Uma
coalizão reformista requer uma gerência profissional e não amadora
A
decisão de montar uma coalizão com os partidos que fazem parte do Centrão e a vitória de seus
candidatos, Arthur Lira (Progressistas-AL)
e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), à
presidência da Câmara e do Senado, trouxe para o presidente Jair Bolsonaro um desafio ainda
maior pela frente: o de escolher como vai gerenciar sua coalizão.
Minhas
pesquisas sobre gerência de coalizões indicam que
quanto maior o número de partidos participando da coalizão, maior a
heterogeneidade entre eles, menor a proporcionalidade na alocação de recursos,
e maior a incongruência entre as preferências da coalizão e do Congresso, maiores serão os problemas
de coordenação e os custos de governabilidade e menor o sucesso legislativo.
A
coalizão construída por Bolsonaro é, até o momento, minoritária. O número de
cadeiras ocupadas pelos dez partidos que fazem parte do Centrão totaliza apenas
204 das 513 existentes. Ou seja, nos termos atuais, é fundamentalmente uma
coalizão “negativa”, com capacidade apenas de veto às iniciativas legislativas
indesejáveis para o governo (impeachment, por exemplo). Não é uma coalizão
proativa ou promotora de reformas.
Apesar de ser minoritária, a coalizão de Bolsonaro possui um número muito alto de partidos, o que dificulta a sua coordenação. Entretanto, ela é relativamente homogênea do ponto de vista ideológico, composta basicamente por partidos de centro-direita, o que diminui os custos de transação. Outro aspecto facilitador de governabilidade da coalizão do presidente é que seus partidos estão muito próximos da preferência mediana da Câmara dos Deputados, que é de direita.
Se
a ambição de Bolsonaro fosse a aprovação de uma agenda ampla de reformas no
Congresso, ele teria plenas condições de montar uma coalizão majoritária,
convidando alguns dos partidos próximos da mediana da Câmara. Poderia, por
exemplo, fazer uma oferta a potenciais partidos aliados como Podemos (13), Novo
(8), Democratas (29) e PSL (55), ou mesmo a partidos supostamente neutros como
PV (4), Cidadania (7) e MDB (34).
A
principal fragilidade da coalizão do governo Bolsonaro é a desproporcionalidade
na alocação de poder e de recursos entre os parceiros, pois o presidente não
tem levado em consideração o peso político de cada um deles na Câmara. Dos 23
ministérios, apenas sete são alocados para ministros filiados a partidos
políticos, dos quais três não pertencem aos que fazem parte formalmente da sua coalizão.
Uma reforma ministerial se faz urgente e necessária.
Se
Bolsonaro não corrigir essa desproporcionalidade, animosidades vão surgir e a
coalizão vai apresentar fissuras e ressentimentos. Os partidos não se sentirão
comprometidos com o governo e terão incentivos a inflacionar o preço do apoio a
cada nova votação que o presidente sinalizar como prioridade na sua agenda.
A
estratégia anunciada, de “esperar para ver” como o Centrão se comporta primeiro
e premiá-los depois, certamente aumentará os custos de gerência. Como o jogo é
de repetição, a melhor estratégia é premiar os parceiros proporcionalmente ex
ante para comprometê-los com uma agenda de votações em vez de recompensá-los ex
post a cada votação.
Estando
o presidente disposto a jogar o jogo do presidencialismo multipartidário,
precisa aprender a gerir sua coalizão de forma profissional e não amadora.
*Cientista Político e professor titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de empresas (FGV EBAPE)
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