domingo, 27 de dezembro de 2009

Reflexão do dia - Bruno Gravagnuolo

Aos comunistas italianos Bobbio perguntaria continuamente: que ideia vocês têm de Estado? Das liberdades? Do pluralismo? Do conflito? Da cultura? E que ideia vocês têm da mudança e da paz?

(Bruno Gravagnuolo, em artigo publicado em L'Unità, "Norberto Bobbio, L'Unità e o PCI")

Tasso Jereissati :: A pressão sobre Aécio vai ser muito grande' - Entrevista

DEU EM O GLOBO

Senador diz que PSDB sonha com chapa puro-sangue e que janeiro é a hora de Serra ir para a rua como candidato

Para o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com a desistência do governador de Minas, Aécio Neves, de disputar a Presidência da República, a candidatura do governador de São Paulo, José Serra, tem que estar na rua em janeiro. Informado da decisão do mineiro enquanto passava por um check-up anual nos Estados Unidos, Tasso classificou a atitude como um “gesto espetacular” porque força o partido a antecipar a decisão sobre a candidatura e buscar alianças. Aécio, segundo ele, será pressionado a aceitar compor com Serra a chapa puro-sangue

Isabela Martin
Fortaleza

O GLOBO: Como o senhor recebeu a notícia da desistência do governador Aécio Neves?

TASSO JEREISSATI: Havia uma expectativa que a gente entrasse o ano novo com uma solução.
O Aécio fez um gesto espetacular, ao mesmo tempo que foi bastante pragmático. As suas possibilidades concretas estavam numa prévia. E as prévias não se realizando, para o partido o melhor era ele tomar essa decisão. Agora em janeiro somos obrigados a tomar uma decisão junto com nosso candidato, que fatalmente será o Serra.

Serra já decidiu se será mesmo candidato? Ele está reticente ou é estratégia?

TASSO: Serra é uma pessoa que gosta de tomar decisões de última hora. Faz parte da sua personalidade. Mas o partido está exigindo agora em janeiro uma decisão. Em outras circunstancias não seria tão necessário. Mas Lula precipitou a campanha em mais de um ano. É difícil você ver uma foto do Lula hoje em que a Dilma não esteja como papagaio de pirata do lado.

‘Nem jeitão de candidata ela (Dilma) tem’

O senhor conversou com Serra depois da decisão de Aécio?

TASSO: Não. Mas para o Serra não ficou alternativa, é definir ou definir. Janeiro chegou, e chegou este momento.

Além do DEM, quais os outros partidos que podem compor uma aliança?

TASSO: Acho que pode vir ainda o PMDB.

Rachado.

TASSO: Rachado ele vai ficar. A definição da candidatura Ciro vai definir um quadro de maneira decisiva. Acho que o próprio PDT, diante de uma candidatura do Ciro ou não, ainda não tem uma definição muito clara. E essas definições vão também levar a que outros partidos, como o PMDB, revejam sua posição.

A chapa puro-sangue não torna mais difícil ampliar o arco de alianças?

TASSO: Fica. Mas, no caso do puro sangue sendo com Aécio, a perspectiva de ganhar fica maior ainda. Aécio é agregador. Fora isso, uma chapa que venha com perspectiva de vitória, nos dois estados mais populosos do Brasil, é uma candidatura que nasce muito forte.

Aécio considera isso?

TASSO: Ele colocou que vai ajudar no que puder. Mas a prioridade dele é eleger o governador de Minas. Diante do quadro, ele que se prepare porque vai sofrer uma pressão muito grande do partido e até de outros partidos para aceitar. Por isso que digo que muita água vai rolar. O partido todo sonha com isso.

Quais as chances de derrotar uma candidata que tem Lula como padrinho?

TASSO: A Dilma não é o Lula. O Lula é único porque as pessoas se identificam nele. Não é só por causa do Bolsa Família. Na época do mensalão, ouvi as pessoas do interior dizer: “ele pode até fazer, mas é um de nós”. A Dilma não é. Pelo contrário, nem jeitão de candidata ela tem. Ela não é simpática, não é simples, é arrogante, não tem boa comunicação, é prepotente, e não tem uma afinidade popular.

E o Serra tem?

TASSO: O Serra é governador de São Paulo, já foi prefeito, senador e candidato a presidente com excelente votação. Não confunda não ter afinidade popular com não ser sorridente, gaiato. É uma herança da história dele. A Dilma vai chegar só com o padrinho. O PAC é um fracasso. O discurso da Dilma só pode ser: “o Lula é o meu padrinho”. E daí?

O presidente Lula parece muito confiante de que fará seu sucessor.

TASSO : Lula descolou do chão. Tenho uma admiração por ele, pelo que representou.
Mas ele descolou. O Papa é coisinha na frente dele. Ele está dando aula para o (Barack) Obama e explicando até porque a terra não é redonda e dizendo que foi Freud que disse isso. Como diz a juventude, ele está se achando. Não é surpresa ele achar que onde tocar o dedo vai se iluminar

Boris Fausto:: Lula e os enigmas do futuro

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Em meio a uma conversa despretensiosa, um amigo me pergunta: como você acredita que Lula e seu governo serão avaliados no futuro? Evitei dizer que assuntos do futuro se situam no campo das projeções dos cientistas políticos, enquanto os historiadores lidam com o passado. Preferi enfrentar a questão, embora a resposta seja difícil, na melhor das hipóteses.

Isso por duas razões principais, e a primeira é bastante óbvia. A carreira política do presidente Lula não está encerrada. Não só porque ele tem ainda um ano de mandato, às voltas com o triunfo, custe o que custar, da sua candidata a presidente. Depois, porque não se sabe quem vencerá as eleições, afora a possibilidade, ao menos hoje vista como muito possível, de que Lula volte a se candidatar, nas eleições de 2014.

A outra dificuldade da resposta é menos óbvia e tem que ver com a constatação de que não existe "um veredicto da história". Essa dama caprichosa flutua ao sabor das diversas interpretações, umas superando as outras e vice-versa, ao longo do tempo. Dois exemplos expressivos: Getúlio Vargas é lembrado, por um lado, como o pai dos trabalhadores, o ícone da industrialização, o doador da legislação trabalhista e, de outro, como o repressor das liberdades públicas, do direito de expressão e como introdutor da tortura de presos políticos.

Na Argentina, guardadas as diferenças, o mesmo acontece com o general Perón. Mais ainda, sua figura se projeta, retrospectivamente, no passado. O controvertido Juan Manuel de Rosas, que governou um país cuja unidade ainda não se realizara, em boa parte das décadas de 1830 e 1840, é visto como antecessor do nacionalismo personalista e do peronismo, tanto por peronistas como por liberais, mas com avaliações opostas. Assim, respectivamente, Rosas ganha as cores de um abominável caudilho ou de um notável precursor da construção da nacionalidade. É curioso notar, no caso de Getúlio, que a imagem positiva se impôs à negativa. Os aspectos condenáveis dos 15 anos do primeiro governo Vargas figuram em segundo plano, como evidenciam os textos publicados por ocasião dos 50 anos de seu suicídio.

Mas a pergunta de meu amigo abre caminho a outra abordagem: ela gira em torno das perspectivas da história imediata, voltada a um passado que é quase presente, e da história a ser escrita no futuro. Superada, nos dias de hoje, a questão da possibilidade de escrever a história do presente, convém lembrar as diferenças.

É verdade que quem vive ou viveu fatos muito recentes reflete nos escritos suas opiniões e mesmo suas paixões com maior intensidade. O historiador distanciado dos eventos tende a ser mais frio, mas dificilmente consegue introduzir em sua narrativa um elemento importante: o calor da hora. Outra diferença significativa é a inclinação do historiador do presente no sentido de ressaltar a trama da política cotidiana, enquanto o historiador do futuro tenderá a ignorar processos e fatos que para os contemporâneos são relevantes. Em certos casos, ele terá ainda a vantagem de poder pesquisar em arquivos hoje indisponíveis ou desconhecidos, como ocorreu, com alto rendimento, no caso da história da União Soviética.

A essa altura, vou ao tema da pergunta inicial lidando só com alguns aspectos mais significativos. No plano pessoal, o futuro deverá lembrar a extraordinária biografia de Lula, que já nos dias de hoje está a merecer uma análise equilibrada. Se os primeiros anos da biografia são conhecidos, quem se preocupará, no futuro, em responder a muitas questões que emergem quando a história de vida chega à fase adulta? Prevalecerá uma narrativa mítica ou outra que se preocupe em indagar como se deram as inflexões de sua carreira? Como um discurso com um verniz socialista - "verniz" porque seu conteúdo nunca foi explicitado - se converteu num extremado pragmatismo, para dizer o menos, que levou a alianças com Sarney, Collor, Renan Calheiros, Roberto Jefferson e tutti quanti, mas levou também à sensatez, no âmbito da política econômica e financeira?

Indo adiante, como serão vistos os dois mandatos sucessivos dos presidentes Fernando Henrique e Lula, que cobrem 16 anos da história brasileira? Esse tema, nos tempos atuais, é um instrumento da luta política desfechada pelo governo, mal refutado por uma oposição cujo fio parece perdido. Basta lembrar o rótulo da "herança maldita", aplicado a um conjunto de reformas institucionais e medidas legislativas que deram bases de sustentação ao governo Lula. Penso que esse aspecto e outros como, por exemplo, a continuidade dos programas de transferência de renda, apesar de suas diferenças, tenderão a ser ressaltados no futuro.

Em suma, a meu ver, a perspectiva de continuidade tenderá a prevalecer sobre a da ruptura, significando que muitos dos traços específicos do governo Lula e do petismo ficarão na sombra. Arrisco dizer que a ocupação de milhares de cargos de confiança, o mais das vezes segundo critérios partidários; o avanço da corrupção em níveis nunca antes alcançados; e o aviltamento da vida política serão temas considerados menos relevantes. Não afirmo, obviamente, que essa tendência seja positiva, apenas acredito que ela irá se impor.

Por último, quem sabe num futuro mais serenado acadêmicos e jornalistas se dedicarão a temas como o da emergência de uma nova elite, formada de sindicalistas, mas não só deles, que chegou aos vários escalões do poder no bojo da ascensão de Lula. Ou ainda se voltarão para a imagem do presidente, para o conteúdo de suas falas, em que a imensa capacidade de se identificar com a grande massa deixa em segundo plano as tiradas reveladoras de uma monumental ignorância.

