Dilma mobiliza governo para aprovar Lei da Copa

Dilma exige prioridade à Lei Geral

Presidente reúne ministros e líderes do governo e deixa claro ser preciso tramitação rápida do projeto, que pode ser votado na Câmara ainda esta semana

Rafael Moraes Moura,

BRASÍLIA - Três dias depois de se encontrar com o presidente da Fifa, Joseph Blatter, a presidente Dilma Rousseff convocou ontem os seus principais ministros e os líderes do governo na Câmara e no Senado para afinar o discurso do Palácio do Planalto e pedir prioridade na tramitação da Lei Geral da Copa no Congresso. Apesar das tensões dentro da base aliada, o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que vai tentar votar o texto ainda nesta semana.

"A questão central na visão do governo é que um país como o nosso não pode deixar de cumprir compromissos internacionais assumidos. Isso diz respeito à nação brasileira, e não a esse ou àquele governo", disse Chinaglia. Alvo de controvérsia, a venda de bebidas alcoólicas nas arenas é um dos compromissos firmados em junho de 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Um dos objetivos da viagem de Blatter foi aparar as arestas da entidade com o governo após as polêmicas declarações do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke - e pressionar as autoridades brasileiras para aprovar a lei, que ainda precisa passar pelo plenário da Câmara e do Senado, antes de ir à sanção da presidente.

Dilma discutiu o assunto com Chinaglia e os ministros Aldo Rebelo (Esporte), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), José Eduardo Cardozo (Justiça), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Helena Chagas (Comunicação Social), Edison Lobão (Minas e Energia), o vice-presidente Michel Temer e o líder do governo Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). De acordo com Chinaglia, Dilma fez referência à Lei Geral como "um dos pontos importantes para o governo".

Questionado sobre a resistência da bancada religiosa para aprovar a liberação do álcool, Rebelo respondeu: "A bebida alcoólica está relacionada com convicções pessoais, morais, religiosas, que respeitamos. Estamos aqui tratando de compromissos assumidos pelo Estado brasileiro e que devem ser cumpridos, e nesse aspecto é que o governo faz o apelo no sentido de que esses compromissos sejam honrados."

A Lei Geral da Copa foi aprovada no início do mês pela comissão especial da Câmara com a permissão da venda de bebidas em recipientes de plástico durante as Copas das Confederações de 2013 e do Mundo de 2014. O texto original revogava a proibição expressa no Estatuto do Torcedor, o que abre a interpretação de que a Fifa teria de negociar a autorização com cada Estado. É esse texto que a bancada do PT diz que vai apoiar (leia nesta página).

Chinaglia disse que vai procurar os líderes da base do governo e da oposição para esclarecer um ou outro ponto, "especialmente aqueles onde aflorou alguma divergência de opinião". "Avalio que seja possível votarmos esta semana", afirmou.

Na semana passada, o líder do governo na Câmara foi orientado pelo Planalto a firmar acordo para impedir a venda de álcool, mas acabou voltando atrás após esclarecimentos das garantias dadas pelo Brasil à Fifa.

Governadores. Conforme o Estado informou em outubro, a venda de álcool nas arenas divide os Estados. Para a maioria dos governos estaduais, cabe ao Congresso decidir sobre o tema. Na época da reportagem, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), manifestou-se favorável à liberação, posição contrária à dos governadores do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), e do Paraná, Beto Richa (PSDB).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO