sábado, 11 de novembro de 2017

Riscos na manobra para alterar a Lei da Ficha Limpa – Editorial: O Globo

A questão central está na mensagem que a Câmara transmite à sociedade com mais essa tentativa de ‘estancar a sangria’, como se diz no Congresso

É preciso reconhecer a persistência de um grupo de parlamentares federais empenhados em “estancar a sangria”, via aprovação de alguma forma de anistia a eles mesmos e aos aliados — investigados, réus ou sentenciados por crimes contra a administração pública.

Já nem é possível contabilizar, de forma precisa, as sucessivas manobras para induzir o Congresso a sancionar um perdão geral aos envolvidos nas maracutaias reveladas pela Operação Lava-Jato.

Agora, pretende-se reverter um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em benefício de, ao menos, duas centenas de políticos passíveis de enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

Charles Baudelaire: Embriaguem-se

É preciso estar sempre embriagado. Aí está: eis a única questão. Para não sentirem o fardo horrível do Tempo que verga e inclina para a terra, é preciso que se embriaguem sem descanso.

Com quê? Com vinho, poesia ou virtude, a escolher. Mas embriaguem-se.

E se, porventura, nos degraus de um palácio, sobre a relva verde de um fosso, na solidão morna do quarto, a embriaguez diminuir ou desaparecer quando você acordar, pergunte ao vento, à vaga, à estrela, ao pássaro, ao relógio, a tudo que flui, a tudo que geme, a tudo que gira, a tudo que canta, a tudo que fala, pergunte que horas são; e o vento, a vaga, a estrela, o pássaro, o relógio responderão: "É hora de embriagar-se!

Para não serem os escravos martirizados do Tempo, embriaguem-se; embriaguem-se sem descanso". Com vinho, poesia ou virtude, a escolher.

Mireille Mathieu: Caruso

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Opinião do dia: Aloysio Nunes Ferreira

A chance de vitória do PSDB, em 2018, é ser o fator de agregação do centro político, formado também pelo PMDB e pelo DEM, com base em uma plataforma que está em andamento. Estamos jogando tudo isso pela janela.

E qual a nova proposta para colocar no lugar? Se não percebermos isso, a disputa vai ficar entre Lula e Bolsonaro (deputado Jair Bolsonaro, pré-candidato do PSC), e o Lula será eleito triunfalmente.

Engana-se quem pensa que será carregado nos braços do povo por ter desembarcado do governo. O PSDB será julgado por suas ações concretas em benefício do País. Mas como fazer o discurso da razão com o partido em pé de guerra?

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Aloysio Nunes Ferreira é senador e ministro das Relações Exteriores

Aécio destitui Tasso e amplia racha dentro do PSDB

Presidente licenciado da sigla, senador mineiro alega buscar ‘isonomia’ para eleições internas, em dezembro

Pedro Venceslau, Renan Truffi Felipe Frazão / O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - Num movimento surpreendente, o senador Aécio Neves (MG) destituiu o senador Tasso Jereissati (CE) da presidência interina do PSDB e expôs uma guerra interna sem precedentes a um mês da convenção que vai definir a nova direção do partido. Presidente licenciado da legenda, Aécio usou o estatuto e indicou para o cargo o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman. Tasso e Aécio tiveram uma discussão dura na tarde de ontem. O senador mineiro pediu ao colega que renunciasse ao cargo para que houvesse “isonomia” na disputa pela presidência da legenda – o outro candidato é o governador Marconi Perillo (GO). Tasso rebateu: “Você prorrogou seu mandato de presidente do partido sem consultar a Executiva”. Por trás da crise há o embate entre a ala “governista” do PSDB e os que pregam o rompimento com Michel Temer.

O senador Aécio Neves (MG) destituiu ontem o senador Tasso Jereissati (CE) da presidência interina do PSDB e expôs a crise interna sem precedentes do partido, a um mês da convenção nacional que vai definir sua nova direção. Com base em prerrogativas do estatuto da legenda, Aécio, presidente licenciado do partido, indicou para o cargo o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman, o mais velho dos vice-presidentes da Executiva tucana.

Aécio destitui Tasso da presidência do PSDB

Talita Fernandes / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Pressionado por ministros tucanos, o senador Aécio Neves (MG) destituiu o senador Tasso Jereissati (CE) da presidência interina do PSDB nesta quinta-feira (9).

Depois de conversar com tucanos governistas, Aécio foi pessoalmente ao gabinete de Tasso comunicar sua decisão.

No lugar do senador cearense, o mineiro indicou o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman para o lugar. Goldman deve ocupar o posto até 9 de dezembro, quando está marcada a convenção nacional do partido.

Aécio argumentou que queria "isonomia" na disputa pela presidência do PSDB. Tasso disputa o cargo com o governador de Goiás, Marconi Perillo.

Ele inicialmente pediu que Tasso deixasse o comando do partido. Como resposta, ouviu que se ele quisesse mudança no cargo deveria decidir pela destituição de Tasso.

A conversa, na manhã desta quinta-feira (9), teve tom ríspido. A destituição gerou reação imediata de tucanos que apoiam Tasso, dizendo que mais uma vez Aécio decepciona o partido. Eles acusam ainda o governo de Michel Temer de interferir na convenção nacional do PSDB.

Aécio destitui Tasso, e crise no PSDB se aprofunda

Decisão sobre apoiar ou não governo Temer divide partido

Alckmin afirma que não foi consultado e é contra mudança no comando da sigla. Senador cearense acusa mineiro de ‘apoiar o fisiologismo

A decisão do senador Aécio Neves (MG) de destituir o colega Tasso Jereissati (CE) da presidência do PSDB aprofundou a divisão entre as duas alas do partido. O cearense, que disputará o comando da sigla em eleição daqui a um mês, saiu atirando e acusou o mineiro de “apoiar o fisiologismo do governo Temer”. Aécio disse que só retirou Tasso para manter a isonomia na disputa contra Marconi Perillo (GO), ligado a ele e também defensor da permanência dos tucanos no governo Temer. O novo presidente interino é Alberto Goldman. O governador Alckmin (SP), principal pré-candidato tucano ao Planalto, disse que não foi consultado e que, “se fosse, teria sido contra”.

