O sonho ambicioso de criar uma "Pátria
Grande" latino-americana não prosperou. O quadro é de fragmentação
política, divisão social e desintegração econômica na América Latina
Em 22 de junho de 1826, iniciou-se, no istmo do Panamá, o Congresso Anfictiônico, convocado por Simón Bolívar como ápice das lutas de independência que buscavam transformar os antigos vice-reinos e colônias da América Latina em uma grande comunidade política. Tratava-se de mais do que uma conferência diplomática: era o momento de tentar materializar o ideal de uma confederação de repúblicas soberanas, capaz de defender a independência recém-conquistada e formular uma política comum de autonomia frente às potências da época. O diagnóstico do "libertador" era claro: sem união, a fragmentação política abriria caminho a novas formas de dominação externa. Bolívar estava preocupado com questões de vulnerabilidade e dependência das repúblicas recém-formadas diante do sistema internacional. Passados 200 anos, mesmo que com novas configurações, a inquietação persiste, em razão, por exemplo, de aberturas para a atuação de forças extrarregionais sobre o subcontinente.
O sonho ambicioso de criar uma "Pátria
Grande" latino-americana não prosperou. Tensões, disputas internas e uma
série de contradições fizeram com o que o Congresso não tivesse a adesão de
importantes atores regionais, incluindo o Brasil, que era visto com
desconfiança em seu regime monárquico. De toda forma, princípios como o da
união latino-americana, da preservação da integridade territorial, da solução
pacífica das controvérsias e da noção de um "regionalismo"
latino-americano autônomo, concebido como movimento de coesão entre os Estados
da região frente às pressões das grandes potências, foram articulados a partir
do legado do Congresso Anfictiônico.
A não continuidade do projeto de Bolívar fez
com que a região se fragmentasse em cerca de 20 Estados ao longo do século 19 e
impediu a formulação de uma política compartilhada frente ao avanço do
capitalismo europeu e norte-americano. Desde o próprio Congresso Anfictiônico,
Estados Unidos e Grã-Bretanha passaram a atuar como fatores de desequilíbrio na
região. A Doutrina Monroe projetava a influência estadunidense sobre os
assuntos internos das repúblicas recém-independentes e politicamente
fragmentadas, enquanto a Grã-Bretanha buscava preservar sua hegemonia comercial
e naval.
Assim, os novos Estados nacionais, embora
independentes do ponto de vista formal e jurídico, passaram crescentemente a
serem condicionados pelos interesses estratégicos e hegemônicos dessas
potências. Nossos problemas internos e nossa desintegração também contribuíram
para a perpetuação de estruturas violentas, desiguais e injustas, que continuam
a marcar a história de Nuestra América.
Da Doutrina Monroe à "Donroe", a
América Latina consolidou-se como região primário-exportadora, marcada por
frações das classes dominantes subalternizadas ao capital internacional, que
reproduzem a lógica da dependência e das nossas flagrantes vulnerabilidades. Ao
mesmo tempo, projetos políticos reacionários, do passado e do presente,
bloqueiam a construção de políticas convergentes e reforçam as estruturas
desiguais de nossa região, consolidando-a como área periférica e semiperiférica
na economia global.
Na atual conjuntura, o cenário é desolador. O
ideário formulado pelo Congresso, embora tenha sido parcialmente retomado por
governos progressistas durante a chamada "maré rosada", no início do
século 21, com agendas voltadas a uma maior integração regional, em especial
com a criação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), em 2008, e da
Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em 2010,
encontra-se hoje profundamente fragilizado. Em seu lugar, observa-se um quadro
marcado pelo alinhamento automático, pouco programático e frequentemente
acrítico de forças de direita e extrema direita com Washington, o que aprofunda
a dependência externa e esvazia projetos de integração latino-americana.
O quadro é de fragmentação política, divisão
social e desintegração econômica, o que aprofunda as assimetrias e as
desigualdades entre o Norte e o Sul, bem como no interior dos países
latino-americanos. Nesse contexto de desunião, abre-se caminho para políticas
de ingerência e para a atuação de forças extrarregionais.
A nova doutrina de segurança e defesa dos EUA
passa a compreender a América Latina como região de sua histórica zona de
influência, reforçando a lógica de tutela e limitando os espaços de autonomia
regional. Nossa desarticulação fragiliza cadeias produtivas e nos reduz a meros
países exportadores de recursos e matérias-primas na divisão internacional do
trabalho, em um contexto de guerra tarifária e corrida tecnológica entre
Estados Unidos e China, bem como de multiplicação de conflitos e crises no
plano internacional.
O bicentenário de realização do Congresso
Anfictiônico do Panamá nos convida a refletir criticamente sobre o nosso lugar
no mundo. O sonho derrotado de Bolívar de união e integração regional deve ser
nutrido por todos aqueles comprometidos com a construção de uma ordem
internacional multipolar, sem a constituição de zonas de influência. Retomar o
Congresso do Panamá e seus princípios significa, em grande medida, rememorar as
lutas pela conformação de uma América Latina mais unida, soberana e,
consequentemente, mais justa e solidária.
*Gustavo Menon — Docente no Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina (Prolam-USP) e na Universidade Católica de Brasília
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