Últimos veredictos devem sair na segunda-feira. Empates e dosimetria podem
ficar para novembro
Diego Abreu
Com um cronograma apertado e ainda indefinido, o Supremo Tribunal Federal (STF)
vive a expectativa de encerrar o julgamento do processo do mensalão até a
próxima quinta-feira. Esse é o objetivo do relator da Ação Penal 470, Joaquim
Barbosa, e do presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. Entre os ministros,
porém, não há consenso. Celso de Mello, o integrante mais antigo do STF, avalia
que “dificilmente” o julgamento será concluído na semana que vem. Embora tenham
firmado um acordo para agilizar a apresentação dos votos, os ministros ainda
terão de enfrentar pelo menos cinco questões pendentes, que demandarão tempo e
poderão gerar acalorados debates em plenário. A principal pendência é o cálculo
das penas dos réus. A chamada dosimetria é fundamental para a pretensão dos
condenados, pois definirá se eles irão ou não para a cadeia.
Por enquanto, 25 dos 37 réus foram condenados pela Suprema Corte. O empresário
Marcos Valério, por exemplo, já foi considerado culpado pelos crimes de
corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Na fase de
dosimetria, os ministros terão que se pronunciar sobre cada um dos condenados,
somar as penas e, ainda, avaliar se algum crime já está prescrito. Otimista, o
ministro Marco Aurélio Mello acredita que o julgamento será concluído até
quinta. “Eu espero que termine nesta semana. Ficamos com terça, quarta e quinta
para definir as penas e a questão do empate. Penso que três sessões são
suficientes”, disse Marco Aurélio, com a ressalva de que todos os colegas terão
que ser “ágeis”.
Caso as quatro sessões marcadas para a semana que vem não sejam suficientes
para o término do julgamento, a definição ficará apenas para o começo de
novembro, uma vez que Joaquim Barbosa tem viagem marcada para a Alemanha. Ele
deve embarcar dia 29 para Dusseldorf, onde fará tratamento médico, com previsão
de retorno ao Brasil em 3 de novembro. Joaquim sofre de um problema crônico no
quadril, que se reflete em fortes dores na coluna. Durante as sessões de
julgamento, o relator do mensalão usa três cadeiras diferentes (uma
ergométrica, uma de madeira e a poltrona tradicional) e costuma passar a maior
parte do tempo em pé, para amenizar a dor.
Interrupção necessária
Em entrevista na última quinta-feira, o ministro Ayres Britto disse que, na hipótese
de o julgamento não terminar até quinta-feira, haverá necessariamente uma
interrupção do processo. Nesse caso, os ministros julgarão outras ações durante
o período em que o relator estiver ausente e só retomarão a análise do mensalão
em 5 de novembro. Na avaliação de Celso de Mello, a tendência é que o resultado
final da Ação Penal 470 seja proclamado até 8 de novembro.
Entre as pendências que devem ser definidas a partir da próxima terça-feira
estão os empates ocorridos em relação a seis réus, a definição sobre o pedido
de prisão imediata dos acusados condenados e a dosimetria das penas. Antes,
porém, os ministros terão de concluir a análise do último dos sete capítulos da
denúncia. Oito magistrados ainda votarão sobre a acusação de formação de quadrilha
contra 13 réus. A tendência é que esse item seja encerrado na segunda-feira.
Por enquanto, o placar está empatado quanto à condenação do ex-ministro da Casa
Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro do
partido Delúbio Soares e do empresário Marcos Valério, com um voto do relator a
favor da condenação e outro, do revisor, pela absolvição.
Após a conclusão dos sete itens da denúncia, os ministros iniciarão o debate
sobre os empates relativos a acusação contra seis réus. Nos bastidores do
Supremo, é dada como certa a definição de que o empate será em favor do réu.
"Ficamos com
terça, quarta e quinta para definir as penas e a questão do empate. Três
sessões são suficientes"
Marco Aurélio Mello,
ministro do STF
25
número de réus condenados
pelo STF desde o começo do julgamento do mensalão
O que falta ser
decidido
1 - Ministros devem
concluir na segunda-feira o julgamento do último dos sete capítulos da denúncia
da Procuradoria-Geral da República, que trata da acusação de formação de
quadrilha contra 13 réus. O relator, Joaquim Barbosa, votou pela condenação de
11 acusados. O revisor, Ricardo Lewandowski, absolveu todos os 13 réus
2 - Concluído o julgamento
dos sete capítulos, os ministros vão definir como desempatar o julgamento de
seis casos
3 - O STF analisará o
pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de prisão imediata dos
réus condenados. A tendência é que os réus fiquem em liberdade até o julgamento
dos últimos recursos.
4 - Os ministros ainda vão
definir como serão calculadas as penas. A tendência é que apenas os ministros
que votaram pela condenação do réu participem da fase da dosimetria (dosagem
das penas).
5 - Após proclamada a pena
de cada réu, os ministros terão que definir se os condenados perdem os direitos
políticos. Nesse caso, três deputados perderão os mandatos.
Fonte: Correio Braziliense
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