O ápice da crise tucana

Em canetada, Aécio Neves destitui Tasso do comando do PSDB e nomeia Goldman

Maria Lima, Eduardo Bresciani e Silvia Amorim / O Globo

-BRASÍLIA E SÃO PAULO- No momento mais agudo da crise do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) destituiu ontem o colega Tasso Jereissati (CE) da presidência interina do partido e nomeou em seu lugar o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman. Desde que assumiu o comando da legenda, após Aécio virar alvo da delação da JBS, Tasso tentava afastar o partido do governo do presidente Michel Temer e também renovar a legenda, incluindo um mea-culpa na TV pelo envolvimento de quadros do partido em denúncias de corrupção. Aécio é investigado em nove inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e suspeito de ter recebido propina de R$ 2 milhões, o que ele nega.

Aliados de Tasso acusam Aécio de ter cedido a pressões do Planalto para minar a candidatura do senador cearense ao comando do partido na disputa com o governador de Goiás, Marconi Perillo. Tasso saiu atirando: acusou Aécio de agir de forma antiética, de apoiar o fisiologismo do governo Temer e de se agarrar ao cargo sem pensar no coletivo do partido. Reafirmou sua candidatura e disse acreditar que o gesto de Aécio o fortalecerá.

A crise tucana é mais um obstáculo para a composição de uma candidatura presidencial do PSDB nas eleições de 2018. Com o partido dividido, será mais difícil fortalecer um nome nacional e fazer alianças.

Igor Gielow: Ação abrupta eleva pressão no PSDB e complica vida de Alckmin

- Folha de S. Paulo

Sigla com um infindável dom para a autofagia, o PSDB elevou a barra no quesito com a intervenção de Aécio Neves sobre o plano de voo de Tasso Jereissati.

O maior prejudicado com a confusão é o governador paulista, Geraldo Alckmin.

O tucano, que ganhara bastante fôlego para consolidar-se como o nome do partido para o Planalto em 2018, talvez seja forçado a fazer o que não deseja: tomar o PSDB para si na convenção nacional de dezembro.

Até aqui, Alckmin agia olimpicamente. Apesar de sua preferência por Marconi Perillo à frente da sigla, inclusive com o trabalho de aliados em favor das costuras do governador goiano, o paulista cedeu tropas para Tasso armar sua postulação —notadamente o deputado Silvio Torres (SP).

Paulo Celso Pereira: O que sobrará do PSDB?

- O Globo

 A decisão do senador Aécio Neves de afastar Tasso Jereissati da presidência do PSDB foi o mais agressivo lance da guerra interna que rachou o partido desde que vieram à tona as gravações da JBS. A revelação dos áudios de Joesley Batista dividiu tucanos em dois campos definidos: de um lado, os que defendiam a manutenção do alinhamento ao governo e o suporte a Aécio, do outro, os que votavam pela investigação do presidente da República e que tentavam isolar-se ao máximo do senador.

Nos últimos cinco meses, Tasso Jereissati tentou recolocar a legenda em contato com os anseios das ruas — após observar o enorme desgaste da imagem da sigla. Ironicamente, ele foi escolhido pelo próprio Aécio para assumir interinamente a presidência após o caso JBS tornar inviável a continuidade do mineiro à frente da legenda. O ponto de inflexão da gestão Tasso foi o mea-culpa que fez em agosto, nos dez minutos do programa partidário de televisão, uma inovação entre as legendas brasileiras atingidas pela Lava-jato.

Vera Magalhães: PSDB resolve cometer suicídio coletivo em praça pública

- O Estado de S. Paulo

Até onde um partido pode ir em termos de autodesmoralização pública? A julgar pelo PSDB, não há limite.

Afastado do comando da sigla em virtude das graves acusações que pesam contra ele, denunciado pelo Ministério Público Federal e mantido no exercício do mandato por seus pares após uma queda de braço com o STF, Aécio Neves se recusou a renunciar definitivamente à presidência do PSDB.

Alegou que já estava afastado e a convenção que escolheria o sucessor definitivo estava próxima e não havia por que antecipar a saída. Agora, vê-se, não era bem assim: Aécio manteve o posto para influir nos rumos do partido. E o faz, reassumindo o cargo para destituir Tasso Jereissati do comando.

Ao deixar a licença para usar sua mão pesada sobre a sigla, Aécio atende a apelos dos ministros de Michel Temer, que vinham se sentindo pressionados depois que artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pregou o imediato desembarque do governo Michel Temer, posição partilhada por Tasso.

Ricardo Noblat: A velha política esperneia na maca

- O Globo

A destituição do senador Tasso Jereissati (CE) da presidência temporária do PSDB faz parte da resistência da velha política a ceder lugar à nova.

Sem condições morais para presidir o PSDB, o senador Aécio Neves (MG) pôs e tirou Jereissati do comando do partido. Jereissati quer distância do governo. Aécio precisa que o governo o proteja.

O único culpado pela crise do PSDB é o PSDB. Foi leniente com Aécio, gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, afastado do mandato e posto em prisão domiciliar.

A Polícia Federal ganhou um novo diretor. O que saiu, por pressão e cansaço, era afinado com a Lava-Jato. O que entrou é afinado com o PMDB de Michel Temer e com o ministro Gilmar Mendes.

