Ana Maria Machado - Degringola ou desmilingue?

- O Globo

Para muita gente, brama aos céus que aquilo que diz Brahma aos seus não convence mais, a não ser aos fieis mais crédulos. Tenho minhas dúvidas. É inesgotável a capacidade de persuasão de Lula, mesmo reduzido a pregar apenas aos convertidos, um gênio em utilizar a linguagem que for mais eficiente para lubrificar qualquer versão. Já combateu o Plano Real afirmando que ele deixaria o país à beira do caos porque "estabilidade monetária causa instabilidade social". E quando se discutia a conveniência de privatizar alguns setores da economia, foi garimpar um termo delicioso da linguagem popular, reintroduzindo-o no léxico contemporâneo, ao afirmar que sentia um cheiro de maracutaia no ar.

É sempre admirável o que pode esta língua, já lembrou o poeta. Há poucos dias, vendo no youtube o documentário "Capibaribes: da nascente à foz" , De Canario Caliari e outros, ouvi o diagnóstico sucinto de um sertanejo, ao explicar por que a população depende do rio mas apesar disso o polui até matá-lo: "Sem educação, a gente tá lascado". Na mosca.

Na sensação de que estamos todos nos lascando, talvez se constate que, se a riqueza da linguagem falada brasileira nos sintetiza, por outro lado as simplificações rasteiras dos Slogans e frases feitas já não dão conta da realidade, bem mais complexa do que os clichês que tentam apresentá-la como reflexo da crise internacional, culpa da Zelite , da mídia golpista ou complô da direita. A oposição, por sua vez, ao apelar para uma retórica de bazófia e partir para a bravata de votar contra a nação para desconstruir o governo, revela sua irresponsabilidade. E se tudo faz água, é hora de esquecer as metáforas hídricas a falar de marolinha e volume morto, bem como os delírios megalômanos de autossuficiência enquanto um dinheirão sumia pelo ralo em direção a contas no exterior ou campanhas eleitorais.

O jargão de analistas políticos e econômicos pode ajudar a explicar quando fala em descontrole fiscal, falta de planejamento, ineficiência gerencial e malversação de fundos. Sublinha que a alocação de recursos através de redes de relações pessoais virou uma prática tão disseminada que se passou a estabelecer políticas públicas nelas baseadas. Lembra que numa conjuntura internacional desfavorável, somada à baixa produtividade nacional, as contas públicas já vinham apresentando índices negativos preocupantes há bastante tempo e que isso foi escamoteado por manobras de ocultamento e engano, disfarçadas sob termos como Pedaladas ou Contabilidade criativa . Manobras tão graves que estão a exigir explicação convincente ao Tribunal de Contas da União, com prazo correndo, a anunciar nova fase da crise para as próximas semanas.

Foi essa realidade que o discurso populista, as palavras oficiais e o marketing eleitoral tentaram negar.

Que mentira, que lorota boa... - cantaria a marchinha de carnaval. E entre lorotas e petas, truques e mutretas, fraudes e falcatruas, trapaças e tramoias, o eleitor se sente enganado, traído. Embrulhado e esbulhado. Em uma palavra, engambelado. Daí a perda de confiança nos políticos, e a falta de credibilidade do governo. Mentiram, nos passaram a perna, caímos na conversa de espertalhões - essa é a sensação que ajuda a explicar a raiva e os altos índices de rejeição. Nem precisa chamar de estelionato eleitoral. E muitos eleitores se sentem especialmente desrespeitados ao constatar que a sagrada instituição do voto democrático se contamina e se suja no momento em que o crime tenta fazer do Judiciário seu cúmplice, engambelando-o também, e passa a usar o Tribunal Superior Eleitoral como lavanderia para dar fachada de legalidade ao dinheiro desviado da Petrobras, por meio de um jogo que envolve superfaturamento, sonegação fiscal e evasão de divisas - além de fortes suspeitas de extorsão, formação de cartel e outros ilícitos.

A essa altura, ainda surgem detalhes que falam por si, nos depoimentos de colaboração premiada. Não apenas Lula era chamado de Brahma, sintoma debochado de sua desmoralização. Mas o ritual da entrega do dinheiro vivo também remetia a uma chopada entre amigos: a senha era Tulipa , e a contrassenha, Caneco . Facílimo de entender. E ainda rimando com um neologismo surgido no bojo de tudo para se referir à grana da propina, a ser incorporado às próximas edições dos dicionários: Pixuleco , talvez primo da Merreca . Quase um diminutivo afetivo de âmbito familiar, a conotar a Cervejinha e consagrar a intimidade carinhosa com o Faz-me-rir .

Enfim, a língua não perdoa. Revela, sempre. Como entreouvido outro dia num botequim carioca, perto de um ponto final de ônibus. Comentando a viagem da presidente, um motorista achou que ela queria se escafeder, Dar no pé , por causa dos últimos depoimentos, que estariam chegando perto demais. Outro achou que não adianta nada, a casa está caindo mesmo. E concluiu:

- Já degringolou tudo. Está desmilinguindo.

Dois verbos expressivos. Será mesmo? Qual define melhor? Você decide.

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Ana Maria Machado é escritora

Cristovam Buarque - Invenções gregas

- O Globo

• O paraíso não está no ‘não’, nem no ‘sim’ das negociações financeiras, mas na redefinição do paraíso

Domingo passado, na Grécia, a Humanidade iniciou um longo processo plebiscitário para escolher qual “conceito de progresso” e “estilo de vida” desejamos para o futuro. Com a vitória do “não”, o povo grego optou por continuar as negociações financeiras sem submeter-se à austeridade fiscal imposta pelo sistema bancário internacional, para reduzir a renda e pagar a dívida contraída ao longo de décadas. O governo grego usou o plebiscito para adquirir apoio popular e força para pressionar os bancos em uma negociação mais favorável, aceitando pagar parte da dívida, não sua integralidade.

Se tal caminho for aceito, haverá uma “austeridade negociada”, em vez de submissa. Se não for aceito, e a Grécia não se submeter à pressão dos bancos, o país terá de sair do bloco dos países que adotam o euro e realizar uma “austeridade soberana” por meio de inflação em sua moeda nacional, provavelmente o Dracma. No primeiro caso, diminuirá a quantidade de dinheiro estável que o grego levará para fazer as compras no mercado; no segundo, reduzirá a quantidade de bens que o comprador levará para casa, adquiridos com o dinheiro desvalorizado.

Os eleitores usaram o plebiscito como forma de pressionar os bancos, mas continuam com a ilusão de voltarem ao passado do esbanjamento, recebendo mais recursos da Europa. Mas a realidade vai forçar a continuação do longo plebiscito global sobre o "conceito de progresso”. E qualquer alternativa a ser tomada passará pelo fim do esbanjamento de consumo, que caracterizou a Europa dos últimos anos, e do qual a Grécia é um caso mais notório, por seus problemas financeiros atuais. Esgotou-se a chance de financiar o progresso consumista, por obra da dívida financeira dos empréstimos, da dívida social e ética de concentração da renda e da dívida ecológica.

Na Grécia, há 2.500 anos, teve início a base científica e filosófica que permitiu a marcha da Humanidade em direção ao atual conceito de progresso, com base no endividamento sem limites para promover um crescimento econômico capaz de atender à voracidade da demanda por bens de consumo supérfluos. Agora, mesmo sem a consciência do fato, inicia-se ali o debate político global sobre um novo tipo de progresso, sem as ilusões de um consumo supérfluo ilimitado para todos por meio do endividamento descontrolado das pessoas e dos governos.

Não há como voltar ao passado de esbanjamento; o paraíso não está no “não”, nem no “sim” das negociações financeiras, mas na redefinição do paraíso. O verdadeiro plebiscito não é sobre como caminhar em direção ao progresso, mas como definir progresso, não é entre pagar mais ou pagar menos, mas como progredir no presente sem dívida com o futuro.

Mesmo limitado aos aspectos financeiros, com o plebiscito as ideias de reorientação do progresso (invenção grega) saíram dos debates teóricos das academias (invenção grega) e chegaram à praça-política (outra invenção grega), na busca de uma nova utopia (mais uma invenção grega).

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Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)

Míriam Leitão - Salvar a união

- O Globo

Este é mais um fim de semana em que a Grécia decide seu destino. Neste sábado, haverá reunião dos ministros de Finanças e, depois, a Cúpula da União Europeia. Há muito em jogo sobre a mesa, inclusive o prestígio da mais importante líder europeia em muitos anos. A proposta feita pelo primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, foi bem recebida pelo mercado. As bolsas subiram, e o euro se fortaleceu.

Quando tudo parecia perdido, o líder grego fez uma proposta muito parecida com a dos credores. Tsipras se comprometeu com um superávit primário de 1% do PIB este ano, subindo a 2% no ano que vem, até chegar a 3,5% em 2018. Também propôs idade mínima de 67 anos para aposentadorias, a partir de 2019. Antes, só cogitava para depois de 2036. Aceitou o aumento de impostos sobre as ilhas, cortes em gastos militares e até em benefícios sociais. A grande diferença, explica o economista-chefe da Acrefi, Nicola Tingas, foi que Tsipras propôs escalonar as metas ao longo dos anos.

