Dilmuska :: Fernando de Barros e Silva

Antonio Palocci (PT), Alfredo Nascimento (PR), Nelson Jobim (PMDB), Wagner Rossi (PMDB). Em comum, os ex-ministros de Dilma Rousseff têm o fato de serem, todos, herança de Lula.

Isso os caracteriza muito mais do que a ideia, amplamente difundida, de que seriam vítimas de uma faxina ética. A saída de Jobim é um caso à parte -nada tem a ver com corrupção. Mas também é errada a impressão de que ele vocalizou uma insatisfação estritamente pessoal. O PMDB não fez um único gesto para contornar o mal-estar provocado pelos ataques do ex-ministro ao governo que ainda integrava. Jobim e o partido jogaram juntos.

Fiquemos com os outros três, de vida suspeita. Dilma só atuou, de fato, em relação aos Transportes, o primo pobre na coalizão da pilantragem. Palocci e Rossi caíram de podre, à sua revelia. Pode-se dizer, se tanto, que ela não lhes deu o respaldo público que Lula teria dado.

O que se vê, em menos de oito meses, é o desmanche mais involuntário do que induzido da política que foi sedimentada na era Lula. O equilíbrio de forças obtido principalmente depois do mensalão, à custa do que se conhece, dependia da figura do presidente que patrocinava seus malandros e fazia, ao mesmo tempo, a animação das massas por via direta, atacando a imprensa quando necessário.

Essa figura está ausente. É difícil discernir entre as virtudes pessoais e a insuficiência política de Dilma. Seu governo escancara os aspectos regressivos do legado de Lula, mas aponta para algo diverso disso?

Tudo se passa como se estivéssemos diante daquele brinquedo russo, em que cada boneca oca, ao ser desmontada, revela outra boneca oca, igual a ela, mas menor, até que se chega à última boneca, minúscula. A Mamuska parece ser uma boa metáfora de Dilma -ou Dilmuska.

Há, por isso, quem veja na sucessão de cabeças cortadas e na insatisfação do Congresso sinais suficientes de que há no horizonte uma crise política já contratada.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Final infeliz :: Eliane Cantanhêde

O PMDB não é um PR qualquer. Tem 80 deputados, 20 senadores, cinco governadores e mantém seis ministérios, além da Vice-Presidência da República.

Por isso, Dilma não viu, não ouviu e não soube de nada que considerasse suficiente para a demissão de Wagner Rossi (PMDB) da Agricultura. Ela, aliás, estava convenientemente discursando na Marcha das Margaridas, ao vivo e em cores, enquanto a Polícia Federal abria inquérito para apurar os escândalos e Rossi decidia sua saída de fininho para tentar preservar a própria família.

Dilma tirou o problema de seu gabinete e empurrou para Michel Temer resolver com o PMDB. Quem pariu Rossi que o embalasse. Foi Temer quem indicou o apadrinhado para a Agricultura, quem aceitou o seu pedido de demissão e quem articulou, o mais rapidamente possível, dentro das circunstâncias, a substituição dele por Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).

Todos os atores cumpriram bem seus papéis. Rossi saiu com uma carta preservando o governo e acusando a imprensa; Dilma lamentou o desrespeito à "presunção de inocência"; Temer perdeu Rossi, mas manteve a Agricultura. Não tem do que reclamar.

O principal personagem da trama, porém, é alguém muito distinto: Israel Leonardo Batista, que não aceitou propina de lobista, deu entrevista contando os esquemas e depôs na Polícia Federal descrevendo como a Agricultura estava "corrompida" na era Rossi.

Israel chefiava a comissão de licitação da pasta, que define o destino de bilhões de reais, mas tem salário de R$ 2.000, anda num carro de 2004, batido, e mora em Samambaia, um dos bairros mais pobres e poeirentos do DF.

Surge, assim, um novo Eriberto, o motorista do caso Collor, ou um novo Francenildo, o caseiro da primeira queda de Palocci. Na ficção, seriam heróis. Na realidade, sempre acabam perdendo no final.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A canoa de Dilma :: Maria Cristina Fernandes

Foi a solidez da aliança da presidente Dilma Rousseff com o PMDB que derrubou Wagner Rossi da Agricultura e não o inverso. A carta do ex-ministro é cristalina. Vai no sentido oposto ao discurso com que o ex-ministro Alfredo Nascimento reassumiu sua cadeira no Senado. Enquanto o senador pelo PR acusou a presidente de abandoná-lo, Rossi isenta Dilma, a quem chama de "querida presidente", de qualquer responsabilidade sobre sua saída, e faz votos por seu sucesso.

Ao atribuir o desgaste aos interesses prejudicados pelas perspectivas eleitorais do PMDB em São Paulo o ex-ministro dá a exata medida da importância que o partido confere à aliança federal. A onda de denúncias contra si teria partido de quem não mais poderá "colocar o PMDB a reboque de seus desígnios" nas eleições paulistas. Mais do que as digitais insinuadas por Rossi, o que importa em sua declaração é a disposição do PMDB em manter uma aliança a salvo do assédio oposicionista.

Desde que Orestes Quércia (1938-2010) candidatou-se pela última vez ao governo paulista em 1998, o PMDB tem sido sigla auxiliar dos tucanos no Estado como seu principal fornecedor de vices em eleições majoritárias.

Com a morte de Quércia e a assunção de Temer ao comando do PMDB local, o partido resolveu ensaiar carreira solo com a candidatura do deputado federal Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo.

Leiloada por petistas, Dilma é paparicada no Bandeirantes

Como se trata de uma candidatura pemedebista, não poderia deixar de ter duas âncoras - o PT, com quem o partido já fez acordo de apoio mútuo no segundo turno, e a banda Geraldo Alckmin do PSDB, a quem Chalita deve sua ascensão na política paulista e com quem mantém relações estreitas.

Se Chalita enfrentar o ex-governador José Serra em 2012 na capital paulistana levará Alckmin a ter um amigo e um correligionário em campos opostos - situação ainda mais confortável do que a de Serra em 2008 quando, na condição de governador, assistiu Gilberto Kassab e Alckmin se confrontarem pela prefeitura paulistana.

A desenvoltura do PMDB no Estado não está restrita à capital. Em entrevista a Vandson Lima, do Valor, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB), apostou que o PMDB é a legenda que mais vai crescer no Estado em 2012.

No partido que rebocou o PMDB paulista até aqui quem menos tem a ganhar com a desenvoltura dos aliados de Temer é Serra - o que não é suficiente para assegurar veracidade às insinuações feitas por Rossi. Ao sugerir que Serra é o pauteiro de sua demissão, o ex-ministro, além de ignorar seus próprios malfeitos, talvez tenha superdimensionado a capacidade de o ex-governador encontrar ressonância depois de uma campanha em que destroçou seu capital político.

