domingo, 22 de março de 2015

Do silêncio à ação – Editorial / Folha de S. Paulo

• Se quiser demonstrar empenho verdadeiro no combate à corrupção, Dilma pode incentivar investigações sobre o setor elétrico

"O que diferencia um país do outro e um governo do outro é o fato de que alguns países e alguns governos criam condições para que a corrupção seja prevenida, seja investigada e seja punida. Outros não fazem isso. Alguns silenciam. Nós agimos", disse a presidente Dilma Rousseff (PT) ao anunciar medidas para combater a corrupção.

Apresentou-se neste mês grande oportunidade para que Dilma diferencie seu governo de outros que acusa de leniência. Ela pode dar consequência exemplar às suas palavras contribuindo para a investigação de desvios no setor elétrico.

Há indícios de que empreiteiras acusadas de participar do esquema de corrupção na Petrobras atuavam de forma semelhante nas obras da hidrelétrica de Belo Monte (PA), maior projeto de infraestrutura do país e merecedor de R$ 22,5 bilhões do BNDES.

Na investigação do esbulho da petroleira, a Operação Lava Jato, executivos da Camargo Corrêa declararam ter pago propina ao senador Edison Lobão (PMDB-MA), ministro de Minas e Energia do primeiro mandato de Dilma Rousseff.

Seriam múltiplos os benefícios do comprometimento da presidente com essa investigação.

Primeiro, o governo demonstraria que se junta aos esforços de ampla varredura da corrupção, dando-lhe caráter sistemático e sentido de política de Estado. Segundo, como consequência, os inquéritos seriam mais céleres. Terceiro, Dilma demonstraria destemor ao auxiliar a investigação de um setor com o qual é tão identificada.

Em tese, haveria disposição do governo de demonstrar que não pretende ficar a reboque dos escândalos, na situação passiva, defensiva e acovardada que assumiu no caso da Petrobras.

A presidente falou de modo incisivo; o atual ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que não ficaria de "braços cruzados" diante de denúncias na área sob sua administração.

Dilma, em seu discurso, fez ainda o elogio das gestões petistas, que deram mais poder à Controladoria-Geral da União, que aprovaram a Lei de Acesso à Informação, que reiteram o respeito ao Ministério Público e à Polícia Federal.

A presidente, portanto, não terá dificuldades de recomendar à CGU providências na investigação de obras de hidrelétricas, na atuação da Eletrobras e subsidiárias e na relação do BNDES com tais negócios --banco, aliás, refratário à publicidade de informações. Poderá até solicitar auxílio ao Tribunal de Contas da União.

De imediato, poderá determinar a instauração de inquéritos administrativos. Afinal, diz a presidente, seu governo "não transige com a corrupção"; não silencia, age.

Com a palavra --e com a ação--, a presidente Dilma Rousseff.

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