DEU EM O GLOBO
Julgamento é interrompido; partidos pressionam para que decisão seja revista
Carolina Brígido
BRASÍLIA. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, votou ontem pelo fim da verticalização no horário eleitoral gratuito. Segundo regra aprovada pelo próprio tribunal no fim de junho, partidos que são rivais na eleição presidencial e aliados nas disputas locais não poderiam aparecer juntos no horário eleitoral gratuito, que irá ao ar no rádio e na TV a partir do dia 17. Lewandowski endossou essa tese originalmente, mas ontem recuou. A votação, no entanto, foi interrompida por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro.
Ontem, Lewandowski argumentou que, se os candidatos têm liberdade para se coligar livremente a regra da verticalização para as alianças caiu no Supremo Tribunal Federal há cerca de dois anos , não faria sentido o TSE impedir a divulgação das alianças no horário eleitoral. A expectativa é que o pedido de vista seja devolvido antes do dia 17, data do início do programa eleitoral em rádio e televisão. A revisão do assunto pelo TSE está sendo feita por pressão de praticamente todos os partidos, que se sentiram prejudicados.
A meu ver, não se pode impor regra de verticalização para as eleições.
Não parece coerente com a autonomia partidária.
Se é licito aos partidos se coligarem livremente, limitar isso afrontaria a lógica do fim da verticalização. A questão é eminentemente política e deve ficar a critério das agremiações partidárias disse ontem o presidente do tribunal.
Após a decisão de junho do TSE, houve comoção no meio político. Pressionado, Lewandowski não permitiu a publicação da decisão, sob o argumento de que novas consultas sobre o tema tinham sido apresentadas, e havia o risco de mudança de opinião dos ministros.
A decisão impedia os candidatos a governador de usar a imagem de presidenciáveis no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, se suas coligações tiverem mais de um partido com candidato ao Planalto. Por exemplo: o tucano José Serra não poderia aparecer na campanha eleitoral de rádio e TV no Rio de Janeiro.
Isso porque o PV de Fernando Gabeira tem candidata, Marina Silva. Ela também ficaria impedida de aparecer no horário de Gabeira.
Serra não teria espaço no horário gratuito nem em São Paulo, onde o candidato ao governo, Geraldo Alckmin (PSDB) está coligado com o PHS, que tem candidato próprio a presidente.
Já o governador Sérgio Cabral (PMDB), coligado com o PTB, ficaria impedido de aparecer ao lado da petista Dilma Rousseff, pois o PTB está coligado nacionalmente com o PSDB.
Na decisão de junho, o TSE respondeu a uma consulta feita pelo PPS em relação à coligação que o partido tem no Rio com o PSDB e o PV, em torno da candidatura de Gabeira. A resposta acabou gerando a verticalização da campanha. Na votação interrompida ontem, o TSE respondia a uma consulta feita por Marconi Perillo, candidato do PSDB ao governo de Goiás.
Julgamento é interrompido; partidos pressionam para que decisão seja revista
Carolina Brígido
BRASÍLIA. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, votou ontem pelo fim da verticalização no horário eleitoral gratuito. Segundo regra aprovada pelo próprio tribunal no fim de junho, partidos que são rivais na eleição presidencial e aliados nas disputas locais não poderiam aparecer juntos no horário eleitoral gratuito, que irá ao ar no rádio e na TV a partir do dia 17. Lewandowski endossou essa tese originalmente, mas ontem recuou. A votação, no entanto, foi interrompida por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro.
Ontem, Lewandowski argumentou que, se os candidatos têm liberdade para se coligar livremente a regra da verticalização para as alianças caiu no Supremo Tribunal Federal há cerca de dois anos , não faria sentido o TSE impedir a divulgação das alianças no horário eleitoral. A expectativa é que o pedido de vista seja devolvido antes do dia 17, data do início do programa eleitoral em rádio e televisão. A revisão do assunto pelo TSE está sendo feita por pressão de praticamente todos os partidos, que se sentiram prejudicados.
A meu ver, não se pode impor regra de verticalização para as eleições.
Não parece coerente com a autonomia partidária.
Se é licito aos partidos se coligarem livremente, limitar isso afrontaria a lógica do fim da verticalização. A questão é eminentemente política e deve ficar a critério das agremiações partidárias disse ontem o presidente do tribunal.
Após a decisão de junho do TSE, houve comoção no meio político. Pressionado, Lewandowski não permitiu a publicação da decisão, sob o argumento de que novas consultas sobre o tema tinham sido apresentadas, e havia o risco de mudança de opinião dos ministros.
A decisão impedia os candidatos a governador de usar a imagem de presidenciáveis no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, se suas coligações tiverem mais de um partido com candidato ao Planalto. Por exemplo: o tucano José Serra não poderia aparecer na campanha eleitoral de rádio e TV no Rio de Janeiro.
Isso porque o PV de Fernando Gabeira tem candidata, Marina Silva. Ela também ficaria impedida de aparecer no horário de Gabeira.
Serra não teria espaço no horário gratuito nem em São Paulo, onde o candidato ao governo, Geraldo Alckmin (PSDB) está coligado com o PHS, que tem candidato próprio a presidente.
Já o governador Sérgio Cabral (PMDB), coligado com o PTB, ficaria impedido de aparecer ao lado da petista Dilma Rousseff, pois o PTB está coligado nacionalmente com o PSDB.
Na decisão de junho, o TSE respondeu a uma consulta feita pelo PPS em relação à coligação que o partido tem no Rio com o PSDB e o PV, em torno da candidatura de Gabeira. A resposta acabou gerando a verticalização da campanha. Na votação interrompida ontem, o TSE respondia a uma consulta feita por Marconi Perillo, candidato do PSDB ao governo de Goiás.
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