Esquerda, volver!

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

O Palácio do Planalto trabalha para consolidar a candidatura de Dilma como a herdeira de um projeto nacional-desenvolvimentista, cuja pedra de toque é a forte intervenção do Estado na economia

A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Fórum Social Mundial, em Belém, onde pululam representantes de movimentos sociais, de minorias e das esquerdas de todos os matizes, é um gesto simbólico. Resgata para o governo velhas bandeiras de esquerda exumadas pelo PT, com objetivo de vestir de vermelho a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Pela mesma razão, como uma inhambu que recusa convite de jacu, Lula também esnoba a reunião do Fórum Econômico Mundial, em Davos. Quer se livrar do “mais do mesmo”, a política econômica-financeira que encampou e está sendo volatilizada pela “globalização”.

Contradições

Diante do impacto da crise mundial, ficou difícil manter o equilíbrio entre os grupos de interesse em conflito dentro do governo. Os choques são reveladores. Os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e o do Meio Ambiente, Carlos Minc, batem boca pela tevê. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, trocam farpas nas entrevistas coletivas como num duelo de floretes. O ministro da Justiça, Tarso Genro, virou mais uma pedra no sapato do Itamaraty. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, fala grosso contra as demissões, enquanto seu colega do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge, zela pelas grandes empresas em dificuldades. O fogo amigo do ministro de Assuntos Estratégicos , Mangabeira Unger, com suas críticas ao “pobrismo”, atinge em cheio o Bolsa Família. E o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, aperta o cerco contra o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), amigo dileto de Lula.

Velhas contradições hibernavam no governo sobre o manto da política de compromisso. Agora, despertaram com o barulho da crise. Num governo de ampla coalizão, o discurso de união nacional, cujo leito natural é a velha política de conciliação, se encaixaria como uma luva para manter os parceiros coesos. Lula até cede, constrangido, o controle do Congresso Nacional ao PMDB, o partido de patronato político brasileiro. Essa é uma estratégia de acomodação, que garante a estabilidade política do governo, mas também facilita a vitoria da oposição na sucessão de 2010. Não é esse, porém, o desejo de Lula.

Guinada

O Palácio do Planalto trabalha para consolidar a candidatura de Dilma como a herdeira de um projeto nacional-desenvolvimentista, cuja pedra de toque é a forte intervenção do Estado na economia e a existência de políticas sociais voltadas para as parcelas mais pobres da população.

Seu lastro era a expansão da economia. Com o apoio das centrais sindicais e os instrumentos de que dispõe, como a Petrobras, as agências reguladoras e os fundos de pensão, o governo Lula atuava no sentido de reorganizar o capitalismo brasileiro, numa parceria do setor público com os grandes oligopólios privados, alguns dos quais fortalecidos graças às verbas federais, como ocorre na telefonia. Um modelo diferente daquele que foi esboçado com as privatizações do governo de FHC, cujo objetivo foi acabar com a inflação e se integrar à economia globalizada.

A crise financeira mundial fortaleceu ideologicamente esse projeto do governo, dando à candidatura de Dilma Rousseff um conteúdo programático que vai muito além da simples execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em contrapartida, na política, a convivência entre seus agentes econômicos e sociais se tornou mais difícil. O ambiente de retração econômica esgarça as relações entre seus atores e faz emergir demandas antagônicas, que dificultam a acomodação. Como manter a política de elevação do salário real com o desemprego batendo à porta e os empresários propondo a redução da jornada de trabalho, dos salários e a flexibilização da legislação trabalhista? Como financiar as fusões de grandes empresas e as exportações quando o crédito para a compra de bens de consumo simplesmente sumiu? A agenda da crise é outra, reflete contradições que estavam adormecidas.

Pressionado, o governo deriva à esquerda, para preservar suas bases sociais. Os aliados mais importantes, entretanto, preferem uma política centrista.

O que não faz sentido

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Noves fora o já notório senso de (des) proporção do ministro da Justiça, Tarso Genro, ele se faz lógico quando assegura que o sistema político brasileiro não desaba se o PMDB ganhar as presidências da Câmara e do Senado.

De fato, nada vai acontecer que abale o anacronismo de uma engrenagem tão enferrujada. A organização (no sentido empresarial) fica no comando da máquina de produzir fisiologismo em que se transformou o Congresso Nacional, enquanto PT e PSDB vão tratar da sucessão presidencial.

Cada um com seu cada qual de modo a que as tarefas e os quinhões fiquem distribuídos como sempre. Ganhando a presidência da República PT ou PSDB, o PMDB estará cumprindo o seu destino do camarote.

Michel Temer da presidência da Câmara, José Sarney no comando do Senado, um elogio ao mesmo, zero de possibilidade de algo se modernizar. Portanto, o que menos pode haver é ruptura, abalos contundentes.

Pois se é isso, se o ministro da Justiça ainda assim vê necessidade de enunciar o óbvio, se o presidente do PT quase admite que o candidato do partido à presidência do Senado concorre por honra da firma, se o PT acha mesmo que é praticamente impossível ganhar a parada de José Sarney, por que a confusão, por que insiste em concorrer?

Só pelo prazer do conflito? Não faz sentido. Se o partido obedece a Lula e cala sobre candidaturas à Presidência em 2010, acomodando-se sob o guarda-chuva Dilma Rousseff, não é de se imaginar que contrarie a vontade do chefe porque resolveu fazer afirmação partidária com a candidatura de Tião Viana ao Senado.

Da mesma forma foge à percepção a razão pela qual o PT mantém acesa a chama da possibilidade de “traição” do acordo firmado com o PMDB na Câmara, se oficialmente seu presidente garante os votos da bancada em Michel Temer.

Caso seja uma jogada, de duas uma: ou está muito bem engendrada e, no fim, revelar-se-á genial ou por algum motivo o PT resolveu dar ao PMDB um pretexto para briga, à falta de algo melhor para fazer em plena crise econômica e início de um processo eleitoral que pode significar a volta para a oposição.

Uma terceira hipótese é a de que o desentendimento seja apenas um desentendimento, fruto de inexperiência, desconexão, ausência de rumo. É improvável, porém, visto que suas excelências não brincam nesse tipo de serviço.

São ciosas do poder. José Sarney, por exemplo. Não negaria a candidatura peremptoriamente para depois entrar na disputa apenas, como dizem seus - nessa altura, mais prudente qualificá-los como supostos - adversários dentro do partido, porque foi convencido por Renan Calheiros a confrontar.

Aos 80 anos de idade, uma Presidência da República e mais de cinco décadas dedicadas ao exitoso ofício de dar nó em pingo d’água, é difícil acreditar que José Sarney possa ser convencido por alguém a entrar numa enrascada da envergadura de uma rasteira no presidente da República.

Presidente este com 80% de popularidade e dois anos de mandato pela frente. Não faz o menor sentido, mas algum sentido há de haver.

Aparências

Reunião ministerial marcada para 2 de fevereiro para “discutir a crise financeira” não influi nos efeitos da crise nem contribui para o real objetivo: dar a impressão de que o governo labuta, distanciado das eleições das novas Mesas da Câmara e do Senado.

Um lance é inútil e o outro, por pueril, resulta ineficaz.

No limite

A proposta do subsecretário de Relações Exteriores da Itália, Alfredo Mantica, de cancelamento do jogo amistoso com o Brasil em protesto contra o refúgio concedido a Cesare Battisti, põe o governo italiano na fronteira do perigoso terreno da boçalidade.

Daí para cair no ridículo e perder a razão é um passo.

Estatutos

Talvez os ministros Reinhold Stephanes, da Agricultura, e Carlos Minc, do Meio Ambiente, não saibam, mas o Código de Ética da Alta Administração Pública proíbe “a crítica pública sobre a honorabilidade ou desempenho funcional de qualquer autoridade do Executivo”.

É provável que os ministros desconheçam as normas porque muito possivelmente nem saibam que, no ato das respectivas posses, juraram obediência ao código.

Dois pesos

É a diferença entre o compromisso e o falta de compromisso. A ministra Dilma Rousseff não participará do Fórum Econômico Mundial em Davos, mas fará palestra no figurino de candidata à Presidência da República em Belém, no Fórum Social Mundial.

Na Suíça não caberia uma performance; seria preciso que Dilma fosse, sob todas circunstâncias, a candidata do presidente Lula à sucessão e assim, sacramentada, parecesse ao mundo onde a objetividade dos fatos fala mais alto que o voluntarismo ideológico.

A democracia, afinal, ‘pegou’

Luiz Weis
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Parece fora de dúvida que existe uma relação de causa e efeito entre a melhora das condições de vida do povo nos últimos anos e a adesão recorde à democracia, registrada pelo Datafolha na mais recente de suas sondagens sobre o regime preferido pelos brasileiros. Hoje são 61% os que consideram a democracia a melhor forma de governo, sempre. Para 19% tanto faz e apenas 11% acham que “às vezes” a ditadura pode ser uma boa.

Quando o instituto começou a pesquisar o assunto, em 1989, pouco antes da primeira eleição direta para presidente em três décadas, os democratas eram 43%. Nos anos seguintes, o índice ganhou um punhado de pontos, mas só a partir de 2003 passaria a representar a maioria absoluta das opiniões. Os resultados eram ainda mais desencorajadores na série do instituto chileno Latinobarómetro, indicando que o apreço dos brasileiros pela democracia era um dos mais baixos no continente.

“A população se deu conta de que a democracia política pode gerar democracia social”, interpreta o historiador José Murilo de Carvalho, citado pela Folha de S.Paulo. “Os pobres estão percebendo que o voto pode alterar positivamente a política pública e não apenas gerar vantagens individuais.” O argumento bate com o andar dos números. Foi entre os que só cursaram o ensino fundamental e entre aqueles com renda de até cinco salários que o apoio à democracia aumentou para valer: de 49% para 56% no primeiro caso e de 53% para 61% no segundo.

Fosse isso e nada mais, talvez não houvesse muito a comemorar. Se a preferência pelo regime só dependesse do estado do bolso de cada qual, não teria cabimento considerar consolidada na sociedade a democracia como valor político. Mas é exatamente a firmeza de sua implantação que a pesquisa atesta. Sim, muita gente pode ter ficado “mais democrata” por entender que, graças ao voto, elegeu um presidente que fez a vida melhorar. Essa talvez não seja, porém, a principal explicação para a boa nova.

A sua face mais visível é a incorporação do voto - a primeira palavra que ocorre a 11 em cada 10 pessoas quando se lhes pergunta o que entendem por democracia - aos usos e costumes nacionais. Desde 1992, a cada dois anos o brasileiro sai de casa para escolher do prefeito ao presidente, do vereador ao senador. E se pegou gosto pela coisa é por ter-se dado conta, com o passar das eleições, de que o jogo é à vera: apesar de todas as lambanças, o sistema funciona.

