Obama joga a rede

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. Desde o início desta semana os cadastrados na campanha de Barack Obama estão sendo estimulados a fazer doações ou até mesmo a se apresentarem como voluntários para ajudar as vítimas dos incêndios na Califórnia. A mensagem diz que durante a campanha ficou comprovado que quando pessoas comuns agem em conjunto, fazem uma grande diferença. O aparato tecnológico montado pela campanha do democrata começa assim a ser utilizado para a mobilização da sociedade civil, uma espécie de convocação para o serviço voluntário que Obama havia dito seria a "causa central" de sua presidência.

O site de Obama é uma grande rede social que tem mais de um milhão de cadastrados, gerou 750 mil voluntários na campanha e oito mil grupos de afinidades, com militantes "obamistas" trocando informações. Quando Obama disse, em suas primeira entrevista coletiva, que a escolha do primeiro-cachorro, uma tradição da Casa Branca, era o assunto mais falado no seu site, estava demonstrando que não apenas acompanha as discussões como as considera importantes.

Também a mensagem que passou a enviar pelo You Tube é a marca da comunicação transparente que pretende imprimir à sua gestão. Os assessores usam o sistema Twitter de mensagens instantâneas, e interagem com as comunidades no Orkut, Facebook e MySpace. A campanha de Obama foi comparada a uma empresa de Internet, e contou com a ajuda voluntária especialistas nas novas tecnologias, e agora começará uma segunda etapa, a de mobilizar a sociedade civil.

Obama está sendo um pioneiro em "socializar" a política, tirando-a do plano restrito dos profissionais da área para compartilhá-la com seus eleitores e militantes. Este é um conceito totalmente novo de fazer política, que era, segundo David Singh Grewal em "Network Power", a única atividade que continuava restrita ao plano nacional, quase que provinciana diante de um mundo que tem todas as suas principais manifestações globalizadas: finanças, cultura, comportamento.

O sucesso da candidatura de Barack Obama no mundo deve-se a essa globalização da comunicação, e ao sentimento generalizado de que era preciso uma mudança no governo dos Estados Unidos depois de oito anos da era Bush.

A noção de sociedade civil teve uma inversão completa de sentido até os dias atuais, devido às novas tecnologias. Até o século XVII, sociedade civil definia a sociedade politicamente organizada. Depois da Revolução Francesa, passou a definir a sociedade sem o Estado.

O cientista político francês Dominique Colas, do Instituto de Estudos Políticos de Paris, reforça a interpretação política da sociedade civil atual dizendo que ela designa "a vida social organizada segundo sua própria lógica".

Esse moderno conceito, que destaca a capacidade de os indivíduos assumirem seus próprios destinos, define o que o sociólogo Manuel Castells, da Universidade Southern California, dos Estados Unidos, classifica de a "sociedade civil global" que estaria se formando, uma sociedade que, devido aos novos meios tecnológicos disponíveis, poderia existir "independentemente das instituições políticas e do sistema de comunicação de massas".

Na busca de preencher "o vazio de representação", essa nova sociedade tenta se impor através de mobilizações espontâneas, como as que aconteceram durante a campanha de Obama. Castells vê muitos "significados políticos" no potencial da internet quando se transforma em um meio autônomo de organização, independente de um comando central de controle: criaria "um espaço público como instrumento de organização e meio de debate, diálogo e decisões coletivas".

Para Castells, a sociedade civil é o espaço intermediário entre o Estado e os cidadãos, e seria um canal para a transformação do Estado a partir da pressão organizada da sociedade, "sem limitar o processo democrático representativo a eleições e à política formal".

Utilizando toda essa ferramenta tecnológica para não apenas arrecadar fundos de campanha, abrindo mão do financiamento público, mas também para estimular a mobilização de grupos que normalmente não participavam da política, como os jovens e as minorias, Obama conseguiu sobrepujar diversos obstáculos que o colocavam como um perdedor natural diante da candidatura preferida da senadora Hillary Clinton.

Depois, na campanha propriamente dita, conseguiu neutralizar os ataques e divulgar suas idéias através da vasta rede que montou. Agora, vai utilizá-la para conseguir a participação ativa da sociedade em sua presidência, num momento de crise financeira que necessitará de solidariedade e trabalho conjunto.

De 12 a 15 de outubro, realizou-se aqui nos Estados Unidos a Conferência Internacional sobre Traumatismo Cerebral e suas conseqüências. Entre os 15 cientistas convidados, da União Européia, Canadá, Estados Unidos, havia apenas uma brasileira, a diretora-executiva da Rede Sarah, Lúcia Willadino Braga.

Os debates aceleraram a decisão por parte do Congresso Americano de desenvolver uma política pública relativa ao assunto, face o grande número de jovens feridos de guerra com o qual os Estados Unidos se depara no momento.

O Congresso Americano, tendo criado uma Força de Trabalho para enfrentar o problema, solicitou formalmente a participação da Rede SARAH na elaboração das políticas que permitam soluções para a integração dos jovens vítimas de traumatismo no crânio.

Gota d’água

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O gesto do senador Garibaldi Alves de devolver à Presidência da República a medida provisória que anistia entidades filantrópicas fraudulentas e dá outras providências causou espanto.

A oposição correu para o abraço e a situação quase teve uma síncope de tão apavorada. Naquela noite o PMDB estava esquisito, tranqüilo demais para o inusitado da situação. O senador Wellington Salgado, por exemplo. Combatente da tropa de choque governista, só faltou carregar Garibaldi no colo.

Fazendo votos para que a súbita manifestação de autonomia não guarde relação com a disputa pela presidência do Senado, partindo do princípio de que o senador Garibaldi Alves não se prestaria a esse tipo de serviço e considerando que o PMDB não manipularia sua crescente intolerância contra o uso abusivo de MPs, tomemos a cena pelo seu valor de face.

No início da noite de quarta-feira, farto da indiferença do Poder Executivo aos preceitos que autorizam a edição de uma medida provisória, o presidente do Senado invocou a prerrogativa regimental de impugnar propostas contrárias à Constituição e deu um chega para lá no Planalto.

Posto que não há relevância nem urgência - pelo menos para o País - no perdão às filantrópicas irregulares, o senador Garibaldi Alves fez o que deveria ser feito. Não da melhor, mas da única maneira possível diante da recusa do Congresso em cumprir as suas prerrogativas e da insistência do Executivo em abusar das dele.

Foi um gesto político, que deflagrou uma reação contrária de argumentos jurídicos por parte do governo, como se o Executivo estivesse em condições morais de alegar imperfeições na área.

Quem manda ao Congresso uma medida provisória embutida de um evidente contrabando destinado a atender a algum interesse específico ligado às entidades mal intencionadas sabe perfeitamente qual é o nome do jogo.

Bem como não desconhece o que está fazendo quando insiste em criar créditos suplementares por meio de MPs a despeito do veto imposto pelo Supremo Tribunal Federal.

Não fica numa posição confortável para invocar a lei quem nem sequer se dá ao trabalho de preencher as exigências constitucionais e manda medidas provisórias ao Legislativo por quaisquer motivos, dos mais fúteis aos mais perversos, como a obstrução proposital da pauta de votações.

“É o caos legislativo”, censurou o senador petista Aloizio Mercadante. Referia-se à atitude de Garibaldi, mas a frase caberia perfeitamente para descrever a desordem que impera no Parlamento.

Produto também, mas não só, da falta de cerimônia completa do Palácio do Planalto, de onde só saem manifestações de apreço e respeito quando há alguma pendência grave e de interesse do Executivo para ser resolvida no Congresso.

De resto, parlamentares são divididos entre inimigos e carimbadores da vontade do Planalto. Na quarta-feira à noite, Garibaldi Alves resolveu não carimbar a medida provisória das filantrópicas que o governo, aliás, já havia concordado em modificar.

Qual será a conseqüência do gesto? No plano formal, será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça. Em sua dimensão política será maior ou menor, dependendo do que se dispuser a fazer o Congresso de agora em diante.

Se resolver assumir suas prerrogativas e examinar cada medida provisória conforme manda a Constituição, o governo automaticamente vai parar de editar MPs irrelevantes e não urgentes. Agora, se continuar abrindo mão de poder, a ação de Garibaldi terá sido apenas um gestual inconseqüente.

Uma rocha

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, reafirma que defenderá a manutenção da aliança do PMDB com o presidente Lula seja qual for a situação ou quem for o candidato do governo à sucessão.

Descarta liminarmente a hipótese de o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, se filiar ao partido para se candidatar a presidente e trata logo de encerrar o assunto: “Acho que o Aécio usa o PMDB para aumentar seu cacife no PSDB”.

Flagrante delito

Pelo cronograma do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, o deputado Walter Brito, condenado à perda do mandato pelo Supremo Tribunal Federal por infidelidade partidária, emplacará 2009 na vaga.

Chinaglia vai esperar a publicação do acórdão e depois o remeterá ao exame da Mesa. Nessa altura, a Câmara já terá entrado em recesso.

Se não fosse um raciocínio absurdo, seria o caso de pensar que o cumprimento da sentença está sendo procrastinado em atenção a princípios corporativos para não prejudicar os interesses do PT na disputa pelas presidências das duas Casas do Congresso.

Intenção e gesto

Na política hoje em dia é assim: prega-se o reformismo, pratica-se o conservadorismo e alimenta-se o conformismo.

Desmoralização

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Em carta ao ministro Tarso Genro (Justiça), o general Jorge Félix (Gabinete de Segurança Institucional) reclama da Polícia Federal e diz que a operação de busca e apreensão na Abin causou "profunda estranheza" e "indignação" e "desmoraliza" o órgão perante outros países.

Desculpe, general, mas quem está indignado e achando tudo estranho somos todos nós, que entendemos cada vez menos a guerra do ministro Tarso com o senhor, da PF com a Abin, de uma parte da Abin contra outra, de uma parte da PF contra outra. A Abin e a PF é que estão se desmoralizando, e não é perante os outros países, mas diante dos cidadãos que lhes cobrem o Orçamento e lhes pagam salários.

Não esqueça como tudo começou: justamente numa aliança de policiais federais com investigadores da Abin, sem que os superiores de uns, e provavelmente o sr., superior dos outros, sequer soubessem.

Na "calada da noite", como ações de bandidos, não de mocinhos.

O alvo era Daniel Dantas, o banqueiro heterodoxo com amizades certas nos lugares certos -ou melhor, em todos os lugares-, mas acabou deixando na linha de fogo jornalista que dá furo de reportagem, ministros do Supremo, deputados, senadores e, de roldão, a própria polícia e a própria Abin. As brigas internas estão fazendo o resto.

