quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Ainda incompleta, 'faxina' mirou Transportes e Dnit

Ministério foi o mais afetado por limpeza promovida por Dilma, com 27 servidores afastados dos cargos

João Domingos

BRASÍLIA - Mesmo tendo assinado decreto que obriga os titulares dos ministérios a vigiar mais os contratos e os convênios assinados com Estados, municípios e ONGs, e afastado mais de 40 servidores suspeitos de corrupção, irregularidades diversas e mau uso do dinheiro público, a faxina iniciada pela presidente Dilma Rousseff nos ministérios há seis meses ainda está incompleta.

A rigor, a limpeza promovida pela presidente atingiu mesmo só o Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), de onde saíram 27 servidores, entre eles o ministro Alfredo Nascimento e o diretor-geral da autarquia, Luiz Antonio Pagot.

Auditoria da Controladoria-Geral da União concluída em novembro levantou desvios de R$ 229 milhões no setor da agricultura, principalmente nas operações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Entre as irregularidades houve até um leilão fantasma de milho pertencente a um produtor que morrera seis meses antes.

Mesmo assim, na Conab até hoje os diretores não foram afastados. Houve substituição apenas no setor jurídico, entregue ao advogado da União Rui Piscitelli. Ele entrou no lugar de Rômulo Gonsalves, que teria facilitado as irregularidades com pareceres jurídicos.

O presidente da estatal, Evangevaldo Moreira, é apadrinhado do líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO). A Procuradoria da República em Goiás abriu processo no dia 19 de dezembro contra Evangevaldo e quase uma centena de outras pessoas suspeitas de fraudes num concurso da Ordem dos Advogados do Brasil. Mas nada aconteceu com ele.

Além de Evangevaldo, ficaram na estatal outros diretores que, pelas promessas da presidente, deveriam ter saído, como Marcelo Melo, diretor de Operações, indicado pelo PMDB, Rogério Abdala, diretor de Administração, e Sílvio Porto, diretor de Política Agrícola, nome do PT na Conab.

Também permaneceram por lá Rodrigo Calheiros, filho do senador Renan Calheiros, líder do PMDB, Adriano Quércia, assessor de programas, neto do ex-governador Orestes Quércia, Matheus Benevides, coordenador de acompanhamento de ações orçamentárias, neto do deputado Mauro Benevides, e Mônica Infante Azambuja, assessora da diretoria, ex-mulher de Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara.

No Ministério do Esporte, onde as suspeitas de desvio de dinheiro levaram à demissão de Orlando Silva, o atual ministro Aldo Rebelo trocou alguns dos principais cargos das diretorias, mas manteve nomes da estrutura dos tempos de seu antecessor. Um deles é Waldemar Lima da Silva, ex-secretário executivo, que assinou convênio com entidades de fachada. Ele foi nomeado assessor especial do ministro. O próprio Rebelo justificou sua manutenção. Disse que ele só assinou os convênios porque esse era seu papel.

No Turismo, Gastão Vieira não teve muito o que mudar. É que boa parte dos diretores teve de sair depois da Operação Voucher, da Polícia Federal, que prendeu 38 servidores e pessoas ligadas à pasta, entre eles o secretário executivo Frederico Costa e Silva, e o secretário de Desenvolvimento, Colbert Martins.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Empresa de aliado e amigo do ministro ganha obra

A estatal Codevasf, subordinada ao Ministério da Integração, escolheu a empresa de um aliado e amigo do ministro Fernando Bezerra para contrato de R$ 4,2 milhões em Pernambuco.

A empresa apresentou o maior preço, mas venceu pela "qualidade do projeto técnico".

Integração contrata empresa de aliado político do ministro

Correligionário é filiado ao PSB, mesmo partido de Fernando Bezerra (Integração)

Empresa, que saiu vitoriosa em licitação para obra de R$ 4,2 mi, diz não ter havido viés político na escolha

Catia Seabra, Leandro Colon

BRASÍLIA - A empresa de um amigo e correligionário do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, foi escolhida para firmar contrato de R$ 4,2 milhões com a Codevasf, companhia ligada à pasta.

Trata-se da Projetec Projetos Técnicos, dirigida por João Recena, que obteve contrato em Pernambuco, no ano passado, apesar de ter apresentado preço mais alto do que as cinco concorrentes.

Recena é filiado ao mesmo partido do ministro, o PSB. Além disso, é seu amigo e também do governador Eduardo Campos (PE), presidente nacional do PSB.

À época do contrato, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) ainda era presidida por Clementino Coelho, irmão do ministro. Na licitação, a Projetec apresentou preço R$ 1,4 milhão acima da menor oferta.

No dia 13 de dezembro, a Codevasf optou, no entanto, por sua contratação, atribuindo a decisão à qualidade da proposta técnica, julgada pela comissão de licitação. A companhia decidiu dar 70% de peso ao critério técnico, contra 30% à parte financeira.

O contrato destina-se à elaboração de projeto executivo para pavimentação e restauração de vias secundárias em Petrolina, cidade natal do ministro. O nome do projeto é "Senador Nilo Coelho", uma homenagem ao tio dele.

A empresa diz que tem 45 anos de existência e nega favorecimento, assim como a Codevasf.

Ao todo, o Ministério da Integração Nacional repassou cerca de R$ 34,5 milhões para a Projetec nos últimos três anos, sendo R$ 10,3 milhões em 2011. Pelo menos 90% saíram da Codevasf.

A Projetec também foi beneficiada, em maio do ano passado, com prorrogação de um contrato, no valor de R$ 6 milhões, por mais 12 meses. A empresa de Recena também tem contratos com o governo de Pernambuco.

Recena e Eduardo Campos foram secretários da gestão de Miguel Arraes (1995/1998), avô do hoje governador.

Recena ocupava o Planejamento. Campos, a secretaria da Fazenda. Em 2010, Recena doou R$ 100 mil para a campanha do governador.

A Projetec teve um aditamento de R$ 7,2 milhões em um contrato com o governo de Pernambuco. Um outro contrato é objeto de investigação no TCU (Tribunal de Contas da União).

Envolvido numa crise política desde a semana passada, Bezerra promete ir amanhã ao Congresso prestar esclarecimento sobre os critérios de liberação de verbas antienchente de seu ministério, entre outros pontos.

Conforme a Folha mostrou no sábado, o deputado Fernando Coelho (PSB-PE), seu filho, foi o beneficiário do maior volume de emendas parlamentares da pasta em 2011. Bezerra ainda teve de se explicar sobre a manutenção de parentes no ministério. Além do irmão, familiares de sua nora.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Inadimplência tem a maior alta desde 2002

O Indicador de Inadimplência do Consumidor cresceu 21,5% em 2011, segundo a Serasa Experian; juros e inflação colaboraram para a alta

Wladimir Dandrade

A inadimplência do consumidor brasileiro cresceu 21,5% em 2011 na comparação com o ano anterior, informou ontem a Serasa Experian. Esse é o maior nível de aumento desde 2002, quando o Indicador de Inadimplência do Consumidor cresceu 24,7% em relação a 2001. Na comparação de dezembro com o mesmo mês de 2010, a alta da inadimplência foi de 13,1%. Ante novembro do ano passado, o indicador apresentou queda de 2,5%.

Em nota divulgada para a imprensa, a Serasa Experian atribui a ampliação da inadimplência em 2011 ao aumento da inflação, que reduziu o rendimento do trabalhador, e aos juros elevados mantidos durante a maior parte do ano passado e que reduziram a capacidade de pagamento das dívidas pelo consumidor. "Cabe destacar que o acúmulo de dívidas, de médio e longo prazos, vem desde 2010, ano em que as condições de crédito e do orçamento do consumidor foram mais favoráveis do que em 2011", afirmou a entidade.

No resultado de dezembro ante novembro, a maior contribuição para a queda de 2,5% veio das dívidas com bancos, que caíram 2% - esse tipo de dívida corresponde a 49,3% do peso do indicador. O valor médio das dívidas com bancos nos 12 meses de 2011 foi de R$ 1.302,12, redução de 0,7% ante o mesmo período de 2010.

A maior queda em dezembro ante novembro foi verificada nos protestos, que encolheram 11,5%. O valor médio dos títulos protestados, no entanto, cresceu 16% em 2011 na comparação com 2010 e atingiu o valor de R$ 1.372,86.

O valor médio das dívidas não bancárias (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços) no ano passado ficou em R$ 320,63, uma queda de 17,3% na comparação com 2010.

Os cheques sem fundo, por sua vez, apresentaram aumento de 8,4% sobre 2010, atingindo o valor médio de R$ 1.359,19. Na comparação de dezembro ante novembro, dívidas não bancárias e cheques sem fundo tiveram queda de, respectivamente, 1,2% e 8,3%.