Boris Fausto, historiador, presidente do Conselho Acadêmico do Grupo de Conjuntura Internacional (Gacint-USP), é autor, entre outros livros, de História do Brasil (Edusp)

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Fernando Abruccio :: As lições de uma década boa para o Brasil

DEU NA REVISTA ÉPOCA

O lulismo e o legado de FHC não estão nem do lado do neoliberalismo nem do estatismo chavista

A primeira década do século XXI foi um período de boas colheitas do que fora plantado no passado recente e nas ações da Era Lula. As principais conquistas foram a consolidação da democracia, a estabilidade econômica, a maior inclusão social e o novo status geopolítico. Outras nos esperam no próximo decênio, com os megaeventos esportivos, o pré-sal e a janela demográfica positiva. Para que este processo virtuoso continue, duas coisas devem ser feitas concomitantemente.

A primeira é entender as razões dos sucessos atuais. A segunda é refletir sobre os obstáculos que impedem que o Brasil seja, definitivamente, o país do futuro.

Os bons resultados do presente começaram a ser plantados nas últimas duas décadas do século passado. O primeiro passo foi a Constituição de 1988. Tão vilipendiada logo após seu nascimento, ela, de fato, tinha alguns problemas, mas continha as bases para uma ordem democrática inédita no Brasil. Trouxe avanços não só no terreno das instituições, como alargou os direitos dos cidadãos, em termos de políticas públicas e de legislações protetoras.

A década de 1990 criou as bases da estabilidade econômica, com o fim da inflação crônica e das “torneirinhas” fiscais que tornavam descontrolado o gasto público. Também foram tomadas medidas para aumentar a competitividade da economia brasileira e sua integração internacional. Ainda foram corrigidas algumas incongruências da Constituição de 1988, por meio de reformas constitucionais patrocinadas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

O novo século foi inaugurado politicamente com a vitória de Lula na disputa presidencial. Consolidava-se a democracia, pois todas as forças relevantes tinham tido sua chance de governar. Soma-se a isso o caráter simbólico da eleição de um ex-operário e retirante nordestino. Ela mostrava que era possível democratizar o acesso ao poder. Esse sinal de ascensão social num país marcado pela enorme desigualdade foi bem entendido por Lula, que deu prioridade à agenda de inclusão de milhares de brasileiros.

O sucesso de Lula pode ser medido hoje pelos resultados sociais e econômicos do país, particularmente se comparados ao passado de estagnação. Além disso, o melhor espelho para um país é a percepção externa sobre sua situação. Deixamos o incômodo clube da dívida para sermos alçados à arena dos que têm influência internacional. Isso é obra iniciada antes do governo petista, com a construção do Mercosul e de uma governabilidade política e econômica mais estável na Era FHC. Lula aproveitou esse alicerce e, afora arroubos de megalomania, ampliou o poder geopolítico brasileiro.

A primeira década do século XXI foi a melhor desde os anos 1970, com a vantagem de ter sido construída num cenário de democracia política e redução das desigualdades. Lula foi o governante na maior parte desse período. O ponto interessante é saber como ele alcançou esse resultado. De um lado, a resposta está na mistura de continuidade de políticas que estavam dando certo com inovações focadas na inclusão social. De outro, na combinação de ações estatais, privadas e da sociedade como forma de resolver os problemas da ação coletiva. Nossa sorte é que o lulismo e grande parte do legado de FHC não estão nem do lado do neoliberalismo nem do estatismo chavista.

O próximo decênio tem tudo para ser melhor do que o atual se mantivermos os acertos e encontrarmos os caminhos das agendas certas. Cinco são os temas que poderão fazer a diferença: modernização da gestão pública, fazendo mais e melhores políticas sem aumentar a carga tributária (talvez até racionalizando-a); investimento em qualidade educacional, melhorando o perfil da mão de obra e dotando a população de condições apropriadas para o exercício da cidadania; melhoria da infraestrutura para dinamizar a economia, com respeito ao meio ambiente; revolução na governança das grandes áreas metropolitanas brasileiras; e ampliação da democratização, aperfeiçoando as instituições e iniciando a renovação da (boa) elite política.

A década passada deve ser comemorada. Mas o caminho para o futuro dependerá de não nos contentarmos com os avanços obtidos até agora.

Fernando Abruccio é doutor em Ciência Política pela USP, professor da Fundação Getúlio Vargas (SP) e escreve quinzenalmente em ÉPOCA

José de Souza Martins :: Nas urnas, o confronto de mentalidades

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO / Aliás

O social do PT não é igual ao do PSDB

Esta passagem de ano, no plano político, tem características particulares porque ocorre simultaneamente ao calendário da renovação cíclica do poder pela manifestação eleitoral da vontade popular. Na passagem de 2002 para 2003 tivemos, pela primeira vez, a chegada de um ex-proletário à Presidência da República, revestido da aura do profetismo popular, em torno dele laboriosamente construída ao longo de anos pelos especialistas no assunto. Vivemos o esplendor do momento inaugural de um fato verdadeiramente novo na história política da República. Porém, na passagem de 2009 para 2010, o que temos é o oposto, o País vencido pelo cansaço que há em tudo que era supostamente novo e se revelou melancolicamente velho e pouco criativo.

O governo Lula chega ao seu último ano com significativa lista de débitos políticos em relação às promessas de discurso, ao necessário e ao esperado por seus constituintes mais exigentes e radicais. Sua reforma agrária não só ficou muito aquém do que dele esperavam fiéis apoiadores, como o MST e a Pastoral da Terra: ficou aquém da consistente reforma agrária de Raul Jungmann no governo FHC. Jungmann enfrentou a grilagem e decretou a anulação de títulos correspondentes a algumas dezenas de milhões de hectares de terra sem lastro legal. As vacilações do governo Lula em relação à demarcação das terras indígenas trouxeram sua política indigenista para um patamar muito inferior aos de governos anteriores. Sua atitude em relação à questão dos mortos, dos torturados e perseguidos políticos desdiz sua condição de indenizado por ter sido ameno prisioneiro da ditadura, e é imenso o recuo nesse débito político e moral do Estado brasileiro. As figuras expressivas e representativas que têm abandonado o governo e o PT nestes sete anos do lulismo são os melhores indícios de recuos históricos do presidente e do partido.

Antes das eleições de 2002, na Carta ao Povo Brasileiro, o PT deu sua guinada para a direita, para viabilizar a chegada ao poder, comprometendo-se com a dominância de uma economia que equivocadamente combatera até então. Em 2009, para continuar no poder, em face das dúvidas de seu eleitorado mais fiel, articula sua guinada para a esquerda. Um partido bifronte, de esquerda e de direita, conforme a circunstância e conforme o público. Esse é outro dos problemáticos legados ao ano eleitoral de 2010, bem diferente de 2002.

Ao mesmo tempo, o outro partido de perfil ideológico consistente, o PSDB, reluta em explicitar sua social-democracia, em reconhecer e expor abertamente suas contribuições modernizadoras da política nessa linha ideológica. O partido se fecha aos ganhos e acertos sociais do governo FHC em face das tradições do atraso, clientelismo e populismo. Neste final de era, uma coisa é clara quanto aos dois partidos que se defrontam: a política social do PT é preferentemente dirigida a pessoas com cara social e individual precisa. É o caso não só do Bolsa-Família, que passou a ter essa característica no governo Lula, mas também o do ProUni, para incrementar o acesso dos jovens às escolas superiores privadas. Já a política social do PSDB é dirigida a categorias sociais abstratas, em função de necessidades sociais e coletivas e não primeiramente em função de necessidades pessoais. Foi assim nas políticas de FHC reproduzidas e personalizadas por Lula. Está sendo assim nas políticas sociais de Serra em São Paulo, como é o caso da vital expansão do transporte de massa, metrô e trem, é assim na sua política de valorização da educação por meio da valorização do educador e foi assim nas orientações que adotou quando ministro da Saúde. Uma orientação modernamente social no confronto com a orientação pré-moderna e personalista da política social de Lula.

Resta saber como o eleitorado receberá essa diferença em 2010 e qual será sua opção final. A orientação do governo do PT é claramente em direção à mentalidade dos pobres e desvalidos, na geralmente falsa pressuposição de que são dependentes de tutela e paternalismo. A do PSDB é claramente em direção à mentalidade da classe média, na pressuposição que também pode ser falsa de que seus membros pensam com a própria cabeça e tomam suas decisões políticas com base na avaliação consciente e racional das funções e ações do Estado.

O legado político para 2010 será, portanto, o do confronto e da disputa entre essas duas mentalidades e seus implícitos projetos de poder e só secundariamente entre partidos e nomes. Na última década e meia a classe média cresceu, até com as políticas do PT, a escolarização se difundiu, a ansiedade messiânica teve forte redução, o que favoreceu a mentalidade mais representada pelo PSDB. No entanto, o governo Lula criou mecanismos de institucionalização da pobreza, de que o Bolsa-Família é o principal e mais invisível instrumento. Nesse plano, a mentalidade que preside e decide é a mentalidade messiânica que ainda tem forte papel na política brasileira.

José de Souza Martins, Professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Entre outros livros, autor de A Sociedade Vista do Abismo (Vozes)

José Murilo de Carvalho:: Entre a república e a democracia

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO / Aliás

Sem instituições sólidas e respeitadas, a política de inclusão social e econômica não bastará ao Brasil

Passada a moda da cidadania, veio a da república. Como no primeiro caso, não se sabe bem o que se quer dizer com a segunda palavra. Mas a nova moda sugere um pequeno exercício de interpretação da vida política do País mediante um contraste entre república e democracia.

República é forma de governo, mas também valores e um modo de governar, que é o que me interessa aqui. O coração da república está na própria palavra, coisa pública. Desde sua criação pelos romanos, ela significa igualdade civil e governo voltado para o interesse coletivo. Montesquieu a caracterizou como governo de cidadãos virtuosos. Entre nós, frei Caneca foi quem melhor a formulou.

A democracia, por seu lado, desde as origens gregas, sempre teve a ver com o governo da massa. Esse governo não precisa coincidir com bom governo. Daí que república não é o mesmo que democracia. Havia escravos nas repúblicas romana, norte-americana e latino-americanas. A democracia, na verdade, foi vista até a metade do século 19 como fator de corrupção da república.

Quando a democracia foi domesticada pela representação, tornou-se compatível com a república. Esta passou, então, a poder ser democratizada, seja politicamente pela extensão da participação a todos os cidadãos, seja, mais tarde, socialmente, pela inclusão social de todos. Juntar bom governo e inclusão política e social passou a ser um ideal dos países ocidentais. Cada país perseguiu à sua maneira esse objetivo.

A República proclamada em 1889 no Brasil estava longe de ser democrática. Ela sobreviveu 41 anos sem povo e sem preocupação social. Como avanço democrático trouxe só a extinção do voto censitário, mantendo a exclusão dos analfabetos, que eram 85% da população. Até 1930, a participação eleitoral nas eleições presidenciais não passou de 5% da população. Era uma República patrícia e oligárquica, em que não havia lugar para povo, em que o bem comum era o bem de poucos, embora não faltasse honestidade aos governantes. Ouviram-se logo vozes dizendo que aquela não era a República dos sonhos dos propagandistas. Em nossos termos, dizia-se que era preciso democratizar a República.

