PSD pede impugnação em Minas

Executiva de Belo Horizonte quer anular a intervenção nacional que vetou apoio à reeleição de Marcio Lacerda

Juliana Cipriani

Belo Horizonte — O PSD de Belo Horizonte preferiu não esperar o julgamento das candidaturas registradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e pediu ontem, no Foro Eleitoral da capital mineira, a impugnação da presença na chapa do candidato do PT, Patrus Ananias. A ação foi protocolada à tarde pelo secretário de Estado de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira (PSD), que também é secretário-geral da legenda em Belo Horizonte e em Minas. Assinado por nove integrantes da Executiva do PSD da capital, o documento alega que o presidente nacional da sigla e prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não teria autonomia para decidir, sozinho, por uma intervenção.

O partido de Kassab foi registrado em duas coligações na campanha de Belo Horizonte, constando como aliado de Patrus e do prefeito Marcio Lacerda (PSB). Até 23 de agosto, a Justiça Eleitoral terá de decidir em qual das duas chapas será deferida a presença. A convenção municipal, em 23 de junho, escolheu o socialista, mas, no dia do registro das candidaturas no TRE-MG, foi apresentado por uma comissão interventora formada pelos deputados federais Walter Tosta, Diego Andrade e Ademir Camilo, e o presidente estadual do PSD, Paulo Simão, um documento determinando a coligação com o PT.

A fundamentação para pedir a retirada do PSD da chapa petista é de que a convenção municipal é válida e foi realizada sem que houvesse intervenção, tendo autonomia para decidir sobre os candidatos. A ata não delegou à Executiva poderes para alterar posteriormente a decisão. O argumento é de que só caberia à instância nacional alterar o resultado, se essa formalização local não fosse feita. A ação alega ainda que uma eventual intervenção teria de ser publicada no Diário Oficial da União, o que não teria sido feito.

O principal trunfo, na avaliação dos membros do PSD municipal, é o fato de Kassab ter decidido pela intervenção sem reunir a Executiva. Segundo alegam na ação, a senadora Kátia Abreu (TO), primeira vice-presidente nacional, e o ex-vice-presidente Roberto Brant — que se desfiliou devido ao imbróglio —, serão testemunhas de que não houve definição coletiva. A exigência está no artigo 60 do estatuto partidário. "A senadora Kátia Abreu e o vice-presidente Roberto Brant se colocaram à disposição para testemunhar que, em um ano e meio de criação do partido, a Executiva Nacional jamais se reuniu e muito menos foi chamada para decidir sobre essa intervenção aqui", afirmou Silveira.

Truculência

O secretário está convencido de que a Justiça Eleitoral vai acatar a retirada do PSD da coligação do PT devido a irregularidades formais detectadas na ação. "Além de estarem querendo passar por cima da vontade dos convencionais, cometeram um ato completamente abusivo, truculento, violento e acima de tudo ilegal, quando o presidente interveio num ato convencional no último dia de registro fora do período de convenções", afirmou.

FONTE: ESTADO DE MINAS