Bernardo Mello Franco: O PSDB rumo ao precipício

- Folha de S. Paulo

O PSDB deu mais um passo na direção do precipício. O dedaço de Aécio Neves radicalizou o processo de autofagia do partido. Agora os tucanos correm o risco de enfrentar um cisma a menos de um ano das eleições presidenciais.

Com o filme queimado pela Lava Jato, o senador mineiro foi para o tudo ou nada ao destituir Tasso Jereissati do comando provisório da sigla. A intervenção implodiu as pontes que restavam entre a ala governista e o grupo que defende o rompimento com o Planalto.

Há poucos dias, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso avisou que o PSDB precisava se decidir: ou deixava o governo ou assumia de vez o papel de coadjuvante em 2018. Os aecistas parecem ter escolhido a segunda opção. Preferiram continuar agarrados a seus quatro ministérios.

Raymundo Costa: Risco de candidatura presidencial em 2018 desencadeou reação - Valor Econômico

A possibilidade de o senador Tasso Jereissati (CE) usar a presidência do PSDB como plataforma de lançamento de sua candidatura ao Palácio do Planalto, nas eleições de 2018, determinou a volta do senador Aécio Neves ao comando do partido, com o aval de tucanos de São Paulo. Indicado por Aécio, titular licenciado do cargo, o ex-governador paulista Alberto Goldman vai presidir o PSDB até a convenção marcada para dezembro, quando será eleita a nova Executiva Nacional do partido.

A eventual candidatura presidencial de Tasso foi sugerida pelo senador Cássio Cunha Lima (PB), no ato público em que Tasso formalizou que disputaria a presidência do PSDB com o governador de Goiás, Marconi Perillo. Na ocasião, Cunha Lima saudou o nome do senador cearense dizendo que Tasso era nome não só para presidir o PSDB, mas também a Presidência da República.

A declaração soou imediatamente como um sinal de alerta no Palácio dos Bandeirantes - o governador Geraldo Alckmin hoje é o virtual candidato do partido. Mas há outros paulistas no páreo, como o senador José Serra e o prefeito da capital, João Doria. Ambos ainda alimentam o sonho de disputar a Presidência.

Eliane Cantanhêde: Um show de autofagia

- O Estado de S.Paulo

Aécio Neves e Tasso Jereissati personificam racha tucano. Era uma vez um partido...

O senador Aécio Neves virou o queridinho do eleitorado anti-PT e anti-Lula e chegou bem perto de virar presidente da República em 2014, mas virou uma alma penada assombrando o PSDB, partido cujas tendências suicidas vêm piorando desde que Fernando Henrique desceu a rampa do Planalto. Piorando, aliás, com ajuda do próprio Aécio.

Com que autoridade Aécio pode pôr o dedo na cara do também senador Tasso Jereissati e destituí-lo da presidência interina do PSDB? O passado o condena, depois de ter-se aliado oportunisticamente a Lula contra José Serra, em 2002 e 2010, e contra Geraldo Alckmin, em 2006. E o presente não deixa pedra sobre pedra na sua construção política.

Aécio salvou o mandato num julgamento apertado no Supremo e depois numa canetada vergonhosa do Conselho de Ética do Senado, comandado há 12 anos pelo senador sarneysista João Alberto justamente para evitar que funcione como conselho de ética e aja com a mínima ética. Isso, porém, é só um capítulo da história, porque o drama continua e Aécio ainda é o terceiro senador com maior número de inquéritos no STF.

Merval Pereira: No precipício

- O Globo

O PMDB é um fator decisivo na vida do PSDB, desde sua fundação em junho de 1988, fruto justamente de uma dissidência do PMDB, à época dominado por Orestes Quércia, governador de São Paulo, o principal expoente da ala fisiológica do partido, até o momento da implosão atual, que tem justamente no fisiologismo peemedebista sua razão mais explícita.

Os tucanos hoje se encontram presos a uma contradição de sua própria história, pois não conseguem se desvencilhar de uma aliança carcomida com o PMDB, envolvido, como quase sempre, em acusações de corrupção e fisiologismo político, depois de ter vivido uma história de resistência e luta contra a ditadura em que políticos como Ulysses Guimarães e Tancredo Neves davam o tom do partido.

Com a indecisão característica de um partido que só encontra posição majoritária quando um fato consumado se apresenta, o PSDB perdeu o timing de sair do governo, e pode morrer afogado, não com Temer, como se temia, mas por Temer e sua aliança de bastidores com o grupo de Aécio Neves, os dois pensando apenas em salvarem as próprias peles.

‘Desse jeito, vamos dar a Presidência ao Lula em 2018’, diz Aloysio

Ministro das Relações Exteriores afirma que PSDB vive ‘histeria’ e pode facilitar volta de petista ao Planalto

Vera Rosa e Lu Aiko Otta / O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Irritado com o racha do PSDB, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, disse que seu partido vive um momento de “histeria” e erra ao defender a saída do governo comandado pelo presidente Michel Temer, correndo o risco de perder a eleição de 2018. Em tom de ironia, o tucano afirmou que “tem gente tingindo o cabelo de preto” para votar contra a reforma da Previdência ao se referir aos chamados “cabeças pretas”, que defendem o desembarque dos tucanos.

“Desse jeito, vamos entregar a Presidência para o Lula, em 2018”, previu Aloysio, em uma alusão à tentativa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de voltar ao poder. “Engana-se quem pensa que será carregado nos braços do povo por ter desembarcado do governo. O PSDB será julgado por suas ações concretas em benefício do País. Mas como fazer o discurso da razão com o partido em pé de guerra?”

Alvo de petição enviada ao Supremo Tribunal Federal pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que alegou ser “fato incontroverso” o recebimento de R$ 500 mil da Odebrecht para financiar sua campanha ao Senado, em 2010, o ministro admitiu constrangimento com a acusação.