Trajetória. O assessor econômico da Serasa Experian Carlos Henrique de Almeida diz que "há grandes chances" de a inadimplência do consumidor brasileiro manter a trajetória de crescimento nos três primeiros meses deste ano.

De acordo com Almeida, existe um movimento natural de aumento da inadimplência no primeiro trimestre de cada ano, embora essa sazonalidade não tenha se manifestado em 2010. "O ano de 2010 foi muito bom, mas agora há grandes chances de 2012, assim como 2011, cumprir essa sazonalidade", afirmou Almeida.

O economista também lembra que neste ano o mês de fevereiro terá um dia a mais, o que deve contribuir para o avanço do índice no primeiro trimestre.

"É um dia a mais de registro de inadimplência, o que dá uma certa contribuição", afirmou Almeida.

De acordo com o economista, assim como ocorreu em 2010, a busca do consumidor por crédito continuou aquecida no ano passado, mas a inflação alta e a manutenção dos juros em níveis elevados criaram dificuldades para o brasileiro arcar com suas dívidas.

"O crédito continuou em alta em 2011, mas no balanço do ano o consumidor acabou tendo dificuldades", afirmou o assessor da Serasa Experian.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Cautela na reforma

A presidente Dilma Rousseff está cautelosa no anúncio dos nomes da reforma ministerial porque ela será cirúrgica. Depois de um ano em que sete ministros caíram — seis por denúncias de corrupção e um por falar demais — e um começo de 2012 com mais um nome na berlinda (Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional), a presidente quer definir todas as mexidas para não melindrar ainda mais os partidos aliados.

Todas as pastas já nomearam seus interlocutores para o momento em que a presidente chamá-los para conversar. Existem aqueles, como o PMDB, que conformaram-se com o espaço menor do que o sonhado, mas que, se tiverem brecha, vão tentar emplacar um ministério mais vultuoso. Outros, como o PR, viraram o ano negociando com a Secretaria de Relações Institucionais para substituir o atual ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, por um nome político. E o PP, que pretende evitar que um técnico — Márcio Fortes — assuma no lugar de Mário Negromonte em Cidades.

Por fim, existe o PSB, que poderá herdar o ministério da Ciência e Tecnologia do PT. Um dos nomes cogitados é de Ciro Gomes, mas ele enfrenta resistências internas no partido e no PMDB, legenda que foi chamada pelo ex-governador do Ceará de "um ajuntamento de assaltantes". (PTL)

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Problemas de repertório, o Barcelona e nós :: Luiz Werneck Vianna

Os repertórios constituem um conjunto articulado de conhecimentos e de práticas, selecionados pela experiência, que se tornam dominantes quando amplamente compartilhados, tornando-se, assim, um instrumento de uso generalizado para os diferentes modos do agir social. Tanto podem assumir uma forma simples como, no caso das regras de etiqueta, se revestir da alta complexidade, do tipo das que se manifestam, por exemplo, na ciência, na música erudita e na política. Repertórios mudam, sempre contingenciados pelas alterações do gosto, pela emergência de novas necessidades ou de novos desafios, mas há sociedades e culturas que os protegem dos riscos da obsolescência, envolvendo-os numa aura mística, e até levantam muralhas, como na antiga China, a fim de garantir a permanência de princípios que sustentem dever existir harmonia entre o cosmo e a vida dos homens.

No Ocidente, sob a influência do Século das Luzes, temia-se a síndrome da imobilidade chinesa como um fim do mundo em que as rodas da História parariam de girar, como em Tocqueville, Marx, Nietzsche e Weber. A opção ocidental, decerto num processo que conheceu lutas sociais prolongadas e revoluções, foi a da permanente busca pela inovação do seu repertório cognitivo em todos os ramos da atividade humana, com o que se abriu passagem para o moderno, e desde então, nas conhecidas palavras de um grande autor, tudo o que antes parecia sólido estava condenado a se dissolver no ar, inclusive na China.

Somos filhos, neste extremo Ocidente ibérico em que nos encontramos, dessa mesma cultura, e uma boa testemunha disso está no vitorioso processo de modernização que, há décadas, subverte nossa paisagem econômica e social, implicando a emergência ao mundo dos direitos de massas de milhões que antes nem sequer os divisavam. Contudo, por processos inerentes à nossa formação, em que o Estado cumpriu, e segue cumprindo, papel determinante em todas as dimensões da vida social, continuamos prisioneiros de repertórios que nasceram à sombra da sua incontrastável presença em nossa História, em que pese a afirmação de uma já robusta sociedade civil. Assim é que o peronismo e o varguismo - dois casos clássicos de repertórios que nasceram na órbita do Estado, a seu modo e a seu tempo bem-sucedidos - seguem como presenças renitentes na Argentina e no Brasil, no primeiro caso, abertamente e no segundo, de modo dissimulado, sem ceder lugar mesmo diante das novas circunstâncias com que, atualmente, se defrontam.

No Brasil, essa patologia particular que se manifesta na dificuldade de abandonar surrados repertórios conta com antecedentes históricos vetustos. Angela Alonso, em seu importante estudo sobre a chamada geração de 1870 (Ideias em Movimento, Paz e Terra, 2002), argumenta persuasivamente que uma das razões para a queda do Império esteve na incapacidade de suas elites políticas, em meio a mudanças políticas e sociais - em boa parte desencadeadas por elas -, de abrir seu repertório a práticas e aos discursos que vinham à tona a partir da emergência de novos tipos sociais. Mais intrigante ainda, sinal aziago de que pode estar instalada uma caveira de burro em algum lugar da nossa História, é o processo que transcorre diante de nós quando testemunhamos, dia a dia, um repertório novo e promissor, conquistado em dura e longa luta, ter seu sentido contaminado precisamente pelo que visava a substituir.

Esse repertório novo não nos chegou de cima nem por meio de construções intelectuais arbitrárias sem amparo nas correntes de opinião que germinavam na sociedade civil. Ao contrário, é filho do movimento da resistência democrática à ditadura militar, encorpou-se a partir de meados dos anos 1970 e tomou forma no diagnóstico de que na raiz dos nossos males estava um processo de modernização conservadora que, a partir da chamada Revolução de 1930, recorrendo a fórmulas ora puramente repressivas, ora mais brandas - como no período JK -, sujeitava a sociedade a uma modelagem exercida pelo Estado.

Tal diagnóstico, no curso das lutas da resistência, adensou-se e se converteu no programa que serviu de plataforma para a convocação da Assembleia Constituinte de 1986, que, em suas linhas gerais, o adotou. Sua tópica gravitou em torno dos temas da autonomia da sociedade e da vida associativa quanto ao Estado, da descentralização e valorização do poder local e da abertura da esfera pública a uma ampla participação da cidadania. Além disso, aquele programa estava animado pela disposição de conter a discrição da administração pública, pleito que o constituinte reconheceu ao criar um complexo sistema de controle da sua operação, inclusive pelos novos papéis que concedeu ao Ministério Público. Estava aí, disponível para uma sociedade que experimenta notáveis mudanças em sua economia e em sua estrutura social, um novo repertório.

Mas há algo em nossa História, as marcas profundas do seu pathos conservador, que conspira para que velhos repertórios, como as marchinhas de carnaval, nunca saiam de moda, pois não se pode mais ignorar a ressurgência da síndrome típica dos nossos ciclos de modernização autoritária, já visível no retorno às práticas de centralização administrativa, ao modelo de capitalismo politicamente orientado, ao decisionismo que campeia na ação do Executivo e às esdrúxulas manias de grandeza nacional.

Provavelmente, foi esse pathos que atuou em nossa reação à acachapante derrota do Santos pelo Barcelona, que encontrou explicação, na maior parte da crítica especializada, por uma pretensa fidelidade do time catalão ao velho e vitorioso repertório do futebol brasileiro, que teria sido, em má hora, abandonado por nós. Decididamente, não foi assim, eles criaram um repertório novo, e isso, em geral, nos desconcerta.

Luiz Werneck Vianna, professor-pesquisador da PUC-Rio.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Maiores em conflito com a lei :: Eduardo Graeff

A lei exige transparência no trato da coisa pública, mas o costume ampara quem leva vantagem. A tensão entre esses dois princípios é o pano de fundo da novela da corrupção que se arrasta, há anos, diante dos nossos olhos.

Do fim da censura à imprensa, em 1978, passando pela Constituição de 1988, até a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2004, e a Lei de Acesso à Informação recém-sancionada, o Brasil muniu-se de praticamente todos os instrumentos legais necessários para a gestão democrática, transparente e responsável do Estado.

Por que, então, prevalece a sensação de que a corrupção aumentou, em vez de diminuir?