Tão ou mais eloquente que a sinuca eleitoral montada pelo PMDB paulista para os não alckmistas do PSDB é o feitio que vem adquirindo a gestão do governador em São Paulo.

Poucos aliados da presidente no PT têm aderido de maneira tão incondicional aos programas federais quanto Alckmin.

A acolhida que deu ontem a Dilma, com direito a abraço do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à entrada do Palácio dos Bandeirantes, foi apenas a parte mais visível dessa aproximação.

Já no primeiro mês de governo Alckmin anunciou sua adesão às metas para acabar com a miséria. Depois promoveu a unificação dos programas sociais do Estado, tal como ocorreu no governo petista. Os programas de transferência de renda que haviam sido desidratados na gestão José Serra ganharam nova musculatura.

Na educação, além de voltar atrás na política de bonificação dos professores por meta de desempenho, severamente criticada pelos petistas do setor, Alckmin também criou um programa de bolsa para universitários inspirado no Prouni. De uma só tacada aproximou-se de Dilma e afastou-se de Serra. A contrapartida da bolsa é a participação do estudante em atividades de fim de semana nas escolas públicas. O programa que as mantinha abertas sete dias por semana havia sido descontinuado por seu antecessor.

Na habitação, Alckmin também enviou um projeto à Assembleia Legislativa que concede benefícios fiscais às construtoras contratadas pela estatal paulista do setor, a CDHU, a exemplo do que já faz o Minha Casa Minha Vida.

No plano plurianual que acaba de apresentar, Alckmin resolveu incorporar o Índice de Responsabilidade Social. Criado pela Assembleia há 11 anos para mensurar os avanços alcançados pelo poder público na promoção do bem estar social, o índice atravessou dois governos de Alckmin sem que a gestão estadual lhe prestasse atenção. Foi a rota de aproximação com Dilma que levou o governador a resgatá-lo.

O PPA também mantém a agressiva política de investimentos anunciada por Alckmin no início de seu governo. Justiça lhe seja feita, foi Serra quem ousou na expansão dos investimentos com o acordo, selado com Lula, que permitiu ampliar a margem de endividamento do Estado. Alckmin vai se beneficiar do acordo feito por seu antecessor para continuar a expandir o transporte metropolitano, marca do governo Serra, e aderir a bandeiras dilmistas, como o investimento no estádio do Corinthians e o trem bala.

A acolhida calorosa que Dilma teve no Bandeirantes somada ao enfático apoio do PSD de Kassab contrasta com as manifestações petistas da semana. O ministro Paulo Bernardo, que tem 100% de seu orçamento familiar na folha de pagamentos do primeiro escalão federal, disse ao repórter Fernando Rodrigues ("Folha de São Paulo") que a presidente, "se estiver bem", é candidata natural à reeleição, mas terá que discutir com Lula a sucessão de 2014. Como os petistas não contestaram o juízo do ministro sobre as circunstâncias em que a sucessão da presidente deve se dar, autorizam a versão de que devem concordar com ele.

No leilão que o PT tão precocemente faz de Dilma tampouco passou desapercebido o lançamento do Instituto Lula. Custa a crer que acabar com a fome na Somália tenha sido a motivação dos sete ex-ministros - de Walfrido dos Mares Guia a Miguel Jorge - lá reunidos.

Está claro que Temer, Alckmin e Kassab têm planos para 2014 que não necessariamente passam por Dilma. Ao contrário dos petistas, no entanto, não demonstram que pretendem prescindir dela. E ainda lhe oferecem uma canoa para atravessar as marolas que o PT vem armando em seu caminho.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Um toque de pudor:: Dora Kramer

As lideranças do PT e do PMDB costuraram ontem uma saia justíssima na Câmara ao indicarem João Paulo Cunha, réu do mensalão, e o notório Eduardo Cunha, respectivamente para presidente e relator da proposta do novo Código de Processo Civil já aprovada pelo Senado e que começa a ser examinada em comissão especial na próxima quarta-feira.

Quase metade da bancada de 79 deputados do PMDB já se posicionou contrária à indicação de Eduardo Cunha, sustentada pelo líder Henrique Eduardo Alves, mas a reação envolve outros partidos preocupados com a repercussão negativa do fato de, mais uma vez, pessoas de condutas questionáveis serem levadas a postos e funções relevantes no Parlamento.

No caso do Código de Processo Civil soa até como ironia e evidentemente fragiliza a comissão antes mesmo de iniciados os trabalhos.

A notícia da indicação dos dois chegou durante o ato de recebimento da proposta pelo presidente da Câmara, Marco Maia. Na condição de "decano entre os deputados presentes", o deputado Miro Teixeira pediu a palavra para, na frente do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, cobrar "agilidade" no julgamento de acusados a fim de evitar o constrangimento do colegiado no convívio com colegas alvos de processos e investigações.

"Falei no sentido de que a Justiça olhe para si e que o Parlamento também se respeite", explicou Miro.

Inevitável: correu a piada de que o mais adequado seria indicar João Paulo e Eduardo Cunha para cuidar de assuntos relativos ao Código Penal.

Descontadas as brincadeiras, o embaraço é geral. Alcança até mesmo o presidente da Câmara, que não veria com bons olhos as indicações. Marco Maia receia que a instituição seja objeto de duras críticas.

Na terça-feira 35 deputados do PMDB haviam se reunido para marcar posição contra a "dobradinha" Henrique Alves e Eduardo Cunha na exclusividade da interlocução com o governo, a fim de fazer ver ao governo que os dois não têm essa delegação. Naquela altura, já se sabia que Alves tinha a intenção de dar a Cunha a relatoria do Código, mas os deputados ainda achavam que ele pudesse recuar.

Ontem, o líder resolveu bancar a indicação e acabou alimentando o sentimento de revolta. Com isso, daqui até quarta-feira haverá uma tentativa de articular com outros partidos a apresentação de novos nomes que não os escolhidos.

Segundo Miro Teixeira, é um movimento sem dono, uma benfazeja "combustão espontânea".

Sejamos claros. Wagner Rossi não saiu do Ministério da Agricultura por ser vítima inocente de uma conspiração nem para livrar a família de ataques insidiosos. Saiu para se proteger.

Para não enfrentar a condenação da Comissão de Ética Pública por ter infringido a norma que veda o recebimento de presentes e favores, ao viajar no jatinho da empresa Ourofino Agronegócio.

Saiu porque a Polícia Federal abriu inquérito para investigar as denúncias feitas pelo ex-presidente da comissão de licitação do ministério sobre o envolvimento dele com fraudes em licitações e distribuição de propinas.

Saiu para preservar o vice-presidente Michel Temer, seu amigo e padrinho, dos malefícios do desgaste.