“Eu quero que esse inquérito seja concluído logo. Quero ser investigado porque nada tenho a esconder. É um incômodo ser ministro com esse ‘troço’ em cima de mim”, argumentou ele, sem esconder a contrariedade com a expressão “incontroverso”, usada por Raquel.

Senador licenciado, Aloysio decidiu se candidatar à reeleição, em 2018. Ao Estado, disse que a defesa feita por ele da permanência do PSDB no governo Temer não tem qualquer relação com sua manutenção no cargo nem com foro privilegiado. “Eu não faço obra em ministério, não tenho verba e não nomeio ninguém”, afirmou.

É questão de equidade e justiça Tasso deixar presidência do PSDB, diz Doria

Bruna Chagas / Folha de S. Paulo

MANAUS - O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), chamou de "equidade e justiça" a saída do senador Tasso Jereissati da presidência interina do partido. Ele foi substituído pelo ex-governador paulista Paulo Alberto Goldman, por decisão de Aécio Neves.

Goldman ocupa o posto até 9 de dezembro, quando está marcada a convenção nacional do partido. Tasso disputa o cargo com o governador de Goiás, Marconi Perillo.

"Dado o fato que o senador Tasso se anuncia como pré-candidato [ao cargo no PSDB], é questão de equidade e justiça que ele se afaste como presidente. Portanto, dadas as circunstâncias, me parece justo", disse Doria nesta quinta-feira (9), em visita a Manaus.

Saída de Tasso contraria Alckmin; aliado diz que decisão é 'irresponsável'

Thais Bilenky / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Sem ser consultado pelo senador Aécio Neves (MG), o governador paulista, Geraldo Alckmin, ficou contrariado com a decisão de destituir Tasso Jereissati da presidência interina do PSDB.

Pré-candidato a presidente da República, Alckmin tem boa relação com Tasso. Para o governador paulista, a presidência do PSDB é estratégica no esforço de viabilizar a sua candidatura.

Em comunicado, o governador paulista disse que "eu não fui consultado. E, se fosse, teria sido contra, porque não contribui para a união do partido".

Aliado do governador, o presidente do PSDB paulista, Pedro Tobias, chamou a destituição de Tasso de "totalmente inoportuna, inconsequente e irresponsável".

Cristian Klein: Um 'novo guerreiro' para 2018

- Valor Econômico

Homem de TV, Huck ironicamente teria pouco tempo de TV

Saem Feiticeira, Tiazinha e Dany Bananinha, as corpulentas e sensuais assistentes de palco. Entram DEM, PPS, Joaquim Barbosa e a franzina e angélica Marina Silva - possíveis aliados na aventura do outsider político que cogita se perfilar na corrida presidencial mais renhida em décadas. É um caldeirão o que o apresentador de TV Luciano Huck, 46 anos, exibe em sua trajetória.

Tem incursões a bairros pobres da periferia e do interior, onde, sob os auspícios de empresas patrocinadoras, transforma, num passe de mágica, a "lata velha" num bólido turbinado; o casebre numa morada privilegiada da vizinhança.

Tem a inserção no que um dia se convencionou chamar de "jet set" internacional ao receber na casa de 16 quartos - como anfitrião do casamento de luxo de terceiros - convidados que vão de Bono Vox a Madonna. Luciano Huck transita em diferentes mundos. Mas o da política é uma novidade. Talvez até assustadora.

Nessa quarta-feira, sua faceta empresária viu-se impedida de ir a Curitiba, onde manifestantes armavam pelo Facebook uma "ovada" tal qual o prefeito de São Paulo, João Doria, foi alvo, em agosto, ao visitar Salvador. Luciano Huck gosta de empreender. Já foi sócio da Pousada Maravilha, em Fernando de Noronha, da casa noturna Sirena, em Maresias, abriu seu primeiro bar, o Cabral, em 1992, na capital paulista.

Claudia Safatle: Previdência volta ao topo da cena política

- Valor Econômico

Reforma será um processo para algumas décadas

O presidente Michel Temer conseguiu recolocar a reforma da Previdência no topo do debate político, depois de ser confrontado por parlamentares do "centrão" que, na segunda feira, foram ao Palácio do Planalto para enterrar o projeto da reforma. Temer admitiu que poderia ser derrotado e devolveu o assunto para o colo dos congressistas. O mercado reagiu mal. A bolsa caiu 2,55% e voltou ao patamar de 72 mil pontos, o real desvalorizou-se frente ao dólar e os juros futuros subiram.

De terça-feira para cá, porém, houve uma grande mobilização do governo e das lideranças do Congresso para se chegar a uma proposta de emenda constitucional (PEC) menor, que possa ser aprovada e que cumpra pelo menos dois objetivos: instituir idade mínima para requerer a aposentadoria de 62 anos para as mulheres e de 65 anos para os homens, com uma regra de transição, e equiparar os benefícios previdenciários dos servidores públicos ao dos trabalhadores do setor privado.

Míriam Leitão: Os entregadores

- Globo

Os sete homens fizeram discursos sequenciais em que a palavra mais repetida foi “entrega”. Disseram que vão entregar o que foi prometido por administrações anteriores em exatos 7.439 projetos. Apesar do esforço do governo para construir, com o anúncio de ontem, uma agenda positiva, o que teve destaque foi a ordem de despejo que Aécio entregou a Tasso.

O governo não tem tempo nem dinheiro para entregar o que prometeu nos discursos de ontem do presidente e de seis ministros, mas pelo menos fez uma proposta cuja filosofia é interessante: a de completar obras paradas que se espalham pelo país. Os ministros apresentaram uma coleção de projetos iniciados, alguns há 13 anos, como disse o ministro Bruno Araújo, das Cidades, e disse que o governo vai completá-los. Não iniciar novas obras, mas terminar as antigas.