De um lado, porque as instituições funcionam. A imprensa toca o alarme, a polícia, as comissões parlamentares e os tribunais de contas investigam, o Ministério Público denuncia, a Justiça instaura processos. Tudo isso gera notícia e aumenta a percepção pública de irregularidades, que antes da democratização ficariam escondidas. De outro, porque as instituições não funcionam como deveriam: expõem a corrupção, mas raramente chegam à punição dos culpados.

Oito anos depois de aparecer num vídeo achacando um, por assim dizer, bicheiro, Waldomiro Diniz, então subchefe da Casa Civil, ainda não foi formalmente acusado - responde a processos, mas por outros fatos. O número de servidores federais demitidos por improbidade aumentou bastante depois da criação da Corregedoria-Geral da União, em 2001. Mas o risco de um servidor demitido sofrer alguma sanção penal é de apenas 3%, constatou Carlos Higino Ribeiro de Alencar num estudo sobre a eficácia da Justiça no combate à corrupção.

Para o mau funcionamento das instituições há remédios legais. Alguns já aplicados, como a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal. Outros em discussão, como a "PEC dos Recursos", defendida pelo ministro Cezar Peluso. Se eles tiverem o efeito esperado, de desemperrar as engrenagens da Justiça, a impunidade pode diminuir e com ela, em alguma medida, a corrupção.

A corrupção e a impunidade têm outras causas, porém, mais culturais do que institucionais. A nossa herança patrimonialista, morta e enterrada na letra da lei, ainda vive na prática. Agentes públicos comportam-se como se fossem donos de pedaços do Estado. Os apadrinhados, movidos pela lealdade ao chefe político, acima de tudo. Os concursados, blindados por seus direitos adquiridos, começando por uma estabilidade no emprego equivalente à vitaliciedade que outros países reservam aos membros do Judiciário. Uma consequência direta disso é a manutenção de privilégios legais, mas injustificáveis. A obtenção de vantagens ilegais é um efeito secundário inevitável. Quem não vê nada de errado em lesar o público por uma coisa não se deve escandalizar tanto com a outra.

O aprendizado democrático da sociedade pode apertar o cerco aos privilégios encastelados no Estado. A aplicação contínua e mais rigorosa da lei pode diminuir a tolerância com a corrupção. Em que prazo? Não sei. Mas se já investimos tantos anos nessa possibilidade, mais vale insistir do que desistir antes de ver resultados.

A função pedagógica da lei, contudo, não depende somente de bons textos. Requer bons professores: lideranças, autoridades que deem lições de integridade pelo exemplo de seus atos, mais do que palavras.

Acontece que a maioria dos exemplos vindos de cima nos últimos anos transmite a lição oposta: a de que levar vantagem à custa do erário pode ser não apenas tolerável, mas defensável, se for pelo partido, pela classe ou pela causa certos. Se figuras de proa da República dão um jeito de driblar ou torcer a lei em proveito próprio, o que esperar dos seus subordinados?

O conflito entre a magistratura e o Conselho Nacional de Justiça escancarou essa tensão ali, onde as suas implicações são mais dramáticas. Acredito que a maioria dos juízes cumpra a lei com o mesmo rigor com que a aplica. Mas a força com que seus representantes esperneiam contra a fiscalização dos atos administrativos dos tribunais indica que eles ainda não incorporaram realmente, profundamente, o princípio da transparência democrática.

Manter ou limitar as funções de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça tem tudo para vir a ser um desses atos exemplares, capaz de acelerar ou atrasar a mudança de mentalidades, além de fixar jurisprudência. Prestação de contas é uma obrigação que vale para todos os agentes públicos? Ou ela admite ressalvas quando os guardiães da lei estão em causa? Queira ou não a nossa Corte Suprema, é assim que sua decisão será entendida pelo público e pelos próprios magistrados.

Ironia ou armadilha da História: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz jus ao título de pai do CNJ, dentro da reforma do Poder Judiciário que ele estimulou. Ao mesmo tempo, Lula carrega o estigma - do qual gostaria de se livrar - de padrinho do mensalão, o maior escândalo de corrupção destes anos, que o Supremo Tribunal Federal também está em via de julgar. O legado institucional da sua Presidência estará em causa no julgamento dessas duas, digamos, realizações tão contraditórias. A própria composição do Supremo Tribunal Federal leva a sua marca, aliás - na medida em que Lula nomeou a maioria dos seus integrantes.

Transparência ou opacidade da Justiça? Punição exemplar ou prescrição penal para os mensaleiros? Não sei para que lado Lula usará a influência que inegavelmente tem nesses dois julgamentos. Prefiro nem pensar.

Os próximo capítulos da nossa novela política serão emocionantes, em todo caso.

Cientista político, foi secretário-geral da Presidência da República (Governo Fernando Henrique Cardoso)

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Paulinho da Viola - Coisas do mundo minha nêga

As aparências enganam?:: Merval Pereira

Um dos graves problemas brasileiros é o nepotismo, a ponto de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter sido obrigado a formalizar "a proibição de nomeação ou designação, para cargos em comissão e funções gratificadas em tribunais ou juízos, de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau dos membros ou juízes vinculados".

A noção do brasileiro como "homem cordial", difundida pelo historiador Sérgio Buarque de Hollanda, define aquele que age segundo o "coração" - não no sentido de ser bondoso, mas no de pautar suas ações pelo afeto e pela intimidade, e ser incapaz de separar vida pública de vida privada.

A história do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, tem todos os recortes dessa relação de cumpadrio que se tornou característica da nossa política, mesmo quando aparenta obedecer às regras estabelecidas.

O fato de ter autorizado a maior parte das verbas de sua pasta para seu estado, Pernambuco, tem explicações técnicas razoáveis pelas sucessivas enchentes que afetaram o estado e a necessidade de construção de barragens para prevenir futuros danos.

Além do mais, a presidente Dilma Rousseff estava a par das necessidades e autorizou pessoalmente os gastos, o que retira do ministro a responsabilidade por um eventual "favorecimento".

Seria ideal que o próprio ministro, e a presidente, tivessem cuidados para evitar mal-entendidos e resolvessem a questão da verba através de outras pastas, e não apenas aquela que faz parte do acordo político com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB. Mas vá lá que não tenham tido esse zelo.

Mas as nomeações de parentes do ministro para cargos de seu ministério mostra justamente essa maneira antiguada de fazer política.

O sociólogo Roberto Da Matta cita como típicos da cultura brasileira o "jeitinho" e a "malandragem", que são utilizados para driblar a lei através do uso da posição social ou das relações sociais.

Aqui há a prevalência de apadrinhamentos em função das relações sociais, mesmo quando a nomeação em si aparentemente não traz benefícios diretos a quem nomeou nem ao nomeado, como é o caso do seu tio, Osvaldo Coelho, nomeado para o Comitê Técnico-Consultivo para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada.

Bezerra argumentou em nota oficial que os membros convidados a participar do comitê "foram escolhidos diante de critérios que envolveram conhecimentos das questões relacionadas ao desenvolvimento da agricultura irrigada e também a disposição para contribuir com as ações da Política Nacional de Irrigação".

Não estaria caracterizado o nepotismo porque a função de conselheiro "não é cargo em comissão ou função de confiança, não tem direito à remuneração e nem subordinação hierárquica ou funcional ao Ministro".

Muito bem. Então, por que não evitar constrangimentos para o governo, para si e para o próprio tio, que se queixa de trabalhar pouco, e convidar outro empresário que esteja disposto a colaborar com a política nacional de irrigação?

É o mesmo caso do irmão do ministro, Clementino Coelho, que por ser o diretor mais antigo da Codevasf, ficou à frente do órgão, sem ser nomeado, durante praticamente um ano inteiro.

Também não se caracteriza nepotismo, pois, embora o órgão seja subordinado ao ministro, Clementino não foi formalmente nomeado para sua presidência, apenas exerceu as funções de presidência, inclusive porque, conforme suas próprias explicações, não poderia se furtar a tomar as decisões que o órgão exigia.

Pois essa sua longa "interinidade" acabou tão logo foi descoberta pela imprensa, e um novo presidente, aparentemente sem laços de família com o ministro, já foi nomeado.

Acontece que o nepotismo está presente na política brasileira, mas através do voto. Como diversos outros políticos, o ministro Fernando Bezerra tem um filho que é deputado federal e provável candidato a prefeito de Petrolina, reduto eleitoral da família.

Pois o deputado Fernando Coelho Filho, também do PSB, teve o maior volume de liberação de emendas parlamentares da pasta do pai em 2011, verba que vai para ações tocadas pela Codevasf, aquela estatal que até outro dia era presidida por um irmão do ministro, e tio do deputado.

