Democracia Política e novo Reformismo

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Tudo como dantes:: Dora Kramer

Nada até agora transpirou sobre a reforma do ministério esperada para janeiro. Por um motivo básico: não haverá reforma alguma na equipe da presidente Dilma Rousseff. Em entrevista no fim do ano, perguntada sobre o tema, ela disse que haveria surpresa.

Pois recolham os cavalos da chuva os que interpretaram a fala como sinal de mudanças substanciais à vista. A surpresa deve ser justamente a ausência delas.

Não haverá redução de pastas - até fusões de ministérios podem ser revistas -, não serão reformulados os critérios para o preenchimento de cargos, os partidos aliados não perderão nem ganharão espaços e gente que estava cotada para sair já começa a ser considerada para ficar.

Por exemplo, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Auxiliares de Dilma não têm percebido a "presidenta particularmente interessada em tirá-la do ministério".

Outro exemplo, o ministro das Cidades, Mário Negromonte. Envolvido em denúncias de alteração de pareceres técnicos em obras para a Copa do Mundo e acusado por gente do próprio partido (PP) de patrocinar um "mensalinho" na bancada em troca de apoio político, já é visto como sobrevivente. "Passou o vendaval", argumenta-se.

A reforma, então, estaria resumida a três nomeações e uma complicação. Seriam substituídos os dois ministros candidatos a eleições municipais - Fernando Haddad, da Educação, e Iriny Lopes, da Secretaria de Política para Mulheres - e Paulo Roberto Pinto que ocupa a pasta do Trabalho desde a saída de Carlos Lupi.

Pois recolham os cavalos da chuva os que interpretaram a fala como sinal de mudanças substanciais à vista. A surpresa deve ser justamente a ausência delas.

Por exemplo, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Auxiliares de Dilma não têm percebido a "presidenta particularmente interessada em tirá-la do ministério".

Pois recolham os cavalos da chuva os que interpretaram a fala como sinal de mudanças substanciais à vista. A surpresa deve ser justamente a ausência delas.

Por exemplo, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Auxiliares de Dilma não têm percebido a "presidenta particularmente interessada em tirá-la do ministério".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Não sejamos eles amanhã:: Eliane Cantanhêde

Na mesma semana, a imprensa registra duas ondas que, de certa forma, se complementam: emigrados mineiros começam a voltar dos EUA e levas de haitianos vêm salvar a vida aqui. O Brasil é o futuro. Mas a boa notícia se esgota aí.

Há anos o Brasil lidera uma força internacional não apenas de paz, mas de recuperação do Haiti, e o país continua atolado na desesperança. O problema, assim, vem bater aqui. Agora, o que fazer com os haitianos que nos pedem socorro?

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, alega que é preciso impedir que a situação fique "sem controle". E, ok, nem o Haiti é o México nem o Brasil é os Estados Unidos para que "coiotes" conduzam haitianos como gado através das fronteiras.

Mesmo assim, a decisão do governo de conter a "invasão" de haitianos é muito polêmica e remete não só para as fronteiras dos EUA com o México -nas quais muitas vezes os "haitianos" somos nós- mas também para movimentos racistas da Alemanha, partidos xenófobos da França e o nojo de países ricos diante de imigrantes "piolhentos" de países pobres.

Esquecem-se da causa e efeito entre a velha história de impérios e colônias e a nova realidade migratória. França e Inglaterra, por exemplo, pintaram, bordaram e deixaram rastros mundo afora e depois, como penitência, tiveram que abrigar os refugiados do norte da África e da Índia. Do que reclamar?

Atordoado pela sensação de "potência" e a guinada de exportador para importador de gente (em circunstâncias bem distintas das que trouxeram portugueses e africanos, depois italianos e alemães e assim por diante), o Brasil fecha fronteiras, limita vistos, devolve gente como entulho e discute a "ameaça aos empregos locais". Não é digno da fama, da história, da identidade e da formação da gente brasileira.

No mínimo, essa questão precisa ser muito mais bem discutida. Até para evitar mal entendido.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

À procura de viver:: Janio de Freitas

Mais por incúria que por benevolência, o Brasil sempre foi indiferente à entrada ilegal no território

O conselho que vai aprovar ou não, dizem que hoje, as propostas do governo para prevenir a entrada ilegal de haitianos pela Amazônia, é aquele que tem o poder de estabelecer decisões para serem seguidas ou não o serem, sem diferença entre um resultado e outro.

Você o conhece, sim. É aquele, sob o imponente nome de Conselho Nacional de Imigração, ou Cnig no tatibitate burocrático, que decidiu pelo pedido da Justiça italiana de extradição de Cesare Battisti, e o Supremo Tribunal Federal disse que sim, mas que não, e Lula ignorou os três. A palavra inútil do Cnig é exigida por lei.

O caso dos haitianos merece consideração. Mas o que saiu do governo é uma confusão de fantasia, contradições e breve sinal de sensatez.

Fixar uma quota mensal para concessões de vistos ainda no Haiti é sensato, a depender da quantidade e da eventual seleção. Entender-se com países de trânsito dos haitianos ilegais, para prisão dos intermediários exploradores/ladrões, os tais "coiotes", justifica mais realce e empenho do que se nota na proposta do governo.

A ideia de "fechar as fronteiras" é apenas fantasiosa. Ainda bem que, até onde se sabe, ninguém se lembrou do Muro de Berlim, do muro não menos vergonhoso que se ergue entre os Estados Unidos e o México, e do muro de Israel contra os palestinos. Feche o governo a porta ou o buraco que quiser, a fronteira amazônica vai continuar como espaço aberto, à falta de sistema que a torne vigiável.

Nos Estados Unidos, fazendeiros e governantes estaduais mantêm milícias homicidas, em trecho de fronteira muito menor que o utilizável na Amazônia, e nem assim nem com o seu "muro de berlim" impedem as entradas. Aqui será pior, porque as alegadas dificuldades novas vão explorar e roubar ainda mais os haitianos.

Mais por incúria que por benevolência, o Brasil sempre foi indiferente à entrada ilegal no seu território, de passagem ou para instalar-se. De vez em quando, há uma grita, de uns três ou quatro dias, sobre a exploração de bolivianos e paraguaios sem visto e sob condições de vida e trabalho semelhantes à escravidão, em cidades de São Paulo.

Nas fazendas e agroindústrias da fronteira, o sistema se repete em larga escala, mas não é citado na imprensa/TV. Muito menos pelos governos federal e estaduais.

Por que, como se propõe o governo, os haitianos sem vistos de entrada e permanência serão presos e extraditados? Não seria mais justo e humano, já que sofreram todo o necessário para chegar até aqui, submetê-los aqui à mesma seleção eventual que teriam ainda em Porto Príncipe, e proporcionar-lhes condições legais de vida?

Exigir-lhes comparecimento regular a certas verificações não implica violência nem discriminação, e pode ser eficaz para avaliar sua permanência. O mesmo ficaria bem para bolivianos, paraguaios e outros.

Ruim seria o que se passa com angolanos que também estão aqui, por preferência em Rio e São Paulo, em grande e crescente número.

A maioria sem sinal de que trabalhe, e, como sabe a polícia, muitos integrando quadrilhas internacionais de drogas. As prisões são frequentes, mas insignificantes em comparação com a colônia e a atividade.

Mas, no caso dos haitianos, começa-se por pensar em prendê-los, ainda na Amazônia, e extraditá-los?

Há mais gente cruzando fronteiras, e não de hoje, em busca de vida nova na América Latina. Por certo há no governo quem tenha ouvido algo sobre os brasiguaios.

Pouco depois da posse de Evo Morales na Presidência boliviana, seu país e o Brasil tiveram até um momento atritoso: fortalecidos pela posse do governo, bolivianos queriam a expulsão (e antes a prisão) dos brasileiros que se instalaram em seu país.

Na Bolívia e no Paraguai, menor número no Peru, esses brasileiros vão de trabalhadores comuns a grandes fazendeiros, controladores de jazidas de minério e fortes comerciantes. Será prudente não esquecer em que condições legais chegaram e se instalaram nos países vizinhos, e muitos vivem ainda. Os haitianos não são um caso à parte no trânsito da procura de oportunidades.