Essa percepção se cristalizou a ponto de, pela primeira vez, a maioria se declarar favorável ao voto obrigatório. São 53% os seus defensores - chegando, não está claro por quê, a 60% na população que vive com até dois salários mínimos e a 59% entre os mais jovens. De toda maneira, se o ato de votar fosse visto antes como um encargo do que como um direito - e, principalmente, uma oportunidade -, o voto facultativo continuaria prevalecendo na série iniciada pelo Datafolha em 1994.

Mas por que “o sistema funciona”? Porque, tudo indica, tem raízes fundas na cultura política nacional. Desde o Império, as elites decidiram e se habituaram a tirar a limpo as suas diferenças nas urnas - embora tardasse uma eternidade até que elas se tornassem limpas, competitivas, regulares e universais. Voto censitário, a bico de pena, de cabresto, restrito, indireto, manipulado, roubado, o que se queira, o fato é que só durante o Estado Novo, de 1937 a 1945, não houve eleições no Brasil. Nem nos 21 anos da ditadura militar o voto popular foi de todo abolido.

Cientistas políticos chamam isso de “institucionalização do sufrágio como mecanismo preferencial de resolução da disputa política”. Pode soar pedante, mas pouca coisa não é - e basta olhar em volta para entender o quanto é incomum essa tradição brasileira, com todos os seus vícios, deformações e adulteração da vontade da maioria. O padrão predominante na história da América Latina é o da institucionalização da força, não do voto, como mecanismo preferencial, etc., etc.

Às vezes é constrangedor lembrar que o Brasil não conheceu período de estabilidade democrática tão prolongado como este, que começou quando o último dos generais de 1964, aquele que preferia cheiro de cavalo ao do povo, saiu pelos fundos do Palácio do Planalto, em 1985. Ainda assim, um luxo, comparado com a folha corrida dos vizinhos, salvo as luminosas exceções do Uruguai (à parte Bordaberry), Chile (à parte Pinochet) e Costa Rica (à parte ninguém).

Ainda não é tudo. Contrastando com a vizinhança, são raros os episódios em que forças políticas brasileiras apostaram em atirar o povo contra as instituições para chegar lá ou lá se manter.

Quem são os equivalentes nacionais de Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Correa, senhor e senhora Kirchner e, leva jeito, Fernando Lugo? E aqui se percebe o logro embutido nas acusações que governo e oposição têm trocado entre si. Ainda bem que elas não resistem a um sopro de realidade.

A direita passou a vida e a atual temporada no deserto chamando Lula e o PT de populistas.
Poderiam ter sido, num universo paralelo, mas nunca foram neste em que se vive. O maior partido popular da história brasileira, com todas as suas toneladas de denúncias retóricas contra “isso que está aí”, quando o seu líder máximo ainda estava ali, e apesar dos arreganhos de festim do “Fora FHC”, jogou invariavelmente a cartada democrática, a da via eleitoral, como se falava quando a esquerda imaginava que pudesse haver outra, não menos legítima.

Lula, é verdade, acusava o Congresso de abrigar “300 picaretas”. Para fechá-lo? Ou para eleger mais companheiros? Mas o que fez o lulismo depois que entraram em cena, pela ordem, o mensalão e o dossiê? Acusou a oposição (e a mídia) de golpista, sabendo que não tinha bala na agulha, muito menos vontade de sacar para ver. Afinal, o próprio pefelê, saído das entranhas da ditadura, entrou no jogo democrático e hoje se chama “Democratas”.

Luiz Weis é jornalista

À sombra de Obama

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

DAVOS. O grande balizador de posições dos debates na reunião anual do Fórum Econômico Mundial, que se realiza na sofisticada estação de esportes de inverno de Davos, na Suíça, será o novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Embora ausente do encontro, estará representado pelo presidente de seu Conselho Nacional de Economia, Larry Summers, e praticamente todos os temas de destaque do evento, que supostamente define o panorama econômico do ano que se inicia e traça as perspectivas futuras do capitalismo, têm a ação do novo governo americano como ponto de partida.

Com o tema deste ano "Definindo o mundo pós-crise", o encontro que começa hoje tem tudo para ser dos mais importantes já realizados, inclusive porque a crise econômica que já estava desenhada em janeiro do ano passado não foi detectada pelo Fórum do ano anterior, e se impôs aos debates oficiais quase que de maneira paralela.

Naquela ocasião, o tema central era "O poder da inovação cooperativa", como se o mundo não caminhasse para o caos econômico em que mergulhou.

Os "senhores do universo", cerca de dois mil executivos, empresários, ministros, profissionais ligados à ciência e tecnologia, dirigentes de ONGs, jornalistas, sindicalistas, reitores das principais universidades do mundo, e nada menos que 41 chefes de Estado e de governo estarão tentando definir o que será do mundo após a crise econômica e, antes disso, como sair dela sem comprometer a credibilidade do capitalismo.

A agenda imediata vai das reformas econômicas à mudança climática e aos combustíveis alternativos. A reunião deste ano será a maior já realizada, diante da enormidade dos desafios que se apresentam.

Uma reunião preparatória foi feita em novembro, em Dubai, já em plena vigência da crise econômica internacional, cujo detonador foi a quebra do banco Lehman Brothers em setembro - com 700 membros de 69 conselhos de agendas globais para definir a agenda do encontro anual do Fórum Econômico.

Uma primeira conclusão é a de que a complexidade e interdependência não são apenas características da globalização, mas também as raízes da crise sistêmica que estamos vivenciando.

Os organizadores do encontro consideram que, com a mudança radical do ambiente internacional diante da crise econômica, países, empresas e comunidades estão sendo forçados a rever seus objetivos de futuro e repensar as estratégias, e essa mudança de rumo é o ponto de partida para os debates deste ano.

A partir de agora, as soluções futuras terão que ser desenvolvidas de maneira interdisciplinar e abrangente, que os especialistas em gestão empresarial chamam de "visão holística", para assegurar que os interesses dos investidores e acionistas estão protegidos.

Será imperativo, de acordo com os organizadores de Davos, saber "ligar os pontos" para entender a relação entre os assuntos, interesses e as instituições para chegar a soluções de longo termo.

Em vários pontos dos temas centrais, surge sempre a idéia de que a crise econômica internacional provou que as mudanças necessárias, tanto à regulamentação do mercado financeiro quanto à recuperação da confiança no sistema capitalista como um todo, dependerá de uma mudança nos fóruns internacionais, que terão que incluir o G-20, grupo formado para uma reunião em Washington no início da crise e que representaria os principais países do mundo, entre desenvolvidos e emergentes.

Um ou outro país pode vir a ser substituído - a Espanha, por exemplo, participou em caráter especial e deveria ser parte permanente, enquanto a Argentina não teria razão para fazer parte de grupo tão seleto - mas a ampliação do G-8 para um grupo maior, entre 15 e 20 países, se impõe neste momento de crise interligada.

O tema "Definindo o mundo pós-crise" será explorado em seis caminhos:

- Estabilidade e crescimento - Como promover a estabilidade no sistema financeiro e reviver o crescimento econômico global.

- Governança efetiva - Como assegurar a governança efetiva de longo prazo em termos globais, nacionais e regionais.

- Sustentabilidade e desenvolvimento - Como enfrentar o desafio do desenvolvimento sustentável.

- Valores e liderança - Definir os princípios dos valores e da liderança para o mundo pós-crise.

- A próxima onda - Como aproveitar a próxima onda de crescimento através da inovação, ciência e tecnologia.

- O impacto da indústria - Entender as implicações da crise no modelo de negócio industrial.

A propósito da esdrúxula decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder refúgio político ao ex-terrorista italiano Cesare Battisti, o procurador regional da República aposentado e advogado criminal Cosmo Ferreira lembra que nem mesmo a paternidade de um filho brasileiro, ao contrário do que sugere minha coluna de ontem, impede a extradição do estrangeiro (artigo 77, da lei 6.815, de 19 de agosto de 1980 - Estatuto dos Estrangeiros), mas, sim, a sua expulsão (artigo 75, inciso II, alínea b).

Buscar respaldo na negativa de extradição de Salvatore Cacciola pela Itália, para endossar a decisão do Tarso Genro, "é má fé ou burrice", diz ele, pois os Estados, regra geral, não extraditam seus nacionais.

A decisão de dar refúgio a Cesare Battisti implica afirmar que o Estado democrático italiano persegue seus nacionais "por suas opiniões políticas" e, ainda, que Battisti teria sofrido uma condenação injusta motivada por suas convicções políticas.

Não corresponde à "soberania brasileira" avaliar decisões do Poder Judiciário de um país democrático.

A medida apenas explicita a distorção dos critérios do governo Lula, que considera que a Venezuela tem democracia demais e a Itália, democracia de menos.

Bancos estatais seguram o crédito

Vinicius Torres Freire
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Qualidade do endividamento da pessoa física piora, "spread" sobe ainda mais e bancos privados batem em retirada

O AUMENTO dos recursos emprestados à praça em dezembro foi quase todo devido à atuação dos bancos estatais. O custo de captação de dinheiro pelos bancos, na média, foi menor do que antes da explosão da crise, em agosto, mas os juros continuam a subir. Entre as pessoas físicas, aumentou o endividamento em linhas de crédito de custo catastrófico, como é o caso do cheque especial e o da rolagem de dívidas no cartão de crédito.

É o que se depreende dos dados divulgados ontem pelo Banco Central sobre as operações de crédito do setor financeiro. O panorama do crédito em dezembro, em quase toda parte, é ruim, embora a atuação dos bancos públicos possa não ser tão arriscada e/ou danosa quanto os mercadistas mais afoitos apregoam.

O estoque de crédito para as pessoas jurídicas, o total de dinheiro emprestado e ainda por pagar, cresceu pouco em dezembro. Foi o menor incremento do ano, desconsiderados os habitualmente mais fracos janeiro e fevereiro. E cerca de 77,5% do incremento do estoque de novembro para dezembro caiu na conta do setor financeiro público. Na média do ano "pré-crise", até setembro, o aumento médio mensal do estoque de crédito na conta do setor público era de 33,5%. O setor financeiro privado se retraiu demais.

A taxa média de juros para as pessoas físicas caiu de 58,2% ao ano para 58%. Pífio. Mas o "spread" cresceu. Desde agosto, os bancos pagam 1,6 ponto percentual a menos pelo dinheiro que emprestam à pessoa física. Mas a taxa que cobram subiu 5,9 pontos percentuais. Como os impostos não aumentaram e como o compulsório diminuiu, os bancos estão antecipando enorme inadimplência, que é a justificativa restante para o aumento do "spread". A ver.

O total de novos empréstimos concedidos às pessoas físicas cresceu R$ 3,8 bilhões -mas havia caído R$ 5,8 bilhões em outubro e novembro. A parcela de novos empréstimos nas linhas de cheque especial e cartão de crédito subiu para 68% do total de novas concessões de financiamentos -era de 62% em agosto. A fatia dos financiamentos para veículos caiu de 8,1% em agosto para 5,9% em dezembro. Caiu bem a qualidade do endividamento, pois.