Isso tem o poder de atrair políticos pelo Brasil afora. Em cada uma dessas obras paralisadas há um grupo de pessoas interessadas. Quem viaja pelo Brasil vê pontes suspensas no ar, duplicações de estradas perigosas que ficaram pelo caminho, puxadinhos de aeroportos mal escondidos atrás de tapumes. Completar o que foi começado é, na maioria dos casos, uma boa ideia. Difícil é combinar isso com a realidade fiscal, administrativa e de governança da administração Temer em seus últimos 13 meses e 20 dias.

Reinaldo Azevedo: Eles distraídos, nós venceremos

- Folha de S. Paulo

Janot, mais uma vez, falhou com a verdade ao dizer que só soubera da gravação de Joesley no fim de março

As delações dos diretores da JBS não valem nada. As provas delas decorrentes são nulas porque obtidas por meios ilícitos. Ou o STF, com o endosso da Procuradoria-Geral da República, cumpre a Constituição e as leis, ou o Supremo passará a ser um tribunal de exceção, e a PGR, promotora de meios criminosos para combater o crime.

O que vai ser?

Se dúvida restava —vai melhor "restasse"— sobre a qualidade, legalidade e finalidade das delações premiadas dos diretores da JBS, não resta —ou restaria— mais. Os pares "restava/resta" e "restasse/restaria" distinguem os lógicos dos empiristas. Um bom leitor de contextos, subtextos e pretextos entendeu desde o primeiro momento haver uma conjuração de forças, inclusive em setores da imprensa, empenhadas em derrubar Michel Temer e em, como supõem benevolentemente sobre si mesmos, sanear a política. Já tinham até indicado a nossa Tirana de Siracusa de toga para substituir o presidente.

Por que eu soube desde o primeiro momento tratar-se de uma armação golpista? Porque procurador-geral da República não escolhe relator da denúncia que vai fazer, como Rodrigo Janot escolheu Edson Fachin. O que a carne podre dos irmãos Batistas tem a ver com o assalto petista (com aliados) à Petrobras? Nada! A isso se chama fraudar o princípio do juiz natural.

A reforma da igualdade – Editorial: O Estado de S. Paulo

Sem dar ouvidos a quem apregoa a suposta falência da reforma da Previdência, o governo federal retomou os trabalhos para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 possa ser aprovada, em dois turnos, pela Câmara dos Deputados ainda neste ano. O relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), redige uma nova versão do texto, capaz de assegurar os dois pontos considerados fundamentais pela equipe econômica de Michel Temer: a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria e a unificação das regras dos servidores públicos e dos trabalhadores da iniciativa privada.

É mais que evidente a necessidade de uma reforma da Previdência, em razão do crescente déficit do sistema previdenciário. Em 2016, o rombo causado pela Previdência nas contas da União, dos Estados e dos municípios foi de R$ 305,4 bilhões. Longe de ser temporário, esse desequilíbrio entre receitas e despesas é estrutural e tende a crescer, inclusive por força do envelhecimento da população. Ou seja, as regras atuais da Previdência geram uma conta que, além de ser cara demais para o bolso do contribuinte – o dinheiro dos impostos é usado para o custeio dos benefícios previdenciários –, é insustentável no médio prazo. O Estado não tem condições de cobrir esse rombo anual cada vez maior e continuar cumprindo suas atribuições essenciais na área da saúde, educação, segurança, etc.

Reforma trabalhista estreia com chances de tumulto legal- Editorial: Valor Econômico

A reforma trabalhista, que abre frestas na legislação vigente há mais de 70 anos, começa a ser testada a partir de amanhã, em meio a expectativa de guerras judiciais. Os juízes do Trabalho, encarregados de aplicá-la, por meio de sua associação sinalizaram que não aplicarão boa parte das novas normas, por considerá-las inconstitucionais. Para as relações de trabalho, no entanto, a tentativa de modernização é tardia, necessária e pode permitir a queda da informalidade, ainda muito alta. A CLT protege hoje, dos 90 milhões, pouco mais de um terço, ou 33,3 milhões, têm carteira assinada.

Para atender então a basicamente um terço dos trabalhadores, a Justiça do Trabalho possui 4 mil juízes e 45 mil funcionários, que consumiram R$ 17,1 bilhões (dados de 2015). Os litígios têm crescido sem parar - entre 2011 e 2015, 17,3 milhões de reclamações bateram às portas da Justiça trabalhista. Abarrotada de processos, a taxa média de congestionamento dessa Justiça, em junho de 2017, foi de 53,8%. A cúpula, no Tribunal Superior, é altamente exigida pelo excesso de ações - 38,2% dos recursos que buscam esse destino o conseguem.

Golpe de Itararé – Editorial: Folha de S. Paulo

Intenso e insistente por ocasião do impeachment, parece entrar agora em declínio o artifício retórico de que a deposição de Dilma Rousseff (PT) não passava de um golpe promovido pelas elites, a romper com o ciclo democrático regido pela Constituição de 1988.

Foi, de resto, em estrita obediência aos princípios daquele texto que se deu o processo de afastamento da petista. Como é notório, as instituições políticas e as liberdades fundamentais não sofreram abalo desde então.

No terreno da historiografia, onde vigora a influência das concepções lulistas, é possível que a descrição da crise de 2016 ainda venha a se cobrir de tintas partidárias.

Quando se passa, entretanto, do lulismo imaginário para o real, a tese do golpe já se mostra em vias de desaparecimento, sem que por isso o compromisso com a verdade conheça alguma recuperação.

COP-23 evidencia desafios do Acordo do Clima - Editorial: O Globo

Conferência debate criação de regras para implementar pacto de Paris. Países se mobilizam para ocupar espaço dos EUA, e Brasil tem atuação ambígua

A Conferência do Clima da ONU (COP-23), em Bonn, na Alemanha, iniciada na última segunda-feira, tem como uma das metas principais elaborar as regras para viabilizar o Acordo do Clima de Paris (COP-21), realizado em 2015, quando 195 países se comprometeram a limitar o crescimento da temperatura média do planeta a menos de 2ºC neste século. Apesar da complexidade da tarefa, a adesão quase unânime das nações ao pacto permitiu naquele então um otimismo moderado.