Em 1930, houve uma ruptura na República. Além de um violento processo de urbanização, que fez do Brasil, em 50 anos, um país urbano, teve início a democratização política da República com a entrada em cena do povo. A Constituição de 1946 tornou o alistamento e o voto obrigatórios para todos. A participação eleitoral de 5% da população subiu para 70% ao final do século. Os 2,6 milhões de eleitores de 1934 viraram 130 milhões em 2009, dos quais 40 milhões começaram a votar durante a ditadura. A democratização da participação escancarou também o acesso ao fechado clube da elite política. Zé da Silva começou a votar e a ser votado.

Começou também a democratização social da República. O Estado Novo promulgou a CLT e ampliou a legislação social. A ditadura militar ampliou a Previdência. Nos últimos 15 anos, sob a democracia política, a inclusão ampliou-se no campo da educação fundamental e da assistência às camadas mais pobres da população.

Diante de tantos avanços, poder-se-ia concluir que já temos uma República democrática, um bom governo numa sociedade igual e includente.

A conclusão seria precipitada. Passo por cima dos problemas referentes à inclusão social, que têm a ver com a manutenção da desigualdade, a má qualidade da educação fundamental e o restrito alcance do ensino médio. No que tange à prática política, a entrada rápida e massiva do povo no sistema eleitoral foi feita em boa parte durante a ditadura. Mais ainda, o grande déficit educacional e os altos níveis de pobreza ainda prendem a maior parte dos eleitores dentro do círculo de ferro da pobreza. O grau de informação e de liberdade de escolha desse eleitorado é reduzido e ele fica vulnerável a apelos populistas, paternalistas, clientelistas. Seu voto é racional, mas obrigatoriamente preso às necessidades imediatas.

Nossas instituições políticas, sobretudo as representativas, não contam com o respeito dos cidadãos. O fato de o problema não ser só nosso não significa que não constitua uma fraqueza da República. Destaco apenas dois pontos. O primeiro consiste no fato de que nossos políticos, muitos deles formados durante a ditadura, exibem reiterado desrespeito ao cargo e aos dinheiros públicos. Não por acaso, as pesquisas de opinião os colocam sempre nas posições mais baixas (20%) da escala de confiabilidade.

O segundo tem a ver com a relação entre Legislativo e Executivo. Nossa República escolheu ser presidencial. Desde o início, implantou-se um presidencialismo imperial que se sobrepõe ao Legislativo e, no limite, o reduz a mero intermediário entre eleitor e governo. A principal dificuldade dos presidentes consiste em formar maiorias parlamentares. Eles a resolvem negociando favores e benesses.

A igualdade de todos perante a lei, requisito republicano, é ainda letra morta da Constituição.

Nosso Judiciário é lento e ineficiente, tornando a lei um instrumento desigual de proteção e punição. Qual é o mensaleiro que foi condenado em última instância? Nossas polícias estão longe de padrões aceitáveis de eficiência e correção funcional, para dizer o mínimo.

Desde 1988 várias propostas de reforma já foram feitas para corrigir as falhas do sistema, sobretudo no campo eleitoral e partidário. Ironicamente, o momento positivo que vivemos tem bloqueado o debate das reformas. O que vemos é um presidente popular, um Executivo hegemônico, um Congresso desmoralizado, partidos que abandonaram programas em troca de um pragmatismo radical voltado para cálculos eleitorais.

Tudo isso pode ser democrático, mas não é republicano. A democracia avançou mais rápido do que a República. Pode-se argumentar que essa é nossa originalidade, construir uma democracia sem República. A preocupação com o bom governo, eficiente, transparente e virtuoso, seria, nessa perspectiva, moralismo udenista. Nosso método original de inclusão seria o iberismo estatocêntrico e patrimonialista.

Parece-me, no entanto, que valores e práticas republicanas são essenciais para a consolidação da democracia. Não se trata de udenismo. Trata-se de civismo, de valorização do interesse coletivo e do bom governo, sem os quais não se garante a eficácia e a respeitabilidade das instituições. Sem instituições sólidas e respeitadas, nossa República ibérica permanecerá vulnerável aos ventos das crises econômicas e políticas. Valores e práticas republicanos não são apenas meio, mas também fim.

Acoplar República e democracia é particularmente importante no momento em que o País retoma o velho sonho de grande império. Para realizar esse sonho é preciso respeitabilidade externa, que não se consegue apenas com crescimento econômico e inclusão social. São necessárias também instituições políticas sólidas e padrões internacionais de moralidade pública.

A República precisa da democracia para se legitimar, a democracia precisa da República para se consolidar. O equilíbrio entre as duas está no coração de nosso problema político hoje.

José Murilo de Carvalho, Historiador, membro da Academia Brasileira de Letras e autor de A Construção da Ordem / Teatro de Sombras (Civilização Brasileira)

Miriam Leitão:: Força de cada um

DEU EM O GLOBO

O Brasil vai crescer em 2010, e isso ajudará a candidata do governo Dilma Rousseff. Um ambiente de crescimento com inflação baixa é o ideal para um governista. O candidato José Serra será favorecido pela experiência em cargos públicos e por resultados de São Paulo. Marina Silva tem um discurso coerente com novos tempos. Ciro Gomes tem recall de outras disputas.

Cada candidato tem suas vantagens e armas e com elas entrará na disputa de 2010. Ciro Gomes está afastado de cargo executivo há vários anos, tem tido baixa visibilidade e mesmo assim tem um desempenho acima do que se poderia esperar de um candidato nessas condições.

Marina Silva, dos quatro, é, de longe, a mais carismática.

Candidata há menos tempo, de um partido pequeno, sem estrutura, sem capilaridade, mesmo assim aparece bem nas pesquisas.

Compare-se a maciça propaganda feita pelo governo para Dilma Rousseff com as poucas chances de aparecer que tem a candidata Marina Silva e se verá que a diferença entre elas não é tão grande. Marina poderá crescer se conseguir usar a capilaridade dos movimentos sociais. A parte do movimento social que não foi capturada pela farta distribuição de dinheiro público do governo Lula tem muito mais afinidade com a história e o projeto de Marina.

José Serra tem a inequívoca vantagem de estar na frente nas pesquisas e tem também uma máquina poderosa: a do maior estado da Federação. Ele tem uma série de obras para inaugurar numa área que é um entroncamento de melhora da qualidade de vida, redução das emissões de carbono em São Paulo e aumento da produtividade: a transformação do transporte público na maior cidade do país. Com um transporte mais racional, com a mistura de novas linhas do metrô, dos Veículos Leves sob Trilhos, e aumento da malha de trens, o governo José Serra está iniciando um projeto que pode revolucionar a vida do paulistano. Serra tem a desvantagem de deixar uma obra aberta. Grande parte do projeto está para ser terminada em 2011 e 2012.

Por decisão tomada pelo presidente Lula, o país começou a campanha eleitoral mais cedo. Cedo demais. Lula tem feito uma campanha abusiva para a sua candidata, sabedor que a fragilidade dela é ser uma estreante em campanha eleitoral.

Lula disse que Dilma vai inaugurar obras até o limite legal. Isso mostra que a lei é falha: ao não fixar regras para o período da pré-campanha, a lei se deixa burlar.

Dos quatro candidatos competitivos até o momento, Dilma é a única neste noviciado na política eleitoral.

Não tem natural talento para o palanque. Aparece sempre como um anexo do presidente, e quando fala é um discurso áspero, repetitivo, com palavras e conceitos estranhos ao mundo dos palanques.

Dilma será favorecida pelo ambiente de conforto econômico criado pelo crescimento com inflação baixa. Esse ambiente favoreceria mesmo é o presidente Lula, se ele estivesse disputando a reeleição. É bem mais incerto quando o candidato é outra pessoa.

Não é tarefa trivial transferir votos. Lula terá que provar que votar em Dilma é como se fosse votar nele.

O eleitor tem sua própria forma de pensar, que desafia os analistas. Veja-se, por exemplo, o que aconteceu, pela pesquisa Datafolha, entre agosto e dezembro.

Em agosto, Heloísa Helena estava na pesquisa de intenção de votos com 12% das preferências. Ela desistiu, e seu partido se inclina por Marina Silva. Heloísa Helena, que saiu do PT em conflito, não fez qualquer gesto em direção a Dilma Rousseff. Mas com sua saída da pesquisa, Dilma cresceu seis pontos, Marina, cinco pontos, e José Serra, um ponto.

As obras do PAC são uma vantagem que será explorada por Dilma. Algumas dessas obras são controversas, outras estão muito atrasadas, mas várias delas trarão dividendos eleitorais para o governo. No setor de energia, que ela controla diretamente, Dilma tem que torcer para um ano bom, de muita água nos reservatórios, e sem raios em Itaberá.

Porque se houver um novo apagão, ela certamente ficará com o ônus do evento.

Ciro Gomes pode construir uma espécie de terceira via, encarnando um candidato que não seja nem anti-Lula, nem o candidato oficial. Vai investir contra José Serra, de quem genuinamente não gosta, e esperar a bênção de Lula, em caso de fraco desempenho ou algum imprevisto na candidatura de Dilma Rousseff.

Ciro terá maiores chances se tiver aprendido a conter seus impulsos que produziram gafes notórias em outras campanhas. No cenário em que ele não disputa, José Serra é o beneficiado.

Em Copenhague, Marina Silva foi abordada algumas vezes por jornalistas estrangeiros.

Uma jornalista perguntou a ela se era verdade que três candidatos presidenciais brasileiros estavam ali, na COP-15, e se isso era prova da importância que o Brasil dá à questão climática.

Ela respondeu que a sociedade brasileira está empurrando governo e candidatos para a busca de um crescimento em equilíbrio com o meio ambiente: — Eu acho ótimo que os três estejam aqui, mas evidentemente eu estou nesta causa há trinta anos.

A causa ambiental não é mais um gueto. Espalhou-se por todas as áreas e é a única base para um projeto do século XXI. Marina tem a inegável vantagem de estar neste caminho há mais tempo e ter uma intimidade com todas as nuances dessa vasta questão, onde os recém-chegados podem derrapar. Às vezes, explicitamente, como no ato falho de Dilma.

O ano começará com quatro bons candidatos em campo.

Cada um tem sua força e suas fragilidades. A luta entre eles atravessará 2010 e definirá o rumo dos próximos anos. No comando, estará o eleitor, e seu voto.