A serem verdadeiras as alegações (corroboradas pelo PMDB) do ex-ministro, caberia a Wagner Rossi anunciar abertura de processo por calúnia e difamação contra os que lhe fizeram ou veicularam acusações infundadas.

Disse na carta de demissão que seu ímpeto seria "confrontá-los". Aludiu à defesa da própria honra, mas preferiu não fazê-lo mediante os instrumentos judiciais à disposição de todo cidadão.

Rossi repete, assim, Luiz Antonio Pagot e Antonio Palocci, que também alegaram ter sido difamados, mas não foram buscar reparação na Justiça.

Causa própria. Lula diz que é "imbecilidade" e "tiro no pé" falar em eleição de 2014 agora. Por esse raciocínio, fazer campanha desde já enquanto os outros se calam e ficam parados deve ser argúcia estratégica.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Copa do Mundo, entre laranjas e ONGs :: Fernando Gabeira

Uma das críticas que faço ao governo Dilma é não estar adequadamente preparado para Copa do Mundo e Olimpíada. E uma evidência do despreparo é o atual Ministério do Turismo.

O escândalo envolvendo ONGs e laranjas foi apenas uma dramatização. Mesmo antes do trânsito para uma dimensão ilegal, o panorama era desolador.

Os bilhões gastos nos dois eventos esportivos não se podem esgotar na emoção do momento, nos gritos de gol, nos acenos de bandeiras. Um aspecto decisivo, durante e depois da Copa, é a consolidação do turismo no Brasil. O governo deveria ter as pessoas mais antenadas com o setor, mais aptas a explorar o leque de possibilidades aberto para o País. Ainda abstraindo a corrupção, é possível afirmar que foram escolhidas as pessoas menos talhadas para dar este gigantesco passo estratégico: pôr o turismo no Brasil entre os mais procurados do mundo.

Pedro Novais e Frederico Costa, o n.º 1 e o n.º 2 recém-demitido da pasta, esboçaram sua visão, de certa maneira. O ministro Novais destinou mais recursos ao Maranhão do que ao Rio de Janeiro. Costa canalizou verbas para o Rio Quente Resorts, de propriedade de sua família. No momento em que se pede uma política com abertura para o mundo, o n.º 1 e o ex-n.º 2 cuidaram do próprio umbigo. No lugar do cosmo, o clã. Pedro Novais não pertence, mas serve ao clã dos Sarneys.

A escolha dessa equipe num momento decisivo de preparação de eventos mundiais revela uma grande fragilidade da coligação instalada no governo a partir das eleições de 2010. Quando era mais necessário um avanço no setor, a escolha de Dilma representou um retrocesso. Mesmo não sendo um técnico, por exemplo, Mares Guia tornou-se ministro e aprendeu os segredos da área.

Em sua defesa, o governo pode invocar a governabilidade. Novais é do PMDB, tem o apoio do partido e é ligado a Sarney. As emendas parlamentares para o setor totalizaram R$ 3,5 bilhões. É preciso um ministro que faça a bola correr. É um tipo de raciocínio que interessa à base parlamentar do governo. Mas não interessa ao País. Um pouco como a existência de duas galáxias: numa delas orbitam os objetivos estratégicos do País e a responsabilidade da aplicação inteligente dos recursos nacionais nos dois eventos; na outra, a maquinação política mais estreita.

É possível Dilma ter outra linha de defesa. Garantida a governabilidade, cria-se uma boa equipe que possa superar com sua qualidade a ineficácia do Turismo. Mas os ministérios mais próximos, os de Esportes e da Cultura, não têm como socorrer Novais. No primeiro não são estranhos também os problemas com ONGs fantasmas e laranjais. E a ministra da Cultura não demonstrou iniciativas nessa área.

Se pararmos para ouvir discursos sobre turismo no Parlamento, veremos como o tema é tido em alta conta: indústria limpa, ampliação de empregos, formação de mão de obra, melhoria nas comunidades. Tudo parece fluir às mil maravilhas.

Mas não há como esconder que estamos despreparados. Um jornalista estrangeiro pode constatar isso com facilidade e escrever sobre o tema. Mas a sociedade brasileira tem maior legitimidade no seu clamor. Afinal, os bilhões de investimento público precisam de um projeto claro de retorno para o País.

O própria Polícia Federal chamou a atenção para os investimentos milionários na formação de quadros para o turismo, ao justificar a Operação Voucher.

O setor está próximo de ampliar seus gastos. No entanto, segue à deriva com seus quadros saindo da prisão e o ministro perdido na vastidão do tema.

Não seria justo afirmar que o Brasil não tem política de turismo. O País formulou um plano geral, cheio de ideias corretas, como, por exemplo, a interiorização do turismo, vital para o Estado do Rio, por exemplo. Mas Copa e Olimpíada são eventos excepcionais que precisam ser integrados. É mais que necessário organizar os setores do governo e ter uma estratégia adequada para esses momentos históricos. Os R$ 3,5 milhões em emendas parlamentares, administrados pelo ministro, representam interesses atomizados, não são parte de um plano mais amplo. O próprio Novais é atomizado, não só porque se orienta pelos interesses regionais, mas por estar entre os raros brasileiros que não compraram um telefone celular.

Jornalistas que têm fonte no governo costumam insinuar que Dilma fará uma reforma no Ministério do Turismo depois do primeiro ano. De qualquer modo, se isso ocorrer, será preciso admitir que um ano foi perdido no setor, precisamente aquele que marca a arrancada para a Copa de 2014.

Os atrasos em aeroportos e estradas de modo geral são apontados pelos técnicos com cálculos sobre o ritmo de trabalho. O governo sempre pode responder, nesses casos, que trabalhará dia e noite e concluirá as obras. Fica apenas um embate técnico no ar.

Parece claro, no entanto, que na engenharia de sua coligação Dilma subestimou o Turismo. É um erro grave que pode durar de um a quatro anos. Pode mesmo ser reparado com a escolha de uma grande equipe que encare o setor com profissionalismo. Se isso for feito, não vou ficar lembrando erros do passado, mas apenas suspirar aliviado por ver o Brasil despertar para esse potencial.

O Brasil sempre teve belezas naturais, carnaval e todos os encantos que a propaganda ressalta. Mas neste momento, com o avanço econômico, o interesse internacional se amplia.

É hora de ir para um lado e, infelizmente, estamos indo para outro. Não compartilho visões catastróficas sobre a Copa e a Olimpíada. Os eventos vão ser realizados e, dentro das possibilidades brasileiras, podem ser um êxito.

Não é só a catástrofe que legitima a crítica. Os EUA viveram um momento muito condenado porque estenderam demais a discussão sobre o teto da dívida. Mas a discussão era legítima: o que fazer com o dinheiro de todos.

