Para ministros do STF, é cedo para avaliar impacto

Especialistas divergem sobre possíveis consequências da divulgação da troca de mensagens entre Moro e procuradores

Carolina Brígido, André de Souza, Bernardo Mello e Dimitrius Dantas / O Globo

BRASÍLIA, RIO E SÃO PAULO - As conversas entre o exjuiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, divulgadas pelo site The Intercept, tiveram impacto negativo no Supremo Tribunal Federal (STF). Quatro ministros ouvidos pelo GLOBO consideraram fato grave, mas ponderaram que é cedo para avaliar se o teor das mensagens invalida investigações da Lava-Jato.

—De início, é negativo para a credibilidade do Judiciário. Quanto a desdobramentos, há de aguardar-se. Sai maculado o perfil do exjuiz e hoje ministro da Justiça Sergio Moro — disse o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que pregou transparência nas relações entre membros do Judiciário, Ministério Público e advogados de defesa.

Há no STF dois processos pendentes de análise em que a defesa de Lula questiona a atuação de Moro, alegando que ele não foi imparcial. Os julgamentos foram suspensos a pedido do ministro Gilmar Mendes e não há previsão de quando serão retomados.

Entidades que representam juízes federais e procuradores da República defenderam uma apuração “aprofundada” sobre a divulgação das conversas. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) reiteraram confiança no trabalho de juízes federais e procuradores do MPF.

Nas conversas divulgadas, Moro supostamente tenta combinar uma estratégia de defesa para ataques públicos sofridos pela Lava-Jato, e cita a Ajufe como um possível caminho para rebater as críticas. Ontem, a associação afirmou que, de 47 notas Marco Aurélio Mello, ministro do STF públicas divulgadas desde 2016, apenas oito tratam da Lava-Jato ou de Moro.

Especialistas ouvidos pelo GLOBO divergem sobre as possíveis consequências. Para a professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Eloísa Machado e a especialista em Direito Digital Gisele Truzzi, da Truzzi Advogados, as conversas contrariam os princípios de neutralidade e imparcialidade previstos na Lei Orgânica da Magistratura.

— É possível ver pelas mensagens que eram amigos, o que prejudica a neutralidade (do juiz). E pelo teor das mensagens, parece que ele participa das investigações: quem vai ser ouvido, quem vai depor, ir atrás de fontes —disse Gisele.

Para o procurador do Ministério Público de São Paulo Marco Antônio Ferreira Lima, contudo, as conversas particulares entre Moro e Dallagnol não diferem daquelas que juízes têm normalmente com advogados, delegados e procuradores em seus gabinetes. Ferreira Lima destaca que, para justificar uma eventual nulidade do julgamento, é necessário apresentar um prejuízo concreto que tenha sido causado.

— Onde estaria o prejuízo nessa conversa? Onde ela compromete a parcialidade do juiz? Onde contamina as outras provas? —diz.