Petrolina foi escolhida pelo Ministério para ser o município pioneiro nas ações do programa Mais Irrigação do PAC-2, um deles denominado "projeto Nilo Coelho", em homenagem ao tio de Bezerra, que foi senador e governador de Pernambuco.

Cada coisa dessas tem sua explicação particular, mas se juntamos todas elas fica uma sensação desagradável de que se repete em Pernambuco uma política regressiva que favorece os feudos políticos.

Além das relações de dependência, outro ponto destacado nos estudos do sociólogo Roberto Da Matta é a questão do profissionalismo em contraponto com o nepotismo, que impediria o desenvolvimento das instituições brasileiras, sobretudo as governamentais.

O governador Eduardo Campos faz parte de uma nova geração política brasileira que, pelo menos na teoria, coloca a gestão eficiente e o profissionalismo à frente de seus projetos de governo.

No caso das enchentes, ele inclusive alega, com razão, que não pode ser "acusado" por ter sido mais eficiente e apresentado projetos técnicos que foram aprovados, liberando as verbas necessárias.

Mas tanto ele quanto o ministro Fernando Bezerra, que é um potencial candidato ao governo de Pernambuco na sucessão de Campos, poderiam se preocupar mais com as aparências.

A imagem regional dos dois deve estar em alta nos seus redutos eleitorais, mas a imagem nacional do PSB pode se contaminar. Se isso ainda importar nessa política do vale-tudo que está disseminada entre nós, seria pelo menos uma boa notícia.

FONTE: O GLOBO

Defeito de fabricação:: Dora Kramer

Os dois partidos com maior representação no Congresso, PT e PMDB, são aliados no âmbito nacional, mas disputam como adversários o poder local.

Foi assim em alguns estados em 2010 e será assim em muitas capitais – por enquanto, 14 das 26 – em outubro próximo.

Há duas distorções aí. Cada qual à sua maneira, ambas representativas de um ambiente político onde prosperam as conveniências e definham as ideias e os ideais.

Um ex-parlamentar de longa e larga experiência no ramo chama atenção para a seguinte discrepância: em sistema eleitoral/partidário que se prezasse, natural seria que os dois maiores partidos de um país defendessem linhas de pensamento diversas.

E, portanto, deveriam ser concorrentes em todos os níveis, por representarem ideologicamente parcelas diferentes da sociedade.

Como entre nós não funciona assim, não há ideias e sim interesses a defender, toma-se como perfeitamente aceitável a parceria entre supostamente desiguais com vista apenas a colher vitórias eleitorais e depois compartilhar o exercício do poder.

Exatamente por causa do artificialismo programático em que se baseiam as alianças é que se torna possível duas legendas aliadas serem adversárias circunstanciais.

Sem que isso fira de morte a parceria. Ninguém duvida de que PT e PMDB se engalfinhem para valer nas eleições municipais e depois voltem, ainda que aos trancos e barrancos, à convivência no comando do país podendo até concorrer juntos de novo à Presidência da República.

Mas tudo que é torto tem preço e prazo de validade. Aquele mesmo político experiente que aponta desvio no que nos parece ser um curso natural, alerta para a impossibilidade de as coisas transcorrerem assim para sempre.

Com o decorrer do tempo há duas hipóteses para o futuro dessa aliança: ou o PT canibaliza o PMDB e o partido se destrói – ele cita o processo entre PSDB e DEM como exemplo – ou as lutas locais acabam se sobrepondo e a parceria se desfaz.

E por que não é possível se uniformizar as alianças nos planos federal, estadual e municipal, como tentou a Justiça ao impor a regra da verticalização, logo derrubada pelo Congresso?

Porque parceria "de cima" é sustentada na troca de vantagens, no jogo puramente fisiológico. "Embaixo", nas cidades, é que se dá a disputa de fato, pois ali está a fonte de poder real que determina a sobrevivência ou a falência de um partido.

Não por outro motivo as seções estaduais e municipais são as que reagem com veemência a coligações tão esdrúxulas – como a proposta do prefeito de São Paulo ao PT – que pareçam inaceitáveis aos olhos do eleitorado.

A história recente está cheia de exemplos de partidos cujas regionais perderam força e competitividade eleitoral, se acabaram por causa de equívocos na decisão de firmar alianças.

Carimbo. Há um debate no governo sobre a marca do governo de Dilma Rousseff: há quem defenda o investimento na simbologia do social e há quem considere melhor apostar na imagem de eficácia gerencial.

Ambas as propostas encontram obstáculos. O social seria um filão esgotado e definitivamente identificado com Lula.

O gerencial tem a realidade como adversária. Além de não ter visto, quando era chefe da Casa Civil, todas as irregularidades que resultaram na saída de ministros em seu primeiro ano de governo, Dilma não viu o uso político das verbas do Ministério da Integração Nacional, bem como nomeou Fernando Bezerra para o cargo e deixou que o irmão dele fosse por um ano presidente de estatal (Codevasf) subordinada à pasta.

Não são exatamente atitudes de gestora eficaz.

Alto lá. Queira o bom senso que PT, PSDB e prefeito de São Paulo não estejam pensando em transformar o drama da chamada cracolândia em matéria-prima de disputa eleitoral.

Se estiverem, conviria não avançarem nesse perigoso terreno da pusilanimidade a fim de não confirmarem a impressão de que perderam a noção do limite.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dilma falhou no que se dizia melhor:: Rosângela Bittar

Apagões pequenos, médios e grandes, do Oiapoque ao Chuí; epidemia grave de dengue; mortes novamente por catástrofes da natureza esperadas mas não prevenidas por governos municipais, estaduais e sobretudo federal, a quem compete muito; caos aéreo persistente, resultado de incipientes medidas; erros repetidos na administração da Educação; baixa execução de PACs I ou II; reforma agrária sem resultados; invisível avanço em desempenho na área de segurança. Problemas, esses e muitos outros, do primeiro ano do governo Dilma, todos, de gestão.

A presidente da República gastou seis meses iniciais na montagem do governo e os seis meses finais na desmontagem. Perdeu, na tessitura, dois pilares, Antonio Palocci, chefe da Casa Civil, e Nelson Jobim, ministro da Defesa, dois mais importantes colaboradores. Titubeou, demorou, negaceou, até trocar ministros política e administrativamente inviabilizados nos cargos, levando o governo à paralisia. Quando tomou providências o fez de forma acanhada - pois ainda há áreas no vácuo -, e já era o fim da primeira etapa.

Isso não influiu na popularidade, na capacidade de reeleição, no apoio popular, como citam governistas profissionais, a provar que a aceitação é prova de que o governo foi bom. Não se pode dizer, porém, para o bem do realismo, que se o mau governo não atingiu o voto, não existiu. Com altos índices de aprovação no último Ibope do ano, maior até que seus antecessores no mesmo período, Dilma seria reeleita gloriosamente se o pleito fosse hoje. Mas não poderá dizer que recebeu, para isso, contribuição decisiva de sua performance de gestora, fama que adquiriu já na equipe de transição do governo Lula, antes até de ser ministra.

O governo começa o segundo ano no mesmo ponto que começou o primeiro: tendo que ser remontado, exigindo nomeação de ministros que possam ter competência para executar programas que a presidente venha a apontar como seu projeto de Brasil. Em janeiro de 2012 estão todos no ponto do janeiro de 2011: à espera de que ela diga a que veio e para onde vai.

Dilma terminou em empate, inclusive, no quesito de preservação da democracia e das instituições, ainda necessitadas de cuidados especiais no Brasil. Para cada avanço, houve um retrocesso. Iniciativas como a criação da Comissão da Verdade, ou mudanças dos princípios de política externa para preservar o respeito aos direitos humanos, por exemplo, tiveram seu contraponto na censura a programas de TV e peças de propaganda ensaiadas sem pudores pela ministra da Mulher, Iriny Lopes, e na pressão do partido presidencial, o PT, para que promova o controle da imprensa. Houve outras ameaças que não chegaram a configurar risco real, mas promessas de autoritarismo, como o abuso do governo por medidas provisórias, o que anula o contraditório do Congresso, e renovadas tentativas de eliminar controles do Tribunal de Contas da União.

A timidez administrativa da presidente inibiu até mesmo o grupo criado para ajudá-la a romper o imobilismo da gestão do Estado, a Comissão de Gestão Pública. Jorge Gerdau, empresário coordenador do grupo que levaria para o governo os instrumentos modernos de administração na iniciativa privada, não logrou resultados. O grupo não deu respostas sobre como melhorar a gestão de áreas de administração difícil e, às vezes, dramática, como a da saúde e, principalmente, dos hospitais públicos. Nem da educação, uma gestão perdida entre erros administrativos repetidos, por exemplo, na aplicação de exames nacionais, e equívocos da política universitária expansionista que criou instituições fantasmas pelo interior afora.

