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Quebrar dedos de encarcerados é chocante,
mas não surpreende
"Procedimento" é o nome que se dá
a uma técnica de
tortura de presos que já foi identificada em pelo menos cinco estados do país.
Consiste em utilizar cassetetes para quebrar dedos
das mãos dos presidiários.
A notícia choca, mas não surpreende. Pelo menos desde o célebre experimento da prisão de Stanford, de 1971, sabemos que a estrutura prisional é propensa a abusos. Ali, o psicólogo social Philip Zimbardo recrutou um grupo de alunos considerados mentalmente sãos e, por sorteio, definiu que metade deles faria o papel de guardas e metade o de presos numa simulação de encarceramento. Bastaram algumas horas para que os guardas começassem a maltratar os presos, e a coisa se agravou tanto que o experimento foi interrompido por razões éticas.
No mundo real, essa tendência fica muito
mais exacerbada, pois o encarceramento não é encenado, grande parte dos presos
de fato cometeu crimes e ainda operam várias desigualdades raciais e sociais
que inexistiam no experimento original.
Evitar abusos em prisões depende de criar e
manter vigilância ativa contra eles, tarefa em que o Brasil falha
miseravelmente. O próprio STF já
reconheceu um "estado de coisas inconstitucional" em nossos
presídios. Um leitor mais kantiano poderia perguntar-se como, diante dessa
constatação, a corte permite que eles sigam em funcionamento.
Meu ponto é que não basta melhorar a
prevenção aos abusos. Também precisamos prender menos,
muito menos. Minha posição, que está longe de consensual, é que a pena de
privação de liberdade deve ser reservada a casos muito especiais, em que o
condenado não consegue interagir socialmente de forma não violenta. Para todos
os demais, precisamos encontrar outras sanções, que conservem o valor
dissuasório e reparativo da pena, mas não transformem instituições do Estado em
linha de montagem de violações a direitos humanos e em agências de RH para
organizações criminosas.
Um comentário:
Muito bom o artigo.
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