O que se lamenta, entre tantas outras coisas ainda mal explicadas, é o envolvimento do então chefe da Abin, delegado Paulo Lacerda, com bela carreira e serviços prestados ao país. Tudo indica que ele tenha sido um dos mentores da operação, que começou com bons motivos e boas intenções e saiu do controle pelo messianismo de Protógenes.

A carta do senhor, general, chega atrasada, troca os necessários substantivos por dispensáveis adjetivos e não explica nada. A não ser que o senhor tenha sido pressionado ou se sentido na obrigação de defender a sua turma aí da Abin. Se é que a turma é mesmo sua. Ou de alguém.

Para onde vai a inflação?

Luiz Carlos Mendonça de Barros
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A decisão do BC de manter inalterada a Selic parece ser a forma mais correta de agir nos próximos meses

PREVER A inflação em 2009 é hoje um dos exercícios mais complexos que o analista econômico enfrenta. Pelo menos quatro forças dominantes estão agindo sobre o sistema de preços no Brasil.

A primeira reflete a dinâmica de oferta e demanda nos segmentos "non tradables" e que abrangem serviços e produtos industriais.

A segunda atinge o conjunto das commodities exportadas pelo Brasil ou importadas do exterior.

Seus preços são formados a partir das cotações internacionais em mercados organizados no exterior. Mesmo essas precisam ser acompanhadas em dois grupos distintos: o que tem seus preços ajustados diariamente e o que inclui produtos que dependem de contratos de prazo mais longo ou de listas administradas pelos produtores ou importadores. Um exemplo do primeiro grupo é a nafta; o minério de ferro é um bom exemplo do segundo. Uma terceira força age sobre os preços industriais importados, como máquinas, equipamentos e veículos. Embora em queda por conta da recessão mundial, não seguem o mesmo padrão das commodities.

Finalmente, temos os chamados preços administrados, vinculados ou não a um índice de preços.

Eles refletem a inflação passada e são, portanto, elementos passivos na formação da inflação corrente. A dinâmica desse sistema de preços está sendo influenciada hoje por dois choques externos de grande intensidade. O primeiro é o choque negativo representado pela desvalorização do real que, dependendo de critérios analíticos, chega a 30% ou a 40%. Para dificultar ainda mais a vida do analista econômico, o real ainda não encontrou um valor estável, principalmente porque esse movimento de perda de valor ocorre com quase todas as moedas de países emergentes.

Não é um fenômeno apenas nosso. Paralelamente a esse choque inflacionário, temos um movimento agressivo de queda dos preços de uma imensa gama de produtos chamados "tradables". Essa queda de preços não tem sido homogênea para todas as cadeias, com o petróleo e seus derivados liderando esse movimento.

Não por outra razão, os preços desses produtos, em reais, estão caindo de forma intensa, como é o caso da nafta, ou mostrando uma estabilidade, como no caso dos produtos agrícolas. Outra dificuldade para medir o efeito líquido desses dois movimentos opostos é o fato citado de que alguns produtos têm seus preços determinados por contratos de longo prazo ou listas. Por exemplo, o preço da nafta caiu 25% nos últimos 20 dias, enquanto o dos produtos dela derivados -plásticos- subiram quase 15%. O minério de ferro é outro produto que tem seus preços internos corrigidos pela taxa de câmbio, enquanto até as pedras sabem que, na renegociação de abril do próximo ano, os preços em dólares serão reajustados em cerca de 40%, para baixo.

A gasolina vendida pela Petrobras está hoje 35% mais cara do que a produzida nos Estados Unidos, mas seus preços são fixados pela Petrobras. Em outras palavras, o efeito da desvalorização aparece em primeiro lugar e pode superestimar o impacto líquido da depreciação do câmbio sobre os preços. Por isso, a decisão do Banco Central de manter inalterada a taxa básica de juros (Selic) parece ser a forma mais correta de agir nos próximos meses. Ao longo dos primeiros meses do próximo ano, a redução da atividade econômica terá cores mais claras, bem como os efeitos da desvalorização do real e da queda das commodities.

LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, 65, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

Conselhos de economia doméstica

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Depois do mais rápido curso de economia de que se tem notícia, o presidente Lula saiu de uma aula de quatro horas seguidas, sem intervalo para ir ao banheiro, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles e diretores do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do BNDES – a fina flor da equipe oficial dos comandantes do cobiçado cofre da viúva – habilitado a ensinar à população como gastar, com proveito e esperteza, as sobras dos salários milionários da classe média e dos que vivem dos ganhos nas fábricas, lojas, construções e bicos na dura luta pela sobrevivência.

Estão fora da classe os endividados, que devem cuidar de pagar as suas contas e evitar novas despesas até subir ao pódio do equilíbrio orçamentário.

A sua fala aos endinheirados embala no otimismo: os que não estão endividados devem aproveitar as oportunidades, sem gastar mais do que ganham.

Os conselhos baixam à paternal experiência de quem em seis anos incompletos pegou um país falido e transformou a herança maldita na terra da felicidade, com toques da varinha mágica do Bolsa Família, do Bolsa Estudo, da criação de empregos, do maior ministério da nossa História, na floração de mais de 100 mil cargos públicos e na elevação ao teto da lua dos vencimentos da cúpula dos três poderes.

Baixa o tom para revelar os segredos das boas compras. Adverte como amigo e conselheiro experiente que esta é a hora de fazer bons negócios. Exemplifica: de comprar o carro mais barato, a televisão com descontos, a geladeira em promoção.

Ensina o presidente atento às aflições da população: se não tivermos essa consciência e todo mundo resolver amoitar o pouco que tem em baixo do colchão (quem ainda guarda o dinheiro que não sobra debaixo da cama?) – o negrume da calamidade na queda ao fundo do horror – as pessoas não vão comprar, as fábricas não vão produzir, as lojas não vão vender e nós vamos ter desemprego.

Não se pode negar o cuidado do presidente com os erros cruzados da população no desperdício com despesas exageradas e, no oposto, com a crise de usura estimulada pelo medo do salário mínimo não chegar ao fim do mês para quitar as prestações da TV de 42 polegadas, do notebook do filho, do fogão de quatro bocas da patroa e do refrigerador de duas portas.

Mas, com a crise em disparada, com o freio nos dentes, o bom conselho de hoje pode ser a perdição de amanhã. A desaceleração da economia derruba os preços ao redor do mundo, com a maior deflação nos Estados Unidos nos últimos 60 anos.

Ao mesmo tempo em que o presidente que mora de graça, com um palácio e uma granja à sua disposição, e que conseguiu reunir um pé-de-meia respeitável, que encosta ou ultrapassa o sarrafo de milionário, o governo apela para a justificativa da falta de recursos para pagar os custos do projeto, de autoria do senador petista Paulo Paim, que cria um índice de reajuste de aposentadorias e pensões vinculado ao número de salários mínimos.

Aprovado em caráter terminativo, no Senado, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), jogará a sorte na Câmara dos Deputados, onde o governo conta com folgada maioria.

Não se sabe se para brigar com o voto do funcionalismo público.

De caótico a aliado do Vaticano

Maria Cristina Fernandes
DEU NO VALOR ECONÔMICO

"Lula não é católico, é caótico". A frase, proferida por um dos mais altos integrantes da cúpula eclesiástica do país, o cardeal do Rio de Janeiro, d. Eusébio Scheidt, há apenas três anos, soaria como um absoluto disparate na sala do Vaticano em que, na semana passada, o presidente da República e o papa Bento XVI selaram o acordo de reconhecimento do estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil.

O documento de 20 artigos, minuciosamente discutido pela diplomacia dos dois Estados, era o primeiro item da pauta de reivindicações da cúpula da Igreja brasileira há pelo menos 17 anos, quando começou a ser negociado.

O texto final foi comemorado pela cúpula do episcopado nacional. Em sua visita ao Brasil em maio, o papa já havia tentado, sem sucesso, vencer as resistências do presidente. O documento não avança mais do que a Lei das Diretrizes e Bases da Educação em relação ao ensino religioso nas escolas públicas, nem evita que o país, no futuro, venha a reconhecer o aborto legal.

O foco da relutância governista estava na demanda da Igreja por um artigo que aliviasse o tesouro eclesiástico das crescentes reclamações trabalhistas tanto de leigos que trabalham nas instituições sociais católicas quanto de ex-padres e ex-freiras.

O documento que o governo brasileiro, finalmente, concordou em assinar, prevê que padres, missionários e leigos consagrados pelo voto, mas não ordenados, realizam tarefas de caráter voluntário sem vínculo empregatício.

O texto do acordo, que é claro em relação àqueles que abandonaram o hábito e agora reivindicam direitos indenizatórios, levantou entre milhares de leigos que trabalham nas pastorais sociais da igreja, grande parte delas conveniadas com programas assistenciais da administração pública, a incerteza sobre a natureza jurídica de sua prestação de serviço.

O acordo foi comemorado pela cúpula de uma igreja que, além da perda de fiéis, vê reduzida a fonte de recursos provenientes, por exemplo, de sua rede de escolas. No último balanço da Associação Nacional de Mantenedoras de Escolas Católicas (Anamec), em apenas três anos, 130 escolas católicas de ensino fundamental e médio fecharam suas portas.

A precariedade da situação financeira de muitos hospitais e escolas e centros assistenciais católicos foi um dos motivos que levou o ministro do Desenvolvimento Social, um dos principais interlocutores da cúpula católica no governo, Patrus Ananias, a se empenhar pela aprovação da MP das filantrópicas.

A medida provisória acabou estendendo isenções de débitos como os do INSS, para entidades que fraudaram dados a fim de conseguir cadastro no Conselho Nacional de Assistência Social e foi espetacularmente devolvida pelo presidente do Congresso ao Executivo. O gesto vai prorrogar a agonia de muitas dessas instituições católicas que buscavam um alívio fiscal na MP.

Se a cúpula da Igreja católica festeja o acordo, os setores mais progressistas que comandam as maiores pastorais sociais, como a do Menor e da Terra, podem vir a enfrentar insatisfações de seus colaboradores leigos que, a partir do acordo com o Vaticano, temem a mitigação dos seus direitos trabalhistas.