O problema é que esses setores de gestão em colapso têm se tornado numerosos, a eles se somando a segurança, o combate ao uso de drogas, a prevenção de desastres ambientais, o abastecimento de energia.

A oposição, se disse neste espaço ao fim de 2011, foi um fracasso retumbante no ano em que deveria se renovar e reafirmar um projeto alternativo para o eleitorado. O governo não ficou à frente, embora, ao contrário da oposição, que nem número teve, contasse com os instrumentos para fazer e acontecer.

O ministério foi formado para atender ao projeto do ex-presidente Lula de preparar candidatos de cara nova para o PT disputar eleições municipais e estaduais. Deu errado no federal, e pode continuar nessa má trilha a julgar-se pelas especulações que cercam a substituição dos ministros candidatos. A troca de Fernando Haddad por Aloizio Mercadante - e não vai aqui nenhum lobby das corporações que lotearam o MEC a favor do secretário-executivo (Henrique Paim) e candidato preferencial de Haddad - continua dentro do projeto de formação de candidatos do PT a eleições traçado por Lula.

As corporações, que governam por intermédio de conferências, ONGs e greves, por sinal, tomaram mais de uma das áreas fundamentais para o sucesso do projeto deste governo. Na saúde tentou-se estabelecer base de alguns programas novos, voltados para a classe média, segundo orientação expressa da presidente, mas foi incipiente. Exemplo de fim de linha nesse setor acontece na porta do governo federal. Brasília, governada pelo PT, que tem na saúde o problema mais grave entre tantos, continua mergulhada na incompetência e falta de perspectiva de soluções. A última do governador Agnelo Queiroz foi criar o ciclo-socorro, as "bikelâncias" que, como o nome indica, são isso mesmo, ambulâncias em bicicleta. Não se tem notícia de reações de perplexidade, terror ou providências no Ministério da Saúde.

O governo parece amarrado, impedido. Com esse fraco e pouco criativo desempenho, Dilma está no topo das pesquisas de popularidade, apoio e aceitação do eleitorado, repetem como um mantra seus acólitos. O ex-presidente Lula já disse, nos idos do pós-mensalão, que um governo começa mesmo no terceiro ano, portanto, esse início não conta. O pior dos mundos será a marquetagem convencer Dilma da desnecessidade de reações firmes neste segundo ano.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília.

FONTE VALOR ECONÔMICO

A privataria quer bicar o Fundão:: Elio Gaspari

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, concedeu à General Electric, por 50 anos, um terreno de 47 mil metros quadrados para que ela construa um centro de pesquisas na Ilha do Fundão. O doutor comprou a gleba ao Exército, pagando R$13 milhões. Aquilo que pode parecer um episódio de modernização da cidade, é um capítulo da dilapidação do patrimônio da Viúva e dos impostos pagos pelos cariocas.

Faz tempo, existiu na Baía de Guanabara uma Ilha do Bom Jesus, e lá, no reinado de D. Pedro II, instalou-se o Asilo dos Inválidos da Pátria para receber veteranos da Guerra do Paraguai. A iniciativa foi amparada por uma subscrição pública de moradores da cidade e de seus comerciantes. Em 1868 havia lá 32 oficiais e 1.163 praças.

Passados 106 anos, o presidente Ernesto Geisel soube que o Asilo continuava funcionando. Pelas suas contas, se houvesse Inválido da Pátria vivo, teria algo como 124 anos. Pediu ao ministro do Exército, general Silvio Frota, que lhe explicasse o que era aquilo.

O ministro mostrou que nas 58 casas do Asilo trabalhavam 57 militares e 69 civis. Os asilados eram quatro, de outras guerras. Em dinheiro de hoje, a instituição consumia R$455 mil anuais (noves fora os salários). Portanto, havia 32 servidores para cada "inválido da pátria" que, por sua vez, custava R$9,5 mil mensais. Geisel mandou acabar com a maluquice. Como o ministro demorava, em 1976 o presidente ameaçou entrar em greve. Não assinaria coisa alguma levada por Frota enquanto o Asilo não fosse extinto. Ganhou a parada. Essa era uma época em que esbanjava o dinheiro da Viúva. (Um sargento do Asilo tivera dupla militância, dividindo-se entre o plantel dos torturadores da Polícia do Exército e o contrabando.)

As terras da Ilha do Bom Jesus continuaram como propriedade da União e, como agora esbanja-se o patrimônio da Boa Senhora, Eduardo Paes quer atrair para o Rio o "Brazil Technology Center" da General Electric. Para isso, presenteia a empresa com o terreno. Como a propriedade não é dele, comprou-a ao Exército. A GE é uma empresa privada e tem bala para comprar terrenos. O Exército, uma instituição pública sustentada pelo Tesouro, não faz qualquer uso daquilo que foi a Ilha de Bom Jesus.

A vereadora Sonia Rabello, que já ajudou a impedir a construção de um monstrengo disfarçado de marina no Aterro do Flamengo, sustenta que esse tipo de munificência faz mal à cidade. Até bem pouco tempo o Exército teve um projeto para a construção de três edifícios, com 140 apartamentos, no Forte do Leme. A ideia, aceita pelo prefeito, felizmente foi abatida em voo na Câmara do Rio.

A choldra que paga impostos verá R$14 milhões de sua carga tributária municipal passar para o Exército, em benefício dos acionistas da General Electric, cujas ações fecharam a US$18,86 no pregão de segunda-feira da Bolsa de Nova York.

Há inúmeros interessados em bicar as terras do Fundão. São negócios em que todo mundo ganha, menos a Viúva e os inválidos do fisco.

Serviço: Está na rede o trabalho "A Espuma das Províncias - Um estudo sobre os Inválidos da Pátria e o Asilo dos Inválidos da Pátria, na Corte (1864-1930) do professor Marcelo Augusto Moraes Gomes.

FONTE: O GLOBO

Informe do Dia: PR namora PPS

Fernando Molica

RIO - O comando do PPS não vê chance de uma aliança com o PR na briga pela Prefeitura do Rio. A proposta foi feita por Anthony Garotinho, presidente do PR-RJ, ao líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno. O candidato a prefeito seria Stepan Nercessian (PPS); Clarissa Garotinho (PR) ficaria de vice.

O acordo desmontaria uma articulação entre Garotinho e Cesar Maia (DEM) e que prevê uma chapa formada por Rodrigo Maia e Clarissa. Mesmo com o assédio de Garotinho, o PPS tende a apoiar a reeleição de Eduardo Paes.

Doces de Rosinha

Cesar Maia chamou a articulação entre PR e PPS de “vírgulas de uma pré-campanha”. Ressaltou que ontem, Rodrigo, Clarissa, Garotinho e Rosinha estiveram juntos em Campos. “Rosinha me enviou um pacote de doces de Campos, deliciosos”, completou.

FONTE: O DIA

Nem tudo é Paz na Pré-campanha de Paes::Vagner Gomes de Souza

As movimentações de pré-campanha no Rio de Janeiro se iniciam com o mito da candidatura imbatível do atual prefeito Eduardo Paes (PMDB). Há alguns indicadores numéricos que reforçariam esse discurso em favor da reeleição do atual mandatário. O Governo Municipal parte de uma base de apoio de 16 partidos políticos que mobilizarão, para além da hegemonia no tempo na TV, quase mil candidatos a vereador mantidos por uma forte “máquina eleitoral”. O Prefeito, segundo o último IBOPE, estaria com 36% de intenções de voto enquanto a soma dos possíveis adversários não chegaria a 30%. Isso reforça a política de consolidação do continuísmo, pois as forças políticas de oposição ficam induzidas ao cálculo de limitar sua atuação na eleição de uma bancada de vereadores.

A cultura política brasileira, ainda mais a carioca, nunca se definiu eleitoralmente antes das duas últimas semanas de campanha. Por isso, Jorge Picciani, o “General” da articulação da campanha do PMDB no Estado do Rio de Janeiro, se adiantou em apontar a fácil vitória eleitoral do Prefeito na Capital já no primeiro turno na entrevista ao Jornal O DIA (08-01-2012). Se a vitória é certa, quais os motivos em buscar cooptar outros partidos da oposição como PPS e PV? Na verdade, estamos em tempos de começo de diversas batalhas políticas por “guerra de posições” que irão se estender ao longo do ano eleitoral.