- Ele foi na direção dos credores, mas propôs que as metas não sejam de uma vez. Também conseguiu que a ideia de perdão da dívida ou reestruturação fosse discutida já na concessão de um novo pacote. Antes, os credores só aceitavam isso depois que os gregos apresentassem resultados - disse.

A crise de confiança e o fechamento bancário por duas semanas já feriram a economia grega. Antes, havia expectativa de uma pequena alta de meio ponto percentual no PIB, agora as projeções são de uma recessão de até 3%. Com isso, as receitas do governo também vão cair, e chegar à meta de superávit será muito difícil em 2015. Tsipras está prometendo o que talvez não consiga cumprir:

- A economia está paralisada. Todos os agentes econômicos estão retendo euros. Um comerciante, por exemplo, não faz encomendas, prefere ter o dinheiro em caixa, mesmo que fique sem produtos para vender. Também não há importações, e quase tudo na Grécia é importado. Essas duas semanas de bancos fechados colocaram o país à beira do colapso. O próprio Tsipras está ameaçado com essa paralisia.

O economista e consultor Alexandre Schwartsman acha que os bancos talvez tenham que ser estatizados. Depois de todo esse tempo fechado, o medo se espalhou entre os gregos, e o natural é que eles tentem sacar todos os euros que puderem. Mas isso desmontaria o sistema bancário. Só um forte e convincente apoio político e financeiro europeu poderia evitar esse cenário trágico. Tingas também acha que a corrida é inevitável:

- Com acordo ou sem acordo, os saques vão acontecer em massa quando os bancos reabrirem. O governo, no melhor cenário, terá que torcer para que o dinheiro volte nos próximos meses, à medida em que o pior da crise fique para trás - disse.

Desde 2010, os gregos já receberam dois pacotes de ajuda num total de ¬ 240 bilhões. Agora, pediram à União Europeia e ao FMI mais um, de ¬ 53 bilhões para os próximos três anos. A Grécia não consegue se financiar no mercado. Não há saída sem um Haircut , um perdão parcial da dívida. Já houve um em 2012. O país devia 108% do PIB, em 2008, e hoje deve 170%, em parte porque o PIB encolheu pela recessão provocada pela crise e as medidas de ajuste. A conta não fecha.

A líder alemã Angela Merkel está, segundo o jornal "Financial Times", em um jogo de perde-perde. Se ela ceder, pode enfrentar a reação dos contribuintes alemães que são contra novas concessões aos gregos. Se endurecer, será responsabilizada pelo desmoronamento da economia da Grécia, que ocorrerá num cenário de fracasso das negociações.

O ministro das finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, admitiu que a dívida grega é impagável, a exemplo do que afirmou o FMI esta semana, mas alegou que o perdão infringiria as regras da União Europeia. A saída é a reestruturação - alongamento de prazos e queda dos juros - mas que terá que ser aprovada pelos parlamentos dos países.

Qualquer que seja o resultado das reuniões deste fim de semana, é certo que a Europa precisará passar por reformas institucionais. O que era para ser um elo de união e solidariedade virou uma camisa de força que alimenta ressentimentos de uns países contra outros. A ideia fundadora da União Europeia era resolver as divisões que levaram o continente a tantas tragédias.

Teresa Cristina - Poesia

Ferreira Gullar – Não há vagas

O preço do feijão
não cabe no poema. O preço
do arroz
não cabe no poema.

Não cabem no poema o gás
a luz o telefone
a sonegação
do leite
da carne
do açúcar
do pão

O funcionário público
não cabe no poema
com seu salário de fome
sua vida fechada
em arquivos.

Como não cabe no poema
o operário
que esmerila seu dia de aço
e carvão
nas oficinas escuras
- porque o poema, senhores,
está fechado:
“não há vagas”

Só cabe no poema
o homem sem estômago
a mulher de nuvens
a fruta sem preço

O poema, senhores,
não fede
nem cheira

Opinião do dia – Aécio Neves: Dilma fora da realidade

“É absolutamente inacreditável a desconexão da presidente Dilma da realidade. A que ponto chegou a presidente da República! Mesmo saindo do Brasil, ela se sente acuada, perseguida pelos fatos e pela incerteza em relação ao seu próprio futuro. Não somos nós da oposição que vamos decidir o que vai acontecer. Não é obra nossa, a oposição não é golpista. Depende mais dela e do povo brasileiro. O que não podemos permitir é que a Justiça, o Ministério Público, a Polícia Federal e outras instituições sejam constrangidos por ações do seu governo.”

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Aécio Neves é senador (MG) e presidente nacional do PSDB, sobre as declarações de Dilma na Rússia. O Globo, 10 de julho de 2015,

Cardozo vai a CPI para poupar o PT e o governo

• Crise. Titular da Justiça é escalado para falar à comissão da Câmara porque petistas temem que ex-ministro José Dirceu e ministros Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social) exponham o partido e a Presidência ao serem confrontados pela oposição

Daiene Cardoso, Daniel Carvalho – O Estado de S. Paulo

Para poupar ministros mais próximos da presidente Dilma Rousseff e livrar da exposição o ex-ministro José Dirceu, o PT e o governo decidiram sacrificar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Com a anuência do Palácio do Planalto, Cardozo foi convocado a depor na CPI da Petrobrás, onde deverá dar explicações sobre a atuação da Polícia Federal na apuração do esquema de corrupção na estatal. Numa lista com 436 requerimentos protocolados, PMDB e PSDB queriam focar nas convocações dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), além de Cardozo e Dirceu. Também havia requerimentos disponíveis para votação contrários aos interesses do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a oposição descartou convocá-lo ou quebrar seus sigilos, pelo menos por enquanto.

O Planalto rechaçava a convocação de Mercadante e Edinho porque isso simbolizaria a exposição direta da presidente Dilma Rousseff. Na avaliação do governo, os ministros também não teriam o que explicar à comissão porque desconhecem o conteúdo da delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC. O Palácio avisou à CPI que, se os ministros fossem chamados, outros nomes citados por Pessoa também teriam de entrar na lista. Cardozo, por sua vez, é visto como uma figura bem articulada e capaz de se sair bem no interrogatório dos parlamentares.

Portanto, se alguém teria de ir para o "sacrifício", o ministro da Justiça seria "um custo menor", avaliou o governo. O relator da CPI, Luiz Sérgio (PT-RJ), disse acreditar que Cardozo se sairá "muito bem". A justificativa oficial para a convocação foi a de que o ministro falará sobre supostas escutas instaladas na cela do doleiro Alberto Youssef sem autorização da Justiça.

Ainda não foi definida data para o depoimento. A convocação ocorre num momento em que Cardozo sofre pressões internas de seu partido, o PT, por causa das investigações da PF. Conforme revelou o Estado, o partido chegou a convidar formalmente o ministro para prestar informações sobre suposto "descontrole" da Polícia Federal, mas, depois, a legenda voltou atrás.

Insatisfeitos com a condução dos trabalhos da Polícia Federal e, em especial, com a impossibilidade de Cardozo frear as investigações, os petistas não devem fazer o menor esforço para blindá-lo no depoimento. A expectativa é de que Cardozo defenda seus policiais e os rumos da Lava Jato, o que tende a irritar seus colegas de partido. A previsão é de que a oitiva do ministro ocorra em agosto. Se houver recesso branco, o depoimento pode ser neste mês.

"Não estou aqui nem para proteger nem para perseguir. O ministro Cardozo é preparado e não tenho dúvida nenhuma de que ele vai se sair muito bem e esclarecer os pontos que hoje mais da metade dos membros da CPI estão questionando quanto à legalidade ou não da operação", disse o relator. O ministro da Justiça foi consultado durante as negociações e informado de que em algum momento teria de falar à CPI sobre a condução das investigações da Operação Lava Jato.

"Não vejo nenhum problema em comparecer à CPI. Se eu puder colaborar de alguma forma para a elucidação dos fatos, eu o farei. Comparecer ao Parlamento é sempre uma honra para mim", disse Cardozo.

Preocupação. Além da salvaguarda a Mercadante e Edinho, os petistas queriam evitar, a qualquer custo, a convocação de Dirceu. A cúpula da CPI foi informada de que Dirceu está deprimido, desesperado com os desdobramentos das investigações e com medo de ser preso novamente. Alguns acreditam que, se for encarcerado mais um vez, o ex-ministro da Casa Civil de Lula não será capaz de se segurar, como fez no mensalão, porque já não acredita mais no projeto de poder do PT.

"Ele está desgovernado", relatou um integrante da CPI. Em recurso - agravo regimental - ao Tribunal Regional Federal da 4.a Região (TRE4), os advogados de Dirceu recorreram em busca de habeas corpus para evitar a prisão do ex-ministro. A defesa cita até o ex-presidente Lula no recurso. 