Ao desgaste paulatino das alas mais progressistas do catolicismo com o governo Lula, que é anterior ao acordo, e teve como um de seus protagonistas o Frei Cappio em greve de fome, sobrevém o feito da cúpula da Igreja em obter a assinatura do documento. A migração do apoio ao presidente das bases do catolicismo fundador do PT, para a cúpula da Igreja, coincide com ascensão, ao mais alto cargo já ocupado por um eclesiástico brasileiro na hierarquia do Vaticano (Prefeito para a Congregação para o Clero), do cardeal d. Cláudio Hummes, que, bispo de Santo André no final dos anos 1970, protegera o emergente movimento sindical do ABC.

Antes da visita do papa ao Brasil, d. Cláudio já chamara a atenção para a pauta das relações do Brasil com o pontificado de Joseph Ratzinger. Não é uma agenda moralista, mas política, advertiu. Desde que assumiu o posto, o cardeal brasileiro jogou a carta do estreitamento das relações entre os dois países rumo a uma aliança entre Lula e Bento XVI na diplomacia mundial. É outra explicação para o acordo em que o presidente sindicalista escuda a Igreja contra seus reclamantes trabalhistas.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

A inspiração para Gilmar Mendes

Por Juliano Basile
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Muito antes de chegar à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes era influenciado por Peter Häberle e a ligação que ele fez entre o pensamento do pesquisador alemão e o Brasil alteraram as práticas de interpretação de leis pela Corte.

A primeira tradução de Häberle para o Brasil foi realizada por Mendes, em 1997, quando ele trabalhava na Casa Civil da Presidência da República, durante o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso.

Mendes traduziu "A Sociedade Aberta e os Intérpretes da Constituição" na época em que concluía projetos de lei sobre a maneira pela qual o STF deveria julgar três tipos de ações cujos efeitos não se limitam às pessoas envolvidas no processo, mas afetam todos os cidadãos. O resultado é que essas leis permitiram a ampla participação de grupos e de pessoas distintas nos julgamentos.

A lei que disciplina os julgamentos das ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) perante o STF (Lei nº 9.868) contém idéias diretas de Häberle. Ela prevê a realização de audiências públicas antes dos julgamentos e a participação de grupos e pessoas que não estão no processo, mas possuem interesse direto na decisão (os "amici curiae", ou "amigos da Corte"). Essa mesma lei disciplinou os julgamentos das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) - propostas pelo governo federal para que o Supremo declare a validade de alguma lei. É por causa das idéias de Häberle que a lei prevê a participação de outras pessoas nessas ações - e não apenas do autor e do réu.

As idéias de Häberle também levaram à abertura do STF no julgamento de Argüições por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs). Essa ação é usada para que associações e partidos levem diretamente ao STF um assunto que se encontra em debate nos demais tribunais do Brasil. As ADPFs são reguladas pela Lei nº 9.882, cujo projeto foi redigido por Mendes no momento em que ele traduzia o autor alemão.

A abertura prevista nessas leis ainda não foi totalmente explorada pelo STF. As leis redigidas por Mendes com a inspiração de Häberle prevêem a convocação de peritos e de comissões para ajudar a formar a opinião dos ministros do Supremo.

Os ministros também podem convocar juízes de outros tribunais para que estes digam como estão aplicando a lei em debate. Esses dois mecanismos, apesar de previstos em lei há quase dez anos (as leis foram aprovadas em 1999), ainda não foram utilizados pelo STF.

"Saibam que somos de alguma forma devedores de Häberle", enfatizou Gilmar Mendes em recente palestra na Câmara dos Deputados, quando citou a influência do pesquisador alemão nessas leis. Foi a partir da leitura de Häberle que Mendes declarou, durante o julgamento das pesquisas com células-tronco, que o STF é o "representante argumentativo" da sociedade e chamou o tribunal de "casa do povo".

Em conversa com o Valor, Mendes defendeu as duas concepções centrais de Häberle: de um Supremo aberto à sociedade e a visão de que a Constituição é dinâmica e deve ser interpretada no tempo.

Valor: De que forma Peter Häberle influenciou o Supremo Tribunal Federal?

Gilmar Mendes: O STF adquiriu um papel muito importante na reinterpretação de normas que tinham um conteúdo fixo. É o que aconteceu, por exemplo, na questão da fidelidade partidária e na Lei de Greve. Häberle diz que a Constituição é um projeto em contínuo desenvolvimento. E, portanto, cabe ao STF propor uma abertura que possibilite o oferecimento de alternativas para a interpretação constitucional.

Valor: Então, cabe ao STF se abrir aos diversos grupos de interesse da sociedade?

Mendes: Häberle foi buscar essa concepção na prática. Quando a sociedade delega a uma Corte o papel de dar a última palavra sobre o que é a Constituição, Häberle diz que os juízes não são as vozes da Constituição, mas porta-vozes de uma sociedade que interpreta a Constituição. Ele trouxe uma atitude metodológica de cuidado. Isso dá certa legitimação para a Corte. Por isso é que naquele voto sobre as pesquisas com células-tronco eu disse que a Corte de certa forma também representa o povo.

Valor: Quando o sr. conheceu essa teoria?

Mendes: Quando estudei na Alemanha, no fim dos anos 80. Chamou muito a minha atenção. Häberle ganhou muita influência, até de modo indireto. O STF é o local desse processo de interpretação da Constituição, mas, na medida em que escuta outras forças, assume outro papel. Häberle nos diz que não se pode interpretar questões ligadas à liberdade artística sem perguntar para o artista. Nesses casos, você tem de entender o artista. Da mesma forma, você tem de ouvir o religioso para compreender a liberdade religiosa.

Valor: O que é mais importante em sua teoria?

Mendes: Häberle afirma que todo cidadão é um intérprete ativo da Constituição. Esses elementos estão muito impregnados no Supremo, hoje, com o "amicus curiae", com as audiências públicas. A grande contribuição dele é para a entrada das pessoas no processo de interpretação. Isso obriga o intérprete [ministro do STF] a ter certa humildade.

Valor: Hoje, o STF é elogiado por se abrir à sociedade, mas a idéia de que o texto constitucional deve ser revisto no tempo ainda é bastante criticada. Por quê?

Mendes: Häberle diz que interpretação e mutação constitucional são a mesma coisa. Agora, o problema todo é que em sociedades como a alemã há um consenso básico sobre as questões fundamentais. A sociedade alemã não tem muitas distinções. Lá, é tudo muito estável. Não há grandes dissensos. Algumas das idéias dele são repelidas por teóricos na Alemanha. Acham que ele dissolve a Constituição. Na medida em que desvincula o intérprete do texto constitucional, o texto perderia essa vinculatividade.

Valor: E nos outros países ele tem destaque?

Mendes: Na América Latina ele ganhou muita importância. Suas idéias tiveram influência na Argentina, na Colômbia e no Peru, além do Brasil.

Valor: Ele também fala da importância cultural da Constituição.

Mendes: Sim. Häberle desenvolveu uma concepção "culturalística" da Constituição. Ele procura verificar como aspectos da cultura se introjetam na Constituição. As representatividades da sociedade que se encontram na cultura e nos símbolos nacionais.

O mentor do STF

Por Juliano Basile, de Brasília
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Considerado o "príncipe do constitucionalismo" na Europa, Peter Häberle adquiriu tremenda influência no Supremo Tribunal Federal (STF). Se na Europa ele defendeu a idéia de um Estado Constitucional cooperativo, no qual as decisões tomadas por cada Suprema Corte devem rumar para além da soberania dos Estados nacionais, no Brasil pelo menos dois movimentos distintos e complementares do STF têm inspiração em suas teses.

Primeiro, a abertura dos julgamentos do STF para que qualquer pessoa interessada no resultado possa se manifestar antes da decisão final. Häberle desenvolveu o conceito de "sociedade aberta", pelo qual o STF é visto como uma instância de participação das pessoas nas decisões. Segundo ele, como as decisões vão atingir diferentes grupos e pessoas, o STF deve se abrir para que todos possam se manifestar nos julgamentos. Esse conceito está transformando o STF atual. Antes, o tribunal era uma casa restrita a advogados e só falavam aqueles que tinham carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Hoje, cientistas, médicos, pessoas comuns estão levando os seus "memoriais" aos ministros e influenciando nas decisões finais do Supremo.

Foi seguindo essa linha de Häberle que o STF permitiu a igualdade de manifestações entre pessoas opostas - como quando o ex-ministro Francisco Rezek falou em defesa de donos de terras em Roraima e a índia Joênia Batista de Carvalho pela demarcação de áreas para sua tribo. Tradicionalmente relegados ao papel de espectadores, os cidadãos comuns passaram a dar explicações diretamente aos ministros. Resultado: o STF se popularizou.

O segundo movimento é a noção de que a Constituição é um texto mutável e, portanto, sua interpretação deve ser alterada para atender às demandas do momento. Para Häberle, os ministros do STF devem reconhecer a Constituição como um ponto de partida, não como um fim. A Constituição não é estática, pois faz parte da dinâmica da sociedade e sua interpretação deve ser feita no tempo. Esse conceito levou à nova definição de fidelidade partidária pela qual o STF reconheceu que os mandatos políticos são dos partidos e não daquele que se elegeu.

Se a abertura do STF é bastante elogiada, esse segundo movimento é alvo de críticas constantes de advogados, cientistas políticos e parlamentares que vêem no Supremo esforços de "ativismo judicial" e de supressão do espaço de legislar do Congresso.

De qualquer modo, Häberle é o pensador que mais influenciou o STF nos últimos anos. Nascido em Göppingen, em 1934, leciona em Bayreuth, ambas na Alemanha. Nos últimos anos, recebeu títulos de professor honoris causa em Atenas, Granada, Lima e Brasília, onde, depois de palestra na Câmara dos Deputados, conversou com o Valor.

Nos últimos meses, Häberle tem feito análises culturais de várias constituições. Ele está verificando como os símbolos nacionais figuram nelas. Concluiu que tanto a cultura erudita quanto a popular devem ser valorizadas. "Os Beatles foram inicialmente compreendidos como subcultura, mas analisei as partituras e compreendi que eles são tão importantes quanto Brahms." Leia trechos da entrevista.

Valor: O Supremo está utilizado mecanismos inovadores, como audiências públicas e a participação de pessoas e grupos de interesse durante os julgamentos (os "amici curiae" ou "amigos da Corte"). O Brasil caminha para uma "sociedade aberta", como o sr. diz, na interpretação da Constituição?

Peter Häberle: Para mim, a Suprema Corte brasileira está no melhor caminho de transformar-se num verdadeiro "tribunal cidadão". O STF serve à Constituição de 1988 de modo exemplar e se abre à sociedade.