O “calcanhar de Aquiles” da política governista no Rio de Janeiro está na Zona Oeste carioca que esteve ausente na citada entrevista. Após uma gestão, o PMDB oferece ao eleitor dessa região os velhos quadros políticos do clientelismo local. Contudo, a sociedade carioca passou por uma transformação no sentido oeste que se somou a emergência de uma nova classe média distante das “máquinas” da política carioca. A máquina pública, a máquina assistencialista e a máquina neopetencostal são muito relevantes ainda na região, porém há indicadores que uma diversidade política emerge na região diante dos votos obtidos por Marina Silva a Presidência da República em 2010.

A oposição mais conservadora do DEM-PR é orientada no sentido de reforçar sua presença na Zona Oeste mobilizando segmento do voto evangélico com a possível candidatura a Vice-Prefeitura de Clarissa Garotinho que atua nas vistorias das escolas públicas da Rede Estadual em famosas BLITZ da Educação com contatos com a base eleitoral jovem. O que faz a oposição da chamada velha esquerda? Essa oposição de base sindical nos funcionários públicos está com quadros envelhecidos com uma juventude mais radicalizada. A candidatura do Deputado Marcelo Freixo (PSOL) é maior que a capacidade do seu partido fazer política de alianças que “costure” a moderna classe média e a antiga classe média. O fator Marina Silva – severamente criticada como “eco-capitalista” nas eleições presidenciais pelo PSOL – será decisivo para definir os rumos dessa candidatura que tem potencial eleitoral se houver alianças.

Há uma terceira vertente de oposição que pode dialogar com a nova classe média. Trata-se do pólo eleitoral expresso no PSDB-PV-PPS que caminham para o lançamento de candidaturas próprias. Contudo, há um núcleo comum nesses partidos políticos ao se posicionarem distantes da “máquina pública”. O próprio PPS, reiteradas vezes se posicionou como oposição ao Governo Municipal mesmo diante de ofertas para participação no Secretariado. Essa resistência da prática política seduz um segmento da classe média que valoriza a ética com a coisa pública.

Voltemos ao cenário da Zona Oeste carioca onde cresce o eleitorado de oposição. Muitas unidades universitárias particulares acrescidas da UEZO se formaram nos últimos anos na região. Forma-se um segmento eleitoral de opinião que está em contato com as camadas populares no seu dia a dia. Esse segmento compreende que o transporte público está a serviço dos interesses eleitorais da continuidade. Contudo, ainda não se fez a política de oposição voltada para esse eleitor médio. Um eleitor do “centro democrático” que não tolera o perfil mafioso de suas lideranças políticas está aguardando o momento da campanha. Ainda não se manifestou nas pesquisas. Esse eleitor vai tirar a Paz de Paes.

Membro do Diretório Municipal do PPS-RJ. Mestre em Sociologia pelo CPDA-UFRRJ. Professor da Rede Pública de Ensino. Morador na Zona Oeste carioca.

Vender melhor:: Míriam Leitão

O ano passado foi o ponto mais alto do preço de várias commodities que o Brasil exporta, e para 2012 a previsão é de redução nesses valores. O preço médio da soja foi US$495 a tonelada e este ano deve cair 13% e ficar em US$430, segundo a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). O minério de ferro ficou em US$126 e deve cair para US$105. A AEB prevê queda no saldo comercial.

No ano passado, a mediana das previsões de mercado previa US$8,7 bilhões de superávit, a AEB previu US$26 bi, e terminou o ano em US$29 bilhões. O mercado errou redondamente, e a associação se aproximou bastante. Agora, o presidente em exercício da entidade, José Augusto de Castro, fala em US$3 bilhões de saldo para 2012, mas diz que não se surpreenderá se for um resultado negativo.

O economista Winston Fritsch, sócio da Oriente Investimentos, acha que isso pode ter uma pressão sobre o dólar, mas lembra que não se pode usar apenas o comércio exterior, ou o déficit em transações correntes, para tentar prever a taxa de câmbio no Brasil. Segundo ele, o dólar será definido pela crise da Europa, porque em momentos de tensão não há porta de saída possível que não seja a moeda americana; nesse caso, ela se valoriza em relação a todas as moedas do mundo.

Na semana passada, entrevistei Winston Fritsch e José Augusto de Castro na Globonews. O presidente da AEB me deu também dados de um estudo que está preparando sobre o comércio exterior brasileiro em que mostra que, apesar do bom resultado do ano passado, as exportações brasileiras continuam patinando, e que a alta é resultado de elevação de preços.

Em 2001, o café estava sendo vendido a US$964 a tonelada; no ano passado, foi a US$4.463. Esse é um dos poucos produtos da nossa pauta cuja previsão é de nova alta este ano, para US$4.600. A soja, que no ano passado chegou a US$495, era vendida a US$173 em 2001. Em dez anos houve um aumento de 186%. Açúcar saiu de US$197 a tonelada para US$573, e este ano o preço previsto é de US$530. Carne bovina saiu de US$2.006 para US$5.077 em dez anos, e este ano a previsão é ficar em US$5.000. Minério de ferro deu um salto de US$18 para os US$126 do ano passado.

O Brasil foi muito beneficiado pelo boom de commodities. Isso produziu um salto impressionante nas receitas com esses produtos. De café, o Brasil tinha receita de exportação de US$1,2 bilhão e foi para US$8 bi. Soja saiu de US$2,7 bilhões para 16,3 bi entre 2001 e 2011. Para 2012, a previsão da AEB é que não chega a US$14 bilhões. De açúcar e açúcar refinado, o Brasil vendeu US$ 2,2 bilhões em 2001, e US$5,8 bi no ano passado. No minério de ferro, deu um salto fenomenal, de US$2,9 bilhões, em 2001, para US$41,8 bi, no ano passado, 14 vezes mais. Em 2012, a previsão é de US$332,6 bilhões de exportações totais. Nesse período, houve aumento da quantidade exportada também, porque a demanda cresceu, mas o preço subiu mais rapidamente.

Quando se comparam com os outros países se vê que o Brasil mal saiu do lugar.

- As exportações brasileiras foram 1,4% das exportações mundiais no ano passado, o mesmo número de 1985. O Brasil é o 22º do mundo em exportação. Alguma coisa está muito errada com o comércio exterior, porque o Brasil mudou muito de 1985 até agora - afirma Winston Fritsch.

O histórico do ranking mundial montado pela AEB registra que o Brasil em 1970 era o 20º lugar. Depois, caiu vários pontos nessa classificação e em 2000 era o 28º. Em 2012, voltará ao lugar em que estava em 1970. A Índia era o 30º e em 2012 será o 16º. A maior parte da exportação da Índia é de produtos industrializados. A China era o 29º e agora é o primeiro. A Coreia em 1970 era o 49º e agora é o sexto maior exportador mundial.

Em resumo, os preços dos produtos que o Brasil exporta deram saltos; o volume vendido aumentou, mas o país continua vendendo relativamente a mesma coisa. Vários países mesmo sem as vantagens de grandes produtores de matérias-primas e alimentos tiveram desempenho melhor do que o do Brasil.

O que os dois especialistas disseram é que falta ao país muita coisa: cultura exportadora, infraestrutura de qualidade, inovação, esforço para exportar produtos com maior valor agregado, educação, redução de custos, aumento da eficiência.

- Os nossos problemas são todos internos; se melhorarmos a infraestrutura, a carga tributária, o custo financeiro, o sistema previdenciário, a excessiva burocracia seriamos muito mais eficientes. Temos 17 ministérios para tratar do comércio exterior e cada um fala uma língua diferente; não temos política de governo, temos políticas de ministérios - diz José Augusto de Castro.

Enquanto José Augusto está preocupado com a reprimarização da economia - em 1995 os produtos básicos eram 22,61% do que o Brasil exportava, no ano passado foram 48% - Winston acha que o Brasil tem também que incentivar aquilo que já se faz bem.

- A infraestrutura no Brasil é uma porcaria; temos que investir em corredores para certas commodities, para as quais o frete é fundamental - afirma Winston.

O Brasil tem sido levado pela onda de valorização dos produtos que exporta, mas não tem qualquer visão estratégica em comércio exterior.

FONTE: O GLOBO

PIB do puxadinho:: Celso Ming

Afinal, quanto dá para a economia brasileira crescer? Mais do que um projeto firme, o governo Dilma fez uma aposta de que faria o PIB avançar uns 5,0%. A crise global, a puxada inflacionária e a esticada do déficit em Conta Corrente (fluxo de pagamentos com o exterior) estão obrigando os administradores da política econômica a segurar as rédeas com maior força. O Banco Central, por exemplo, avisou que já não conta com um avanço do PIB maior do que 3,5%.

Quando o brasileiro imagina que se livrou da sina do voo de galinha e que pode, afinal, aproveitar o crescimento sustentado acima de 5,0% ao ano, vêm as forças de sempre e empurram a elevação do PIB para perto do chão. É a volta do limitador que os economistas chamam de "crescimento potencial", ou seja, o teto possível de sustentar sem riscos de inflação.

