Raquel Ulhôa, de Brasília
DEU NO VALOR ECONÔMICO
A forte reação de pequenos partidos da base governista contra a adoção do voto em lista fechada de candidatos nas eleições proporcionais levou PT e PMDB a recuarem do apoio à proposta, para evitar desagregação dos aliados neste ano pré-eleitoral. Os governistas tentarão adiar a discussão do tema. Agora, PT e PMDB estão envolvidos em outra articulação com a oposição, dessa vez para mudar a legislação eleitoral. A nova lei terá de ser aprovada até setembro deste ano para vigorar em 2010. A iniciativa foi do líder do PSDB, José Aníbal (SP), que reuniu ontem, em sua casa, líderes dos grandes partidos, governistas e da oposição, e lançou a proposta - apoiada por todos.
A ideia é regulamentar questões que estão preocupando os partidos, como a propaganda eleitoral na internet. A rede de computadores hoje está equiparada ao rádio e televisão pela lei eleitoral, o que significa proibição de campanha antes de 5 de julho do ano eleitoral. Também querem normatizar a campanha dos pré-candidatos - antes da oficialização das candidaturas nas convenções partidárias, que só se realizam em junho do ano eleitoral. Pela legislação atual, a campanha só pode começar depois da convenção, deixando dúvidas quanto a itens como despesas e doações.
Essa articulação pela reforma eleitoral ocorre em paralelo às discussões da reforma política. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), reúne hoje em sua casa os líderes partidários para discutir o encaminhamento a ser dado à proposta elaborada pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) - por delegação do próprio Temer -, que inclui o voto em lista de candidatos (sistema pelo qual o eleitor vota no partido e não mais diretamente no candidato) e financiamento público exclusivo de campanha.
O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), vai pedir que o tema não seja tratado "até ser criado melhor consenso". A tese da adoção da lista nas eleições proporcionais foi detonada pelos líderes de partidos aliados como PSB, PR, PP e PTB em jantar na terça-feira, com o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), na casa do deputado Ricardo Barros (PP-PR), vice-líder do governo na Câmara. Sandro Mabel (PR-GO) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) disseram que suas bancadas iriam obstruir as votações, caso os grandes partidos levassem adiante o projeto da lista de candidatos.
Diante da manifestação desses partidos, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou que seu partido é majoritariamente favorável à lista, mas poderia até rever a posição para evitar divisão entre os aliados. Afirmou que a prioridade é manter a base unida em torno da candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência da República.
Múcio reafirmou a importância de manter a base unida em torno da construção da candidatura de Dilma. Rollemberg fez questão de registrar que o PSB tem pré-candidato próprio, o deputado Ciro Gomes (CE), e não tem compromisso com outra candidatura. O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), informou que o PT havia fechado questão a favor da lista, mas poderia rediscutir o assunto, para evitar um racha na base. Os líderes não chegaram a um acordo sobre a possibilidade de tramitação apenas do financiamento público.
Ironicamente, no momento em que a base governista se divide em relação à lista de candidatos, a tese ganhou mais adeptos no PSDB, partido que está dividido sobre o tema. Levantamento dos tucanos mostra que cerca de 40 dos 58 deputados da bancada defende a proposta. Os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), pré-candidatos a presidente, estariam a favor. Pelo sistema, o eleitor vota no partido, que tem uma lista de nomes. São eleitos para as vagas do partido os mais votados da lista. Seus defensores advogam que a consequência seria o fortalecimento dos partidos.
A reunião de hoje na casa de Temer deve definir um rumo para essa proposta parcial de reforma política, que inclui também o financiamento público e começou a ser elaborada com aval de PMDB, PT, DEM, PC do B e PPS. Entre parlamentares, há críticas à forma como Temer conduziu o assunto. Ele designou um grupo supra-partidário para elaborar a proposta, que agiu de forma precipitada ao divulgá-la sem a costura política necessária.
No jantar dos partidos governistas, ganhou força proposta do deputado José Genoino (PT-SP) de convocação de congresso constituinte revisor em 2011, para tratar exclusivamente da reforma política. Genoino já tem a proposta de emenda constitucional (PEC) pronta. A ideia é que a mudança do sistema político-partidário seja feita após a próxima eleição, para valer a partir de 2014. As propostas seriam aprovadas por maioria absoluta em reunião unicameral.
Paralelamente à discussão das reformas política e eleitoral, acaba de surgir novo projeto de lei, que reduz de um ano para seis meses o prazo de filiação partidária para quem quiser disputar as eleições de 2010. O autor é o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que coletou assinatura dos líderes para o pedido de urgência na tramitação.
Pela legislação atual, o político tem que estar filiado ao partido pelo qual pretende disputar a eleição até setembro de 2009. Com a mudança proposta por Cunha - que já encontra oposição no PT - o candidato ganha prazo até março de 2010. Essa redução no prazo mínimo de filiação é vista com entusiasmo por pemedebistas que sonham em ver Aécio como candidato do PMDB a presidente.
Diante de uma derrota do governador mineiro em eventual escolha do PSDB - marcada pelos tucanos para ocorrer de dezembro a fevereiro, se houver prévias -, Aécio teria tempo de trocar de partido. Defensores da candidatura Dilma também veem vantagens, já que haveria mais tempo para avaliação do quadro político e eventuais mudanças partidárias.