Só os ricos mudam de um país a outro por prazer.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Comissão de frente:: Míriam Leitão

Explicar para brasileiros a atual crise internacional é fácil. Há exemplo local para qualquer nova ideia ou complicação. Imposto financeiro lembra a CPMF; negociação com bancos credores é como a nossa dos anos 1990. Imposição do FMI, conhecemos bem. Intervenção em banco falido, tivemos o Proer. Pacto fiscal lembra a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Brasil foi um grande laboratório de soluções para crises. Sabemos bem o preço de ser o escalão precursor. A vantagem é que hoje o país pode evitar erros e se prevenir, porque sabe de antemão o que não levará a nenhum bom resultado. Sabemos que um país como a Grécia - que deve 150% do seu PIB, está em recessão e recebe a imposição de ajustes cada vez maiores - vai terminar dando calote. Qualquer brasileiro já sabia disso antes até de a chanceler Angela Merkel convencer o presidente Nicolas Sarkozy de que os bancos teriam que ter perdas.

Na nossa dívida dos anos 1980, o Brasil tentou aceitar programas impostos pelo FMI. Um atrás do outro. Perdeu-se a conta das cartas e programas assinados com o Fundo Monetário Internacional mas que não foram cumpridos. O Brasil assinava acordos para receber um dinheiro adiantado - empréstimo jumbo, como se dizia na época do ex-ministro Delfim Neto - e voltar a ficar em dia com os bancos. Assim que retomava os pagamentos aos credores, o Brasil descumpria as metas e tinha que negociar novos acordos.

Por isso, ver a "troika" - FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia - visitar a Grécia, chegando com suas pastas e exigências, nos lembra muito visitas semelhantes dos funcionários do FMI nos anos 1980. Tudo isso só terminou na década seguinte quando a velha dívida foi toda renegociada por Pedro Malan. Os bancos trocaram os velhos papéis por novos de valores menores.

Crise bancária, o Brasil conhece bem. Aqui, não foi apenas um banco de investimentos como o Lehman Brothers que quebrou. Foram três dos dez maiores bancos comerciais privados, sem falar dos estatais e de outros de menor tamanho. O Proer separou ativos podres de bons ativos, tomou os bancos dos banqueiros, capitalizou quem se dispôs a assumir o banco saneado.

Quando os estados estavam quebrados, o Brasil encontrou a solução de uma longa negociação com todos eles e as maiores cidades. A União emitiu títulos da dívida federal, esses bônus foram trocados pelas dívidas dos entes federados, e em compensação o governo central impôs parâmetros de gastos através da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Vários economistas de outros países têm sugerido que um mecanismo semelhante seja adaptado à Europa. Isso é que está por trás da ideia do pacto fiscal que está sendo negociado agora. Há também um pouco dessa ideia na proposta de lançar bônus federais para financiar os países.

O Brasil enfrentou praticamente sozinho suas crises e as superou em ambiente hostil. O Tesouro americano foi bem mais complacente com o México do que com o Brasil.

Tendo vivido com antecipação alguns dos dilemas atuais, o Brasil tem a vantagem de conhecer os caminhos e riscos. Olhando para trás, dá para saber que ajustes recessivos impostos pelo FMI produzem mais incapacidade de pagamento. Por outro lado, os limites para os gastos que o Brasil acabou impondo a si mesmo através da LRF foram o começo da solução dos problemas. Não existe uma receita que se aplique a todos os países, mas gastar além da medida é a origem de diversos problemas econômicos. A Grécia pode expulsar a troika do país, pode até sair da Zona do Euro, mas nada evitará o acerto de contas que ela tem que fazer com seus próprios excessos. Um Estado tão agigantado como o grego, que emprega um quinto da população economicamente ativa, não é financiável. O país tem que reduzir o custo da sua máquina ao que a população pode pagar com seus impostos. O mesmo vale para outros países mais poderosos e que ao longo das décadas do pós-guerra aprovaram benefícios cada vez mais generosos para suas populações e hoje descobrem que os custos são exorbitantes.

Os brasileiros sabem também que um imposto sobre transações financeiras, como a CPMF, começa sendo defendido como uma taxação sobre os bancos, mas quem acaba pagando o tributo é o distinto público através das mais diversas artimanhas das instituições financeiras.

Com toda a sabedoria que o Brasil adquiriu por ter superado, às vezes solitária e dolorosamente, tantas dificuldades, o país precisa estar atento para não repetir erros nossos e alheios. Nos últimos 15 anos a carga tributária aumentou 10 pontos percentuais do PIB e mesmo assim o país não atingiu o déficit zero. O Brasil vive as vantagens do aumento da expectativa de vida, com uma população ainda jovem, mas teve déficit de R$56 bilhões na previdência do setor público federal, com apenas 1,1 milhão de aposentados. Isso só para citar dois exemplos. Há muitas tarefas a executar para melhorar a qualidade do gasto.

Com as encrencas que outros países estão vivendo, e com as experiências das nossas próprias crises, o Brasil já sabe o risco dos desequilíbrios nas contas públicas.

FONTE: O GLOBO

O grande beneficiário:: Celso Ming

A Alemanha vai aparecendo como a grande beneficiária da crise do euro.

Há alguns anos, a competitividade do sistema produtivo alemão já era, de longe, a melhor do bloco. Mas as diferenças estão aumentando. A Alemanha cresce mais, tem um dos mais baixos níveis de desemprego, exporta mais e paga juros cada vez menores (veja mais detalhes na tabela).

Nesta quarta-feira, um leilão realizado pelo Tesouro da alemão, para captação de 4 bilhões de euros por cinco anos, teve interessados por quase 9 bilhões de euros em títulos. Os juros (yield) a serem pagos por esses papéis foram os mais baixos da história, de 0,90% ao ano. Nesta quarta mesmo, a Espanha teve de pagar 5,26% e a Itália, 6,97% ao ano.

Na segunda-feira, para títulos de seis meses, em vez de receber, o mercado financeiro aceitara pagar rendimentos para a Alemanha: o retorno de quem aplicou foi negativo, de menos 0,01% ao ano. Ou seja, se em vez de emprestar dinheiro para a Alemanha o aplicador guardasse seu dinheiro no forro do colchão, no vencimento dos títulos teria mais euros do que terá com o pagamento do Tesouro da Alemanha.

São novidades assim que espantaram os técnicos da Agência de Financiamento da Alemanha, conforme relata Der Spiegel, uma das mais importantes publicações da Europa.

Os juros muito baixos e até mesmo negativos refletem a enorme abundância de recursos existente no bloco do euro e, ao mesmo tempo, o baixo nível de opções de aplicação. Emprestar dinheiro para a Alemanha ficou mais seguro do que deixá-lo depositado em conta corrente num grande banco.

E isso não é tudo. A cada vez maior disparidade entre o que paga o Tesouro alemão por sua dívida e a remuneração recebida dos países vizinhos eleva ainda mais a diferença de custos de produção dentro da Eurolândia. Os institutos de pesquisa e análise já apontam, para 2012, retração do crescimento econômico da França, Espanha, Itália, Bélgica, Grécia e Portugal. Mas a Alemanha deve avançar pelo menos 0,4%.

Até mesmo a barreira linguística, apontada como grande dificuldade para o fluxo de mão de obra dentro da Europa, está beneficiando a Alemanha. No período de 12 meses terminado em novembro, o país recebeu 435 mil imigrantes, a maioria deles, profissionais qualificados – descreve a Spiegel.

A desvalorização do euro, por sua vez, está beneficiando as exportações da Alemanha. Embora suas vendas para dentro da área do euro estejam caindo, para o resto do mundo estão crescendo. Também no período de 12 meses até novembro, as exportações aumentaram 8,3%, ultrapassando o patamar de 1 trilhão de euros.