Valor: Pessoas comuns são capazes de prover mais e melhores informações ao Supremo do que advogados renomados, integrantes do Congresso ou partidos políticos?

Häberle: A instituição dos "amici curiae" é um veículo efetivo para tornar a Constituição um processo público, no sentido de dar publicidade e liberdades públicas aos cidadãos. Graças à sua independência interna e externa e ao seu apartidarismo, os ministros podem informar-se especialmente bem, de modo transparente, em proximidade com o cidadão. Os parlamentares e os partidos mantêm suas competências.

Valor: O Congresso perde parte do seu poder quando o STF amplia a participação popular em seus julgamentos?

Häberle: O status dos parlamentares permanece incólume. Não deve haver nem no plano real nem no psicológico uma situação de confronto entre a Suprema Corte e o Congresso. Trata-se, pelo contrário, de uma cooperação com tarefas divididas a serviço do poder normativo da Constituição dentro dos limites funcionais-jurídicos do STF.

Valor: Há risco de o STF atuar como legislador num processo de "judicialização da política"?

Häberle: A pecha da "judicialização da política" e da "politização do direito" é antiga. É também repetidamente levantada contra a Corte Constitucional alemã. A jurisdição constitucional tornou-se universal, hoje, tendo-se transformado num elemento tão bem-sucedido quanto o "Estado Constitucional". Esse reforço cauteloso do poder jurídico-constitucional deve ser saudado.

Valor: Esse é um fenômeno que ocorre também na Alemanha?

Häberle: Na Alemanha, houve a decisão de que as Forças Armadas são uma força do Parlamento. A delimitação do poder do governo federal alemão em caso de seu emprego no exterior também se enquadra nesse conceito. É claro que, quando uma corte constitucional invade com ousadia exagerada a esfera político-partidária, pode pôr em risco a própria autoridade. Aqui é fundamental que haja sensibilidade do julgador: a Corte deve trabalhar no "consenso básico" de uma Constituição, mas também depende dele. A Corte Constitucional alemã está sempre criando novos direitos fundamentais.

Valor: Como se dá o desenvolvimento do "ativismo judicial"?

Häberle: Visto sob a ótica do direito comparado, há fases do "ativismo judicial". Após o "annus mirabilis" de 1989 ("ano milagroso", em que houve a queda do Muro de Berlim, a reunificação da Alemanha e o colapso da União Soviética), os tribunais constitucionais da Hungria e Polônia, por exemplo, se empenharam muito no sentido de pôr em marcha as novas constituições reformistas. Agora, podem retrair-se para deixar mais espaço para os parlamentos. Algo semelhante poderia aplicar-se, hoje, no Brasil, até sua Constituição ganhar plena realidade. O STF deve atuar como órgão constitucional de peso. Não esqueçamos que o STF com certeza está democraticamente legitimado. No geral: todos os cidadãos, todos os partidos e todos os órgãos constitucionais são, em conjunto, "guardiões da Constituição".

Valor: O sr. se sente de alguma forma responsável por esse movimento de abertura do STF? É bom saber que, por causa de suas idéias, uma índia subiu ao plenário do STF pela primeira vez para defender direitos de sua tribo?

Häberle: Seria um atrevimento afirmar qualquer coisa quanto às minhas idéias e suas eventuais conseqüências no Brasil, apesar de aqui terem sido publicados cinco livros meus. Mas devo dizer: já faz anos que venho rejeitando o conceito clássico da "soberania popular". No "Estado Constitucional" engajado cooperativamente no plano regional e internacional, o povo não é soberano. Dever-se-ia falar em "soberania da Constituição". Ou, então, riscar totalmente o conceito de soberania. As constituições mais recentes nem falam mais em "povo" como constituinte, mas em: "Nós, as cidadãs e os cidadãos de Brandenburgo, outorgamo-nos esta Constituição".

Valor: A Constituição de 1988 possui 250 artigos e 94 disposições transitórias. O sr. acha que uma Constituição extremamente detalhista leva o STF a ter um papel central na sociedade?

Häberle: A Constituição brasileira é, em diversas partes, exemplar no seu conteúdo [por exemplo, em assuntos de política urbana], enquanto em outras é barroca e detalhista. Constituições mais resumidas dão mais espaço aos intérpretes no curso do tempo. Além disso, seus artigos podem ser mais facilmente ensinados e aprendidos nas escolas. A Constituição alemã de 1949 com, infelizmente, mais de 50 emendas, é relativamente sucinta. Isso dá também mais espaço para a Corte Constitucional e para a ciência.

Valor: Os "amici curiae" contribuem para transformar a cultura do STF de acadêmica em popular? Como o sr. disse, os Beatles teriam papel mais importante do que Brahms nesse processo?

Häberle: Citei os Beatles em minha palestra como exemplo do conceito cultural pluralista e aberto. É a ascensão da cultura alternativa para a esfera da cultura elevada. Mas falando sério: não se deveria jogar artesanato e arte do saber jurídico contra o trabalho dos juízes constitucionais que tenham proximidade com o cidadão. Ambos são necessários.

Valor: O sr. disse também que quatro elementos caracterizam a identidade brasileira: língua, religião, futebol e música. Como relacioná-los com a Constituição?

Häberle: As constituições devem apoiar-se em elementos que mantêm unido um povo no que lhe é mais íntimo como comunidade de cidadãos. Numa compreensão científico-cultural da Constituição de 1988, os quatro elementos mencionados ganham visibilidade. No Brasil e em outras constituições latino-americanas que protegem a cultura sempre que se fala a respeito de idioma, esporte, música se descobre algo.

Valor: Como relacionar os símbolos nacionais, como hino e bandeira, com a Constituição? Por que o sr. afirmou que a bandeira brasileira não tem uma relação com a Constituição?

Häberle: Em meu livro "Bandeiras Nacionais como Elementos Democráticos de Identificação do Cidadão", faço elogios à sua bandeira tanto do ponto de vista estético quanto do geométrico e, também, em relação às suas cores. O lema "Ordem e Progresso" pode estar subjacente em algumas normas constitucionais, mas, infelizmente, o rico material cultural de sua bandeira não foi expressamente recepcionado em nenhum artigo da Constituição.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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Porque Freire apóia Serra

Coluna Pinga Fogo
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

O Partido Popular Socialista, presidido nacionalmente pelo ex-deputado pernambucano Roberto Freire, foi o primeiro grêmio de oposição ao governo Lula a apoiar a candidatura do governador de São Paulo, José Serra, à presidência da República.

Nem o próprio PSDB ainda fez isso por encontrar-se dividido entre as pré-candidaturas do próprio Serra e a do governador de Minas, Aécio Neves, malgrado o primeiro ser o franco favorito.

Para Freire, hoje um dos principais interlocutores do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o PPS, na presente conjuntura política, não pode ser um mero opositor das propostas do PT, nem carregar o selo da “adesão passiva” a José Serra.

Por se pretender uma “esquerda democrática”, diz ele, o PPS teve a coragem e a valentia de situar-se no campo da oposição, ainda no primeiro mandato do presidente Lula, “num pais em que, tradicionalmente, os recursos do poder, se não podem tudo, podem muito, inclusive interferir pesadamente na vida partidária, dessangrar os partidos de oposição (como Lula os dessangrou) e tornar irrelevante, ou quase isso, a função do parlamento”.

Longe também do sucedâno do PCB, afirma o ex-deputado pernambucano, condenar ou desprezar um partido político da complexidade do PT, “cuja chegada ao poder federal consagrou uma democracia efetivamente plural e fundada na alternância”.

Mas, para enfrentar a conjuntura do pós Lula, acrescenta, espera do PPS uma “firme e imediata tomada de posição pró Serra”, sem que isso signifique, em absoluto, hostilidade a Aécio Neves.

Sucesso absoluto em controle de danos

César Felício
DEU NO VALOR ECONÔMICO

O processo nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau, em que a OAB pede a revisão da lei da anistia, é um dos pontos que provavelmente impedirá o regime militar de sair da vida para entrar na história antes do dia 13 de dezembro, data em que se completam 40 anos da edição do Ato Institucional número 5. A expectativa dos impetrantes é que a questão só seja apresentada em plenário em 2009. Os resquícios do regime que encerrou-se em 1985 ainda subsistem na militarização das polícias, no Código Penal Militar e na indefinição dos limites para as investigações do Estado que envolvam a flexibilização de sigilos constitucionais.

A quantidade de episódios do passado não resolvidos até hoje é um sinal de como foi bem sucedida, do ponto de vista de controle de danos políticos, a estratégia de instalação e posterior remoção do poder de um sistema ditatorial. E também mostra até que ponto boa parte das análises sobre o que significou o AI-5 apóia-se sobre mitologias.

Estudiosos como o historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ou o cientista político João Roberto Martins Filho, da Universidade Federal de São Carlos, lembram que convencionou-se considerar que o que ocorreu em 13 de dezembro de 1968 foi um golpe dentro do golpe, em que uma ala legalista das Forças Armadas foi suplantada por um comando radical, quando na verdade esta ascensão foi consentida dois anos antes, com o triunfo do marechal Costa e Silva no Colégio Eleitoral, contra a vontade do marechal Castelo Branco. Atribuiu-se o AI-5 a uma reação da linha-dura à radicalização da oposição, ignorando-se uma série de decisões de governo sinalizando que se aguardava apenas um pretexto para o fechamento total. E justificou-se a insurgência armada da esquerda como uma resposta ao ato, quando as organizações dissidentes do PCB já se preparavam para pegar em armas antes mesmo do golpe de 1964.

Foi exatamente por não ser um golpe dentro de um golpe e um processo reativo à luta armada que o fechamento do regime consagrado pelo AI-5 não mergulhou o Brasil no banho de sangue vivido pelo Chile e pela Argentina. A resistência foi débil. O apoio popular ao regime era sólido.

"A memória tem a função de redimir, de tornar fatos duros confortáveis para as partes que se confrontaram. Mas para isso às vezes esquecem a cronologia dos acontecimentos ", comenta Carlos Fico, um especialista nos anos de chumbo. "Os militares e a esquerda colocam o AI-5 e a luta armada dentro de uma relação de causa e efeito, quando na verdade o que havia era um processo simultâneo de radicalização", complementa João Roberto Martins Filho.

