Pablo Ortellado - Falar em genocídio não é exagero

O Globo

A omissão do governo Bolsonaro é compatível com a postura pessoal do presidente

A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar se houve crime de genocídio pela crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. Para muita gente, falar em genocídio — “intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” — é exagero retórico que banaliza e desgasta um termo que deveria ser reservado para situações gravíssimas. Mas as evidências mostram que a omissão no governo Bolsonaro foi generalizada e, se tiver também sido deliberada, caracterizará genocídio.

A crise envolve o descaso e a omissão do governo federal, que levaram a um grave surto de malária, subnutrição e contaminação por mercúrio, no contexto de avanço descontrolado do garimpo ilegal. As imagens divulgadas por organizações indígenas no começo da semana lembram os momentos mais graves da fome na África subsaariana e o Holocausto.

Foram registrados mais de 11 mil casos de malária entre os ianomâmis em 2022, e pelo menos 570 crianças morreram de subnutrição. Nove por cento de todos os casos de malária no país aconteceram num território habitado por apenas 30 mil indígenas. Na última semana, mais de mil em situação de vulnerabilidade foram resgatados e encaminhados para tratamento. A nova gestão do Ministério da Saúde precisou decretar emergência em saúde pública.

A situação foi causada pela falta crônica de médicos e outros profissionais de saúde, de remédios, vacinas e alimentos. Segundo o Ministério Público Federal, apenas 30% dos medicamentos de uma das empresas contratadas para fornecer 90 tipos de remédio foram entregues em 2022. Apenas a falta de vermífugos deixou 10 mil crianças ianomâmis desassistidas.

A situação foi agravada pela ação de garimpeiros que atuam ilegalmente no território indígena. Eles se apropriaram de pistas de pouso, impedindo a chegada das equipes de saúde. As águas paradas do garimpo ampliaram a multiplicação dos mosquitos que transmitem a malária, e o uso de mercúrio contaminou os rios. Um estudo da Fiocruz, de 2019, mostrou que 56% dos ianomâmis tinham sido contaminados por mercúrio.

Denúncia do MPF de novembro de 2021 apontou que a organização criminosa que explora o garimpo ilegal no território indígena é de tal monta que usou 23 aeronaves, consumiu 3 milhões de litros de gasolina em um ano e meio e movimentou R$ 200 milhões em dois anos de atividades. Segundo estimativa de associações indígenas, há 20 mil garimpeiros atuando na Terra Indígena Yanomami.

A situação não surgiu de repente. Inúmeros alertas e apelos foram feitos por representantes dos indígenas, ONGs e Ministério Público. A Associação dos Povos Indígenas do Brasil e outras organizações indígenas denunciaram 21 vezes à Justiça a invasão de garimpeiros durante o governo Bolsonaro. Em novembro de 2021, uma reportagem do “Fantástico”, o programa de TV mais visto aos domingos, revelou o avanço da desnutrição infantil e a falta de atendimento médico entre os ianomâmis. Nada disso parece ter despertado o empenho do governo federal para corrigir o problema.

O corpo técnico do Ibama preparou um plano de ação que, por meio de uma ofensiva de seis meses com aeronaves e barcos, poderia estrangular logisticamente o garimpo na região. O plano foi descartado. Também parece ter havido omissão do Ministério da Defesa, acusado de não ter autorizado o Exército a conter a invasão de garimpeiros ou a apoiar ações da Polícia Federal.

No âmbito mais geral, houve corte drástico nas verbas de fiscalização ambiental, redução das multas por crimes ambientais e um esforço do governo para liberar o garimpo em terras indígenas.

A omissão do governo Bolsonaro é compatível com a postura pessoal do presidente, que propôs em 1992 um Projeto de Lei que revogava a demarcação da Terra Indígena Yanomami, homologada pelo presidente Fernando Collor. O projeto foi arquivado em 1995, mas, como lembrou Lira Neto em artigo no Diário do Nordeste, foi desarquivado três vezes pelo então deputado, entre 1995 e 2007. Bolsonaro combateu obsessivamente a reserva ianomâmi. Se essa postura pessoal se refletiu numa política de omissão deliberada quando era presidente, ele cometeu genocídio e deve ser punido.