A eleição de Donald Trump e sua decisão de retirar os EUA do Acordo de Paris foram um importante retrocesso. Tal recuo baseou-se na descrença do presidente americano quanto à influência do fator humano no aumento da temperatura, contra todas as evidências científicas, bem como na sua defesa de áreas econômicas produtoras de energia suja, com alta incidência de emissão de gases do efeito estufa — sobretudo dióxido de carbono (CO2) e metano (CH4) —, como a indústria do carvão.

Luiz Carlos Azedo: Tucanos em crise

- Correio Braziliense

É incrível a confusão no PSDB. Os tucanos não conseguem entender-se. O racha no partido se aprofundou devido ao artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no domingo passado, no qual propôs o desembarque do governo em dezembro, e à proximidade da convenção nacional da legenda, marcada para dezembro. Candidato a presidente do PSDB, o senador Tasso Jereissati (CE), que exercia o cargo interinamente, foi destituído ontem e substituído pelo ex-governador de São Paulo Alberto Goldman.

Tasso está em rota de colisão com o presidente licenciado do PSDB, senador Aécio Neves (PMDB-MG), que mais uma vez demonstrou poder de articulação e combatividade ao destituí-lo do cargo. Mostrou que ainda tem força, mesmo que desgastado por causa da Operação Lava-Jato. A ação, porém, foi brusca. Aécio reassumiu a presidência e designou Goldman seu substituto, para garantir isonomia na disputa pela presidência entre Tasso e seu adversário, o governador de Goiás, Marconi Perillo. A reação de Aécio foi uma resposta ao discurso de Tasso ao lançar sua candidatura, no qual reconheceu erros do partido e defendeu regras de compliance para os filiados.

João Cabral de Melo Neto: Morte e vida Severina

(Auto de Natal Pernambucano) - Trecho

— Antes de sair de casa
aprendi a ladainha
das vilas que vou passar
na minha longa descida.
Sei que há muitas vilas grandes,
cidades que elas são ditas;
sei que há simples arruados,
sei que há vilas pequeninas,
todas formando um rosário
cujas contas fossem vilas,
todas formando um rosário
de que a estrada fosse a linha.
Devo rezar tal rosário
até o mar onde termina,
saltando de conta em conta,
passando de vila em vila.
Vejo agora: não é fácil
seguir essa ladainha;
entre uma conta e outra conta,
entre uma a outra ave-maria,
há certas paragens brancas,
de planta e bicho vazias,
vazias até de donos,
e onde o pé se descaminha.
Não desejo emaranhar
o fio de minha linha
nem que se enrede no pêlo
hirsuto desta caatinga.
Pensei que seguindo o rio
eu jamais me perderia:
ele é o caminho mais certo,
de todos o melhor guia.
Mas como segui-lo agora
que interrompeu a descida?
Vejo que o Capibaribe,
como os rios lá de cima,
é tão pobre que nem sempre
pode cumprir sua sina
e no verão também corta,
com pernas que não caminham.
Tenho de saber agora
qual a verdadeira via
entre essas que escancaradas
frente a mim se multiplicam.
Mas não vejo almas aqui,
nem almas mortas nem vivas;
ouço somente à distância
o que parece cantoria.
Será novena de santo,
será algum mês-de-Maria;
quem sabe até se uma festa
ou uma dança não seria?

Zé Ramalho: Último Pau de Arara

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Opinião do dia: Roberto Freire

Lula sempre foi um irresponsável, mesmo quando queria aparecer como ‘paz e amor’, mesmo quando escrevia (e não era ele quem escrevia) as cartinhas aos brasileiros. Se o PT voltar ao poder depois de tudo o que eles fizeram com este país, esses irresponsáveis surreais virão dispostos a fazer tudo o que não fizeram com Lula e Dilma no Planalto. Seria a tragédia anunciada sobre a qual todos estão alertando.

Não podemos entregar o Brasil a uma loucura dessa. É preciso ter um mínimo de racionalidade. Eu enxergo o Bolsonaro como alguém de suprema mediocridade. E, para mim, fica claro que se trata de uma mediocridade raivosa. Ele fala em tortura, ele fala em não respeitar direitos humanos. É uma coisa estranha.

Lula e Bolsonaro não têm compromisso com a democracia.

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Roberto Freire é deputado federal (SP) e presidente nacional do PPS em entrevista ao O Antagonista

José Roberto de Toledo: Os chatos, os dados e a lei

- O Estado de S.Paulo

Dificultar o acesso sem motivo, demorar a responder, barrar pedidos, além de ilegal, é burro

Se assessorias de imprensa existissem para prestar serviço à imprensa não seria necessária uma lei só para obrigar o poder público a ser tão transparente quanto manda a Constituição. Não é o caso. A preposição é outra. São assessorias para lidar com a imprensa, ouvi-la, atendê-la e, se necessário, driblá-la. Daí que jornalistas tenham patrocinado a Lei de Acesso às Informações Públicas (LAI) e sejam seus assíduos usuários, no Brasil e no exterior. É do jogo. Mas é sempre curioso espiar sob o véu de hipocrisia que cobre a relação imprensa X poder.

Prefeito paulistano, João Doria demitiu assessor gravado dizendo que faria o que pudesse para dificultar o trabalho dos jornalistas que mais fazem pedidos de informação via LAI à Prefeitura. Conforme revelado por um deles – o repórter Luiz Fernando Toledo, do Estado –, o demitido dizia fazer um ranking mental dos mais “chatos”: o próprio Toledo (não é parente); Roberta Giacomoni, da TV Globo; e William Cardoso, do Agora.

