Sem controlar o imbróglio político, Lula
perde autoridade
No discurso na posse da nova presidente da
Petrobras e na entrevista que deu para emparedar o Banco Central o presidente
Lula se apresentou como uma espécie de Luís XIV (aquele rei francês de “o
Estado sou eu”) da economia brasileira. Depois da decisão unânime do BC em
manter inalterada a taxa Selic, Lula ficou sendo “os juros sou eu”.
O monarca francês de fato mandava, mas Lula ainda não encontrou a rota para superar dois conhecidos problemas que o tornam impotente. Um deles é a alteração da relação de forças entre Legislativo e Executivo. O outro é o peso da questão das contas públicas.
Ambos estão intimamente ligados. O chefe do
Executivo no Brasil perdeu parte relevante da capacidade de alocar recursos via
Orçamento. Tornado ainda mais engessado por medidas que o atual governo adotou
para lidar com a questão das contas públicas.
É bastante óbvio que o Congresso e o
presidente têm visões distintas sobre como equilibrar as contas. Não importa se
os motivos são republicanos, ou apenas visam à manutenção de interesses bem
organizados, o Congresso está longe de assumir o combate às distorções
tributárias que sucessivos governos (e os parlamentares) instituíram de mãos
dadas.
Nem está disposto a apoiar o governo no
esforço de promover uma política fiscal apoiada sobretudo no aumento da
receita. A contrário, impôs ao Executivo uma acachapante derrota na questão de
compensação de desonerações.
A percepção de milhares de agentes
econômicos, que se reflete no preço de ativos (como o dólar), é a de que os
problemas de fundo não estão sendo atacados pelo sistema político em geral, e
pelo presidente da República em particular. Ele demonstra um voluntarismo no
trato de temas cruciais (como as contas públicas) típico de um Rei Sol, mas sem
força para resolvêlos e, como demonstram Congresso e Banco Central, a
necessária autoridade política.
Mas o que acontecerá quando ele tiver nomeado
o próximo presidente do BC e a maioria dos diretores que tomam decisões sobre
taxa de juros? Sem que a questão fiscal surja como “resolvida” (sobretudo em
termos de projeção da dívida pública) o que sobra é a manifestada intenção de
interferir por decreto na taxa de juros. Da última vez em que se tentou isso as
consequências foram desastrosas.
Política fiscal expansionista, como Lula
gosta, distorções tributárias e orçamentárias, com as quais não consegue lidar,
e ser minoria que se comporta como se fosse maioria no Congresso resultam num
contexto no qual milhares de agentes econômicos antecipam riscos e incertezas.
Os juros altos refletem em boa parte essas expectativas, que os discursos de
Lula não estão revertendo.
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