É simples assim: de que adianta investir bilhões em eventos internacionais e optar por um Ministério do Turismo de baixo nível?

Jornalista

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A tentação de ver a crise como solução :: Rogério Furquim Werneck

Para nova crise, discurso novo. Alguma coisa o governo aprendeu com 2009. Já não fala em marolinha. A presidente Dilma Rousseff tem externado com franqueza sua apreensão com a deterioração do quadro externo. E o ministro Guido Mantega tem dito que o país deve estar preparado para uma crise longa. Dão mostras de estar convencidos de que, nas atuais circunstâncias, não faz sentido tentar tapar o sol com a peneira e iludir a opinião pública com um discurso róseo, descolado da realidade. O que preocupa é que uma análise mais cuidadosa sugere que, em meio a esse discurso inegavelmente mais realista, subsiste no governo uma visão um tanto fantasiosa de que a crise pode vir a ser a solução que faltava para corrigir anomalias básicas da economia brasileira.

O agravamento da crise fiscal na Europa, em conjunção com os desdobramentos da perda de racionalidade da ação coletiva nos Estados Unidos, imposta pela escalada de radicalização política, vem dando alento a cenários cada vez mais pessimistas sobre a evolução do ambiente externo. E se, de fato, a economia mundial entrar em nova e prolongada desaceleração, como se teme, isso deverá estreitar em muito as possibilidades da economia brasileira. Quanto a isso, é bom não ter ilusões.

No entanto, têm surgido na mídia, nas últimas semanas, análises supostamente baseadas em fontes oficiais, dando conta de que o governo alimenta a esperança de que, com a nova crise, o país possa, afinal, conseguir o realinhamento de juros e câmbio que há muito se faz necessário. Passada a borrasca, a taxa de juros terá sido substancialmente reduzida e o real estará bem menos apreciado.

Há aqui uma distinção importante a ter em conta. É perfeitamente possível que o governo, afinal, se disponha a mudar o atual regime fiscal para abrir espaço para uma redução estrutural na taxa de juros e uma taxa de câmbio menos apreciada. Mas é pouco provável que a crise facilite as mudanças que se fazem necessárias. A menos que o simples acompanhamento, à distância, dos dramáticos desdobramentos da crise fiscal europeia seja capaz de disseminar entre nós - no governo e na sociedade - visão mais lúcida do que precisa mudar por aqui. É até possível. Mas, por enquanto, pouco provável.

Bem distinta é a esperança do governo de que a crise abra a oportunidade para um realinhamento duradouro de juros e câmbio, sem mudança no regime fiscal. O governo promete apenas "manter a conduta fiscal", pressupondo, claro, que ela já seja adequada. Não vê problema em continuar mantendo um gigantesco orçamento fiscal paralelo no BNDES. Na nova Lei de Diretrizes Orçamentárias, a presidente vetou a exigência, introduzida no Senado, de que as transferências diretas de recursos que o Tesouro vem fazendo ao BNDES passem a ter de ser autorizadas pelo Congresso. E a ministra do Planejamento já advertiu que o governo não pretende ampliar o aperto fiscal. O que se dispõe a fazer é evitar que o quadro fiscal se deteriore, na esteira de aprovação de projetos irresponsáveis de expansão de gastos no Congresso ou da concessão de reajustes salariais despropositados no setor público federal.

Nada disso configura mudança de regime fiscal. A arrecadação federal continua crescendo vertiginosamente. Nada menos que 12,7%, em termos reais, no primeiro semestre. Algo equivalente ao triplo da taxa de crescimento do PIB. E é bem sabido que a rápida expansão de gastos públicos continua ocupando lugar central no projeto político do governo. Nesse quadro, é pouco provável que a sobrecarga que hoje recai sobre a política monetária possa ser repassada à política fiscal. E, sem isso, é difícil vislumbrar espaço para queda duradoura da taxa de juros.

O que sobra é um estranho e fantasioso contorcionismo mental, em que o governo de um país exportador de commodities sonha com uma queda acentuada de preços de commodities que, com toda a depreciação cambial que possa causar, ainda deixe espaço, no combate à inflação, para uma redução considerável da taxa de juros.

Rogério Furquim Werneck é professor de economia da PUC-Rio.

FONTE: O GLOBO

O estilo de Dilma e o sitema politico brasileiro:: Cláudio de Oliveira

Algumas análises apontam o estilo duro e pouco habilidoso de Dilma Roussef como um dos principais motivos para a insatisfação dos parlamentares governistas no Congresso.

As emendas parlamentares

No quinta-feira, dia 5 de agosto, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, afirmou ter autorizado a liberação de  R$ 150 milhões para as chamadas emendas parlamentares.

(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po0508201107.htm)

No quinta-feira seguinte, dia 11 de agosto, a ministra voltou ao tema para acalmar os aliados. Prometeu um calendário de liberação até o final do ano de pelo menos R$ 5 bilhões dos R$ 7 bilhões das emendas parlamentares. Assegurou que pelo menos R$ 1 bilhão será liberado até o final deste mês.

(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1208201113.htm ).

Ontem, dia 16 de agosto, em encontro com parlamentares de sua base de apoio, a própria presidente Dilma prometeu acelerar a liberação de R$ 700 milhões até setembro.

(www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1708201110.htm).

São as verbas para obras indicadas por deputados e senadores. No ano anterior às eleições municipais, nas quais muitos prefeitos- apoiadores dos deputados, são candidatos à reeleição, a garantia de recursos para obras a serem inauguradas em 2012 é tida como fundamental.

O corte nos gastos públicos

Em fevereiro, o governo anunciou corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União, como parte do esforço de combater a alta do custo de vida, que ameaça superar 6,5%, o teto da meta de inflação, cujo centro é de 4,5%.

Segundo as autoridades econômicas, o Brasil está com a economia aquecida, com o consumo superior à capacidade de produção do país. Ao diminuir os gastos, o governo freia um crescimento econômico desordenado, que não se sustentaria no médio e longo prazos.

Entre as verbas cortadas ou retidas pelos governo estão aquelas destinadas às obras

aprovadas pelas emendas parlamentares ao orçamento de 2011. E o governo anunciou ainda disposição de suspender o pagamento das emendas do orçamento de 2010, não liberado no governo Lula e inserido na rubrica de restos a pagar. Talvez aqui esteja o motivo principal da insatisfação dos parlamentares governistas.

A composição do ministério

Mas há ainda uma outra razão. Trata-se da composição do ministério e da divisão dos cargos de segundo escalão, das autarquias federais e das empresas estatais. O PMDB, dono da maior bancada no Senado e da segunda maior bancada na Câmara dos Deputados, sentiu-se sub-representado na partilha do poder.