A declaração do assessor – extraída da gravação oficial de reunião da comissão da Prefeitura que analisa os pedidos de informação – é o maior elogio que o trio poderia receber. Incomodar tanto os poderosos e seus auxiliares, a ponto de serem lembrados pelo nome e classificados como os mais pidões, é um reconhecimento maior do que ganhar o saudoso Prêmio Esso. Deveriam incorporar ao currículo: “dos mais chatos repórteres a cobrir a Prefeitura de São Paulo, segundo a própria”.

Maria Cristina Fernandes: O sarrafo de Tasso

- Valor Econômico

Com protagonismo tucano, aliança de 2018 estaria mantida

Foi uma ofensiva em três atos. Começou no domingo com o artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi seguida pelo manifesto dos economistas tucanos e teve seu clímax ontem com o lançamento da candidatura do senador Tasso Jereissati à presidência do partido. A primeira resposta dos governistas ao início do desembarque do PSDB foi a ameaça de convocação do ministro das Cidades, Bruno Araújo, acusado pelos pemedebistas de privilegiar seu Estado natal (Pernambuco) e o de Geraldo Alckmin (São Paulo), com obras do Minha Casa Minha Vida.

O rompimento também é a senha que aliados de Michel Temer aguardavam para por na rua candidaturas que o presidente possa chamar de suas, como a do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Mas Tasso Jereissati não dá por desfeita a perspectiva de uma aliança eleitoral para 2018. A esse amálgama, que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso um dia chamou de vanguarda do atraso, o senador dá uma definição mais bem comportada - "Numa eleição tudo é possível desde que o protagonismo seja do PSDB".

Carlos Pereira: Todo presidente serve a dois senhores —o eleitor e o legislador

- Folha de S. Paulo

Quando pensamos em um regime presidencialista, a primeira imagem que nos aparece é a de um líder político influente, forte, com legitimidade popular para implementar sua plataforma política.

Ao analisar o presidencialismo bipartidário dos EUA, Richard Neustadt, em livro seminal ("Presidential Power", 1960), observou que a Constituição americana teria gerado um dilema: a criação de um "governo de instituições separadas que compartilham poderes". Se esse dilema é presente no bipartidarismo americano, no presidencialismo fragmentado brasileiro tende a se exacerbar, pois raramente o presidente governa sem aliados.

Embora os eleitores esperem que o presidente tenha condições de governar e resolver unilateralmente os problemas do país, a Constituição de fato nega tal capacidade. Pois, por terem bases locais de sobrevivência política, legisladores nem sempre compartilham as preferências nacionais do presidente.

Na sua sempre perspicaz coluna nesta Folha, o sociólogo Celso Rocha de Barros reagiu a interpretações feitas ao meu artigo do caderno "Ilustríssima"(29/10).

Argumenta Celso que se o governo Temer apresenta baixo custo de governança, isso não se deve à gerência de coalizão, mas sim à exclusão do próprio pilar eleitoral do presidencialismo. Para Celso, diferentemente de FHC, Lula e Dilma, "por não ter sido eleito", Temer prescinde de compromissos com os eleitores.

Merval Pereira: Uma escolha política

- O Globo

São tantos os que se atribuem a escolha do novo diretor da Polícia Federal, Fernando Segóvia, que é difícil determinar quem realmente teve influência. Uma coisa é certa: não foi o ministro da Justiça, Torquato Jardim, pois ele próprio fez questão de deixar claro na nota oficial que a escolha foi do presidente Michel Temer.

Ofato de Segóvia ter tantos apoios políticos, de Sarney a Padilha, de Moreira Franco a Augusto Nardes, do TCU, só tem a vantagem de diluir a influência, mas traz uma certeza: sua indicação, apesar de inegáveis méritos profissionais, deveu-se mais ao apoio político do que ao de seus colegas, embora não tenha havido nenhuma reação ostensiva à indicação, e declarações oficiais favoráveis de associações de delegados.

Mudar a chefia da Polícia Federal era um dos objetivos do novo governo assim que Temer assumiu a Presidência, e a ideia tinha uma motivação que se diluiu com o tempo. Se a intenção era controlar mais a Polícia Federal para favorecer os políticos sob investigação, ela perdeu a força com o tempo que Leandro Daiello, o antigo diretor, permaneceu à frente do órgão na administração Temer, tendo condições de aparar arestas e mostrar-se não tão disposto a afrontar os novos superiores hierárquicos.

Roberto Freire: A recessão ficou para trás

- Blog do Noblat

Apesar de todas as dificuldades próprias de uma quadra especialmente tumultuada da vida nacional e dos problemas advindos da política e, eventualmente, da própria Justiça, o governo de transição vem conseguindo tirar o Brasil da crise.

Após três anos sofrendo com a mais profunda recessão econômica de nossa história, o país começa a sentir os efeitos da retomada, com a queda consistente da inflação e da taxa básica de juros, além do aumento do poder de compra das famílias e do início de um processo de recuperação em setores fundamentais da economia.

Um estudo divulgado pelo Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (Codace), que integra o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), mostra que já se pode afirmar que a recessão iniciada no segundo trimestre de 2014 chegou ao fim em dezembro do ano passado.

Nesse período, de acordo com o colegiado formado por sete economistas do primeiro time – Affonso Celso Pastore, Edmar Bacha, João Victor Issler, Marcelle Chauvet, Marco Bonomo, Paulo Picchetti e Regis Bonelli –, foram nada menos que 11 trimestres consecutivos de retração da economia brasileira, o que significou uma queda acumulada de 8,6% do PIB nacional.

