sexta-feira, 27 de julho de 2018

Eliane Cantanhêde: Coisa de lunático

- O Estado de S.Paulo

No mundo político, só se fala em vices; no mundo real, nem se fala nos presidenciáveis

Os eleitores demonstram profunda indiferença pela eleição e não estão nem aí para os próprios candidatos à Presidência da República, quanto mais para aqueles que disputam as vagas de vice. Mas, no mundo político, só se fala nisso, freneticamente: quem vai ser vice de quem?

As pesquisas em São Paulo – São Paulo! – mostram que muita gente ainda nem sabe que Geraldo Alckmin, ex-governador do Estado por três vezes, é candidato novamente à Presidência. E elas vão se preocupar com o vice? Sem Josué Gomes da Silva, que nove entre dez presidenciáveis disputavam, está aberta a disputa entre PP, PR, DEM, Solidariedade e PRB para indicar o (ou a) vice. Sem esquecer o PSD.

Já o caso do PT de Lula e do PSL de Jair Bolsonaro é ainda pior. Oficialmente, o PT nem candidato a presidente tem, com Lula preso em Curitiba e Fernando Haddad rouco de tanto dar entrevistas, mas só como “coordenador do programa”. As opções para vice dependem do cabeça de chapa e de alianças que, até agora, não vieram.

Já Bolsonaro convive com uma profusão de nomes para a vice, um mais engraçado do que o outro. Os últimos são o do “príncipe” Luiz Philippe de Orleans e Bragança e do astronauta Marcos Pontes. Os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto devem estar se remoendo no céu, ou na cova, diante desse namoro de um capitão reformado do Exército com a monarquia, derrubada a duras penas. E o que dizer de um astronauta na vice? É piada pronta, ou coisa de lunático.

Bruno Boghossian: Um MDB na oposição?

- Folha de S. Paulo

Sigla é ofuscada pelo centrão e cogita independência diante de futuro presidente

Depois de fincar bandeira ao lado dos últimos cinco presidentes da República, o MDB pode ser levado a um exercício de desapego em 2019. Isolado na disputa e confrontado pela massa de partidos do centrão, a sigla incluiu em suas contas a possibilidade de adotar postura independente ou até integrar a oposição no início do próximo governo.

O movimento seria mais uma migração forçada do que um autoexílio purificador. O partido foi ofuscado nas negociações eleitorais com o fortalecimento do bloco liderado por DEM, PP e PR. Para dirigentes dos dois campos, o MDB perdeu poder de barganha e chegará mais frágil à posse do próximo presidente.

Ainda que o centrão não seja um bloco monolítico, os 164 deputados do grupo representam um pilar atraente para a sustentação do futuro governo. Com 51 parlamentares na Câmara, o MDB poderia oferecer sua fidelidade ao Planalto, mas certamente seria tratado como coadjuvante.

Caso Geraldo Alckmin (PSDB) se torne presidente com a ajuda do centrão, os pontos mais vistosos do mercado imobiliário de Brasília já estarão prometidos a eles. Restaria aos chefes do MDB dois caminhos: entrar na fila das negociatas ou exercer o poder pela pressão.

Dora Kramer: Redondamente enganados

- Revista Veja

Atordoados, candidatos se apoiam em crenças infundadas

Jair Bolsonaro desdenha de alianças, manifesta indiferença quanto a fontes de financiamento de campanha, dá de ombros a espaço no horário eleitoral, faz da ignorância de forma e conteúdo um ativo. O isolamento político ele busca tornar uma vantagem comparativa junto ao eleitorado cansado da tradicional guerra entre profissionais do ramo.

Parece convencido de que está, assim, capacitado a repetir o candidato que em 1989 saiu do nada e chegou ao Planalto a bordo de um partido insignificante e de um discurso tão inflamado quanto simplista o suficiente para fazer o eleitor acreditar na figura do heroico salvador. Além do malfadado desfecho, conviria a Bolsonaro prestar atenção em outros detalhes antes de se espelhar no exemplo de Fernando Collor de Mello.

Dois, em especial: o marketing e o dinheiro. Collor praticamente inaugurou uma nova fase nesse quesito. Durante todo o tempo, dos preparativos da candidatura à eleição, foi totalmente orientado pelo cientista político Marcos Coimbra, cujo instituto Vox Populi media as demandas do eleitorado para que Collor se adequasse passo a passo a elas. Do dinheiro cuidava desde os tempos do governo de Alagoas o notório tesoureiro Paulo César Farias, de habilidades conhecidas.

Luiz Carlos Azedo: A frente ampla

- Correio Braziliense

O instinto de sobrevivência das elites políticas leva ao caminho do meio, no caso o tucano Geraldo Alckmin, testado e aprovado pelo establishment como governador de São Paulo

Durante o regime militar, nunca houve consenso entre as elites do país. Sempre houve uma resistência política organizada, institucional, nos espaços legais, o que, no decorrer do processo, se demonstrou mais eficiente e produtiva — e capaz de conquistar adesão popular —, do que a agitação pura e simples ou a desastrada luta armada. Antes da consolidação do antigo MDB como frente eleitoral das oposições, o que somente se deu após as eleições de 1974, essa elite dissidente foi representada pela chamada Frente Ampla, formada em 1966. Reunia a oposição trabalhista liderada por João Goulart e dois políticos que haviam apoiado o golpe, o ex-presidente Juscelino Kubitschek, do antigo PSD, e, para espanto de muitos, o ex-governador carioca Carlos Lacerda, líder inconteste da UDN, além do líder comunista Luiz Carlos Prestes (PCB), na clandestinidade.

O programa da Frente Ampla era essencialmente democrático: retorno às eleições diretas, anistia, pluripartidarismo e direito de greve. A aliança de Lacerda com Jango, JK e Prestes foi uma decorrência óbvia da suspensão das eleições diretas à Presidência da República, que estavam marcadas para 1965, na qual o udenista seria candidato. A edição do AI-1 anulou as esperanças de Lacerda, que passou à oposição, embora fosse um dos líderes civis do golpe. Com um manifesto no jornal Tribuna de Imprensa, do qual era fundador e diretor, o ex-governador exigia eleições diretas, desenvolvimento econômico, reforma partidária e uma política externa soberana.

Com comícios e mobilizações, a Frente Ampla conquistou adesão popular e promoveu grandes manifestações no ABC Paulista, em Londrina e em Maringá, assustando o presidente Costa e Silva, o general que havia substituído o marechal Castelo Branco no Palácio do Planalto. Ainda mais após a morte do estudante Edson Luiz, em 28 de março daquele ano, que provocou grandes manifestações estudantis e levou o alto clero católico à oposição. Em abril, a Frente Ampla foi cassada; na sequência, motivado também pelas ações armadas da esquerda radical, que optou pelas guerrilhas urbana e rural, Costa e Silva editou o AI-5, em 13 de dezembro daquele ano. Lacerda teve os direitos políticos cassados e acabou preso, porém, após uma semana de greve de fome, foi libertado.

Ricardo Noblat: A arma do PT para tocar fogo no país

- Blog do Noblat | Veja

O perigo do caos institucional

Uma coisa é o PT, ante a possível decisão do Tribunal Superior Eleitoral de barrar a candidatura de Lula, lançar de imediato outro candidato a presidente para substituí-lo. Ou apoiar um nome de outro partido, o que parece improvável.

Outra, bem diferente, será o PT travar a partir daí uma batalha de recursos judiciais que poderá levar Lula a ser candidato, para que só depois das eleições se saiba se os votos colhidos por ele serão considerados válidos ou nulos.

O primeiro caminho é razoável, seja para dar conforto ao próprio Lula, condenado a 12 anos de prisão e encarcerado em Curitiba, seja para reforçar suas chances de transferir o maior número de votos para o candidato que venha a merecer sua benção.

O segundo caminho seria uma aposta no caos institucional. Imagine que Lula dispute a eleição e que se eleja. O que aconteceria mais tarde se a Justiça, em última instância, anulasse seus votos? Tomaria posse o candidato derrotado por ele. Que tal?

Há uma fatia grande do PT que investe no quanto pior, melhor. A prevalecer, é o que acontecerá. Salvo se a Justiça der um jeito de liquidar a situação no prazo mais curto possível. Por lenta e sujeita a injunções políticas, não será tão simples assim.

