segunda-feira, 18 de maio de 2015

José Roberto de Toledo - A conta é sua, eleitor

- O Estado de S. Paulo

Nada é tão ruim que não possa piorar. É o caso do sistema político brasileiro. O pouco que funciona, os parlamentares, com o PMDB à frente, estão querendo mudar. A reforma em tramitação no Congresso é concebida para afastar o eleitor da urna, facilitar a vida dos políticos e concentrar poder - o oposto do que as passeatas de 2013 pediam.

Não por acaso, os anos ímpares têm se notabilizado por manifestações contra quase tudo. Um dos alvos prioritários dos protestos são os políticos em geral - e alguns em particular. Por quê? Em anos ímpares não há eleições. O único jeito de o eleitor se manifestar é indo às ruas ou janelas.

Pois o Congresso está prestes a transformar os anos pares em anos ímpares da política também. O PMDB quer cassar o direito do eleitor de votar a cada dois anos e expressar seu descontentamento da maneira mais democrática que se conhece. Pela proposta que será apreciada nesta semana, só haveria uma eleição a cada cinco anos, para todos os cargos.

Quem perder que se contente em bater panelas ao longo de meia década, porque não haverá nenhuma outra maneira eficiente de demonstrar seu descontentamento. Não haverá mais eleições de prefeito e vereador alternadas com as de presidente e governador para liberar parte da pressão social acumulada a cada dois anos.

Enquanto a sociedade reclama maior participação nas decisões que vão impactar sua vida, os congressistas querem cortar a pouca que existe em 60%. Se haveria dez eleições ao longo dos próximos 20 anos, agora serão apenas quatro. Se a regra entrar em vigor já, a partir de 2016, em lugar de votar a cada dois anos, como têm feito desde o fim da ditadura, o eleitor só poderá votar em 2021, 2026, 2031 e 2036.

Se você é antipetista, imagine o que seria aguentar mais cinco anos de governo Dilma e dois anos a mais de mandato para o prefeito paulistano Fernando Haddad. Se você é petista, projete passar mais cinco anos sem poder nem sequer sonhar em tirar o PSDB do governo paulista. É o que o Congresso está pondo no fogo: uma panela de pressão do tamanho do Brasil, em meio a uma crise econômica e à perspectiva de racionamento de água. Além dos fabricantes de panelas, só os políticos têm a ganhar.

Depois da Operação Lava Jato, o financiamento de campanhas eleitorais passou a ser um problema até para quem o considerava uma solução para suas finanças pessoais. Marqueteiros estão estimando um corte de pelo menos 40% dos preços de produção da propaganda eletrônica - simplesmente porque quem paga a fatura está na cadeia ou vai fazer de tudo para não parar lá.
Propondo mandatos mais longos e menos eleições, os políticos estão tentando resolver um problema exclusivamente deles: diminuir o risco de ser preso ao buscar dinheiro para se eleger.

É como se o empregador dissesse para o empregado que, para resolver o problema de caixa da empresa, passará a pagar o salário só de três em três meses.

Pelos padrões internacionais, as eleições brasileiras nem são das mais exorbitantes. Mas se o problema é financiá-las, que tal diminuir os custos eleitorais, em vez de cancelar a eleição?

Uma das partes mais caras das campanhas majoritárias são os programas de TV. São mais de 40 dias de bombardeio diário. Para cada spot de 30 segundos veiculado, há outro que foi gravado, mas nunca chegou a ir ao ar, porque não agradou quando foi mostrado em pesquisas sigilosas com eleitores. No final, são horas e horas de programação, boa parte jogada literalmente no lixo.

Por que não encurtar o horário eleitoral para três semanas, já que o eleitor define seu voto cada vez mais perto da eleição? Por que não acabar com os programas de meia hora - cuja audiência diminui a cada ano - e só veicular spots de 30 segundos ao longo da programação?

A resposta é a de sempre: se o eleitor pode arcar com a conta, por que os políticos haveriam de pagá-la?

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