Investigação do MPF identificou suspeitas de irregularidades no pagamento de R$ 2,5 bilhões do Bolsa Família em 2013 e 2014, referente a 1,4 milhão de beneficiários. Cruzamento de dados identificou no cadastro mortos, pessoas com dois CPFs, doadores de campanha e empresários.
• Ministério Público Federal encontrou no cadastro do programa mortos, doadores de campanha e até empresários
Carolina Brígido - O Globo
-BRASÍLIA- Apuração do Ministério Público Federal (MPF) identificou suspeitas de irregularidades no pagamento de R$ 2,5 bilhões do Bolsa Família entre os anos de 2013 e 2014. A quantia refere-se a pagamentos a 1,4 milhão de beneficiários, incluindo os titulares do programa e as famílias deles. A procuradora da República Renata Ribeiro Baptista, coordenadora do grupo de trabalho responsável por inspecionar o Bolsa Família, deu prazo de 30 dias para o secretário de Renda e Cidadania, Tiago Falcão, informar quais providências serão adotadas para normalizar a situação.
As falhas foram identificadas pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção. Foi enviado ofício à Secretaria de Renda e Cidadania, que é vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, no último dia 23. As irregularidades foram apontadas a partir do cruzamento de dados da secretaria com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Receita Federal e de Tribunais de Contas. De acordo com o Ministério Público, o sistema foi criado para “contribuir para a transparência e o aprimoramento da aplicação de recursos públicos federais no âmbito do Programa Bolsa Família”.
Saques com mais de um CPF
O Ministério Público Federal classificou as suspeitas de irregularidades em dois grupos. No primeiro, estão saques realizados por pessoas já falecidas, ou sem CPF, ou pessoas com mais de um CPF vinculado ao número cadastrado no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. No segundo grupo, estão beneficiários que são servidores públicos, doadores de campanha, além de donos ou responsáveis por empresas ativas.
Junto com o ofício enviado à Secretaria de Renda e Cidadania, foi encaminhada a lista dos beneficiários sob suspeita. O Ministério Público pediu que a secretaria apresente um cronograma pormenorizado com todas as providências a serem adotadas.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário divulgou nota dizendo que “não ignora a possibilidade de irregularidades ocorridas na gestão anterior”. O texto ressalta o empenho da pasta em “aperfeiçoar o controle e os mecanismos de fiscalização dos beneficiários do programa Bolsa Família”. Ainda segundo a nota, o ministério vai criar um comitê de controle para analisar as informações e “garantir que o Bolsa Família seja destinado para quem mais precisa”.
Pente-fino nos benefícios
Ao assumir o cargo, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra (PMDB), já havia declarado a necessidade de o Bolsa Família passar por um pente-fino e ser avaliado. Segundo o ministro, beneficiários que não precisam mais do programa podem sair para obter outras formas de renda.
— O Bolsa Família não pode ser uma proposta de vida — disse Terra, após a posse.
Ele defendeu que o programa tem que melhorar sua eficiência.
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