Um acervo à espera de reavaliação

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Escritor, jornalista e diplomata brasileiro ainda é pouco publicado e estudado e aguarda a edição completa de sua obra

Daniel Piza

Numa carta de 31 de maio de 1883, Joaquim Nabuco (1849- 1910) escreveu que tinha prometido fazer da vida um protesto contra a escravidão, "nada querendo dela, esperando como os escravos o meu dia". O dia da Abolição veio, quase cinco anos depois, e daqui a quatro dias o que vem é o Ano Joaquim Nabuco, uma série de eventos e lançamentos para celebrar o escritor, jornalista, advogado, diplomata e líder mais hábil e vistoso da campanha abolicionista. Cem anos depois de sua morte, ele ainda é um personagem pouco publicado e pouco estudado em contraste com sua importância - ou com a de outros recentes homenageados, Machado de Assis (2008) e Euclides da Cunha (2009), dois amigos e companheiros da Academia Brasileira de Letras.

Nabuco ainda está à espera do dia em que toda sua obra estará integralmente disponível nas livrarias. A carta citada, por exemplo, permanece inédita em livro (leia nas págs. 6 e 7) e foi encontrada pelo Estado ao lado de muitas outras nos arquivos da Fundação Joaquim Nabuco (Funaj), no Recife, responsável pela programação do ano. É endereçada ao Dr. Ubaldino Amaral, que havia criticado o fato de Nabuco não viver no Brasil àquela altura, depois de ter deflagrado - na companhia de André Rebouças, José do Patrocínio e outros - o movimento pela Abolição em 1880, com a fundação da Sociedade Abolicionista Brasileira. Nabuco explica a Amaral que estava no exterior "trabalhando para viver" e propagando suas ideias, elaborando inclusive os textos do livro que vai intitular Abolicionismo. Também reafirma a importância de manter sua independência política e financeira, em nome da causa maior.

Outra carta inédita que a Funaj digitaliza no momento, de 15 de fevereiro de 1888, ano em que a Lei Áurea é finalmente assinada pela princesa Isabel, confirma o papel de Nabuco na articulação internacional do movimento: ali ele conta ao senador francês Victor Schoelcher que havia estado pessoalmente com o Papa Leão XIII e que contava com a opinião pública francesa para pressionar o Brasil a decretar o fim da escravidão. Como sempre em Nabuco, as cartas são muito interessantes porque investidas de sua determinação histórica e de sua prosa estilosa. "A nação quer se purgar de sua vergonha e de seu crime", escreve ao parlamentar francês. E associa a Abolição brasileira de 1888 à Revolução Francesa de 1789: para Nabuco, o fim da escravidão não era apenas a extinção de uma segregação racial, mas também a oportunidade de dar aos brasileiros os princípios de cidadania.

Pouco depois, porém, seus medos recrudescem. Em outra carta inédita, de 2 de janeiro de 1889, Nabuco, que se diz um "liberal monárquico", critica os republicanos por seu ódio racial, pois "falam abertamente em matar negros como se matam cães" e parecem querer uma guerra civil no Brasil pós-abolição. Nabuco, em realidade, esperava que a princesa Isabel levasse o Brasil para o Terceiro Reinado, sucedendo a D. Pedro II, e não admitia que os brasileiros pudessem querer a república em lugar da monarquia. De fato, os primeiros anos da República pareceriam confirmar parte de seus receios, pelo autoritarismo militar; ao mesmo tempo, não trouxeram esse velho temor dos conservadores brasileiros, a guerra civil e o esfacelamento do país em distintas nações, como havia ocorrido nos vizinhos que adotaram o regime.

O quarto documento obtido nos arquivos pernambucanos é um manuscrito de um discurso feito na Argentina. Não está datado, mas é certamente posterior a 1888, porque nele Nabuco se refere à vitória sobre o "feudalismo escravista" e afirma que a causa abolicionista faz parte de uma utopia, a "paz americana", celebrando assim o ânimo futurista do Novo Mundo. Aqui já temos o estado de espírito do Nabuco tardio, que, graças ao Barão do Rio Branco, se reconciliou com o governo e assumiu a vaga de diplomata em Washington em 1905. Também se reconciliou com suas raízes religiosas, que datam de sua infância no Engenho de Massangana, em Cabo de Santo Agostinho, a 48 km do Recife, engenho que está em reforma para o ano comemorativo e foi visitado pelo Estado.

Das mais de 700 cartas escritas por Nabuco, cerca de 450 foram coligidas por sua filha Carolina e publicadas em dois dos 14 volumes de suas Obras Completas (não tão completas assim), publicadas pela Ipê em 1949. Entre outros volumes de cartas de Nabuco estão as que trocou com Machado de Assis, prefaciadas por Graça Aranha (recentemente reeditadas pela editora Topbooks), e com os abolicionistas britânicos, organizadas por Leslie Bethell (mesma editora).

Há, portanto, muitas dezenas de cartas inéditas em livro. Felizmente, boa parte estará disponível em acervo digital em 2010. O próprio Nabuco gostaria de ver esse dia chegar, graças à liberdade de uma ideia chamada internet.

Yoshiaki Nakano :: 2010

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Para emergentes como o Brasil, o dinamismo terá de se localizar na expansão do mercado doméstico

O ano de 2010 deverá ficar na história econômica mundial como início de uma nova era ou do verdadeiro início do século 21.

A grande crise do sistema financeiro norte-americano de 2007-2009 marcará o fim de um longo ciclo de expansão econômica mundial marcada pela hegemonia absoluta dos EUA e pela globalização financeira.

Essa crise já trouxe mudanças profundas tanto na configuração política como na economia global. É verdade que mudanças estão ainda em gestação, mas algumas tendências são visíveis, de forma que podemos fazer pelo menos duas conjecturas do quadro global a partir de 2010.

Em primeiro lugar, a mudança na governança global é visível com a constituição do G20, em substituição ao G7. É importante lembrar que o G20 era um fórum de ministros de Fazenda. Com a crise financeira, a reunião do G20, em outubro passado, transformou-se em fórum maior de chefes de Estado das 20 nações mais importantes do planeta. A participação do presidente dos Estados Unidos nessa reunião representou simbolicamente o fim do unilateralismo e da hegemonia absoluta norte-americana e o reconhecimento da "cidadania política mundial" de países emergentes como a Índia, o Brasil e a África do Sul.

Essa mudança na governança global terá consequências mais profundas na América Latina e no Brasil do que na Ásia. Está surgindo o novo desenvolvimentismo nacional, em que alguns emergentes terão espaço para traçar autonomamente o seu destino, ainda que num mundo cada vez mais integrado e globalizado. De fato, o Brasil nesse novo quadro do G20 está tendo que descobrir e definir pragmaticamente os seus interesses nacionais, na medida em que tem de negociar de igual para igual com nações desenvolvidas que sabem muito bem defender os seus.

A segunda grande mudança está ocorrendo na dinâmica da economia global. O superendividamento do consumidor norte-americano, que se traduzia num enorme deficit em transações correntes e num desequilíbrio global, está na raiz da atual crise. Isso está provocando grandes ajustes, com aumento da taxa de poupança e redução do deficit.

O colossal socorro do governo norte-americano aos bancos está se convertendo num crescimento explosivo da sua dívida pública, enfraquecendo o dólar como moeda de reserva. Tudo isso deverá romper com a estrutura dinâmica da economia mundial, em que os EUA estão deixando de ser o centro dinâmico global como consumidores e importadores em última instância. Além disso, como a única saída sustentável para a recuperação do emprego está no aumento das exportações, os EUA estão depreciando o dólar e promovendo uma "guerra cambial" contra o resto do mundo.

Por outro lado, em 2010 a China ultrapassará o Japão, constituindo-se na segunda maior e mais dinâmica economia mundial. Mas, ao atrelar o yuan ao dólar, a China também promove a "guerra cambial". Nesse quadro, o dinamismo para os demais países emergentes como o Brasil terá de se localizar na expansão do mercado doméstico e nas exportações de commodities para a China, que está configurando uma nova divisão internacional do trabalho.

Yoshiaki Nakano, 65, diretor da Escola de Economia de São Paulo, da FGV (Fundação Getulio Vargas), foi secretário da Fazenda do Estado de São Paulo no governo Mario Covas (1995-2001).

Rodolfo Hoffmann :: Desafio de uma geração - Entrevista

DEU EM O GLOBO

Trazer a desigualdade a níveis de Primeiro Mundo levaria 20 anos, diz especialista

Estudioso da desigualdade de renda e no campo há mais de 40 anos, com pós-doutorado na Universidade de Yale e da Califórnia, o professor do Instituto de Economia da Unicamp e da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da USP, Rodolfo Hoffmann fez as contas e constatou que a desigualdade brasileira só chegará a níveis razoáveis em, no mínimo 20 anos, tomando por base o ritmo mais intenso da melhoria na distribuição de renda de 2001 a 2008. Para ele, uma reforma da Previdência seria mais eficiente no combate à má distribuição de renda do que a reforma agrária, mas ele frisa que é a favor dela.

Citado na bibliografia dos maiores especialistas de desigualdade no Brasil, o também econometrista Hoffmann identificou um erro do IBGE no cálculo da desigualdade no campo. Na época, o censo agropecuário, divulgado pelo IBGE em setembro, mostrara alta na desigualdade na ocupação da terra. O estudioso, mesmo sem os dados originais que geraram as tabelas da pesquisa, acertou o cálculo e o IBGE soltou uma errata. Na verdade, a desigualdade tinha ficado estagnada.

Cássia Almeida

O GLOBO: Quais os fatores que explicam a queda da desigualdade de renda que vem desde 2001?

RODOLFO HOFFMANN: Os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), realizada anualmente pelo IBGE, mostram uma queda sistemática da desigualdade da distribuição da renda domiciliar per capita no Brasil desde 2001. No mercado de trabalho, observa-se que há clara tendência de queda desde 1995. O crescimento real do salário mínimo a partir de 1996 certamente contribuiu para isso. De 1999 a 2008 o valor real do mínimo aumentou 61%. Além de condicionar as remunerações mais baixas no mercado de trabalho, é o piso das aposentadorias e é, também, o valor do BPC (Benefício de Prestação Continuada), paga aos idosos de famílias pobres. Não há dúvida de que a criação e expansão dos programas de transferências de renda, como o Bolsa Escola e, depois, o Bolsa Família, contribuíram para a redução da pobreza e da desigualdade. O crescimento da escolaridade das pessoas ocupadas e a menor diferença entre rendas de moradores das capitais e do interior, ou de áreas urbanas e áreas rurais também influenciaram. Em caráter mais especulativo, podemos perguntar até que ponto essas mudanças no ambiente sócio-econômico são consequências de longo prazo da redemocratização do país e da estabilidade monetária.