A estabilidade política do país – ou o risco de uma ruptura – está nas mãos do PT

Maria Cristina Fernandes: 'Centrão' repagina o mapa da mina

- Eu & Fim de Semana | Valor Econômico

A Odebrecht já estava na mira, mas a prisão de seus principais dirigentes ainda era uma fantasia tresloucada do Ministério Público ao longo de toda a campanha presidencial de 2014. Num almoço informal em julho daquele ano, Marcelo Odebrecht, ao comentar possíveis mudanças no financiamento de campanha, rechaçou o fim das doações empresariais:

- "Cê tá louca? Se isso acontecer serei achacado a cada votação no Congresso. A vantagem de você fazer uma bancada é que isso lhe dá mais tranquilidade pra trabalhar".

Naquele ano, a tranquilidade do empresário custaria R$ 1,7 bilhão. Menos de um ano depois daquele almoço, Marcelo seria preso. Sua delação provocou um terremoto na Lava-Jato. Espalhou por todo o sistema partidário as suspeitas de ilicitude até então mais concentradas no PT. Principal motor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a tentativa de se livrar da delação da Odebrecht ainda move Brasília, a começar pelos partidos do Centrão, cujo apoio pende para o ex-governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin.

As doações empresariais não resistiriam à Lava-Jato. A eleição presidencial de outubro será a primeira, em quase três décadas, sem aportes oficiais de grandes empresas. Políticos, marqueteiros e estrategistas de campanha apostam em um caixa 2 mais vigoroso, mas é o resultado ainda incerto dessa arrecadação eleitoral que, paradoxalmente, pode explicar a lógica parlamentar que move o Centrão na disputa presidencial.

Ficou claro, a partir das delações da Odebrecht, que os políticos são os únicos a diferenciar caixa 2 de propina. É a partir desta linha divisória que os partidos têm a expectativa de traçar a linha que há de salvá-los. Para quem está na boca do caixa, pouca diferença faz, como demonstrou Fernando Miglaccio, diretor do setor de operações estruturadas da Odebrecht, em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral: "Eu não sei nem o que dizer o que era caixa 2 e o que era propina. Eu não sei nem, desculpe, a definição de vossas senhorias do que é a distinção entre um e outro, porque, para mim, é uma coisa só".

José de Souza Martins: A corrupção lúdica

- Eu & Fim de Semana | Valor Econômico

Em 1994, participei, na Universidade de Londres, de um seminário sobre corrupção política com uma exposição sobre "clientelismo e corrupção no Brasil contemporâneo". Foi interessante descobrir que a preocupação com o assunto era uma preocupação disseminada entre os cientistas sociais da nova geração. Os organizadores, W. Little e E. Posada-Carbó, reuniriam as palestras do evento no livro "Political Corruption in Europe and Latin America", publicado pela Macmillan Press, em 1996. Um panorama da esquisita função da corrupção nos rumos que estavam tomando a economia e a política da pós-modernidade.

Os trabalhos e os debates prenunciaram que o que era deslize ocasional de políticos se tornava instrumento regular de uma aliança incestuosa entre riqueza e poder. O novo capitalismo do pós-guerra e da era pós-colonial abria mão da ética que fora constitutiva da economia na sociedade pós-feudal. A corrupção se tornaria o que posso chamar de "corruptismo", um sistema de ganhos moralmente ilícitos e de poder ilícito neles baseado. Um sistema de democracia bloqueada e limitada, apoiado em cidadania relativa, não mais a cidadania dos princípios e valores da Revolução Francesa. Um mundo mais rentável e menos decente está nascendo.

A disseminação política da corrupção não veio do nada. Diferentes sociedades, a partir de práticas já condenadas pelos respectivos valores tradicionais tinham brechas culturais e práticas geralmente dissimuladas que permitiam a multiplicação privada da riqueza à custa do que era público e do Estado. Em todas as partes, e aqui no Brasil também, o que contribuiu para a aceitação da corrupção como algo tolerável foi a progressiva reeducação da população para aceitar a precedência do lucro sobre a vida, que disseminou a irrelevância dos valores morais em relação aos valores materiais.

Não é surpresa que, no Brasil, muitos dos apanhados com a boca na botija da corrupção não sejam pobres que, eventualmente, tenham descoberto caminhos alternativos e ilícitos para enriquecer. Os de maior visibilidade no cenário das condenações e dos aprisionamentos são ricos e poderosos ou gente de classe média que se tornou poderosa e, por isso, rica.

Nos detalhes de cada caso, vê-se que a corrupção é aqui uma prática lúdica, uma diversão, um jogo de quem tem tudo e ainda quer ter mais. Neste momento, os corruptos locais querem também ser reconhecidos como honestos e santos, pretendem passar por presos políticos, por inocentes de crimes que entendem não ser crimes porque são deles. Tentam criminalizar a prática da Justiça, os juízes e os tribunais, a ação dos funcionários da lei e da Constituição. Querem com isso descriminalizar o crime e incriminar os honestos.

Roberto Freire critica vandalismo praticado por manifestantes do PT na porta do STF

O presidente do PPS, Roberto Freire (SP), condenou manifestantes do PT que jogaram tinta vermelha em protesto, na última terça-feira, na porta do STF (Supremo Tribunal Federal). Para Freire, além de vandalismo o ato representa um desrespeito a liberdade e um ataque às instituições brasileiras. O dirigente reafirmou a necessidade de lutar contra extremos políticos para preservar os valores democráticos.

“Fatos recentes mostram claramente que nós precisamos lutar, manter e preservar as instituições democráticas. Isso porque existem forças políticas no Brasil que trabalham contra a democracia. Pela direita, o Bolsonaro que já é conhecido por não respeitar as liberdades, defender ditaduras, tortura e torturadores. Agora surge pela esquerda uma força política que não respeita a República. Que não respeita nossa liberdade e instituições. Vejam agora o que fizeram os militantes translocados do PT que agrediram a instituição STF. Você pode ter a critica que tiver das decisões do Supremo e com ela não concordar, mas tem que respeitar. Faz parte da nossa democracia”, disse.

Clareza
Freire destacou que é preciso “ter clareza” sobre a situação política no País e eleger para presidente da República, nas eleições de outubro, um candidato que tenha a capacidade de garantir as conquistas brasileiras.

“Precisamos ter clareza em outubro. Precisamos derrotar essas forças antidemocráticas populistas e eleger alguém com capacidade e que faça com que o Brasil caminhe para um futuro melhor e evitar situações atentatórias contra a democracia como vimos nessa história do STF”, defendeu.

Vandalismo
Um grupo de cerca de vinte pessoas que praticaram o vandalismo pedia a liberdade de Lula, condenado em segunda instância e preso desde o dia 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O ato ocorreu no período da manha de terça-feira (24) e durou um pouco mais de vinte minutos. A Polícia Federal chegou ser acionada, mas ninguém foi preso.

Aposta na ignorância: Editorial | Folha de S. Paulo

Declarações descabidas de Ciro Gomes revelam seus impulsos de truculência

Não deixou de chamar a atenção, em fase anterior da corrida presidencial, o empenho demonstrado por Ciro Gomes (PDT) em mostrar atitude mais controlada e civil nos seus pronunciamentos públicos.

Em junho deste ano, ele se mostrava disposto a não repetir os episódios de insulto e aspereza que tantas vezes pontuaram sua carreira. “O povo precisa saber que, sob estresse, o seu futuro presidente sabe se comportar”, disse.

Mal fora pronunciada, a frase se desmentiu com as considerações, de óbvio teor racista, com que o candidato pedetista quis atingir Fernando Holiday, vereador negro do DEM paulistano.

Chamou-o de “capitãozinho do mato”, associando suas opiniões contra as cotas raciais à subserviência daqueles afrodescendentes que, antes da Abolição, perseguiam escravos fugitivos.

Brutal, a declaração nem sequer surgira em razão de algum “estresse” notável a pesar sobre o presidenciável. O aspecto gratuito das ofensas é o que parece haver de mais preocupante, com efeito, na neuropsicologia do postulante.

Não foi menos intempestiva e grosseira sua famosa resposta, em 2002, sobre o papel que sua mulher estaria desempenhando na campanha presidencial: o de, declarou, dormir com ele.

Ciro Gomes viria a qualificar a frase como o maior erro de sua vida. Nada o impede, contudo, de avançar em novas modalidades de disparate e prepotência. A propósito de Marina Silva (Rede), por exemplo, afirmou que o momento exigiria candidato com mais testosterona —que ele possuiria em profusão.

Abandonando provisoriamente o campo do machismo e do preconceito —em que Jair Bolsonaro (PSL) se mostra um rival de peso—, o pedetista ataca agora o âmbito da lei e das instituições jurídicas.