Como já foi dito nesta Coluna na virada do ano, é pouco concluir que há um forte desequilíbrio nas contas correntes dentro da zona do euro: há muito mais fluxo de capitais para a Alemanha do que para os demais países. Mais importante é examinar a causa desse desbalanceamento: a maior competitividade da Alemanha em relação aos demais. E esse fator, por sua vez, tem a ver com a contenção dos salários e das aposentadorias, fruto de acordos tríplices entre governo, sindicatos e empresas. Agora que a moeda é comum, esses desequilíbrios entre economias não podem ser escondidos com desvalorização cambial.

Se as enormes assimetrias estão na origem da crise atual e se elas estão se aprofundando, a perspectiva é de que, sem ajustes decisivos, o colapso tenda a se agravar. Ainda nesta quarta-feira, o comissário para Assuntos Econômicos e Monetários da União Europeia, Olli Rehn, advertiu na Rede BBC de Londres que o momento “pode ser apenas o fim do começo da crise do euro”.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Novos hábitos de consumo mudam cálculo da inflação

Uma ampla Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), que retrata o novo perfil de consumo do brasileiro, vai orientar o cálculo do índice oficial de inflação, o IPCA, este ano. O levantamento é do IBGE e traz algumas surpresas. Terão peso menor na inflação gastos com educação e empregados domésticos, num retrato da ascensão de uma nova classe social no país. No entanto, o brasileiro está gastando mais com cursos extras, carro novo, combustível e celular. A previsão é que o impacto seja de 0,4 a 0,5 ponto. Se as medidas já estivessem em vigor, a inflação de 2011, por exemplo, teria ficado em 6,1 % e não em 6,5%

Inflação à brasileira

Transformação social dos últimos anos no país está refletida agora nos índices de preços

Clarice Spitz

Menos gastos com educação, mais dispêndio com bens duráveis. Menos empregados domésticos, mais passagens aéreas. A transformação social que aconteceu no Brasil nos últimos anos, com ascensão para classe média de milhões de famílias, chegou ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE, que orienta o sistema de metas de inflação do governo. A nova ponderação do indicador passa a valer a partir deste mês. Luis Otávio de Souza Leal, do Banco ABC Brasil, calcula que se a nova ponderação já tivesse começado a valer em 2011, a inflação teria ficado em 6,1% e não em 6,5%. Pela pesquisa Focus, a inflação este ano deve ficar em 5,31%.

A mudança do consumo tirou do cálculo da inflação a máquina de costura, o chuchu e o chope. Também deixaram de existir para o cálculo da inflação o velho filme de máquina fotográfica e flash descartável. Em seus lugares, entram itens como o salmão e o pacote combo de TV e internet, que passaram a fazer parte da vida das famílias brasileiras nos últimos anos. Para o IBGE, os novos pesos no índice passarão a traçar um retrato mais fiel das despesas no bolso do consumidor.

- O ganho de renda das classes D e E e a ascensão social mostram que a nova ponderação é coerente com a sociedade de consumo brasileira. Essas camadas pararam apenas de subsistir para também consumir - avalia Leal, do banco ABC.

O aumento da renda e do emprego, a inflação sob controle e a ascensão para a chamada nova classe média são os motores dessas mudanças, avaliam especialistas. Enquanto produtos e serviços ligados à tecnologia vão pesar cada vez mais, os ligados ao emprego doméstico ficarão cada vez mais caros e raros. O crescimento da renda reduziu a parcela de pessoas dispostas a trabalhar como empregada doméstica, que agora conseguem postos mais qualificados.

O computador e o automóvel próprio ganharão espaço e vão pesar mais. Só os veículos passarão de 7,33% para 10,32% do índice oficial de preços. O peso da TV e do computador vai mais que triplicar.

O grupo Educação experimentará a maior queda de peso no índice. O que parece contraditório diante da alta desse grupo em 2011, de 8,09%. Agora, terá sua participação reduzida de 7,21% para 4,37% no índice de preços.

Padrão de consumo deve se consolidar

Para especialistas, a tendência é de consolidação desse padrão de consumo, mais próximo dos países desenvolvidos, em que há redução de gastos relacionados à Alimentação e aumento de despesas em Habitação e Transportes. Leal espera ainda por uma elevação do peso de itens como lazer e recreação. Nesta novo cálculo, o item passou de 3,43% para 3,06%.

Para o economista da PUC-Rio, Luiz Roberto Cunha, o desempenho dos serviços em 2012 será fundamental para o comportamento da inflação. Além da ponderação do IBGE, eles foram reagrupados pelo Banco Central nas suas análises. Passagens aéreas que, sozinhas, tiveram alta de 52,91%, e alimentação fora de casa passarão a fazer parte do grupo. Segundo simulação do BC, os serviços que respondiam por 23,43% da inflação passarão para 31,32%.

A alimentação fora de casa embora tenha perdido espaço na nova inflação ainda é um grupo importante. A refeição fora de casa, que tem o almoço como carro chefe, aumentou sua participação no orçamento. Segundo Irene Machado, técnica do IBGE, o aumento do emprego acaba levando o trabalhador a fazer as refeições fora de casa.

- Por outro lado, pequenos lanches, o cafezinho, o refrigerante perderam espaço - afirma.

Ex-representante comercial, o taxista Leonardo Cozzolino, de 42 anos, diz que evita até os restaurantes de comida a peso para não sofrer tanto na hora de pagar. Para evitar mais gastos, ele se acostumou nos últimos dois anos a trocar o jantar por um lanche:

- Almoço fora de casa todo dia e acabo tendo que optar pelos pratos feitos. Meu gasto diário é de uns R$30, somando café da manhã reforçado.

Para Alessandra Ribeiro, da Tendências, a ascensão da nova classe média pode explicar, em parte, a perda de peso do item, já que a maior parte não tem o hábito de comer fora como nas classes A e B.

O anúncio da reponderação do IPCA no ano passado provocou críticas ao IBGE, já que os itens que pesaram menos no orçamento foram os que mais subiram no ano passado. Isso aconteceu no momento que a inflação ameaçava ficar acima do teto da meta de 6,5%. O IPCA acabou fechando o ano nesse patamar. Diante do novo cálculo provisório, bancos e consultorias reduziram suas projeções em até 0,5 ponto para o IPCA de 2012. Com a divulgação dos pesos definitivos, não houve alteração nas projeções.

FONTE: O GLOBO

Inflação e decisões de política econômica :: Antonio Corrêa de Lacerda

A inflação oficial brasileira atingiu 6,5% em 2011, no limite do teto da margem de tolerância, de 2 pontos porcentuais, da meta anual. Diante das circunstâncias domésticas e do cenário externo, não deixou de ser um resultado favorável.

Ocorreu grande discussão entre os analistas econômicos no final de agosto de 2011, quando o Banco Central (BC), corretamente, começou a reduzir a taxa básica de juros. Houve até mesmo quem questionasse a autonomia do BC diante do governo e fizesse ilações de ingerência na sua decisão. No entanto, como já defendi neste espaço anteriormente, a medida estava correta.

O primeiro aspecto a ser destacado é que, embora uma inflação anual de 6,5% pareça exagerada, esse não é um problema exclusivo brasileiro. Em face do aumento dos gastos públicos e do crescimento do endividamento em vários países, aliado ao crescimento da demanda, principalmente da China e da Índia, houve substancial aumento dos preços das commodities, especialmente nos dois anos anteriores, até meados de 2011. Esse quadro fez com que a inflação mundial crescesse de modo expressivo no ano passado. Apesar da crise, ocorreu aumento dos preços nos países centrais. Nos EUA, a inflação de 12 meses chegou a 3%; na Europa, a 3,5%. A China chegou a ter, em outubro, inflação acumulada em 12 meses de 5,5%; a África do Sul, de 6%; Rússia, mais de 7%; e a Índia, de 10%. Em países como Argentina e Venezuela, a inflação supera dois dígitos.

Nos últimos meses, a crise tem derrubado alguns preços e isso tem feito com que a inflação venha se reduzindo em vários países, inclusive no Brasil. Vale, ainda, destacar que têm prevalecido, desde a crise de 2008, taxas básicas de juros reais muito baixas, mesmo negativas, nos países ricos. Isso porque os governos têm claramente privilegiado o combate aos efeitos da crise, em detrimento de uma política monetária mais rígida, o que poderia trazer resultados mais rápidos sobre os preços, mas com custos econômicos e sociais elevados.