O AI-5 revogado nas semanas finais do governo do presidente Geisel permitiu que o regime militar negociasse em posição de força a lei da anistia nos meses inaugurais do governo Figueiredo. Isto explicou a ausência no País de uma Comissão de Reconciliação e Verdade, como a que existiu na África do Sul de Mandela, ou o atabalhoado processo argentino, em que primeiro Alfonsín procurou punir seus antecessores, depois recuou diante da ameaça de deposição, com as leis do "Ponto Final" e da "Obediência Devida", passou-se pelo indulto aos ex-presidentes dado por Menem e terminou na volta dos processos com a ascensão de Kirchner.

Ao esvaziar as cadeias com as rédeas firmes no poder, o governo de então conseguiu, de maneira implícita, consagrar a tese que equipara atos de terrorismo urbano a políticas de tortura e extermínio. Algo praticamente inédito na América Latina. "Apenas no Uruguai aprovou-se uma anistia nestes moldes, mas a decisão foi tomada pela sociedade, por meio de um plebiscito", comenta o cientista político Jorge Zaverucha, da Universidade Federal de Pernambuco.

O vigor da lei da anistia resistiu a dois governos comandados por oposicionistas do regime militar, como os de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, mas perdeu fôlego diante da divisão em relação ao tema dentro do governo Lula. A discussão pública entre o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o da Defesa, Nelson Jobim, sobre a natureza política ou não dos crimes cometidos pelos agentes de Estado motivou a OAB a levar a questão ao Supremo. "O processo da OAB irá fazer com que pela primeira vez, depois de quase 30 anos, a lei da anistia seja discutida em um contexto de institucionalidade", diz Carlos Fico.

Paradoxalmente, é o triunfo do regime de então ao decretar o AI-5, exterminar a esquerda armada e impor as regras para a anistia um dos fatores que perenizam o debate. "Enquanto não partir de integrantes das próprias Forças Armadas o reconhecimento de erros cometidos no regime autoritário, sobretudo o uso da tortura, esta questão estará sempre colocada. E não tenho notícia de que houve alguma autocrítica", comenta Martins Filho.

É pelo impasse político, e não pelo exame dos argumentos jurídicos do caso, que Fico, Martins Filho e Zaverucha se arriscam a apostar que o STF manterá a lei da anistia intocada.

"A transição no Brasil implicou na manutenção de uma série de enclaves autoritários, de reservas de poder para as Forças Armadas que não existem em países democráticos, como a militarização do tema da segurança pública. Na questão da anistia, não há condições de romper o acordo político de 1979. Esta é uma linha que os militares não aceitarão o transpasse", diz Zaverucha.

César Felício é repórter de Política. A titular da coluna, às quintas-feiras, Maria Inês Nassif, está em férias

E assim a banda toca

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Na versão oficial, trata-se de um ato isolado de efeito meramente regional. Exposto ao escrutínio da lógica, contudo, o gesto do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, de “devolver” ao petista Jaques Wagner os cargos ocupados pelo PMDB no governo da Bahia assume um caráter simbólico de inevitável repercussão nacional.

Mostra, no mínimo, que nas disputas eleitorais de 2010 para os governos dos Estados a banda não tocará ao ritmo imposto pelas conveniências do partido do presidente Luiz Inácio da Silva, que não terá o poder futuro para oferecer como aval da aliança.

Não há como considerar corriqueiro o fato de um ministro de Estado publicar uma carta aberta dizendo-se disposto a “entregar imediatamente quaisquer cargos, ou todos eles”, em repúdio à atitude de “setores” do PT que, por “ambição nua e crua”, romperam os princípios da aliança entre as duas legendas na eleição municipal e agora “esgarçam a relação com o PMDB”.

Agora o governador Jaques Wagner terá de resolver se amacia ou se revida; se demite os secretários pemedebistas ou se aceita os termos que irão “embalar as nossas futuras atitudes”, conforme escreveu o ministro.

No artigo, Geddel Vieira Lima aproveita o ensejo para informar aos navegantes que não será candidato a deputado federal em 2010. Não adianta o seu destino, mas deixa em aberto a possibilidade de concorrer ao Senado ou ao governo do Estado. Nesta hipótese, seria um obstáculo à reeleição de Jaques Wagner.

Logo depois da derrota do PT para o PMDB em Salvador, o governador reagiu com irritação aos rumores de que o ministro, vitorioso patrono da reeleição do prefeito João Henrique, seria candidato a governador. Disse que se o projeto fosse esse, o PMDB teria de romper a parceria e sair do governo da Bahia.

Antes de o desafio completar um mês, o ministro da Integração devolveu a bola ao governador. Não falou em rompimento, ao contrário: pontuou o interesse de preservar a aliança, deixando a Jaques Wagner a escolha de “proceder como lhe convier”.

Ao governador, ao PT e, principalmente, ao presidente Lula convém manter as melhores e mais respeitosas relações com o PMDB. Para isso, o ministro impõe no artigo as condições: não aceita que seu partido seja chamado de fisiológico e alerta sobre a urgência de o PT compreender que o PMDB não é um apêndice, é um aliado ocasional e pode deixar de ser.

Inclusive porque, ao lançar candidato próprio depois de quase três anos ocupando cargos na Prefeitura de Salvador, o PT estabeleceu o paradigma segundo o qual é aceitável um partido participar de um governo e ter uma posição diferente na eleição.

Claro, tudo isso diz respeito a um ato isolado de efeito meramente regional.

Mal comparado

O relatório do Conselho Nacional de Justiça apontando a existência de 11.846 escutas telefônicas no País não desqualifica necessariamente os números da CPI dos Grampos que trabalha com um universo de 400 mil interceptações.

São dois levantamentos diferentes. O do CNJ leva em conta as escutas em curso, é referente apenas àquelas comunicadas pelos tribunais de justiça de todo o País e não inclui os Estados que não atenderam ao pedido de informações do conselho.

O levantamento da CPI engloba escutas feitas desde 1996, usa como fonte as 17 companhias telefônicas e obviamente não se refere apenas às interceptações legais.

A CPI pode até trabalhar com dados superestimados ou mesmo errados. Mas o cotejo com o relatório do CNJ não serve como prova. Compará-los equivale a somar banana com laranja e esperar que a conta resulte em pêra.

Baixa rotatividade

Desde 2001 na liderança do DEM (então PFL) no Senado, Agripino Maia acabou de ser escolhido líder de novo para 2009 e já garantiu o lugar em 2010, por meio de um abaixo-assinado apresentado pelo senador Antônio Carlos Magalhães Júnior.

No Congresso há vários exemplos de líderes longevos: Inocêncio Oliveira foi líder do PFL na Câmara por sete anos, por igual período o hoje ministro Geddel Vieira Lima ficou na liderança do PMDB na Câmara, marca perto de ser alcançada pelo atual líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, no posto desde 2003.

Na estrutura dos partidos, o rodízio tampouco é prática habitual. Michel Temer, por exemplo, está na presidência do PMDB desde o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.

Uma incongruência frente à adesão dos políticos em geral à tese da alternância no exercício do poder. Quando se trata de democracia interna, contudo, raramente as oportunidades são ampliadas.

Mesmo no PT, um praticante da rotatividade no Parlamento, pioneiro na eleição direta para a presidência do partido, há resistência à abertura de espaços. Atualmente expressa na ausência de candidatos competitivos para a sucessão de Lula.

Ditadura consentida

Josias de Souza
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A CÂMARA retomou ontem a análise do projeto que altera o rito de tramitação das medidas provisórias. Diz-se que o objetivo é pôr fim a um processo que desmoraliza o Congresso.Processo que faculta ao Planalto impor ao Legislativo uma ditadura companheira, governando por meio de MPs. Quem quiser acreditar que acredite. Mas se arrisca a fazer papel de bobo.

O primeiro Parlamento brasileiro, a Assembléia Constituinte convocada por dom Pedro 1º à época da Independência, durou seis meses. O imperador fechou-o em novembro de 1823. Alegou que os parlamentares negligenciaram o juramento de "salvar o Brasil".

O Congresso seria fechado outras seis vezes: em novembro de 1891, sob Deodoro; em novembro de 1930, sob Getúlio; em novembro de 1937, de novo sob Getúlio; em outubro de 1966, sob Castelo; em dezembro de 1968, sob Costa e Silva; e em abril de 1977, sob Geisel.Inaugurada em 1985, a redemocratização trouxe a perspectiva de que o Congresso emergiria do jejum para um banquete de poderes. Ilusão. O Congresso de hoje ora se vende ora se rende. Na maioria das vezes, se rende depois de se vender.

A medida provisória é ferramenta criada pelo próprio Congresso, na Constituinte de 88. Substituiu o decreto-lei da ditadura. Serve para acudir o presidente em situações emergenciais.O argumento de que é preciso modificar o rito de tramitação das MPs é falso como nota de três reais. A sistemática atual é ótima. O que não presta é a subserviência do Legislativo, auto-acocorado. Quem edita MPs é o presidente.

Mas quem decide se elas devem prevalecer são os congressistas. A primeira escala da tramitação das MPs é uma comissão mista, integrada por deputados e senadores. Cabe a essa comissão decidir se as MPs são "urgentes" e "relevantes", como pede a Constituição. Não há notícia de medida provisória que tenha sido detida no nascedouro. Pior: as tais comissões mistas nem sequer se reúnem.

As MPs vão ao plenário automaticamente. Nomeia-se um relator amistoso. Ele redige o seu parecer em cima do joelho. Lê o texto em plenário. E os colegas votam, por vezes, sem saber o que aprovam.

Ou seja: a gritaria dos congressistas contra as MPs é oportunista. Esconde a inapetência de deputados e senadores para exercício do poder delegado pelo povo. O Brasil oferece ao mundo mais uma jabuticaba: a ditadura consentida.

Ontem, o presidente do Congresso, Garibaldi Alves, tomou uma decisão maiúscula: devolveu a Lula a MP 446, que anistia 2.000 filantrópicas de fancaria. Romero Jucá recorreu. A encrenca vai à Comissão de Justiça e, depois, ao Plenário. Que pode levantar a cabeça ou continuar agachado.

JOSIAS DE SOUZA , jornalista, é autor do blog Nos Bastidores do Poder.

Dupla dos sonhos

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. Num momento de crise financeira internacional, não é a escolha do secretário de Tesouro que está causando mais polêmica na estruturação do futuro governo de Barack Obama, mas sim o de secretário de Estado, não apenas por sua importância intrínseca, mas, sobretudo, pelo nome escolhido, o da senadora Hillary Clinton. Há especulações para todos os gostos sobre a adequação do convite, e foi assim também quando ela esteve cotada para ser a companheira de chapa de Obama, depois da vitória dele nas primárias. Tudo indica que Hillary não foi escolhida para ser a vice mas está sendo convidada para o cargo mais importante do ministério por um detalhe fundamental: sendo nomeada secretária de Estado, ela pode ser demitida pelo presidente, o que não ocorreria caso tivesse sido eleita na mesma chapa democrata.