Os bilhões gastos por falta de controle: Editorial | O Globo

Pente-fino em programas ditos sociais encontra grande desperdício de dinheiro, prova consistente de que o Estado de fato não gerencia bem as despesas

O déficit gigantesco e crescente da Previdência não é o único sinal de que há algo errado nos gastos públicos. No caso, transparece a leniência com que políticos, há muito tempo, administram o uso do dinheiro do contribuinte, massacrado por uma carga tributária na faixa de 35% do PIB, a mais elevada entre os países emergentes. Mesmo assim, deixa-se que o país, ainda relativamente jovem, gaste 10% do PIB com aposentadorias, tanto quanto o Japão, conhecido também por seus nonagenários.

Governantes e parlamentares preferem empurrar para frente a sempre amarga, mas imperiosa, atualização de regras para que os gastos caibam nas receitas. Na Previdência, como tantos países fazem, é crucial atualizar o sistema, à medida que a população envelhece e faz aumentar a despesa com benefícios. É preciso, então, contê-la, pela manutenção por mais tempo no mercado de trabalho de um trabalhador cuja expectativa de vida está em ascensão.

Esta atualização não foi executada, como deveria, devido a resistências políticas de cunho demagógico nas gestões FH, Lula, Dilma e Temer. Assim, este problema, muito agravado, está à espera do próximo presidente.

É antiga no Brasil a visão de que cabe ao Estado tutelar a sociedade. Foi por aí que, principalmente a partir da Constituição de 88, criou-se uma rede de assistência social que, além de grande, não é controlada de forma eficiente.

O que permite, por óbvio, que seja usada com fins eleitoreiros, para sustentar projetos de poder. É exemplar a reação de petistas, no primeiro governo Lula, contrária à fiscalização do Bolsa Família.

Censo mostra progressos e atrasos no meio rural: Editorial | Valor Econômico

As grandes propriedades foram responsáveis pelo aumento da área de uso da agropecuária entre 2006 e o ano passado, segundo o censo do setor divulgado ontem pelo IBGE. Apenas o acréscimo de 3,2 mil grandes estabelecimentos, com mais de 1 mil hectares, elevaram a área ocupada em 16,3 milhões de hectares, quase a totalidade dos 16,5 milhões que foram acrescidos à exploração no período. A participação das maiores propriedades subiu de 45% para 47,6% da área total. Os estabelecimentos médios - entre 100 e mil hectares - tiveram sua fatia reduzida de 33,8% a 32%, com encolhimento de área de 814 mil hectares. No total, 41% do território brasileiro serve à produção de alimentos, entre lavouras, pastagens, matas naturais e plantadas - ou 350 milhões de hectares.

Ao longo da história dos censos, iniciada em 1975, porém, o aumento da participação das grandes propriedades não se deu em função do crescimento da área explorada, que ocorreu até 1985. A área usada chegou a cair depois, até 2006, para voltar a crescer 5% até o ano passado. Em pouco mais de 40 anos, as lavouras permanentes ocupam praticamente a mesma área (8,3 milhões antes e 7,9 milhões de hectares agora), enquanto que as lavouras temporárias, nas quais se inclui o avanço extraordinário da soja, quase duplicaram de área (de 31,1 para 55,3 milhões de hectares).

A expansão agropecuária foi mais intensiva do que extensiva, como se nota também na evolução das pastagens. Na última década considerada (2006-17), as pastagens naturais retrocedem em mais de 9 milhões de hectares, enquanto que área praticamente equivalente é acrescentada à destinada às pastagens plantadas. Já as matas naturais cresceram mais de 10%, para 106,2 milhões de hectares, e as plantadas quase dobraram de extensão, para 8,5 milhões de hectares.

Ressocialização pelo trabalho: Editorial | O Estado de S. Paulo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no exercício da Presidência da República durante viagem internacional do presidente Michel Temer, assinou o Decreto n.º 9.450/2018, que institui a Política Nacional do Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional (Pnat).

Trata-se de uma boa medida do governo federal com vista à ressocialização de milhares de presos em regime fechado, semiaberto ou aberto e egressos do sistema prisional, sobretudo diante de uma estimativa apresentada pelo Ministério da Segurança Pública que indica que o País terá 1,5 milhão de presos até 2025, o dobro da população carcerária atual. Caso seja bem executada, a Pnat terá grande potencial para ajudar a reduzir o número de reincidentes, uma parte expressiva do contingente prisional, por meio da ressocialização pelo trabalho.

Pelo disposto no decreto, que está em vigor desde a quarta-feira passada, órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional deverão exigir das empresas que desejam participar de licitações públicas o emprego de mão de obra formada por pessoas presas ou egressas do sistema prisional sempre que os contratos tenham valor anual acima de R$ 330 mil.

A medida está em linha com uma mudança na Lei n.º 8.666/1993 – Lei de Licitações –, sancionada pelo presidente Michel Temer em outubro do ano passado. O artigo 40 do referido diploma legal passou a vigorar com um parágrafo que autoriza órgãos e entidades da administração pública a exigirem, em seus editais de licitação, que as empresas que pretendem prestar serviços ao Estado contratem um porcentual de mão de obra composto por presos e egressos do sistema prisional.

Rogério Furquim Werneck: As regras do jogo

- O Globo

Temos de saber conter nossas expectativas sobre o próximo mandato presidencial dentro dos limites do possível

A configuração da disputa presidencial começa, afinal, a se enquadrar nas regras do jogo instituídas pelo establishment político do país. Os partidos mais importantes — e, hoje, há muitos, da esquerda à direita do espectro político, que podem ser classificados como tal — contam com bem mais do que boa estrutura e capilaridade. Beneficiam-se de regras concebidas para lhes garantir dotações privilegiadas dos dois principais recursos escassos que costumam determinar o desfecho das eleições: fundos para financiamento de campanha eleitoral e acesso a tempo de propaganda no rádio e na televisão. Tanto num caso como noutro, a legislação vigente determina que a distribuição de tais recursos aos partidos seja feita por critérios que dão peso preponderante ao tamanho da bancada de cada legenda na Câmara de Deputados.

A formatação dada ao financiamento público de campanha, no ano passado, representou reforço substancial das barreiras que tais regras impõem à concorrência política, ao dificultar ainda mais a contestabilidade dos que ocupam cargos eletivos, especialmente na esfera federal. O que agora se prevê é que, com tal reforço das barreiras à entrada, a taxa de renovação do Congresso será bem menor do que a que vinha sendo observada em eleições anteriores. Sobretudo na Câmara.

Não há como alimentar ilusões. A composição da próxima legislatura será muito parecida com a atual. E esse é um dado de realidade que tanto os candidatos a presidente como seus eleitores terão de ter em mente. O partido com maior bancada da Câmara tem hoje menos de 12% das cadeiras. Seis outros partidos, supostamente importantes, entre 8% e 10%. É com uma legislatura tão fragmentada como essa que o próximo presidente terá de dar governabilidade ao país.

Os partidos que integram o que agora passou a ser chamado de blocão — PP, DEM, PR, PRB e Solidariedade — detêm atualmente, em conjunto, cerca de um terço da Câmara e mais de um quinto do Senado. De uma forma ou de outra, estão fadados a desempenhar papel crucial no próximo mandato presidencial.

Celso Ming: Reservas para infraestrutura?

- O Estado de S.Paulo

Alguns dos pré-candidatos à Presidência da República encasquetaram que 10% das reservas internacionais do Brasil, equivalentes hoje a US$ 380 bilhões, devem ser usadas para financiar obras de infraestrutura.

Uma das justificativas apresentadas por economistas encarregados do programa do PT é a de que essas reservas são mais do que suficientes para defender a moeda brasileira contra um ataque especulativo no mercado de câmbio, pois correspondem a 2,5 vezes as importações nacionais em um ano. Por isso, não seria errado aproveitar recursos ociosos para alavancar o emprego.

No entanto, além de exigir uma espécie de pedalada para disfarçar uma proibição constitucional, se executada, essa ideia teria curtíssimo alcance.

É preciso ver que tais recursos são do Banco Central, são parte do arsenal destinado a defender a moeda nacional. Usá-los para financiar obras de infraestrutura implica operar o Banco Central como banco de fomento ou para fins fiscais, o que é expressamente proibido pela Constituição (art. 164, § 1.º).