Qual o papel da redemocratização e da estabilidade monetária na queda da desigualdade?

HOFFMANN: Hoje, quando um economista analise a mudança na distribuição da renda no Brasil entre 2001 e 2008, é razoável que ele considere apenas os fatores que afetam o mercado de trabalho e as transferências governamentais, pois não houve, nesse período, uma modificação drástica no sistema político. Parece-me óbvio que isso não se aplica à análise do aumento da desigualdade entre 1960 e 1970, constatada por meio da comparação dos dados dos Censos Demográficos realizados nesses dois anos, pois ocorreu o golpe militar em 1964 e uma radicalização do processo em 1968. Eu mesmo fui preso de maneira totalmente arbitrária em abril de 1964, apenas por ser considerado um estudante “subversivo”.
Permaneci preso por 50 dias e posso testemunhar que os demais presos “políticos” em Piracicaba eram todos líderes sindicais. Na medida em que essa repressão aos sindicatos ocorreu em todo o país, é claro que isso reduziu o poder de barganha dos trabalhadores e contribuiu para aumentar a desigualdade da distribuição da renda. É certo que mecanismos de mercado e a escassez de mão de obra mais qualificada contribuíram para o aumento da desigualdade durante o período de rápido crescimento econômico na década de 60, mas é inegável o papel relevante da repressão aos movimentos sindicais, da falta de liberdade, da censura... A abertura não causou uma imediata redução na desigualdade, que se caracteriza por certa inércia. Mas a redemocratização foi essencial para as mudanças que ocorreram posteriormente. A inflação elevada, até meados de 1994, prejudica particularmente grupos pobres da população, contribuindo para aumentar a desigualdade.

Quando teremos um Índice de Gini razoável?

HOFFMANN: Apesar da queda recente, o Brasil continua se caracterizando por apresentar elevado grau de desigualdade na distribuição da renda. Entre 2001 e 2008 o índice de Gini (mede a desigualdade e quanto mais próxima de zero melhor a distribuição) da renda domiciliar per capita caiu de 0,594 para 0,544 ou 0,050 em sete anos. Se considerarmos como “razoável” um índice de Gini igual a 0,4, será preciso manter esse ritmo por mais 20 anos para alcançar a meta.

Com um Gini de 0,4 chegaríamos ao patamar de desigualdade de quais países?

HOFFMANN: No relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008, publicado pela ONU, o Brasil consta com índice de Gini a 0,570, com dados de 2004. Para os Estados Unidos o índice, em 2000, é 0,408. Na América do Sul temos a Argentina com 0,513, o Chile com 0,549 e o Uruguai com 0,449. O índice é 0,326 no Canadá, 0,327 na França, 0,385 em Portugal, 0,250 na Suécia e 0,249 no Japão.

O senhor acredita que a queda da desigualdade é sustentável ou corremos o risco de ver a concentração aumentar novamente?

HOFFMANN: Existe o risco de interrupção e até de reversão da redução da desigualdade. Como cidadão, tendo a ser otimista e quero acreditar que é difícil que ocorram mudanças políticas e econômicas que levem a um aumento da desigualdade. Por outro lado, a continuidade do processo de redução de desigualdade depende, em parte, de mudanças na legislação que afetam grupos com interesses corporativistas e forte poder de lobby sobre o legislativo.

Como chegamos a esse patamar tão alto de desigualdade no Brasil?

HOFFMANN: Ele foi sendo estabelecido ao longo de sua história, desde a distribuição de terras na forma de sesmarias, antes da Independência. Não houve uma “revolução” que abalasse os poderes conservadores. A proclamação da independência foi feita pelo próprio filho do rei. A abolição da escravidão e a proclamação da República também foram feitas com o consentimento dos poderes dominantes.

Como seria possível reduzir essa desigualdade tão alta no campo? O agronegócio tem contribuído para piorar essa situação?

HOFFMANN: Utilizando os dados da Pnad de 2008, verifica-se que a distribuição da renda de todos os trabalhos das pessoas ocupadas no Brasil tem média de R$ 1.036 (em reais de setembro de 2008) e índice de Gini a 0,521. Para os ocupados na agropecuária esses valores são R$ 615 e 0,531. Verifica-se, portanto, que a desigualdade é relativamente elevada no setor. Mas é incorreto pensar que as rendas agrícolas têm efeito importante no sentido de aumentar a desigualdade no país. A remuneração média na agropecuária é relativamente baixa, correspondendo a 63% da remuneração média na indústria e a 54% no setor de serviços. Os ocupados na agropecuária representam apenas 11% do total de pessoas ocupadas e auferem 7% do total da remuneração das pessoas ocupadas. Como o total dos rendimentos de aposentadorias e pensões corresponde ao dobro do valor da remuneração dos ocupados na agropecuária, posso afirmar que uma reforma do sistema previdenciário tem maior potencial de reduzir a desigualdade da distribuição da renda do que a reforma agrária. Isso não implica em ser contrário à reforma agrária. Considero importante facilitar o acesso à terra a quem possa cultivá-la. Não me parece que o agronegócio seja intrinsecamente pior do que empresas de outros setores. É óbvio que a fiscalização das relações trabalhistas é mais difícil na área rural. Essa fiscalização melhorou e precisa ser intensificada.

Por que a reforma da previdência teria mais efeito do que a reforma agrária?

HOFFMANN: O maior efeito potencial se deve ao fato de envolver uma parcela maior da renda, que contribui mais intensamente para a desigualdade. De acordo a Pnad de 2008, a renda de aposentadorias e pensões representava 18% da renda total declarada, ao passo que a renda dos ocupados na agropecuária corresponde a 7%. Essa relação mudou muito nas últimas quatro décadas, e vai continuar mudando. Isso não significa que a reforma agrária deva ser descartada. Trata-se, apenas, de reconhecer que sua importância relativa não é a mesma de 40 anos atrás.

Como aumentar a velocidade da queda da desigualdade no Brasil?

HOFFMANN: O imposto sobre a renda é o único imposto importante que é claramente progressivo (incide sobre os relativamente ricos). Mas a participação do imposto sobre a renda no total de tributos no Brasil é relativamente pequena, em comparação com países desenvolvidos. Isso faz com que o sistema tributário brasileiro contribua pouco para reduzir a desigualdade. Para tornar o sistema mais progressivo é necessário aumentar o peso relativo do imposto sobre a renda e reduzir a importância dos impostos indiretos, como os sobre o consumo, que são regressivos. Uma maneira de caracterizar a elevada desigualdade da distribuição da renda no Brasil é constatar que os 10% mais ricos ficam com 43% da renda total, conforme dados sobre a renda domiciliar per capita fornecidos pela Pnad. Adotando uma linha de pobreza de R$ 200 per capita, verifica-se que há 52 milhões de pobres, correspondendo a 28% da população. Para elevar a renda dessas pessoas ao nível da linha de pobreza, bastaria transferir para elas um montante que corresponde a 4% da renda total declarada, ou 10% da renda dos 10% mais ricos. Fazer “transferências” no computador é relativamente fácil. Mas é claro que está muito longe de ser fácil desenvolver um processo político que leve a essas transferências.
Há necessidade de melhorar a qualidade do ensino. Apenas trabalhadores bem qualificados obterão, no futuro, bons rendimentos. Creio que o aumento da remuneração dos professores não é suficiente, sendo necessário criar estruturas que incentivem o esforço e desempenho dos bons professores.

Quais governos avançaram mais no combate à desigualdade?

HOFFMANN: É evidente que tanto o governo Fernando Henrique como o governo Lula realizaram políticas que contribuíram para a redução da desigualdade. É difícil afirmar qual dos dois contribuiu mais, pois há modificações cujos efeitos só se manifestam alguns anos depois, como é o caso das melhorias no ensino básico feitas no governo FHC. Simplesmente comparar a redução no índice de Gini de 1995 a 2002 com a redução de 2002 a 2009 não é um procedimento apropriado. Os programas de transferência de renda têm, obviamente, um efeito imediato sobre a distribuição de renda. Eles tiveram início no governo FHC, mas o governo Lula foi o responsável pela sua audaciosa expansão. Uma decisão correta, em minha opinião. Mas não devemos esquecer que as transferências, incluindo a Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) explicam apenas cerca de 20% da redução da desigualdade na última década. Há certo grau de continuidade nos dois governos, e espero que o próximo governo continue contribuindo para reduzir o elevado nível de desigualdade existente no país.

“Uma reforma do sistema previdenciário tem maior potencial de reduzir a desigualdade do que a reforma agrária"

“O sistema tributário brasileiro contribui pouco para reduzir a desigualdade"

Bom dia! - Mambembe - Chico Buarque e Roberta Sá

sábado, 26 de dezembro de 2009

Reflexão do dia - Norberto Bobbio

“Já que, distante cem anos de sua morte, ninguém, marxista ou não marxista que seja, duvida que Marx deva ser considerado um clássico na história do pensamento em geral e também na história do pensamento político, eu me propus a confrontar a teoria política de Marx com algumas daquelas teorias cujos autores são unanimemente denominados os “clássicos” do pensamento político, de Platão a Hegel, indicando, através de um procedimento de comparação por afinidades e diferenças, qual possa ser o lugar ocupado pela teoria do Estado de Marx na história do pensamento político. Em outra ocasião, a propósito de Max Weber, ocorreu-me dizer que, para garantir um lugar entre os clássicos, um pensador deve obter reconhecimento nestas três eminentes qualidades: deve ser considerado como um tal intérprete da época em que viveu que não se possa prescindir de sua obra para conhecer o “espírito do tempo”: deve ser sempre atual, no sentido de que cada geração sinta necessidade de relê-lo e, relendo-o, de dedicar-lhe um nova interpretação: deve ter elaborado categorias gerais de compreensão histórica das quais não se possa prescindir para interpretar uma realidade mesmo distinta daquela a partir da qual derivou essas categorias e à qual aplicou.”


(Noberto Bobbio, em “Teoria Geral da Política - A filosofia política e as lições dos clássicos”, pág. 114 – Editora Campus, Rio de Janeiro, 2000)

Marco Aurélio Nogueira :: A falta de uma oposição

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Não poderia ser mais melancólico o final do ano político. Em meio ao foguetório e às confraternizações habituais, oculta-se um quadro sem brilho, pobre, desqualificado, que não promete nenhum bom augúrio.

É um quadro curioso, que intriga precisamente porque não sugere nenhum indício de ameaça à estabilidade política ou de algo que esteja pondo em risco a democracia no País. Se nada ameaça a legalidade política, se tudo parece indicar que continuaremos a viver democraticamente, a assistir ao revezamento regular dos governantes e à eleição sem traumas dos parlamentares, por que persiste este clima de indiferença e pessimismo com relação à política? Será que é porque tudo parece estar bem - ou muito bem, como pensam alguns - que ninguém no País se mostra civicamente comprometido, interessado em participar das decisões nacionais ou mesmo decidido a brigar para eleger os melhores representantes políticos?

