Digimais, Master e a ameaça de um risco sistêmico silencioso, por Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

Além das possíveis infrações penais, o caso do banco do Bispo Edir Macedo, da Igreja Universal, é a repetição do modelo observado anteriormente no Banco Master

A Operação Miragem, deflagrada pela Polícia Federal (PF) contra o Banco Digimais, controlado pelo empresário e chefe religioso Edir Macedo, bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, vai além do que seria mais um escândalo financeiro. As suspeitas de manipulação contábil, ocultação de prejuízos, superavaliação de ativos, venda de créditos sem lastro e transferência de riscos para terceiros revelam um padrão recorrente de comportamento em instituições financeiras de médio porte que trabalham com altas taxas de risco. Isso pode representar uma ameaça estrutural à estabilidade do sistema financeiro nacional.

Em termos de operações financeiras, o caso tem muita semelhança com o escândalo que levou à liquidação do Banco Master. Em ambos os episódios, as investigações apontam para o mesmo mecanismo de engenharia financeira. A utilização de carteiras de crédito de qualidade duvidosa para inflar artificialmente ativos, mascarar a situação patrimonial da instituição e sustentar uma aparência de solvência perante reguladores, investidores e depositantes, parece ser um modus operandi dessas instituições de gestão temerária.

Segundo a PF, administradores do Digimais teriam manipulado balanços para gerar receitas fictícias de centenas de milhões de reais, ocultando um patrimônio líquido negativo que já alcançaria a casa dos bilhões. O BC identificou operações que teriam permitido registrar ativos sem lastro adequado, além de lançamentos contábeis destinados a melhorar artificialmente os indicadores financeiros da instituição.

Além das possíveis infrações penais, chama atenção a repetição do modelo observado anteriormente no Master. Trata-se de um mecanismo que explora uma característica fundamental do sistema financeiro brasileiro, exatamente aquele que confere mais credibilidade ao nosso moderno sistema bancário: a proteção oferecida pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Criado para proteger poupadores e preservar a confiança no sistema financeiro, o FGC funciona como uma espécie de seguro coletivo dos depósitos bancários, o que ancora a superestrutura da nossa economia. Sua função é evitar corridas bancárias e impedir que a quebra de uma instituição contamine o restante do mercado. O problema surge quando gestores assumem riscos excessivos ou recorrem a práticas fraudulentas apostando que, em caso de colapso, parte significativa das perdas acabará absorvida pelo sistema garantidor.

A PF sustenta que esse risco estava presente no caso do Digimais. Segundo a investigação, suas operações dependeriam de um aporte estimado em R$ 7 bilhões do FGC para cobrir deficits acumulados. Na avaliação dos investigadores, isso significaria socializar prejuízos produzidos por uma gestão potencialmente fraudulenta, enquanto controladores e administradores preservariam parcela relevante de seus patrimônios.

Faltou controle

A lógica é semelhante à observada em crises bancárias internacionais, nas quais privatizam-se os lucros durante os períodos de expansão e socializam-se os prejuízos quando o modelo entra em colapso, como aconteceu com a crise do mercado imobiliário dos Estados Unidos. Há indícios de formação de uma cadeia de instituições conectadas por operações de cessão de crédito, fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) e estruturas de securitização, num ciranda financeira fraudulenta.

Após a liquidação do Master, descobriu-se que o Digimais mantinha exposição próxima de R$ 600 milhões a ativos vinculados àquele banco. A qualidade desses créditos passou a ser questionada pelos órgãos de supervisão. Essa interconexão aumenta o potencial de contágio. Quando uma instituição transfere carteiras problemáticas para fundos, investidores ou outros bancos, os riscos deixam de permanecer confinados ao seu balanço. Espalham-se pelo sistema financeiro como um todo.

Foi exatamente esse tipo de dinâmica que esteve na origem da crise financeira global de 2008. Nos EUA, hipotecas de baixa qualidade foram empacotadas, revendidas e pulverizadas por diversos agentes financeiros. Quando se descobriu que os ativos eram muito menos valiosos do que aparentavam, a confiança desapareceu simultaneamente em vários segmentos do mercado.

O Brasil está longe dessa escala. O sistema bancário nacional continua sólido, capitalizado e submetido a uma das regulações mais rigorosas do mundo. Entretanto, os episódios envolvendo Master, Digimais e outras instituições liquidadas nos últimos anos revelam vulnerabilidades importantes na supervisão de bancos médios e de estruturas financeiras menos transparentes.

Preocupante que essas operações contábeis tenham se acumulado sem que houvesse uma intervenção mais firme do Banco Central (BC), como ocorre agora. Isso engrossa os questionamentos de que a instituição estava vulnerável “desde dentro”, como aconteceu no caso Master, com envolvimento de diretores da instituição responsáveis pela fiscalização do sistema. A credibilidade do sistema financeiro depende de supervisão eficiente, transparência contábil e responsabilização dos controladores. São pilares da institucionalidade da nossa economia.