É muito provável que este ano a inflação brasileira se aproxime do centro da meta, de 4,5%, não só em razão dos aspectos internacionais já apontados, mas também porque há um claro desaquecimento do nível de atividades, dos 7,5%, em 2010, para algo próximo de 3%, na média, de 2011 e 2012. Isso não quer dizer que não haja uma ampla agenda a ser trabalhada internamente para garantir um nível de inflação mais controlado nos próximos anos, e não apenas circunstancial. Nesse sentido, salta aos olhos a questão da indexação, por exemplo, uma clara distorção do nosso processo de formação de preços. O reajuste automático de preços e tarifas, atrelados a indicadores de inflação, faz com que haja a perpetuação de níveis inflacionários passados, dificultando o papel da taxa de juros e de outros instrumentos de política monetária.

Os preços dos serviços têm crescido acima da média dos demais itens nos últimos anos e isso tem muito que ver com as transformações em curso na economia do Brasil. O crescimento do poder de consumo das classes de menor renda tem ampliado a demanda por serviços, o que cria um ambiente favorável à alta de seus preços. Trata-se de um reordenamento dos preços relativos e o processo deve perdurar, embora possa ser amenizado com o fomento à concorrência e o aumento da produtividade.

Parte expressiva da inflação, pois, decorre de mudanças estruturais na economia. Daí a importância de adotar a estratégia correta para combatê-la, sob pena de sacrificar o crescimento econômico. O desafio é diagnosticar adequadamente as causas e consequências da inflação, considerando, além dos fatores exógenos e endógenos, a relação custo-benefício das escolhas das políticas econômicas. Não podemos ser lenientes com o crescimento dos preços, mas seria um grande equívoco sermos "mais realistas que o rei" e, em nome de uma pseudoausteridade, pôr a perder um importante processo de melhora na distribuição da renda dos brasileiros.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O capitalismo não era para sempre?:: Clóvis Rossi

Filósofo Francis Fukuyama revisita o "Fim da História" e descobre que ela ainda aparenta ter um futuro

Lembra-se do "Fim da História", o livro no qual o filósofo Francis Fukuyama decretava a vitória para todo o sempre do binômio economia de mercado/democracia liberal?

Bom, exatos 20 anos depois, Fukuyama já não está tão seguro, a ponto de ter publicado no número janeiro/fevereiro da "Foreign Affairs" um artigo cujo título diz tudo a respeito da mudança de opinião: "O Futuro da História" (http://www.viet-studies.info/kinhte/FA_FutureOfHistory_Fukuyama.htm).

Cito apenas pedaço de uma frase do texto, no qual o filósofo diz que "a corrente forma de capitalismo globalizado está erodindo a base social da classe média na qual se assenta a democracia liberal".

É igualmente sintomático, aliás, que o citado número da "Foreign Affairs" contenha outros temores sobre o futuro do capitalismo/democracia. O editor da revista, Gideon Rose, por exemplo, diz que a ordem do pós-guerra reconciliara democracia e capitalismo, mas acrescenta que a tarefa agora "é devolver o sistema à forma".

Charles Kupchan, professor de Assuntos Internacionais da Georgetown University, fala de "doença democrática": "A globalização está ampliando o fosso entre o que os eleitores demandam e o que seus governos podem entregar. A menos que as democracias líderes possam restaurar sua solvência política e econômica, o próprio modelo que elas representam pode perder seu fascínio".

Não deixa de ser irônico: seria uma nova versão do "fim da história", com sinal ideológico trocado.

Vale acrescentar que a rubrica "crise do capitalismo" era o item mais lido ontem na seção de comentários do "Financial Times".

Para fechar o círculo, saiu ontem a sétima edição do relatório "Riscos Globais", elaborado pelo Fórum Econômico Mundial.

Há nele pelo menos dois elementos a reforçar as preocupações de Fukuyama. O primeiro é a constatação de que "a vulnerabilidade do mundo a choques econômicos adicionais e à sublevação social causa o risco de minar o progresso que a globalização trouxe".

Mais importante, ao menos do meu ponto de vista, é a constatação de que, "pela primeira vez em gerações, muitas pessoas não mais acreditam que seus filhos ao crescerem gozarão de um padrão de vida mais elevado do que o deles [pais]", como diz Lee Howell, responsável pelo relatório.

É uma outra forma de constatar, como Fukuyama, que "a corrente forma de capitalismo globalizado está erodindo a base social da classe média na qual se assenta a democracia liberal".

É importante notar que a "nova moléstia", como o relatório a chama, é "particularmente aguda nos países industrializados que historicamente têm sido fonte de grande confiança e ideias ousadas".

Faz sentido: nos países emergentes em geral a classe média se expande e há uma razoável expectativa dos pais de que os filhos tenham padrão de vida mais elevado.

Mas no único país que pinta, até agora, como modelo alternativo (a China), há abundantes sinais de que a nova classe média prefere o modelo ocidental. Seja como for, parece que a história ainda tem futuro, ao contrário do que se supunha faz 20 anos.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Lá vem o Patto !:: Urbano Patto

Enfim, já é Lei, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin no último dia 09 em Campos do Jordão, a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Isso não significa porém que esteja consolidada e sua “personalidade” política e institucional esteja formada.

A essência da Região Metropolitana será o seu Conselho de Desenvolvimento, composto por todos os 39 municípios da região e do mesmo número de representantes de órgãos do Estado com atuação na região.

Nos discursos no ato solene foram destacados como temas prioritários de trabalho: saúde, segurança, educação, saneamento básico, defesa civil e transporte e logística, devendo merecer a atenção imediata dos órgãos que estão sendo criados, bem como estudar e dar o aproveitamento ao potencial histórico da região para promoção do turismo e fortalecimento da economia regional.

Tudo bom, tudo bem! Nos discursos e no papel cabe tudo e não resta dúvida que potencial para que os desejos de melhorias concretas para a região se realizem existe e não é pouco. Muito disso depende de como será o conduzido desde o início do processo e sob qual dinâmica e que se dará à composição do Conselho de Desenvolvimento.

Se for tratado como uma mera agência de liberação de verbas, seja para quem for, a probabilidade é de que saiam do horizonte as tarefas de planejamento do desenvolvimento.

Se for encarado como palanque para projeção política e pessoal a tendência é que já nasça alimentando disputas e divergências, não o diálogo e o consenso.

Se for implantado o Conselho, desconsiderando a constituição de uma estrutura técnica profissionalizada e competente, com metas qualitativas e quantitativas claras e objetivas a serem atingidas no curto, médio e longo prazos, a possibilidade de serem instalados o improviso, a descontinuidade e a superposição de ações e funções com outros órgãos estatais é muito grande.

Prevenindo e reduzindo a presença desses empecilhos, considerando que eles que são ainda são fortes na cultura político-administratina brasileira, que podem complicar a estruturação da nosssa Região Metropolitana, as possibilidades que se abrem são muito otimistas, respeitado o processo democrático, transparente e participativo que a Lei aprovada conceitualmente garante e incentiva.

Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, Secretário do Partido Popular Socialista - PPS - de Taubaté e membro Conselho Fiscal do PPS do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com

Documentário transporta público para o universo mágico de Tom Jobim

Direção. Dora e Nelson: escolha por apenas sons e imagens

'A Música Segundo Tom Jobim' é um documentário musical no sentido mais radical do termo

Luiz Carlos Merten

Desde as primeiras imagens que batem na tela, A Música Segundo Tom Jobim transporta o espectador para um universo mágico. Surgem imagens do Rio, em preto e branco. À esquerda da tela, começa a aparecer um velho avião - da Panair do Brasil. Sem uma palavra, a imagem situa a época, os anos 1950, e o som já é o da trilha do documentário.