"Tamanho o receio que as pessoas se encontram, haja vista os métodos investigatórios ultimamente empregados pela Operação Lava Jato, que até mesmo o sr. ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse estar temeroso de que será, também, provavelmente, o próximo alvo da referida operação, não obstante sequer seja um dos investigados nos procedimentos."

O PMDB abriu mão de Mercadante e Edinho, mas os tucanos queriam Dirceu. Tanto que a convocação do ex-ministro foi colocada como primeiro item da pauta de votações para evitar manobras. Segundo relatos, Luiz Sérgio apelou para que Dirceu fosse poupado.

Lista aprovada na comissão inclui Marcelo Odebrecht

- O Estado de S. Paulo

Em uma votação rápida, foram aprovados ontem na CPI da Petrobrás 79 requerimentos. A lista de convocações inclui o empreiteiro Marcelo Odebrecht, preso desde o último dia 19 em Curitiba. Também constam dela o executivo da Toyo Setal Júlio Camargo, o executivo da Andrade Guderrez Otávio Azevedo, o policial Jayme Alves de Oliveira Filho, o Careca, Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro Mário Negromonte, e Rafael Ângulo Lopez responsável pelo "cofre" do doleiro Alberto Youssef.

Outros executivos foram incluídos: J.W.Kirn, presidente da Samsung no Brasil, e Shinji Tsuchiya, da Mitsui. A lista apresentada pelo relator, Luiz Sérgio (PT-RJ) não poupou nem a advogada Beatriz Catta Preta, defensora de alguns dos investigados que fizeram delação premiada, entre eles o ex-gerente de Serviços da Petrobrás Pedro Barusco. Nesta semana, Beatriz conseguiu com que o Supremo Tribunal Federal suspendesse as acareações de Barusco.

"A advogada tem uma desenvoltura muito grande e, de uma forma ou de outra, o trabalho da CPI às vezes não evolui por conta de ações profissionais dela. É preciso que se façam alguns esclarecimentos", justificou o vice-presidente da CPI, Antonio Imbassahy (PSDB-BA). Ao negar retaliação à advogada, o presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), disse que é preciso deixar claro de onde vem o dinheiro pago a Beatriz, já que seus clientes são pessoas que confessaram ter desviado verba pública.

"Ela vem justamente para explicar de onde está recebendo seus honorários e como está fazendo para receber dessas pessoas que, perante à lei e à Justiça, devolveram tudo o que foi desviado", disse Motta. Também foram convocados os delegados federais Maurício Daniele Rodrigues, Igor Romário de Paula e Márcio Anselmo. Os deputados querem saber detalhes da sindicância sobre escutas clandestinas encontradas na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Entre as acareações aprovadas estão as que confrontam executivo Augusto Mendonça, o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque e o ex-tesoureiro d.o PT João Vaccari Neto. Em votação separada, foram. aprovadas mais uma vez as quebras dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de parentes de Youssef - as filhas, Taminy e Kemelly, a mulher, Joana Darc, e a irmã, Olga.

E-mails mostram poder da Odebrecht na Petrobras

Jogo de cena

• E-mails revelam influência da Odebrecht na Petrobras e até um "teatro" para Lula em obra

Cleide Carvalho, Germano Oliveira e Renato Onofre - O Globo

SÃO PAULO e RIO - A íntegra de um relatório da Polícia Federal, anexado esta semana a um dos inquéritos da Operação Lava-Jato que investigam a Construtora Norberto Odebrecht, comprova declarações de delatores de que a maior empreiteira do país tinha acesso a informações privilegiadas da Petrobras e o poder de influenciar licitações da estatal. É o que mostra o objeto principal do relatório: uma série de e-mails trocados entre diretores da empreiteira com relatos sobre encontros com dirigentes da estatal para tratar de concorrências e contratos.

Em pelo menos duas mensagens de 2007, recuperadas pela Polícia Federal, Rogério Araújo, então diretor da Odebrecht Plantas Industriais e que hoje é um dos presos da Lava-Jato, traça uma estratégia para a participação da empreiteira na licitação para as obras de terraplanagem da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a partir de informações que teria obtido de "interlocutores" na estatal sobre o "orçamento interno" do projeto. O GLOBO cruzou o conteúdo das mensagens com a cronologia da contratação do serviço: naquele momento, o "orçamento interno" era uma informação confidencial da Petrobras. A obtenção desse dado permite às concorrentes fraudar a competição.

A concorrência para as obras de terraplanagem do terreno onde foi instalada a refinaria foi aprovada pela diretoria da Petrobras no dia 3 de maio de 2007, de acordo com documentos internos da estatal obtidos pelo GLOBO. No dia 10 de maio, a companhia convidou dez participantes. Pouco mais de um mês depois, no dia 18 de junho, Araújo enviou um e-mail para outros dois executivos da empreiteira relatando saber que o orçamento interno da Petrobras ficaria entre R$ 150 milhões e R$ 180 milhões. Segundo a reprodução das mensagens no relatório da PF, ele diz ter falado com "interlocutores" e avisa que "Engenharia" já trabalhava na revisão do orçamento, como queria a Odebrecht. "A revisão do orçamento vai indicar um novo número, acima dos indicados acima", antecipa. No texto, ele ainda registra que o valor só seria tornado público com a abertura das propostas dos concorrentes, que aconteceria quatro dias depois.

No dia 22 de junho, a Petrobras recebeu cinco propostas. A menor foi justamente a do consórcio liderado pela Odebrecht (com Camargo Corrêa, Galvão Engenharia e Queiroz Galvão, todas investigadas na Lava-Jato), de R$ 433,5 milhões. O preço ficou bem próximo ao intervalo de preços estimado pela Petrobras, observa a PF. Segundo documento da diretoria da Petrobras, que aprovou a contratação do consórcio em 12 de julho de 2007, o valor ficou apenas 5,32% abaixo do que o diretor da Odebrecht chamava de "orçamento interno" da estatal. Depois de uma nova negociação, o desconto aumentou para 6,27%. Araújo, ao que parece, logrou êxito. De fato, o valor estimado pela estatal para o projeto, revelado quatro dias depois da troca de mensagens na Odebrecht, foi maior do que o dobro dos R$ 180 milhões citados pelo diretor da empreiteira como uma cifra "que obviamente não dá".

"Teatro" para Lula

O fácil acesso a informações da Petrobras fica claro em um outro e-mail de Araújo, sobre uma cerimônia simbólica do início do contrato no terreno onde seria construída a refinaria, em Pernambuco, com a presença do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Araújo explica que a assinatura do contrato se daria no Rio, mas que seria preciso criar um cenário de obra em andamento para Lula, em meio a tratores e máquinas. "Vai haver uma solenidade no Recife, no dia 16 de agosto, para dar início aos serviços de terraplenagem, com a presença do presidente Lula. Neste dia, teremos que ter alguns equipamentos já mobilizados, para fazer parte do "teatro"!"

A cena montada pela Odebrecht ainda atrasou 19 dias. Só no dia 4 de setembro, o então presidente Lula discursou sob intensa chuva no palanque montado pela construtora ao lado do então presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. Animado pelo gigantismo da refinaria, Lula comparou o empreendimento à construção da Muralha da China. "Temos uma verdadeira muralha da China para construir e vamos construir", prometeu. A Refinaria Abreu e Lima só iniciou operação em 2014 e custou pelo menos sete vezes o valor orçado inicialmente pela estatal. Laudo da PF sobre o contrato de terraplanagem detectou um sobrepreço de R$ 106,1 milhões no contrato de compactação de aterro. Só o custo do metro cúbico compactado de solo pulou de R$ 2,70 para R$ 6,37 sem justificativa plausível.

O relatório da PF tem outras trocas de mensagens com indícios de que a influência da Odebrecht alcançava até negócios da Petrobras no exterior. Em um e-mail de 2008, Araújo cita a intervenção do então diretor Internacional da Petrobras Jorge Zelada (preso na semana passada) e de Ricardo Abi-Ramia, que foi gerente executivo de Desenvolvimento de Negócios da área Internacional para falar com Hércules Ferreira da Silva, ex-gerente da Petrobras Angola. No fim daquele ano, a empreiteira foi contratada para fazer o acesso à refinaria Sonaref, na cidade de Lobito, em Angola. (Colaboraram Alexandre Rodrigues e Danielle Nogueira)

'Não há barco, estamos na mesma canoa', diz Temer sobre governo

Leonêncio Nossa, enviado especial - O Estado de S. Paulo

• Presidente da República em exercício durante a viagem de Dilma ao exterior minimizou a crise e reiterou seu apoio à presidente

DOURADOS - O vice-presidente Michel Temer, no exercício da Presidência da República, disse nesta quinta-feira, 9, ao ser questionado se o PMDB poderia abandonar o barco que "não há barco, estamos na mesma canoa".

Além de minimizar o momento de crise vivido pelo governo, Temer reiterou que ele e o PMDB vão estar sempre ao lado de Dilma. "A presidente vai continuar até o final com toda tranquilidade. O PDMB é um aliado, eu sou do partido, que naturalmente está colaborando com a presidente Dilma e o País", afirmou.