No seu tempo, a presidente Dilma chegou a sugerir que devessem ser usadas para abater dívida externa e o candidato do PDT, Ciro Gomes, já afirmou que pretende aproveitá-las para capitalizar o BNDES e, por essa via, canalizá-las para empréstimos a empresas.

Míriam Leitão: Combate múltiplo

- O Globo

Esta é a primeira eleição geral no país após o grande impacto da Lava-Jato. Apesar de as prisões terem começado em 2014, as delações ocorreram em 2015. De lá para cá, as investigações mostraram a dimensão multipartidária da corrupção. Tendo isso em mente, um grupo de pesquisadores de áreas diversas e tendências diferentes formulou o mais amplo pacote de medidas anticorrupção.

Na visão de um dos organizadores do “Unidos contra a Corrupção”, o professor de Direito Michael Mohallem, da FGV, “o resultado das urnas pode mandar sinais para todos, para os que são investigados e os que eventualmente têm condenações”. Este é o momento ideal de discutir tecnicamente essa questão e enviar os sinais. As 10 medidas contra a corrupção foram formuladas basicamente pelo Ministério Público e algumas das medidas foram criticadas, apesar das boas ideias que estavam lá. Desta vez, são 70 medidas que foram definidas após discussão numa plataforma que reunia várias visões do problema. Elas serão encaminhadas em forma de projeto de lei ao Congresso, com ideias que vão desde a regulamentação do lobby, à proteção da pessoa que reporta o caso de corrupção, até uma nova forma de fiscalização dos partidos.

A reação da sociedade precisa ser ampla, porque o problema também é disseminado, diz Bruno Brandão, da Transparência Internacional Brasil.

— A Lava-Jato mexeu com interesses de poderosos de todos os lados do país. Da esquerda, da direita, do poder econômico, do poder político. E ela vem sob ataque desde o dia um. Em quatro anos, a Lava-Jato está constantemente sob ataque, sob uma guerra de comunicação, desinformação, que tenta deslegitimar a operação. Alguns candidatos já se manifestaram contra ela, e outros defendem a sua continuidade e avanço. Alguns se posicionam a favor e têm propostas que contradizem esse apoio. O professor Joaquim Falcão fala que a Lava Jato é uma atitude, mais do que uma operação — diz Bruno.

30/7/2018: Encontro com Luiz Werneck Vianna


Demônios da Garoa: Vai no Bexiga pra ver

Graziela Melo: Palavras

Palavras...
podem ser
cheias de
sentimento,
de arrependimento,

Algumas!!!

Outras
carregadas
de dor,

símbolos

ou talvez,

expressão
de amor!!!

Palavras...

elas são
filosofia

para pensar
de noite

e...

escrever
de dia!!!

Palavras

que mexem,
aterrorizam
o mundo,

como guerra,
vendaval,
tremor
de terra!!!

Palavras
que humilham
o homem

e doem
muito
no coração!!!

violência,
preconceito,
discriminação!!!

quinta-feira, 26 de julho de 2018

Paulo Fábio Dantas Neto*: Rotas eleitorais para uma democracia em trânsito**

Desde maio de 2017, quando houve a primeira tentativa de derrubar o governo Temer, o país entrou num ponto morto, apesar da pulsão de confronto que acomete aquelas facções da elite política onde estão vencedores ou vencidos que ainda não viraram a página do impeachment de 2016. O enredo da trama reiterativa do trauma beneficiou-se da instabilidade provocada pelas investidas da Lava Jato e de parte influente dos meios de comunicação contra o grupo político do Presidente e de fato conseguiu eclipsar o enredo da recuperação e da travessia, que durante seu primeiro ano o governo engatara com certo êxito. Mas a coalizão de veto não logrou substituir, no cotidiano dos brasileiros, a partitura da travessia pelas do dilúvio e do apocalipse. A marcha-a-ré também travou e aqui estamos, numa situação que avaliza a metáfora do ponto morto mas já no limiar do engate de uma marcha lenta para nova partida, com a chegada da fase decisiva dos acordos e desacordos eleitorais.

Institutos de pesquisa têm providenciado o argumento que ainda faz render a novela da “faxina” e do “golpe”. As performances de Lula e Bolsonaro são filhas da insistência de se submeter ao público do pré-jogo cenários de polarização e fragmentação radicais que já não correspondem aos movimentos reais que, fora dos dois nichos, se dirigem à contenção dos discursos e à busca de alianças eleitorais. Com a convergência que ora se consolida em torno do candidato do PSDB os institutos indutores serão induzidos a trocar o disco para sintonizarem a nova música. Assim, outubro vai se firmando no horizonte político como encontro esperado, que vale ponto, mesmo cheio de ressalvas e sobressaltos.

A pinguela balança mas não cai e a caravana vai passando. Não chega a ser um samba popular de partido alto nem a pista é avenida larga, mas o eleitor terá como cantar seu chorinho por ruas e ladeiras cujos paralelepípedos seguem inteiros e no lugar. Alguns serão retirados se - e somente se - o eleitor quiser e do modo que pregava Joaquim Nabuco: a nível e compasso, um a um, como foram colocados. A transição a algo novo, um novo cujos traços ainda são em boa parte ignorados, segue na marcha do método conservador, por isso irá além de outubro, mas não parece que será evitada.

Houve danos, há sequelas. O que poderia ser construção tornou-se resistência, devido a revezes impostos pela Lava-Jato ao sistema político e também à pouca virtù da elite política. Disparando fogo amigo e inimigo contra o governo ela agiu na contramão do entendimento e da moderação, virtudes da nossa tradição política que o governo procurava praticar. Por outro lado a elite política insistiu no cultivo do lado não virtuoso, patrimonialista, da mesma tradição, sem nesse caso se poder excetuar a facção governante, muito pelo contrário, a julgar pelo rol de novos residentes de Curitiba.

Os fogos amigos e inimigos partiram de atiradores situados muito além do previsível e proverbial populismo de Jair Bolsonaro. A oposição de esquerda alvejou, por exemplo, a Petrobras que seus ícones políticos já haviam alvejado quando eram governo e pediu, sem recato ou cerimônia, a volta da política antiga. O Presidente da Câmara, na greve dos caminhões, violou a matemática e, como em outros momentos, também a ética da responsabilidade, como se a desmoralização do governo pudesse servir de trampolim para um salto pessoal que poderia ser mortal para a instituição que preside. E o partido dos tucanos, de um modo geral, não se conduziu à altura do compromisso público que assumiu ao emprestar o peso da sua influência à viabilização do impeachment.

Tomo esses exemplos como representativos da atitude mais visível na elite política quanto ao destino do pacto que levou Temer ao governo. O conjunto revela padrão deficiente de interação política. Se escapamos de ardis dos amantes de esquinas e teremos eleições, elas decerto avaliarão esse padrão.

Talvez pela consciência desse fato tem havido correções de rota à medida em que se aproximam datas decisivas do calendário pré-eleitoral. Isso ocorre tanto no profissionalíssimo ambiente do chamado Centrão como no da articulação, ao mesmo tempo periférica e crucial, do chamado Polo democrático e reformista. Dois blocos de forças, ao tempo em que se unem e tornam competitivo o candidato tucano, iniciam uma competição interna à aliança. De um lado, quatro ou cinco partidos do Centrão ou a ele ligados (DEM, PP, PR, PRB e talvez SD) e do outro cinco do Polo (PSDB, PSD, PPS, PV, PTB). A hipótese de que alguns desses partidos transitem entre um bloco e outro faz parte do jogo. O árbitro central, desde a preliminar, será o candidato, mas o juiz de vídeo já será o eleitor. Em caso de vitória eleitoral, o campeonato seguirá até a montagem e exercício do governo. Aí o árbitro central recrutará mais auxiliares dentre aqueles que passarem pelo crivo eleitoral preliminar do árbitro de vídeo. Em caso de derrota, os juízes serão outros e não se sabe se o jogo também será.

Há ainda a considerar que antes do eleitor entrar em cena três outros jogadores, de variáveis relevos, ainda podem entrar nesse time dos sonhos do sistema político: o MDB, o PSB e o Podemos. Aqui não incluo a Rede, face ao seu perfil de estilingue e por mais motivos que serão comentados adiante.