A codiretora Dora Jobim conta que embarcou, desde a primeira hora, no conceito proposto por Nelson Pereira dos Santos. O filme é um documentário musical no sentido mais radical do termo. As pessoas - Tom Jobim, Elis Regina, Frank Sinatra, Gal Costa, que é a primeira a aparecer, só cantam. Nenhuma entrevista, nenhum letreiro. Imagens e sons. É a antítese do moderno documentário musical, em que outras pessoas - em geral, os mesmos - dão seus depoimentos sobre os artistas focados. A crítica dessa tendência é feita pelo diretor Victor Lopes em As Aventuras de Agamenon, quando o jornalista Nelson Motta revela-se confuso e pergunta para qual filme está dando depoimento, e sobre quem.

Nelson acha graça da história contada pelo repórter. Todo mundo já entrou para a sessão especial de A Música Segundo Tom Jobim e agora Dora Jobim e ele estão à disposição do repórter no lobby do cinema no Rio. O conceito de Nelson fica expresso por meio de uma frase que só aparece no final. Seria óbvio colocá-la no começo, ela aparece só no fim, depois que o espectador já fez sua parte. Todo filme se constrói no imaginário do público, que precisa reconstituir no inconsciente o que acaba de ver, No caso de A Música Segundo Tom Jobim, mais ainda. A frase é do próprio Tom: "Só a linguagem musical basta".

Nelson Pereira dos Santos conhecia Tom Jobim desde o alvorecer do Cinema Novo. "O Tom fez a trilha de muitos filmes da gente, na época", ele conta. Quem o apresentou foi Cacá Diegues. Anos mais tarde, Nelson fez, na antiga Manchete, um especial de quatro episódios que já se chamava A Música Segundo Tom Jobim. Lá, sim, havia entrevistas com luminares da música popular e da erudita - por exemplo, Radamés Gnatalli -, que Tom entrevistava para contar uma história da música no País.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Canção da parada do Lucas:: Manuel Bandeira

Parada do Lucas
— O trem não parou.

Ah, se o trem parasse
Minha alma incendida
Pediria à Noite
Dois seios intactos.

Parada do Lucas
— O trem não parou.

Ah, se o trem parasse
Eu iria aos mangues
Dormir na escureza
Das águas defuntas.

Parada do Lucas
— O trem não parou.

Nada aconteceu
Senão a lembrança
Do crime espantoso
Que o tempo engoliu.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Entrevista: Luiz Werneck Vianna

"Dilma será constrangida à infidelidade"

Cristian Klein

RIO - Raros analistas, transcorrido apenas um ano de observação, afirmam de modo tão categórico que a presidente Dilma Rousseff conduz um governo essencialmente diferente ao de seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva. Para o sociólogo Luiz Werneck Vianna, de 73 anos, professor da PUC-Rio, Dilma realiza mudanças profundas que abrem novos caminhos na prometida marcha de continuidade à era Lula. Dilma separa-se do padrinho nos direitos humanos, na relação com os sindicatos - "a armação que Lula concebeu e fez funcionar está destruída" - e será cada vez mais impelida à infidelidade. Montará um governo com cara própria e o tocará sob a égide da racionalidade; e não para atender aos caprichos dos amigos e aliados. Dilma, afirma o pesquisador, já está introduzindo uma guinada no presidencialismo de coalizão brasileiro, com ministérios sem "porteira fechada". A tendência, prevê, é de uma coalizão mais programática.

A "estatolatria" de Lula, que significou uma volta ao varguismo e ao regime militar, dá espaço a uma presidente sintonizada com a agenda internacional de uma nova época em emergência, onde o Estado-nação perde força. Dilma é, e será, diferente de Lula, em primeiro lugar, por chegar ao poder em circunstâncias distintas - num mundo em mutação e em crise financeira - e, em segundo lugar, por estar dotada, com sua formação universitária em economia, da capacidade de calcular os riscos por ela mesma.

Ex-militante do Partidão, o PCB, quando foi aluno de curso de formação de quadros comunistas internacionais na então União Soviética, em 1974, Luiz Werneck Vianna mantém a posição em causas consideradas polêmicas. Defende as férias de 60 dias dos magistrados e critica o acerto de contas com o regime autoritário, nos moldes realizados pelos vizinhos sul-americanos: "Os direitos humanos dizem respeito aos vivos", afirma o sociólogo, que considera o empresário Eike Batista e a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) símbolos do capitalismo brasileiro em expansão. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida por Werneck Vianna ao Valor:

Valor: Qual é a sua avaliação do primeiro ano de Dilma Rousseff?

Luiz Werneck Vianna: Mudou em relação ao governo anterior, em que pese a própria Dilma.

Valor: Como assim?

Werneck Vianna: Independentemente de querer ser fiel ao patrono, ela vai ser constrangida à infidelidade. Já está montando um governo com cara própria. Caíram seis ministros, por denúncias de corrupção, sendo que o sétimo, o Nelson Jobim [ex-ministro da Defesa], era absolutamente chave. Foi uma perda imensa. Os outros significavam bem essa política do presidencialismo de coalizão do Lula. E essa é uma inflexão importante. A Dilma está introduzindo uma mudança de fundo na arquitetura do presidencialismo de coalizão no Brasil: [o ministério] não vai ser de porteira fechada. Tende a ser uma coalizão programática, o que nunca ocorreu no Lula. Era "Vem cá meu bem, que para você tem" e com isso você pode atender seu partido, seus amigos. A primeira implicação é uma mudança no sentido de partidos que parecem mais estruturados do que nossa filosofia admite. Para que o presidencialismo de coalizão programático funcione é preciso que os partidos estejam mais estruturados do que estão.

Valor: Quais são as evidências?

Werneck Vianna: Ela está conversando mais com os secretários-executivos sobre a realização de programas de governo. Na reforma ministerial, isso vai aparecer de forma mais definida.

Valor: A reforma vai ser importante para dar a cara dela.

Werneck Vianna: Vai definir qual será a natureza do presidencialismo de coalizão. Porque não há sociedade que tolere, com esse sistema de freios e contrapesos, e porque não há recursos para esses gastos perdulários. Tende a enxugar, tende a racionalizar. Essa é uma tendência do governo Dilma: racionalização.

Valor: O desafio é encontrar uma fórmula que não desagrade tanto a classe política, como a contenção de emendas parlamentares.

Werneck Vianna: E nem [desagrade] embaixo. Dependendo de como ela manobre, podemos ter turbulências. Politicamente, ela não tem ninguém relevante do lado dela. Perdeu o [Antonio] Palocci [ex-ministro da Casa Civil] e o Nelson Jobim. São quadros que ela não tem como recuperar.

Valor: O senhor critica uma certa "estatolatria" que haveria no Brasil. Dilma mudou em relação a Lula?

Werneck Vianna: Com ela, tende a diminuir. Se eu estiver certo, nós vamos ver nos próximos meses um progressivo distanciamento dos sindicatos e dos movimentos sociais em relação ao governo. O MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra] já começou.

Valor: Isso é bom?

Werneck Vianna: Dá mais autonomia para a sociedade.

Valor: Por que Dilma abriria mão do arranjo político que foi tão bem sucedido com Lula?

Werneck Vianna: Porque ela está vivendo um outro mundo, onde terá que fechar o cofre. E porque nós estamos vivendo uma mudança de época. O mundo mudou. Sabemos do que estamos nos afastando, mas ainda não pressentimos para onde vamos.

Valor: De que nos afastamos?

Werneck Vianna: Do que se poderia caracterizar, como no diagnóstico da [filósofa] Nancy Fraser, de um paradigma keynesiano-westfaliano. Estamos indo para um mundo onde temas centrais da vida moderna são tratados por organismos que exercem jurisdição internacional, por exemplo os que mexem com economia, meio ambiente e terrorismo. Exemplo forte é o da Justiça internacional, com o Tribunal Penal, acima dos Estados nacionais. É uma época de inovação, de criação.

Valor: O Brasil, com o recente fortalecimento do peso do Estado, não seria um contraponto à tendência?

Werneck Vianna: Esse deslizamento está acontecendo numa escala mundial. O Estado-nação perde força. E as ideologias, comportamentos e atitudes que vieram com ele vêm se esmaecendo. Mas no segundo mandato de Lula, houve uma mirada no retrovisor. Foi um momento de forte adesão ao paradigma keynesiano-westfaliano, no momento em que esse paradigma no mundo perde força.

