É interessante observar as reações de grupos
conservadores contrários à criação de uma plataforma legal que criminalize a
misoginia. Elas mostram como é limítrofe e nebulosa a diferença entre defesa do
tradicionalismo patriarcal e o desapreço às mulheres
O Senado Federal aprovou por unanimidade um projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo e abriu caminho para tornar o ódio às mulheres uma nova modalidade de crime de preconceito no Brasil. De acordo com o projeto, considera-se misoginia toda conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres. Além de criar um novo crime, o projeto altera o tratamento legal da injúria quando ela é praticada por motivações misóginas.
A preocupação do Legislativo em priorizar
essa pauta é compreensível: uma enxurrada de casos estarrecedores de violência
contra mulheres, sobretudo feminicídios, tem ocupado o noticiário, ao mesmo
tempo em que testemunhamos o avanço significativo da disseminação de conteúdo
digital de teor discriminatório. A falta de moderação adequada das redes
sociais as torna um ambiente favorável para que influenciadores propaguem
apologia à violência física e psicológica contra as mulheres. A trend viral
"e se ela disser não" é um belo exemplo do potencial de propagação
do ódio via internet.
Setores conservadores têm afirmado que a
aprovação da lei pode criminalizar a opinião no Brasil, deixando
vulneráveis lideranças religiosas, parlamentares, jornalistas, intelectuais e
afins que defendam publicamente uma abordagem mais tradicionalista da condição
da mulher. Segundo essa perspectiva mais tradicional, há uma ordem social que
precisa ser respeitada, e o princípio fundante dela é a primazia da autoridade
masculina.
Para as vozes em contrário ao teor integral
do projeto, e ressalto o nome do senador cearense Eduardo Girão entre elas,
seria preciso criar uma exceção para os discursos de teor artístico e
religioso. Caso prevalecesse o proposto pelo senador, a conclusão seria a
seguinte: quando a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres se
der em contextos religiosos ou artísticos, não haveria problema legal.
Mais do que o teor do projeto em si, é
interessante observar as reações de grupos conservadores contrários à criação
de uma plataforma legal que criminalize a misoginia. Elas mostram como é
limítrofe e nebulosa a diferença entre defesa do tradicionalismo patriarcal e o
desapreço às mulheres. Afinal de contas, defender que a mulher deve, por
natureza, ser servil e submissa não é um pressuposto de toda postura
misógina? Há uma gradação de discurso que começa com a defesa do
tradicionalismo e se radicaliza com o movimento redpill. A raiz discursiva das
duas atitudes é comum.
Assim como no caso do combate do racismo, o projeto
de lei antimisoginia busca promover uma mudança de comportamento e
sensibilidade em relação a um tipo de violência. É uma iniciativa estrutural
bem-vinda, que vem em boa hora trazer alguma esperança a nós.
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