O ministério que tomou posse junto com a presidente Dilma, em janeiro de 2011, tinha então 17 ministros ligados ao PT, 6 ao PMDB e 2 ao PSB. Ao PDT, PCdoB, PR e PP coube um ministério para cada.

Além de um desequilíbrio numérico, a cúpula do PMDB, reclamou, na época, com a troca qualitativamente desvantajosa para o partido, verificada na passagem do governo Lula para a administração Dilma. O partido perdeu os ministérios da Saúde e das Comunicações para o PT, recebendo em troca os ministérios da Previdência Social e do Turismo, politicamente menos importantes.

A origem do “mensalão”

Não é demais lembrar que a disputa por espaços no poder está na origem das denúncias do deputado Roberto Jefferson, em maio de 2005, que detonaram a crise do chamado “mensalão”. O então presidente do PTB acusou o chefe da Casa Civil, o petista José Dirceu, de comandar um esquema de pagamento mensal de propinas a parlamentares em troca de apoio ao governo.

O caso levou à demissão do ministro e derrubou a cúpula do PT: o presidente do partido, José Genoíno, o secretário-geral, Sílvio Pereira, e o tesoureiro, Delúbio Soares.

Hegemonismo do PT?

Após a sua eleição em 2002, o presidente Lula entregou 20 ministérios ao PT e 1 para cada partido aliado, PCdoB, PDT, PSB, PPS, PV e PTB. Posteriormente, PP e PMDB são incorporados ao governo. No auge da crise do “mensalão”, o presidente Lula oferece 4 ministérios aos peemedebistas.

Em termos numéricos, mesmo sem entrar na discussão do aspecto qualitativo, isto é, de importância dos ministérios, no qual o PT levava vantagem, o partido detinha 60% das pastas, enquanto no Congresso Nacional, sua representação não ultrapassava a 20% das cadeiras.

A política de alianças

A insatisfação dos aliados do governo com a distribuição de cargos e das verbas públicas, entre as quais, as destinadas às emendas parlamentares, nos leva a refletir sobre o tipo de aliança que sustenta a coalizão governista liderada pelo PT e PMDB.

Na campanha eleitoral, o PT aprovou um programa para a candidata Dilma Roussef, que não se comprometeu integralmente com ele, especialmente com pontos polêmicos como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, receosa de perder apoio de parcelas importantes do empresariado.

O PMDB apresentou outro programa, vendendo-se como o lado moderado da aliança. Os programas foram enviados ao cordenador da campanha, o deputado Antônio Palocci. Não me recordo de que tenha havido grandes discussões públicas de um programa comum entre os dois partidos, que desse uma base programática à coligação governista.

O PMDB de hoje

Lembremo-nos de que o PMDB de hoje não é o mesmo daquele da Constituinte de 1988, liderado por Ulysses Guimarães. Àquela época, os chamados progressistas eram maioria.

O grupo de Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, Franco Montoro, entre outros, deixou o partido para fundar o PSDB. Algumas personalidades se afastaram do PMDB, como Celso Furtado, Maria da Conceição Tavares, Waldir Pires, sendo que estes dois últimos ingressaram no PT. Outros, como o ex-ministro Fernando Lyra, ligado à esquerda peemedebista, se filiaram ao PDT.

Com a redemocratização em 1985, parlamentares identificados com posições socialistas deixaram o PMDB, para reorganizar os partidos ideológicos, antes proibidos pela ditadura e então legalizados. Casos de Roberto Freire, Fernando Santana, Augusto Carvalho, que assumiram o PCB, o hoje, PPS, Aldo Rebelo, Aldo Arantes, Haroldo Lima, do PCdoB, e Miguel Arraes, do PSB.

As identidades programáticas

Naturalmente, aliança se faz entre diferentes. Não há que se exigir grandes purezas ideológicas. Mas, deve-se perguntar que aspectos programáticos unem o PT ao PMDB do vice-presidente Michel Temer, cujos expoentes no Congresso são políticos tidos como conservadores, como José Sarney. Com um extremo de boa vontade, talvez um projeto nacional-desenvolvimentista?

E o que une o PT ao PP de Paulo Maluf, detentor do Ministério das Cidades? Que identidades une o petismo ao PR de Waldemar da Costa Neto e ao PTB de Roberto Jefferson? Ao PRB do senador Marcelo Crivela?

As opções de alianças

De outro modo, quais as razões que levaram a cúpula do PT a vetar expressamente alianças com partidos que lhe são próximos do ponto de vista ideológico e programático, tais como PSDB e PPS? Quais os motivos para o alijamente de outras lideranças como Cristóvam Buarque, Fernando Gabeira, Marina Silva, Luíza Erundina, entre outros?

Qual o grau de participação nas grandes decisões estratégicas de governo, inclusive de decisões de política econômica, de aliados históricos do PT, como PCdoB, PSB e PDT?

No PMDB, personalidades remanescentes do grupo ulyssista fazem oposição, caso dos senadores Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon.

É curioso que PT e PMDB façam blocos parlamentares distintos na Câmara e no Senado, bem como PCdoB, PDT e PSB tenham formado bloco independente durante o governo Lula. Parece haver aí duas questões a discutir. Uma delas, a opção política para o atual quadro de alianças e que tipo de alianças são feitas. Uma outra, mais profunda, trata-se do tipo de sistema de governo existente e que tipo de política ele fomenta.

Presidencialismo de coalizão

Alguns críticos do governo dizem que não existe um presidencialismo de coalizão, na qual o governo é estabelecido por alianças e discussões programáticas entre diversos partidos. O que há, afirmam, é um “presidencialismo de cooptação”, em que partidos são cooptados para apoiar o governo em troca de um quinhão do poder, com o objetivo de executar políticas clientelistas e patrimonialistas.

Segundo essa crítica, uma coalizão de verdade implicaria uma discussão programática, um compartilhamento das decisões estratégicas do núcleo do poder, inclusive de política econômica, e a renúncia a posições hegemonistas, com distribuição dos ministérios em conformidade com a representatividade de cada partido da aliança.

A apropriação dos fundos públicos

Ao contrário, criticam, a opção pelo atual quadro de alianças, confirmaria uma indisposição para discussões programáticas e o compartilhamento do poder, favorecendo o entendimento com partidos fisiológicos, sem cara ideológica e programática, ávidos para realizar uma política de clientela e de apropriação da máquina pública para os mais variados interesses privados, sem maiores questionamentos ao partido hegemônico.

A favor do governo argumenta-se que as concessões àquelas formas de fazer política é um preço a pagar para garantir a governabilidade, necessária para a execução de medidas reformistas modernizantes da vida econômica, social e política do país. Mas, até que ponto a opção por aquela política, vale dizer, o atual quadro de alianças, não é precisamente um dos entraves a uma agenda reformista para o país e base para o conservadorismo?