Há alguns meses, o economista Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real, vem advertindo que, nas atuais condições, não dá para esperar demais: "Nossa economia não consegue crescer mais do que 4% ao ano". Para Bacha, os grandes entraves ao potencial de crescimento da economia brasileira são o baixo nível de poupança (de aproximadamente 17% do PIB), o ritmo lento da incorporação da tecnologia e a precariedade do grau de educação da população.

O problema de fundo é a pouca competitividade dos produtos brasileiros em relação aos do exterior, em consequência do altíssimo custo Brasil. São a carga tributária excessiva; o desproporcionalmente alto custo do crédito; o encarecimento da mão de obra; o enorme preço da energia elétrica; a precariedade da infraestrutura em estradas, portos, comunicações, armazenagem; etc.

É necessário mais investimento e mais gerenciamento. Os enormes problemas denunciados pelos jornais mostram que os projetos do governo federal estão atrasados ou em franca deterioração (caso das obras de transposição do Rio São Francisco). E não há o que tire as reformas da gaveta (a política, a do sistema trabalhista, a do regime tributário e a da Previdência Social).

Na segunda-feira, Yoshiaki Nakano, economista da Fundação Getúlio Vargas, examinou o problema por outro ângulo. Ele entende que a atividade econômica nacional poderia crescer pelo menos 6% ao ano – desde que fosse melhorada a gestão da política econômica. Para isso, a disciplina das contas públicas teria de inverter o atual rombo de 2% do PIB para um superávit nominal (inclusive despesas com juros) de até 8% do PIB. Além de expandir a poupança, essa decisão permitiria a derrubada dos juros a padrões internacionais.

Como falta coragem para adotar esse caminho, o governo Dilma se entrega, então, ao manjado estratagema dos puxadinhos: dá um tapa no IPI da indústria automobilística; finge que protege a indústria têxtil; continua garantindo o cala-boca dos dirigentes com financiamentos subsidiados do BNDES; lá pelas tantas, muda uma regra que provoca a alta do dólar no câmbio interno... É a receita do crescimento econômico medíocre.

CONFIRA


O gráfico acima mostra como têm evoluído as safras de cereais, leguminosas e oleaginosas no Brasil nos últimos 22 anos. Em 2012, a previsão do IBGE é de uma produção de 160,3 milhões de toneladas (0,3% a mais do que foi produzido em 2011) e de uma área a ser cultivada de 50,0 milhões de hectares (um avanço de 2,7% sobre a área plantada no ano anterior). Mas há sinais amarelos: neste momento, a estiagem começa a castigar as plantações no Sul e do Centro-Oeste e as enchentes, as do Sudeste.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Irã e crise nos EUA:: Vinicius Torres Freire

Ameaça de embargo liderada pelos EUA pode não dar em nada. Ou em alta do petróleo e mais crise

Desde o último dia de 2011, os Estados Unidos podem retaliar instituições financeiras que fizerem negócios com o banco central do Irã. Na prática, Barack Obama ameaça asfixiar o Irã por meio de um embargo financeiro aos pagamentos das vendas de petróleo.

O motivo da pendenga, claro, é a suposta produção de material nuclear que pode ser utilizado na fabricação da bomba iraniana.

Ninguém está ligando muito. Só um pouco. O preço do petróleo em Nova York subiu pouco mais de 20% em três meses, entre outros motivos devido à crise iraniana. Mas o grosso da alta se deveu a uma baixa relativa do pessimismo econômico.

Obama na prática tem quatro meses para decidir sobre o fechamento das finanças americanas a instituições que façam negócios com os iranianos. Além do mais, pode não aplicar as sanções caso não exista ameaça à segurança nacional.

Ainda assim, o governo americano ligou o botão de uma máquina de crise; precisa administrá-la, sem parecer molenga.

Até o final do mês, a União Europeia decide quando e como vai implementar o embargo ao Irã. O Reino Unido, a reboque dos EUA, como de costume, quer logo partir para a ignorância. Espanha, Itália e Grécia, clientes do Irã com contratos em andamento, querem um acerto que não abale ainda mais suas economias em parafuso.

Os EUA esperam que Japão e Coreia do Sul entrem no jogo de sufocação do Irã. Dizem o mesmo à China, que, no entanto, faz o que lhe dá na telha. A Rússia vai na mesma linha e, de resto, pode triangular pagamentos de países para o Irã.

Tensão vai haver. Sabe-se lá o que Israel pode fazer. Extraoficialmente, há gente no Irã a dizer que, vindo embargo, fecha o estreito de Ormuz, por onde passam 20% do petróleo mundial.

Pode ser bravata, mas no Irã há centros de poder descoordenados, um tanto independentes, e alguém pode fazer besteira (soltar um míssil no estreito, ao menos). Mas, apesar da tensão, o script mais razoável da história é de escalada sobre controle, segundo entendidos.

A Arábia Saudita forneceria óleo para europeus e asiáticos aliados dos EUA (embora essa abertura de torneira não seja assim tão simples, tanto em termos logísticos como contratuais). A China daria um alívio para o Irã. A Rússia serviria de banco para empresas de outros países comprarem óleo do Irã.

Cerca de 65% do petróleo iraniano vai para a Ásia (China, Japão, Índia e Coreia levam 52% das vendas do Irã); 18%, para a União Europeia.

Se os americanos apertarem a cota e produzirem uma crise feia, o preço do petróleo sobe. Os EUA quase recaíram em recessão em 2011, quando o preço do petróleo subiu devido às guerras civis no mundo árabe (e também porque sofreu efeitos do terremoto no Japão, de enchentes horríveis e, claro, da baderna europeia).

Obama vai provocar carestia da gasolina em ano de eleição? Uma bravata guerreira nacionalista compensaria o efeito negativo nos bolsos americanos?

O Irã, por sua vez, atiraria no pé, talvez na cabeça, se fechasse o estreito de Ormuz. Não exportaria nada. Na verdade, se o Irã tomar tal atitude alucinada, vai haver coisa muito pior, mas passemos.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Confiança do comércio recua no 4º trimestre

Alessandra Saraiva

RIO - A perda de dinamismo nas vendas do setor automotivo no quarto trimestre de 2011 levou à queda de 6,8% no Índice de Confiança do Comércio (Icom) no período, em relação aos quatro últimos meses de 2010. Foi o pior recuo na comparação para o indicador, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com o Banco Central (BC).

Na comparação mensal, o desempenho também foi negativo. O Icom desacelerou de 137 pontos em novembro para 128,4 pontos em dezembro do ano passado, o segundo nível mais fraco da série iniciada em maio de 2011.

Somente em veículos e motocicletas, o Icom caiu 13,9%, a maior entre os cinco segmentos pesquisados, derrubada por perda de confiança dos empresários de veículos (18,2%) e de peças e acessórios para veículos automotores (12%).

O mau humor dos empresários deve prosseguir no começo de 2012. Na Sondagem Conjuntural do Comércio, levantamento cujos dados são usados no cálculo do Icom, é possível perceber perspectivas menos otimistas. Das 1.244 empresas pesquisadas, a parcela que aguarda melhora nas vendas nos próximos três meses caiu de 60,7% para 56,2% de novembro para dezembro. Já a fatia dos que esperam piora cresceu de 6,7% para 10,1%.

O setor automotivo deve continuar a contribuir para a piora do cenário. Na prática, as vendas de veículos não pararam de crescer em 2011, mas o ritmo foi menos intenso que o de 2010. Esse comportamento freou o ânimo das montadoras e derrubou os indicadores de confiança relacionados. "Temos evidências de formação de estoque não planejada nos pátios das concessionárias", afirmou o economista da FGV, Silvio Sales.

O menor ímpeto por compras no setor é coerente com os desempenhos dos Índices de Confiança calculados pela FGV, que abrangem comércio, indústria, construção civil e serviços. Em 2011, a maior perda de confiança foi detectada entre os empresários industriais no Índice de Confiança da Indústria (ICI), que mostrou quedas sucessivas de 5,2% no segundo trimestre, de 9,4% no terceiro trimestre e de 11,4% no quarto trimestre do ano passado, ante iguais períodos no ano anterior.

"O setor automobilístico não pesa muito na indústria como um todo, apenas 5%. Mas o efeito indireto que gera é muito expressivo", disse o especialista.

O consumo atravessou um período de maior cautela no ano passado. O consumo das famílias, destaque na composição do Produto Interno Bruto (PIB), caiu 1% no terceiro trimestre de 2011 em relação ao segundo trimestre. Sales não descartou o mesmo cenário para este ano.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

No meio do caminho:: Carlos Drummond de Andrade

No meio do caminho tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
tinha uma pedra
no meio do caminho tinha uma pedra.

