Por Fábio Graner, Andrea Jubé, Bruno Peres e Lucas Marchesini – Valor Econômico
BRASÍLIA - O presidente Michel Temer anunciou ontem um programa de retomada de pequenas obras inacabadas que começa com uma meta de execução de 70% do total mapeado. Segundo o Ministério do Planejamento, das 1,6 mil obras que estão paradas, a intenção é garantir que ao menos 1,1 mil sejam completadas até 2018. À noite, na solenidade de entrega da Ordem do Mérito Cultural - que custou pouco mais de R$ 590 mil -, Temer revelou que, "num momento de arrocho", a pasta da Cultura terá um aumento de 40% no orçamento para 2017.
Para a retomada das obras paralisadas, o governo vai priorizar o pagamento desses empreendimentos e permitirá que projetos sejam reduzidos para viabilizar sua execução e finalização. Temer afirmou que o projeto tem potencial para gerar até 45 mil novos empregos.
Apesar do objetivo de estimular o emprego, o montante é pequeno para gerar um impacto significativo na economia. As obras mapeadas têm um valor total de R$ 3,4 bilhões, mas como parte já foi realizada e paga, restariam executar R$ 2,073 bilhões. Mas esse valor deve ser ainda menor, por conta da meta de executar pelo menos 70% dos projetos.
Temer ponderou, contudo, que são obras importantes para pequenos municípios. "Essas particularmente têm uma significação muito especial para os municípios, porque às vezes uma creche, uma escola, uma UPA, uma UBS que está ali paralisada desperta a curiosidade e o interesse dos munícipes".
Sobre a impossibilidade de se retomar 100% das obras mapeadas, o ministro-interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira, destacou que o objetivo menor do que o total anunciado se deve ao fato de que uma parte desses projetos será mais difícil de se concluir por fatores alheios ao governo federal. "Buscaremos retomar todas, mas estamos estabelecendo meta de trabalho no percentual de 70%", afirmou.
A ideia é concluir os projetos até 2018, sendo aquelas que hoje estão com mais de 50% de execução devem ser terminadas até junho de 2018 e quem estiver abaixo disso, terá até o fim do mesmo ano. As obras paradas têm valores entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões e serão realizadas nas cinco regiões do país.
O ministro explicou que poderá ser feita uma "adequação" dos projetos, caso seja necessária para viabilizar a obra. Na prática, isso significa que o governo vai abrir a possibilidade de se diminuir o tamanho das obras contratadas, como o próprio ministro explicou, ao citar como exemplo uma creche de 10 salas que poderá ser feita com oito salas, caso o gestor julgue necessário.
Segundo Dyogo, a maior parte dos projetos são creches e pré-escolas, seguidas de saneamento básico e urbanização de assentamentos precários.
Ele explicou que o valor total dos projetos é de R$ 3,4 bilhões, sendo que, com a parte que já foi executada, restam R$ 2,07 bilhões a serem concluídas. Os principais ministérios beneficiados são Educação, Cidades e Saúde. Dyogo ressaltou ser possível que nos primeiros 90 dias já haja 721 obras retomadas.
O ministro explicou ainda que haverá um adiantamento de 5% do valor financeiro após constatada a retomada das obras que devem ser objetos de transferências. Ele destacou que estas obras terão prioridade de pagamento e que uma parte delas já está inscrito em restos a pagar.
À noite, na solenidade de Ordem do Mérito Cultural, que homenageou o centenário do samba, Temer anunciou que o orçamento do Ministério da Cultura será incrementado em 2017.
"Aumentamos em mais de 40% o orçamento destinado ao Ministério da Cultura em 2017", anunciou Temer. "Esse Marcelo Calero tem uma força. Ele foi a todos os setores do governo e obteve exatamente essas verbas extraordinárias, num momento de arrocho, num momento de aperto", elogiou.
Temer - que recuou, no início de sua gestão, da extinção do Ministério da Cultura - afirmou que a "Cultura é o mais importante bem do povo brasileiro". Observou que é por "meio dela que nós nos comunicamos".
Em nota oficial, o Ministério da Cultura justificou os gastos de pouco mais de meio milhão de reais na realização da solenidade, que teve 600 convidados, e as apresentações dos sambistas Neguinho da Beija-Flor, Márcio Gomes, Áurea Martins e André Lara, neto de Dona Ivone Lara, homenageada especial. Fafá de Belém foi contratada para cantar o Hino Nacional.
"A cerimônia de 2016 vem sendo planejada desde maio, quando foi aberta consulta para a indicação dos nomes dos agraciados. Já foram agraciados pela Ordem do Mérito Cultural mais de 500 personalidades e instituições. As contratações realizadas por inexigibilidade estão de acordo com a legislação de licitações", diz o comunicado.
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