Valor: Como isso se deu?

Werneck Vianna: Houve um retorno a um repertório dos anos 30, do Estado Novo, do regime militar, do "Brasil país grande potência". O tema [westfaliano] da grandeza nacional foi um retorno quanto à política do regime militar, especialmente a do governo Geisel. Esse eixo Getulio-JK-regime militar se projetou inteiro no segundo mandato de Lula. Isso envolvendo políticas e valores do nacional-desenvolvimentismo. [O economista] Celso Furtado [1920-2004] foi guindado a uma figura ícone do governo. Agora mesmo, um navio importante recebeu o nome dele. Na política externa, teve acompanhamento, especialmente, nas relações com o mundo árabe, América Latina... Para não falar da forte "estatalização" do movimento sindical.

Valor: A relação com os sindicatos mudou muito?

Werneck Vianna: A Dilma herda esse eixo, mas só que o mundo deslizou, vem deslizando. A armação que Lula concebeu e fez funcionar está destruída. Este sindicalismo não tem mais o velho lugar, quando sentava com o presidente da República e deliberava como ia ser o salário mínimo futuro - tanto de produtividade, tanto de inflação - e que virou lei agora. Isso foi feito com Lula e eles. Não tem mais Dilma e eles.

Valor: Ter os sindicatos por perto não seria uma medida mais racional para Dilma?

Werneck Vianna: Mas a conta também é alta. Passa pela Previdência, pelo salário mínimo, ajuste fiscal, custo Brasil, não dá mais. Essa crise está limpando a névoa, está obrigando a que o argumento econômico seja mais respeitado. Há exemplos de fora: Itália, Espanha. As medidas dela não terão como objeto os que estão em cima, as elites econômicas, mas quem está embaixo. Você continua a viver num condomínio entre governo e elites econômicas do país. Sempre disse isso.

Valor: O combate à pobreza e a ascensão de uma nova classe média não contradizem essa ideia?

Werneck Vianna: Está sendo importante. Mas são processos que requerem muita maturação.

Valor: Que outras diferenças marcam o estilo Dilma?

Werneck Vianna: Há uma diferença irremovível: ela tem formação universitária e numa área determinada, em economia. Alguma coisa de economia ela entende. O Lula, não. Delegava. A crise chega com a presidente no olho do furacão, sabendo ler, interpretar e calcular os riscos por ela mesma.

Valor: O país está em boas mãos?

Werneck Vianna: Não estou avaliando se é melhor ou pior. Só sei que quando os sindicatos chegam, com as suas pretensões, ela tem objeções a fazer, como fez na época da votação do salário mínimo. "Isso eu não posso dar". Ela sabe que não pode dar. E em outras coisas, como Previdência, saúde, ela é obrigada a se adaptar a uma agenda mais racional-legal do que Lula, por razões econômicas e por razões de fortalecimento de um sistema de freios e contrapesos que foi se tornando cada vez mais importante, além da mídia.

Valor: Nestes termos weberianos, Dilma busca legitimar seu poder no mundo da técnica enquanto a fonte de Lula era o carisma?

Werneck Vianna: Pode-se dizer. Mas, independentemente desse cálculo, há constrangimentos que fazem com que ela seja orientada para esta direção, e não outra. Não tem como não aderir a este movimento. A cognição política pode ser a mesma, o que muda é a circunstância, é a "fortuna", para ficar na imagem cediça do Maquiavel. E, aí, a "virtù" tem que mudar também. O tema dos direitos humanos ganhou uma projeção no governo Dilma, que não teve no governo Lula. O movimento sindical sofreu - a meu ver foi uma ferida funda - um abalo, com a saída desse ministro [Carlos Lupi, do PDT], que vinha do atraso sindical.

Valor: Qual é a consequência?

Werneck Vianna: O movimento sindical vai conhecer a divisão real entre as centrais, por exemplo, entre CUT, Força...

Valor: Mais competitividade?

Werneck Vianna: Sim, e também mais independência em relação ao governo. Com o Lupi, houve a ampliação da vida sindical em torno dos projetos governamentais. O sindicalismo foi se expandindo, com todos os sindicatos se arregimentando ao governo.

Valor: Fora o acesso aos recursos do imposto sindical.

Werneck Vianna: E Lupi dando carta sindical para todo mundo e tudo isso aparelhado com ONGs. Mas, independentemente disso, o Lupi não caiu por causa da Dilma.

Valor: Por que ele caiu?

Werneck Vianna: Porque as instituições democráticas se reforçaram no país.

Valor: A Comissão de Ética da Presidência da República ganhou um peso que não tinha.

Werneck Vianna: A Comissão de Ética era para ter um outro papel, mais dócil. E não teve.

Valor: A recomendação de saída do ministro deixou a presidente numa saia-justa.

Werneck Vianna: Para ela, destituir a Comissão seria um desastre, nem poderia fazer. A Comissão teve uma importância inesperada. E mais: deixou uma raiz, um sedimento, deixou, digamos, uma jurisprudência.

Valor: Foi o nascimento de uma nova instituição de controle?

Werneck Vianna: Isso ao lado da Controladoria Geral da União e desses mecanismos todos que foram criados pela Constituinte ou depois dela, para que a sociedade pudesse fiscalizar o Executivo. Era tudo nominal, no papel. A esquerda em 1988 - consideradas as forças que mais tarde fundaram o PSDB e o PT, que já existia - não tinha a menor ideia do papel que essa institucionalidade iria ter. A presença dessas instituições e do Judiciário na vida política brasileira não foi algo que surgisse daquela intelligentsia e daquela esquerda. Isso não estava na cabeça do Fernando Henrique [Cardoso, ex-presidente], não estava na do Lula, do Ulysses [Guimarães, ex-presidente da Câmara dos Deputados e da Assembleia Nacional Constituinte].

Valor: Estava em quem?

Werneck Vianna: Parece que foi uma associação entre juristas e [o ex-governador de São Paulo] Mário Covas, especialmente o José Afonso da Silva [constitucionalista, ex-secretário de Segurança Pública de 1995 a 1999 e principal assessor jurídico de Covas quando ele era senador, na Constituinte].

Valor: Como deve ser a sucessão no Ministério do Trabalho?

Werneck Vianna: É difícil. Porque também não dá para entregar para um petista, que vem com a agenda prontinha lá daquele fórum de 2004 [o Fórum Nacional do Trabalho], com uma carga doutrinária sobre o assunto e a defesa da pluralidade sindical. Não pode entregar a um [Ricardo] Berzoini [ex-ministro do Trabalho, do PT, entre 2004 e 2005].

Valor: O PT no Ministério do Trabalho é um complicador?

Werneck Vianna: Acho impossível [a nomeação de um petista]. Ele é obrigado a fazer reforma. O Berzoini tentou. Fez uma emenda constitucional.

Valor: O senhor costuma mencionar em suas análises o processo de expansão do capitalismo no país. Quem o lidera e para onde ele vai?

Werneck Vianna: Vai sem projeto, politicamente desarmado. Mas tem sua energia, é voraz. Esse Eike Batista [presidente do grupo EBX e oitavo homem mais rico do mundo] pode ser considerado uma figura emblemática. Tem essa ética, com uma vida de monge, não é um homem de consumo conspícuo. Vive para servir à riqueza, à acumulação, como se fosse um herói calvinista. Ele é bem representativo. E os homens do agronegócio também. A [senadora] Kátia Abreu [do PSD de Tocantins e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)] é outra. São os novos personagens do capitalismo brasileiro. Vigorosos, sem fraquezas, sem ostentação. Os Matarazzo [de São Paulo] tinham uma vida mais aristocrática.

Valor: Seu trabalhos sobre judicialização da política são referência. Como o senhor avalia as críticas às tentativas de se podar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)?

Werneck Vianna: Isso vai na esteira do mesmo processo de intensificação do mecanismo de controle [das instituições brasileiras].

Valor: O CNJ é importante?

Werneck Vianna: Freios e contrapesos fazem parte de uma dinâmica que tem funcionado cada vez mais.