A inadimplência subiu de fato entre pessoas físicas e, dadas as notícias sobre demissões, devem crescer mais. Mas entre as pessoas jurídicas tal indicador continua bem comportado. De certo modo, isso deveria atenuar, ao menos por ora, os temores quanto à atuação dos bancos públicos. A reação estereotipada diante da substituição do crédito dos bancos privados pelo oferecido pelos estatais em geral limita-se a observar que, sob pressão do governo, estatais podem fazer empréstimos ruins e que a conta acabe no Tesouro, em suma, dos contribuintes. Porém um exagero contracionista dos bancos privados pode provocar também danos generalizados.

O problema aí é dosar o contrapeso estatal. De resto, o BC pode checar a qualidade do crédito dos estatais. Enfim, não há como evitar a queda do crescimento; mas não se pode deixar a inércia do medo carregar o país para um resultado do PIB ruim demais. Saber a dose certa é que é dose. Mas deixar tudo na mão do mercado pode ser tão ruim quanto confiar no governo.

Medidas anticíclicas

Antonio Corrêa de Lacerda
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O desempenho da economia brasileira deste e dos próximos anos, com um cenário internacional adverso, dependerá cada vez mais do papel das políticas econômicas domésticas. Reorientar o foco das políticas econômicas para combater os efeitos da crise deve ser a prioridade. O Produto Interno Bruto (PIB) global não deverá crescer este ano. No entanto, os países em desenvolvimento, em especial as grandes economias, poderão fomentar o mercado doméstico como fator de estímulo do seu crescimento.

Para o Brasil, especialmente, o fato de a exportação representar um baixo coeficiente de exportações em proporção do produto, relativamente a outros países em desenvolvimento, representa uma vantagem num cenário de contração de quantidades e preços no mercado global. No entanto, aproveitar o potencial do mercado doméstico como fator de compensação da contração da demanda internacional requer uma mudança de foco das políticas macroeconômicas.

É preciso rever os objetivos e as prioridades da política econômica, que na crise tem de ser usada para reverter os impactos sobre produção, investimentos, renda e emprego.

O Comitê de Política Monetária (Copom) “surpreendeu” a opinião pública, na semana passada, ao cortar de uma só vez em um ponto porcentual a taxa básica de juros (Selic), que agora está em 12,75%. Embora positiva para a economia, foi uma medida tardia. Na verdade, todos os que acompanham a realidade da economia brasileira sabiam que houve uma extraordinária reversão da atividade econômica a partir de outubro do ano passado.

O corte de um ponto porcentual deve ser encarado apenas como o início de um processo que deve rápida e substancialmente diminuir a taxa real de juros no Brasil, ainda excessivamente elevada para padrões internacionais. Nesse ponto, seria muito oportuna a realização de uma reunião extraordinária do Copom já no mês de fevereiro, antecipando a reunião ordinária prevista para março. A agilidade do aprofundamento dos efeitos da crise exige um monitoramento mais preciso e rápido pelas autoridades monetárias e a medida seria mais do que justificada.

Para além da questão dos juros básicos, há ainda muito por se fazer na redução dos spreads bancários, na expansão do crédito e financiamento e na ampliação e agilização dos investimentos públicos. Também é preciso aprimorar os instrumentos previstos no bojo da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), uma boa iniciativa lançada há cerca de um ano. Como o cenário econômico mudou muito de lá para cá, seria oportuno um aprofundamento das questões de competitividade sistêmica (tributação, financiamento, logística, burocracia, etc.) para estimular as atividades geradoras de valor agregado local. O objetivo deve ser o de preservar ao máximo o mercado doméstico, com estímulos ao emprego, à renda, ao financiamento e ao crédito.

O governo federal fez bem em garantir um aporte de R$ 100 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A despeito de algumas críticas quanto ao custo fiscal da operação, a medida foi correta. É relativamente fácil calcular o custo da operação com base em indicadores correntes. O desafio é mensurar o custo representado pela carência de recursos para crédito e financiamento. Isso causaria a postergação e mesmo o cancelamento de projetos de investimentos, afetando o nível da produção e, portanto, o efeito sobre o quadro fiscal seria danoso, pela queda da arrecadação.

O mais sensato, portanto, é mesmo utilizar estímulos tributários e fiscais para fomentar a atividade econômica mesmo que isso represente uma “perda” de curto prazo para a arrecadação. O fundamental na definição das políticas macroeconômicas, especialmente em face do cenário de crise, é estabelecer prioridades e a principal delas é fazer com que o quadro recessivo da economia brasileira do quarto trimestre do ano passado e do primeiro deste ano seja revertido e transformado em desempenho positivo para garantir algum crescimento econômico ao longo de 2009.

*Antonio Corrêa de Lacerda, professor doutor da PUC-SP, doutor em economia pela Unicamp, economista-chefe da Siemens, é coautor, entre outros livros, de Economia Brasileira (Saraiva)

Para economistas, decisão é um retrocesso

Sergio Lamucci , de São Paulo
DEU EM VALOR ECONÔMICO

A decisão do governo de exigir licença prévia para a importação foi duramente criticada por economistas como Arminio Fraga e Luiz Carlos Mendonça de Barros. Além de ser vista como um retrocesso, por concentrar a autorização nas mãos de burocratas, a avaliação é de que a medida atrapalha o funcionamento de uma economia que hoje tem uma parcela significativa de componentes importados, nas mais diversas cadeias produtivas. As próprias vendas externas podem ser prejudicadas, já que muitas companhias exportadoras importam muito. Mas há quem veja a decisão com bons olhos, como Mariano Laplane, da Unicamp, para quem uma crise como a atual pode requerer medidas emergenciais como essa.

Ex-presidente do Banco Central e sócio da Gávea Investimentos, Arminio diz que a decisão é "um retrocesso, filhote de uma visão mercantilista ultrapassada do que realmente conduz a um maior bem estar e progresso". Para ele, a "licença prévia cria burocracia, reabre um balcão desnecessário e prejudica as exportações". "A competitividade da nossa economia só aumentará com reformas que aumentem a eficiência e reduzam o custo Brasil."

Ex-presidente do BNDES, Mendonça de Barros considera a exigência prejudicial para uma economia que, nos últimos anos, passou a contar com uma participação expressiva das importações nas cadeias produtivas. Um entrave às compras externas dificulta a produção no país. "As cadeias se organizaram com um componente maior de importação, e agora isso vai depender de um burocrata."

Ele projeta um superávit comercial de US$ 8 bilhões neste ano, bem abaixo dos US$ 24,7 bilhões de 2008, já que as exportações caem mais rápido que as importações. "Ainda assim, é um resultado razoável", diz Mendonça de Barros, que não vê um cenário de catástrofe para as contas externas. O saldo comercial vai encolher, mas as remessas de lucros e dividendos também devem diminuir, lembra ele, ressaltando que o ajuste das importações já está em curso devido à forte desaceleração da economia. O câmbio desvalorizado também ajuda nesse processo.

Arminio aponta também outro problema: a possibilidade de que o Brasil sofra retaliações comerciais por causa da decisão. "Do ponto de vista global esse risco sempre existe." Para ele, "o Brasil é um país relevante no debate global e neste momento não deveria contribuir para uma grave ameaça que seria uma onda protecionista. A Grande Depressão é prova disso". Mendonça de Barros também se preocupa com uma eventual uma escalada global nessa direção, também lembrando que a crise dos anos 30 se agravou com a eclosão de medidas protecionistas.

O economista José Márcio Camargo, da Opus Gestão de Recursos, é outro que vê o risco de que o Brasil sofra retaliações comerciais. Ele alerta para o fato de que uma restrição às compras externas pode fazer com que o país "importe" menos deflação do resto do mundo, uma das forças que têm mantido a inflação sob controle e abriu espaço para o BC cortar os juros.

Já Laplane acredita que a medida pode ser útil num quadro de crise. Diretor do Instituto de Economia da Unicamp, ele diz que a exigência de licença prévia pode ajudar a monitorar melhor o fluxo de importações. "No atual contexto, o país pode ser vítima de vários tipos de manobra, como dumping e manipulação de preços", afirma Laplane. "É possível adotar medidas antidumping e salvaguardas para combater esses problemas, mas é algo que demora e que requer informações precisas do que está sendo importado." Para ele, é precipitado dizer que as exportações podem ser prejudicadas pela exigência. "A simples implementação do controle não quer dizer que isso vai se concretizar. É uma possibilidade que pode ser evitada."

Para o consultor Edgard Pereira, da Edgard Pereira & Associados (Edap), o governo agiu de modo preventivo, provavelmente por considerar que a deterioração do saldo comercial é mais rápida e intensa do que a esperada, o que poderia causar uma pressão adicional de desvalorização no câmbio. Mas ele não gostou do instrumento utilizado. "É uma medida ineficaz, custosa e que gera insegurança." Para Pereira, se é realmente necessário restringir as compras externas, o melhor é adotar um mecanismo impessoal, como leilões de cotas de importação.

Um pacote na calada da noite

Cristiano Romero
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Trapalhada ou não, a decisão do governo de levantar barreiras não-tarifárias para dificultar até 60% das importações revela o grau de desespero que já começa a tomar conta da equipe econômica. As decisões parecem tomadas de sobressalto, revelando, além de excesso de aflição, problemas na administração dos riscos trazidos pela crise. As contas externas vêm se deteriorando há um ano, os números da balança comercial entraram em terreno negativo antes do esperado, mas o Brasil está longe de viver uma situação de risco que lembre as turbulências do passado nessa área.

"Não estamos diante da mesma família de vulnerabilidades do passado. Temos câmbio flutuante, que nos dá muito mais flexibilidade, um bom montante de reservas cambiais (US$ 200 bilhões) e um sistema financeiro bem saudável. Portanto, não é um evento que deva trazer lembranças como as moratórias, as grandes crises", atesta o ex-presidente do Banco Central (BC) Armínio Fraga, hoje dono da Gávea Investimentos.

O ambiente, claro, azedou. Os preços das commodities caíram pela metade nos últimos seis meses, prejudicando justamente os setores mais robustos das exportações brasileiras nos últimos oito anos. O fluxo de crédito externo diminuiu e, durante um período, se mostrou arisco a ponto de não financiar as exportações, o que também é anormal. Ainda assim, não há, na avaliação de especialistas, motivo para pânico.

O professor Antônio Corrêa de Lacerda, da PUC de São Paulo, um perito em comércio exterior, sustenta que a situação das contas externas em 2009 é administrável. O investimento estrangeiro direto, que em 2008 bateu recorde histórico (US$ 45 bilhões), deve recuar, mas para um patamar ainda confortável - ele estima US$ 25 bilhões, um pouco abaixo da estimativa feita pelo BC, de US$ 30 bilhões. Esses recursos seriam suficientes para financiar o déficit em conta corrente no ano.

