Bruno Boghossian - Dino se amarra a duas promessas a caminho da cadeira no STF

Folha de S. Paulo

Trajetória recente forçou compromisso, mas ministros sabem que pactos de sabatinas duram pouco

Se Flávio Dino atravessou praticamente sem arranhões as quase dez horas de sabatina para o STF, foi graças a dois compromissos que ele apresentou nos primeiros 15 minutos de discurso. O primeiro foi confeccionado sob medida para os tempos de crise entre o Senado e o tribunal. O segundo se prestou a amortecer sua transição da política para a toga.

Antes que alguém perguntasse, Dino afirmou ser favorável a uma contenção dos poderes do STF nos momentos em que o tribunal esbarra no Congresso. O ministro leu o clima de um Senado disposto a comprar briga com a corte e disse, por exemplo, que a suspensão de lei por decisão monocrática só deve ocorrer em "situações excepcionalíssimas".

Dino também tentou driblar suspeitas da oposição com a afirmação de que vestiria a toga despido da conduta partidária que se permitiu exercer nos quase 12 meses como ministro da Justiça. A virada foi tratada com certa ironia por adversários, que destacaram a cordialidade do sabatinado durante a sessão.

A trajetória recente parece ter forçado Dino a esse ajuste na caminhada até o Supremo. Os embates com o bolsonarismo, carregados de provocações, e o alinhamento do ministro, como representante do governo, à corrente majoritária do tribunal tornaram necessária a apresentação de outro cartão de visitas.

Aprovado com os votos de 47 senadores, Dino chegará à corte amarrado àquelas duas promessas. A estabilidade no cargo, porém, ensina aos integrantes do Supremo que pactos firmados em sabatinas podem até se sustentar por 20 dias, mas jamais chegam a 20 anos de duração. O ministro não seria o primeiro nem o último a mastigar as próprias palavras.

Mais difícil será escapar de itens espinhosos que já foram contratados —em especial, a clara disposição manifestada por Dino para julgar processos que envolvem Jair Bolsonaro, o inevitável alinhamento dos votos do novo ministro com o governo Lula e a arriscada decisão de se oferecer como uma ponte política entre o Congresso e o STF.