O MDB poderá dar agora aos antigos aliados o apoio que lhe foi negado por eles a partir de 2017. Aliás, se o partido mantém um pré-candidato à parte, o governo não lava as mãos e já atuou para tirar o Centrão de Ciro e jogá-lo para Alkmin. Cedendo aos fatos o MDB poderá fazer o entendimento abrindo mão da primazia e reconhecendo a provisória posição de maior força do outro parceiro grande, no caso o PSDB. Esse último, fiel ao seu estilo, não cortejará o MDB em público para além das formalidades. Nem o PSDB nem o Centrão fazem, por ora, questão de passar recibo do apoio de um MDB com alta expertise em ser decisivo, sendo fiel da balança. Mas o tucanos sabem que sem aquela geni não consolidarão a posição predominante. O MDB, ainda virtual aliado, já é relevante sócio oculto e, a essa altura, ansioso para sair da posição de primeira vidraça.

Quanto ao PSB, as duas canoas em que pôs seus pés desde 2015 (a do impeachment e a do lulismo) parecem agora ser embarcações impróprias para levar o partido a um porto seguro. Se voltasse à primeira canoa, apoiando Alkmin, prestaria louvável serviço ao polo democrático e reformista que tenta levar o candidato a posição centrista, sem adernar à direita. Mas se arriscaria a perder suas posições eleitorais no nordeste, preço alto demais. Se ficar na segunda canoa pode prestar um serviço aos moderados do PT mas se arriscará, junto com eles, a ser tragado pelo abraço de afogado de Lula, que tentar interceptar a recepção dos socialistas a Ciro Gomes. Mas como o casco grosso dessa óbvia terceira canoa também parece ter furos, o partido pode até optar por não optar. O liberou geral já vigora e ninguém segura mais, haja ou não uma votação na cúpula ou até um candidato próprio.

A questão do Podemos é menos complexa. Entre a sua busca de vencer a cláusula de barreira por uma articulação nacional e o voo solo de Álvaro Dias a primeira tende a prevalecer, formalmente ou não. Sinal de que, em meio aos seus pesares, o sistema político produz regras que, no intuito de conservar a competividade de atores tradicionais, acabam reforçando a institucionalização do sistema partidário contra scripts personalistas. Um bem público colateral, derivado de vícios privados gerais.

Se o time de Alkmin ganhar esses jogadores - mesmo pontual e oficiosamente, graças a liberou geral para dissonâncias estaduais no MDB e no PSB -, o arco político que viabilizou o impeachment.estará politicamente recomposto, por mal traçadas linhas e ao preço de uma crise que se arrastou mais do que precisaria. O novo seria a troca de pilotos, saindo o MDB, entrando uma sociedade entre PSDB e Centrão. Possível implicação dessa troca é a criação, em 2019, caso Alkmin vença, de situação análoga à que em 2003 levou Lula, em busca de base parlamentar, a rejeitar o PMDB como aliado preferencial para montar o balcão varejista mais tarde conhecido como Mensalão. No Brasil pós-Lava Jato, se o PSDB não tiver repertório alternativo a esse varejo – repertório político, não bom mocismo udenista ou tecnocrático – poderá ter mais dificuldades do que teve o PT àquela época.

William Waack: Soco na boca

- O Estado de S.Paulo

A potência das ‘armas’ na disputa eleitoral será testada no confronto direto que se inicia

Supõe-se que o campo das disputas políticas, especificamente eleições, seja o das decisões frias. Não é à toa que boa parte do vocabulário venha da linguagem militar e do pensamento clássico sobre estratégia, pois trata-se de ganhar uma batalha. Nesse sentido, a expressão mais consagrada é a de um general prussiano do século 19, Helmuth von Moltke (“O Velho”): nenhum plano resiste ao primeiro contato com o adversário.

Antes de mais nada, um recado: vou me concentrar aqui nos personagens políticos que estão pontuando melhor nas pesquisas. Não importa a simpatia e admiração que se possa ter por movimentos autênticos de renovação de métodos e ideias, e o essencial exemplo de engajamento político de milhares em torno de propostas modernas – e o que isso aponte de positivo para a futura política brasileira – o peso desses movimentos nas próximas eleições estará ainda bem aquém das elogiáveis ambições de seus participantes.

Vamos tentar limpar a “verborragia” típica de candidatos, exacerbada com a revolução digital (que incentiva a produção de “soundbites” de 10 segundos para viralização em redes sociais) e focar no que são planos nítidos de combate. O balé do Centrão é, em primeiro lugar, com a quase infinita possibilidade de alianças e parcerias, o espelho fiel da maçaroca ideológica brasileira, impossível de ser corretamente definida pelos termos “direita” e “esquerda”.

Em segundo lugar, essa movimentação é a evidência de que todos calculam friamente que elementos do sistema (tempo de TV, acesso a fundos com dinheiro público e controle de pedaços da máquina governamental) trazem vantagens na disputa eleitoral. E, eventualmente, na capacidade de governar em 2019. É o plano óbvio de Geraldo Alckmin, mas também de Ciro Gomes (que sai em desvantagem), assim como é bastante óbvio o plano de candidatos que se apresentam como “de fora” (não importa se de fato o são, o que importa é a percepção) – Marina Silva e Jair Bolsonaro. É a aposta na capacidade de mobilização através de tecnologias digitais, e o uso do que identificam como qualidade própria de atender à “demanda” do eleitorado por limpeza “do que está aí”.

Merval Pereira: Justiça sob ataque

- O Globo

A estratégia do PT de desmoralizar a Justiça para dar ares de verdade à tese de que Lula é um perseguido político, encarcerado injustamente, está produzindo seus efeitos deletérios à democracia brasileira.

O ataque de militantes petistas ao prédio do Supremo Tribunal Federal, com atos de vandalismo, é um absurdo que não foi devidamente repudiado fora dos organismos institucionais da Justiça. Não houve um pré-candidato ou líder partidário que se posicionasse veementemente contra a arruaça promovida por neoaloprados petistas, incentivados pelas declarações e ações das lideranças políticas de esquerda.

Ataques que já haviam acontecido contra a residência da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, em Belo Horizonte, nos mesmos moldes de jogar tinta vermelha, o que mostra que é uma atitude recorrente de alguma facção ligada ao PT.

A estrambótica tentativa de usar um plantão judicial para libertar Lula, desmontada pela ação pronta de autoridades que prezam pela proteção do sistema judicial brasileiro, inviabilizou o golpe, mas estimulou outras atitudes do mesmo teor.

Foi assim com o plantão no STF do ministro Dias Toffoli, tido como o momento ideal para a libertação de Lula por suas ligações passadas com o PT e o próprio ex-presidente. Vários pedidos de habeas corpus foram apresentados logo no primeiro dia, como se fosse obrigatório Toffoli ajudar Lula, com quem trabalhou e por quem foi indicado para o STF.

Não poderia haver manobra mais rasteira e ingênua politicamente. Também o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, agora dedicado a tentar pela enésima vez o apoio do PT e de partidos de esquerda como o PSB, deu uma entrevista anunciando que a única maneira de Lula sair da prisão é ele ganhar a eleição e colocar o Ministério Público e o Judiciário “dentro de suas caixinhas”.

Fernando Canzian: Novo presidente não terá mais sozinho a chave do cofre

- Folha de S. Paulo

Parte do Orçamento foi capturada por servidores estatais e pela classe política

Depois de 21 anos de ditadura e uma década de caos inflacionário com Sarney, Collor e Itamar, o Brasil finalmente encontrou um caminho seguro a partir de 1995, quando o Plano Real vingou com desempenhos macroeconômicos razoavelmente responsáveis de FHC e Lula.

O tucano estabilizou a economia e saneou o sistema financeiro; o petista manteve as condições para o crescimento e patrocinou uma inédita inclusão social. No final dos 16 anos da dupla, o país foi ao ápice: 7,5% de crescimento em 2010 e contas internas e externas em ordem.

Com as políticas de Dilma 1, o crescimento médio baixou para 2,3%. No período Dilma 2/Temer, ficaremos no vermelho e com a maior das recessões no meio do caminho.

O resumo é que, mesmo com as contas externas ainda arrumadas, o Brasil quebrou internamente —e precisa agora de cerca de R$ 250 bilhões a mais por ano para conter a explosão da dívida pública.

Essa sequência tem lógica e pode ser entendida a partir das rubricas de receitas e gastos no Orçamento. É pelo seu exame que o próximo presidente poderia nos tirar do abismo.

