sábado, 12 de novembro de 2011

As viagens e o auxílio-moradia de Lupi

Alvo de um turbilhão de denúncias na pasta, o ministro recebeu diárias sem ter participado de compromissos fora da Esplanada e teve um aumento de 123% no benefício para bancar a habitação

Vinicius Sassine

Carlos Lupi só deixa o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) à bala, palavras do ministro. Além do uso da pasta em benefício direto aos aliados do PDT, por meio do combalido programa de capacitação profissional — como mostrou o Correio nesta semana —, Lupi conta com benefícios pessoais e cotidianos que também explicam o apego ao cargo.

O ministro fez 24 viagens oficiais neste ano e, em 10 delas, recebeu diárias mesmo sem ter participado de compromissos do ministério fora de Brasília. As ordens de pagamento trazem as cidades de destino, mas a agenda oficial divulgada no site da pasta informa que o ministro despachou na sede do ministério.

Uma prática recorrente de Lupi é estender as viagens pelos fins de semana, principalmente as internacionais: foi assim com Luanda (Angola), Lisboa (Portugal), Boston (Estados Unidos) e Paris (França). Em 13 das 24 viagens feitas, Lupi deslocou os voos — feitos em grande parte por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) — para o Rio de Janeiro, sua base eleitoral e onde tem apartamento próprio.

Em Brasília, o auxílio-moradia do ministro aumentou em 123% a partir de fevereiro. Foi o maior reajuste entre os ministros da presidente Dilma Rousseff. O aumento foi permitido a todos os ministros em função do reajuste dos salários, equiparados à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — R$ 26,7 mil a partir de janeiro.

O auxílio-moradia pode chegar a 25% do salário e é decidido conforme critérios de cada ministério. O benefício pago a Lupi aumentou de R$ 2.687 em janeiro para os atuais R$ 6 mil. Proporcionalmente, foi o maior aumento entre os 15 ministros que pediram em algum momento neste ano a restituição do pagamento de aluguel. Dois deles receberam o teto, de R$ 6.680.

"O ministro pode agora receber com maior conforto suas duas filhas, o filho e a esposa, além do neto", justifica a assessoria de Lupi. Antes, ele morava num apartamento de quarto e sala. Hoje, ocupa um apartamento de três quartos num condomínio luxuoso à beira do Lago Paranoá.

Estados Unidos

Para estar em Boston entre 15 e 19 de setembro, onde participou de compromissos oficiais no Consulado-Geral do Brasil, Lupi recebeu quatro diárias no valor de R$ 3.196. O ministro teve apenas dois dias de agenda oficial em Boston, onde passou o fim de semana. Em resposta ao Correio, a assessoria de imprensa de Lupi sustenta que ele recebeu somente duas diárias e meia, no valor de R$ 1.996. Não é o que consta na ordem de pagamento disponível no Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU). A informação é fornecida à CGU pelo próprio ministério.

Logo após chegar de Boston, Lupi embarcou para Paris, num compromisso oficial. Recebeu cinco diárias no valor de R$ 4.337 e passou o fim de semana na cidade. A agenda oficial informa dois dias de trabalho na capital francesa. Não houve agenda no fim de semana. Prática semelhante foi adotada também em viagens dentro do país. Para visitar Maranhão e Sergipe, em julho, o ministro recebeu cinco diárias (R$ 2.743). Em dois dias que aparecem como parte da viagem, Lupi despachou em Brasília.

Na maioria das viagens, o ministro passou pelo Rio de Janeiro, principalmente às sextas-feiras, sábados e domingos. "Não houve pagamento de diárias quando o ministro estava em trânsito pelo Rio de Janeiro", diz a assessoria de imprensa. "O retorno à residência permanente tem amparo no Decreto nº 4.244, de 2002."

O decreto estabelece as regras para o transporte de autoridades em aviões da FAB. O deslocamento ao local da residência é permitido, mas é o terceiro na ordem de prioridade para uso de aeronaves, atrás de "emergência médica" e "viagens a serviço". "Não ocorreu pagamento irregular de diárias", sustenta a assessoria do MTE.

Lupi está ameaçado de demissão do cargo de ministro do Trabalho. Pesa sobre assessores diretos a suspeita de cobrança de propina de entidades contratadas para oferecer cursos de qualificação profissional. Convênios foram firmados para beneficiar o PDT, partido presidido por Lupi, e são alvo de fraudes, desvios e outras irregularidades.

No avião

» O ministro fez 24 viagens oficiais neste ano, remuneradas com diárias.

» Em 10 viagens, recebeu diárias para deslocamentos fora da agenda oficial. Os pagamentos foram feitos para dias de trabalho fora de Brasília, mas a agenda oficial do ministro não trazia nenhum desses compromissos.

» Em 13 viagens, Lupi passou pelo Rio de Janeiro, onde tem apartamento próprio.

Algumas situações

Viagem a Boston e ao Rio de Janeiro
Entre 15 e 19 de setembro, incluído o fim de semana
R$ 3.196 por quatro diárias
Dois dias de agenda oficial

Viagem a Imperatriz, São Luís e Aracaju
Entre 14 e 19 de julho, incluído o fim de semana
R$ 2.743 por seis diárias
Três dias de agenda oficial

Viagem a Paris
Entre 23 e 28 de setembro, incluído o fim de semana
R$ 4.337 por cinco diárias
Dois dias de agenda oficial

Já o auxílio-moradia do ministro foi reajustado em 123%, a partir de fevereiro, de R$ 2.687 para R$ 6 mil. Foi o maior aumento entre os ministros de Dilma.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

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