Incerteza maior sobre candidatura de Dilma e a CPI/Petrobras aumentam o peso do PMDB

Jarbas de Holanda
Jornalista

A inesperada internação hospitalar de Dilma Rousseff, acometida de fortes dores nas pernas, reforça as dúvidas acerca da viabilidade de sua candidatura presidencial – no PMDB, no próprio PT, no conjunto da base governista – e impõe a necessidade de veementes manifestações oficiais reduzindo ou reiterando a negação de problemas com a saúde dela, ao mesmo tempo em que abre espaço ou amplia articulações (por enquanto assumidas apenas por atores menores da cena política) voltadas para um terceiro mandato de Lula, por meio de mudança constitucional e de um referendo. A relação entre o tratamento médico da ministra e a retomada desse projeto já foi avaliada no Top Mail anterior, cuja abertura é reproduzida ao lado, em box.

A soma dessas dúvidas com a criação, também inesperada, da CPI (cujo objetivo é apurar várias denúncias de irregularidades que pesam contra a direção de Petrobras) agravou as dificuldades políticas conjunturais defrontadas pelo Palácio do Planalto. O projeto oposicionista da comissão de inquérito, conectado originalmente com ações do Tribunal de Contas da União e da Polícia Federal a respeito de contratos de obras e da construção de plataformas da estatal, ganhou força com a condenação pela Receita Federal da mudança no meio do exercício fiscal dos critérios usados pela direção da Petrobras para pagamento de impostos, obtendo com isso R$ 4,3 bilhões de compensação tributária, e com a reação dos governadores a um dos efeitos da alteração – grande queda do repasse de recursos da Cide a estados e municípios. A esses e outros “fatos determinados”, a CPI agregará denúncias do desvio de vultosos recursos para patrocínio de eventos político-eleitorais, sobretudo nos estados dos presidentes da estatal e da BR Distribuidora, Bahia e Sergipe.

Entre as reações do Planalto à iniciativa oposicionista desencadeada pelo PSDB – ademais de decisões para o controle da investigação parlamentar pela base governista e para seu esvaziamento, este podendo ser facilitado pela baixa credibilidade atual do Congresso – destacam-se sucessivas entrevistas do presidente Lula (em cada uma das escalas da viagem a Arábia Saudita, China e Turquia, e dirigindo-se especialmente a agentes econômicos), qualificando a criação da CPI de “irresponsável e antipatriótica” por afetar a empresa classificada “como maior instrumento do país contra os efeitos da crise”. Outro alvo dessa reação, o eleitorado lulista, inspirou o ataque a CPI formulado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo: ela constituiria uma tentativa de “desmoralização da estatal, para que possa ser privatizada”, o que reportagem da Folha de S. Paulo tratou como “reedição da estratégia utilizada durante a campanha de reeleição”, quando Lula acusou Geraldo Alckmin de querer privatizar o Banco do Brasil e a Petrobras.

As dúvidas persistentes, e acentuadas, sobre a viabilidade da candidatura da ministra Dilma, de par com a batalha a ser travada em torno da CPI, tornam o governo e os planos de Lula para a eleição presidencial ainda mais dependentes do PMDB. O Globo de ontem destacou que “O governo tem maioria e quer controlar a CPI, mas ficará refém da tropa de choque de Renan; Collor também participará”. Um preço, menor, cobrável pelo partido será o de representação e influência bem mais amplas na estatal petrolífera, com a redução da hegemonia exercida lá pelo PT. Porém, bem mais que isso e de novos cargos em outros órgãos da máquina federal, o que as duas alas governistas do PMDB querem é capitalizar esses dois fatores da conjuntura para passar a ter presença expressiva no núcleo de decisões do Palácio do Planalto, tendo em vista os pleitos de 2010 – na montagem das alianças estaduais e, sobretudo, da disputa da presidência da República. A fim de que, nas definições delas, o comando da legenda possa dispor de várias opções: distanciamento entre as candidaturas da oposição e do governo; apoio à de Dilma Rousseff ou a uma que a substitua, neste caso com possibilidade de um nome indicado pelo partido; ou apoio à do próprio Lula, se o Congresso viesse a aprovar uma segunda reeleição dele (o que dependeria ou dependerá basicamente das bancadas peemedebistas) e se uma consulta popular a confirmasse, num contexto em que o Judiciário não a bloqueasse, o que hoje não parece provável, e apesar de grande resistência da mídia representando a parte do eleitorado constituída pela opinião pública.

Economia, saúde de Dilma, sucessão

As incertezas sobre o comportamento da economia persistem, alimentadas por indicadores contraditórios. De um lado, por exemplo, a esperada nova queda do PIB no primeiro trimestre de 2009, a ser anunciada proximamente e, ao repetir o ocorrido no último de 2008, configuradora de recessão técnica. De outro, expressivo retorno de capital externo, de par com previsões como a do respeitado economista Afonso Celso Pastore (domingo no Estadão) de que, embora o país venha a ter crescimento negativo este ano, em torno de -1%, já deverá estar crescendo entre 3,5% e 4,5% no trimestre final. Mas, para as principais forças políticas – ligadas ao governo ou oposicionistas – essas incertezas vão deixando de representar condicionamento relevante dos passos voltados à sucessão presidencial de 2010. Passando a ser substituídas, como tal, pela emergência de variável absolutamente inesperada – a expectativa dos resultados da quimioterapia a que se submete a pré-candidata do presidente Lula, ministra Dilma Rousseff.

Os quais, na hipótese menos provável, e indesejável, de serem ruins, recolocariam na agenda político-institucional o abandonado projeto de disputa por Lula de um terceiro mandato.