Mas, a julgar pelas denúncias que pipocam pela imprensa, muitas das quais reveladas por investigações provocadas pelo Ministério Público, instituição democrática conquistada pela Carta de 1988, aquela maneira de fazer política, vale dizer, de apropriação dos fundos públicos, não é exclusiva daqueles partidos, mas contaminou também os partidos ditos ideológicos do atual bloco de poder.

Ademais, mesmo o partido líder da coalizão, o PT, qual o seu grau de participação orgânica nas decisões estratégicas do governo, das discussões de política econômica e de um projeto para o país?

O hiperpresidecialismo brasileiro

Creio que aqui se coloca o tema de reforma do sistema politico e de governo do país. Durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1988, as forças democráticas progressistas, reunidas em torno do seu presidente, Ulysses Guimarães, não conseguiram aprovar a mudança do sistema de governo.

A adoção do sistema parlamentarista de governo, mais democrático, mais organizador e fortalecedor dos partidos, mais aberto às pressões da sociedade civil, foi bloqueado pelas forças conservadoras, com apoio do então Presidente da República, José Sarney, que conseguiram impor a manutenção do presidencialismo, com poderes hipertrofiados nas mãos do Executivo. Infelizmente, com o apoio do PT e do PDT.

Desde então, e especialmente a partir da eleição de Fernando Collor de Melo, o que se tem visto é uma não afirmação dos partidos e o seu rebaixamento ante o avassalador poder de aliciamento do Executivo. Os partidos, instrumento vital da democracia, de intermediação entre os cidadãos e o Estado, como também de controle público sobre o Estado, tem se enfraquecido sistematicamente ao longo dos anos. O Congresso Nacional se transformou em mera casa homologatória das medidas provisorias do Executivo.

Sem espaço para a afirmação programática, restou a muitos partidos a disputa para apropriar-se do Estado e promover o clientelismo e o parimonialismo como forma de garantir a sua sobrevivência eleitoral.

A questão democrática

Naturalmente, há outros elementos que também contribuem para o solapamento da representação partidária, mas o atual sistema de governo é uma poderosa força a enfraquecer os partidos. Só mesmo a falta de uma visão estratégica democrática é capaz de se conformar com a sua manutenção.

Creio eu que os cidadãos desejos de reformas políticas, sociais e econômicas profundas, democratizantes e modernizantes, devem buscar desatar esse nó que impede o avanço do país: a mudança do atual quadro de alianças, com o estabelecimento de uma nova hegemonia e a democratização do nosso sistema politico, com a adoção do parlamentarismo.

Cláudio de Oliveira é jornalista e cartunista

http:chargistaclaudio.zip.net

chargistaclaudio@uol.com.br

Lá Vem o Patto! :: Urbano Patto

Quando falam por aí que esse país não é sério e que o Brasil não é um país para amadores, parece ser a pura expressão da verdade, senão vejamos:

O Ministro da Agricultura, que já era ministro no governo anterior, pede as contas, depois de se descortinar na imprensa que ele voa em jatinho de fornecedor, que tem lobista que intermedia verbas para a iniciativa privada com sala no prédio do Ministério, que empregou a parentalha dos dirigentes do seu partido, que um servidor de carreira dá entrevista dizendo com todas as letras que a Comissão de Licitação do órgão foi corrompida e que outro auxiliar importante, da Conab, irmão do líder do governo no Senado, do mesmo partido do ministro dizer que o ministério era um antro de corrupção.  E o Ministro vem falar que é conspiração da imprensa.

O Secretário Executivo do Ministério do Turismo, que já era secretário executivo no governo anterior, é preso junto com uma leva de comparsas pela Polícia Federal porque desviava dinheiro de uma emenda parlamentar para uma ONG ligada uma Deputada do Amapá que aprovou a tal emenda, para fazer treinamento para mais de 1.000 agentes de turismo, num estado que nem turismo tem. E a presidente acha ruim no fato de terem colocado algemas nos meliantes.

O Ministro Chefe da Casa Civil, que foi coordenador da equipe de transição de governo e coordenador da campanha da presidente multiplica por 20 seu patrimônio em 04 anos, depois de ter sido afastado no governo anterior do Ministério da Fazenda por suspeita de quebra ilegal de sigilo bancário de uma pessoa comum e de participar de uma “casa do lobby” em Brasília. E a desculpa que ele era consultor valorizado no mercado.

O Ministro da Defesa, que já era ministro no governo anterior, diz que votou no adversário da sua chefe e depois pede para sair. Já tinha falado em evento de homenagem ao presidente do governo mais anterior ainda, do qual também tinha sido ministro, que o problema “é que os idiotas perderam a modéstia” dando a entender que os idiotas seriam seus companheiros de governo. Mais non-sense que isso é difícil de produzir ou imaginar.

O Ministro dos Transportes, que já era ministro do governo anterior, é obrigado a se retirar do cargo, junto com quase 20 auxiliares, por suspeita de grossa corrupção, coordenada junto com deputado de seu partido reeleito depois de renunciar ao mandato anterior por causa de sua participação ativa no escândalo do mensalão. E o tal ministro que também é senador, diz na tribuna, que seu partido está sendo perseguido e por isso ameaça romper com quem lhe acolheu durante 04 quatro anos. Quanta ingratidão.

Os fatos insólitos falam por si mesmos. Sem comentários.

Urbano Patto, Arquiteto Urbanista e Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, membro do Conselho de Ética do Partido Popular Socialista -PPS- do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Walter Alfaiate - Botafogo, chão de estrelas

Opinião do dia – Aloysio Nunes: 2014

"Mais que uma indelicadeza, essa insinuação de uma possível candidatura de Lula à Presidência em 2014 beira a traição".

Senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) sobre declaração do ministro Paulo Bernardo (Comunicações), segundo quem o petista pode concorrer a novo mandato a depender do desempenho e do interesse de Dilma em se reeleger. Folha de S. Paulo, 18/7/2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO

Denúncias derrubam outro ministro, agora do PMDB
Operação da PF confisca 'ilha do tesouro'

FOLHA DE S. PAULO

Denúncias derrubam o 4° ministro do governo Dilma
PF confisca ilha em operação de R$ 1 bi
Em prévia, PIB do Brasil tem a 1ª baixa desde 2008
Teles terão de por R$ 60 bi nas TVs a cabo em dez anos

O ESTADO DE S. PAULO

Quarto ministro de Dilma a cair, Rossi vê complô político
Indicador de atividade do BC cai pela 1ª vez em 30 meses
Fraudes de R$ 1 bi envolvem 300 empresas
Petrobras terá maior usina de etanol do mundo

VALOR ECONÔMICO

Empresas ignoram crise e buscam captação externa
Rossi sai e acusa "um político"
Lições de FHC e Hamilton para a Europa
TSE reduz gastos com as eleições
A maior usina de etanol do mundo em GO

