quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

Seis obstáculos e desafios do segundo mandato de Dilma

• Em meio a escândalo de corrupção, presidente toma posse em 1º de janeiro com o desafio de arrumar as contas públicas e retomar o crescimento do País

- O Estado de S. Paulo

1. Rearranjo das contas
A nova equipe econômica precisa recuperar a credibilidade do governo no trato das contas públicas. O pacote em preparação, de R$ 100 bilhões, consiste numa retenção de até R$ 65 bilhões nas despesas federais previstas no Orçamento de 2015. O restante virá do corte real dos gastos e da elevação de tributos. Parte dos ajustes já foi anunciada no seguro-desemprego e nas despesas trabalhistas e previdenciárias. Quanto a impostos, o governo vai elevar a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados dos carros e deve retomar a Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico.

2. Baixo crescimento
A retomada do crescimento econômico é uma das preocupações do governo atual, bem como de economias de países emergentes que também se viram afetadas por desaquecimento econômico, reduzindo assim o espaço para as exportações brasileiras. O País chegou a entrar em “recessão técnica” no primeiro semestre. Mas a partir do segundo, o governo passou a prever um crescimento anual de 0,9%. Já para 2015, a expectativa não é animadora, segundo a Confederação Nacional da Indústria, que prevê um crescimento de apenas 1%. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estipula para 2015 um superávit primário de R$ 55,3 bi, o equivalente a 1,2% do PIB.

3. Qualidade dos serviços
A pressão por cortes nos gastos públicos para que o governo execute o ajuste necessário com vistas à retomada futura do crescimento poderá refletir negativamente, num primeiro momento, em certas políticas sociais e nos investimentos para a melhora de saúde, educação, transportes e segurança neste segundo mandato. São temas que surgiram fortemente nas manifestações de rua realizadas em junho de 2013 e ainda aparecem entre as principais demandas da população, principalmente entre os que deixaram a pobreza, ingressaram na classe C e agora esperam um retorno mais consistente do Estado no que se refere aos serviços públicos.

4. Fragilidade da base
Apesar de contar com maioria no Congresso, a presidente Dilma viu retrair nas últimas eleições o número de parlamentares da base aliada em Brasília. Logo após sua reeleição, a petista enfrentou resistência de seu principal aliado, o PMDB, nas primeiras votações na Câmara. A composição ministerial com nomes de outros partidos, como PR, PP e PRB, não representam garantia de estabilidade para os próximos quatro anos na Câmara, cuja presidência é alvo de disputa acirrada. O PRB de George Hilton, nomeado ministro do Esporte, por exemplo, avisou há dias que se retiraria da base do governo caso não fosse contemplado com a pasta.

5. Escândalo na Petrobrás
A Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2014, revelou um esquema que atuava na Petrobrás e já é considerado o maior escândalo de corrupção do País. Além de envolver funcionários do alto escalão da estatal, as investigações avançam sobre nomes de políticos de partidos tanto da base governista como da oposição. Já foram presos servidores públicos, dirigentes de empreiteiras e doleiros acusados por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A suspeita é de que a organização tenha movimentado cerca de R$ 10 bilhões. Os desdobramentos da operação resultaram em investigação do caso também nos EUA.

6. Mal-estar petista
Dilma tem o desafio de melhorar o diálogo com o PT e os movimentos sociais, que reclamam de seu distanciamento. O ex-presidente Lula admitiu em dezembro que, se a presidente não mudar o jeito de governar, o partido terá dificuldade na eleição de 2018. Mas Dilma pretende criar novas linhas de articulação política, principalmente vias que não entrem em choque com sua equipe econômica de tendência mais ortodoxa. Para isso, ela vem adotando uma postura mais autônoma na construção de ministérios, desagradando certos nomes do PT, para vencer a batalha dentro de um Congresso mais pulverizado de forças políticas.

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