Pode-se associar a isso ao menos uma dupla preocupação. Por um lado, se a política não funciona bem, não envolve nem compromete os cidadãos, aumenta o risco de que a cidadania não consiga se manter ativa e organizada, pressionando por seus direitos e vigiando os governos. Como poderá ela manifestar suas aspirações e lutar para garanti-las?

Como serão formados os consensos que nortearão as escolhas dos governantes? Por outro lado, a inoperância da política pode significar um obstáculo a mais para os planos futuros da sociedade, tanto quanto para as promessas e os compromissos anunciados pelos governantes. Mesmo o tão aclamado e acalentado desenvolvimento ficará sob risco, e isso para não lembrar das expectativas de reforma social e melhoria da distribuição de renda, operações que são eminentemente políticas e dependem de forma crucial de consensos que somente a política pode produzir.

A sucessão de escândalos, a corrupção convertida em prática cotidiana, o baixo nível dos debates e a ausência dramática de propostas integradas e factíveis para governar o País são a ponta de um iceberg que hoje aprisiona todo o campo político nacional. Não há partido que escape dele.

Depois do caso Azeredo, em Minas, foi a vez do caso Arruda, no Distrito Federal, amplificado com os boatos de que novas revelações estariam prestes a atingir políticos de outras unidades da Federação. Ou seja, ligando os fios ao mensalão de 2005, aos vários pequenos casos que a ele se seguiram, à indigência do Congresso e à opacidade programática dos partidos políticos, o resultado é que a sujeira e a mediocridade contaminaram o sistema inteiro.

Dada a variável tempo, o prejuízo acabou localizado: afetou a medula das oposições, tirando delas aquele sussurro "ético" que poderia se converter num dos eixos do discurso com que disputar o pleito de 2010. Ou seja, o que já era ruim ficou péssimo. E as oposições chegaram ao fim do ano em situação de miséria política e programática, sem discurso, sem propostas, até mesmo sem candidatos e lideranças consensuais.

Quando se fala em oposições, fala-se em PSDB, DEM e PPS, partidos de caráter e dimensões distintas, mas que vêm falando linguagem semelhante e afinada.

Como articular coisas tão diferentes? Quem comanda, quem define os conteúdos, qual o papel de cada parceiro dessa operação? A "frente" oposicionista não responde a essas questões. Não é comandada por ninguém, não tem definições programáticas e não fala outro dialeto que não o anti-Lula, com pitadas improdutivas de frustração e udenismo moralista.

Define-se como centro-esquerda, mas de esquerda não tem nada, nem sequer uma retórica.

É algo que intriga, especialmente quando se lembra que o PPS é herdeiro do PCB e o PSDB se considera expressão da social-democracia, ou seja, são continuadores de tradições repletas de glórias e identidades, goste-se ou não delas. 2010 será um ano novo se esses partidos honrarem suas tradições.

Uma oposição sem discurso e sem coerência não deveria ser vista como objeto de desejo da situação. Pode ser que agrade a alguns setores governistas ou a parte da cúpula que conduzirá a campanha de Dilma Rousseff, pois é, afinal, um obstáculo eleitoral a menos. Mas é uma tragédia para a democracia e para a sociedade, especialmente porque deixa parcelas importantes da população sem um norte e reforça o clima de unanimidade que, ao não corresponder à realidade, funciona como um elixir de apatia e desinteresse. A ausência de uma oposição vigorosa não é boa para os governos em geral e muito menos para aqueles que se seguirão à era Lula, pois os despoja de "consciência crítica" e os deixa sem qualquer tipo de freio ou contraponto factível.

O ano só não terminou perfeito para a situação porque perfeição não existe. Não há como negar que o governo Lula abre 2010 em posição de vantagem, fortalecido pelos escândalos do último bimestre, pela alta popularidade do presidente e pelas previsões de que 2010 trará consigo crescimento econômico e mais benefícios sociais. Isso forma uma conjunção astral terrível para as oposições, roubando delas quase todas as fichas. Em nome do que se baterão os candidatos contrários a Dilma? A ladainha moralista ou gerencial, a denúncia do "assalto petista ao Estado" e as acusações de populismo serão inócuas, sobretudo se não forem apresentadas com um mínimo de razoabilidade e suporte factual.

Do lado governamental há, é claro, os riscos inerentes a uma aliança com o PMDB, a conduta mercurial de parceiros pesados como Ciro Gomes, a ruindade intrínseca das falas triunfalistas e maniqueístas tão usuais, a dificuldade que o PT terá de superar o lulismo, dar cara própria à sua candidata e qualificar seu discurso como força reformadora.

Se o PT e os demais partidos conseguirem sacudir a poeira e ganhar consistência, 2010 estará salvo. Se fracassarem, continuaremos na mesma velha e boa toada de sempre.

Bom ano-novo a todos.

Marco Aurélio Nogueira é professor titular de Teoria Política da Unesp

Bruno Gravagnuolo ::Norberto Bobbio, L'Unità e o PCI

DEU NO GRAMSCI E O BRASIL

Tradução: Josimar Teixeira

Bobbio e L’Unità. Bobbio e o PCI. Ligação dupla e inevitável, que é parte da história da Itália. E que reapresentamos ao leitor neste especial on-line que inclui os escritos do filósofo no nosso jornal entre 1982 e 2004, pouco antes da sua morte. É verdade, aquela relação começa já no pós-guerra e se prolonga nos anos em que não havia mais o PCI, e o nosso cotidiano não era mais órgão de partido. E, no entanto, tomar 1982 como data inicial tem o valor de uma recapitulação madura e consolidada de uma atitude jamais abandonada por Bobbio em relação ao comunismo e ao pós-comunismo italiano.

A saber: uma estratégia de atenção maiêutica. Dirigida a uma força emancipadora de massa, o PCI, por Bobbio considerada crucial para a Itália moderna. Estratégia que penetra fundo e é “escutada” por aquele PCI. Até resultar num ingrediente essencial da futura reviravolta PCI-PDS de 1989, bem como eixo básico da tentativa de imprimir identidade a tudo o que se seguiria a 1989 (que, afinal, se tenha tornado um “eixo” é um outro discurso).

O que significa “maiêutica”? Nada além de tenacidade socrática, por parte de Norberto Bobbio. Tenacidade ativa em torno de pontos chave a serem estimulados na identidade comunista, tal como amadurecia ao longo de todo o pós-guerra. A democracia, antes de mais nada, e a relação política e cultura. E mais ainda: a relação com o marxismo, com o direito. E com a paz, para Bobbio valor irrenunciável e não “estrábico”, que não deve ser confundido com os alinhamentos ideológicos de campo, mas sim medido com o realismo das condições dadas. Um realismo que, às vezes, fazia Bobbio desesperar quanto à possibilidade de brandir, “sem poréns e incondicionalmente”, aquele valor, no entanto, segundo ele, absoluto e não dedutível, a não ser por um ato de fé ou de “ética da intenção”.

Recapitulemos, então. De um lado, Norberto Bobbio, filósofo do direito turinense, que passa do juspositivismo de Hans Kelsen para uma visão funcionalista e de esquerda do direito, insatisfeita com o puro formalismo burguês, que não levava em conta o Estado social e seus direitos expansivos.
Do outro, o PCI de Togliatti, que chega à democracia progressiva, gradualista, equilibrando-se entre os dois blocos e esperançoso quanto à distensão geopolítica (mas sempre com o baluarte soviético na retaguarda). O desafio de Bobbio sempre reiterado — mesmo nos escritos dos anos 1980, que reapresentamos — consiste nisso: a democracia levada a sério. Com todos os fatos anexos e conexos. E democracia levada a sério contra visões formalistas e censitárias dos direitos. E contra visões totalitárias e finalistas da emancipação, inclusive a comunista.
Aos comunistas italianos Bobbio perguntaria continuamente: que ideia vocês têm de Estado? Das liberdades? Do pluralismo? Do conflito? Da cultura? E que ideia vocês têm da mudança e da paz?

As respostas não faltaram da parte comunista. Especialmente numa célebre disputa em Politica e cultura do início dos anos 1950, depois retomada com as réplicas de Bobbio num volume da Ed. Einaudi. E as respostas eram mais ou menos “tranquilizadoras”. Isto é: a cultura é um campo hegemônico de interesses em luta, autonomamente transferidos para formações ideais e de pensamento. Por isso, segundo Togliatti e Della Volpe, máxima liberdade para todos, mas primado do impulso libertador e emancipador encarnado pela classe operária e pelos seus “intelectuais progressistas”. Nos termos de um marxismo gramsciano, e não mecânico ou grosseiro.

Não, replicava Bobbio: a cultura é autônoma. É uma função universal do intelecto, que se conjuga com os interesses e também com eles se mistura. Tal como a ciência empírica, cuja liberdade não subjugada (pelo menos idealmente) reproduz, a seu modo e com seus métodos. Mesmo discurso em Bobbio para a democracia: campo de conflitos, certamente, para o filósofo. Mas campo perene e não superável por plebiscitos, consenso populista ou filosofias da história que extingam a representação e as suas “regras”.

No fundo, era esta, desde os anos 50 a ideia da democracia como “valor universal” assumida por Berlinguer vinte anos depois. Deste modo, para Bobbio, a democracia, assim como o direito eram técnicas não superáveis de exercício da soberania popular, em sintonia com as garantias para as minorias. E com a possibilidade, sempre dada para estas, de se tornarem maioria. Na prática, era o conceito de “alternativa” como mecanismo de troca e modo de funcionamento da democracia (que fosse bipolar ou majoritária pura e simples é um outro discurso, que Bobbio não abordava).

Portanto, concordância e discordância entre Bobbio e o PCI, mas em todo caso sintonia, muito bem documentada na antologia on-line que propomos. Por quê? Já o mencionamos. À medida que os anos passam, o PCI aproxima-se de ideias cada vez mais afins às de Bobbio, até o ponto de assumi-las como suas.

Certamente, o Bobbio dos anos 80 não compartilha o compromisso histórico e, precisamente, defende uma alternativa reformista de esquerda, na trilha do liberal-socialismo (do qual, no início, pensou encontrar um líder em Craxi, para depois mudar de opinião). E mais: Bobbio é contra a “terceira via” de Berlinguer, contra o eurocomunismo. De fato, acredita na social-democracia. Mas avançada. E baseada nos direitos sociais. Até mesmo com momentos de democracia direta na sociedade civil (mas com o primado do Parlamento).

