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Em questão, a escolha de ministros do Supremo
Nada absurda a pretensão de deputados e senadores de que o Congresso ganhe maior protagonismo no processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Não existe uma receita única no mundo. Cada país tem a sua. Aqui, é o presidente da República quem escolhe. O nome é sabatinado pelo Senado e, uma vez aprovado, assume o cargo.
A sabatina é um mero ritual. Não há registro de nome que tenha sido recusado pelo Senado. Nos Estados Unidos ela é para valer, embora a vontade do presidente acabe também prevalecendo.
O mandato de um ministro da Suprema Corte americana é vitalício. Aqui, o ministro é obrigado a se aposentar aos 75 anos . É por isso que Celso de Mello, em novembro, irá para casa.
Na Alemanha e em Portugal, os ministros cumprem mandatos de 12 anos. Na Espanha, de oito. Há países onde o chefe de Estado indica uma parcela dos ministros, e o parlamento, a outra.
A essa altura, não fosse Bolsonaro hostil à ideia de dividir o poder com os partidos e duvidoso o seu compromisso com a democracia, é possível que o Congresso tivesse outras preocupações.
Mas ele é hostil e não é confiável. Em um Supremo rachado ao meio como o que temos, o poder solitário do presidente de nomear um ministro pode se tornar um perigo.
A manter-se o sistema atual, Bolsonaro terá a chance de nomear dois ministros para o Supremo até 2022. Antecipou que um deles será “terrivelmente evangélico”. O outro deverá ser Sérgio Moro.
De um ministro de tribunal superior, exige-se notável conhecimento jurídico e conduta moral ilibada. Não importa que religião professe ou se é ateu. O Estado brasileiro é laico. E ponto.
Lula já escolheu um ministro pela cor de sua pele – Joaquim Barbosa. Dias Toffoli foi escolhido porque era ligado ao PT, embora reprovado antes em dois concursos para juiz.
O Congresso renovado em 2018 tem surpreendido até aqui pela sensatez da maioria das suas decisões. Fará muito bem ao país se perseverar nessa linha.
Luciano Huck, de bolso cheio, só pensa na vaga do capitão
Dinheiro não será problema
Em 2018, Luciano Huck entrou de vez na política fingindo que seria candidato a presidente, e acabou não sendo. Agora, finge que não é, mas em conversas privadas diz que está pronto para ser.
Quando ouve de algum interlocutor mais cético que acabará não sendo candidato por que fatura alto como apresentador na Rede Globo de Televisão, invariavelmente responde:
– Já ganhei dinheiro suficiente para garantir uma vida confortável para mim, meus filhos e netos. Não preciso de mais dinheiro.
Precisará para ser candidato, uma vez que não arriscará a fortuna que amealhou. Mas esse será um problema a ser resolvido no futuro pelos eventuais partidos que venham a apoiá-lo.
Até segunda ordem, Flávio Dino (PC do B), governador do Maranhão, continua sendo o nome preferido por Huck para ser seu vice.
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