• Partido diz que doadores citados por ministro também ajudaram Aécio e divulga documento do TSE com aval a prestação feita por Dilma
Ricardo Galhardo - O Estado de S. Paulo
Na véspera do julgamento das contas da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT tenta desconstruir as suspeitas de irregularidades nas finanças levantadas pela área técnica da corte e pelo relator do processo, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.
Na sexta-feira, o ministro disse em despacho haver "fortes indícios" de doações acima do limite legal de 2% do faturamento bruto referentes a cinco empresas que contribuíram com a campanha de Dilma.
Gerdau, Ponto Veículos, Minerações Brasileiras Reunidas, Solar BR e Saepar doaram, juntas, R$ 8,83 milhões ao comitê petista. Ontem, o PT divulgou dados da prestação de contas registrados no TSE mostrando que as mesmas cinco empresas também doaram para a campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado por Dilma no 2.º turno.
Duas das companhias financiaram o candidato do PSDB com valores superiores aos doados à petista. A Ponto Veículos repassou R$ 450 mil à campanha de Dilma e R$ 1 milhão à de Aécio. A Solar BR destinou R$ 570 mil à petista e R$ 595 mil ao tucano.
A Gerdau, responsável pelo grosso das doações, contribuiu com o mesmo montante, R$ 5 milhões, para os dois candidatos e destinou R$ 4 milhões à campanha de Marina Silva (PSB). A empresa informou que todas as doações estão dentro das normas legais. A receita líquida do grupo em 2013 foi de R$ 39 bilhões.
Falhas. Anteontem, técnicos do TSE recomendaram a reprovação das contas de Dilma. Os técnicos apontam três pontos irregulares. O primeiro é a falta de notas fiscais que justifiquem R$ 14 milhões em despesas. O segundo diz respeito a uma diferença de R$ 30 milhões entre as prestações de contas parciais e os números finais registrados no TSE. O terceiro ponto é uma possível "inconsistência" de R$ 3,1 milhões referente ao reembolso por gastos de deslocamento da presidente em eventos de campanha nos quais Dilma usou o aparato oficial.
Quatro dias antes, o assessor-chefe de exames de contas partidárias e eleitorais do TSE, Eron Pessoa, assinou um parecer no qual diz que "a candidata cumpriu com os requisitos e procedimentos exigidos" em relação ao ressarcimento pelo uso de aparato oficial em eventos de campanha, conforme exigido pela Lei 90.504/97.
O parecer foi uma resposta à impugnação do PSDB contra a candidatura de Dilma, arquivada pela Justiça Eleitoral. O documento foi distribuído ontem por advogados petistas com o objetivo de contrapor a recomendação feita anteontem pelos técnicos do TSE de rejeição das contas de Dilma.
O PSDB disse ontem não haver irregularidade por parte da campanha em relação às doações. Segundo o partido, as campanhas não dispõem de ferramentas para fazer este controle, pois não têm acesso ao lucro das empresa doadoras.
É o mesmo argumento do PT, cujo objetivo, com a divulgação dos documentos, é vacinar politicamente a campanha de Dilma contra possíveis pedidos de impeachment ou impugnação da candidatura que tenham como base as contas eleitorais.
A escolha de Gilmar Mendes - indicado por Fernando Henrique Cardoso para o STF - e o depoimento de um executivo à Operação Lava Jato dizendo que parte da propina desviada da Petrobrás era repassada ao PT por meio de doações legais, fizeram o partido redobrar as precauções.
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