Valor: Prerrogativas dos magistrados, como férias de 60 dias, são justificáveis?

Werneck Vianna: É uma atividade terrível. Há determinadas profissões que também têm férias mais extensas, escafandristas, esse tipo de coisa. A sociedade é que tem que estabelecer isso.

Valor: A Comissão da Verdade não chega tardiamente?

Werneck Vianna: A minha posição não acompanha as posições majoritárias aí na intelligentsia. Acho que a gente deve recuperar a história, mas o passado passou. Página virada. Cada país fez, em circunstâncias diferentes. Você, à esta altura, rasgar a Lei da Anistia, seria jogar o país numa crise, não sei para quê.

Valor: E para conhecer as circunstâncias das mortes, sem punição, como aprovado?

Werneck Vianna: Isso deve existir, com estes limites.

Valor: Os militares recorrem sempre à acusação de revanchismo.

Werneck Vianna: Mas, vem cá, as grandes lideranças que nos trouxeram à democracia tiveram muito clara essa questão: anistia real, geral e irrestrita. As forças derrotadas, ou seja, a luta armada, querem reabrir esta questão? Não foram elas que nos trouxeram à democracia. Nos momentos capitais, ela não estava à frente, na luta eleitoral, na luta política, na Constituinte. Era um outro projeto.

Valor: Por isso ela é menos legítima para reivindicar investigações sobre o período?

Werneck Vianna: É politicamente anacrônica. O país foi para frente. Tem uma ex-prisioneira política na Presidência da República. Altos dignitários da administração têm a mesma origem que ela.

Valor: Os direitos humanos não deveriam estar além do conflito entre projetos à esquerda ou à direita?

Werneck Vianna: Os direitos humanos dizem respeito aos vivos. Aos mortos, o velho direito de serem enterrados como Antígona [protagonista da tragédia grega de Sófocles] quis enterrar o irmão em solo pátrio. É o que esta Comissão da Verdade está fazendo.

FONTE: VALOR ECONÔMICO, 10/1/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Brasil fecha fronteiras para conter "invasão" de haitianos
Temporal já matou treze em Sapucaia
Rio +20, uma nova oportunidade
Anvisa tira registro de silicone holandês
Obra com FGTS tem juro abaixo do mercado

FOLHA DE S. PAULO
Governo vai restringir a entrada de haitianos
Estado veta uso de bala de borracha na cracolândia
Empresa de aliado e amigo do ministro ganha obra
FGTS terá linha para financiar reforma da casa
Anvisa rastreia próteses mamárias usadas no país

O ESTADO DE S. PAULO
Congresso ignora escândalo e dá mais R$ 1 bi para ONGs
Irmão de Bezerra perde cargo
No Rio, mais 5 mortes
Dilma adia reforma do ministério para fevereiro
"Não vão me desmoralizar", avisa Eliana Calmon

VALOR ECONÔMICO
Empreiteiras emergentes entram no clube do bilhão
Elite da bolsa tem R$ 134 bi sob risco
Lei muda juízo sobre trabalho a distância
Chuva reduz produção de minério
Mínimo se valoriza e chega a um terço do salário médio

CORREIO BRAZILIENSE
Doações para filho complicam Bezerra
Rio chora seus mortos e busca desaparecidos
Silicone da Holanda está proibido
Brasil limita vistos e barra a entrada de haitianos

ESTADO DE MINAS
Nas contas do Ministério da Integração Nacional...Um pernambucano vale 110 mineiros
Dinheiro de emergência prometido não chegou
Ação pede acesso à correção das redações do Enem
Arrasada, Além Paraíba sofre com nova ameaça

ZERO HORA (RS)
Seca já aumenta preço de frango, ovos e leite
Fortunati acusa MP de ter critérios diferenciados

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Barbárie na Funase
Líder do DEM entra com ação contra ministro
Localizados mais cinco corpos no Rio

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Gabinete de crise

A assessoria do governador Eduardo Campos (PE), padrinho político do ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional), está divulgando o áudio do discurso feito pela presidente Dilma, no dia 30 de agosto do ano passado, na cidade de Cupira. Na ocasião, ela assinou autorização para a construção de três das cinco barragens previstas para a região e anunciou convênio para a reconstrução de casas atingidas pela enchente de 2010. "Estamos aqui para impedir que a região seja assolada de novo por essa catástrofe", afirmou Dilma.

FONTE: O GLOBO/ PANORAMA POLÍTICO :: ILIMAR FRANCO

Por Aécio, PSDB evita ataques a Bezerra

Senador não quer se indispor com PSB de olho em aliança em 2014

Tradicional parceira do PT, legenda está em ascensão e é dirigida pelo governador de PE, amigo do tucano

Leandro Colon, Natuza Nery

BRASÍLIA - O PSDB avisou o DEM que não será "protagonista" no cerco ao ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e, em nome do senador Aécio Neves (MG), orientou o aliado a seguir sozinho contra o auxiliar da presidente Dilma Rousseff.

De olho nas eleições de 2014, a ala tucana ligada ao mineiro não quer melindrar o PSB do governador Eduardo Campos (PE), presidente do partido e fiador da indicação de Bezerra à Esplanada.

A legenda, tradicional parceira do PT, já é uma das principais forças políticas do Nordeste e sigla ascendente no Congresso Nacional.

Não por acaso, Aécio não quer se indispor com Campos, de quem é amigo e a quem tentará atrair para uma eventual dobradinha na próxima campanha presidencial.

O recado do PSDB ao DEM foi dado no fim de semana em conversas sobre qual estratégia adotar diante da crise envolvendo o ministro.

Enquanto o primeiro deixou claro que uma ofensiva para desestabilizar Bezerra não interessa a Aécio, o segundo manteve posição mais beligerante. Conforme o cálculo de dirigentes do DEM, seria um trunfo contra o Executivo a queda do oitavo ministro de Dilma.

Há, ainda, outra razão para a timidez tucana na crise: o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), não só representa o mesmo Estado que o ministro e Eduardo Campos como possui afinidades políticas com ambos.

Por enquanto, o PSDB vem adotando atitude mais protocolar nas cobranças ao ministro. Ontem, não assinou a representação que o DEM protocolou na Procuradoria-Geral da República pedindo abertura de investigação contra Bezerra.

Até agora, tucanos têm agido muito mais para alimentar as divergências entre PSB e PT na base aliada do que para desgastar o ministro.

Eis a missão definida para 2012: dividir e, se possível, dinamitar a relação de Dilma com os partidos que lhe dão sustentação. O objetivo é, ao mesmo tempo, criar problemas para a presidente no Congresso e, depois, atrair os insatisfeitos para a esfera de influência de Aécio.

Desde a semana passada, Bezerra é alvo de acusações de favorecimento no repasse dos recursos de sua pasta, nepotismo e privilégio ao filho.

Em conversas reservadas com Eduardo Campos, a base aliada e congressistas da oposição acertaram um rito que passará, até segunda ordem, só pela visita do ministro ao Congresso amanhã.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dilma adia reforma do ministério para fevereiro

Com dificuldades para fazer a reforma ministerial até a fim do mês, a presidente Dilma Rousseff deverá deixar as mudanças para fevereiro. A ideia é trocar de cinco a oito ministros, mas sem provocar atritos entre os partidos da base aliada. Com isso, o ministro da Educação, Fernando Haddad, terá agora de esperar mais um pouco para começar sua campanha à Prefeitura de São Paulo pelo PT

Com xadrez difícil, Dilma adia reforma e segura Haddad

Presidente quer trocar de 5 a 8 ministros sem melindrar os aliados; ministro da Educação, que sairia dia 16 para eleição, terá de esperar

Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff está encontrando dificuldades para fazer a reforma ministerial até o fim deste mês e as mudanças, agora, devem ocorrer apenas em fevereiro. A intenção de Dilma é trocar de cinco a oito ministros, sem provocar atritos entre os partidos da base aliada. Como a presidente está disposta a promover a mudança na equipe de uma só vez, o ministro da Educação, Fernando Haddad - que já estava de malas prontas -, terá agora de esperar mais um pouco para começar sua campanha à Prefeitura de São Paulo.

