esses empréstimos até fazem algum sentido, porque permitem as empresas nacionais exportar mais, gerando mais empregos e mais renda no país. Mas é necessário um cuidado extra porque são países de alto risco e a tentação é grande para favorecer os "amigos bolivarianos".

Já está evidente pelo patamar das taxas que houve subsídio para as empreiteiras –todas envolvidas no escândalo da Lava Jato. A análise técnica rigorosa, no entanto, é complicada, porque as bases de comparação são frágeis no caso de países como Cuba, que são párias no mercado internacional.

Para explicar os juros baixos, o banco vai criando outra falácia. O BNDES argumenta que o prêmio de risco desses países é estabelecido por um comitê interministerial, coordenado pelo ministério da Fazenda, e que não corre risco de inadimplência porque recebe garantias do Tesouro Nacional brasileiro.

E daí? Se países como Cuba e Venezuela não tiverem dinheiro para honrar esses empréstimos, o que importa se a conta vai estourar no BNDES ou no contribuinte? Não é tudo dinheiro público?

Rogério Furquim Werneck - Círculo vicioso

• Desde o segundo mandato de Lula, o governo tem se permitido deixar a política econômica ao sabor das suas urgências eleitorais

- O Globo

Aos poucos, o país vai se dando conta de quão difícil será a reversão do círculo vicioso que o vem afastando cada vez mais da rota promissora que parecia ter encontrado, em meados da década passada.

Não custa rememorar a sequência de eventos relevantes. A intenção de abandonar essa rota promissora já vinha sendo esboçada na segunda metade do primeiro governo Lula. Ganhou força no segundo mandato, quando o agravamento da crise econômica mundial serviu de pretexto para que Lula desfraldasse a bandeira da “nova matriz macroeconômica”, para eleger a qualquer custo sua sucessora.

Os ruinosos desdobramentos dessa guinada só se fizeram sentir com mais intensidade no fim do primeiro mandato da presidente Dilma. Mas não a tempo de impedir sua reeleição. Hoje, no entanto, já não há como dissimular as reais proporções do desastre causado pela “nova matriz”.

Duplamente desgastado pelos custos políticos desse desastre e do rápido avanço das investigações da Operação Lava-Jato, o Planalto sentiu-se inseguro com a extensão do apoio com que poderia contar no Congresso. E se permitiu montar um ministério com composição partidária peculiar, que supostamente lhe asseguraria base parlamentar mais confiável, menos dependente do PMDB. Manobra que logo redundou em retumbante fracasso. Não impediu que o PMDB elegesse os presidentes da Câmara e do Senado e acirrou ainda mais a desconfiança do partido com relação ao Planalto.

Nesse clima já envenenado, a inclusão de Eduardo Cunha e Renan Calheiros na lista de parlamentares envolvidos nas investigações da Lava-Jato foi o que bastou para desencadear hostilidade aberta da dupla ao Planalto. E, desde então, o governo se vê perigosamente exposto às demonstrações de força da cúpula do PMDB no Congresso.

É nesse ambiente tão adverso que a presidente Dilma vem sendo obrigada a dar o dito por não dito, para viabilizar nova guinada na política econômica, agora em sentido contrário. Mas, tendo queimado boa parte do seu modesto capital político e perdido a ascendência sobre a base governista, a presidente vem enfrentando grande dificuldade para extrair do Congresso as medidas de ajuste fiscal requeridas.

Para que possam ser aprovadas, tais medidas vêm sendo extensa e sistematicamente desfiguradas. E, na contramão do esforço fiscal que se faz necessário, o governo vem tendo de lidar com a “pauta bomba” do Congresso. Não bastasse a irresponsável decisão recente sobre o fator previdenciário, o Congresso parece agora empenhado em patrocinar o avanço de uma “agenda federativa”, com ampla e generosa distribuição de benesses fiscais aos estados e municípios.

Tais fatos realçam o que há de mais preocupante no círculo vicioso que aqui se analisa. Desde o segundo mandato do presidente Lula, o governo tem se permitido, sem nenhum limite, deixar a política econômica ao sabor das suas urgências eleitorais. Foi o que se viu em 2010 e, com cores ainda mais fortes, em 2014. Alarmado agora com a extensão do desastre, Lula, afinal, percebeu que, sem um legado para mostrar, não terá como ser candidato em 2018. E teme que Dilma não consiga conter os danos a tempo.

Não se trata de temor infundado. Fragilizada pelo desempenho calamitoso da “nova matriz”, a presidente já nem mesmo consegue convencer seu próprio partido a dar respaldo convincente à penosa correção de rumo que se faz necessária. E, tendo perdido controle sobre a base governista, se vê alarmantemente vulnerável aos excessos populistas do Congresso, exacerbados, agora, pela agenda de confrontação dos presidentes da Câmara e do Senado.

Nesse embate inglório com o Congresso, cada revés do Planalto aumenta o desalento com a possibilidade de avanço do longo esforço de ajuste fiscal que se faz necessário. E intensifica o temor de que, na esteira da sua fragilização política, a presidente se mostre cada vez mais impotente diante dos desmandos fiscais que vêm sendo urdidos no Congresso.