Em visita a Dourados, Mato Grosso do Sul, o presidente em exercício conheceu as instalações do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) numa brigada do Exército na cidade. Políticos do Estado, especialmente do PMDB e do PSDB, também correram para participar da visita.

Temer disse que até esta manhã não estava certo se os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Comunicação Social, Edinho Silva, seriam convocados para depor na CPI da Petrobrás, conduzida na Câmara dos Deputados. "Eu não sei se serão convocados", disse. Ele ressaltou, no entanto, que o "governo adotará transparência absoluta" em torno dos desdobramentos da citação dos nomes de Mercadante e Edinho pelo dono da UTC, Ricardo Pessoa, em processo de delação premiada.

Oficiais militares que participaram do evento e mostraram as instalações do Sisfron para Temer reclamavam, em conversas reservadas com jornalistas, do contingenciamento orçamentário determinado pela equipe econômica, que atingiu as Forças Armadas e especialmente o programa de monitoramento das fronteiras. Dos R$ 12 bilhões previstos para orçamento do sistema, foram executados até agora R$ 1,4 bilhão em quatro anos de programa.

O comandante militar do Oeste, general de Exército Paulo Humberto, minimizou o problema.

Ele disse que as metas do programa continuam em vigor. "O corte impacta, mas foi apenas neste ano. Cortamos apenas gorduras que podemos perder". Teoricamente o contingenciamento deste ano aumentaria a previsão da conclusão dos investimentos para mais cinco anos. O general, porém, ressalta que o programa passou por revisões e ajustes que garantem a manutenção do prazo de conclusão, que é 2021.

'Quem é golpista mostra na prática as tentativas', diz Dilma sobre Aécio

Leandro Colon, enviado especial – Folha de S. Paulo

UFÁ (RÚSSIA - A presidente Dilma Rousseff rebateu nesta quinta-feira (9) a acusação da oposição de que, em entrevista à Folha, tentou inibir os tribunais que investigam contas do seu governo e da campanha à reeleição.

"Em momento algum da minha entrevista eu passei por cima de nenhuma instituição. Nem o TCU [Tribunal de Contas da União] ainda deu um parecer definitivo sobre minhas contas. Eles abriram a oportunidade de nos explicar e vamos nos explicar bem explicado, e a mesma coisa o TSE [Tribunal Superior Eleitoral]", afirmou aos jornalistas brasileiros após participar da cúpula dos Brics, na cidade russa de Ufá.

Na terça (7), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que o PT tinha o discurso por, segundo ele, não "reconhecer os instrumentos se fiscalização", no caso, os tribunais.

Foi uma resposta à declaração de Dilma, na entrevista, de que alguns de seus opositores têm comportamento "golpista", sem identificá-los.

Nesta quinta, na Rússia, a presidente mencionou o senador tucano, chamando-o ironicamente de "senhor", afirmando que os adversários adotaram discurso de que os tribunais já teriam tomado uma decisão.

"Quem coloca como já tendo tido uma decisão está cometendo um desserviço para a instituição, para o TCU e o TSE, porque não há nenhum garantia que qualquer senador da República, muito menos o senhor Aécio Neves, possa prejulgar quem quer que seja ou definir o que uma instituição vai fazer ou não", disse Dilma.

"A gente não fica discutindo quem é quem e não é golpista. Quem é golpista mostra na prática as tentativas, que começa, por isso: prejulgar uma instituição", ressaltou a presidente.

"Respeitar a institucionalidade começa por respeitar as instituições, respeitar as suas decisões e seu caráter autônomo, soberano e independente", ressaltou. "O futuro é algo que ninguém controla, nem eu nem ninguém."

Nesta quinta (9), o ex-presidente Lula também usou o termo 'golpista' em seu Facebook. "Hoje, vivemos o período de maior solidez da nossa democracia desde a proclamação da República. [...] Por isso, não há espaço para retrocesso: o tempo do golpismo passou para nunca mais", escreveu.

Cenário de crise

Dilma responde a processos no TCU e no TSE que colocam seu mandato em xeque.

O Tribunal de Contas apontou irregularidades nas contas do governo em 2014. Entre elas estão as chamadas "pedaladas" fiscais, que permitiram ao governo segurar despesas com ajuda dos bancos públicos que pagam, por meio de transferências, programas sociais como o Bolsa Família.

O julgamento das contas está previsto para agosto e a perspectiva no Planalto é que a corte as rejeite.

Nesse caso, o TCU pode determinar correções para as irregularidades e punições para funcionários envolvidos nas operações, mas não para a presidente da República, cuja avaliação ficaria com o Congresso, que pode aprovar ou não o parecer do TCU sobre o caso.

Além do TCU, o governo enfrenta outra batalha jurídica. A expectativa é que o TSE também julgue em agosto ações movidas pela oposição.

O PSDB acusa a campanha petista de abuso de poder político e econômico por ter sido financiada com dinheiro de corrupção, o que tornaria a eleição da petista "ilegítima".

Um depoimento considerado decisivo para o caso é do dono da UTC, Ricardo Pessoa, que fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público. Ele será ouvido na próxima semana.

No acordo de colaboração, o empreiteiro disse que doou legalmente R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma por temer prejuízos em seus negócios com a estatal. O PT nega.

Dilma rebate Aécio e diz que não ‘passou por cima’ de nenhuma instituição

• Na Rússia, presidente ressalta que TCU ainda não deu parecer definitivo sobre as contas do governo

Fernando Eichenberg, enviado especial – O Globo

UFÁ (RÚSSIA) - A presidente Dilma Rousseff rebateu nesta quinta-feira o senador Aécio Neves (PSDB-MG). No Congresso, o tucano havia dito na última terça-feira que o‘discurso do golpe’ de Dilma contra o governo faz parte de uma estratégia para inibir instituições, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Da Rússia, onde participa do VII Cúpula dos Brics, a presidente respondeu o adversário:

- Não há nenhuma garantia para que qualquer senador da República, muito menos o senhor Aécio Neves, possa prejulgar quem quer que seja, possa definir o que uma instituição vai fazer ou não. Respeitar a institucionalidade começa por respeitar as instituições, por respeitar suas decisões e o seu caráter autônomo, soberano e independente. A gente não fica discutindo quem é e quem não é golpista. Quem é golpista mostra na prática as suas tentativas, que começam por isso: prejulgar uma instituição. Não há dentro nem do TCU, nem do TSE, a possibilidade de dizer qual será a decisão. Até porque o futuro é algo que ninguém controla. Nem eu, nem ninguém - disse ela, em entrevista coletiva à imprensa brasileira no encerramento da cúpula.

Segundo Dilma, o TCU ainda não deu um parecer definitivo sobre as contas do governo. Por isso, segundo a presidente, “é estranho” que a prejulguem.

- A verdade é a seguinte: em momento algum da minha entrevista (para o jornal “Folha de S.Paulo) eu passei por cima de nenhuma instituição. O TCU ainda nem deu um parecer definitivo sobre as minhas contas. Eles abriram a possibilidade de nós nos explicarmos, e nós vamos nos explicar bem explicado. A mesma coisa o TSE. Eu não passei por cima de nenhuma instituição. Nenhuma instituição se pronunciou. Nesse sentido é estranho que prejulguem. Estranho que se trate como se tivesse havido uma decisão, quando não houve decisão alguma. Acho também que é importante que a imprensa esclareça isso: que instituição que você passa por cima quando não há decisão? Não tem como discutir uma decisão que não houve e não tem como prejulgar, posto que não se sabe qual será a decisão dessa instituição. Ao contrário, quem coloca como já tendo tido uma decisão está cometendo, eu acho, um desserviço para a instituição, para o TCU e para o TSE - declarou.

Em entrevista, Dilma afirmou que não vai renunciar ao mandato porque não tem nenhuma culpa sobre os desvios de dinheiro na Petrobras e que enxerga uma "oposição um tanto quanto golpista" quando se diz que ela não concluirá seu mandato.

Sobre os rumores de que estaria “chateada” com o ministro da Economia, Joaquim Levy, foi irônica;

- Eu, não. Por quê? Quem disse isso? - indagou.

Diante da resposta de que “foram os jornais”, disparou:

- Mas vocês ainda acreditam em jornal? Vocês são interessantes, criam um problema que não existe, e aí querem que eu fale sobre ele. Isso é mentira. Não é verdade. Pergunte para ele se é verdade. Ele inclusive foi comigo para os EUA doente.

Aécio diz que Dilma está fora da realidade e a desafia a provar acusações

• Na Rússia, a presidente disse que não há nenhuma garantia para que o senador tucano prejulgue ações do TCU e TSE

Maria Lima – O Globo

BRASÍLIA - Em resposta às declarações de Dilma Rousseff nesta quinta-feira na Rússia, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), acusou-a de faltar com a verdade na frente de outros chefes de Estado e a desafiou a provar que ele, como presidente do PSDB, tenha dado qualquer declaração que não fosse de respeito à Constituição e soberania das instituições. Aécio repetiu várias vezes que Dilma está fora de si e que é preciso ter serenidade e concentrar forças para se defender das inúmeras acusações que ela e o PT enfrentam no Ministério Público, Justiça Eleitoral e Tribunal de Contas da União (TCU).