*José Serra: Ajuste fiscal: quantidade e qualidade

- O Estado de S.Paulo

Felizmente, começa a ser levado em conta o enfoque qualitativo dos gastos e da tributação

As propostas de enfrentamento dos problemas fiscais brasileiros têm se centrado nos aspectos quantitativos da questão. Nessa perspectiva, a essência das medidas a serem tomadas enfatiza a redução das despesas, seja dos gastos diretos, seja dos chamados “gastos tributários”, que envolvem isenções e subsídios bancados direta ou indiretamente pelo Tesouro. Sem mencionar também o aumento ou a diminuição de receitas – por exemplo, a redução da PIS/Cofins no diesel ou a elevação do IOF, feitas recentemente.

Esse enfoque é natural e até correto, mas, em geral, são deixadas de lado questões referentes à qualidade dos gastos e da tributação. Felizmente, essa perspectiva começa a ser levada em conta. Não foi por menos que a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vai balizar a elaboração do Orçamento de 2019, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, traz um avanço importante nessa direção. O próximo presidente da República deverá enviar ao Congresso, até março do próximo ano, um plano de revisão de despesas e receitas para vigorar durante os quatro anos de seu mandato. Tal medida, nada trivial, abrirá caminho para a prática, adotada por diversas economias avançadas, conhecida como Spending Reviews, pela qual programas governamentais são continuamente revisados segundo avaliações de custo e benefício. O objetivo é economizar sem prejuízo da prestação de serviços pelo Estado.

Dada a importância de implantar no País a avaliação sistemática dos programas orçamentários, entendo que sua regulamentação deveria fazer parte de uma legislação mais estável – como leis complementares. Isso porque, pela Constituição, as leis de diretrizes orçamentárias são anuais e ordinárias e, assim, suscetíveis de alterações relativamente fáceis de fazer. Em leis ordinárias, o Poder Executivo consegue sem grande esforço mudar ou anular dispositivos restritivos ou que considere inconvenientes.

Carlos Alberto Sardenberg: Ideias? Ora, as ideias

- O Globo

Pelo andar das negociações, o vice de Geraldo Alckmin tanto pode ser o comunista Aldo Rebelo — ex-PCdoB, hoje no Solidariedade — como o empresário Josué Gomes — dono de 15 fábricas no Brasil, cinco nos EUA, uma na Argentina e outra no México, líder da confecção de cama, mesa e banho nas Américas. Pode parecer estranho, mas no meio político isso é dado como absolutamente normal. Tanto que o empresário também é cogitado como vice na chapa do petista Fernando Pimentel, governador candidato à reeleição em Minas.

O mesmo empresário também esteve em conversas para compor chapa com Ciro Gomes, cujo objetivo é fisgar os votos da esquerda, na ausência de Lula. E isso nem é novidade, pois o pai de Josué, José Alencar, fundador do império têxtil, foi vice de Lula, e os dois se deram muito bem.

Os partidos do centrão negociaram com Ciro e Bolsonaro, antes de fechar com Alckmin. Também cogitaram acertar com Henrique Meirelles. Aliás, o comunista Aldo Rebelo, como membro do Solidariedade, integra o centrão, um catado de populistas de direita ou de coisa nenhuma, com vários líderes envolvidos na Lava-Jato.

O deputado Jair Bolsonaro, com um histórico de votos na linha estatizante e corporativa, chamou para seu economista o ultraliberal Paulo Guedes. Marina, que fez campanha mais pelo lado liberal na última eleição, dá uma guinada à esquerda, também de olho nos votos de Lula.

Se o Brasil estivesse em um momento muito favorável, com economia e política funcionando tudo certinho, essas incoerências poderiam até ser toleradas. Quer dizer, seriam negativas, mas se não houvesse nada de importante a resolver, qual o problema? Um comunista e um capitalista podem se entender sobre, digamos, os limites de velocidade nas estradas federais.

Zeina Latif: Corrida maluca

- O Estado de S.Paulo

O problema é a ausência de reflexão e a incapacidade do PT de modernizar sua agenda

Sobram truques, oportunismo e trapalhadas nessa corrida eleitoral. Difícil dizer o que é pior: o silêncio de Jair Bolsonaro sobre temas básicos de economia ou a incapacidade do PT de renovar sua agenda econômica.

Bolsonaro exerce seu 7.º mandato de deputado federal desde 1991 e já passou por 9 partidos. Apesar disso, ele se apresenta como “cara nova” e antiestablishment. O marketing parece funcionar, ironicamente, devido à sua exígua atividade parlamentar.

Em um país com tantos desafios, surpreende um parlamentar tão longevo ser principiante. Ele insiste, pois, em delegar ao coordenador de seu programa econômico, Paulo Guedes, as questões centrais de seu plano de governo, sendo que a agenda de cunho liberal de Guedes contrasta com sua atuação no Congresso. Isso alimenta as incertezas de como seria seu governo de fato.

Um estudo da XP, elaborado por Victor Scalet, sobre a atuação do parlamentar aponta que 46% das suas proposições tiveram cunho corporativista, com destaque para a defesa de militares e profissionais de segurança. Outros 10% vão para temas relacionados a porte de armas, que ganharam relevância mais recentemente. A segurança pública, curiosamente, não foi contemplada.

Bolsonaro foi contra as reformas estruturais, a começar pela oposição ao Plano Real. E assim seguiu para a quebra dos monopólios do petróleo e das telecomunicações e as reformas administrativa e da Previdência na gestão Fernando Henrique Cardoso.

Bolsonaro diz ter mudado de opinião. Não há problema nisso. É o que fazem políticos comprometidos ao se defrontarem com seus equívocos. Mas, se ele mudou, o que exatamente pensa? O eleitor está no escuro em relação às suas reais pretensões.

Bernardo Mello Franco: A comédia dos vices

- O Globo

Primeiro ele convidou um dublê de senador e cantor gospel. Depois, um general de pijamas. Em seguida, a advogada que prometeu acabar com a “República da Cobra”. A novela dos vices de Jair Bolsonaro já parecia suficientemente bizarra. Agora entraram na dança um príncipe e um astronauta.

Luiz Philippe de Orleans e Bragança, o bolsonarista de sangue azul, sonha com a restauração da monarquia. Se não der certo, pode aceitar um cargo na linha sucessória da República. Enquanto não é convocado, ele produz vídeos para o Facebook. Há três dias, informou aos plebeus que está escrevendo uma nova Constituição.

Marcos Pontes, o cosmonauta brasileiro, parece fazer planos mais modestos. Depois de viajar de foguete, passou a ganhar a vida com palestras motivacionais. Agora quer trocar seus dez dias no espaço por quatro anos no Jaburu.

Bolsonaro não é o único presidenciável sem vice. A dois meses da eleição, Geraldo Alckmin, Ciro Gomes e Marina Silva também penam para compor suas chapas. Entre recusas e desistências, ninguém consegue parceiro para concorrer ao Planalto.

Ciro já ofereceu a vaga aos conservadores do centrão e aos socialistas do PSB. O ex-ministro promete revogar a reforma trabalhista, mas também topa dividir chapa com Benjamin Steinbruch. O industrial já propôs coisas que nem o atual governo ousaria, como limitar o intervalo de almoço dos operários a 15 minutos.

Nelson Paes Leme: Onde está o novo?

- O Globo

Amenos de três meses das eleições, as pesquisas e a mobilização partidária retratadas pela mídia demonstram claramente que teremos as mesmas caras da velha política, os mesmos caciques e coronéis e a mesma ordem perversa que nos fez chegar ao descalabro jurídico-policial na práxis da representação popular a que chegamos nestes estertores da Nova República — inaugurada há 30 anos com a Constituição erroneamente congressual de 1988. O único partido realmente inovador, com propostas concretas de mudança, o Partido Novo, não tem merecido qualquer atenção dos meios de divulgação e comunicação. Seus candidatos simplesmente são ignorados pela mídia, que só cobre e só dá espaço à velha politicagem de alianças espúrias e barganhas de conveniência, não ideológicas e não programáticas, em torno apenas de maior tempo na televisão, por exemplo.

De outro lado, o TSE silencia, irresponsável e conivente, com o status quo ante. Não entendeu a História nem as mudanças exigidas pela esmagadora maioria do povo brasileiro. Nenhuma mudança se vê nas regras antigas que nos levaram ao caos eleitoral responsável por impeachments e prisões de autoridades por malversação de fundos públicos, roubalheira deslavada de “caixas 2” e outros expedientes espúrios notórios. Com exceção da aplicação da Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular, não se vê um gesto do tribunal para tentar melhorar o sistema de eleições e essa vergonhosa propaganda eleitoral “gratuita” herdada dos grilhões da ditadura militar, como se fosse a coisa mais natural e corriqueira em democracias consolidadas, com seu vergonhoso escambo escancarado para a exposição pública dos candidatos.

