Dos 158 votos contrários ao regime de urgência de votação, mais da metade (83) vieram do PL
A votação da urgência do PL da misoginia na Câmara dos Deputados na
noite de quarta-feira (1) colocou em xeque o discurso da
ex-primeira-dama, Michelle
Bolsonaro, de eleger uma bancada no PL pautada pela defesa das
mulheres. Dos 158 votos contrários ao regime de urgência de votação, mais da
metade (83) vieram do PL.
Das 11 deputadas do partido que se manifestaram na votação, 10 o fizeram pela rejeição da urgência, entre elas Caroline de Toni (SC), cuja postulação ao Senado levou Michelle a confrontar o enteado Carlos Bolsonaro.
O PL da misoginia é de autoria da
senadora Ana Paula Lobato (PSB)
e foi aprovado por unanimidade na Casa com o voto, inclusive, da senadora Damares Alves (DF-Republicanos),
principal aliada da ex-primeira-dama no Congresso Nacional. Na Câmara, a relatoria foi da
deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
O texto equipara a misoginia aos crimes de
preconceito de raça, cor e religião e a define por conduta que “exteriorize
ódio ou aversão ás mulheres”. E também dobra a pena se o crime for decorrente
de violência doméstica.
O projeto ganhou tração depois que o
feminicídio alcançou o recorde histórico em 2025 com 1.568 mulheres
assassinadas, um aumento de 4,7% de casos em relação ao ano anterior, sendo 80%
dos casos cometidos pelo atual ou ex-companheiro da vítima.
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-DF),
comprometeu-se com a votação do projeto antes do recesso parlamentar. Com a
urgência, a votação foi marcada para terça-feira (7). O placar da votação da
urgência (293 x 158) sugere aprovação. O que chama atenção na tramitação é a
postura das parlamentares do PL aliadas de Michelle.
Se o projeto enfrenta mais resistência do que
o ECA Digital, se deve à unidade do apelo das bancadas evangélica, da bala e da
“liberdade de expressão” nas redes. Na votação do projeto que transplantou para
a esfera digital o Estatuto da Criança e do Adolescente, as duas últimas
bancadas eram contrárias mas não tiveram o apoio dos pastores, que sofreram
pressão de fiéis, temerosas com o assédio sobre seus filhos nas redes sociais.
Desta vez, as três bancadas movem-se juntas
pelo temor dos pastores de que passagens da Bíblia que mencionam a sujeição das
mulheres aos maridos viessem a ser incorporadas no escopo das condutas a serem
criminalizadas. O deputado Ottoni
de Paula (PSD-RJ) relatou um acordo que teria havido entre
a bancada evangélica e a relatora para a inclusão do texto: “São asseguradas as
liberdades de consciência e de crença, bem como o livre exercício dos cultos
religiosos e suas liturgias, nos termos do art. 5 da Constituição Federal”. Nem
assim, Ottoni e os demais integrantes da bancada evangélica votaram pela
urgência.
Na discussão da noite de quarta,
parlamentares como Julia
Zanatta (PL-SC) disseram que apoiadores do PL da misoginia
haviam votado contra o aumento de pena para feminicídio. O aumento de pena de
30 para até 40 anos para o crime, no entanto, foi votado pelo Congresso em 2024
com apoio de todos os partidos. O aumento de pena não impediu que mais mulheres
tenham sido assassinadas em 2025 do que em qualquer outro ano da história.
A discussão parece ter mobilizado o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na tarde de quinta (2), durante discurso
em Luis Gomes (RN),
onde esteve para a inauguração de um túnel, Lula lembrou o Pacto Nacional contra o Feminicídio e
defendeu o endurecimento de penas para o feminicídio embora a pena de 40 anos já seja a
máxima prevista no Código
Penal.
O PL da Misoginia é de autoria da senadora
Ana Paula Lobato (PSB) e foi aprovado por unanimidade na Casa com o voto,
inclusive, da senadora Damares Alves (DF-Republicanos), principal aliada da
ex-primeira-dama no Congresso Nacional. Na Câmara, a relatoria foi da deputada
Tabata Amaral (PSB-SP).
O texto equipara a misoginia aos crimes de
preconceito de raça, cor e religião e a define por conduta que “exteriorize
ódio ou aversão às mulheres”. Acrescenta ainda que se o crime for decorrente de
violência doméstica e família a pena é dobrada.
O projeto ganhou
tração depois que o feminicídio alcançou o recorde histórico em 2025 com 1568
mulheres assassinadas, um aumento de 4,7% de casos em relação ao ano anterior,
sendo 80% dos casos cometidos pelo atual ou ex-companheiro da vítima.
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta
(Republicanos-DF) se comprometeu com a votação do projeto antes do recesso
parlamentar. Com a urgência, a votação foi marcada para a próxima terça, 7. O
placar da votação da urgência (293 x 158) sugere aprovação. O que chama atenção na tramitação é a postura das parlamentares
do PL aliadas de Michelle Bolsonaro.
Se o projeto enfrenta mais resistência do que
o ECA Digital se deve à unidade do apelo das bancadas evangélica, da bala e da
“liberdade de expressão” nas redes. Na votação do projeto que transplantou para
a esfera digital o Estatuto da Criança e do Adolescente, as duas últimas
bancadas eram contrárias mas não tiveram o apoio dos pastores, que sofreram
pressão de fiéis, temerosas com o assédio sobre seus filhos nas redes sociais,
pela aprovação.
Desta vez, as três bancadas se movem juntas
pelo temor dos pastores de que passagens da bíblia que mencionam a sujeição das
mulheres aos maridos, viessem a ser incorporadas no escopo das condutas a serem
criminalizadas. O deputado Ottoni de Paula (PSD-RJ) relatou um acordo que teria
havido entre a bancada evangélica e a relatora para a inclusão do texto:
"São asseguradas as liberdades de consciência e de crença, bem como o
livre exercício dos cultos religiosos e suas liturgias, nos termos do art. 5º
da Constituição Federal". Nem assim, Ottoni e os demais integrantes da
bancada evangélica votaram pela urgência.
Na discussão da noite desta quarta,
parlamentares como Julia Zanatta (PL-SC) disseram que apoiadores do PL da
Misoginia haviam votado contra o aumento de pena para feminicidio. O aumento de
pena de 30 para até 40 anos para o crime, no entanto, foi votado pelo Congresso
em 2024 com apoio de todos os partidos. O aumento de pena não impediu que mais
mulheres fossem assassinadas em 2025 do que em qualquer outro ano da história.
A discussão parece ter mobilizado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na tarde desta quinta, durante discurso em Luis Gomes (RN), onde esteve para a inauguração de um túnel, Lula lembrou o Pacto Nacional contra o Feminicídio e defendeu o endurecimento de penas para o feminicídio embora a pena de 40 anos já seja a máxima prevista no Código Penal.
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