— É absolutamente inacreditável a desconexão da presidente Dilma da realidade. A que ponto chegou a presidente da República! Mesmo saindo do Brasil, ela se sente acuada, perseguida pelos fatos e pela incerteza em relação ao seu próprio futuro. Não somos nós da oposição que vamos decidir o que vai acontecer. Não é obra nossa, a oposição não é golpista. Depende mais dela e do povo brasileiro. O que não podemos permitir é que a Justiça, o Ministério Público, a Polícia Federal e outras instituições sejam constrangidos por ações do seu governo — rebateu Aécio.

O tucano disse que talvez a saída menos traumática fosse que Dilma cumprisse seu mandato até o fim, mas os fatos que se sucedem é que geram uma enorme incerteza. Aécio começou o discurso da tribuna do Senado dizendo que a presidente tinha usado a reunião dos BRICs, na Rússia, para brindá-lo com considerações “mais uma vez fora da realidade”. Disse que num momento de crise, quando o Brasil precisa de uma integração maior com aqueles países, o que se viu “mais uma vez” foi a presidente do Brasil num comportamento distante dos interesses do país.

— Vou tentar traduzir, porque nem sempre á fácil entender — começou Aécio, ao ler as declarações de Dilma, em que ela diz que ele nem nenhum senador pode prejulgar o que vai decidir o TCU ou TSE em relação as suas contas e acusações de que sua campanha foi beneficiada por recursos do petrolão.

— Não fizemos aqui prejulgamentos. O que disse é que ninguém nesse país, inclusive a presidente da República, está acima das instituições. Por isso cumpriremos nosso papel constitucional de garantir que, apesar do desastre do seu governo, o Brasil possa se reencontrar com o seu futuro — disse Aécio.

Acusando Dilma de tentar buscar “factóides” sobre o que não é verdadeiro, Aécio repetiu o teor de seus discursos dos últimos dias - chamados de tentativa de golpe pelos governistas - em que destaca a necessidade de que todos sejam guardiões da Constituição e das instituições.

— Eu tenho dito em todos os momentos: vamos permitir que o TCU e o TSE cumpram a sua função constitucional, que pode aprovar ou reprovar, não há julgamento feito ainda. Por outro lado, que o TSE e o TCU, cumprindo seu papel de guardiães da Constituição — disse Aécio, lembrando que deputados da bancada do PT disseram que a Polícia Federal tem de se submeter ao governo, que tem os votos.

Aécio enumerou casos em que instituições como o IBGE e Ipea foram obrigados a esconder dados negativos sobre aumento da miséria extrema durante a campanha de 2014, para não contrariar ordens do governo, sob alegação de que contrariam a legislação eleitoral.

— O depoimento de dirigentes do Ipea e IBGE provam aquela máxima de que na eleição fariam o diabo, inclusive escamotear dados oficiais mostrando o aumento da pobreza extrema. Naquele momento a população foi impedida de saber disso — disse Aécio.

O presidente do PSDB disse que Dilma perdeu a oportunidade, hoje, de comentar lá na Rússia o bloqueio dos bens de 20 dirigentes do fundo de pensão Postalis nomeados por ela; da taxa de desemprego de 8,1% a maior da Pnud continua divulgada hoje ; e que 50% das empresas brasileiras estão demitindo.

— È disso que a presidente Dilma deveria falar. Olhar para os brasileiros e dizer que falhou. É triste ver a presidente, diante de outros chefes de estado, faltando com a verdade — completou.

Falando na tribuna logo após o discurso de Aécio, o líder do PT, senador Humberto Costa (PE) avisou que não trataria do tema do discurso e sim do sucesso do programa Mais Médicos.

— Não vou falar desse tema porque já tratei aqui do golpismo. Mas demonstram que o golpe foi sentido e precisam agora ficar justificando que não pregam golpismo — disse Humberto Costa.

— Fale senador Humberto! Não fuja do debate — desafiou o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PE), mas Costa encerrou o assunto.

Aécio desafia Dilma a provar que teve atitude golpista

Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

• Senador tucano volta a rebater a presidente e diz que não deseja mal para ela

BRASÍLIA - O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), respondeu a presidente Dilma Rousseff e a desafiou a demonstrar quando ele teve alguma atitude golpista ao defender as investigações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal de Contas da União (TCU) que podem, em caso de condenação, levá-la a deixar do cargo. Nesta quinta-feira, 9, em Ufá, na Rússia, Dilma disse que golpista "é quem prejulga" e não respeita as instituições, em referência ao tucano.

"Desafio a presidente da República demonstrar em que instante, eu, como presidente do PSDB, dei qualquer declaração de desrespeito à Constituição e à soberania das instituições", cobrou Aécio, da tribuna do Senado. Para ele, a petista busca criar um factoide de algo que não é real.

O tucano citou discurso feito por ele nessa quarta, 8, para afirmar que ainda não há um julgamento do TCU sobre as contas do governo de 2014. Esse julgamento poderá levar à reprovação das contas, abrindo caminho para a abertura de um eventual processo de impeachment contra a presidente no Congresso.

"É absolutamente inacreditável a desconexão da presidente Dilma com a realidade", afirmou ele, dizendo estar preocupado com a "instabilidade" da presidente. "Não permitiremos é que instituições de Estado sejam constrangidas por ação do governo", completou.

Aécio disse que não deseja mal a presidente, de forma alguma. Mas, destacou, os fatos que se sucedem geram grande incerteza. Segundo ele, Dilma deveria falar que "errou, fracassou e falhou" na condução de uma série de questões, como o controle da inflação e do desemprego.

"Isso não é obra da oposição, a oposição não é golpista", rebateu. Em convenção do PSDB no domingo em que foi reconduzido à presidência da sigla, o partido defendeu abertamente o afastamento da presidente e a realização de novas eleições.

O tucano disse que Dilma terá a oportunidade de se defender no TSE e no TCU e destacou que ninguém, nem a presidente da República, está acima das instituições. Ele afirmou que não há qualquer tentativa da oposição de fazer um prejulgamento.

"Quero repelir, de forma mais veemente, as insinuações da presidente da República", disse. "Economize as suas energias com a oposição. Concentre suas forças e energias para se defender sobre as inúmeras denúncias que recaem sobre Vossa Excelência e seu partido", afirmou.

Contas de Dilma: politização preocupa TCU

• Ministros temem que julgamento seja contaminado pelo debate sobre o golpismo, que continuou ontem

Fernanda Krakovics e Fernando Eichenberg – O Globo

BRASÍLIA e UFÁ (RÚSSIA) - Prestes a julgar as contas de 2014 do governo Dilma Rousseff, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) estão preocupados com a politização do julgamento, diante da possibilidade de verem a decisão ser usada para embasar um pedido de impeachment da presidente. Esse incômodo foi tema de reunião entre seis dos nove ministros do tribunal anteontem.

Há desconforto entre os ministros com declarações do relator, Augusto Nardes. Na última terça, Nardes disse que "não existe golpe nenhum" e que "as instituições têm de funcionar e ser fortes", reação à entrevista de Dilma ao jornal "Folha de S. Paulo".

Participaram da conversa anteontem os ministros Aroldo Cedraz, Raimundo Carreiro, Benjamin Zymler, José Múcio, Bruno Dantas e Vital do Rêgo.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, percorreu gabinetes do TCU esta semana para adiantar a defesa do governo, que será oficialmente entregue dia 22. Na última segunda, o Planalto iniciou ofensiva política para tentar mudar o clima desfavorável no TCU. Adams e Nelson Barbosa (Planejamento) apresentaram a defesa de Dilma aos líderes e presidentes de partidos aliados, em reunião no Alvorada com a presença de Dilma. Desde então, têm ido ao Congresso conversar com outros deputados e senadores.

Ministros do TCU afirmam que é importante para o tribunal que a decisão sobre as contas de 2014 seja unânime. Essas conversas para tentar chegar a um consenso vão ocorrer depois que o governo entregar sua defesa. Ministros da Corte têm dito que não vão aceitar "distribuição de responsabilidades" pelas "pedaladas fiscais", ou seja, atribuição da culpa a assessores como o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin. Segundo eles, quem responde por irregularidades é Dilma.

Para tentar evitar que o TCU rejeite suas contas de 2014, a Dilma vai sustentar que manobras como as "pedaladas fiscais" e a decisão de não cortar despesas foram motivadas por piora da situação econômica do país. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que a decisão de represar repasses de verbas a bancos oficiais foi uma "anomalia das flutuações econômicas.

Golpismo ainda em debate

Ontem, continuou intenso o debate entre governo e oposição sobre de quem está partindo o golpismo. Em Ufá, na Rússia, Dilma respondeu a declarações do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de que afirmações anteriores dela tinham o objetivo de inibir investigações do TCU e do TSE.