"O Brasil tem condições de se financiar razoavelmente em 2009. O déficit em conta corrente não deverá ser muito maior que o de 2008 (US$ 28,3 bilhões). Pode até cair", diz Corrêa. De fato, com a desvalorização do real frente ao dólar, os gastos de brasileiros com viagens ao exterior devem diminuir. Além disso, dificilmente as multinacionais remeterão lucros e dividendos ao exterior num montante parecido com o de 2008 (US$ 33,8 bilhões). Em primeiro lugar, porque, com a desaceleração da economia, não produzirão os resultados positivos dos últimos dois anos. Muitas empresas anteciparam as remessas nos primeiros meses da crise. Com o câmbio médio mais elevado, as remessas em dólares encolherão.

"O Brasil preservou o nível de reservas, ao contrário da Índia, da Rússia e da Coréia do Sul. Vai poder usar uma parte disso para financiar as empresas, um destino nobre, eu diria, neste momento de crise de liquidez. Além disso, o Brasil tem aquele "cheque especial" com o Federal Reserve (o BC dos Estados Unidos) de US$ 30 bilhões. Pode ainda, se necessário, recorrer ao Fundo Monetário Internacional", observa Corrêa, que acredita no retorno, daqui a alguns meses, dos investimentos estrangeiros em portfólio e em papéis de empresas brasileiras.

"Não há qualquer motivo para desespero. A medida do governo de controle da importação foi atabalhoada porque toda medida genérica é um tiro no pé. Pode prejudicar as próprias exportações. Muitos exportadores são grandes importadores. Um exemplo é a Embraer", lembra o professor.

Com a crise, há uma onda de protecionismo no mundo, paralela à adoção agressiva de estímulos às exportações em países como a China. Corrêa sugere que o governo readeque a política industrial lançada no ano passado às necessidades criadas pela crise; aprimore os instrumentos antidumping; faça uma revisão tarifária, mas dentro dos limites acordados na Organização Mundial do Comércio e nos acordos comerciais assinados pelo país; desonere efetivamente as exportações; e promova uma substituição competitiva de importações, onde isso for possível, aproveitando-se de vantagens competitivas.

"Não se trata de tomar uma medida na calada da noite, sem transparência e critério", ressalva o professor da PUC-SP. "Não adianta, por exemplo, querer proteger o setor de semicondutores porque não há indústria local. Isso é bobagem, como também o é impedir a entrada de máquinas e equipamentos que não são produzidos aqui. Isso aumenta o custo de produção das empresas e tira competitividade."

O muro erigido pelo governo contra as importações foi justamente uma medida adotada às escondidas, sem divulgação, denunciada pelo setor privado. Lembra os pacotes dos anos 80 e 90 que o presidente Lula diz abominar. A iniciativa, diz a economista Monica Baumgarten de Bolle, da Galanto Consultoria, não contribui "para visões mais benignas" quanto à evolução do quadro externo.

"Por um lado, aumentam as suspeitas de que o governo esteja enxergando um panorama ainda pior para o setor externo, apesar das justificativas de que a medida foi tomada para promover uma "adequação estatística com os dados da Receita Federal". Por outro, a imposição de barreiras não-tarifárias a essas alturas pode prejudicar a percepção externa do país, comprometendo os fluxos de recursos com os quais alguns parecem contar para financiar o crescente rombo nas contas externas. O resultado pode ser uma trajetória de câmbio ainda mais complicada para o BC", alerta Monica em seu blog (www.galanto.com.br/blogmonica/blog.php).

A economista não está entre os mais otimistas quanto à possibilidade de o Brasil ainda gerar, neste ano, um saldo positivo na balança comercial de US$ 15 bilhões, como muitos analistas estão prevendo. Ela explica que a queda nos preços das commodities pode ainda não estar refletida nos dados oficiais, dada a longa duração dos contratos. Ademais, as perspectivas para o comércio mundial e a demanda externa são "assustadoras". Países cujas economias são lideradas pelas exportações, como China e Coréia, estão registrando quedas significativas nas vendas externas.

Cristiano Romero é repórter especial e escreve às quartas-feiras.

O anacronismo

Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO

A intempestiva decisão do Ministério do Desenvolvimento, de recriar barreira à importação, mesmo de curta duração, é mais uma insensatez do governo Lula. Na segunda-feira, simplesmente o Siscomex saiu do ar e, quando voltou, exigia licença de importação. Em minutos, o Brasil recuou décadas no tempo. Ontem, empresários correram a Brasília e o governo tentou dourar a pílula.

O ministro interino do sub-Desenvolvimento, Ivan Ramalho, disse que não é a licença prévia como se pensou, mas a licença automática que demoraria 10 dias. Difícil de acreditar por vários motivos.

O Brasil já foi assim na época em que era fechado; no tempo das diligências. Um burocrata decidia criar uma barreira à importação e ela era criada. Na sexta-feira passada, uma nota do Siscomex havia avisado, para a incredulidade de muitos, que seria adotada de novo a Licença de Importação. O governo afirma que é só para fazer um "acompanhamento estatístico" das importações. Ora, só? Então o Siscomex não tem estatística do que entra e do que sai, do que é registrado no sistema? O que é o Siscomex, então? Um sistema sem máquina de calcular, um computador sem memória?

Ontem de tarde, depois de uma série de reuniões em Brasília, o ministro interino do sub-Desenvolvimento, Ivan Ramalho, disse que essa licença não é barreira, porque será só de 10 dias. Ele insiste que o governo quer apenas saber o que está importando. Essa é a desculpa mais esfarrapada que eu já vi.

O presidente da Anfavea, Jackson Schneider, após uma reunião com o ministro Guido Mantega, em Brasília, disse esperar que seja mesmo provisória.

- Era só o que faltava, neste momento, ter mais uma dificuldade de produção - disse ele. Mesmo com o ministro interino do sub-Desenvolvimento tentando dourar a pílula, mesmo que o ministro titular, quando voltar da Argélia, revogue a medida, o que aconteceu nas últimas horas de confusão já invalida anos de esforço de se criar a imagem do Brasil como um país com estabilidade de regras.

É o DNA protecionista do governo Lula aparecendo. Sempre esteve latente, mas como eram tempos de altos preços de commodities e superávits fortes, ele não aparecia. Quando viu que neste mês de janeiro está havendo déficit na balança comercial, o protecionismo saiu do armário. José Roberto Mendonça de Barros, que já foi da Câmara de Comércio Exterior e é especialista no assunto, acha que essa medida não tem sequer um lado bom.

- Analisada por todos os ângulos, não sobra nada de bom. É um retrocesso, é de enorme amplitude que pega quase tudo, e esse negócio caiu do nada. Se era só para fazer controle estatístico, é uma bomba atômica para matar um tico-tico. Se é resposta à Argentina, que adotou medida semelhante, por que a barreira foi para todos? Se é preocupação com déficit comercial, é bom lembrar que os problemas na balança comercial têm a ver com a crise internacional. O câmbio está favorável à exportação. Quando o dólar estava a R$1,60 ou R$1,80, o cálculo mostrava que se chegasse a R$2,10 estaria num ponto de equilíbrio para o exportador, ele está em R$2,30. Ninguém estava pedindo esse tipo de barreira, isso pode criar problemas nos órgãos internacionais de comércio. Do ponto de vista comercial é doido, do ponto de vista econômico é ridículo - conta José Roberto.

O sinal que passa uma medida que leva empresários em revoada voando aflitos a Brasília é o de que voltou a era em que burocratas tinham o direito de tomar decisões intempestivas sem qualquer motivo aparente, sem discussão com a sociedade, sem transparência, sem análise das consequências.

O curioso é que os primeiros telefonemas que recebemos no blog foram de exportadores. Antigamente, importador é que reclamava de barreira. De lá para cá, nosso sistema produtivo se sofisticou, os exportadores importam para exportar; nossos fornecedores do mercado interno importam para produzir.

- Hoje não há mais essa idéia de conflito entre produto para o mercado interno e produto para exportação. Acho que só o MST acredita nisso. Tirando feijão e mandioca, tudo produzido aqui pode ser para o mercado interno e externo - diz José Roberto.

Nas conversas de ontem com empresários, um deles contou à coluna que importa linho, fibra e fio processado. Os dois produtos já têm exigência de licença, porque no setor têxtil o comércio sempre foi controlado. A fibra tem que passar pelo Ministério da Agricultura, num processo que leva 15 dias. Ele teme que agora demore ainda mais.

O vice-presidente da AEB, José Augusto de Castro, acha que a medida é um recuo no tempo e que ela não foi originada no MDIC.

- É uma volta aos anos 70 e 80. O pedido tem que ir a Brasília, e o Ministério do Desenvolvimento não tem muita gente para cuidar disso. Além disso, a medida foi tomada quando o titular da pasta estava na Argélia. Reforça a idéia de que a decisão não foi do Ministério do Desenvolvimento, e sim da Fazenda - conta José Augusto de Castro.

Além de ser um anacronismo, a licença é um risco de outra natureza. Ela dá ao burocrata o poder de barrar ou liberar produtos, dar vantagens para um grupo, prejudicar o concorrente desse grupo, apenas manipulando o tempo de concessão da licença. Em uma palavra: essa burocracia alimenta a corrupção. Foi assim no passado, o Brasil já viu esse filme. Foi desmontando as barreiras burocráticas, não tarifárias à importação, que o Brasil começou a se modernizar.

Crise faz governo bloquear R$37,2 bi do Orçamento

Regina Alvarez
DEU EM O GLOBO

Turismo pode perder 95%; Esporte, 94%; e Meio Ambiente, 79%

Diante da crise, o governo Lula anunciou o bloqueio de R$37,2 bilhões no Orçamento deste ano - 25% das despesas previstas. O chamado "corte preventivo" reduz em R$14,7 bilhões, ou 30,5%, os gastos com investimentos, mas o governo disse que o Programa de Aceleração do Crescimento está preservado. As despesas com custeio da máquina foram cortadas em 22,5%. Os ministérios mais atingidos são Turismo (corte de 95,6%), Esporte (94,5%) e Meio Ambiente (79%). O bloqueio, o maior dos últimos anos, pode ser revisto em março, quando se espera uma avaliação mais precisa da arrecadação. O presidente Lula disse que o Orçamento será olhado com responsabilidade: "Vamos gastar apenas aquilo que podemos gastar. Estão mantidas as obras importantes." Para o ministro Paulo Bernardo, a crise trará crescimento e receita menores. Em 2008, os cortes foram de R$19,4 bilhões.