Dilma pediu a Haddad, na segunda-feira, que ele aguardasse até o final do mês antes de passar o bastão para Aloizio Mercadante (PT). Titular de Ciência e Tecnologia, Mercadante foi o escolhido para substituir Haddad, mas, embora já tenha comunicado a equipe sobre a troca, precisará aguardar alguns dias.

"A presidente me pediu para esperar mais um pouquinho", disse ontem o ministro Haddad. A cúpula do PT queria que a presidente Dilma liberasse seu candidato até o dia 16 para que ele pudesse iniciar a caça aos votos - já que não é conhecido e nunca disputou a eleição -, mas terá de se conformar com o tempo exigido pelo Palácio do Planalto.

Haddad já tinha pedido para deixar a Esplanada dos Ministérios em novembro, mas Dilma não deixou. Agora, havia programado sua saída para a próxima semana, mas a presidente pediu novamente que ele aguardasse. Disse ao ministro que não quer fazer uma reforma a conta-gotas, mas, sim, anunciar todas as mudanças de uma vez só. Não há, no entanto, nomes para todos os cargos.

Mudanças. Depois de demitir sete ministros em um ano - seis dos quais suspeitos de corrupção -, a presidente Dilma quer agora mexer na gestão do governo, e não só em nomes. De qualquer forma, a saída de Haddad da Educação é a única já anunciada há meses, desde que o ministro foi indicado pelo PT para concorrer à sucessão do prefeito Gilberto Kassab (PSD).

A mudança de Mercadante de Ciência e Tecnologia para Educação abre outra vaga, disputada pelo PSB e pelo PT. Devem sair, ainda, os ministros das Cidades, Mário Negromonte (PP); da Cultura, Ana de Hollanda (sem partido); e de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes (PT).

Acusado de ter fraudado um parecer e permitir a alteração de uma obra de transportes para a Copa de 2014 em Cuiabá, o ministro Negromonte perdeu apoio do seu partido no Congresso. Além disso, Dilma também não gosta do trabalho do ministro. Acha que ele não correspondeu às expectativas de uma pasta que não só tem um orçamento alto como cuida de algumas obras da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), especialmente em saneamento.

Troca. A presidente também está à procura de um novo nome para o Ministério do Trabalho, interinamente comandado por Paulo Roberto Pinto desde a saída de Carlos Lupi (PDT), envolvido em denúncias de fraudes com ONGs.

O ministério da Pesca, hoje ocupado por Luiz Sérgio (PT), deve ser incorporado à pasta de Agricultura, e o de Portos - controlado por Leônidas Cristino (PSB) - pode ser acoplado a Transportes. Se isso ocorrer, o PSB de Eduardo Campos, governador de Pernambuco, deverá ter uma compensação.

Apesar das denúncias que pesam contra o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, Dilma tentará mantê-lo no cargo. No Palácio do Planalto, o comentário é o de que ele só sairá se for concorrer à Prefeitura de Recife pelo PSB.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Congresso ignora escândalo e dá mais R$ 1 bi para ONGs

Personagens na queda de três ministros no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff, as entidades privadas sem fins lucrativos foram autorizadas a receber quase R$ 1 bilhão a mais no Orçamento de 2012. Com as emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso, os gastos com as organizações não governamentais poderão alcançar R$ 3,4 bilhões - 42% mais em relação à proposta original de R$ 2,4 bilhões. O aumento das verbas ocorre no momento em que o governo tenta conter irregularidades no repasse de recursos para ONGs. Segundo o Tribunal de Contas da União, o atraso médio na apresentação das prestações de contas por parte das entidades cresceu em 2010 e alcançou 2,9 anos

Congresso ignora série de escândalos e infla verba de ONGs em R$ 1 bilhão

Em pleno ano eleitoral, Orçamento de 2012, que previa inicialmente repasses de R$ 2,4 bi para entidades, foi alterado

Marta Salomon

BRASÍLIA - Personagens coadjuvantes na queda de três ministros no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff, as entidades privadas sem fins lucrativos foram autorizadas a receber quase R$ 1 bilhão extra no Orçamento de 2012, ano eleitoral. A proposta orçamentária original chegou ao Congresso prevendo repasses de R$ 2,4 bilhões às organizações não governamentais (ONGs), mas, inflados pelas emendas parlamentares, os gastos poderão alcançar R$ 3,4 bilhões.

A lei orçamentária será sancionada pela presidente nos próximos dias. O aumento do dinheiro destinado a essas entidades acontece no momento em que o governo tenta conter as irregularidades no repasse de verbas para as ONGs, estimuladas por uma dificuldade crônica de fiscalizar as prestações de contas desses contratos.

O aumento dos repasses surpreende sobretudo pelo valor. No Orçamento de 2011, o aumento de verbas aprovado pelo Congresso para as ONGs foi de R$ 25 milhões. No de 2012, o volume é 38 vezes maior: R$ 967,3 milhões. Os gastos extras estão concentrados nos ministérios da Saúde, do Trabalho e da Cultura,

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o atraso médio na apresentação das prestações de contas cresceu em 2010 e alcançou 2,9 anos. Já a demora na análise das contas diminuiu, mas ainda é de inacreditáveis 6,8 anos, em média.

Os problemas não se resumem à falta de fiscalização. A Controladoria-Geral da União (CGU) já apontou o desvio de verbas em entidades contratadas em pelo menos cinco ministérios diferentes.

Pente-fino. No final de outubro, em meio a denúncias de desvios na aplicação de verbas dos ministérios do Trabalho, do Turismo e do Esporte, a presidente Dilma Rousseff determinou uma devassa nos contratos, que só poderiam ter pagamentos retomados com o aval do ministro e sob sua responsabilidade direta.

Quase três meses depois, o governo não informou ainda o número de entidades que poderão ser obrigadas a devolver o dinheiro que receberam e não poderão celebrar novos contratos. Não se sabe quantas entidades tiveram os recursos liberados, depois do bloqueio inicial. O prazo para resolver as pendências termina no final do mês. Esse trabalho tem como objetivo separar entidades eficientes daquelas que desviam dinheiro.

O aumento dos repasses a ONGs aprovado pelo Congresso vai na contramão das restrições impostas pelo governo, ao exigir que as entidades beneficiadas tenham de passar por seleção prévia e mostrar experiência na área para as quais foram contratadas.

Nos últimos anos multiplicaram-se as entidades de fachada e sem qualificação, pois, a pretexto de evitar a burocracia, bastava a apresentação de três declarações atestando a existência da ONG para que ela fosse contratada para prestar serviços à União.

"O governo estabeleceu travas importantes para que os problemas não se repitam", avalia a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Corrupção. Investigações de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso, da CGU e do TCU identificaram reiteradas irregularidades em entidades. Desde 2002, pelo menos, o relatório final da CPI das ONGs já alertava para a proliferação de entidades "sem que haja qualquer mecanismo institucional de controle sobre as atividades que desenvolvem".

Depois disso, em 2006, a CPI dos Sanguessugas revelou esquema de 53 entidades que haviam desviado dinheiro de convênios para a compra de ambulâncias.

Campeão. Em 2012, é o Fundo Nacional de Saúde (FNS) o destino da maior parcela de gastos extras autorizados pelo Congresso: foram R$ 726 milhões extras, que elevam as autorizações de gastos para R$ 1,2 bilhão.

O Ministério do Trabalho vem logo em seguida no ranking dos principais destinos do dinheiro extra. O Orçamento das ONGs aumentou R$ 49 milhões, para R$ 187 milhões. No final do ano passado, o TCU mandou suspender convênios do Ministério do Trabalho com entidades privadas sem fins lucrativos ao detectar 500 prestações de contas com análises pendentes. Suspeitas de corrupção envolvendo ONGs derrubaram o então ministro Carlos Lupi.

No ano passado, ONGs receberam R$ 2,8 bilhões dos cofres públicos – considerando os pagamentos efetivamente feitos. O Ministério da Ciência e Tecnologia concentrou a maior parcela dos pagamentos, com R$ 873 milhões de gastos. Os ministérios da Educação e da Saúde aparecem na sequência.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO