Governo reduz em R$ 60 bi previsão de receitas para o ano

Da Sucursal de Brasília
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Diferença custearia todos os programas do orçamento da Saúde; projeção do Planalto para o crescimento do país cai de 2% para 1%

Equipe econômica reduziu aperto fiscal no ano em R$ 23,7 bi, mas menos de 40% do valor liberado vai para investimentos públicos

Com mais uma revisão das estimativas oficiais forçada pela crise econômica, a receita da União esperada para este ano já mostra uma perda de R$ 60 bilhões na comparação com os valores da lei orçamentária aprovada pelo Congresso.

Divulgada ontem, a nova previsão restringe as possibilidades do governo de investir em obras e outras despesas destinadas a estimular o emprego e a produção -que tinham sido abertas pela decisão, tomada em abril, de afrouxar os objetivos da política de controle da expansão da dívida pública.

Em números: embora a meta de superávit primário (a parcela da arrecadação poupada para reduzir o endividamento) tenha sido reduzida em R$ 23,7 bilhões, menos de 40% dessa folga -exatos R$ 9,1 bilhões- servirá para ampliação de investimentos em infraestrutura, subsídios ao setor privado e recomposição de verbas cortadas no início do ano.

Na segunda revisão bimestral do ano, o Orçamento da União encolheu ao lado da expectativa oficial para o crescimento da economia, que já havia caído de 3,5% para 2% e agora ficou em 1%, ainda otimista diante da queda de 0,49% apontada em pesquisa do Banco Central com o mercado.

A equipe econômica chegou a trabalhar com um cenário pior, com crescimento de 0,7% neste ano -previsão preferida pelos técnicos-, mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, optou pela alternativa menos pessimista: crescimento de 1%.

Com menos renda, produção e consumo, cai também a receita de impostos. A previsão, que já havia caído de R$ 805,3 bilhões para R$ 756,9 bilhões, baixou ainda mais em razão das desonerações promovidas após o agravamento da crise e chegou a R$ 745,2 bilhões.Equivalente a um ano e meio da arrecadação da extinta CPMF, a diferença entre o primeiro e o último cálculo seria suficiente para bancar todos os programas do orçamento do Ministério da Saúde, que, na Esplanada, só perde em volume para o da Previdência Social.A frustração de receitas não é o único empecilho para a ampliação dos gastos anticíclicos -no economês, aqueles cujo objetivo é compensar a queda do consumo e investimento privados. O governo teve de elevar em cerca de R$ 5 bilhões a previsão de outras despesas, de caráter obrigatório, com benefícios previdenciários e assistenciais, seguro-desemprego, ações de defesa civil e socorro financeiro a municípios.

Do valor a ser liberado para os investimentos e outras despesas não obrigatórias, R$ 6 bilhões estão comprometidos com o pacote já anunciado de estímulo ao setor habitacional. O restante deve ficar com áreas prioritárias afetadas pelo corte de R$ 25 bilhões promovido em março, como o Pronasci, programa de segurança pública.

Crescimento

O secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, disse que o governo revisou de 2% para 1% a previsão de crescimento do PIB porque a retomada da indústria e das vendas do comércio está mais lenta do que se previa. A maior parte do crescimento, segundo ele, será puxada pelo investimento público e pela Petrobras.

Segundo seus cálculos, os investimentos do governo irão crescer 0,3% do PIB, e os da Petrobras, 0,4% do PIB -ao todo, portanto, 70% da expectativa de crescimento do país no ano.

"[Os investimentos públicos] serão a contribuição para que o crescimento fique acima de zero neste ano." O restante do crescimento, diz a Fazenda, deverá ser puxado pela construção e pelo consumo interno.