Tendo plantado vento, Dilma agora se assusta com as proporções da tempestade.

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Rogério Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio

Luiz Carlos Azedo - A caixa preta dos campeões

• O BNDES financiou US$ 11,9 bilhões em obras tocadas no exterior por empresas brasileiras, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)

- Correio Braziliense

O modelo de “capítalismo de estado” adotado no segundo mandato de Lula e no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff era a base de sustentação do projeto de longa permanência do PT no poder, seja pela aliança com grandes grupos empresariais, seja pela capacidade de financiamento eleitoral que o partido passou a ostentar. Desde a reeleição de Lula em 2006, mas principalmente eleições de 2010, foi com espanto que a oposição e mesmo os aliados do PT sentiram o peso das campanhas milionárias dos candidatos petistas.

Esse modelo começou a entrar em colapso com as investigações da Operação Lava-ato, que desnudaram o escândalo de superfaturamento e farta distribuição de propinas na Petrobras. Orgulho nacional, a empresa foi usada e abusada como fonte de financiamento eleitoral, por meio de uma triangulação que passava por 27 empresas fornecedoras de serviços e contratadas para execução de obras. Hoje, o Ministério Público acusa o PT de utilizar as doações eleitorais para supostamente lavar dinheiro sujo de obras superfatruradas ou provenientes de serviços não prestados à empresa.

O outro braço de sustentação do modelo petista, batizado pela presidente Dilma Rousseff de “nova matriz econômica”, começa a ter que prestar contas à opinião pública de sua atuação. É o BNDES, responsável pelo financiamento bilionário de grandes grupos econômicos, no Brasil e no exterior. São os chamados “campeões nacionais”. Ontem, acatando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Indústria e Comércio retirou o caráter sigiloso das informações sobre operações de financiamento do BNDES no exterior e a diretoria de banco divulgou pela primeira vez um relatório com informações mais detalhadas sobre o assunto.

Foi o desfecho de uma queda de braço com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Congresso Nacional, que por iniciativa da oposição chegou a aprovar uma lei de transparência para as operações do banco, mas a presidente Dilma Rousseff vetou a nova legislação. Por ironia, o BNDES havia recorrido ao Supremo para manter o sigilo, mas levou uma resposta negativa da Corte, que determinou a abertura da caixa preta.

Transparência
Soubemos, então, que o BNDES financiou US$ 11,9 bilhões em obras tocadas no exterior por empresas brasileiras, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). As operações fazem parte do segmento “exportações de serviços”, em que as empresas brasileiras que vencem licitações no exterior levam junto o crédito barato para o país que contrata a obra. Os juros são mamão com açúcar: de 4% a 6% ao ano.

No Brasil, atualmente, o financiamento mais barato do BNDES para a área de infraestrutura é o do Programa de Investimento em Logística (PIL), a 7% ao ano. Os prazos de pagamento começam em 120 meses — 10 anos —, mas podem chegar a 25 anos. E, de modo geral, as garantias são dadas pelo próprio Tesouro brasileiro, por meio de um seguro de crédito do Fundo de Garantia às Exportações (FGE).

Entre os negócios, Andrade Gutierrez faz um corredor rodoviário em Gana. O financiamento é de 2,8% ao ano, com 234 meses de prazo de pagamento. Na América Central, Honduras obteve um financiamento de US$ 145 milhões com taxa de 2,83% ao ano, a cargo da OAS. O porto de Mariel, em Cuba, recebeu US$ 642,97 milhões, pelos quais Cuba paga entre 4,4% e 7% de juros. Já a Venezuela obteve 20% dos empréstimos, entre 2007 e 2015, para quatro obras, com juros menores, entre 3,45% e 4,45%.

Algumas empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato lideram o ranking dos projetos beneficiados pelos financiamentos. A Odebrecht recebeu apoio de US$ 8,2 bilhões, 69% de todos os recursos, para financiar 69 obras. A Andrade Gutierrez ficou com US$ 2,81 bilhões para quatro obras, enquanto a Queiroz Galvão recebeu US$ 388,85 milhões para 19 projetos; a OAS, US$ 354,3 milhões para três obras; e a Camargo Corrêa, US$ 255,6 milhões para nove empreendimentos. Além dos contratos internacionais, foram postos no site do BNDES 1.753 operações domésticas no valor de R$ 320 milhões.

Camargo Correa, Andrade Gutierrez, JBS, Queiroz Galvão, OAS, Banco BMG e Galvão Engenharia doaram aproximadamente R$ 496 milhões para candidatos e partidos em 2010. Nas eleições passadas, somente a JBS, detentora das marcas de alimentos Friboi e Seara, doou ao todo R$ 352 milhões, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos quais R$ 69,2 milhões foram destinados à campanha de Dilma à reeleição. Também desembolsou R$ 61,2 milhões aos postulantes a uma vaga na Câmara dos Deputados e R$ 10,7 milhões aos candidatos ao Senado.

O discurso do PT contra o financiamento privado de campanha tornou-se, por isso mesmo, uma espécie de vacina contra as acusações feitas contra o partido, que é o que mais tem se beneficiado das doações de empresas