domingo, 21 de março de 2010

Em Pernambuco, só 9% das 725 obras prometidas no PAC estão concluídas

DEU EM O GLOBO

Projetos grandiosos, como a Refinaria Abreu e Lima, esbarram no TCU

Letícia Lins

RECIFE. O Programa de Aceleração do Crescimento tem presença maciça em Pernambuco, com 725 obras das quais, porém, apenas 9,2% estão concluídas, somando-se as exclusivas (tocadas pelo governo local) e as regionais (empreendidas pela administração federal). Quando a análise é feita em separado, o percentual de obras terminadas no setor regional praticamente não aparece nos gráficos, embora 86,5% estejam em execução, de acordo com dados oficiais.

Algumas enfrentam problemas no Tribunal de Contas da União (TCU), caso da Refinaria Abreu e Lima, por suspeita de superfaturamento. Outras tiveram problemas burocráticos, como a morosidade em desapropriações, como na BR 101.

Incluída no PAC e prevista para ser inaugurada em abril de 2010, a duplicação de um trecho de 40 quilômetros da rodovia, ao norte do estado, só deve ocorrer em outubro; até agora, só 65% da obra estão concluídos.

Dnit justifica os atrasos

Segundo o superintendente regional do Dnit, Marcos Crispim, os atrasos ocorreram devido a problemas nas desapropriações de terras e por conta da existência de solo móvel na região, o que exigiu obras complementares.

Tocada pelo Exército, a duplicação do trecho estava orçada em R$ 234 milhões, mas deverá chegar a R$ 250 milhões.

A obra já foi visitada pelo presidente Lula. Segundo Crispim, os demais lotes da rodovia ao sul do estado, somando-se 84 quilômetros encontram-se quase concluídos: 90%.

A Refinaria Abreu e Lima já teve o cronograma revisto várias vezes, depois de ser questionada pelo TCU.

O governo Lula não conseguiu concluir uma só obra estruturante nestes sete anos em Pernambuco. E as principais não serão entregues, porque todas estão fora do cronograma diz o deputado Raul Jungmman (PPS-PE).

Estudo dos professores José Maria Nóbrega e Bruno Menelau, com base em números do sistema de acompanhamento do governo federal, dá conta de 759 obras do PAC em Pernambuco.O trabalho, encomendado pelo Instituto Teotônio Vilela (do PSDB), concluiu que 4,5% das intervenções do PAC estão concluídas em Pernambuco, 22,2% estão em andamento, 15% em licitação, 41,6% em ação preparatória e 16,6% em processo de licitação.

Pelo acompanhamento do governo estadual, não há obra concluída entre as chamadas obras regionais. Mas 86,5% se encontram em execução, 12,1% em ação preparatória e 1,4% em licitação. Das exclusivas do governo federal, 71,6% estão em execução, 11,8% concluídas, 10,4% em licitação, 2,8% em ação preparatória e 10,4% em licitação. O PSDB contratou professores universitários para avaliar o andamento do programa no estado.

Os outros inauguravam obras acabadas. Lula segue a tradição ao contrário. Inaugura pedras fundamentais. E isso está mostrando ter um efeito político tão grande quanto à obra concluída afirma André Régis, presidente do Instituto Teotônio Vilela, que acrescenta: Na realidade, Lula está fazendo uma antecipação do futuro. As pessoas acreditam que a vida delas vai mudar, e a população fica simpática a ele. Ninguém tem expectativa de uma obra ficar pronta em poucos meses, mas ficam esperando os seus resultados, não perdem a esperança. Ao meu ver, essa é uma grande sacada.

Levantamento feito por uma comissão extraoficial da Assembleia Legislativa do Ceará formada por deputados do PSDB para acompanhar o andamento do programa, aponta que em 2009 apenas 28,94% das despesas foram pagas, o que representa cerca de R$ 240,8 milhões do total previsto.

O ritmo desacelerado mantém-se em 2010, com apenas 0,21% do orçamento do PAC liquidado nos dois primeiros meses do ano. A informação foi dada com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal(Siafi), atualizado até 5 de março.

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