- A gente não fica discutindo quem é e quem não é golpista. Quem é golpista mostra na prática suas tentativas, que começam por isso: prejulgar uma instituição. Não há dentro nem do TCU, nem do TSE a possibilidade de dizer qual será a decisão. Até porque o futuro é algo que ninguém controla. Nem eu, nem ninguém - disse Dilma.

Ela explicou que o TCU ainda não deu decisão definitiva sobre as contas de seu governo:

- Eles abriram a possibilidade de nós nos explicarmos, e vamos nos explicar bem explicado. A mesma coisa com o TSE. Não passei por cima de nenhuma instituição. Nenhuma instituição se pronunciou. Neste sentido, é estranho que prejulguem. Estranho que tratem como se já tivesse havido decisão, quando não houve.

Aécio, então, acusou Dilma de faltar com a verdade na frente de outros chefes de Estado e a desafiou a provar que ele deu qualquer declaração que não fosse de respeito à Constituição e à soberania das instituições.

- Mesmo saindo do Brasil, ela se sente acuada, perseguida pelos fatos e pela incerteza em relação ao seu próprio futuro. O que não podemos permitir é que a Justiça, o Ministério Público, a Polícia Federal e outras instituições sejam constrangidas por ações do seu governo. Não fizemos prejulgamentos.

Em Dourados (MS), o vice Michel Temer disse que Dilma concluirá o mandato:

- Não precisa segurar a presidente Dilma, ela não cai. Tem capacidade de trabalho, e somos aliados - afirmou Temer.

O ex-presidente Lula saiu em defesa do governo ao dizer no Facebook que "não há espaço para retrocesso: o tempo do golpismo passou para nunca mais". "Hoje, vivemos o período de maior solidez da nossa democracia desde a proclamação da República. O acúmulo das lutas do povo brasileiro forjou as bases de um país mais rico, menos desigual e consciente de seu potencial. Por isso, não há espaço para retrocesso: o tempo do golpismo passou para nunca mais" afirma Lula, em sua nota. (Colaborou Maria Lima)

Câmara aprova restrições a doações privadas e nanicos

Daniel Carvalho, Ricardo Della Colecta – O Estado de S. Paulo

A Câmara aprovou ontem novas regras eleitorais que restringem doações de empreiteiras e enxugam as campanhas e seus gastos. Os partidos pequenos reclamam que as medidas dificultam a renovação política. O texto-base do projeto de lei foi avalizado em votação simbólica e ainda está sujeito a mudanças. As novas regras só passam a valer depois de aprovadas pelo Senado e sancionadas pela presidente Dilma Rousseff. O texto aprovado ontem pelos deputados mantém a regra atual de que cada empresa pode doar no máximo o equivalente a 24% do faturamento bruto no ano anterior ao do pleito. No entanto, as novas regras fixam teto de R$ 20 milhões.

Somadas todas as suas doações, uma empresa não pode doar mais de 0,5% do faturamento bruto para um mesmo partido. Na versão inicial do texto apresentado pelo relator do projeto, Rodrigo Maia (DEM-RJ), empresas fornecedoras e prestadoras de serviços ao poder público não poderiam fazer doações a campanhas na circunscrição em que vigoram seus contratos. Pressionado por outros deputados, Maia restringiu a limitação a empresas que realizam obras. Ou seja, se uma empreiteira realizasse uma obra para a Prefeitura de São Paulo, por exemplo, ela não poderia contribuir com campanhas na capital paulista.

Mas a restrição não se estenderia a uma fornecedora de alimentos. Nosso objetivo efetivo é dar uma resposta a tudo o que vem ocorrendo no Brasil em relação à Lava Jato", disse Maia. A empresa que descumprir a regra estará sujeita a uma multa equivalente a cinco vezes o valor excedente. A empresa também fica impedida de participar de licitações e celebrar contratos com o poder público por cinco anos, por determinação da Justiça Eleitoral.

Maia estabeleceu ainda que um candidato a deputado federal não poderá ultrapassar o limite de gastos de 65% das despesas realizadas pela campanha mais cara da eleição anterior, levando em consideração o mesmo cargo. Para as demais funções, o índice será de 70%. Partidos, coligações e candidatos devem publicar na internet o total de recursos recebidos em dinheiro em até 72 horas após a entrada das doações.

Após alterações que ocorreram até mesmo dentro do plenário, Maia estabeleceu no texto que o tempo de campanha ficará reduzido de 90 para 45 dias, com início a partir de 15 de agosto. O tempo de campanha no rádio e na televisão caiu de 45 para 35 dias, o que gerou críticas de alguns deputados. "Para quem não tem recurso, o instrumento principal para chegar ao eleitor é a televisão", afirmou a líder do PC do B, Jandira Feghali (RJ).

O texto anterior do relator reduzia o prazo para 30 dias, mas Maia acrescentou cinco dias após pressão do PSDB.

Barreira. Os pequenos partidos serão alvo também de uma cláusula de barreira midiática. Pelas novas regras, 90% do tempo de propaganda para cada cargo será distribuído entre as legendas proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados. O restante será dividido igualitariamente. Hoje, a proporção é, respectivamente, de 70% e 30%.

As emissoras que realizarem debates serão obrigadas a convidar candidatos de partidos que tenham mais de nove representantes na Câmara. Hoje, basta um deputado na Casa. O voto em trânsito, hoje válido apenas para a eleição para presidente e vice, será possível também no pleito para governador, senador, deputado federal e estadual. Para isso, o eleitor tem de estar no Estado de seu domicílio eleitoral.

É preciso informar à Justiça Eleitoral, no período até 45 dias da eleição, em que capital ou município com mais de 100 mil eleitores o eleitor estará. Outra novidade prevista no texto é que não poderá ser usada como prova em processo eleitoral a gravação de conversa privada, ambiental ou telefônica, sem a anuência de um dos participantes ou sem prévia autorização judicial.

A nova redação do projeto de lei manteve uma janela para infidelidade partidária. Não perderá o mandato quem deixar o partido para se filiar a nova legenda ou em razão da fusão ou incorporação de seu partido de origem a outro, nos 30 dias seguintes ao registro da sigla no TSE. Também não perde o mandato quem trocar de legenda por discordar das ideias do partido ou por sofrer grave discriminação pessoal.

Campanha eleitoral deve durar menos

• Em sessão marcada por mudanças de última hora, tempo de disputa cai de 90 para 45 dias; texto ainda pode mudar

Júnia Gama e Isabel Braga – O Globo

BRASÍLIA - Em votação considerada açodada por deputados de diversos partidos, a Câmara aprovou ontem o texto-base do projeto que regulamentará pontos da reforma política. Há mais de cem emendas protocoladas e que deverão ser votadas semana que vem, antes do início do recesso parlamentar. Pressionado, o relator Rodrigo Maia (DEM-RJ) voltou atrás em questões como duração das campanhas, proibição de doação de empresas que tenham contratos com órgãos públicos e teto de gasto para campanhas de deputados.

Um dos objetivos, segundo o relator, é diminuir os gastos com as campanhas. Para isso, foi instituído um teto de R$ 20 milhões para doações de empresa, com limite de 2% do faturamento bruto no ano anterior. O projeto também prevê a redução do tempo das campanhas, dos 90 dias atuais para 45. O tempo de propaganda eleitoral em rádio e televisão cai de 45 para 35 dias.

Restrição a empresa com obra pública

Maia proibiu que empresas que tenham contratos de obras com órgãos públicos de uma determinada circunscrição eleitoral (um município ou estado, por exemplo) doem a candidatos que concorram naquela circunscrição. Por pressão dos deputados, ele excluiu dessa proibição empresas com contratos de prestação de serviços ou fornecimento de bens.

- Ficou muita dúvida sobre o que é um fornecedor. Então resolvemos restringir somente às obras, porque nosso objetivo é dar uma resposta ao que está acontecendo no Brasil em relação à Lava-Jato - justificou Maia.

Outra alteração aprovada prevê que só partidos com ao menos dez deputados participem de debates eleitorais. Se a regra vigorasse na última eleição, candidatos como Eduardo Jorge (PV) e Luciana Genro (PSOL) não participariam.

Questionado se Marina Silva ficará de fora dos debates presidenciais em 2018, já que a ex-senadora está formando um partido com número ainda incerto de deputados (a Rede), Maia reagiu:

- Se ela formar um partido com dez deputados, participa do debate. Todo mundo reclama da minha cláusula de barreira de um deputado. Fiquei três meses apanhando. Agora que coloco uma cláusula de desempenho, estou sendo cobrado.

Modificações feitas à mão

O texto aprovado foi finalizado de forma tão improvisada que o documento distribuído aos deputados e à imprensa é repleto de rasuras. O projeto sofreu mudanças até o último instante, após intensa pressão de deputados de grandes partidos e dos chamados "nanicos".