ESTADO DE MINAS

Jatinho derruba ministro
PF prende 23 por fraudes de R$ 1 bilhão

CORREIO BRAZILIENSE

Jatinho derruba ministro da Agricultura
A capital das margaridas

ZERO HORA (RS)

Agricultura será comandada por deputado gaúcho

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Escândalo derruba mais um ministro

Denúncias derrubam outro ministro, agora do PMDB

Rossi deixa Agricultura após admitir uso de jatinho de empresa agropecuária

Menos de 24 horas após admitir com naturalidade o uso de um jatinho da Ourofino, empresa do setor agropecuário, o ministro da Agricultura, o peemedebista Wagner Rossi, perdeu as condições de permanecer no cargo e caiu. Em menos de três meses, é o quarto ministro demitido do governo Dilma, depois de Antonio Palocci, Alfredo Nascimento e Nelson Jobim. Rossi sai em meio a escândalos em pastas comandadas por aliados: Transportes, Turismo e Agricultura. Com Rossi no ministério, repasses do governo federal para a Ourofino cresceram. Só em financiamentos, foram R$ 38,9 milhões em 2010, contra R$ 13,6 milhões em 2009. Para aliados, Rossi saiu para proteger o vice-presidente Michel Temer, que patrocinou sua indicação. O líder do governo no Congresso, Mendes Ribeiro, é cotado para a vaga. O ministro do Turismo, Pedro Novais, disse que fica no cargo até Dilma dizer o contrário.

"Raras vezes" tantas quedas

Dilma perde o 4º ministro em dois meses e meio, desta vez Wagner Rossi, do PMDB

Regina Alvarez, Evandro Éboli e Luiza Damé

Quatro ministros fora do governo em menos de três meses. Ontem, foi a vez do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, deixar o cargo em meio a denúncias de corrupção e fisiologismo na pasta. Com o gabinete na mira de investigação da Polícia Federal, Rossi, apadrinhado pelo vice-presidente Michel Temer, entregou carta de demissão alegando ser vítima de perseguição e acusações infundadas. Antes dele, já tinham deixado o governo Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes) e Nelson Jobim (Defesa). Nenhum dos quatro tinha sido escolha pessoal de Dilma.

Depois de receber a carta de demissão do peemedebista Wagner Rossi, no início da noite de ontem, a presidente Dilma Rousseff lamentou a saída do ministro da Agricultura e agradeceu sua contribuição ao governo. A presidente saiu em defesa do ex-auxiliar, lamentando que ele "não tenha contado com o princípio da presunção da inocência, diante de denúncias contra ele desferidas".

O secretário-executivo José Gerardo Fonteles assumirá interinamente o Ministério da Agricultura. Rossi se reuniu com Dilma por volta das 18h45m. O encontro foi rápido, e o vice-presidente Michel Temer também participou.

Anteontem, Rossi foi acusado de usar o jatinho da empresa Ourofino, que tem ligações com o Ministério da Agricultura. O ministro não teve constrangimento em admitir que usou o avião "raras vezes", apesar de a conduta ser vedada pela Comissão de Ética Pública. O caso seria examinado pela comissão na próxima reunião, marcada para o início de setembro.

Rossi atribui denúncias a Serra

Na carta de demissão, o ministro afirma que estava deixando o governo a pedido de sua família e se defende, afirmando que foi vítima de uma campanha de adversários. Segundo Rossi, nenhuma das acusações indicaria "um só ato (...) que pudesse ser acoimado (tachado) de ilegal ou impróprio no trato com a coisa pública". Afirma que nos últimos 30 dias enfrentou diariamente "uma saraivada de acusações falsas, sem qualquer prova". Sem citar nomes, insinua na carta que sabe de onde partiu a campanha.

"Só um político brasileiro tem capacidade (...) de acumular tantas maldades fazendo com que reiterem e requentem mentiras e matérias que não se sustentam por tantos dias", diz o texto. Segundo auxiliares, Rossi atribui as denúncias a José Serra, ex-governador de São Paulo. Procurado, o tucano não quis comentar a acusação.

Na carta, Rossi elogia a presidente Dilma Rousseff e diz torcer pelo sucesso de seu governo."Deixo o governo, agradecendo a confiança da presidenta Dilma, do vice-presidente Michel Temer, do presidente Lula e dos líderes, deputados, senadores e companheiros do PMDB e de todos os partidos que tanto respaldo me deram", destaca no texto. "Confio que o governo da querida presidenta Dilma Rousseff supere essa campanha sórdida e possa continuar a fazer tanto bem ao nosso país".

Segundo Rossi, a campanha teria "objetivos políticos, em especial a destituição da aliança de apoio à presidenta Dilma e ao vice-presidente Michel Temer, passando pelas eleições de São Paulo onde, já perceberam, não mais poderão colocar o PMDB a reboque de seus desígnios".

Na mensagem, Rossi reclama da divulgação das denúncias feitas pelo ex-presidente da comissão de licitação da pasta Israel Leonardo Batista. Há duas semanas, a revista "Veja" revelou que o lobista Júlio Froés circulava livremente no ministério, montava licitações e ainda distribuía propina a servidores da pasta. Segundo Israel Batista, Fróes tinha até sala junto à comissão de licitação com o aval do então secretário-executivo do ministério Milton Ortolan. Amigo de Rossi há 25 anos, Ortolan foi obrigado a pedir demissão.

"Embora me mova a vontade de confrontá-los, não os temo, (...), mas não posso fazer da minha coragem pessoal um instrumento de que esses covardes se utilizem para atingir meus amigos ou meus familiares. (...) minha família é meu limite. Aos amigos tudo, menos a honra", diz na nota, referindo ao ex-presidente da comissão de licitação.

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar as denúncias de irregularidades no Ministério da Agricultura. A PF já tomou o depoimento de Israel Leonardo Batista. No depoimento, Batista confirmou que o lobista Júlio Fróes tinha aval do gabinete do ministro para atuar na pasta.

No depoimento, Batista disse que ouviu o lobista conversar com Ortolan ao telefone e se referir ao "chefão 1". À PF, o depoente não soube dizer se essa expressão era usada para identificar o ministro Rossi. Mas repetiu que foi chamado a uma sala da assessoria parlamentar no oitavo andar do ministério, onde ficava o gabinete de Rossi, onde recebeu uma pasta com notas de R$50. Batista diz ainda que não aceitou o dinheiro e devolveu sem contar. Outros servidores também teriam recebido pasta semelhante, mas Batista não indicou essas pessoas.

A investigação da Polícia Federal vem sendo conduzida pelo delegado Leo Garrido de Sales Meira. Foi ele quem tomou o depoimento do ex-chefe da comissão de licitação. Batista esta na Telebrás atuando na mesma função. Ele disse à PF que foi vítima de perseguição, porque não quis participar do esquema.

