Andrea Jubé, Lucas Marchesini, Bruno Peres, Raphael Di Cunto, Thiago Resende e Vandson Lima – Valor Econômico
BRASÍLIA - Em reunião com governadores ontem no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff afirmou que, individualmente, sabe suportar "pressão", defendeu o seu mandato e buscou dividir com eles a responsabilidade pelas crises política e econômica. Lembrou que a "pauta-bomba" em andamento no Congresso Nacional também afeta os Estados e observou que é atribuição de todos a "responsabilidade fiscal". Pela retomada do crescimento, pediu que apresentem projetos para turbinar o Plano de Investimentos em Logística (PIL).
"Eu, pessoalmente, sei suportar pressão e até injustiça, isso é algo que qualquer governante tem de se capacitar para, e saber que faz parte da sua atuação", afirmou na abertura da reunião. "Nós devemos cooperar cada vez mais, independentemente das nossas afinidades políticas, a cooperação federativa é uma exigência constitucional", reforçou.
Dilma escalou o ministro da Secretaria da Aviação Civil, Eliseu Padilha - que reforça a articulação política ao lado do vice-presidente Michel Temer - para explicar aos governadores os projetos em andamento no Congresso que implicam aumento de gastos e os respectivos impactos estaduais.
"A estabilidade fiscal do país é um muito importante e é uma responsabilidade de todos os poderes da Federação", afirmou. "Temos algumas propostas legislativas de grave impacto já votadas pelo Congresso. Algumas eu assumi a condição de preservação necessária do dinheiro público, vetando. Todas essas medidas, elas terão impacto sobre os estados, sem sombra de dúvida", alertou.
Participaram 26 governadores e a vice-governadora do Mato Grosso do Sul, Rose Modesto (PSDB), além de nove ministros, inclusive Joaquim Levy, da Fazenda, e Nelson Barbosa, do Planejamento.
Em alusão implícita ao movimento em setores da sociedade que defende o seu impedimento, Dilma lembrou que todos foram eleitos segundo as regras democráticas em vigor. "Nós fomos eleitos na última maior mobilização democrática do país, que são as eleições", afirmou.
Foi a segunda vez que a presidente reuniu os 27 representantes da Federação em Brasília. A primeira vez ocorreu em junho de 2013, depois que um milhão de pessoas saiu às ruas para protestar contra a qualidade dos serviços públicos e a corrupção. Um integrante do governo disse ao Valor que se Dilma tivesse antecipado o diálogo, poderia ter evitado danos que atingem a todos, como o reajuste do Judiciário, que terá efeito cascata nos Estados. A avaliação é de que os governadores teriam intercedido para evitar a aprovação da matéria no Congresso.
Dilma afirmou que a fórmula para a retomada do crescimento pressupõe a atração de investimentos e instou os governadores a apresentarem projetos relacionados ao Plano de Logística e Investimentos (PIL), com foco nas novas concessões de rodovias, portos e aeroportos. "Alguns governadores já apresentaram suas sugestões nesse sentido e nós convidamos aqueles que não apresentaram a identificar novos projetos", afirmou. "Não nego as dificuldades, mas afirmo que nós todos aqui têm condições de superar essas dificuldades e, num prazo bem mais curto do que alguns pensam, voltar a assistir à retomada do crescimento da economia brasileira".
Dilma ponderou que o mercado já prevê a redução da inflação no ano que vem, o que criará as bases para um novo ciclo de expansão do crédito. "Esperamos que a retomada do crescimento do crédito contribuirá, junto com a expansão da economia, para uma grande ampliação do consumo das famílias de forma sustentável a partir do ano de 2016", afirmou. "Essas são as bases de um novo ciclo de crescimento e de desenvolvimento", definiu.
No fim da reunião, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, confirmou a tendência de que a presidente Dilma sancione o projeto que amplia o limite para que os Estados utilizem depósitos judiciais para o pagamento de precatórios, conforme antecipou oValor. Mas ele ressalvou que será criado um grupo de trabalho na Casa Civil, porque o modelo não atende todos os Estados. "É difícil fazer uma forma que sirva a todos". O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, acrescentou que Dilma decidirá sobre o tema até o próximo dia 5, ressalvando que pode haver "veto parcial" e ponderando que a eventual sanção retirará R$ 20 bilhões em recursos de financiamentos do Banco do Brasil.
Para Mercadante, a reunião marca "um dia especial na democracia", em que todos dialogaram em prol de uma "agenda de cooperação positiva para o Brasil". Ele afirmou que este é o caminho para "superar dificuldades", rumo à estabilidade política e econômica.
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