Mais do mesmo, infelizmente, é o que teremos dessas urnas que, inocente e idealisticamente, imaginava-se, seriam plebiscitárias, renovadoras e de grande mobilização popular. Ao contrário, a decepção generalizada com a política faz com que o “candidato” mais cotado nas pesquisas seja o voto nulo. Ou a abstenção. Ou ambos, pouco importa, o que é ainda mais terrível para a democracia.

Maria Cristina Fernandes: A resiliência do azul e do encarnado

- Valor Econômico

Centrão torce por reedição da disputa entre PT e PSDB

Resta pouco dos pastoris que até o início do século passado animava o Nordeste. Parte das festividades profanas do Natal, os pastoris mobilizavam os arrebaldes em torno do cordão azul e do encarnado. Entre um e outro, moderando a exaltação dos torcedores e encantando a ambos os cordões, aparecia Diana, bailando um vestido metade encarnada, metade azul.

Ciro Gomes, definitivamente, não tem vocação para Diana do pastoril. O diagnóstico do candidato do PDT à Presidência é certeiro mas implode todas as pontes com azuis e encarnados. Ao afirmar, ao Valor, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manobrou com o chefe do PR, Valdemar Costa Neto, para impedir o acordo do Centrão com sua candidatura, Ciro põe o dedo na ferida de uma esquerda refém do vezo hegemonista do PT, mas se inviabiliza como o nome capaz de liderá-la.

Ao dizer que o pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, errou por não negociar pontos programáticos com o Centrão, antes de aceitar a aliança, Ciro revela como caiu na armadilha que lhe preparou o bloco. Sim, o Centrão imita o MDB, mas não apenas se junta para pressionar e se separa para dividir o butim. O Centrão tem sua origem na Arena, escola da política de bloqueio. Ao identificar Ciro como ameaça, o bloco se aproximou, ofereceu apoio e favoreceu arestas do candidato do PDT com seus potenciais aliados à esquerda. Quando ficou claro que Ciro já contava com esse apoio, puxou o cordão e deixou-lhe desarmado para conquistar os azuis.

Restou a Ciro o PSB, em que conta com o apoio da maior parte dos diretórios estaduais do partido, mas agora encara Márcio França (PSB). Com procuração tucana, o governador paulista trabalha para viabilizar o nome de uma novata secretária brasiliense como nome do PSB com o mesmo afinco com o qual dinamitou o ex-ministro Joaquim Barbosa como candidato do partido. Com o único objetivo de inviabilizar a aliança com o PDT.

Em profecia, tão aprumada quanto arriscada, Ciro aposta num primeiro turno de candidatos com 14%. Ficarão de fora aqueles que forem para baixo na margem de erro e passará para o segundo turno a dupla que a ultrapassar para cima. Com a ajuda do Centrão, o cordão encarnado e, principalmente, o azul, estão mandando todas as Dianas pastorear em outra freguesia.

PT e PSDB também engoliram os partidos com os quais a pré-candidata da Rede tinha a expectativa de fechar aliança. Desprovida de uma coligação que lhe proporcione mais do que poucos segundos no horário eleitoral, Marina Silva ainda terá que se explicar por aliados regionais como o senador Romário (Podemos). Líder na disputa pelo governo do Rio, o senador é acusado por ocultação de patrimônio. É pouco, ante o festival de delinquentes que desfilará nos lares brasileiros em horário nobre, mas suficiente para confrontar o discurso madre-teresa-de-calcutá da candidata.

Ribamar Oliveira: Receita aumenta, mas déficit não diminui

- Valor Econômico

Despesa primária fora do teto já supera 0,6% do PIB

Na área fiscal, o governo não tem do que se queixar. A receita da União no primeiro semestre deste ano ficou muito acima de todas as projeções. A última estimativa é que a arrecadação total deste ano será R$ 20,1 bilhões maior do que o previsto na lei orçamentária. Depois das transferências aos Estados e municípios, o governo deve ficar com uma receita líquida adicional de R$ 8,3 bilhões. Todos esses números poderão melhorar ainda mais no segundo semestre.

O aumento da arrecadação, no entanto, não foi utilizado para reduzir o astronômico déficit primário previsto para este ano. A receita adicional foi utilizada inteiramente para financiar mais despesas, mesmo com o teto de gastos da União em vigor. Na verdade, o déficit primário do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) aumentou, na comparação com o previsto na lei orçamentária.

Nem todos os gastos da União estão submetidos ao limite anual instituído pela emenda constitucional 95. As transferências constitucionais e legais aos Estados e municípios, que são consideradas despesas da União pela contabilidade pública, não estão submetidas ao teto. As transferências do Fundo Constitucional do Distrito Federal também não.

As despesas da União com os pleitos eleitorais não estão submetidas ao teto, nem os gastos com aumento de capital de empresas estatais federais e a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Também ficaram de fora os chamados créditos extraordinários, que são aqueles abertos no Orçamento por medida provisória do presidente da República.

Discurso de Alckmin terá defesa de aliança

Acordo com Centrão será oficializado hoje; tucano vai dizer que não existe fisiologismo

Pedro Venceslau | O Estado de S. Paulo.

O ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência, vai anunciar hoje oficialmente, em Brasília, a entrada dos partidos do Centrão na sua coligação com um discurso formatado para se contrapor às críticas de adversários de que o acordo é fisiológico.

Para justificar a adesão de PR, DEM, PP, SD e PRB à sua chapa, o tucano vai dizer que alianças não servem apenas para o fisiologismo, mas para “tirar o País do buraco”. Ele pretende citar o processo de redemocratização, o Plano Real e a Constituinte como exemplos de momentos históricos que só foram possíveis garças à formação de coalizões.

Após selar o acordo com o Centrão, Alckmin passou a ser alvo de adversários. A expectativa no entorno do ex-governador é que esse tema seja recorrente na campanha, mas a avaliação é que o tempo de TV conquistado compense o desgaste. Os tucanos acreditam ainda que o debate sobre fisiologismo tem alcance limitado e não tem potencial para a contaminar a campanha.

Uma das críticas veio de Marina Silva, pré-candidata da Rede ao Palácio do Planalto. “O condomínio do Alckmin é agora o condomínio que era da Dilma em 2014”, afirmou ela, anteontem.

O discurso de hoje também deve ser marcado por um tom conciliador. O tucano vai pregar que não há mais “vermelho e azul” na política (numa referência às cores usadas por PT e PSDB) e que ninguém mais quer saber do passado, mas olhar para o futuro. Outro eixo do discurso será a economia. O pré-candidato deve dizer que as políticas sociais serão mantidas e ampliadas, e que a política de geração de emprego e renda será sua principal política social.

Sem definir vice, Centrão sela apoio a tucano

Renan Truffi, Vera Rosa e Mariana Haubert | O Estado de S. Paulo.

O Centrão pode apresentar mais de uma alternativa de vice para a chapa do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência, que receberá o apoio oficial do bloco na manhã de hoje. O anúncio será realizado sem a definição do vice, após o empresário Josué Gomes (PR) ter recusado o convite. Integrantes do bloco tentam convencê-lo a mudar de ideia, mas na prática já trabalham com um plano B.

“Caso existam diversas opções, pode ser que a gente apresente mais de uma alternativa. A palavra final será de Alckmin. Nossos partidos têm bons nomes e não vamos ter dificuldade em encontrar um novo. A escolha não será tratada como um pleito deste ou daquele partido”, afirmou ontem o presidente do DEM, ACM Neto.

Após jantar com representantes do Centrão – formado por DEM, PP, PRB, PR e Solidariedade –, em Brasília, Alckmin disse ter até 4 de agosto, data da convenção do PSDB, para definir a composição de sua chapa. Admitiu, no entanto, ainda não ter recebido resposta definitiva de Josué. “Se ele puder, ótimo. Se não, sem pressa”, disse, ao deixar a casa do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), onde foi realizado o encontro.

Durante todo o dia, dirigentes do Centrão tentavam negociar uma saída enquanto Josué, filho do ex-vice-presidente José Alencar, não se posicionava. Integrantes do bloco se irritaram com a recusa do empresário.

“Também acho que Josué não foi muito correto conosco. Foi deselegante, fazendo a gente esperar e acreditando nele”, disse Paulo Pereira da Silva, presidente do Solidariedade.

