Presidente do STF reage a procurador com ironia

Carolina Brígido
DEU EM O GLOBO

Um dia após Antonio Fernando dizer que apurações sobre repasse a sem-terra já são feitas, ministro cobra rapidez

BRASÍLIA. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, voltou a cobrar ontem do Ministério Público a investigação de repasses de verba pública a movimentos de sem-terra. Foi mais um capítulo do bate-boca público entre Gilmar e o procurador-geral da República, Antonio Fernando. Semana passada, o presidente do STF fizera a mesma cobrança. Anteontem, Antonio Fernando disse que o MP já apura o assunto há tempos. Afirmou ainda que os repasses não podem ser automaticamente considerados irregulares, como defende Gilmar - seria preciso analisar caso a caso. Ontem, o ministro pôs mais lenha na fogueira:

- É bom que haja uma atuação do Ministério Público, fazendo esse "distinguish" (distinção), dizendo quando o repasse é legítimo. Mas é preciso haver decisão. Estamos a dois anos do final do governo Lula. Essas investigações vão ser feitas para o próximo governo? Tem que haver medidas efetivas.

"Os recursos públicos não são recursos do governo"

Gilmar voltou a frisar que a transferência de dinheiro público a entidades ligadas a sem-terra é inadmissível.

- Os recursos públicos não são recursos do governo. A gente tem o equívoco de falar isso. Esse recurso é meu, é seu. Será que nós, na sociedade, queremos pagar isso?

O ministro frisou a necessidade de medidas a curto prazo. Lembrou o conflito do último dia 21, quando quatro seguranças de fazendeiros foram mortos por sem-terra em Pernambuco:

- Claro que não podemos esperar. Do contrário, daqui a pouco vamos ficar celebrando missa de sétimo dia, de um ano. Estamos falando de mortes.

Antes da entrevista, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Gilmar, aprovou recomendação para que os tribunais do país "priorizem e monitorem" as ações judiciais sobre conflitos fundiários. O ministro disse que será criado um grupo de trabalho no CNJ para acompanhar o andamento dessas ações e que será feito um levantamento para descobrir quantos processos desse tipo tramitam nos tribunais.

- É preciso priorizar o julgamento dessas causas para não haver um quadro de impunidade - afirmou Gilmar.

Segunda-feira, o procurador-geral disse que há um "desconhecimento" de Gilmar em relação a processos judiciais e investigações sobre o tema. Antonio Fernando afirmou que o Ministério Público age há muito tempo na apuração do repasse de verbas públicas a entidades ligadas a sem-terras e de conflitos agrários. Ontem, ele não quis responder às novas declarações de Gilmar.