Ministro foi pressionado por jornalistas após
declaração de Lula de que a meta não precisa ser zero
Normalmente paciente em seus contatos com a
imprensa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, interrompeu de
forma repentina uma entrevista que concedia, depois de ser questionado diversas
vezes sobre o compromisso do governo com o déficit zero no
ano que vem.
No máximo, o que o ministro conseguiu afirmar
é que ele, sim, seguirá
perseguindo o equilíbrio fiscal, por ser algo em que acredita, e não por
pressão do mercado. “A minha meta está estabelecida”, afirmou.
Não respondeu, porém, o que lhe teria dito o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito do déficit zero na reunião que tiveram na manhã desta segunda-feira (30).
Na sexta-feira passada, o presidente
afirmou que o resultado fiscal em 2024 não precisaria ser zero, que
um resultado negativo de 0,25% ou 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) seria
“nada” e que não pretendia iniciar o ano contingenciando despesas, sobretudo
investimentos, para buscar o equilíbrio orçamentário. Procurado logo em seguida
para comentar essas afirmações, Haddad passou o fim da semana em silêncio.
Ao falar sobre a reunião de hoje, Haddad
informou que levará a Lula e aos líderes partidários um conjunto de medidas
cujo encaminhamento ao Congresso Nacional poderá ser antecipado, em busca do
déficit zero no ano que vem.
As medidas são partes de “cenários” que serão
apresentados, a partir da constatação de que as receitas estão com performance
abaixo do esperado desde julho passado, apesar de a economia apresentar
crescimento acima do esperado. A Receita vai reprojetar a arrecadação, informou
Haddad.
Segundo o ministro, há duas razões para a
queda nas receitas. A primeiro é a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal
(STF) que mandou excluir o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) da base de cálculo das contribuições PIS e Cofins.
Adotado em 2017, o entendimento continua repercutindo na arrecadação.
Haddad informou que uma empresa “de cigarros”
obteve autorização para deixar de pagar R$ 4,8 bilhões em impostos. É um
tributo que foi pago pelo consumidor, e que agora será devolvido à empresa,
pontuou. Um “enriquecimento sem causa”, comentou.
A segunda razão é o abatimento, da base de
cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), das subvenções concedidas pelos
Estados. Só neste ano, haverá redução da ordem de R$ 200 bilhões na base de
cálculo desses tributos, com impactos negativos inclusive sobre as parcelas
dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM).
O freio para esses abatimentos está na Medida
Provisória 1.185/2023, que enfrenta forte resistência no Congresso Nacional. Um
objetivo da reunião com líderes será alertá-los para os prejuízos para os
cofres públicos. Aprovar a MP é prioridade de Haddad. Com impacto estimado em
R$ 35,4 bilhões em 2024, a proposição é vista como o fiel da balança do déficit
zero no ano que vem.
Como mostrou o Valor, o governo
encaminhou um projeto de lei com igual conteúdo da MP 1.185. No entanto, o
esforço de Haddad é para que seja votada a MP, pois a segunda opção obrigaria
ao cumprimento de noventena e reduziria o impacto fiscal em 2024.
Pelo cenário mostrado pelo ministro, a
avaliação de Lula e dos líderes partidários sobre os cenários a serem
apresentados pela área econômica ditará a sorte da meta de déficit zero em
2024.
Um comentário:
Lendo e aprendendo.
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