Todavia, o aguilhão não se detém, incomoda e força os comunistas a acertarem suas contas com tudo isso. Restariam muitas outras coisas por dizer. A paz, a Hungria, a “guerra justa”, ponto este sobre o qual Bobbio foi capaz de autocrítica (não justa, mas “justificada”, corrigiu-se). E restaria falar do juízo final de Bobbio sobre o comunismo implodido: uma utopia falida, mas por trás dela exigências e necessidades atuais. Por fim, as polêmicas que amarguraram o último Bobbio. A descoberta midiática das suas fraquezas em relação ao regime fascista, que, como estudioso, não combateu e até tentou “apaziguar”, quando, em 1935, terminou na sua mira (com os azionisti de Turim).

Página amarga, que o filósofo enfrentou com honra e dignidade, sem fingimentos e com extrema crueldade autocrítica. Encontram-se passagens no “especial” de 19/01/2004, que então dedicamos à lição de Bobbio (“Bobbio explicado por Bobbio”). Ali, mais uma vez em L’Unità, está tudo o que Bobbio disse e pensou sobre “política e cultura”.

Leiam-no, imprimam-no e conservem-no. Servir-lhes-á em tempos de pensamentos débeis, vira-casaca, e poderosos “fortes”.

Que gostariam de destruir tudo aquilo que Bobbio, “companheiro” e mestre, quis e pensou para a Itália.

Fonte: L'Unità & Gramsci e o Brasil

Wilson Tosta:: Pesquisa mostra riscos para tucano José Serra

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Um exame cuidadoso da última pesquisa DataFolha dá uma boa pista sobre os motivos que levam o governador José Serra (PSDB) a não sair candidato desde já à Presidência da República. Não se trata, porém, de olhar o que já aconteceu - a notável ascensão de Dilma Rousseff (PT), que em quatro meses cresceu de 16% para 23% (ainda que em cenário de candidaturas diferente do anterior). O problema está no que pode estar por vir, provável motivo de preocupação de Serra e do adiamento da sua entrada na campanha pelo Planalto.

Primeiro, é preciso uma explicação. Uma regra não escrita do jogo eleitoral diz que, quanto mais distante a data do pleito, mais a pesquisa mede conhecimento de nome e menos avalia intenção de voto. Em um cenário assim, quem é mais conhecido leva vantagem, o que faz políticos que disputaram eleições recentes terem bom desempenho, com lideranças folgadas no início da campanha, por causa do recall, recordação do pleito anterior. O problema é sustentar a dianteira, o que nem sempre é possível.

No início de 1994, por exemplo, o recall de 1989 dava a Luiz Inácio Lula da Silva a primeira colocação absoluta nas sondagens da disputa presidencial, com 45%. Fernando Henrique Cardoso amargava metade disso, mais ou menos. Alguns meses depois, deu-se a virada. E FHC venceu no primeiro turno, cavalgando o Plano Real no auge do sucesso.

Outro esclarecimento: é regra entre políticos experientes que quem lidera pesquisas muito antes da eleição joga para esfriar a campanha. Interessa-lhe prolongar ao máximo a situação em que seu nome, mais conhecido, lidera. Fazer campanha, portanto, é obrigação de quem está atrás na corrida.

Com essas duas premissas, examinemos duas sondagens do DataFolha, feitas de 14 a 18 de dezembro e divulgadas dia 21. Uma estudou a popularidade de Lula, que obteve 72% de bom e ótimo como avaliação de governo. Alguns dados: o presidente conseguiu seus melhores números dessa avaliação na faixa de 25 a 34 anos (76%), entre quem tem até o nível fundamental de educação (74%) e quem ganha até cinco salários mínimos de renda familiar (73%).

Já a candidata de Lula, Dilma Rousseff, no cenário mais provável (no qual disputaria com Serra, Ciro Gomes e Marina Silva) tem índices bem diferentes. Entre quem tem 25 a 34 anos, obteve 25% de votos, 1/3 da avaliação do presidente na faixa. No eleitorado com até o ensino fundamental completo, teve 21%, quase 1/4 da popularidade de Lula no mesmo grupo.O desempenho de Dilma melhora à medida em que aumenta o número de anos de estudo dos eleitores (25% entre quem tem até o ensino médio completo e 29% entre quem tem até o superior completo). Na renda, Dilma tem 23% entre quem ganha até cinco mínimos, mas no grupo de cinco a dez salários vai a 24% ; no com mais de dez, 30%.

Mais um dado a ser considerado: do total dos eleitores, 41% dizem só conhecer a ministra de ouvir falar, e outros 20% afirmam não conhecê-la. Já Serra é mais conhecido: 33% dizem apenas ter ouvido falar do governador e apenas 7% admitem que não o conhecem.

Algumas conclusões são possíveis. Uma é que Dilma cresceu em todas as faixas, mas avançou mais na elite mais escolarizada e com melhor renda - portanto, mais informada. Isso dá à ministra uma boa plataforma de largada entre os formadores de opinião, que pode lhe ser útil no futuro. Mas nas classes mais pobres e menos educadas, com menos acesso à informação e para quem a eleição ainda é algo distante, Dilma cresceu menos, provavelmente por ser menos conhecida.

Agora, com todos os dados, pensemos em Serra. Interessa-lhe adiar ao máximo o início da campanha porque, uma vez iniciada, ela desencadeará na maioria do eleitorado mais pobre o impulso por procurar um candidato. Isso diminuirá o peso do conhecimento do nome, que beneficia o governador; as pessoas tenderão a prestar atenção ao processo para escolher em quem votar. E, como Lula é muito popular entre os mais pobres, o movimento natural é que esse eleitorado procure o postulante de seu governo à sucessão e encontre Dilma.

Tudo isso torna pouco provável que, antes de deixar o cargo em abril, o governador de São Paulo saia da toca para, na caravana dos sonhos tucanos, pedir apoios pelo País, iniciando sua campanha, como quer o PSDB. Para Serra, interessa prolongar ao máximo o momento em que se mede mais o conhecimento de nome, para depois tentar se manter na frente e vencer.

Até agora, a estratégia deu certo: Serra lidera, com 37% no DataFolha, apesar da ascensão de Dilma. Resta saber se ou até quando essa situação se sustentará, ante o crescimento potencial da ministra.

Nem Lula no "topo" ajuda PT no Sudeste

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Partido corre risco de não eleger governador em nenhum dos 3 Estados mais importantes da região, onde está a maior fatia do eleitorado

PSB se converte na quarta força nos Estados, depois de PSDB, PMDB e PT; DEM, em declínio, não tem nomes de peso para ressurgir em 2010

Fernando Rodrigues
Da Sucursal de Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a popularidade mais alta entre todos os ocupantes do Palácio do Planalto pós-ditadura militar (1964-1985). Mas o seu partido, o PT, continua a patinar em grandes centros quando se trata de disputar governos estaduais.

Nos três mais importantes Estados da região Sudeste, que concentram a maioria do eleitorado, de novo os petistas correm o risco de não eleger nenhum governador em 2010.Nunca um petista governou São Paulo ou Minas Gerais. No Rio de Janeiro, só houve uma fugaz experiência com Benedita da Silva, que era vice-governadora e assumiu a cadeira de titular por nove meses, a partir de abril de 2002, porque Anthony Garotinho renunciou para concorrer a presidente.

Em 2010, o PT dá a largada no processo eleitoral sem nenhum candidato considerado competitivo em São Paulo. "Já sabemos que ali não ganhamos. Teremos de 30% a 35%", tem dito, de maneira resignada, o líder do PT na Câmara, o paulista Cândido Vaccarezza.

No Rio, a direção nacional do partido se esforçou nas últimas semanas para eliminar as chances do único quadro partidário interessado na disputa, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias. Na eleição do diretório fluminense, venceu a corrente contra a candidatura própria. O partido caminha para apoiar a tentativa de reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB).

Em Minas Gerais, o PT tem dois postulantes conhecidos ao Palácio da Liberdade: o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel.

Mas uma parcela da cúpula petista prefere ficar fora da disputa. Acha melhor apoiar o pré-candidato do PMDB, o ministro Hélio Costa (Comunicações), pois assim haveria um palanque mineiro mais sólido para Dilma Rousseff, que concorrerá a presidente pelo PT.

Há uma opção preferencial no PT pelo projeto nacional, de manter a legenda no comando do Palácio do Planalto. Várias concessões deverão ser feitas em nome desse projeto, comandado por Lula.

Terceira força

Com essa participação anêmica em eleições estaduais, o PT deve se manter em terceiro lugar quando se considera o número de eleitores governados localmente, atrás de PSDB e PMDB, nessa ordem. A posição foi conquistada em 2006, quando a sigla foi vitoriosa em cinco Estados: Acre, Bahia, Pará, Piauí e Sergipe.

Desses, só a Bahia tem relevância de primeira grandeza, pois abriga 9,3 milhões de eleitores (7% do total do país). Essa massa de eleitores supera o total somado (8,6 milhões) de todos os outros quatro Estados governados por petistas.

A maior conquista do PT em 2006 foi imposta sobre um adversário marginal hoje no jogo nacional, o DEM (antigo PFL). O partido, sob o comando de Antonio Carlos Magalhães, morto em 2007, governava a Bahia desde 1990 até ser desalojado por Jaques Wagner.

No momento, o DEM não tem nenhum governo estadual. Havia vencido no minúsculo Distrito Federal (1,8 milhão de eleitores e só 1,3% do total do país). Mas o governador de Brasília, José Roberto Arruda, acabou sendo carbonizado por um esquema de mensalão descoberto em novembro. Pressionado, saiu da legenda.

Não há neste final de 2009 pesquisas eleitorais recentes para todos as unidades da federação. A Folha considerou o que há disponível e compilou os dados nesta página -sempre indicando o instituto responsável pelo levantamento, a data da coleta das informações e as margens de erro. Quando se levam em conta esses cenários, nota-se que o DEM tem como maior perspectiva a eleição da senadora Rosalba Ciarlini para o governo do Rio Grande do Norte -só 2,2 milhões de eleitores (1,7% do país).

O DEM também tem esperança na Bahia, Mato Grosso, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Mas ninguém na sigla imagina ser possível voltar aos tempos áureos de 1998, quando ainda se chamava PFL e conseguiu eleger seis governadores para comandar 19% dos eleitores brasileiros -Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraná, Rondônia e Tocantins.

Com a desidratação do DEM, oposição no Brasil em disputas estaduais agora se resume, em grande parte, ao PSDB. O partido continua sólido no Sudeste, sobretudo por causa da hegemonia obtida em São Paulo desde 1994, com a vitória de Mário Covas (1930-2001).

De lá para cá, só tucanos sempre estiveram à frente dos 29,5 milhões de eleitores paulistas (22,4% do país).

