Afastado prefeito de Teresópolis

Denúncias de desvios de verbas levam Câmara a tomar decisão unânime

Gabriel Mascarenhas, Natanael Damasceno e Fábio Vasconcellos

Uma série de denúncias - que vão de desvio de verbas destinadas à recuperação de cidades serranas após as enxurradas de janeiro até fraudes em licitações, cobrança de propina, propaganda indevida e irregularidades na compra de uniformes escolares e medicamentos - tem ameaçado a continuidade de prefeitos do interior à frente dos cargos. O primeiro a ser obrigado a sair é o de Teresópolis, Jorge Mário (ex-PT e hoje sem partido), afastado ontem por 90 dias, durante uma sessão tumultuada na Câmara da cidade. Nesse período, ele continuará recebendo seu salário. Por decisão unânime dos 12 vereadores, foi aberta também uma "comissão processante", que vai investigar as denúncias e decidir o destino do prefeito após os três meses. Por enquanto, assumirá o vice, Roberto Pinto (PR).

- Hoje não é dia de festa. É o fim de um processo em que vimos o nome de Teresópolis nas páginas dos jornais, por denúncias de corrupção. Adianto que meu voto será pela cassação do prefeito Jorge Mário - disse o vereador Waguinho (PSC).

O prefeito já era alvo de uma CPI, aberta em março, para apurar desvios de recursos destinados à reconstrução da cidade após as enxurradas. O prazo da CPI acabou sem que ela concluísse os trabalhos. No entanto, a comissão foi reaberta após O GLOBO publicar uma série de reportagens, no mês passado, mostrando que a construtora RW recebia recursos da prefeitura após ter vencido licitações para diversas obras na cidade, que supostamente nunca foram concluídas ou apresentaram problemas técnicos. O dono da RW, em troca de perdão judicial, procurou o Ministério Público Federal para contar tudo que sabia sobre o esquema de corrupção. Ele revelou que, na semana da tragédia, empresários e secretários municipais se reuniram num gabinete da prefeitura, administrada pelo PT, para dividir os contratos sem licitação e os recursos federais, num total de R$7 milhões.

O empresário também disse pagar propina a secretários municipais - depois da tragédia, o valor teria subido de 10% para 50%. Diante de tantas irregularidades, a Controladoria Geral da União (CGU) determinou o bloqueio da conta da prefeitura de Teresópolis abastecida pela União. A CGU vai exigir o ressarcimento de todo o dinheiro transferido para a cidade.

Hoje começa CPI na Câmara de Friburgo

As suspeitas de malversação de recursos chegaram também a Nova Friburgo. A Câmara local começa hoje os trabalhos da CPI criada para investigar um possível desvio de verbas repassadas à prefeitura pela União, para a recuperação da cidade. Do total de R$100 milhões enviados pelo governo federal aos municípios atingidos pela tragédia, R$10 milhões foram para Friburgo. No mês passado, como mostrou O GLOBO, a Polícia Federal apreendeu documentos na prefeitura que, segundo o MPF, a administração local se recusava a fornecer. Os procuradores suspeitam que os documentos estavam sendo adulterados para esconder fraudes.

A CPI começa a trabalhar num momento em que circulam na cidade informações de que o prefeito em exercício, Dermeval Barboza Moreira Neto, seria afastado. No mês passado, o MPF já havia solicitado à Justiça o afastamento do prefeito, mas o pedido foi indeferido. A prefeitura de Friburgo negou que Dermeval sairá e disse que não há irregularidades no uso dos recursos. O município alegou ainda que a CPI não tem propósito, já que os documentos exigidos pelo MP já estão com os procuradores federais. O imbróglio na prestação de contas dos R$10 milhões já rendeu a Dermeval uma ação de improbidade administrativa movida pelo MPF no mês passado.

O PT enfrenta problemas também em Maricá. A Câmara da cidade pode aprovar hoje a abertura do processo de cassação do mandato do prefeito Washington Luiz Cardoso Siqueira, o Quaquá, eleito em 2007. A cassação foi pedida numa petição com mais de sete mil assinaturas, baseada em duas acusações: a de que o prefeito pagou gratificações a dezenas de funcionários, sem dar a devida publicidade; e teria permitido que servidores em cargo de chefia solicitassem para si o pagamento de gratificações.

- Além de infringir vários artigos da Constituição e da Lei Orgânica do município, o prefeito está incorrendo no inciso IV do artigo 11 da lei de improbidade administrativa. Ao não dar publicidade ao pagamento das gratificações, ele abre brechas para que outras irregularidades sejam cometidas, como, por exemplo, o pagamento de salários a funcionários que já tenham se aposentado - argumenta Maria da Conceição Marques, autora da petição entregue à Câmara.

Ela conta que a mesma acusação já gerou um processo no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e um inquérito no Ministério Público estadual. Segundo Maria, o MP já ajuizou cinco ações civis públicas que acusam o prefeito de improbidade administrativa. Em todas elas, os promotores pedem o afastamento do chefe do Executivo, bem como a suspensão dos direitos políticos e o ressarcimento aos cofres públicos dos recursos supostamente desviados.

A aceitação do pedido, que foi protocolado e lido em plenário na última segunda-feira - primeira sessão depois do recesso -, pode ser votada hoje pelos 11 vereadores.

- Posso dizer que o pedido está bem fundamentado. Caso seja aprovado, uma comissão será formada para conduzir o processo, que, em 30 dias, decidirá ou não pelo afastamento do prefeito - disse o vereador Luciano Rangel (PSB).

Outro prefeito na mira do Ministério Público estadual é o de Itaboraí. Sérgio Alberto Soares (PP) e sua secretária de Educação, Rosana da Silva Rosa, viraram réus numa ação civil pública ajuizada ontem pelo MP, que os acusa de improbidade administrativa. Segundo os promotores, os dois, que são pré-candidatos às eleições municipais de 2012, usaram recursos da prefeitura para fazer propaganda ilegal. Eles teriam publicado notícias com caráter de promoção pessoal, nas edições de maio dos periódicos "Itaboraí em revista" e "Semec 2011 - EducAção", editados pela prefeitura.

Segundo o MP, o prejuízo ultrapassa os R$100 mil. Por isso, os promotores pediram à Justiça, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens do prefeito e da secretária. Em nota, o prefeito afirmou que aguarda a notificação para se pronunciar sobre o caso. Afirmou ainda que as publicações citadas na ação buscaram "dar transparência e divulgar as ações e as políticas públicas educacionais na cidade, seguindo princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade na gestão".

FONTE: O GLOBO