O artigo décimo da lei, que rege as eleições, foi escrito à mão. Há modificações de números feitas manualmente, como o percentual do tempo de propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV distribuído aos partidos. No texto impresso, Maia destinava 5% do tempo a uma distribuição igualitária. Nos rabiscos posteriores, aumentou para 10%.

- A essência desse projeto é facilitar a vida de quem já está constituído na política. Mesmo a redução drástica do tempo de campanha favorece os mais conhecidos. Impressionante o grau de improviso no afã de produzir algo a ser votado - criticou o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).

Diante da falta de acordo, a votação das emendas e dos destaques, que podem modificar ainda mais o texto, ficou para a próxima semana, quando também deverá começar a votação das mudanças à Emenda Constitucional da reforma política. O resultado final das novas regras, assim, poderá ser diferente do aprovado ontem.

PMDB busca aproximação com Eduardo Paes

Cristian Klein - Valor Econômico

RIO - Se o PMDB romperá com o governo Dilma Rousseff ou se terá candidato à Presidência em 2018, isso ainda é uma incógnita. Mas políticos do partido voltam suas atenções para o Rio de Janeiro, onde se reúnem hoje e amanhã, num grande encontro promovido pelo prefeito Eduardo Paes - cotado como presidenciável da legenda. Será a confluência da agenda positiva, representada pela Olimpíada, com boa parte dos protagonistas da crise que atinge o Planalto.

Uma comitiva com mais de 40 deputados federais - de uma bancada total em exercício de 67 - visita a cidade para conhecer obras da Olimpíada de 2016, como o Parque Olímpico e o Porto Maravilha. Esse é o motivo oficial. Mas é em jantar hoje, na Gávea Pequena, residência oficial do prefeito, que os pemedebistas pretendem estreitar laços com Paes e discutir os rumos do partido em meio à turbulência política que abala o governo federal. O encontro deve reunir quase cem pessoas: deputados (entre os quais o presidente da Câmara, Eduardo Cunha) e acompanhantes, ministros do PMDB - à exceção de Kátia Abreu (Agricultura), em viagem com Dilma à Itália - e o vice-presidente da República, Michel Temer.

A palavra "aproximação" e assemelhadas se destacam na fala dos deputados, quando questionados sobre o significado político da comitiva. "É uma oportunidade de estreitar as relações, do Paes com os parlamentares e vice-versa. E a chance de os deputados conhecerem algo no qual o PMDB está tendo sucesso", afirma o líder da bancada na Câmara, Leonardo Picciani.

Paes é o anfitrião, mas no delicado equilíbrio entre os caciques do PMDB fluminense, assina o convite em conjunto com o deputado. Leonardo é filho do presidente do diretório estadual, Jorge Picciani, também presidente da Assembleia Legislativa. Para o pai, o encontro é uma espécie de "prestação de contas" do prefeito, já que Câmara e Senado "contribuíram muito" com a aprovação de projetos ligados à Olimpíada.

O deputado Danilo Forte, do Ceará, conta que esteve com Eduardo Paes, em fevereiro, quando sugeriu a visita dos parlamentares e o prefeito ficou de "matutar". "A Olimpíada não é só do Rio, é do Brasil", defende. No mês passado, Forte conversou com Leonardo Picciani, que reforçou a ideia com o prefeito. "Foi uma sugestão que eu fiz a ele. A Olimpíada deve ser entendida como uma marca do PMDB, e lógico que o prefeito é o capitão", afirma Leonardo.

Com a vinda dos parlamentares, Paes tem a oportunidade de mostrar a força de sua gestão e capitalizar seu nome como presidenciável. Mas também é levado a compartilhar os frutos de uma agenda positiva com correligionários enredados na luta política no cenário nacional. Uma segunda comitiva, com a bancada de senadores do PMDB, deve ser organizada em breve. Nesta ocasião, o convite será feito em nome do prefeito, do governador Luiz Fernando Pezão e de seu antecessor no Palácio Guanabara, Sérgio Cabral, que tem evitado exposição pública depois de concluir o mandato com baixa popularidade. Os três - além de Jorge Picciani e Eduardo Cunha - formam o quinteto de caciques do PMDB fluminense, a seção estadual mais forte do partido.

Oficialmente, a Prefeitura do Rio considera as viagens de parlamentares no contexto de outras já realizadas para conhecer obras da Olimpíada, como a dos integrantes da Comissão do Esporte da Câmara, em abril. A postura faz parte do esforço de evitar um envolvimento maior com o debate de questões nacionais. O rompimento com o governo Dilma, assunto que está na ordem do dia do PMDB, não convém a Paes, já que o apoio da administração federal é peça-chave na organização da Olimpíada.

Danilo Forte, no entanto, inclui o tema entre os "eixos" das conversas no Rio, ao lado do pacto federativo. O deputado usa a expressão "possibilidade de alternância do poder" ao se referir à chance de Dilma Rousseff ser afastada do cargo. "Tá na boca de todo mundo, de todos os segmentos, de AAA a EEE", diz.

Mas antes de debater impeachment ou candidatura do partido à Presidência, o parlamentar afirma que é preciso "primeiro, discutir a transição deste governo" - ou seja, o desembarque do PMDB.

A viagem ao Rio é vista como oportunidade de contato mais aprofundado com Paes e de entender como o prefeito consegue viabilizar a equação das obras num momento de crise econômica e de empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção da Operação Lava-Jato. "No PMDB, não temos muita interação entre nós mesmos, exceto em Brasília e em eventos da bancada. Vai ser bom até para ele [Paes] conhecer o desafio [da candidatura], que é o tamanho do Brasil, já que receberá deputados do Acre ao Rio Grande do Sul. O país é muito diferenciado. E o Eduardo ainda é muito ligado ao Rio", afirma o deputado, que faz questão de lembrar que cada parlamentar pagará sua passagem e o diretório do Rio arcará com a hospedagem.

O deputado Baleia Rossi, presidente do diretório paulista, afirma que a viagem servirá para a "aproximação" de Paes com a bancada. "Ele tem pouco contato com os parlamentares. Nós temos uma certa noção do que está acontecendo, mas eu, por exemplo, tem tempo que não vou ao Rio. Ainda não vi as transformações na cidade", diz Rossi, para quem a presença de Michel Temer é importante no encontro pois mostra a unidade do partido.

Um deputado do Nordeste, que preferiu não se identificar, vê na ida da comitiva de parlamentares ao Rio a criação de um fato político para bater bumbo pela candidatura de Paes à Presidência. "Não precisa ser especialista para ver que a intenção é essa, criar um fato político. Ele vai fazer uma média com a bancada, vai ser agradável, generoso, mostrar que é um cara legal, para que isso chegue em outros cantos do Brasil", diz o parlamentar, embora não acredite na viabilidade da candidatura do prefeito ao Planalto.

Desemprego atinge 8,1% e cresce número de autônomos

• Desemprego atinge 8,1% e crise faz crescer trabalho por conta própria

Idiana Tomazelli – O Estado de S. Paulo

O mercado de trabalho brasileiro voltou a dar mostras de fraqueza, com o índice de desemprego subindo para 8,1% no trimestre encerrado em maio, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE. Esse número é o maior da série da pesquisa, iniciada em 2012. No mesmo período do ano passado, o índice era de 7%. No total, 8,157 milhões de pessoas estão atrás de emprego no Brasil, um número também recorde.

Mas o número de desempregados podería ser ainda maior caso alguns brasileiros não tivessem recorrido a um "plano B". Muitos têm passado a trabalhar por conta própria (categoria que engloba desde profissionais autônomos até vendedores ambulantes) ou até se convertem em empregadores.

Na comparação com o trimestre até maio de 2014, o emprego por conta própria aumentou 44%. isso significa 934 mil pessoas a mais nessa condição. Os empregadores, por sua vez, cresceram 8,1% no período, um acréscimo de 299 mil pessoas. Por outro lado, em 12 meses até o trimestre encerrado em maio de 2015,708 mil pessoas deixaram de ser trabalhadores formais no setor privado.

Mesmo /assim, a leitura é de que a qualidade do emprego se perde no meio desse processo, já que o trabalhador perde o que se chama de rede de proteção, como o fundo de garantia e o seguro-desemprego, entre outros benefícios. "A pesquisa mostra perda da carteira de trabalho, com queda no emprego. E sabemos que perder carteira de trabalho é perder estabilidade", disse Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE. "Mais pessoas buscam trabalho diante da estabilidade que está se desfazendo."

Na comparação com o trimestre até maio do ano passado, há ao todo 1,269 milhão de pessoas a mais na fila do desemprego, uma alta de 18,4% no período, outro recorde. Isso porque a geração de vagas foi insuficiente para absorver tanta gente que agora sentiu necessidade de buscar uma fonte de renda. "O cenário econômico não está permitindo geração de vagas a ponto de suprir a demanda por emprego. Então, o desemprego está subindo", explicou Azeredo.

De dezembro para cá, na verdade, houve retração nas contratações. A população ocupada encolheu entre os três meses até fevereiro deste ano e o trimestre até maio, sinal de que o mercado de trabalho está perdendo força num ritmo mais veloz. "O aumento da taxa de desocupação teve um processo de aceleração forte", reconheceu o coordenador do IBGE.