A sigla tentava emplacar a indicação do ex-ministro Aldo Rebelo, mas o PP queria a cadeira para o empresário Benjamin Steinbruch. O presidente da Companhia Siderúrgica Nacional se filiou ao PP para ser vice do pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, mas a estratégia naufragou com o apoio do bloco a Alckmin.

Apoio do bloco não muda diretriz, afirma coordenador

Pedro Venceslau |. O Estado de S. Paulo.

Coordenador do programa de governo do pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, o cientista político Luiz Felipe d’Avila disse ao Estado que o documento já está praticamente pronto e que não haverá mudanças nas diretrizes devido ao apoio dos partidos do Centrão.

“Dificilmente haverá alguma discussão questionando as diretrizes. Não acho que haverá grandes mudanças nas diretrizes gerais”, afirmou. A ideia do PSDB era lançar o programa no dia 5 de agosto, data da convenção tucana. Mas o partido pode rever esse cronograma para submeter antes o texto aos dirigentes das legendas da coligação.

“É muito importante a participação dos partidos da aliança na definição das metas dessas diretrizes, mas isso será o segundo momento, quando a campanha já tiver começado. Ninguém dos partidos é contra a reforma da previdência. Essa é uma diretriz geral. Mas qual será reforma? Vamos ouvir todos”, afirmou.

Outro debate entre as siglas do Centrão e o PSDB que começa a partir de hoje é sobre o nome do coordenador político da campanha. Por pressão do DEM, o atual responsável pela área, o senador Marconi Perillo (GO), deve ser substituído.

Um nome lembrado para assumir o posto é o ministro da Comunicações, Gilberto Kassab, presidente do PSD.

Questionado sobre o perfil ideal do novo coordenador político, d’Avila não quis falar em nomes. “Seria importante que o coordenador da campanha fosse alguém que não vai disputar mandato. Seria algo muito difícil conciliar uma eleição com coordenação da campanha.”

Centrão insiste em Josué como vice na chapa de Alckmin

Por Fabio Murakawa, Vandson Lima e Fábio Graner | Valor Econòmico

BRASÍLIA E JOANESBURGO - Pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin passou o dia ontem em Brasília em contatos com políticos do PSDB e partidos integrantes do bloco denominado Centrão, para definir a composição de sua chapa com um candidato a vice-presidente indicado pela aliança.

O ex-ministro Marcos Pereira, presidente do PRB, assim como o presidente do PP, senador Ciro Nogueira, disseram, ao sair de encontro com Alckmin, ainda ter esperanças de que o empresário Josué Alencar (PR), nome que unifica o bloco, aceite ser vice na chapa. Pereira afirmou ter conversado longamente com o empresário. Segundo Pereira, Josué é o único consenso dentro do bloco. Ele disse não ter objeção ao ex-deputado Aldo Rebelo, que trocou o PCdoB pelo SD. Mas não apoia a indicação de outro cotado, o ex-ministro Mendonça Filho (DEM).

"Só acho que o vice não pode ser do DEM, porque seria muita coisa", afirmou, referindo-se ao fato de que muito provavelmente a presidência da Câmara continuará com Rodrigo Maia (DEM-RJ), caso Alckmin seja eleito com o apoio do Centrão. O dirigente do PP foi enfático ao defender o empresário mineiro. "Para mim, é Josué", insistiu Nogueira, depois da conversa com o tucano.

Segundo um dos dirigentes do Centrão, Josué já deu sinais concretos de apoio a Alckmin, como o artigo publicado ontem no jornal "Folha de S. Paulo". O empresário estaria se inclinando a aceitar o desafio, mas, segundo essa avaliação, enfrentaria resistência da família.

As negociações de ontem culminaram com um jantar na casa do presidente do PP, Ciro Nogueira, sem que tivessem anunciado conclusões até o fechamento desta edição. Na reunião da noite estavam sendo esperados dirigentes do PP, PRB, DEM, PR e SD. Hoje, às 10 hs, no Hotel Windsor, os presidentes dos cinco partidos que integram o bloco darão uma entrevista para oficializar o apoio à candidatura presidencial do tucano.

O ministro das relações exteriores, Aloysio Nunes (PSDB), em viagem à África para a reunião dos BRICs, disse ao Valor que o apoio do Centrão à candidatura de Alckmin é um fato importante. "Pela questão do tempo de televisão, que é importante sobretudo em uma campanha curta como essa e sem os meios financeiros que havia nas eleições anteriores", disse.

"Além disso, tem a capilaridade desses partidos, sua representatividade nacional", acrescentou após participar de painel na reunião de Joanesburgo.

Ana Amélia selaria apoio rural a Alckmin

Por Fernando Lopes | Valor Econômico

SÃO PAULO - Se boa parte do setor de agronegócios já via com bons olhos a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República, sobretudo em São Paulo e outros Estados do Centro-Sul do país, a possibilidade de a senadora Ana Amélia (PP-RS) ser indicada como vice do tucano para a disputa tende a consolidar esse apoio, ainda que os últimos sinais da gaúcha tenham indicado que sua prioridade é a reeleição para o Senado.

Da lista de candidatos a vice de Alckmin, Ana Amélia, que compõe a bancada ruralista do Congresso, é a mais bem vista pelo agronegócio, ainda que o ex-deputado Aldo Rebelo (SD) tenha angariado simpatia como relator de um Código Florestal que anistiou o setor do pagamento de multas de desmatamentos realizados no passado. Pesa contra Rebelo, contudo, o passado comunista e o fato de ser sido ministro nos governos Lula e Dilma, o que arrepia as alas do campo mais à direita que flertam com a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL-RJ). O deputado Mendonça Filho (DEM-PE), outro cotado, não estava no radar das lideranças do setor para compor a chapa do tucano.

Ana Amélia está, atualmente, entre os políticos mais respeitados pelo setor. Não raramente, é tratada como "a presidente que gostaríamos de ter" nas dezenas de eventos dos quais participa como palestrante ou debatedora nos principais polos agropecuários do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Sua imagem é tão positiva entre produtores, empresários rurais e executivos de agroindústrias que sua presença confere prestígio a eventos e peso a discussões.

Foi assim, por exemplo, na ExpoLondrina. No fórum de Agronegócios do tradicional evento realizado todos os anos no município paranaense, Ana Amélia discursou em dois painéis - um deles moderado pelo Valor - e mais de uma vez foi interrompida por aplausos em ambos, sobretudo ao exigir políticas agrícolas mais eficientes e postura firme do país em negociações internacionais. Ao se retirar, levou uma coleção de beijos, abraços e tapinhas nas costas e deixou um rastro de comentários elogiosos.

Debate sobre vice de Alckmin cria divergências no centrão

Partidos do bloco não querem que cargo seja ocupado pelo DEM

Cristiane Jungblut e Bruno Góes | O Globo

-BRASÍLIA- Com a sinalização do empresário Josué Gomes de que não aceitará ser o vice de Geraldo Alckmin (PSDB) na chapa à Presidência da República, os partidos do centrão (DEM, PP, PRB, PR e Solidariedade) divergem na discussão sobre um novo nome para o posto. Parte do bloco não aceita que o indicado seja do DEM, por considerar que o partido já tem muito poder na aliança, inclusive com a provável manutenção da presidência da Câmara com o deputado federal Rodrigo Maia

— Só acho que o vice não pode ser do DEM, porque aí seria muita coisa. O único consenso do bloco era o Josué — disse o presidente do PRB, Marcos Pereira, que se reuniu com Alckmin na manhã de ontem.

— Se não for o Josué, não define o vice hoje (ontem) — disse o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), pouco antes de se encontrar com o précandidato tucano, à tarde.

Ontem, Alckmin passou o dia em reuniões com os dirigentes dos partidos a fim de resolver a questão do vice. O tucano comemorou as declarações de Josué a seu favor por considerar que o apoio público do empresário serve de anteparo às pretensões do PT de inviabilizar a aliança tucana com o PR em âmbito nacional. Mesmo com a resistência do empresário, Alckmin ainda tentava ontem cortejar Josué. “Agradeço ao jovem líder empresarial Josué Gomes pelas palavras de apoio em seu ótimo artigo publicado hoje”, escreveu no Twitter, em referência a texto publicado no jornal “Folha de S.Paulo”.

A indefinição, no entanto, fez com que os líderes passassem o dia discutindo o nome de um substituto. O indicado poderia sair do DEM, que escolheria o deputado Mendonça Filho (PE); do Solidariedade, que ofereceria o ex-ministro Aldo Rebelo, ou ainda do PP, que teria o deputado Ricardo Barros (PR).