Crise reduz Orçamento em 25%

Recursos para investimento tiveram perda de 30,5% e foram os mais atingidos

Diante da perspectiva concreta de queda na arrecadação de impostos e de um crescimento econômico menor do que o previsto, o governo promoveu ontem um corte preventivo de 25% nas despesas deste ano. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou o bloqueio de R$37,2 bilhões das despesas de custeio e investimentos do Orçamento de 2009. Os gastos com investimentos foram os mais atingidos, sendo reduzidos em R$14,7 bilhões, ou 30,5%: passaram de R$48,2 bilhões para R$33,5 bilhões, mas o governo afirma que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está preservado. As despesas com o custeio da máquina e atividades tiveram uma redução de 22,5%, passando de R$100,2 bilhões para R$77,6 bilhões. De um total de R$148,4 bilhões com custeio e investimentos, o limite de gastos autorizados foi reduzido para R$111,2 bilhões até o final de março.

Ainda que tenha caráter preventivo e, portanto, passível de modificação, o bloqueio é o maior já anunciado nos últimos anos. A medida será revista em março, quando o governo terá uma avaliação mais precisa do comportamento da arrecadação e editará um decreto de programação financeira com os cortes definitivos para o ano, incluindo os três poderes. Em 2008, os cortes no Orçamento chegaram a R$19,4 bilhões.

Segundo Bernardo, o governo ainda não conseguiu estimar com segurança o impacto da crise financeira internacional na arrecadação, embora já tenha certeza de que haverá uma queda em relação à previsão do Congresso:

- A crise vai significar crescimento menor e a projeção é de uma receita menor. Não temos como fazer previsões de receitas no momento. Vamos tentar arrumar o Orçamento para atender as prioridades e o novo quadro de crise.

Mantendo o discurso de que a crise não atrapalhará os planos do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o bloqueio de R$37,2 bilhões não deverá interferir nos investimentos e que está mantida a previsão das "obras importantes". Em entrevista coletiva na porta do Hospital Sírio-Libanês, onde visitou o vice-presidente José Alencar, Lula disse que o governo "tratará o Orçamento com responsabilidade".

- Vamos gastar apenas aquilo que podemos gastar. O que nós preservamos são os investimentos públicos brasileiros. Nós vamos fazer investimentos. Estão mantidas todas as obras importantes - disse o presidente, ao lado da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Lula: investimento será preservado

Na contramão do que anunciara Paulo Bernardo pela manhã, Lula disse que todos os investimentos estão preservados:

- Obviamente que vamos tentar cortar aquilo que a gente puder cortar em custeio, mas não em investimento.

Paulo Bernardo sinalizou que o corte definitivo pode ser menor, já que há uma orientação de Lula de recompor o orçamento de algumas áreas atingidas durante a negociação da lei orçamentária no Congresso. Nessa situação estão os ministérios da Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e o PAC. No total, o Congresso fez cortes de R$5 bilhões nessas áreas.

- Pretendemos recompor pelo menos em parte essas dotações com o cancelamento de emendas coletivas. O Congresso fez certos cortes que são inviáveis - disse, citando o exemplo dos recursos para as bolsas de estudo da Capes, fundação mantida pelo Ministério da Educação.

Os ministérios mais atingidos pelo bloqueio são o do Turismo, do Esporte e do Meio Ambiente. No Turismo, a dotação aprovada pelo Congresso de R$2,98 bilhões foi reduzida em 95,6%, caindo para R$129 milhões. No Esporte, o limite de gastos caiu de R$1,37 bilhão para R$75 milhões, redução de 94,5%.

No ministério de Carlos Minc, do Meio Ambiente, o bloqueio atingiu 79% do orçamento - o limite para gastos foi de R$892 milhões para R$187 milhões. Já no Ministério da Agricultura, de onde Reinhold Stephanes trava uma disputa pública com Minc por causa de divergências na área ambiental, o corte foi menor, de 61,7%, caindo de R$2,22 bilhões para R$849 milhões.

Mesmo áreas consideradas prioritárias foram atingidas, embora em percentuais bem menores. No Ministério da Educação, as despesas de custeio autorizadas passaram de R$11,196 bilhões para R$10,330 bilhões (- 7,7%). Na Saúde, o limite de gastos de custeio caiu de R$44,7 bilhões para R$42, 7 bilhões (- 4,5%).

Em relação aos concursos programados para o ano e reajustes já anunciados, Bernardo disse que os cronogramas estão mantidos, mas em março poderá haver alteração:

- Não há decisão sobre concursos e reajustes salariais até lá.

COLABOROU: Tatiana Farah

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1222&portal=

Manifesto de fundação do PPS

" Aos seres humanos que, por nascimento ou opção, habitam terras brasileiras,o PPS dedica seus 70 anos de lutas, e todas as lutas futuras* "

Há uma crise, no mundo e no Brasil, e todos podemos senti-la. Uma crise que solapa a esperança, que chega ao fundo dos corações, gerando frustrações, descrença e cinismo. Frente aos desafios destes novos tempos, seu compromisso de luta por uma sociedade mais justa e mais humana, o X Congresso do PCB oferece à sociedade brasileira um novo instrumento de luta, o Partido Popular Socialista - PPS.

Um Partido que, desde sua formação, é plural, aberto à participação de todos os que acreditam que é possível, a todos os seres humanos, viverem iguais e livres. Um Partido que, num mundo de mudanças, assume o compromisso central com a vida, entendendo-a como indissociável da natureza e da cultura. Um Partido, que quer contribuir para a construção de uma nova ética, em que o ser humano, sem nenhuma discriminação, seja protagonista e beneficiário das transformações sociais.

Um Partido novo, democrático, socialista, que se inspire na herança humanista, libertária e solidária dos movimentos sociais e das lutas dos trabalhadores em nosso país e em todo o mundo, prolongando hoje a luta que travamos desde 1922. Um Partido que não use o povo, mas seja um instrumento para que cada cidadão seja sujeito de sua própria história. Um Partido socialista, humanista e libertário, que tenha como prática a radicalidade democrática, que permita a cada ser humano exercer sua plena cidadania, na área em que reside e no planeta em que habita.

Um Partido que tem como metodologia de ação política, a não violência ativa, e que repudia toda e qualquer forma de violência (econômica, racial, religiosa, física, psicológica etc). Um Partido que faz da eliminação da miséria a questão primeira de sua política. Porque enquanto houver um ser humano sem comida, sem moradia, sem educação ou sem as mínimas condições de acesso à saúde, nossa luta tem e terá razão de continuar.

Um Partido que defende que a propriedade dos meios de produção e de comunicação deve ser social, com propostas autogestivas, cogestivas e cooperativistas, contrapondo-se aos modelos neoliberais.Um Partido que se empenhará para que o desenvolvimento científico e tecnológico seja considerado prioridade nacional, pois como não haverá progresso social sem o amplo desenvolvimento científico e tecnológico.

Um Partido que tem como objetivo a reforma democrática do Estado para que ele não tutele, mas que seja controlado pelos cidadãos e pela sociedade.

Um Partido que luta por um programa radical de desenvolvimento que tenha o ser humano como sujeito e que seja capaz de eliminar a injusta distribuição de renda, acabando com a brutal concentração hoje existente. A consolidação da democracia política e a retomada do desenvolvimento, pondo fim à recessão e ao desemprego, são claras prioridades para a construção da cidadania.

Um Partido que lutará pela implantação do parlamentarismo, pelas reformas estruturais de que o país necessita e pela preservação dos direitos consagrados constitucionalmente. Um Partido que se dispõe a repensar tudo, 'mas que não abre, de forma alguma, seu compromisso de luta por uma sociedade mais justa e mais humana.

Um Partido que é e será um espaço aberto à participação de todos os que têm aspiração de construir essa sociedade. Um Partido que assume sem medo compromissos com o presente e o futuro, recusando a infalibilidade e o dogma, mas tendo em conta a experiência do passado.

Um Partido que não tem fórmulas prontas e acabadas, e que se propõe a discutir e formular um Projeto para a Nação Brasileira, com a colaboração de todas as forças do campo democrático. Esse é o desafio lançado a todos os militantes deste novo Partido e o convite a todos os que queiram nele se integrar.

* Manifesto de fundação do PPS, 26 janeiro de 1992, São Paulo, SP

De lei forte e carne fraca

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Autor do anteprojeto do Código de Ética interno que o PT começa a discutir, o secretário-geral do partido e deputado federal José Eduardo Martins Cardozo integrou a CPI dos Correios e transitou na contramão da decisão majoritária de deixar quase por isso mesmo as malfeitorias da direção do partido com o lobista Marcos Valério.

Sempre pregou uma posição mais rigorosa e defendeu a ideia de que o PT jamais sairia totalmente ileso dos escândalos de 2005 se não fizesse uma autocrítica de procedimentos e não aplicasse punições de fato.

Persona non grata no Palácio do Planalto e na seção petista de seu próprio Estado (SP), comandada pelo grupo de Marta Suplicy, Cardozo foi voto vencido na época e hoje, levado pelas circunstâncias (uma candidatura à presidência do PT com votação e apoios expressivos) à cúpula da Executiva, está a cavaleiro para propor a regulação de condutas.

No papel, está tudo lá, previsto e até redundante em relação às leis em vigor e às regras da convivência civilizada: veto ao uso do caixa 2; proibição de "exploração de detalhes da vida íntima de adversários" em disputas eleitorais; obrigatoriedade de quebra voluntária do sigilo de dados pessoais; quarentena para quem ocupar cargo público de confiança; proibição de acúmulo de cargo público com função na estrutura partidária.

Pelo código, o PT fica obrigado a divulgar mensalmente na internet doações de pessoas jurídicas, não pode patrocinar "filiações em massa" e está proibido de participar ou promover "manobras parlamentares ou escusas".

Tudo, segundo a proposta, para assegurar uma boa imagem pública ao partido.

Ótimo, já não era sem tempo, antes tarde do que nunca, estava mesmo na hora de o partido da ética abandonar a lassidão de comportamento que presidiu suas ações desde a ascensão ao poder, em contradição com a trajetória de uma vida partidária dedicada, na oposição, à cobrança da elevação dos padrões no exercício da política.

É um avanço o debate do tema. O PT, entretanto, só fará diferente das legendas que ignoram o tema - todas elas - se, além de debater e escrever o código, se dispuser fazer da teoria uma prática corriqueira, abandonando a lógica da "transparência assim é burrice" em voga nos tempos em que Delúbio Soares era tesoureiro.

Não fala em favor do partido o fato de as normas - apesar de propostas anteriormente - começarem a ser cogitadas na última metade do governo Lula, quando poderiam ter sido implantadas ao longo do segundo mandato, a tempo de o PT mostrar apreço à ética estando no poder ou fora dele.

Este, ademais, é o eterno problema dos códigos, regulamentações e leis em geral. Só são fortes se as pessoas estiverem dispostas a obedecê-las. Se não, tendem a ter o mesmo destino do Código de Ética Pública, por exemplo, ignorado explícita e oficialmente.

O que está em elaboração pelo PT virará letra morta se, uma vez aprovado, a direção do partido, encarregada de aplicá-lo, mais uma vez optar pela proteção de uns poucos em detrimento da regra geral. É uma chance de restauração e retomada da boa imagem perdida. Caberá ao partido aproveitá-la ou não.