Segundo o Datafolha, Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB ao Palácio dos Bandeirantes, pontua de 50% a 54% e, se a eleição fosse hoje, venceria no primeiro turno.

Em Minas Gerais, o tucano Aécio Neves está em campanha aberta para fazer de seu vice, Antonio Anastasia -um técnico nunca testado nas urnas-, o sucessor no Palácio da Liberdade.

Na última pesquisa Datafolha, apesar de não ser um político conhecido, Anastasia já pontua acima dos 10% em todos os cenários.

De 1994 até hoje, o PSDB foi em todas as eleições o líder em número de eleitores governados nos Estados, pois sempre foi vitorioso nos maiores colégios. Em 1994, ano de lançamento do Plano Real (que iniciou a estabilização da economia), os tucanos foram bem sucedidos no chamado "triângulo das Bermudas" da política brasileira, composto por São Paulo, Rio e Minas Gerais -55 milhões de eleitores, o equivalente 42% do total do país.Naquele ano, Fernando Henrique Cardoso também foi eleito presidente da República. No plano estadual, além dos três do Estados do Sudeste, o PSDB conquistou Ceará, Pará e Sergipe -foi o suficiente para somar 66,7 milhões de eleitores (50,6% do país). Como em 1998 os tucanos perderam Minas Gerais e Rio de Janeiro, nunca mais uma sigla conseguiu tamanha supremacia eleitoral quando se consideram, juntos, a Presidência e os principais governos estaduais.

Em 2010, o PSDB deve entrar com candidatos competitivos em oito Estados, mas sofre desde já um grande revés no Rio Grande do Sul. A governadora gaúcha, a tucana Yeda Crusius, enfrentou uma bateria de acusações e uma ameaça de impeachment. Ficou no cargo, mas sua popularidade se liquefez: tem apenas 5% das intenções de voto, segundo o Datafolha, e é a governadora que tem pior avaliação no ranking estadual do instituto, em 10º lugar.

Antes, os tucanos também já tinham perdido a Paraíba. O Estado era governado por Cássio Cunha Lima, que vencera o pleito em 2006. Acusado de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro, via cheques, ele foi cassado pela Justiça Eleitoral no início deste ano. A cadeira foi para José Maranhão (PMDB).

Os coadjuvantes

Enquanto PT e PSDB disputam a Presidência da República, dois partidos -PMDB e PSB- ficam de coadjuvantes do processo nacional, mas vão consolidando a força estadual.

Hoje, o PMDB tem nove Estados cujo eleitorado somado é de 36,9 milhões (28% do país).

No plano federativo, portanto, tem mais peso que o PT.

O PSB só tem três governadores (Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte), mas é a quarta maior sigla do país quando se trata de eleitores governados: 14 milhões (10,6%).

Em Pernambuco, o atual governador, Eduardo Campos, lidera todas os cenários pesquisados pelo Datafolha e tem chances de vitória no primeiro turno. "O PSB também fará uma bancada perto de 50 deputados na Câmara em 2010", diz Campos, que também é o presidente nacional do PSB.

No PMDB, os levantamentos eleitorais disponíveis mostram que o partido pode até ampliar o número de governos relevantes. Tem, por exemplo, candidatos competitivos em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, hoje sob domínio tucano.

Uma possível perda para o PMDB deve ser o Paraná. O atual governador, Roberto Requião, quer lançar como sucessor o seu vice, o também peemedebista Orlando Pessuti -mas ele não passa de 5% na pesquisa Datafolha.

Em todos os cenários atuais, ainda muito preliminares, já é possível enxergar pelo menos um fato que diferencia 2010 de 2006 em termos de disputas estaduais. No ano que vem, o presidente Lula e sua candidata ao Planalto, Dilma Rousseff, entrarão em campanha com mais da metade dos governadores atuais como aliados do governo federal. Há quatro anos, a situação era inversa, com a maioria dos governadores trabalhando contra a reeleição de Lula.

Clima de 'salto alto' em torno de Dilma provoca apreensão na cúpula do PT

DEU EM O GLOBO

Preocupação com declarações de Lula e desempenho de Dilma em Copenhague

Gerson Camarotti

BRASÍLIA. Com o clima de otimismo exagerado que tomou conta do governo Lula e de setores do PT, a cúpula do partido e articuladores políticos começam a manifestar preocupação com a síndrome do “salto alto”, que pode trazer prejuízos eleitorais para a campanha presidencial da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. A orientação que deve prevalecer nas próximas semanas é a de não confundir a popularidade elevada do presidente com o desafio de tentar eleger Dilma em 2010.

De forma reservada, integrantes da coordenação de campanha de Dilma não escondem a apreensão com o clima de “já ganhou” instalado em setores do governo.

“Popularidade de Lula não basta”, diz Vaccarezza O clima de euforia foi motivado principalmente por três fatores: o crescimento de Dilma nas pesquisas de intenção de votos; a projeção de crescimento da economia de até 6% em 2010; e o avanço de programas sociais e de infraestrutura, como o PAC.

Apesar dos fatores positivos, integrantes da cúpula do PT alertam que o candidato tucano ainda lidera as pesquisas e que é preciso trabalhar a candidatura petista: — Precisamos ter cuidado com o salto alto. Não podemos ir para o já ganhou. A popularidade do presidente Lula não basta.

É preciso fazer política — alertou o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP).

Pouco antes do recesso parlamentar, numa reunião entre integrantes da coordenação de campanha de Dilma, houve consenso de que era preciso atenção redobrada para evitar erros desnecessários.

Entre os erros cometidos recentemente foram listadas as afirmações de Lula de que o PMDB deveria enviar uma lista tríplice para a escolha do candidato a vice e a de que “dois Tostões” numa mesma seleção não garantem vitória, numa referência à chapa puro-sangue tucana.

Também foi citado o desempenho de Dilma em Copenhague.

Apesar do crescimento da ministra nesta reta final do ano — de 17% para 23% das intenções de voto na última pesquisa do instituto Datafolha —, a avaliação no núcleo de campanha é a de que a ministra precisa chegar a 30% nas pesquisas até março.

Dilma ficará próxima de Lula o maior tempo possível Esse é o patamar previsto para poder atrair por gravidade partidos aliados, como PP e PR, além do próprio PMDB, que tem demonstrado desconforto com a pré-aliança fechada com o PT.

Para isso, a estratégia é colar Dilma a Lula até abril, prazo de desincompatibilização eleitoral.

— Até a saída da ministra Dilma haverá muitos anúncios de ações do governo, e ela estará muito próxima de Lula — defende o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha

Villas Bôa Corrêa::Um mágico chamado Lula

DEU NO JORNAL DO BRASIL

Acabei de ler o imperdível romance de Frei Beto, Um Homem chamado Jesus, que conta a passagem do filho de Deus sobre a terra seguindo os passos da Bíblia, mas com a liberdade do escritor que humaniza o enredo e os personagens – santos, pecadores, inimigos – nos diálogos, que vai do tom ameno das lições à indignação com os incréus que se converteram e seguiram Jesus até a ressurreição.

Curiosamente, mas não por acaso, a cada página e até em cada linha, fui surpreendido pelas semelhanças entre o romance histórico de Frei Beto e a vertiginosa ascensão do menino nascido em Garanhuns, de família humilde e da mais indigente pobreza e que disparou na carreira fulminante de líder operário, o maior da história deste país, fundador do Partido dos Trabalhadores, o PT, de crônica contraditória como o criador do caixa 2 e do mensalão, que acaba de gerar mais um monstrengo com a roubalheira que desmontou o governador de Brasília, José Roberto Arruda, filmado na distribuição de pacotes de milhões a secretários, parlamentares e cupinchas, que escondiam a bolada do suborno na cueca, nas meias, nos bolsos e outras cafuas pouco recomendáveis.

A honestidade do presidente jamais foi posta em dúvida. Mas, o seu salto acrobático para o topo de um dos mais populares líderes do mundo, de causar inveja ao presidente da maior nação do mundo, Barack Obama, e que o identificou como “este é o cara”; os êxitos da política econômica; a mágica da Bolsa Família distribuída a milhões de deserdados da sorte, ex-Bolsa Escola, que escancara a janela às crianças da extrema pobreza para a obrigatoriedade de frequentar escolas mexeram com os miolos presidenciais.

O Lula que inventa a candidatura da ministra Dilma Rousseff para sucedê-lo é a contradição ambulante do militante petista, deputado federal constituinte, contrário à praga da reeleição, aprovada no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso com a vergonhosa distribuição de sinecuras para cabos eleitorais e parentes dos parlamentares. Não pode mirar-se no espelho na hora de aparar a barba e os cabelos que começam a rarear no cocuruto sem o arrepio do mal-estar com as contradições impostas pelas quebras de ética política.

Por fora bela viola. Mas, se as aparências enganam, também estimulam as desconfianças. Lula e a sua candidata podem desdenhar das pesquisas com a análise do panorama pré-sucessão, com o sucesso da sua tática e da campanha escancarada, mandando às favas os prazos constitucionais com a andrajosa peta de que ele e a ministra-candidata viajam às custas da Viúva, sobem nos palanques, discursam, são abraçados, concedem autógrafos como artistas de novela para fiscalizar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, e do Minha Casa Meu Voto.

O sobe-e-desce dos índices das pesquisas não são definitivos nem podem ser interpretados ao pé da letra. Apenas indicam o lento crescimento dos índices da candidata oficial, que ainda sequer foi aprovada pela convenção do PT. Frioleiras: a legenda tem dono e senhor e faz o que seu mestre mandar.

Candidata que está fazendo prodigiosa carreira, saltando do chão para tentar a Presidência do Brasil, a ministra Dilma parece artista da primeira novela, decorando as falas e testando o vestuário para os comícios, as entrevistas, as conversas com os chefes políticos.

A bravura com que enfrentou o tratamento do câncer linfático até a cura com 90% de definitiva, ainda a expõe a constrangimentos como a da aposentadoria da peruca dos sete meses de tratamento e a estreia do novo visual com o cabelo curto, como uma touca.

A especulação política é um vício que reclama cautelas para não cair no ridículo. Antes da definição do candidato da oposição e do seu vice, nenhuma análise vai além do palpite.

A oposição não pode levar a lengalenga do governador José Serra, seu virtual candidato, além da passagem do ano e do recesso do Congresso. E a encrenca para a escolha do vice está resolvida por Lula e pela firme atitude do PMDB, que já anunciou aos quatro ventos que escolhe o seu candidato a vice. E que o nome e sobrenome é o de sempre, deputado Michel Temer.

O que os candidatos ainda não pensaram é no programa de governo, na recuperação de Brasília, uma capital feita de encomenda e arruinada pela incompetência e pela roubalheira.

Por aí, continuamos na estaca zero.