E esse também é o ponto mais delicado de seu processo decisório, pois ela teria que renunciar a seu cargo no Senado, ao contrário do que ocorre no Brasil, onde um ministro pode reassumir seu mandato se sair do Ministério.

O processo de escolha também está sendo delicado por implicar uma série de restrições às atividades do ex-presidente Bill Clinton, que tem uma agenda internacional abarrotada de palestras nos mais distintos cantos do mundo.

Há dois problemas aí: um, o potencial conflito de interesses entre a função de sua mulher no governo e os fundos que recebe de governos estrangeiros. O outro tem a ver com seus pronunciamentos sobre questões internacionais, que podem eventualmente constranger a futura secretária de Estado, quando não simplesmente serem entendidos como uma posição oficial do governo Obama.

Já aconteceu durante as primárias, quando a então candidata Hillary Clinton se pronunciou contra a ação do governo chinês contra os manifestantes que defendiam o Tibet enquanto seu marido recebia altas somas de dinheiro por palestras pagas por uma firma ligada à censura aos manifestantes, segundo denunciou na ocasião o jornal "Los Angeles Times".

A fundação de Clinton recebe doações de governos como a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos e o Marrocos e Kuwait, todos países que, de uma maneira ou de outra, estarão envolvidos na política de Oriente Médio que será conduzida por Hillary Clinton à frente da Secretaria de Estado.

O embaraço pode ser maior, sobretudo porque a influência de Clinton na formação do futuro governo democrata está cada vez mais evidente. Larry Summers continua um dos mais cotados para a Secretaria do Tesouro, e, ontem, os rumores eram de que mais um antigo membro de sua equipe deve ser convocado por Barack Obama.

O atual chefe do Escritório de Orçamento do Congresso, Peter Orszag, deve ser o diretor do Escritório da Casa Branca de Gerenciamento e Orçamento. Orszag trabalhou como economista na equipe de Clinton na Casa Branca.

Os primeiros escolhidos para o futuro governo Obama saíram também do grupo de políticos que já trabalhou com o presidente Clinton, como o chefe do gabinete de transição, John Podesta, que foi chefe de gabinete do presidente. Para a mesma função, o presidente eleito já escolheu o deputado Rahm Emanuel, que foi conselheiro de Clinton na Casa Branca de 1993 a 1998.

Emanuel tem proximidade com a senadora Hillary Clinton, com quem trabalhou na tentativa de implantar um sistema de saúde universal no país. Devido aos seus laços com Israel, ele poderá ter também papel importante caso Hillary seja mesmo confirmada como secretária de Estado, pois uma das tarefas mais importantes será a negociação para um estado palestino.

Ele já tivera, no governo Clinton, participação na assinatura do acordo entre a Organização para Libertação da Palestina e Israel em 1993, entre Yitzhak Rabin e Yasser Arafat, nos jardins da Casa Branca.

As indicações de que Hillary está mesmo interessada no posto são muitas, a começar pela disposição declarada do ex-presidente de até mesmo abrir mão de contratos com governos estrangeiros para facilitar a nomeação.

O processo de escolha passa, neste momento, por uma ampla análise de advogados do grupo de transição para detectar eventuais problemas e como superá-los. Quem está à frente desse processo é o próprio Podesta, o que indica que não haverá constrangimentos para seu antigo chefe.

O ex-presidente, por sua vez, contratou uma equipe de advogados que está negociando com o time da futura administração, e tudo indica que se chegará a um acordo ainda na próxima semana.

O fato de Obama não ter problemas para escolher nomes ligados à administração Clinton para formar seu governo mostra que ele está dando prioridade à experiência, tentando aproveitar as lições do último governo democrata bem sucedido.

As questões políticas que estão sendo levantadas parecem superadas, já que o processo de escolha não atingiria estágio tão avançado se as questões preliminares não estivessem resolvidas.

A maior parte dos que opinam sobre o caso reconhece que a senadora Hillary Clinton tem todas as condições para ser uma secretária de Estado com força política maior do que a atual, Condoleezza Rice, e até mesmo que Colin Powell, que tinha a rejeição de um grupo forte dentro da Casa Branca de Bush, a começar pelo vice-presidente Dick Cheney.

Além de Hillary ter luz própria, o casal Clinton tem relações pessoais com o vice-presidente eleito, Joe Biden, que é um especialista em política externa.

Esta é a dupla dos sonhos do Partido Democrata. A dúvida que fica é se o entendimento entre os dois, depois de uma disputa tão acirrada nas primárias democratas, está realmente solidificado a ponto de não haver dúvidas de que a secretária de Estado Hillary Clinton falará em nome do presidente Barack Obama.

"Quem abrir o jogo leva pedrada", diz FHC sobre Serra x Aécio

DEU NO VALOR ECONÔMICO

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em palestra no Senado, defendeu medidas de fortalecimento do Congresso Nacional em relação ao Poder Executivo, como "limitar a fúria das medidas provisórias" e adotar medidas de controle do Orçamento da União. "Se o Congresso abdica do controle do orçamento e das MPs, evidentemente haverá uma hipertrofia do Executivo", afirmou.

Na primeira vez que retornou ao Senado após deixar a Presidência da República (2002), FHC defendeu um "equilíbrio maior" entre os três Poderes, alertando também para o risco de "hipertrofia também do Judiciário" e diminuição do Legislativo.

Em entrevista, FHC afirmou ser cedo para apontar quem vai ser o candidato do PSDB à Presidência da República: José Serra ou Aécio Neves. "(Eles) Não são políticos inexperientes e sabem que, se começar abrir o jogo agora, vai levar pedrada o tempo todo. Temos de ter calma", afirmou.

A idéia de aprovação de uma proposta que abra um prazo para que parlamentares troquem de partido (a chamada "janela") foi criticada pelo ex-presidente. Ele, no entanto, acha que o político não deve ficar "enjaulado". Defende um mecanismo que possibilite a mudança de partido, mas submeta o político a uma sanção, como torná-lo inelegível temporariamente, caso troque de legenda.

"Se abrir a janela, muita gente pula fora. Essas coisas têm de fazer com muita seriedade, acho que dar um jeitinho não é bom. Evidentemente, não se pode criar um sistema como agora, em que você muda de partido a toda hora por razões puramente pessoais, por outro lado você não pode enjaular as pessoas. É preciso encontrar um ponto de equilíbrio".

O ex-presidente abriu o ciclo de debates sobre o Poder Legislativo, promovido pelo Interlegis - órgão do Senado criado para modernização e integração do Poder Legislativo em seus três níveis, federal, estadual e municipal. Antes de FHC, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), fez um rápido pronunciamento, em que voltou a criticar o excesso de MPs editadas pelo Executivo. E disse que a cobrança incluía o ex-presidente. FHC lembrou que as MPs foram criadas pela Assembléia Nacional Constituinte para dar "agilidade" ao presidente da República.

Disse que a falta de limites à reedição era arbitrário, mas a situação agravou-se com a mudança constitucional durante sua gestão, que proibiu a reedição de MPs e criou o mecanismo de obstrução da pauta. "O presidente, agora sim, pára o Congresso".

Em sua palestra, FHC também citou o "poder político" concedido pela Constituição ao Supremo Tribunal Federal (STF), que agora começa a exercê-lo. Citou, como um dos instrumentos que dão ao STF esse poder, o "mandado de injunção", por meio da qual representantes da população podem se queixar de um dispositivo constitucional não regulamentado. "Criamos a possibilidade de o Supremo exercer um papel político maior do que jamais houve no Brasil e ele começa a exercer isso".

FHC disse que está faltando ao Congresso uma "agenda de transformação". Segundo ele, quando há uma agenda, o Congresso promove debate na sociedade e passa a ter força. Mas o que está acontecendo, na sua opinião, é que o Congresso está a reboque do Executivo. "Quando o Executivo perde a agenda, o Congresso se perde, fica sem saber para que rumo vai." (RU)

O tempo de cada um

Nas Entrelinhas :: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

As chances de Serra e Aécio estão numa espécie de meio-termo: um cenário de crise que impeça a alavancagem de Dilma, sem ao mesmo tempo arrasar São Paulo e Minas

Mudou o paradigma da política brasileira. A crise mundial, com seus reflexos no Brasil, condiciona a sucessão presidencial de 2010. Ainda não levou de roldão as candidaturas já existentes nem possibilitou o surgimento de um salvador da pátria, mas já aparecem interessados em desempenhar esse papel, como o delegado federal Protógenes Queiroz, que conversa com o PSol.

Queda-de-braço

Há uma corrida contra o relógio. O governo pisa no acelerador para executar seus programas, tenta segurar o dólar e garantir o crédito para amortecer os impactos da crise na vida do cidadão. A oposição administra o discurso contra o governo Lula e endossa as medidas anticíclicas. Está com um olho no emprego, outro na inflação. A grande incógnita é saber até onde irá a redução da atividade econômica. Essa variável determinará se a equação gastos públicos versus arrecadação tributária será resolvida antes ou depois das eleições de 2010.

O xis da questão é a taxa de juros. Para muitos, chegou a hora de eliminar uma taxa de juros excessivamente elevada. A crise de liquidez fortaleceu o grupo do ministro da Fazenda, Guido Mantega, na sua queda-de-braço com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Depois de capitalizar a operação de salvamento do setor financeiro, Meirelles começa a sofrer o desgaste provocado pela redução da atividade econômica.

Para a cozinha do Palácio do Planalto, há espaço para redução da taxa de juros. Seria a maneira de evitar uma recessão mais grave e a alta da inflação. Meirelles resiste. Argumenta que para isso é necessário austeridade fiscal, o que não está acontecendo. Ou seja, se o governo continua gastando, é preciso manter uma taxa de juros que torne os títulos públicos atrativos para os investidores estrangeiros; para reduzir os juros, seria indispensável reduzir os gastos públicos na proporção igual ou superior à queda da arrecadação. É uma escolha de Sofia, que o presidente Lula está empurrando com a barriga. Baixas taxas de juros, câmbio estável e competitivo e inflação sob absoluto controle são tarefas para o futuro governo.