Mão e contramão

O Palácio do Planalto já deve ter percebido que contratou uma enrascada no caso Cesare Battisti. Inclusive porque se o Brasil não leva em conta as razões da Itália não poderá esperar que tenha as suas respeitadas numa eventualidade futura.Além do horizonte

Auxiliar muito próximo do governador José Serra com gabinete no Palácio dos Bandeirantes diz que não sabe qual é a posição do chefe sobre a eleição para a presidência do Senado.

Apenas põe as coisas nos seguintes termos, considerando a hipótese de Serra ser mesmo o candidato do PSDB e ganhar a eleição, que é como ele raciocina: "Sarney eleito agora provavelmente seria reeleito em 2010, bem como Michel Temer na Câmara. Será que Serra acha bom ou ruim ter o PMDB - Sarney em particular - no domínio total do Congresso na campanha e durante os primeiros dois anos de governo?"

A resposta certa é, no entender do serrista em questão, "ruim".

Mas, pensando na mesma situação em relação a Tião Viana, do PT, a alternativa poderia ser péssima. A menos que no Palácio dos Bandeirantes se considere um PT na oposição potencialmente menos danoso que um PMDB na pressão.

Por tabela

Na viagem na semana passada à Colômbia, o governador Serra esteve uma hora e meia com o presidente Alvaro Uribe, que busca um terceiro mandato.

Uribe não tocou no assunto, mas o governador de São Paulo registrou sua posição junto a amigos do presidente: melhor sair bem depois de dois mandatos. Redobrar a aposta é mais que um risco, é fracasso certo.

Mudança dos ventos

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

DAVOS. É exemplar da maneira de fazer política de Lula a decisão de não ir ao Fórum Econômico Mundial, que começa amanhã aqui, e comparecer ao Fórum Social Mundial em Belém. Com a crise internacional recrudescendo, Lula pela primeira vez comparece ao Fórum Social isoladamente, pronto para fazer críticas aos "donos do Universo" que a provocaram. Em 2007, com a economia mundial de vento em popa, e a brasileira entrando em ritmo de crescimento acima da média dos últimos anos, Lula escandalizou a esquerda ao decidir comparecer apenas ao Fórum Econômico, deixando de lado a reunião da esquerda mundial no Quênia.

Naquela ocasião, o ex-assessor especial da Presidência e um dos idealizadores do Fórum Social, Oded Grajew, lembrou que a coincidência de datas entre os dois eventos, desde a criação do evento, em 2001, foi proposital para "fazer as pessoas escolherem seus caminhos, dizerem onde se sentem mais identificadas".

É o que Lula está dizendo com a decisão de agora, que neste momento sente-se mais à vontade entre os seus socialistas do que entre os também seus capitalistas de Davos.

Em 2003, assim que assumiu a Presidência, decidiu comparecer aos dois Fóruns, foi vaiado em Porto Alegre por isso e tratado como a grande estrela da reunião daquele ano em Davos.

A parte dos integrantes do Fórum Social Mundial que vaiou Lula ficou em polvorosa com sua declaração de que a reunião corria o risco de se transformar em uma "feira de produtos ideológicos, onde cada um compra o que quiser e vende o que quiser".

Lula cobrava dos organizadores do Fórum foco em poucos temas, para que a reunião tivesse resultados concretos.

Tanto pragmatismo fez com Delfim Netto o comparasse ao líder chinês Deng Xiaoping, que iniciou a arrancada da China comunista para a economia de mercado, para quem não interessava a cor do gato, desde que comesse os ratos.

Em 2005, o presidente novamente participou dos dois encontros, foi a Porto Alegre, que sediava o social, e à Suíça.

Em 2004 (na Índia) e 2006 (na Venezuela e em Mali e no Paquistão), Lula não foi ao Fórum Social, mas também não foi ao Econômico. Em 2008, não houve Fórum Social, e Lula também não foi a Davos.

Os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, da Bolívia, Evo Morales, do Equador, Rafael Correa, e do Paraguai, Fernando Lugo, estarão também no Fórum Social Mundial, em Belém, e participarão, junto com Lula, de um debate promovido por movimentos sociais no dia 29. No dia 30, o presidente se reúne com o comitê internacional do Fórum.

Além do presidente, nada menos que 12 ministros confirmaram participação em atividades do Fórum, entre eles a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no que está sendo considerada sua apresentação oficial à esquerda mundial como a candidata de Lula à sua sucessão.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, receberá uma solidariedade internacional pela decisão de não extraditar o ex-terrorista italiano Cesare Battisti, que estava foragido há 26 anos e foi um dos chefes da organização de extrema-esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos.

Esse caso merece um comentário paralelo. Por mais controverso que possa ter sido seu julgamento, por mais dúvidas que possam existir sobre sua participação em todas as mortes de que é acusado, a decisão do ministro brasileiro peca pela origem: como pode o mesmo ministro que entregou para uma das mais cruéis ditaduras do mundo os boxeadores cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que fugiram da concentração durante os jogos do Pan no Rio, alegar que Battisti corre o risco de ser perseguido na democrática Itália?

Tarso Genro, ou o governo brasileiro, não consideram a ditadura cubana de esquerda uma ameaça aos direitos humanos de foragidos, que não eram acusados de nada a não ser querer liberdade, mas acham que a democracia italiana, com um governo de direita no poder no momento, o é para um terrorista condenado por assassinatos ?

Uma atitude ignóbil, tão marcada de ideologia que não merece uma discussão sobre soberania brasileira. Ao contrário, o governo está usando a soberania do país para suas conveniências políticas.

Onze meses após, desmentindo o governo brasileiro que disse que os cubanos pediram para voltar ao seu país, Erislandy Lara, campeão mundial amador da categoria até 69 quilos, chegou a Hamburgo, na Alemanha, depois de ter fugido em uma lancha de Cuba para o México.

Os boxeadores haviam sido chamados de "traidores" por Fidel em um artigo do jornal oficial "Granma", nunca mais treinaram com a equipe de boxe do país e não foram convocados para disputar os Jogos Olímpicos em Pequim. Eram campeões mortos-vivos em seu país.

Comparar o caso à negativa de extradição pela Itália de Salvatore Cacciola parece até piada do ministro Luiz Dulci. Só se Cesare Battisti tem nacionalidade brasileira e ninguém sabe, ou é pai de uma criança brasileira, coisa que o grande público desconhece.

O fato é que, na busca de reaproximação com os movimentos sociais, Lula prepara discurso com críticas aos Estados Unidos e aos países desenvolvidos, culpando-os pela crise econômica mundial. Os companheiros de mesa que ouvirão suas críticas foram os mesmos que, meses atrás, ouviram um sábio conselho de Lula, que ele mesmo não está seguindo: chega de culpar os outros por nossos problemas, disse num desses inúmeros encontros regionais de que participa.
Mas, desde que a crise internacional se mostrou mais do que uma simples "marolinha", ele e seus parceiros, que perderam a força dos argumentos com a queda generalizada do preço do petróleo e do gás, só fazem falar mal dos países desenvolvidos, e a reunião de Belém será certamente mais uma oportunidade, como foram as cúpulas de Salvador, na Costa do Sauípe, recentemente.

O doce e o risco de déficit externo

Vinicius Torres Freire
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Janeiro pode registrar déficit comercial; investimento externo de 2008 foi bom, mas minguou no final do ano

A BALANÇA comercial de janeiro por ora está deficitária. O Brasil mais importou bens do que os exportou, ficando no vermelho em US$ 645 milhões. Pode aparecer o primeiro déficit comercial desde 2001. Ontem soubemos também que o investimento estrangeiro direto (IED), investimento dito "na produção", foi recorde: US$ 45 bilhões. O que tem a ver lé com cré?

O saldo da balança comercial e o IED são alguns dos itens do balanço de pagamentos, uma espécie de enorme livro de caixa que registra todas as saídas e entradas de moeda forte (dólares) do país. Entradas e saídas têm de se equilibrar, grosso modo. Caso ocorra um déficit, se o país fica "no vermelho", a conta do déficit "cai", em última instância, nas reservas internacionais, os ativos em moeda forte no caixa do Banco Central. Se não há reservas bastantes, em tese o país "quebra" (e/ou sofre baita desvalorização cambial).

O saldo comercial e o IED vinham sendo fontes de recursos que contrabalançavam as contas em que o país é muito deficitário: remessas de lucros de empresas e investidores estrangeiros, pagamentos de juros, de serviços (como fretes, as viagens do cidadão, royalties etc.).

Não dá para estimar o que vai ser da balança com os dados de apenas um mês, que dirá de algumas semanas de janeiro. Mas o comércio mundial vai encolher em 2009. O IED no ano passado foi bom, mas não diz tudo sobre esta conta: o Brasil também investe no exterior, uma das principais novidades no balanço de pagamentos na era Lula. O saldo do IED (investimentos estrangeiros aqui menos o de brasileiros lá fora) foi de US$ 24 bilhões. Outra novidade é que a maior parte do déficit da conta de rendas agora se deve a remessa de lucros, e não de pagamento de juros (em especial da dívida externa do governo). Tais ineditismos criam incógnitas maiores sobre o futuro das contas externas do país.

O investimento estrangeiro direto tende a cair, num ambiente mundial recessivo. E o brasileiro também? Qual cai mais? As remessas de lucros das múltis instaladas aqui, pressão crescente no nosso balanço em 2008, também devem ser menores. Mas como fica a balança?

E daí? Daí que não é possível continuar crescendo como em 2008 em um ambiente mundial no qual vamos obter menos dólares para fechar nossas contas externas. Quanto menor for o "financiamento externo" (via investimentos "produtivos" ou aplicações financeiras e mesmo empréstimos), maior terá de ser o saldo comercial: exportar mais, importar menos. Consumir menos.

Não dá para comer o doce (consumir) e ficar com o doce (equilibrar as contas externas). É por isso que está quente o debate entre economistas do governo, em geral, e os de fora (os ditos "ortodoxos"). O governo Lula está certo em tentar não deixar a peteca do consumo e do PIB cair no chão. Mas, se exagerar na dose, pode provocar um excesso de consumo (dadas as condições de financiamento) e déficit, o que pode levar a uma desvalorização maior do real, talvez mais inflação (e juros maiores) ou, no limite, a coisa pior. Uma acomodação do consumo (em especial o do governo), em níveis menores, tende a permitir uma redução de juros e que o país volte a crescer de forma ordenada, em breve.

Retrato da crise

Celso Ming
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

As contas externas, que registram todo o movimento da economia com os demais países ao longo de um período, são as primeiras a sofrerem o impacto de uma crise global. E isso já vai claramente apontado nos números finais de 2008 que ontem o Banco Central divulgou.

O rombo geral em Conta Corrente, onde não é computada a entrada líquida de capitais, foi de US$ 28,3 bilhões, o primeiro déficit em 6 anos.

