Elio Gaspari - A anatomia de um golpe pifado

O Globo

Lula protegeu seu mandato na tarde do dia 8, ao refugar a proposta de decretação do expediente de Garantia da Lei e da Ordem

Na sua entrevista à repórter Natuza Nery, Lula mostrou que, por instinto, protegeu seu mandato na tarde do dia 8, ao refugar a proposta de decretação do expediente de Garantia da Lei e da Ordem, a GLO. Se ele aceitasse a proposta, mobilizaria as Forças Armadas para restabelecer a paz em Brasília. Depois disso, sabe-se lá o que aconteceria, mas esse era o caminho defendido também por pessoas que não gostam dele.

Há anos, Jair Bolsonaro sonhava com Apocalipses que chamariam a tropa. Às 17h10min do dia 8, o general da reserva Hamilton Mourão, ex-vice presidente e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, escreveu: “Repito que o governo do Distrito Federal é responsável e, caso não tenha condições, que peça ao governo federal um decreto de Garantia da Lei e da Ordem.”

Quando Mourão ofereceu esse caminho, o Congresso, o Planalto e o Supremo Tribunal já haviam sido invadidos. O painel de Di Cavalcanti, esfaqueado, o relógio de D. João VI, atirado ao chão, e o armário do ministro Alexandre de Moraes, arrombado. Às 17h02min, a Agência Brasil informou que uma tropa do Batalhão da Guarda Presidencial estava chegando ao Planalto e o Choque da PM havia retomado o Supremo.

Às 17h55min, foi ao ar a fala de Lula chutando a bola na pequena área ao decretar a intervenção federal na segurança pública de Brasília. Era a exclusão da alternativa da GLO que vinha de seus correligionários.

(Esta foi a segunda vez que aliados de Lula tentavam mover a peça errada. No dia do segundo turno, quando a Polícia Rodoviária Federal parava ônibus de eleitores no Nordeste, petistas queriam prorrogar o encerramento da coleta de votos. Nesse episódio, quem tirou a bola da pequena área foi Alexandre de Moraes. Ele percebeu que o adiamento poderia robustecer uma proposta de cancelamento do pleito.)

Só as investigações mostrarão o que havia no panelão do golpe do dia 8 de janeiro. Deixando de lado as palavras, o que não é pouca coisa, trata-se de juntar os pontos.

Desde dezembro, incendiaram-se carros e ônibus em Brasília, numa noite em que a sede da Polícia Federal foi atacada. Quatro torres de transmissão de energia foram derrubadas. Três pessoas já confessaram que preparavam um atentado explodindo um caminhão de combustível nas cercanias do aeroporto e detonando uma subestação de energia. George Washington de Oliveira e Souza, metido nesse projeto de atentado, foi claro: Dariam “início ao caos que levaria à decretação do estado de sítio.”

A GLO é a prima pobre do estado de defesa proposto no papel guardado pelo ex-ministro Anderson Torres que, por sua vez, é a prima pobre do estado de sítio.

A confiança de Lula

No seu café da manhã com jornalistas, Lula tratou da invasão do Palácio do Planalto e disse o seguinte: “Eu perdi a confiança, simplesmente. Na hora que eu recuperar a confiança, eu volto à normalidade”

“Eu pego no jornal um motorista do (general) Heleno dizendo que vai me matar e que não vou subir a rampa. Outro tenente diz que vai me dar um tiro na cabeça, que não vou subir a rampa. Como vou ter uma pessoa na porta da minha sala que pode me dar um tiro?”

No dia seguinte, o general da reserva Sérgio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo de Michel Temer, respondeu:

“Passado o triste episódio do dia 8, o presidente Lula, comandante supremo das Forças Armadas, dá uma declaração clara à imprensa de que não confia nas Forças Armadas. Como é que se pacifica o país a partir daí?"

Lula tratava de situações concretas. Noves fora as diatribes do motorista e do sargento, o mundo viu a invasão do palácio presidencial na tarde do dia 8. O prédio, bem como o Palácio da Alvorada, é protegido pelo Batalhão da Guarda Presidencial, e sua inação ficou documentalmente comprovada.

Se um general tem o seu quartel vandalizado numa tarde de domingo, o mínimo que tem a fazer é desconfiar da guarda. A raiz dessa desconfiança não precisa ser política, é operacional. Lula não disse que “não confia nas Forças Armadas.” Podia ter sido mais preciso, porém o comentário envolvia uma inação operacional.

Em 1977, quando o presidente Ernesto Geisel decidiu demitir o ministro do Exército, general Sylvio Frota, acautelou-se montando três dispositivos, sem que cada um deles soubesse da existência dos outros. Além disso, escolheu a primeira quinzena de outubro porque, naquele período, de acordo com um rodízio, os palácios estavam sob a proteção do Regimento de Cavalaria de Guarda. Com razão, ele não confiava no coronel que comandava o Batalhão da Guarda Presidencial. (Duas semanas depois, sem estridência, o novo ministro substituiu-o.)

Guarda Nacional

Não podia ser pior, por inútil e redundante, além de mal afamada, a ideia de criação de uma Guarda Nacional para ser encarregada da segurança de uma área específica do Distrito Federal. É inútil e redundante, porque em Brasília há oito polícias, a Civil, a Militar, a Federal, a da Câmara, a do Senado e mais uma para cada Força Armada.

A ideia seria criar uma Guarda Nacional formada por pessoas aprovadas em concurso público. Nada a ver com milícia, mas o nome remete a uma instituição criada no Império. Depois da Guerra do Paraguai, essa Guarda passou a ser vista com desconfiança por muitos militares.

No dia 9 de novembro de 1889, um renomado político e jornalista publicou um artigo intitulado “O plano contra a pátria”, excitando os brios da tropa. Numa excelsa vivandagem, ele dizia:

“O exército ir-se-á escoando, batalhão a batalhão, até desaparecer da capital do Império o último soldado, e ficar o Rio de Janeiro entregue às forças do conde d’Eu: a polícia, a guarda cívica, a Guarda Nacional.”

Uma semana depois, a tropa depôs o Imperador, desterrou-o com o genro conde e a família, empossando um marechal. O jornalista foi nomeado ministro da Fazenda. Chamava-se Rui Barbosa.

Lula e o BC

Num período de 24 horas, Lula atacou duas vezes a autonomia do Banco Central. Numa, disse que essa independência é uma “bobagem”. Desde 1º de janeiro, seu ministro da Fazenda condenou a taxa de juros fixada pelo BC em duas outras ocasiões. A autonomia do BC e de sua prerrogativa de fixar a taxa de juros são consequências de uma lei aprovada pelo Congresso. A taxa de 13,75% pode justificar amplos debates acadêmicos, mas como a autonomia do BC é um imperativo legal, discuti-la com a metodologia dos palanques é coisa perigosa. Afinal, a bandeira da legalidade protege muitas outras coisas.

Festa nos tribunais

A encrenca das Americanas fez a festa de algumas bancas de advocacia. Assim como a Lava-Jato fez a alegria de bons criminalistas, as Americanas levaram uma lufada de sorte para advogados especializados em litígios comerciais. Todo mundo está brigando com todo mundo.