Fundação Europeia de Estudos Progressistas
Tradução: Tilda Linhares
Em setembro de 2011, os social-democratas dinamarqueses voltaram ao governo. Em novembro de 2011, o governo conservador italiano se demitiu. Em dezembro de 2011, um primeiro-ministro socialista foi nomeado na Bélgica. Em 2012 e 2013, as eleições na França, na Itália e na Alemanha podem se revelar decisivas para enveredar por um novo percurso na Europa, sustentado por uma ampla aliança do conjunto das forças socialistas, progressistas e democráticas.
A Europa é o nosso patrimônio comum. Nossa tarefa é buscar a construção de uma Europa mais unida e democrática
Tenhamos consciência de que a ausência de uma governance econômica europeia democrática e eficaz ameaça arrastar a Europa para a recessão.
Privilegiando a deflação salarial, deixando de conduzir políticas para o crescimento e o emprego, negligenciando a solidariedade e a luta contra as disparidades, reduzindo a Europa a um espaço de vigilância e de sanções, negligenciando o diálogo social e a democracia, voltam-se as costas à necessidade de lutar contra a crise, bem como ao próprio projeto europeu.
Agora cabe à União Europeia fornecer respostas apropriadas
A responsabilidade orçamentária e a disciplina fiscal são imperativos para a estabilidade na zona do euro e para relançar o modelo social europeu. Em cada um dos Estados, deve ser instituído um percurso que garanta a redução do déficit e do endividamento. É indispensável reduzir o endividamento soberano na Europa.
Isso deve ser feito de modo responsável, com respeito às regras democráticas de uma nova soberania europeia compartilhada e de acordo com os princípios de igualdade e justiça social. Devem ser adotadas o quanto antes iniciativas, no plano da União Europeia, para estimular um crescimento sustentado e sustentável. Devem ser reforçadas nesta direção as intervenções do Banco Europeu de Investimentos (BEI). No caso concreto, as prioridades devem ser a criação de postos de trabalho e a luta contra a segmentação do mercado de trabalho, considerando em particular jovens e mulheres.
A política industrial deve ser reinventada
Esta política deve ser posta a serviço do desenvolvimento dos grandes projetos industriais, tecnológicos, infraestruturais, de pesquisa e inovação, que favoreçam a conversão ecológica da Europa. Esta política industrial deverá favorecer uma indústria sustentável (“sóbria no uso de carvão”) baseada em tecnologias verdes, que assegure empregos duradouros e qualificados. Parece-nos fundamental, além disso, apoiar a difusão geral e a harmonização de “certificados verdes” já existentes em alguns países da União Europeia, para contribuir na luta contra o aquecimento climático.
Devem ser criados novos recursos
Deve ser imediatamente adotada pelo Conselho a proposta — defendida há muito pelos progressistas europeus e apresentada recentemente pelo Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e dos Democratas no Parlamento europeu — que visa a instituir uma taxa sobre as transações financeiras. Tal taxa implicará o aumento de custos das operações especulativas, o reequilíbrio da tributação do capital e do trabalho, e facilitará a luta contra a injustiça fiscal. Além disso, essa taxa assegurará que contribuam para o relançamento da economia os mesmos sujeitos que provocaram a crise financeira.
A União Europeia deve assumir iniciativas sobre as relações com os “paraísos fiscais”, com o objetivo de lutar contra a evasão fiscal e contribuir, concretamente, para sanear as finanças públicas. Ao mesmo tempo, seria oportuno enfrentar seriamente os profundos desequilíbrios macroeconômicos e sociais na origem da crise na zona do euro. A melhoria da competitividade dos países em situação de déficit comercial deve se fazer acompanhar por esforços recíprocos por parte dos países que, ao contrário, têm excedentes, estimulando sua demanda interna. Isso contribuiria para inverter a tendência à distribuição desigual da riqueza destas últimas décadas. Além disso, conviria distinguir entre despesas de investimento e de custeio.
A solidariedade deve ser posta no coração das políticas europeias. É assim que será garantida a estabilidade da nossa moeda
Propomos levar em consideração o reforço da responsabilidade europeia comum para uma parte da dívida soberana. As euro-obrigações contribuiriam para um novo fundo de reabsorção da dívida e permitiriam um reequilíbrio das finanças públicas. O fracasso das tentativas de responder à crise na zona do euro, por parte dos governos conservadores na Europa, levou o Banco Central Europeu a desempenhar um papel ativo nos mercados financeiros. Se este déficit de liderança política persistir, o Banco Central Europeu se verá, por fim, obrigado a desempenhar um papel ainda mais crucial para combater a crise financeira.
De todo modo, esta reorientação das políticas econômicas na Europa não pode ser concebida sem uma real regulamentação financeira, que volte a colocar os mercados financeiros a serviço da economia real e restabeleça os devidos nexos entre finança e economia.
Tudo isso supõe o reforço de uma verdadeira democracia em escala europeia
Por este motivo, a União Europeia deve reforçar as próprias competências e se dotar de uma verdadeira governance. Os cidadãos europeus devem ser postos em condição de poder decidir claramente as orientações políticas da União. O método intergovernamental buscado pelos governos conservadores não contribui. Ao contrário, conviria ampliar as decisões conjuntas às decisões fundamentais de política econômica e social. Isso implica uma democracia europeia — baseada no método comunitário e num papel mais decisivo do Parlamento europeu e dos Parlamentos nacionais — fundamentada na subsidiariedade e na participação dos cidadãos e acompanhada pelo reforço da influência de verdadeiros partidos políticos europeus. A este propósito, os partidos progressistas europeus devem propor um candidato comum à presidência da Comissão Europeia.
É assim que, respeitando a Carta dos direitos fundamentais, um outro caminho para a Europa é possível
Este documento foi lançado, em março de 2012, com o título original de “Renascimento europeu: crescimento, solidariedade, democracia: um novo percurso é possível”. Trata-se de um texto conjunto firmado pelas Fundações Europeia de Estudos Progressistas, Jean Jaurès, Italianieuropei e Friedrich Ebert, relacionadas respectivamente aos Partidos Socialista Europeu, Socialista Francês, Democrático italiano e Social-Democrata Alemão.
FONTE: ESPECIAL PARA GRAMSCI E O BRASIL.
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