A desaceleração das exportações junto com a aceleração das importações tiveram lá seu peso. Mas foi decisiva a disparada da remessa de lucros e dividendos para o exterior, que saltou de US$ 22,4 bilhões em 2007 para US$ 33,9 bilhões em 2008. Só nos três últimos meses de 2008 as remessas para fora foram de US$ 21 bilhões.

Não se trata de fuga de capitais, como acontecia a cada crise do passado no Brasil. Desta vez, a principal explicação para essa paulada foi o movimento imposto às filiais das empresas estrangeiras no País: no meio da crise, as matrizes ficaram sem caixa lá fora e obrigaram suas controladas a remeterem de volta suas disponibilidades.

Esse fenômeno é novo no Brasil e não deve se repetir em 2009. Por isso, é perfeitamente plausível contar com um déficit em Conta Corrente até mais baixo neste ano. De todo modo, as projeções sobre esse item são disparatadas. O Banco Central projeta US$ 52 bilhões, volume um pouco maior do que o do ano passado. Mas o mercado, cujos números são aferidos pelo Banco Central na pesquisa semanal Focus, trabalha com metade disso.

O dado mais impressionante é o vigor dos Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) que, apenas em dezembro - portanto em plena crise -, injetaram US$ 8,1 bilhões no País, o que totalizou US$ 45,1 bilhões ao longo do ano, o correspondente a 1,78% do PIB, bem mais do que os US$ 30 bilhões projetados pelo Banco Central.

A força dos investimentos estrangeiros tem várias explicações. A primeira é a de que, apesar da crise, o comportamento da economia brasileira é razoável, o que contribui para atrair capitais de longo prazo. Mas começa a influenciar um fator circunstancial. O Brasil é o B de uma sigla que ficou em evidência. Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) foi uma invenção do economista Jim O?Neill, do Goldman Sachs, para caracterizar os quatro emergentes com maior probabilidade de se tornarem ricos em menos de 40 anos. Trata-se de uma sigla fortuita, que nem obedece à ordem alfabética, mas que pegou. O crescente protagonismo em eventos internacionais colaborou para o aumento da percepção de que está chegando a hora de o Brasil deixar de ser o país do futuro para ser o do presente.

Assim, estrategistas dos grandes negócios passaram a enxergar o Brasil como o país que não pode ficar fora de uma carteira de investimentos de longo prazo.

Para 2009, as projeções sobre o IED também são disparatadas, o que não deixa de ser normal, nas circunstâncias. O Banco Central, por exemplo, prevê um IED de US$ 30 bilhões. Mas as expectativas do mercado, medidas pelo Focus, apontam um total 23% menor, de US$ 23 bilhões.

Mas esta é uma crise de comportamento imprevisível. A esta altura, qualquer projeção para contas externas não passa de exercício de futurologia.

CONFIRA

Fim da arbitragem? - Há meses, ninguém mais se queixa de que os especuladores estão tomando empréstimos lá fora e mandando dólares para o Brasil de maneira a tirar proveito dos juros internos.

Os juros no Brasil continuam sendo os mais altos do mundo, os externos caíram para mais perto do zero e a alta do dólar garante, no câmbio, mais reais por dólar trazido para o Brasil.

No entanto, os investimentos em carteira fecharam o ano negativos: saída líquida de US$ 4,3 bilhões. No ano anterior, foram US$ 48,4 bilhões (positivos). Ou seja, na crise a a tal arbitragem sumiu.

Luzes de alerta

Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO

As contas externas voltaram a ser uma restrição, na visão do ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga: "Não são uma restrição como no passado, mas com as commodities caindo de preço e a recessão no mundo, são sim um problema." O déficit em transações correntes fechou o ano passado em US$28 bilhões, 1,7% do PIB. Altamir Lopes, do BC, acha que o déficit cai em 2009, por causa da crise.

As contas externas mostram o momento de extremos: com recordes e números altos tanto em entradas como em saídas de capital. O déficit foi maior que o previsto, mas o investimento direto também surpreendeu. Altamir Lopes, diretor do BC, acha que a crise fará com que as empresas remetam ao exterior pelo menos US$13 bilhões a menos só em lucros e dividendos.

- Mesmo excluindo-se a operação da CSN, de venda de participação acionária da Namisa aos japoneses por US$3,1 bilhões, o investimento direto, só em dezembro, foi de US$5 bilhões, e isso é muito bom para um momento de crise - diz Lopes.

Há boas e más notícias nos dados divulgados pelo Banco Central, mas a deterioração na área externa foi muito rápida, e agora é que vem o pior da crise, com queda do investimento das grandes empresas e queda de volume e valor dos produtos que o Brasil exporta. Altamir acha que as empresas farão menos remessas de lucros e dividendos este ano, porque haverá menos lucros. Em janeiro, a remessa foi de US$480 milhões e, no ano passado, havia sido de US$ 3 bilhões. Haverá menos exportação, mas, por outro lado, menos importação também. Haverá menos saídas do mercado de capitais, porque os estrangeiros já remeteram bastante, o valor das ações caiu fortemente e o dólar subiu. Por tudo isso, ele acredita que o déficit de conta corrente vai cair de US$28 bilhões para US$20 bilhões. Mas é um ajuste pelo lado negativo.

Comparada a outras crises, a situação de composição de passivos e ativos da área externa é completamente outra, como lembrou ontem Altamir, na conversa que eu tive com ele. Mas o que Armínio Fraga alerta é que a situação internacional continua confusa e pode ficar pior.

- Está havendo uma revisão para baixo da perspectiva das principais economias do mundo. Bem para baixo. Os Estados Unidos podem ter uma queda de 2% a 3% do PIB, a Europa de 2%, o Japão de 4%. A China está desacelerando fortemente, a previsão de crescimento hoje está mais para 5% a 6% do que para 7% a 8%. Nós estamos bem comparativamente, mas há um consenso de que cair de 5,5% para 2% não é agradável.

Por isso, do ponto de vista da resposta, nas áreas fiscal e monetária, Armínio diz que o governo deveria aumentar menos o gasto para que os juros caiam mais rapidamente.

- A impressão que eu tenho é que a Fazenda acha o Banco Central conservador, e por isso aumenta mais os gastos, e que o BC acha a expansão do gasto excessiva e, por isso, corta menos os juros. O melhor seria ser menos agressivo na parte fiscal, para ser mais flexível na monetária.

A crise externa não terminará tão cedo e há vários riscos à espreita. O déficit americano crescente é um deles, na visão de Armínio.

- O déficit é alto hoje, sem contar os prejuízos, e pode ficar mais alto no médio prazo, pelos gastos que o governo terá que fazer.

Hoje, o déficit público americano está indo para 10% do PIB, mas há promessas de campanha do presidente Barack Obama de ampliar a assistência pública à saúde.

- Há, no prazo de anos, o risco de uma deterioração fiscal americana em mais cinco pontos percentuais do PIB - diz Armínio Fraga.

Isso pode levar a uma onda de queda do valor do dólar, que subiu muito na primeira fase da crise atual. O economista Nouriel Roubini, que acertou tantas previsões, errou ao considerar que o dólar se desvalorizaria na crise. Ele se valorizou.

- Talvez seja o caso de dizer que o dólar não se desvalorizou ainda - acredita Armínio Fraga.

As incertezas fiscais americanas, a expansão da crise para outros países além dos EUA, a oscilação gigantesca de valor dos ativos que ainda não acabou, tudo mostra uma crise ainda em expansão. O pacote do presidente Obama não esclareceu, ainda, que ações vai adotar, além das duas ferramentas mais convencionais, de política fiscal e de expansão do gasto, e financeira, a capitalização do sistema bancário.

- Ele ainda está muito descapitalizado - diz Armínio Fraga.

No balanço da área externa feito pelo Banco Central, há vários pontos de preocupação. Um deles é que as empresas não estão conseguindo rolar suas dívidas de curto prazo. O ajuste forçado está provocando uma queda forte do endividamento de curto prazo, ressalta Altamir Lopes, mas o custo dessa parada brusca tem sacudido as empresas.

- A taxa de rolagem da dívida de curto prazo era de 126% em outubro. Isso quer dizer que havia mais empréstimos do que o necessário para pagar as amortizações. Em dezembro, foi de 47%, o que significa que as empresas estavam tendo que pagar mais do que as amortizações devidas. A queda foi tão brusca que, mesmo chegando a dezembro com esta taxa, a média do ano foi de 109% - diz Altamir.

Com a crise ainda em andamento, é hora de ficar de olho no painel.

O economista que previu a crise continua pessimista

Emma Brockes, THE GUARDIAN *
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O escritório em Nova York da empresa de consultoria de Nouriel Roubini é tão austero como a situação atual: uma escrivaninha, um telefone, alguns blocos de anotações e 134 páginas impressas de uma lista da Wikipédia de todos os bancos do mundo.

Há três anos, Roubini foi repudiado, tachado de fatalista enganador, quando detectou uma enorme vulnerabilidade do sistema bancário dos Estados Unidos, prevendo o seu colapso. Agora, Roubini converteu-se num guru, atraindo o interesse de governos, diretores de bancos, mas e até de sites de fofocas de Nova York.

Foi o The New York Times que o apelidou asperamente de Dr.Doom (Dr. Catástrofe) ao fazer um perfil do economista no ano passado, identificando-o como um herói insólito da crise. Em 2006, Roubini fez um discurso no Fundo Monetário Internacional, quando, entre outras coisas, previu que a economia americana corria o risco de um colapso imobiliário e uma profunda recessão, com consequências tenebrosas para o resto do mundo.

Hoje, ele sorri timidamente e diz que outras pessoas também previram esse cenário, mas ninguém foi tão preciso como ele, nem tão grave, nem foi tão ridicularizado como ele pelo sóbrio mundo da economia. Na época, seu discurso foi recebido como uma idiossincrasia de alguém que gostava de fazer teatro. Mesmo hoje alguns dizem que ele só teve sorte. É o caso do economista Anirvan Banerjee, que, indagado pelo The New York Times sobre Roubini, respondeu que "até um relógio parado acerta a hora duas vezes por dia".

Esse tipo de menção faz Roubini rapidamente esquecer a modéstia. Acusa de ingênuo o economista, que previu um crescimento quando a crise já se intensificava. "Dizer que foi apenas sorte da minha parte é um absurdo. Fiz previsões concretas que acabaram sendo certas. Exatamente."

Ele cita um estudo elaborado em fevereiro do ano passado intitulado "Doze passos para o desastre financeiro", onde "cada passo foi exatamente como a crise se desenvolveu nos últimos seis meses". "Eu disse que as duas maiores corretoras do país (EUA) iriam à falência e não haveria nenhuma grande corretora independente nos próximos dois anos. Ora, bastaram sete meses para o Bear Stearns e o Lehman (Brothers) quebrarem. Não foi uma análise imprecisa da minha parte quando declarei que ocorreria uma crise financeira. Fui bem explícito. E acertei." Ele encolhe os ombros e sorri ante o peso de estar certo em meio à estupidez generalizada.