Murillo de Aragão: O rumo dos Tucanos

- Blog do Noblat

Enquanto arde alta a fogueira nos bastidores do PSDB em torno da disputa entre Tasso Jereissati e Marcone Perillo pela presidência do partido e ainda ecoam os movimentos de João Doria pelo país, em em declaração exclusiva à Arko Advice, Fernando Henrique Cardoso deu o norte para o tucanato nas eleições de 2018.

Foram apenas três aspectos apontados na curta entrevista. Todos de suma importância. O primeiro deles é que o PSDB estará unido em torno de uma candidatura presidencial. Para ele e como sempre, o PSDB - depois de muitas rusgas - convergirá para o apoio majoritário em torno de um candidato.

Foi assim em 2002 com José Serra. Também o foi em 2005 com Geraldo Alckmin. Em 2010, Serra voltou a ser candidato após disputa com Aécio Neves. Em 2014, Serra ensaiou uma disputa com Aécio. Mas a vez era do mineiro. Enfim, apenas FHC se livrou de disputas para ser eleito presidente em duas ocasiões.

Celso Ming: São as incertezas, senhores

- O Estado de S.Paulo

O País está imerso em indefinições e isso ameaça, outra vez, empacar a vida econômica.

Uma dessas indefinições tem a ver com o tratamento a ser dado ao rombo crescente da Previdência Social (veja gráfico ao lado). Até quem pensa com apenas dois neurônios sabe que à frente há um abismo e, depois do abismo, o imponderável.

Ou sai imediatamente a reforma ou ficará mais perto o dia em que o Brasil inteiro se transformará num gigantesco Rio de Janeiro, onde os salários estão atrasados, o 13.º deste ano ficará para quando der e as aposentadorias, se chegarem, chegarão no pinga-pinga – e, obviamente, num cenário em que a bandidagem ganhará mais campo aberto.

Míriam Leitão: Avançar na ficção

- O Globo

O governo Michel Temer vai exibir hoje uma peça de ficção. Num tempo sem dinheiro para investimento, seu marketing, trabalhando sob a liderança do ministro Moreira Franco, preparou o PAC em versão temerária, com o nome de fantasia de “Avançar”. Eles vão alegar na divulgação que serão feitos investimentos de mais de R$ 130 bilhões e que vão “priorizar” sete mil projetos.

Os ficcionistas chegaram à conclusão de que é preciso criar uma agenda positiva. Aliás, a fórmula se repete em qualquer governo em crise. A ideia é que basta anunciar fatos positivos que a popularidade do governante vai se elevar. Os formuladores do plano tentarão jogar para o esquecimento a crise real do país que ainda está em ambiente recessivo, com alto desemprego, rombos sequenciais nas contas públicas e a aprovação do governo no rés do chão. O slogan é: “Agora, é avançar".

O governo está encrencado com o Orçamento porque ele traz um déficit de R$ 159 bilhões, mas essa “meta” só será atingida se forem aprovadas as medidas que foram enviadas para o Congresso onde há questões indigestas. A que tem chances de passar é a do adiamento do reajuste do salário dos servidores civis. A proposta de elevação da contribuição previdenciária dos servidores civis é bem menos provável. Além disso se conta com a privatização da Eletrobras que também depende de aprovação do projeto de lei que ainda nem foi enviado. Ou seja, para fechar no déficit almejado, o governo terá que se esforçar muito para aprovar as medidas.

Ribamar Oliveira: Aprovar a reforma pelo menos na Câmara

- Valor Econômico

Equipe econômica aceita não mudar agora área rural e BPC

A equipe econômica sabe que não será possível aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e no Senado neste ano, qualquer que seja a proposta a ser acordada com os líderes da base política aliada. Não há tempo hábil para que isso aconteça.

A aprovação só na Câmara, no entanto, se acontecer, será considerada uma grande vitória, pois indicará ao mercado que o Brasil está caminhando na direção correta, procurando resolver os seus problemas fiscais.

Nesse cenário, o governo lutaria para que, no próximo ano, o Senado aprove o texto que passou na Câmara, embora considere que há dificuldades políticas importantes a serem vencidas, pois dois terços dos senadores terão que lutar pela reeleição. A percepção dos senadores sobre as dificuldades enfrentadas pelos seus Estados, cujas receitas estão sendo cada vez mais absorvidas pelos gastos com pensões e aposentadorias, ajudará a formar a maioria necessária para aprovar a reforma, avalia o governo. O entendimento que predomina é que a batalha mais difícil será na Câmara. Assim, todo o esforço do governo, neste momento, é para costurar uma proposta que possa ser votada pelos deputados.

Temer já admite saída de ministros do PSDB de seu governo

Bruno Boghossian, Marina Dias / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Com o acirramento da pressão interna do PSDB pelo desembarque de seu governo, o presidente Michel Temer já admite a saída antecipada dos ministros tucanos e a redistribuição dessas pastas para aplacar a insatisfação de outras siglas.

Em conversas nos últimos dias com auxiliares e tucanos alinhados com o Palácio do Planalto, Temer disse entender que o desembarque do PSDB está praticamente consolidado e que pode antecipar uma reforma ministerial caso esse quadro se torne irreversível.

O presidente preferia manter os tucanos em seu governo até abril de 2018, quando 17 ministros deixarão seus cargos para disputar eleições. Ele acreditava que qualquer mudança no primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios antes dessa data poderia abrir novas crises com sua base aliada.

Temer queria evitar o desembarque do PSDB por acreditar que o partido, que comanda quatro ministérios, poderia ter peso na aprovação da agenda de ajustes fiscais e da reforma da Previdência. Além disso, os tucanos são considerados um pilar simbólico de sustentação de seu governo junto ao mercado financeiro e ao setor produtivo.

Para conter o rompimento com a sigla, o Planalto fez uma aproximação intensa nos últimos meses com as alas governistas do PSDB –lideradas pelo senador Aécio Neves (MG) e pelos ministros Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Aloysio Nunes (Relações Exteriores).