Sucessão à vista

Lula mira na própria sucessão. Administra a crise de maneira a viabilizar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Nada de cortes nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que a ministra comanda. Nada de redução dos gastos sociais do governo com as parcelas mais pobres da população. A palavra de ordem é poupança zero, consumir para preservar empregos e salários. Se o governo surfar a crise dessa forma, a sucessão de 2010 estará no papo. O problema dessa estratégia é o tempo. Com forte viés eleitoral, não pode ser mantida a longo prazo. Seu sucesso depende da velocidade do impacto da crise mundial na economia brasileira.

Na crise, a oposição se finge de morta. Onde tem o poder regional, está no mesmo barco do governo Lula. Os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves, os dois presidenciáveis do PSDB, procuram ganhar tempo. Os dois estados serão os mais atingidos pela crise. Seus governos terão problemas se a situação sair do controle e a recessão for para valer.

As chances de Serra e Aécio estão numa espécie de meio-termo: um cenário de crise que impeça a alavancagem de Dilma, sem ao mesmo tempo arrasar São Paulo e Minas. Eis uma situação clássica da política, já descrita por Maquiavel, na qual a fortuna escolhe a virtude que mais lhe interessa.

Arroz de sapo

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Agora que o ministro José Gomes Temporão já se nivelou por baixo, está tudo de volta aos eixos: ele fica na Saúde, o PMDB fica quieto para não correr o risco de perder a “cota” e não se fala mais em corrupção, insuficiência de desempenho, muito menos se averigua o que a Fundação Nacional de Saúde faz com as verbas que recebe para cuidar das populações indígenas.

Conforme mostrou ontem a repórter Lígia Formenti no Estado, a Funasa recebe o quádruplo dos recursos per capita (R$ 900) destinados ao restante da população (R$ 270) e apresenta os piores resultados: enquanto a taxa de mortalidade geral por desnutrição em bebês com menos de um ano é de 2%, a média nas aldeias é de 12%; entre crianças de até cinco anos a relação é de 5% para 35%.

Uma pequena mostra da ineficiência do serviço de que falou o ministro Temporão na semana passada. No mesmo debate, abordou o tema da corrupção, a respeito da qual falam inúmeros relatórios do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público: 157 auditorias e 83 sindicâncias em 2007 e 149 verificações de irregularidades e 41 inquéritos até julho deste ano.

O cenário de óbvia anomalia que o ministro resumiu em algumas frases num momento de irritação é avalizado pelos números e corroborado por sanitaristas especializados na área indígena, o que por si já justificaria alguma providência.

Quando nada, uma atenção especial ao conteúdo da fala e à forma de desabafo, sinal evidente da existência de uma “blindagem” do PMDB em torno da Funasa para mantê-la imune à influência do ministro.

Ali quem manda é o partido. E, pelo visto, com a anuência do presidente da República, cuja prioridade é a preservação do equilíbrio ecológico em sua base parlamentar, na qual o PMDB é o espécime mais vistoso, poderoso e guloso.

Os deputados do partido saíram em defesa do feudo, pedindo a cabeça do ministro com argumentos absurdos, tais como a ausência de apresentação de provas e falta de consciência de José Gomes Temporão de que sua função inclui abrir a agenda para “interagir” com parlamentares e franquear-lhes com mais generosidade as verbas indicadas nas emendas ao Orçamento.

Não sofreram maiores admoestações. A única interferência do Palácio do Planalto foi no sentido de que amenizassem o tom, desistissem do ato público de desagravo ao atual presidente da fundação e de agravo à figura do ministro, marcado para ontem.

No lugar do protesto, realizou-se uma reunião do gabinete de Temporão, para “discutir as insatisfações” do titular da pasta. O ministro acertou ao evitar a cena da foto com todos sorridentes ao final. Não apareceu, deixando o relato ao encargo do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do presidente do partido, Michel Temer.

O líder saiu todo feliz. Nem parecia o indignado da semana passada. Chamou Temporão de “grande ministro”, anunciou que haviam fumado o “cachimbo da paz” e feito um “entendimento” sobre as questões da Funasa.

O ministro tem a intenção de “aperfeiçoar” a fundação, informou o deputado, a título de cessão pública de direitos sobre a administração do órgão. Era o bocado do sapo que cabia ao PMDB engolir: sugerir que Temporão saiu ganhando poder com a criação da Secretaria de Atenção Básica e Proteção à Saúde que ficaria com a administração da política de saúde indígena, por enquanto apenas uma idéia.

Ao ministro coube engolir o desabafo feito, os desaforos ouvidos e os brios perdidos. Tudo em público. Em particular, na reunião de ontem, a julgar pelo relato do deputado, engoliu também a falta de escusas e ainda estabeleceu com o partido um “entendimento” para mudanças na estrutura da Funasa.

Traduzindo: a situação por lá, de fato, anda a requerer alterações. É difícil compreender em que bases teria ocorrido o referido entendimento, se o comando continua o mesmo que até outro dia era defendido como o mais probo e eficiente já existente.

Ademais, que acerto é possível quando se fala em corrupção e ineficiência?

Ou fica combinado que um pouquinho de cada não altera a ordem dos fatores nem tampouco abala os interesses envolvidos?

Um teatro, isto sim foi o que se armou a fim de propiciar o recuo das partes sem grandes traumas. Demitisse o ministro, o presidente Luiz Inácio da Silva estaria entregando o mandato ao líder do PMDB na Câmara.

Se desse a ele respaldo para entrar de pau e pedra na Funasa, o PMDB lhe arrancaria pedaços em outras áreas. Feito o acerto, só Temporão ficou no prejuízo, porque era o único a dispor de algo a perder com o pacto de boa convivência com uma dose de corrupção e ineficiência.

Para o PMDB não poderia haver solução mais satisfatória. Não conseguiu se livrar de Temporão, mas pôde assistir com deleite à autodestruição de uma boa imagem de homem público que a partir de agora passa a se integrar de corpo e alma aos estatutos daquela gafie...quer dizer, agremiação partidária.

A candidata Dilma e a nuvem

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

A candidatura da ministra Dilma Rousseff foi lançada com grande antecedência e pouco a pouco, nas intencionais inconfidências do presidente Lula, quando o céu de brigadeiro da plena euforia com o maior governo, etc confirmava que, com a sua popularidade, ele elegeria um poste.

O êxito é a mais perfeita mesinha que cura todos os males e imuniza o beneficiado contra os imprevistos do destino. Mas, a política, como ensina o conselheiro, é uma caixinha de surpresas. Lula aperfeiçoou a tática para empurrar a candidatura da sua escolha pessoal, sem consultar ninguém ou dar a mínima atenção ao PT e seus dirigentes embrulhados em denúncias que nem foram apuradas para valer ou desmentidas com provas definitivas.

Para ligar a ministra-candidata aos êxitos estatísticos oficiais, passou a incluí-la como presença obrigatória nas suas viagens domésticas e internacionais do campeão de milhas voadas no aerolula. Dona Dilma passou a ser a sombra do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, que nos dois últimos anos úteis do mandato da reeleição – 2010 é ano de campanha e de eleição para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais – promete inaugurar obras em todos os estados, em milhares de municípios, resolvendo problemas crônicos, desatando todos os nós que embaraçam a nossa milagrosa passagem pelo túnel do passado para o futuro.

Sem contestação séria no bloco aliado e com o PT mudo, sem soltar um pio, a ministra foi avançando no terreno baldio e a sua candidatura pousando no consenso do fato consumado.

A nuvem da crise financeira internacional não deu tempo para ser percebida no céu da euforia e pegou o mundo de surpresa. O governo fez o que pôde para fingir que a ignorava, com Lula alternando adjetivos e substantivos para distrair a platéia: "Se chegar ao Brasil, será quase desapercebida", depois promovida a marola e admitida na sua evidente gravidade.

É de cristalina evidência que o presidente continua com o controle político do esquema que montou sem poupar a viúva para manter viva a chama dos compromissos. Lula foi de uma generosidade sem limites. Para adquirir o apoio do PMDB, que estava em oferta na praça, entregou ministérios, autarquias, fatias do bolo, pacotes de caramelos, a transposição do rio São Francisco para acudir a sede do Nordeste.

Mas, como a roda da ambição não pára, com os sacolejos da crise, velhas e novas cobranças chegam ao balcão. A presidência do Senado, valorizada pelo desempenho do senador Garibaldi Alves, que martela as críticas e cobranças, é reivindicada pelo PT, enquanto a presidência da Câmara está escorregando para os braços do presidente do PMDB, deputado Michel Temer.

Enfim, entre arranhados e feridos, salvam-se todos. O ano está acabando e a carga passa para o decisivo 2009. Cada qual com o seu lote de dúvidas. O desafio da oposição passa e termina com a acomodação dos governadores de São Paulo, José Serra e Aécio Neves, de Minas, na chapa com duas vagas de peso diferente.

A ministra Dilma, sem concorrente com cacife para enfrentar o padrinho da sua candidatura, dissimula as apreensões e vem fazendo o possível para domar o seu temperamento e conquistar as simpatias da base.

Mas, é a nuvem da crise que escurece o horizonte e não abre a brecha para que se enxergue mais do que um palmo adiante do nariz.

Esquerda: uma armação limitada

Rosângela Bittar
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Numa rápida conversa, ontem, em seu gabinete, minutos antes de discursar em sessão solene de registro dos 100 anos da morte do escritor Machado de Assis, o que fez sem preparação prévia pois é assunto que conhece profundamente, o deputado Aldo Rebelo, um dos principais políticos do bloco de esquerda que integra a aliança do governo Lula, traçou o perfil da ação que deve orientar os passos do seu grupo a caminho da sucessão presidencial. Ou seja, como serão ensaiados os passos de um bom número de partidos que já vinham marcando seus sinais particulares, desde três anos atrás, tendo como último fato as eleições municipais de 2008.

Estas eleições não significaram, ao contrário de avaliações que podem ter se precipitado a partir da experiência em São Paulo, uma rasteira para o bloquinho, em geral, e para Aldo, em particular. Ele vinha construindo uma candidatura a prefeito da capital, a partir de uma concepção de fortalecimento político da esquerda e do bloco que reúne PCdoB, PSB, PDT e PRB. Teve que recuar, por instâncias do presidente Lula, para uma candidatura a vice-prefeito, na chapa derrotada de Marta Suplicy, numa campanha em que acabou aparecendo pouco e os partidos que o apoiaram menos ainda. Ele próprio não achava esta a melhor solução, mas as quatro legendas a que estava ligado, na pré-candidatura a prefeito, evoluíram para a composição com o PT, que acabara isolado depois de recusar estas históricas parcerias.

Fora São Paulo, e até mesmo neste caso específico, porque permaneceu unido e não se fragmentou como outros partidos, o bloquinho, segundo a análise de Aldo, saiu-se muito bem. As eleições municipais levaram estes partidos a serem o segundo grupo em número de vereadores, só perdendo para o PMDB, mesmo assim por pouco. O bloco conseguiu ainda cerca de 15 milhões de votos, mais de 700 prefeitos, e prestígio em regiões inteiras, como no Nordeste.

"A eleição para prefeito é necessariamente fragmentária, ela impõe um movimento de dispersão", afirma Aldo. E foi, ao seu ver, o que aconteceu, com praticamente todos os partidos. O PMDB saiu forte da disputa, se for considerado isoladamente, mas viu naufragar, inclusive, a principal aposta política que fez pós- 2006, que foi a aliança de centro-esquerda com o PT, que resultou na eleição de um petista para a presidência da Câmara, em troca do revezamento com os pemedebistas, ano que vem. Esta aposta incluía a união interna do PMDB para ampliação dos seus espaços no governo Lula. Tudo combinado para dar frutos em 2008, mas o fracasso da empreitada foi total, em todo o Brasil, havendo uma ou outra exceção, muito sofrida, a confirmar a regra, como foi o caso da capital de Goiás, Goiânia, onde a aliança PT-PMDB subsistiu por apenas um voto.

O PSDB, na avaliação de Aldo, saiu das municipais com menos prefeitos do que entrou e, em São Paulo, ficou fora das mais importantes cidades. O DEM, praticamente desapareceu do país, opina. Assim, crê que o desempenho da esquerda nas eleições de 2008, na comparação, foi muito bom.

Agora cuidam os partidos do bloco de armar o futuro, porque até sob este ponto de vista as eleições municipais não foram pródigas para muitos. José Serra, governador de São Paulo, saiu delas como um candidato forte de partidos frágeis, no ponto de vista que Aldo, hoje, traduz. "É um candidato das forças de oposição à espera de um adversário", resume. Aécio Neves, nesta análise, saiu enfraquecido, a não ser que vá para o PMDB, transferência que continua claramente nas suas cogitações. A ministra Dilma Rousseff, apontada como candidata do presidente Lula e do PT é, até o momento, "uma incógnita".

Isto porque, na opinião do líder de esquerda, o candidato se revela a partir do momento que as pessoas o percebem como candidato, em que deixa notar os traços de sua personalidade, suas aptidões, que vão se revelar na campanha. "O que era o Obama? Foi a campanha que o revelou", afirma, sobre o presidente eleito dos Estados Unidos.

O candidato a suceder Lula, nesta perspectiva da esquerda, pode, sim, ser do PT. Mas também pode não ser, pode ser do próprio bloquinho. Ciro Gomes, por exemplo, é um nome, que já demonstrou suas potencialidades e limites, está afastado da política no momento, levou uma refrega nas municipais, mas se tiver uma oportunidade, volta à cena. Outra hipótese para a esquerda é construir uma alternativa de unificação do PT e do bloco, "mas não podemos transformar isto em cláusula pétrea", diz Aldo, provando que tudo está, de novo, em aberto.

O tempo certo de engajar-se nesta construção será determinado, na sua opinião, por dois fatos concretos. "A esquerda tem que se armar na apreciação da crise, e é o que está fazendo, em estudos e seminários internos. O bloco tem uma posição segundo a qual a crise não pode ser enfrentada com a redução de investimentos e desprezo pelo mercado interno", assinala.

Para Aldo Rebelo, a crise é que vai definir o que será 2010 para Lula, para a base do governo, para os governadores dos partidos aliados. O segundo aspecto desta armação do futuro é a posição a ser adotada diante da eleição para a Mesa da Câmara. O bloco tem o compromisso de ter posição conjunta, mas também aqui não há cláusula pétrea nem sinal ainda de decisão, o que só deverá ocorrer em meados de janeiro.

Tanto pode a esquerda lançar candidatura própria - o nome do deputado Miro Teixeira, que se revela um especialista em legislação eleitoral e em Legislativo, entrou na roda - ou definir apoio a Ciro Nogueira, ou até ficar com orientação de Lula, embora, pessoalmente, ele vá apoiar Ciro Nogueira (PP), por quem foi apoiado quando disputou contra a aliança PT-PMDB.

A única real dificuldade que se coloca para a opção dos partidos, na avaliação de Aldo, será uma solução que entregue ao PMDB o comando das duas Casas, Câmara e Senado. "Fechar o círculo nas duas pontas, ficando tudo com o PMDB, das decisões sobre Medidas Provisórias, sobre crédito, às emendas à Constituição, ensejará uma insegurança muito forte entre os deputados e os partidos".

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

São Paulo, cidade conservadora?

Leôncio Martins Rodrigues
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Confirmada a derrota de Marta Suplicy para a Prefeitura da capital paulista, alguns intelectuais petistas atribuíram a vitória de Gilberto Kassab (de “direita”) a suposto conservadorismo e preconceitos do eleitorado paulistano. Na interpretação petista, esses setores conservadores e preconceituosos estariam localizados basicamente nas classes médias e altas, porque, como se sabe, as classes populares não têm preconceitos nem são conservadoras. Em outras palavras: transferiu-se a responsabilidade pela derrota a um segmento do eleitorado que não teria nenhum motivo válido para rejeitar a candidata do PT. Está implícito que os paulistanos não saberiam votar. Na visão petista, a cidade mais cosmopolita, moderna e dinâmica do País seria fundamentalmente conservadora e preconceituosa.

Entendem-se a frustração e o ressentimento dos que são derrotados, mas a interpretação petista parece-nos dificilmente sustentável e não ajudará o PT em futuras disputas. Façamos em breve retrospecto dos resultados anteriores nas disputas pelo controle do Poder Executivo paulistano. Tanto em termos das fontes sociais de recrutamento para a classe política como do ponto de vista dos partidos e coligações vencedoras, as elites paulistas quatrocentonas foram perdendo espaço no sistema de poder para elites vindas das classes empresariais de imigração recente e das classes médias e trabalhadoras. Em outros termos: o sistema político paulistano vem-se tornando mais democrático e mais plural. As disputas tornaram-se mais competitivas, mais “técnicas”, mais “profissionais” e dominadas pelo marketing político. Fortuna pessoal, origem familiar, cor da pele, status social e outros signos dignificantes, em São Paulo, não são mais garantia de êxito para nenhum político.

Não há nada de extraordinário nessa evolução do sistema político paulistano. De modo geral, a distribuição do poder na cidade de São Paulo seguiu a rota habitual da circulação das elites analisada por muitos sociólogos e cientistas políticos. Repete-se aqui o movimento observado em outras democracias. À medida que nos encaminhamos em direção a uma sociedade de massas e a um sistema eleitoral de participação total, o poder tende a passar do círculo restrito das famílias patrícias para os empresários self-made men, os homens de negócios. Numa terceira etapa, o sistema político abre-se para os ex-plebeus vindos das classes médias ou das classes trabalhadoras - uso aqui os termos de Robert Dahl usados em sua pesquisa sobre a circulação do poder na cidade de New Haven, EUA, (Who Governs? Democracy and Power in an American City), Yale University, 1961.

Em São Paulo, com exceção do caso de Antônio da Silva Prado - indicado prefeito pela Câmara Municipal e que governou de 1899 a 1911 -, houve cinco prefeitos eleitos por voto “popular”, todos vindo de famílias da chamada oligarquia paulista. A Revolução de 30 pôs fim à prática de eleições para o governo da cidade. De 1930 até 1953 os prefeitos foram nomeados pelos interventores e, depois, pelos governadores. Mas continuaram a vir das famílias paulistas tradicionais.

Em 1953 o Congresso restabeleceu o sistema de eleição popular para a Prefeitura. Jânio Quadros, do PDC, venceu a eleição com o apoio de um pequeno partido, o PSB. A vitória de Jânio, político vindo das classes médias, que nem paulista era, representou a primeira brecha no poder oligárquico e inaugurou, em São Paulo, o estilo populista de fazer política, com muita demagogia orientada para capturar principalmente eleitores de baixa renda.

Depois de 1953, o voto popular vigorou até 1969, quando, sob o regime militar, os prefeitos voltaram a ser escolhidos formalmente pelo governador. Paulo Salim Maluf foi o primeiro prefeito nomeado (1969) e Mário Covas, o último (1983). O enfraquecimento do poder oligárquico paulista prosseguiu sob o regime militar. A presença de prefeitos de famílias paulistas tradicionais diminuiu, enquanto ascendiam os de origem sírio-libanesa e italiana. Mas todos vinham das classes ricas. De 1955 a 1986, revezaram-se no poder municipal patrícios e empresários, para seguir com os termos do cientista político norte-americano. Citemos alguns nomes, sem preocupação de ordem cronológica: Figueiredo Ferraz, Olavo Setúbal, Reynaldo de Barros, por um lado; Paulo Salim Maluf, Miguel Colasuonno, Salim Curiati, por outro.

Localizando sociológica e ideologicamente (e de modo extremamente esquemático) os que foram vencedores, o resultado é uma lista política e socialmente heterogênea: um professor de colégio, mato-grossense de nascimento, de classe média e difícil definição ideológica e partidária (Jânio da Silva Quadros); uma candidata de “esquerda”, de classe média pobre, solteira, nascida em Uiraúna, na Paraíba (Luiza Erundina de Souza); um rico empresário paulistano de “direita”, de origem árabe (Paulo Salim Maluf); um candidato negro de classe média alta, também de “direita” (Celso Roberto Pitta do Nascimento); uma candidata de “esquerda”, de classe alta tradicional (Marta Teresa Smith de Vasconcelos Suplicy); um candidato de “centro”, de classe média baixa, de origem italiana (José Chirico Serra); e por fim um candidato de “direita”, de classe média alta, de origem árabe (Gilberto Kassab).

O exame da relação dos políticos eleitos depois do retorno da eleição popular para prefeito não revela a predominância, na capital paulista, de um eleitorado preconceituoso e conservador, mas sim de um eleitorado politicamente volátil, que tem passado por cima das classificações ideológicas usuais e de preconceitos vinculados às características pessoais dos políticos, como etnia, gênero, renda, origem familiar, local de nascimento, etc. Esse eleitorado, que tem variado em suas escolhas, pode ser tudo, menos conservador ou preconceituoso, a não ser que esses termos fiquem reservados para classificar os que não votam nos candidatos petistas.

Leôncio Martins Rodrigues é professor aposentado dos Departamentos de Ciências Políticas da USP e da Unicamp