FONTE: O GLOBO

TCU bloqueia bens de 25 por fraudes no Turismo

Nove empresas suspeitas de participação nos supostos golpes contra o ministério também terão bens tornados indisponíveis

Catarina Alencastro

BRASÍLIA. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ontem o bloqueio dos bens de 25 pessoas acusadas de envolvimento no esquema que teria desviado R$4 milhões do Ministério do Turismo. Também terão seus bens indisponíveis nove empresas suspeitas de participação na fraude de dois convênios.

Um deles firmado entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), e o outro entre o ministério e a Cooperativa de Negócios e Consultoria Turística (Conectur), ambas contratadas para capacitar profissionais de turismo no Amapá. Esses contratos foram a base da Operação Voucher, da Polícia Federal, que prendeu 36 pessoas na semana passada.

Empresas são cobradas a devolver R$2,78 milhões

No esquema, o Ibrasi teria subcontratado outras empresas com o dinheiro do ministério. O TCU deu um prazo de 15 dias para que os sócios das firmas apontadas apresentem a defesa. Caso contrário, terão de devolver aos cofres públicos R$2,78 milhões. A Sinc Recursos Humanos terá de devolver R$1,1 milhão; a Luaxe Produções, R$664 mil; a Barbalho Reis Comunicação, R$220 mil; a Manhattan Propaganda, R$516 mil; e a Conectur, R$250 mil.

O Ibrasi, por sua vez, está impedido de usar o dinheiro recolhido no contrato com o governo. As outras empresas que terão seus bens indisponibilizados são a Animea Recursos Criativos, a Jads Assessoria e a AG1 Turismo.

Também estão com seus bens bloqueados pelo período de um ano Mário Moysés, que já foi secretário-executivo do Ministério e presidente da Embratur, Regina Magalhães Cavalcante, diretora do Departamento de Qualificação e Certificação do Ministério, o pastor Wladimir Silva Furtado, da Conectur, entre outros.

Tribunal desconfia de fraude em outros estados

O tribunal determinou ainda uma auditoria em todos os convênios do ministério firmados entre 2008 e 2011. O ministro Augusto Nardes, autor do pedido, desconfia que o que aconteceu no Amapá se reproduziu em outros estados.

- Parece que o modus operandi do que aconteceu no Amapá não foi somente lá. Me parece que acontece em outros estados. Diante disso, proponho que o tribunal faça uma fiscalização centralizada de 2008 a 2011 para fazer uma avaliação e dessa forma fazer uma proteção ao erário e evitar que haja desvios, e buscar os recursos que eventualmente tenham sido desviados - argumentou o ministro.

No relatório, Nardes afirma que não há comprovação de que os serviços contratados foram, de fato, prestados. O ministro relator determinou à Caixa Econômica Federal o bloqueio da conta do convênio com o Ibrasi para evitar eventuais novos repasses.

FONTE: O GLOBO

Oposição convoca sociedade para movimento em defesa da CPI da Corrupção

Nadja Rocha

Mobilizar a sociedade para o combate à corrupção. Com esse objetivo foi lançado, na tarde desta quarta-feira, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, a campanha “CPI da Corrupção. Eu Apoio”. O movimento suprapartidário tem como objetivo mobilizar a sociedade para pressionar os parlamentares a assinarem o requerimento de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias de corrupção no governo federal.

Durante o evento, foi o lançado o site do movimento (http://www.cpidacorrupcao.blogspot.com), onde o cidadão poderá assinar uma petição de apoio à CPI e pressionar parlamentares, principalmente, os de seu estado, a apoiarem o pedido de investigação.

Até o lançamento da campanha, o requerimento de CPI Mista da Corrupção contava com o apoio de 92 deputados e 19 senadores de vários partidos, inclusive da base de apoio ao governo. Para ser instalada, a comissão são necessárias 171 assinaturas na Câmara e e 27 no Senado. No site  é possível acompanhar a evoluçaõ das assinaturas para a CPI

O evento contou com a participação de mais de 30 parlamentares de vários partidos. Com maior participação do PPS, PSDB, DEM e PSol.

Para o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), a sucessão de escândalos envolvendo o governo federal é resultado do fisiologismo político praticado pelas gestões do PT. Ao defender o apoio da sociedade para a faxina ética na política, Bueno disse que a quantidade de escândalos na gestão de Dilma Rousseff se assemelha a um saco de caranguejos.

“Começou pelo Palocci, o homem forte do governo, que caiu por não ter como explicar seu enriquecimento, depois foi o Alfredo Nascimento, abatido por denúncias de corrupção dos Transportes. Agora, estão na berlinda Pedro Novais, do Turismo, e Wagner Rossi, da Agricultura”, criticou Bueno.

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse que as denúncias de irregularidades já provocam descontentamento até na base de apoio ao governo. Mas, no entanto, ele acha que é preciso que a população se manifeste, pressionando, inclusive, os parlamentares para que assinem o pedido de instalação da comissão. “Lula passava a mão na cabeça de seus aloprados; Dilma não pode passar, mas também não fará faxina na sujeira de seu antecessor. Por isso é preciso o apoio da população para que essa CPI seja instalada”, destacou Freire.

O parlamentar elogiou ainda o trabalho da imprensa tanto nas investigações de casos de ilegalidades nos ministérios quanto na divulgação do trabalho que a oposição vem desenvolvendo em resposta a eles.

A ideia dos idealizadores da campanha é buscar o apoio de entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e das redes sociais.

Clamor popular

Na avaliação do líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), o site do movimento pela CPI da Corrupção vai possibilitar que os cidadãos brasileiros saibam quais os parlamentares que realmente são a favor da apuração das irregularidades. Já o seu colega do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), destacou a natureza suprapartidária do movimento. Para ele, a CPI não é uma briga entre o governo e os partidos de oposição. “Há um clamor popular para que os ilícitos no governo sejam investigados a fundo. Essa CPI vai sair (instalada) com a força da sociedade”, ressaltou.

“É preciso que este Parlamento busque o apoio da sociedade”, afirmou o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO). Ele , acredita que a campanha “CPI da Corrupção. Eu Apoio” possa reeditar o mesmo movimento nacional a favor da Lei do Ficha Limpa.

O deputado Chico Alencar (RJ), do PSol, afirmou que o Parlamento não deve abrir mão de sua prerrogativa de investigar os ilícitos praticados no governo. Ele ressaltou ainda que a faxina tem de ser ética e “não atentar para a cor partidária”.

FONTE: PORTAL PPS

A Luta pela Anistia - exposição de cartazes na Reitoria da Unesp: de 25/08 a 16/09