O prefeito João Doria (PSDB) tem pressa. Vislumbra a possibilidade de se candidatar à Presidência da República e corre para apresentar realizações no prazo mais curto possível —enquanto ainda está "prefeitando", como gosta de dizer.
O ambicioso programa de privatizações se encaixa nesse figurino. Tem visibilidade, amplitude e potencial para proporcionar melhorias sensíveis dos serviços prestados à população, além de arrecadação relevante que o governo paulistano promete direcionar a áreas de alto impacto social.
Os planos envolvem uma lista ampla e variada de ativos. A serem concedidos à iniciativa privada, 108 parques, 27 terminais de ônibus, a gestão do bilhete único, 22 cemitérios, praças e o estádio do Pacaembu; a serem vendidos, o autódromo de Interlagos e o Anhembi. A receita total estimada ronda os R$ 7,5 bilhões.
A prefeitura também deixará de desembolsar cerca de R$ 1 bilhão ao ano com custos de manutenção. No quadro atual de penúria orçamentária, que aflige toda a administração pública, trata-se de poupança considerável.
A desestatização é bem-vinda, portanto, e não parece enfrentar maior resistência legislativa. A Câmara Municipal já autorizou concessões de serviços e aprovou em primeira votação a alienação do Anhembi; resta o autódromo. Há intenção de concluir grande parte das transações até abril de 2018.
Embora a rapidez do processo possa ser elogiável, dada a necessidade de recursos e mais eficiência administrativa, cumpre chamar atenção para cuidados que não devem ser atropelados.
Nas áreas de interesse imobiliário, caso de Interlagos e dos terminais de transporte, o potencial de lucros para o setor privado é grande. Impõe-se, assim, escrutínio público que assegure o melhor resultado para a população.
A gestão do bilhete único é outro negócio de grande porte. A empresa vitoriosa no leilão, a depender do modelo definido, talvez seja autorizada até a operar serviços de cartões de crédito e débito.
Se os projetos aprovados pela Câmara não necessariamente significam um cheque em branco para a prefeitura –pois o detalhamento de cada privatização, a constar dos editais, será passível de questionamento dos órgãos de controle—, é nítido que foram aprovados sem discussão aprofundada.
A modelagem de concessões e vendas de ativos tão variados não é trivial. Além da qualidade técnica dos projetos, que ainda está por ser verificada, o programa demanda transparência e diálogo com a sociedade. Não pode estar subordinado ao tempo político-eleitoral do mandatário de plantão.
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