Demissões. As dispensas são a principal razão para o aumento do desemprego, embora a maior procura signifique uma pressão adicional. "O que explica a alta, no momento, são as demissões", avaliou o economista André Gamerman, da Opus Gestora de Recursos. Segundo ele, o regresso ao mercado de pessoas que antes optavam por não trabalhar é um "processo natural" diante da desaceleração da economia.

Dos setores econômicos, o que mais demitiu, em números absolutos, é a construção, que já fechou 636 mil postos no último ano - dois terços disso apenas no trimestre encerrado em maio. A crise é tão grande que a atividade desceu alguns degraus em termos de relevância na força de trabalho brasileira. Na administração pública, o quadro também é de enxugamento. Já foram 622 mil vagas extintas na comparação com o trimestre até maio de 2014.

A queda na renda também aprofunda a situação de dificuldade financeira das famílias. No trimestre até maio, o rendimento médio dos trabalhadores recuou 0,4% em relação a igual período de 2014, já descontados os efeitos da inflação. Ou seja, os brasileiros conseguem consumir menos do que há um ano com seus ganhos.

Para os próximos meses, a previsão é de que a deterioração nesse cenário vai continuar. "A tendência é piorar", disse Luciano Nakabashi, professor da Universidade de São Paulo e pesquisador da Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Funda-ce/USP). "O emprego responde depois do PIB, da geração de renda. E esse ano o PIB está em queda."

Segundo o economista Pedro Ramos, do Banco Cooperativo Sicredi, pela curta série histórica dos dados e pela dificuldade de dessa zonalizaçâo das informações, a avaliação da Pnad Continua ainda é uma tarefa difícil. Mas os números apresentados ontem dão uma ideia geral do que está ocorrendo em nível nacional. Pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que é calculada tendo por base seis regiões metropolitanas de capitais, também do IBGE, Ramos projeta para este ano uma taxa de desemprego de 7,4%.

Corte de postos de trabalho no país já atinge micro e pequenas empresas

• Microempresa desliga 'motor do emprego' e perde postos de trabalho

Bruno Villas Bôas – Folha de S. Paulo

RIO - Vincenzo Barrella desceu do céu ao inferno em um ano. Sua fábrica Speciallità vendeu até 4 milhões de vidros de esmaltes mensais em 2014 impulsionada por um mercado aquecido e campanha com a atriz global Giovanna Antonelli. Mas aí veio a crise.

No início deste ano, o preço da água e da energia subiram, as vendas caíram para menos de 500 mil vidrinhos mensais, a produção encolheu. No fim, a metade dos 60 funcionários da fábrica de São Paulo foi demitida.

"A crise chegou a produtos considerados supérfluos", disse Barrella, 50, que se esforça para não demitir mais.

Motor da geração de empregos formais no país desde 2012, as micro e pequenas empresas brasileiras tiveram em maio mais vagas formais fechadas do que abertas, pela primeira vez desde 2009.

Segundo dados do Sebrae, com base no Caged (cadastro do Ministério do Trabalho), o estoque de carteiras assinadas nas micro e pequenas encolheu em 456 vagas.

O número pode parecer modesto, mas em maio do ano passado o saldo positivo havia sido de 104 mil vagas. No pico, em 2010, foi de 1,6 milhão de empregos.

Os 9 milhões de micro e pequenas empresas são 99% das empresas do país, concentram 52% dos empregos formais e 25% do PIB.

Luciano Nakabashi, professor da USP Ribeirão Preto, diz que a tendência é de piora do emprego pela frente.

Ele lembra que a maior parte das micro e pequenas empresas (49% do total) atua no comércio, que começou a sentir mais fortemente a crise no início deste ano.

Considerando apenas esse segmento, foram fechados 6.007 postos de emprego formais em maio, segundo o Sebrae. A construção civil cortou 7.692 vagas no mês.

Informalidade

Para Marcel Caparoz, economista da RC Consultores, uma parcela das pequenas empresas também pode estar retornando para a informalidade por causa da crise.

A formalização do emprego no Brasil, diz ele, se deu nas micro e pequenas empresas. Hoje, esse processo parece paralisado.

O setor mais afetado, contudo, é o da pequena indústria de transformação, com o fechamento de 19 mil vagas em maio. Na pequena fabricante de parafusos Tec Stam, de São Paulo, um dos termômetros para avaliar a demanda do mercado é o número de ligações com pedidos de cotação. Mas há dias o telefone do escritório não toca.

Com a menor demanda da construção civil e de montadoras, a produção encolheu 35% desde setembro. Humberto Gonçalves, proprietário da empresa, teve que cortar de 38 para 36 o número de funcionários em maio.

"Após 22 anos de mercado, pela primeira vez, não somos capazes de enxergar quando as coisas vão melhorar", diz Gonçalves.

De acordo com o levantamento do Sebrae, apenas dois segmentos tiveram saldo positivo: agropecuária, com a geração de 16.910 postos, e serviços, com geração líquida de 14.963 vagas.

Papa critica capitalismo em sua fala mais política

Papa pede mudança na estrutura mundial

• Em discurso de forte tom político na Bolívia, Francisco exorta o povo a promover transformações e critica sistema

• Pontífice pede perdão pelos crimes cometidos pela Igreja Católica contra os indígenas na colonização da América

Fabiano Maisonnave (Enviado especial) – Folha de S. Paulo

SANTA CRUZ DE LA SIERRA (BOLÍVIA) - No discurso mais político de seus mais de dois anos de pontificado, o papa Francisco defendeu nesta quinta (9), durante visita à Bolívia, uma "mudança de estruturas" mundial e chamou o capitalismo de "ditadura sutil".

Falando em encontro com movimentos sociais em Santa Cruz de la Sierra após o presidente Evo Morales, o papa os chamou a realizar "três grandes tarefas" na economia, na união entre os povos e na preservação ambiental.

"Reconhecemos que este sistema impôs a lógica dos lucros a qualquer custo, sem pensar na exclusão social ou na destruição da natureza?", perguntou o papa a centenas de ativistas, entre os quais o MST, sem-teto, indígenas e quilombolas brasileiros.

"Digamos sem medo: queremos uma mudança real, uma mudança de estruturas. Este sistema já não se aguenta, os camponeses, trabalhadores, as comunidades e os povos tampouco o aguentam. Tampouco o aguenta a Terra, a irmã Mãe Terra, como dizia são Francisco", completou.

Para o papa, a "globalização da esperança" nasce e cresce entre os pobres, mas até a elite quer mudanças: "Dentro dessa minoria cada vez menor que acredita que se beneficia deste sistema reinam a insatisfação e especialmente a tristeza. Muitos esperam uma mudança que os libere dessa tristeza individualista que os escraviza."

Em outra crítica à "ditadura sutil" do capitalismo, disse que "atrás de tanta dor, morte e destruição está o fedor disso que [são] Basílio de Cesareia (330-379) chamava "o esterco do Diabo" [dinheiro]".

Tarefas

O líder católico atacou também "a concentração monopólica dos meios de comunicação social que pretende impor pautas alienantes de consumo e certa uniformidade cultural". Para ele, trata-se de "colonialismo ideológico".

Apesar da análise dura, Francisco advertiu contra o excesso de pessimismo e exortou os movimentos sociais a protagonizarem mudanças: "O futuro da humanidade está em suas mãos."

Em seguida, o papa propôs três tarefas aos movimentos.

A primeira é "pôr a economia a serviço dos povos" para assegurar os "três Ts: trabalho, teto e terra". "A economia não deveria ser um mecanismo de acumulação, mas a administração correta da casa comum", disse.

"A distribuição justa dos frutos da terra e do trabalho humano é dever moral. Para os cristãos, um mandamento. Trata-se de devolver aos pobres o que lhes pertence."

Para a segunda tarefa, "unir nossos povos no caminho da paz e da justiça", ele defendeu o conceito de "pátria grande" usado por movimentos de esquerda para pregar a união latino-americana.

Francisco afirmou que problemas como a violência não podem ser resolvidos sem cooperação. Mas advertiu: "Colocar a periferia em função do centro lhe nega o direito ao desenvolvimento integral. Isso é iniquidade e gera tal violência que não haverá recursos capazes de deter."

Por último, pediu a preservação da "Mãe Terra", ecoando sua encíclica mais recente: "Não se pode permitir que certos interesses --globais, mas não universais--submetam Estados e organismos internacionais e continuem destruindo a criação".

Desculpas

Visitando um país de maioria indígena, o papa pediu desculpas pelo ação da Igreja Católica na colonização.

"Foram cometidos muitos e graves pecados contra os povos originários da América em nome de Deus", disse, sob intensos aplausos. "Quero ser muito claro, como foi são João Paulo 2°: peço humildemente perdão."

Ao final, conclamou todos a não deixarem "nenhuma família sem casa, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem direitos, nenhum povo sem soberania". "Sigam a sua luta e, por favor, cuidem muito da Mãe Terra."