As razões pelas quais Roubini foi o primeiro a prever a crise têm a ver, talvez, com seus antecedentes profissionais e pessoais, e com o que ele chama de abordagem "holística" na interpretação de dados econômicos. Roubini nasceu em Istambul, a família transferiu-se para o Irã quando ele ainda era bebê e depois para a Itália, onde cresceu.

Ele fala quatro línguas fluentemente (farsi, inglês, hebreu e italiano) e trabalhou em todo o mundo, incluindo dois anos como assessor político no Tesouro dos EUA. Segundo ele, o primeiro sinal de alerta foram as similaridades que observou entre regiões em desenvolvimento e o comportamento da economia dos EUA. Para sua surpresa, viu um padrão de movimento econômico nos EUA que, em 2005, parecia muito com a "economia de mercados emergentes", com a mesma "exuberância irracional" que, na sua opinião, só poderia ser seguida de um enorme colapso.

"Você examina a história, os dados políticos, os modelos, e faz comparações", diz. "Esta crise não é um evento totalmente extraordinário, uma consequência aleatória de uma distribuição aleatória. Foi um acúmulo de vulnerabilidades que aumentaram com o tempo", diz. "Tivemos dezenas de sinais distintos de que tudo acabaria num ponto de não retorno. A ocorrência de uma crise era algo totalmente óbvio para mim."

É tentador fazer perguntas a Roubini como se ele fosse um oráculo. Mas seu histórico recente faz com que seja irresistível. Para começar, ele acha que 2009 deve ser apagado completamente. Do ponto de vista financeiro, diz ele, está perdido. No "Jogo do Pior Cenário", Roubini olha para o mundo avançado e considera que muitas economias estão sob o risco de seguir o caminho da Islândia e se tornarem insolventes. A maior parte é de pequenas nações da Europa Ocidental.

"Se uma grande instituição (financeira) na Suíça, na Holanda, na Bélgica ou na Irlanda enfrentar um problema, o país não tem recursos suficientes para resgatá-la", avisa.

A Grã-Bretanha está em um estado tão ruim quanto os Estados Unidos do ponto de vista fiscal. Segundo ele, a necessidade de as decisões na zona do euro serem aprovadas por consenso faz com que resgates de instituições financeiras sejam mais difíceis de implementar.

Roubini diz que mais fundos hedge (os mais arriscados do mercado) vão quebrar, mas o efeito em cascata nem sequer começou a ser sentido. "As perdas agora estão concentradas nas hipotecas. Espere até que atinjam os imóveis comerciais, as companhias de cartão de crédito, os empréstimos automotivos, o crédito estudantil e os bônus corporativos. Há uma pilha de coisas. O sistema financeiro está insolvente. Está tecnicamente falido."

*Emma Brockers é articulista

Indústria de SP faz corte recorde

Marcelo Rehder
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Em dezembro, foram 130 mil demissões, maior nível em 14 anos

Sob pressão da crise financeira global, a indústria paulista bateu recorde de demissões no mês passado. Levantamento divulgado ontem pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que as empresas do setor fecharam 130 mil postos de trabalho em dezembro, o equivalente a uma queda de 5,64% no nível de emprego - pior resultado mensal da série histórica iniciada em 1994. Foi também a primeira vez em que todos os 21 setores pesquisados pela entidade demitiram mais do que contrataram em um único mês.

"Essa crise tem demonstrado uma extrema velocidade na mudança e uma violência sem precedentes na queda do emprego", afirmou Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, ao divulgar os dados de dezembro.

Só no último trimestre de 2008, quando a indústria paulista começou a sentir o impacto mais forte da crise, as empresas do setor fecharam 174 mil postos de trabalho. Foi mais que suficiente para eliminar o efeito positivo da criação de 167 mil vagas até setembro. O setor fechou o ano com saldo negativo de 7 mil postos de trabalho e déficit de 0,27% no nível de emprego.

Francini observou que a velocidade da crise mundial fez as empresas do setor industrial mudarem de comportamento em relação a demissões. Segundo ele, normalmente, as dispensas só ocorriam depois de quatro meses da primeira redução do ritmo de atividade. Durante esse período, as empresas seguravam as demissões até ter certeza de que a retração nos negócios era para valer.

"Nesta crise, as empresas não tiveram a menor dúvida em relação ao futuro: ele será pior que o presente ", disse Francini.

A indústria sucroalcooleira foi a que mais demitiu em dezembro. Dos 130 mil postos fechados no período, as usinas de açúcar e álcool foram responsáveis pela eliminação de 79,2 mil vagas.

Por causa da sazonalidade do plantio e corte da cana, as usinas contratam milhares de trabalhadores ao longo do ano e costumam demitir a maioria deles em novembro e dezembro, encerrando o ano com saldo positivo de contrações. Em 2008, no entanto, a queda no preço das commodities agrícolas e do petróleo afetou a rentabilidade do setor, que fechou o ano com saldo de 4,3 mil demissões.

Uma boa notícia veio com os resultados da pesquisa Sensor, indicador antecedente que mede o sentimento do empresário sobre a atividade do setor. Na primeira quinzena de janeiro, o índice subiu para 43,5 pontos, ante 34 pontos em igual período de dezembro, embora continue abaixo da linha de 50 pontos que divide a contração do crescimento."O resultado é menos ruim, mas não deixa de ser uma perspectiva de que a queda vai continuar ocorrendo".

Para Francini, o Banco Central agiu tardiamente na redução dos juros e ainda é preciso uma ação forte na redução dos spreads.

CSN deve demitir mais 300 pessoas

Camila Nóbrega
DEU EM O GLOBO

Volkswagen dá novas férias coletivas a três mil funcionários em Resende

Representantes do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense se reuniram ontem com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para tentar impedir demissões na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). De acordo com o presidente do sindicato, Renato Soares, a empresa já demitiu mais de 600 pessoas desde dezembro e, até o fim desta semana, mais 300 seriam dispensadas. Ele afirma ainda que os sindicalistas vão esperar as homologações das dispensas para entrar com uma ação na Justiça do Trabalho, pedindo a anulação das demissões, já que não houve negociação com o sindicato.

Lupi se comprometeu a procurar o presidente da CSN, Benjamin Steinbruch, e o prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco.

- Vou estudar o relatório do sindicato e pedirei que o presidente da CSN aja com mais tranquilidade, pois as demissões coletivas contribuem para a desaceleração da economia - afirmou Lupi.

Ainda segundo o sindicato, a Volkswagen Caminhões, em Resende, fechou um acordo para não demitir funcionários. A empresa concederá férias coletivas a três mil funcionários em três turnos diferentes, com dez dias de duração. Os primeiros escalados vão parar de trabalhar na sexta-feira.

Além disso, a empresa suspenderá o contrato de 500 pessoas para reduzir a produção. Segundo o diretor do sindicato, Bartolomeu Citelli da Silva, o contrato deles venceria no dia 4 de fevereiro:

- Além dos benefícios do FAT, a Volkswagen cobrirá o resto do salário e manterá benefícios. Agora, queremos conseguir negociar com a CSN.

Em um único dia, 76 mil demissões anunciadas

DEU EM O GLOBO

Dez empresas cortam vagas como resultado da crise. Caterpillar prevê pior ano desde a Segunda Guerra Mundial

NOVA YORK, DALLAS, LONDRES, AMSTERDÃ e TÓQUIO. Dez grandes empresas anunciaram ontem mais de 76 mil demissões. O maior corte foi da Caterpillar, maior fabricante mundial de máquinas pesadas, que vai mandar embora 20 mil funcionários devido à desaceleração da demanda resultante da crise global. É a maior onda de cortes na empresa desde o início dos anos 1980. Para o site CNNMoney, foi uma segunda-feira sangrenta.

Dos 20 mil demitidos, oito mil são terceirizados. Os 12 mil restantes equivalem a cerca de 11% da força de trabalho total da Caterpillar. A empresa também reduziu suas projeções de lucro para este ano, que estima será o pior para os negócios desde a Segunda Guerra Mundial. "Enquanto doloroso para nossos empregados e fornecedores, é absolutamente necessário, dadas as circunstâncias econômicas", afirmou em comunicado o diretor-executivo da Caterpillar, Jim Owens.

Grupo de economistas espera mais cortes em 2009

No setor farmacêutico, a compra da Wyeth pela Pfizer, por US$68 bilhões, levará ao corte de 19 mil postos de trabalho, ou 15% da força de trabalho total da empresa resultante da fusão, informaram ontem as duas companhias.

A Sprint Nextel, a terceira maior operadora de celular dos EUA, vai eliminar oito mil vagas, ou 14% de seu pessoal, como parte de um plano para reduzir seus custos em US$1,2 bilhão ao ano. Já a Texas Instruments vai cortar 3.400 vagas, ou 12% de sua força de trabalho. A fabricante de chips para celulares e outros aparelhos prevê, com isso, reduzir seus custos anuais em US$700 milhões.

A rede Home Depot, de produtos para residências, vai demitir sete mil, ou 2% de seus 300 mil funcionários, e fechar as lojas de sua subsidiária Expo, de peças de decoração. O fechamento dessas lojas responderá por cinco mil das demissões.

Na Holanda, duas grandes empresas também anunciaram cortes. A Philips Electronics, ao divulgar prejuízo de 1,47 bilhão (US$1,9 bilhão) no quarto trimestre, anunciou que vai demitir seis mil funcionários este ano por causa da queda na demanda. O grupo financeiro ING, de bancos e seguros, por sua vez, vai demitir sete mil para reduzir seus custos em 1 bilhão em 2009. O ING tem cerca de 130 mil funcionário no mundo.

A seguradora SulAmérica disse que os cortes da ING, que detém 49% de suas ações, não têm qualquer relação com as operações no Brasil.

A siderúrgica Corus, controlada pelo grupo indiano Tata, vai fechar 3.500 postos de trabalho, sendo 2.500 só no Reino Unido. E o irlandês Ulster Bank vai demitir 750 funcionários.

Já a montadora General Motors vai demitir dois mil nas fábricas de Michigan e Ohio, além de suspender a produção por algumas semanas em nove unidades nos EUA nos próximos seis meses, devido à queda nas vendas. A empresa vai eliminar o segundo turno de Michigan em 30 de março, e o de Ohio, em 6 de abril.

No Vale do Silício, meca da computação nos EUA, foram fechadas 11.700 vagas em 2008, segundo o Centro de Estudos sobre a Economia da Califórnia. E a Associação Nacional de Economia Empresarial (Nabe, na sigla em inglês), espera mais demissões nos EUA este ano. Segundo a agência de notícias Jiji Press, as 12 maiores montadoras do Japão devem eliminar 25 mil vagas até o fim do ano fiscal, em 31 de março.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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