Nunca me esquecerei desse acontecimento
na vida de minhas retinas tão fatigadas.

Nunca me esquecerei que no meio do caminho
tinha uma pedra

Tinha uma pedra no meio do caminho
no meio do caminho tinha uma pedra.

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

OPINIÃO DO DIA - Ulysses Guimarães: liberdade

A liberdade de expressão é apanágio da condição humana e socorre as demais liberdades ameaçadas, feridas ou banidas. É a rainha das liberdades, disse Rui Barbosa.

Ulysses Guimarães (6/10/1916-12/10/1992), Exerceu a presidência da Câmara dos Deputados em três períodos (1956-1957, 1985-1986 e 1987-1988); presidindo a Assembleia Nacional Constituinte, em 1987-1988. A nova Constituição, na qual Ulysses teve papel fundamental, foi promulgada em 5 de Outubro de 1988, tendo sido por ele chamada de Constituição Cidadã, pelos avanços sociais que incorporou no texto.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Chuvas matam11 e deixam 15 soterrados na divisa MG-RJ
Governo cria força-tarefa contra cheias
Burocracia paralisa pesquisas
Classe média terá FGTS para construir

FOLHA DE S. PAULO
Juízes de Minas são acusados de favorecer colegas
Mais uma marca de prótese de silicone apresenta problema
Alemanha ameaça segurar socorro financeiro à Grécia

O ESTADO DE S. PAULO
Plano federal previa polícia na cracolândia só em abril
Uma nova tragédia
Bezerra criou comitê em ministério e nomeou o tio
Trânsito: Ministro na escolinha
Brasil estuda impor barreiras a celular chinês

VALOR ECONÔMICO
American negocia dívida de quase US$ 1 bi com o BNDES
Críticas ao novo IPI
Fundo de servidor sem verba no Orçamento

CORREIO BRAZILIENSE
Plano emergencial para tirar Bezerra da chuva
Silicone da Holanda sob investigação
Conta de luz dispara com taxas extras

ESTADO DE MINAS
Emergência - 116 cidades mineiras pedem socorro
Dengue ameaça

ZERO HORA (RS)
Socorro à seca usa verba represada pela burocracia

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Teto de benefícios será de R$ 3.912,20
Listão UFPE será divulgado às 10h desta quinta-feira

O que pensa a mídia - Editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Depois da tragédia, as medidas

Governo anuncia pacote de ações para enfrentar efeitos das chuvas no Sudeste

Evandro Ébol, Chico de Gois

O governo anunciou ontem medidas para enfrentar os efeitos das fortes chuvas na Região Sudeste, onde pelo menos 26 pessoas já morreram. Entre as medidas está a criação da Força Nacional de Apoio Técnico e Emergência, formada por 50 geólogos e hidrólogos que irão para as regiões afetadas. O Executivo federal confirmou a liberação de R$444 milhões para ações de prevenção, obras e reconstrução das cidades e residências atingidas. A presidente Dilma Rousseff também determinou que o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), em Cachoeira Paulista (SP), estenda o regime de funcionamento 24 horas por dia, introduzido em dezembro, até o fim de março, ainda período das chuvas de verão.

Uma força-tarefa de 35 geólogos e 15 hidrólogos vai atuar nas áreas de mais alto risco de Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo. As equipes serão formadas especialmente por geólogos vinculados aos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente.

Além da antecipação do pagamento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), Dilma autorizou a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que as vítimas das chuvas possam reconstruir suas casas. Não foi divulgado o volume de recursos que poderá ser movimentado. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, disse que essas liberações serão avaliadas caso a caso.

Na entrevista coletiva convocada pelo Planalto, cada ministro esforçou-se para demonstrar que sua área está agindo da melhor forma possível para evitar tragédias ou consertar os estragos já feitos. Aloizio Mercadante, de Ciência e Tecnologia, disse que em Belo Horizonte choveu, no mês passado, 800 milímetros, um recorde para o mês.

Em Ouro Preto, já houve 174 deslizamentos de terra. De acordo com o ministro, 23 radares meteorológicos estão em ação, mas ainda faltam quatro - um para a Grande Vitória, outro para Salvador, um terceiro para substituir um antigo equipamento em Alagoas e mais um para complementar o Vale do Paraíba, em São Paulo.

A expectativa é que em dois meses os radares estejam no Brasil. Os do Nordeste reforçarão o sistema de alarme daquela região, onde ocorrem fortes chuvas no inverno. Mercadante disse ainda que é necessário aumentar o número de pluviômetros e atingir três mil novas unidades. Desse total, 1.500 seriam instalados em torres de telefonia celular, em convênio com as operadoras.

Monitoramento estendido até março

Mercadante minimizou os efeitos da chuva no Brasil ao comparar esse evento com a ação de furacões nos Estados Unidos e com a tsunami no Japão. Os dois países, segundo Mercadante, apresentam os melhores sistemas de prevenção de desastres naturais do mundo. O ministro disse que os números de vítimas e desalojados este ano são menores que nos anos anteriores.

- Quero parabenizar os heróis anônimos da Defesa Civil que estão nas ruas - disse Mercadante.

Será estendida até março a atuação dos Centros de Monitoramento e Operações mantidos em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, que funcionam como centros de operação conjunta entre as instituições federais, estaduais e municipais de saúde, defesa civil e engenharia.

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, divulgou um relatório sobre as estradas federais atingidas: são 37 trechos, envolvendo 16 rodovias em cinco estados. Seis trechos estão totalmente intransitáveis, 20 têm tráfego parcial, e 11 já foram liberados. O Ministério da Saúde irá entregar 15 mil unidades de hipoclorito de sódio para municípios que tiveram o fornecimento de água afetado. Esse produto é utilizado para tratamento da água.

Padilha anunciou ainda o envio de cem profissionais da Força Nacional do SUS para reforçar o atendimento nas áreas mais necessitadas de Minas Gerais. Seriam enviados ainda ontem cerca de 800 quilos de medicamentos e insumos para o Espírito Santo.

Em relação ao Bolsa Família, o governo ainda não tem um levantamento sobre o número de beneficiados que poderão recorrer à antecipação de seu pagamento. Fernando Bezerra disse que o governo espera concluir esse levantamento até o fim de semana.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que coordena o grupo que trata das ações contra as enchentes, negou que o governo esteja atuando tardiamente. Segundo a ministra, desde o ano passado os ministérios têm trabalhado de forma integrada.

- Eu não vim aqui para dar entrevista, mas posso dizer que começamos essas ações (preventivas) no ano passado. Há quatro ou cinco meses os ministérios da Integração Nacional e da Ciência e Tecnologia vêm trabalhando na prevenção. A presidente determinou que todos os ministérios que têm relação com áreas de risco trabalhem de forma integrada. Evitar mortes é nossa prioridade número um - disse Gleisi.

O ministro da Defesa em exercício, general Enzo Peri, disse que os militares estão atuando em várias frentes, como a remoção de desalojados e desabrigados e a instalação de uma ponte móvel em Guidoval (MG). Peri colocou à disposição do governo, se necessária, a estrutura de um hospital de campanha da Aeronáutica.

FONTE: O GLOBO

Ministro diz ainda ter apoio de Dilma

Bezerra deve prestar esclarecimentos em comissão do Congresso amanhã

Chico de Gois, Evandro Éboli

BRASÍLIA. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, tentou ontem encerrar a polêmica sobre sua atuação à frente da pasta. Ele é acusado de privilegiar seu estado, Pernambuco, com mais verbas para prevenção de catástrofes, em relação a outras unidades da federação. Após conversa com a presidente Dilma Rousseff, disse que continua com apoio dela.

O Ministério da Integração distribuiu ontem três notas contestando as denúncias. Mais cedo, Bezerra entrou em contato com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a quem pediu para prestar esclarecimentos na comissão representativa do Congresso, que pode se reunir durante o recesso. Ele deve depor amanhã.

Em entrevista no Palácio do Planalto, após se reunir com Dilma, Bezerra parecia à vontade. Agiu como mestre de cerimônias, chamando os colegas para falar, embora seja a Casa Civil a responsável pelas ações integradas. Sobre as acusações de benefício político, disse que as explicações já foram dadas:

- Houve uma boa e longa conversa com a presidente. Ela já recebeu todas as informações. O Ministério do Planejamento já se manifestou sobre os recursos, e a Controladoria Geral da União também já se manifestou sobre a direção na Codevasf. Todos os pontos levantados já foram devidamente respondidos.

E disse ter o apoio de Dilma:

- Se não contasse com a confiança e o apoio da presidente, não estaria nesta solenidade - disse, ao lado de outros ministros, como Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

FONTE: O GLOBO