quarta-feira, 5 de março de 2014

Derrubada de veto e CPI ameaçam governo

César Felício

BRASÍLIA - Aumenta o risco de o governo enfrentar uma derrota congressual importante nos próximos dias, após a volta do feriado de Carnaval. O risco é maior em relação a duas matérias: o veto presidencial à criação de novos municípios, que irá a votação em sessão conjunta do Congresso no dia 19, e a criação na Câmara de uma comissão externa para investigar denúncias envolvendo a Petrobras, que pode ser votada em plenário já nesta terça-feira.

A derrota seria uma resposta dos partidos da base aliada insatisfeitos com a presidente Dilma Rousseff, inclusive o PT. Na visão de parlamentares petistas, pemedebistas e do PP, os articuladores políticos indicados pela presidente não contam com delegação para fechar acordos. O problema maior é no PMDB. A insatisfação é maior na Câmara do que no Senado, já que apenas 6 dos 21 senadores pemedebistas renovam mandato nesta eleição e a cota dos ministros-senadores não deve diminuir este ano. Mas a fricção dentro do PT também é grande.

A bancada contesta as escolhas do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a liderança do governo na Câmara e do senador José Pimentel no Senado. As críticas também se estendem à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), mas são mais moderadas em relação ao novo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT). Dentro da base, o fato do estrecimento com o governo ter se intensificado após sua posse no ministério, há três semanas, é descrito como "coincidência".

O requerimento para apurar no exterior as denúncias de que funcionários da Petrobras teriam recebido propina de uma empresa holandesa foi apresentado pelo PSDB, mas conta com o endosso do PMDB. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), estabeleceu que o requerimento será o primeiro a ser examinado na próxima semana pela Casa, respondendo a um questionamento do líder pemedebista, o deputado Eduardo Cunha (RJ).

Na última quarta, o PT conseguiu obstruir a votação por falta de quórum, mas um deputado petista alertou que a manobra só foi possível pela proximidade com o feriado de Carnaval. Sem o mini-recesso de dez dias no Congresso, deve prevalecer a articulação dos insatisfeitos com o governo dentro do Congresso, reunidos em um bloco informal de sete partidos para tentar impor uma agenda de desgaste ao governo.

De acordo com dirigentes do PMDB, a crise poderia ser solucionada caso a presidente agisse no fator que deu origem ao atual estremecimento. Dilma acenou com a substituição do ministro do Turismo, deputado Gastão Vieira (PMDB), por um representante do PTB e como compensação ofereceu a pasta da Integração Nacional, controlada pelo governador do Ceará, Cid Gomes (Pros) para o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).

Interessado em concorrer ao governo do Ceará, Eunício recusou. A indicação feita pelo PMDB do Senado, a do senador paraibano Vital do Rego, foi desconsiderada. Diante do impasse, surgiu a hipótese de se ampliar o espaço pemedebista, mantendo o Turismo com o partido e acrescentando outra pasta. Além da Integração Nacional, especula-se em relação à Ciência e Tecnologia.

Mas, segundo petistas, este aumento do espaço dos pemedebistas no governo, uma possibilidade que a presidente Dilma Rousseff reluta em aceitar, não deve diminuir a insatisfação.

A avaliação é de que a própria presidente deveria ampliar seu rol de interlocutores diretos, hoje restrito ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao presidente nacional Rui Falcão, dentro do PT; e ao vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), dentro do PMDB.

O projeto da criação de novos municípios, vetado por Dilma em outubro, é relatado pelo presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), e deveria ter sido votado no dia 18, mas os pemedebistas não deram quórum para a sessão do Congresso. Caso o veto seja derrubado, 180 novos municípios seriam criados.

A deterioração da relação entre o governo e sua base de apoio no Congresso ainda não é vista como preocupante por integrantes do comando da campanha de reeleição da presidente. Entre os articuladores da campanha, o PMDB é definido como o "partido da choradeira", capaz de retaliações na pauta do Congresso, mas não de influir no resultado eleitoral de outubro.

De acordo com esta visão, a manutenção da aliança formal entre o PT e o PMDB pela reeleição não é um elemento decisivo para viabilizar a reeleição de Dilma, mesmo com a perda do tempo pemedebista no horário eleitoral gratuito. O projeto seria visto como ameaçado caso existisse a possibilidade do PMDB fechar uma aliança formal com os adversários da presidente, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador pernambucano Eduardo Campos (PSB), alternativas hoje tidas como descartadas.

Fonte: Valor Econômico

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