DEU NO VALOR ECONÔMICO
A forte reação de pequenos partidos da base governista contra a adoção do voto em lista fechada de candidatos nas eleições proporcionais levou PT e PMDB a recuarem do apoio à proposta, para evitar desagregação dos aliados neste ano pré-eleitoral. Os governistas tentarão adiar a discussão do tema. Agora, PT e PMDB estão envolvidos em outra articulação com a oposição, dessa vez para mudar a legislação eleitoral. A nova lei terá de ser aprovada até setembro deste ano para vigorar em 2010. A iniciativa foi do líder do PSDB, José Aníbal (SP), que reuniu ontem, em sua casa, líderes dos grandes partidos, governistas e da oposição, e lançou a proposta - apoiada por todos.
A ideia é regulamentar questões que estão preocupando os partidos, como a propaganda eleitoral na internet. A rede de computadores hoje está equiparada ao rádio e televisão pela lei eleitoral, o que significa proibição de campanha antes de 5 de julho do ano eleitoral. Também querem normatizar a campanha dos pré-candidatos - antes da oficialização das candidaturas nas convenções partidárias, que só se realizam em junho do ano eleitoral. Pela legislação atual, a campanha só pode começar depois da convenção, deixando dúvidas quanto a itens como despesas e doações.
Essa articulação pela reforma eleitoral ocorre em paralelo às discussões da reforma política. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), reúne hoje em sua casa os líderes partidários para discutir o encaminhamento a ser dado à proposta elaborada pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) - por delegação do próprio Temer -, que inclui o voto em lista de candidatos (sistema pelo qual o eleitor vota no partido e não mais diretamente no candidato) e financiamento público exclusivo de campanha.
O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), vai pedir que o tema não seja tratado "até ser criado melhor consenso". A tese da adoção da lista nas eleições proporcionais foi detonada pelos líderes de partidos aliados como PSB, PR, PP e PTB em jantar na terça-feira, com o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), na casa do deputado Ricardo Barros (PP-PR), vice-líder do governo na Câmara. Sandro Mabel (PR-GO) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) disseram que suas bancadas iriam obstruir as votações, caso os grandes partidos levassem adiante o projeto da lista de candidatos.
Diante da manifestação desses partidos, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou que seu partido é majoritariamente favorável à lista, mas poderia até rever a posição para evitar divisão entre os aliados. Afirmou que a prioridade é manter a base unida em torno da candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência da República.
Múcio reafirmou a importância de manter a base unida em torno da construção da candidatura de Dilma. Rollemberg fez questão de registrar que o PSB tem pré-candidato próprio, o deputado Ciro Gomes (CE), e não tem compromisso com outra candidatura. O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), informou que o PT havia fechado questão a favor da lista, mas poderia rediscutir o assunto, para evitar um racha na base. Os líderes não chegaram a um acordo sobre a possibilidade de tramitação apenas do financiamento público.
Ironicamente, no momento em que a base governista se divide em relação à lista de candidatos, a tese ganhou mais adeptos no PSDB, partido que está dividido sobre o tema. Levantamento dos tucanos mostra que cerca de 40 dos 58 deputados da bancada defende a proposta. Os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), pré-candidatos a presidente, estariam a favor. Pelo sistema, o eleitor vota no partido, que tem uma lista de nomes. São eleitos para as vagas do partido os mais votados da lista. Seus defensores advogam que a consequência seria o fortalecimento dos partidos.
A reunião de hoje na casa de Temer deve definir um rumo para essa proposta parcial de reforma política, que inclui também o financiamento público e começou a ser elaborada com aval de PMDB, PT, DEM, PC do B e PPS. Entre parlamentares, há críticas à forma como Temer conduziu o assunto. Ele designou um grupo supra-partidário para elaborar a proposta, que agiu de forma precipitada ao divulgá-la sem a costura política necessária.
No jantar dos partidos governistas, ganhou força proposta do deputado José Genoino (PT-SP) de convocação de congresso constituinte revisor em 2011, para tratar exclusivamente da reforma política. Genoino já tem a proposta de emenda constitucional (PEC) pronta. A ideia é que a mudança do sistema político-partidário seja feita após a próxima eleição, para valer a partir de 2014. As propostas seriam aprovadas por maioria absoluta em reunião unicameral.
Paralelamente à discussão das reformas política e eleitoral, acaba de surgir novo projeto de lei, que reduz de um ano para seis meses o prazo de filiação partidária para quem quiser disputar as eleições de 2010. O autor é o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que coletou assinatura dos líderes para o pedido de urgência na tramitação.
Pela legislação atual, o político tem que estar filiado ao partido pelo qual pretende disputar a eleição até setembro de 2009. Com a mudança proposta por Cunha - que já encontra oposição no PT - o candidato ganha prazo até março de 2010. Essa redução no prazo mínimo de filiação é vista com entusiasmo por pemedebistas que sonham em ver Aécio como candidato do PMDB a presidente.
Diante de uma derrota do governador mineiro em eventual escolha do PSDB - marcada pelos tucanos para ocorrer de dezembro a fevereiro, se houver prévias -, Aécio teria tempo de trocar de partido. Defensores da candidatura Dilma também veem vantagens, já que haveria mais tempo para avaliação do quadro político e eventuais mudanças partidárias.
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